#02 | Os desafios práticos quanto aos arranjos patrimoniais familiares e planejamento sucessório

Bom nós vamos conversar sobre o planejamento sucessório nas estruturas empresariais Por que que é importante a gente conversar sobre isso né Porque hoje a gente percebe que as estruturas empresariais elas estão como professor pedigre falou elas estão aumentando cada vez mais no sistema no sistema brasileiro né e seja aquela terceirização seja pelo que chama até de Uberização né onde estão sendo criadas as leis para serem esse suporte né digital que a gente tem visto então as estruturas estão ficando cada vez mais comuns incentivo a pequena média empresa e elas estão ficando cada vez mais comuns

e elas podem ser um importante uma importante cultura de planejamento da história e muito cura que não demanda não demanda outras peças a gente pode resolver no próprio contrato social e no Próprio estatuto social Então essa aula é para isso a gente vai dividir em duas análises Existem duas grandes possibilidades as estruturas empresariais já existentes e a gente vai falar dela na primeira parte e a segunda as roads Ou seja eu posso planejar dentro dessas estruturas que já existem E aí eu faço através de inserção de cláusulas no contrato social ou eu posso fazer esse

planejamento através da criação de roads que são estruturas Empresariais criadas Para que ocorra esse planejamento sucessório bom nas estruturas Então a gente vai começar pelas estruturas já existentes essas estruturas já existentes são empresas limitadas pode 80% né no último dado da Receita Federal em 2022 o mais é quase 80% das empresas brasileiras são da estrutura limitada Qual é a necessidade que existe nessa dessa do planejamento eu preciso dele para preservar a empresa Para manter a justiça quanto aos companheiros e os herdeiros impedidos de ingressarem na empresa e a gente vai entender porque isso e para

proteção de um eventual vulnerável do outro lado se eu crio uma home a primeira Providência que a gente tem que tomar é desconstruir os mitos planejamentos da história não é sinônimo de bom e que nem sempre a rodeo é o melhor caminho para isso a gente vai fazer uma análise necessária da forma Das integração fundamental o modo de transmissão das rodas societárias e algumas importantes questões de nulidade então o nosso plano de voo para hoje é esse e eu peço conforme forem surgindo as dúvidas para ir levantando a mão eles compartilham aqui a gente conversa

sobre a dúvida que surgiu porque é um tema um pouco alto porque nesse momento eu vou misturar um pouquinho a parte do Direito com a parte da economia da administração aqui eu posso contribuir um pouco porque Eu trabalho com perícias nesse sentido né então eu queria trazer para vocês um pouco da prática como que a gente pode simplificar a perícia como a gente pode tornar a avaliação da empresa um pouco menos tomentosa por assim dizer bom então vamos lá nas estruturas empresariais já existentes como a gente pode ver ele quase 80% das empresas brasileiras são

limitadas elas serem limitadas o que que Isso quer dizer quer dizer que existe a presença da fé que você faz eu acho que eu ouvi alguém compartilhar [Música] não consigo desconfiar Ai eu acho que o suporte o suporte da Eva pode me ajudar por favor deixa eu ver onde descompartilho para mim já não está compartilhado mais eu não consigo ver tem algum botão que eu possa apertar aqui Nossa gente eu tecnologia sou realmente Péssima com isso graças a Deus alguém alguém brigado brigada viu Obrigada gente levantou a mão para dizer que os slides não estavam

avançando ele estava congelado no primeiro slide Desculpa ter interrompido a sua apresentação mas é que eu acho que a forma de compartilhamento que a doutora selecionou ficou parado na primeira Janela do PowerPoint Ou seja a doutora talvez estivesse avançando vendo aí no seu monitor né o avanço dos slides mas nós não estávamos acompanhando não sei se era isso que os outros colegas também iriam falar mas era isso então é que na hora de escolher o compartilhamento é possível Existem várias opções aí precisa colocar aquela em que o slide já está na maneira de apresentação Talvez

isso pode conseguir te auxiliar melhor com isso eu Não sei se eu consigo exemplificar melhor se vai dar certo né eu não vou botar no modo de apresentação do PowerPoint e vou passando assim será que vamos tentar para ver se desse jeito dá certo aí vocês me dão o feedback você tá dando certo ou não Sim a gente faz isso vamos nos ajudar não precisa entender a fórmula matemática mas só para entender como as coisas acontecem Então eu preciso deles Para tornar mais palpável né deixa deixa eu ver que vamos receber desse jeito dá certo

eu vou botar aqui pronto se eu fizer assim passou o slide agora agora passou então vamos combinar de fazer assim mesmo não vai ficar naquele modo bonitinho de apresentação mas pelo menos assim eu consigo ter os slides para a gente conversar bom então a gente pode continuar tá tudo Ok gente sim agora parece que tá tudo funcionando 100%, então qualquer dúvida peço que levante a mão por favor porque eu só escuto o barulhinho não tô vendo ninguém aqui então aí continuando que a gente estava falando né o fato das empresas brasileiras de quase 80% das

empresas brasileiras serem limitadas tem a presença da Pet societáxi a doutrina contemporânea hoje fala que essas Empresas são um misto de empresas de Capital com aperto sociedade mas o fato é que presente aspecto sociedade isso quer dizer que quem é oposto ou quem é o sócio importa se quem é o só se importa eu quero ser sócio daquela pessoa eu não quero ser sócio do escondido dois companheiro dos herdeiros dele então qual é a regra geral A Regra geral é a vedação da entrada desse sócio na sociedade pelo artigo 1028 do Código Civil E a

jurisprudência tem estendido essa regra ela tem estendida essa regra as sociedades anônimas fechadas também então se eu não posso entrar na sociedade Qual é a consequência eu tenho que pagar o valor econômico das cotas para aquele que está impedido de entrar isso acontece quando no caso do divórcio da dissolução da união estável da morte dos sócio da discussão dos sócios então a gente vê que tem uma interação do direito de família com o direito Sucessório e com o direito empresarial aqui antes da gente entrar em como planejar esse pagamento da econômica das cotas é importante

a gente fazer uma nota a jurista dentro do STJ nesse nesse agravo interno e no recurso especial nos dois indicados né eles falam o seguinte que no regime nos regime milheiros notadamente na comunhão parcial as portas societárias antes da relação de conjugalidade elas não se comunicam só Até aí tudo bem se há regras do 1659 do inciso 1 mas ele ele é o julgado para as duas exceções a não comunicação da valorização da cota social e a não comunicação dos lucros ter investidos na empresa que na Regra geral se comunicaria porque o artigo 1000 1660

diz que comunicam seus bem feitorias e os frutos e esse essa Estudiantes porque porque assim ela coloca a salvo a sociedade é empresariais né dessa de ter que pagar essas cópias sociais então se For identificado essa situação eu não preciso pagar as contas sociais dessa parte que vale a pena entender um pouquinho mais é o que que são esses lucros reinvestidos a empresa anualmente ela pôr o balanço dela e ela vê se ela deu lucro prejuízo quando ela deu lucro não quer dizer que esses lucros eles vão ser distribuídos integralmente entre os sócios os administradores

resolvem para quem vai ser distribuído olha 80% vai ser investido na empresa 20% vai ser Distribuído Entre todos os sócios para esses 80% que vão ser investido na atividade Empresarial o STJ diz Olha esses loucos aqui em tese seriam partilhados Cruze herdeiros do autor da herança eles não serão eles montaram salvos na empresa Então essa é uma consideração importante porque porque isso é uma posição jurisprudencial o que quer dizer que no planejamento sucessório se eu quiser que é esses esse esses Itens estejam de fato excluídos seja qual for a jurisprudência eu preciso ratificar essa posição

jurídica potencial formulando essa exclusão no pacto antissocial e nos contratos de convivência quem permite que a gente faça isso é artigo 1639 do Código Civil que ele permite do regime de bens híbrido então posto isso a nossa pergunta por que planejar o que que eu vou eu preciso planejar no contrato social porque aqui A gente está falando gente o nosso objeto a gente percebe que no planejamento sucessório a gente tem vários instrumentos a gente tem um contrato de doação a gente tem contrato de Constituição de usufruta a gente tem o testamento a gente tem vários

vários meios vários instrumentos para fazer o planejamento que a gente vai analisar passo a passo aqui não aqui a gente vai fazer todo esse planejamento no próprio contrato social a parte sim positiva Disso é que não incide tributo nesse planejamento porque são simples cláusulas que a gente vai inserir no contrato social bom então por que planejar esse valor econômico como eu vou pagar esse valor econômico das cotas que a denominação dada tanto no direito quanto na economia quanto mais administração é da apuração da vida porque para coração de uma vez eu preciso responder três perguntas

qual será a data da apuração das redes Ou Seja quando eu vou fazer o corte em cima daquele corte que eu vou tirar fotografia e ver quanto vale a empresa naquele dia Quanto deve ser pago pelas cópias societárias o quanto é como eu vou apurar o valor dessa empresa e a terceira como esses valores devem serpados eu vou pagar em dinheiro eu vou pagar em bens eu vou pagar em vezes eu preciso pagar de uma vez porque porque aonde tá a nossa necessidade porque é de Planejar isso no contrato social porque no silêncio vão incidir

as regras do Código Civil e as regras do Código Civil nem sempre são favoráveis para empresa muito pelo contrário elas tendem a não ser favoráveis Então a partir de agora a gente vai analisar cada um desses três itens já assim adiantando que onde a gente vai ter mais atenção vai olhar com mais cuidado é nessa parte do Quanto deve ser pago pelos próprios sossegados Bom então o primeiro item que a gente viu a data de apuração dos aveiros quando eu vou fazer esse corte qual vai ser o ponto Olha eu vou tirar uma fotografia da

empresa aqui e nessa fotografia eu vou pagar de acordo com ela a data da oração dos aveiros é a data da dissolução parcial da empresa o que que o código fala para a gente que quando um sócio morre ou acaba a relação de convividade dele ou ele quer sair você não precisa encerrar emprego então Você não precisa dissolver totalmente a empresa você pode dissolver parcialmente Essa sociedade empresária o que que causa Então como a gente viu o de voz pode solução da união estável a morte do sócio da exclusão dentro dessa perspectiva Qual é a

data da apuração de azeite no divórcio na dissolução da união estável a data da separação de fato a data da separação de fato é o que tá lá no direito de família o regime de bens termina com a separação De fato do casal então aqui tá dentro do regime de bens então o nosso corte vai ser a data da separação de fato a morte do sócio que é a data da abertura da sucessão e a exclusão do sócio que a data da sua efetiva sair então sem nada falar no contrato social são essas datas em

que eu vou fazer essa fotografia porque essa idade primeiro de tudo dali para frente essas pessoas que são as beneficiários daquele sócio que não Tem mais correlação porque a gente fala que seria um consórcio porque ele não é sócio direto da sociedade mas ele acaba sendo um coçando pelas relações seja de como legalidade seja de parentalidade ou de liberalidade na herança que ele tem com a tolerância Porque a partir daí ele não vai mais intervir Então não é justo que ele tenha direito dos lucros e também que sofres prejuízos das decisões daqui para frente que

ele não tem responsabilidade de Tomar e também num fato prático para evitar dilatação da empresa porque é comum a gente Observar isso no mercado que uma vez Principalmente nos casos de divórcio de dissolução de união estável e vai esvaziando aquela empresa que tem direito a essa comunicabilidade das cotas para criar novas empresas então quando vai fazer essa Furação pode encontrar o vazio então A Regra geral é essa Mas a gente pode planejar em cima como a gente vai ver O segundo item que a gente né pode planejar e se no silêncio do contrato se não

tiver entra a regra do Código Civil como 10 centavos o artigo 1031 parágrafo segundo do Código Civil diz que não tendo previsão em contrário a cota tem que ser paga em dinheiro no prazo de 90 dias isso gente acho que talvez assim se dessa aula ficar qual é a causa mais importante que precisa planejar no contrato social é o como devem ser pago esses adeus porque o 1031 parágrafo segundo ele tem condão de poder quebrar com a empresa porque Como que você faz do dia para noite você tem que ter né em 90 dias que

é um prazo curtíssimo você tem que ter o dinheiro para pagar aquela conta ou seja eu tô falando mal de uma sociedade de duas três pessoas você tem que ter um terço do valor um sexto do valor da empresa para pagar isso é muito grave que nem sempre você tem isso inclusive no curso de caixa ou seja se não causar Um grande prejuízo para o fluxo de caixa ele acaba com a empresa certamente né e aqui a gente pode valer a nota da houve né veja se tudo que a gente tá falando aqui a gente

tá falando sociedade empresária então quando a gente for lá para onde a gente vai ver que na hora de montar o contrato social da Rose a gente vai contemplar tudo isso que a gente está conversando aqui então vamos trazer essa esse disposição do Código Civil para Rose eu tenho uma molde Monteiro na Rede com meu cônjuge com seus filhos e sobrevivência e eu coloquei colocamos né todos os nossos bens só que eles estão em imóveis vamos supor E aí eu tenho esse divórcio onde Na verdade a minha o meu ponto não tá na rede isso

eu fiz eu e meu filhos meu cônjuge não tá Se Eu me divorciei eu fiz isso depois meu casamento e eu sou casado em comunhão parcial de bens eu preciso pagar o valor econômico das portas dele só que eu não posso pagar em Móveis pelo código civil eu preciso pagar em dinheiro então se eu não posso pagar Imóveis significa que eu vou ter que vender esses Imóveis correndo porque eu tenho 90 dias para pagar ou se eu não consegui e se isso virar um litígio esse móvel vai acabar indo para o leilão e onde a

gente sabe que a segunda Praça vende o bem mais ou menos por 60% para poder pagar as contas quer dizer por aí dá para dimensionar o tamanho do prejuízo que eu não previsão desse desse Item no contrato social gera para empresa e o terceiro a gente precisa contemplar né decidir Quanto deve ser pago e como a gente resolve esse Quanto deve ser pago pelo método de avaliação do valor econômico da sociedade empresária que que o código civil diz pra gente quem diz isso para gente é o artigo 1031 caput do Código Civil olha nos casos

em que a sociedade se resolva em relação a Um sócio o valor da cota considerada pelo montante efetivamente realizado e que dá certo tal disposição contrária com base na situação patrimonial da sociedade a data da resolução verificada em balanço especialmente levantada e aí a gente pergunta o que é esse balanço especialmente levantado porque percebendo os contratos sociais né a gente lida com eles no dia a dia os contratos sociais porque o capítulo a a Furação de aves Não é obrigatório então Muitos contratos sociais se quer tem esse capítulo aqui a gente está falando da previsão

de cálculos nesse capítulo então se não tem a gente pode colocar dá apuração de avesso e os que tem Às vezes vem com essa redação do 1031 vai ser a apuração vai ser verificado em balanço especialmente levantado é um tema muito vago e tudo que for vago na sucessão É pode ser objeto de conflito Então a nossa ideia aqui é esclarecer o máximo Possível que a gente deixar o mínimo possível de itens para serem resolvidos após abertura da sucessão né Então essa pergunta o que que é o balanço especialmente levantar mais uma vez se não

tiver nada dito no contrato quem resolve a questão é o 610 do Código de Processo Civil ele fala o seguinte em de omissão do contrato social o juiz definirá como critério de apuração de aveiros o valor patrimonial apurado em Balanço de determinação tomando-se pouso referência a data da resolução e avaliando-se bens e direito do ativo os tangíveis e os intangíveis a data de preço de saída além do passivo de igual forma gente traduzindo essa linguagem Legislativa balanço de determinação é um método de avaliação da sociedade então se eu não vou não eleger nenhum método o

método eleito é o balanço de determinação como é feito porque o balanço de determinação é uma Fotografia do a gente vai ver ele com mais calma mas é naquela data da dissolução parcial aquela data que a gente viu que se for divórcio ou de solução da união estável é a data da separação de fato se for a morte do sócio a data do falecimento isso foi a exclusão do Sol essa data da efetiva saída tirei uma foto O que que tem de diferente aqui os tangíveis intangíveis o tangíveis são os dentes que eu consigo pegar

avaliar são Os bens corriqueiros Os intangíveis são os bens que eu não consigo é tocar o valor da marca aí Aqui vai entrar a capacidade futura de geração de riqueza e a preço de saída o sinônimo é a preço de mercado Então isso é o balanço determinação seu nada falar qual é o método o balanço especialmente levantado é o balanço de determinação do Código de Processo Civil Então quais são as previsões O som tá um pouquinho abafado Você tá usando fone né para poder falar mas o pessoal tá reclamando que o som tá ruim pera

aí então vou trocar um piadinho também no final sabe ai pera aí deixa deixa eu tenho outro fone aqui vou trocar porque eu acho melhor né eu não consigo desconfiar ela ah tá pronto Agora conseguiu deixa eu eu vou trocar aqui o fone Obrigada mãe estão também aproveitando aí perguntando Se o material vai ficar disponível assim Será que tá melhor estão falando que tá a mesma coisa para mim melhorou um pouco aqui né eu tava ouvindo bem aí eu vim fazer um teste quando eu coloquei o fone de ouvido ouvir ainda melhor então assim aqui

eu não tava com problema de som não o som tava chegando bem redondo e a hora que eu coloquei fone de ouvido ficou ainda melhor com dificuldade ao vivo passa a colocar fone de ouvido e aí a Gente consegue sim faz bastante diferença também tava com fone de ouvido e acabou a bateria vou trocar para o outro porque fica fica ótimo se tiver com fone de ouvido pronto É Agora sim eu não tenho mais o que fazer eu já tô com outro fone que ele costuma ser de melhor resolução Então vamos continuar vamos Ana eu

posso fazer uma pergunta em relação aí o tema Pode claro diga Que eu vi tem você coloca a data da apuração de averes né E aí coloca como a separação de fato como marco não é isso mas tem alguns entendimentos que é contrários que pode ser porque Eles continuam ainda em uma comunhão né nesses bens na empresa e tudo mais então pode ser que esse Marco seja quando for determinado mesmo quando for sentenciado o divórcio ali a partir do momento que for decretado o divórcio ou a dissolução Da união estável aí a distinção é entre

quem entre um casal ou para terceiros para terceiros é realmente a data da dissolução chancelada Mas entre o casal é a separação de fato porque a conversa dessa data é com a regra de do regime de bens e o regime de bens ele cessa na separação de fato então se for interpates é a separação de fato Se for para terceiros vai ter essa avaliação se isso vai prejudicar esse terceiro porque Afinal de contas não foi dada publicidade desse fim então você retroais então Depende de qual situação está sendo falada imagina gente quem é vai falando

tá bom O som tá baixo Então vamos lá vamos continuar Tem que voltar a compartilhar Então vamos compartilhar então a gente foi para previsão em espécie né então agora a gente vai ver o que que a gente pode Prever no balanço no contrato social de cada um desses três itens que a gente viu a primeira parte é essa data da apuração de Aveiro como até a doutora Nayara falou né já existe a instabilidade qual vai ser essa data a separação de programa no caso de voz da união estável de fato depende é entre partes ou

é para terceiros Então já começa a ter um monte de inseguranças que vão ser discutidas no judiciário e a Gente sabe que quanto mais elas são de discutidas tem a dilatação patrimonial né então a gente tem como definir lá no contrato social qual vai ser a data da apuração dos aviões da data definitiva que o código falar saúde de posição contrária em caso de omissão do contrato isso quer dizer que é uma causa dispositiva se é uma causa do dispositivo eu posso falar sobre ela então quando a data de apuração de aveiros eu posso é

prever no contrato Social outro modo outra data de acordo com a natureza dinâmica da sociedade o que que seria isso por vou abrir o negócio abro o negócio é bastante sazonal então eu posso colocar lá que a data da apuração dos aveiros será depois da colheita tal ou será antes da colheita tal porque ali eu tenho que entregar os métodos e isso aumenta o custo Depende muito da característica do negócio mas desde que se respeite a Proporcionalidade a razoabilidade Porque tudo que pode proporcional não razoável pode estar anulado no judiciário porque em todo planejamento sucessório

o nosso grande monstro é a novidade porque se essa nulidade for dada após o falecimento do autor do planejador a gente não pode fazer nada e a gente cai na Regra geral e quando a gente cai na Regra geral Justamente a gente faz um planejamento necessário para sair da Regra geral e bene e comprou a vontade Do planejador dentro dos limites então o nosso grande monstro do planejamento é anuidade então respeitada proporcionalidade arrazoabilidade a gente pode prever a data de apuração de haver e de acordo com a característica do negócio para ficar mais consolidado ainda

lá na cláusula a gente fala que aquela data será esta por causa a gente fundamenta uma escolha diferente do ponto de vista geral a data ideal é 31 de Dezembro porque então de Dezembro Porque todas as empresas têm a obrigação de apresentar o balanço patrimonial contado sobre o dia 31 de Dezembro de cada ano Isso é uma obrigação acessória dissolvida ou não basta exercícios da empresa então para facilitar pode ser o dia 31 de dezembro que é quando já seria mesmo feito balanço contábil e sua voz adequação desse balanço contábil ao balanço de determinação a

segunda a segunda questão né para ser avaliada Quanto deve ser pago por essa Empresa e aqui entra a previsão do método de avaliação da empresa e das suas principais variáveis aqui a gente vai ter um perder um tempo maior vou perder não usar né um tempo maior para a gente entender um pouquinho de que método de avaliação são esses que a gente tá falando e o que que vale a pena a gente prevê no contrato social para evitar discussões e para chegar muito mais rápido no valor econômico da empresa que é a avaliação de empresas

Que muitas vezes é uma análise especial demandada tanto este judicial Quanto quanto de judicialmente bom pela teoria da administração o valor da empresa ele vai ser mensurado de acordo com a capacidade daquela empresa de gerar riqueza futura então aqui a gente já chega a primeira Conclusão o valor da empresa não é o valor patrimonial do Balanço contado quando como a gente vê muitas vezes a Quanto vale as cotas Vale tá aí no patrimônio líquido do Balanço Contável eu pego e divido pelas fotos estudam sua parte ali não é porque ali não tem essa capacidade de

geração de limpeza cultural e os métodos que a gente vai ver daqui para frente eles vão justamente mostrar como que a gente traz para avaliação da empresa essa capacidade de geração de riqueza existe na teoria da administração múltiplos métodos de avaliação econômico do valor da empresa e não dá para dizer que existe o melhor método não tem como Falar olha esse é o melhor momento porque cada método tem sua característica Então eu preciso casar a característica do negócio com a característica do método para eu conseguir enxergar isso aquele método de fato é o adequado para

avaliação daquele negócio quando a gente vai avaliar aqui na frente 2 metros e vai dar para entender melhor porque que o método é melhor que um tipo de empresa Porque que o outro método é melhor para eles isso é Legal para gente que advoga porque porque às vezes até no próprio processo extrajudicialmente a parte contrária até vem olha vamos avaliar por esse método já é algo que a gente tem que olhar em Cristo esse método aqui que eu posso realmente é bom para empresa vai me dizer a o quanto ela vale de verdade né para

que a parte não seja alejada do direito das portas dela do direito econômico dela ou para que a parte não pague mais que a empresa tenha valor de Fato porque são os dois lados né então aqui é muito análise do caso concreto sempre lembrando isso se chegar na frente e falar assim olha é o balanço patrimonial Qual é a resposta não não é o balanço patrimonial a capacidade de gerar riqueza futura não tá no balanço patrimonial Então não é o valor da simplesmente o valor do patrimônio dividido pelas fotos bom os dois principais métodos que

a gente vê tanto no mercado quanto poder judiciário é o Balanço de determinação do artigo 606 que a gente já viu lá atrás e o método do fluxo de caixa descontar o balanço de determinação ele é o que está previsto em lei Então até pouco tempo o STJ é só admitir esse balanço determinação Olha o silêncio o contrato paciente então é o bando de determinação e ponto só que o próprio STJ foi vendo né a partir das defesa nós advogados né sempre a gente de mudança ele foi percebendo que esse balanço de Determinação nem sempre

ele exprime a realidade por isso então acumulando julgados que já estão começando a admitir o fluxo de caixa descontado também como método embora isso não esteja diretamente ligado a legislação o que que eles pedem para nós queridos fazemos avaliar pelos dois métodos no mínimo quando eles não pedem algum método supletivo e dizer olha esse método aqui é o ideal por causa disso Disso esse outro método não se aplica por causa disso disso a gente tem que fazer a distinção fundamentada porque um e não é então agora vamos partir para o método em espécie o balanço

de determinação então Como dito ele falar no 606 O Código Processo Civil o que que é o balanço determinação ele vai ser um balanço patrimonial especialmente construído na data da dissolução parcial da sociedade empresária então assim Houve essa dissolução parcial de Primeiro de setembro de 2022 eu vou construir um balanço patrimonial no dia primeiro de setembro de 2022 ele está falando de determinação qual é a diferença desse determinação para o balanço contábil além da data A diferença é que ele leva em conta os bens tangíveis e tangíveis como a gente falou ou estrangeiros o que

eu consigo misturar os intangíveis são os que eu não consigo pegar o balanço contado Normalmente ele não leva em consideração esse inteligível muito difícil a gente pegar um balanço contável que leva em consideração e sim tangível e a preço de saída que é o apreço de mercado os valores do Balanço contado não são a preço de mercado mas sim os balão o valor contado do ativo do passivo e do patrimônio líquido outra importância para a gente conversar aqui né O que que é o balanço patrimonial né porque assim tem gente que já tem contato tem

gente Que não então é vale a pena a gente fazer essa explicação né o balanço patrimonial é aquele que é dividido de um lado o ativo que são os investimentos que eu fiz naquela empresa e quem são os investimentos fortes ou ativos circulante é o caixa são as aplicações financeiras os boletos as contas que eu tenho para receber o estoque o meu estoque entra no circular aí tem o ativo não circulante que são o que eu tenho para receber mas É um prazo maior a minha participação também em outras pessoas jurídicas algo que eu não

consigo liquidar tão rápido né e o ativo imobilizado são as máquinas é tudo que capital aí né a grosso modo falando então isso faz de um lado do outro lado do balanço patrimonial tem o passivo e o patrimônio líquido e o que que é são o que custeiou esses investimentos do ativo o passivo é o custeio através do capital de terceiro do não sócio e o Patrimônio líquido é o custeio desse ativo né através do capital do sócio o passivo assim como o ativo ele é ele também é dividido no circulante que são aquelas contas

aquelas obrigações que eu tenho que Honrar num corpo espaço de tempo e não circulante que são as obrigações mais longas e o patrimônio líquido que é o capital social ou seja o que efetivamente sócio colocaram na empresa e apuração do lucro ou do prejuízo da empresa daquele período Porque isso reverbera no capital do sócio Essa vai ser importante entender essa essa estrutura do balanço de determinação Como ativo passivo patrimonial porque está diretamente ligado a Que tipo de empresa cabe a gente usar esse método de avaliação a essência do que a gente pode planejar né É

porque é claro que o balanço de determinações sem ser o balanço inteiro mas para gente aqui no planejamento sucessório A Essência desse método para avaliação da capacidade cultura de geração porque lembra o valor da empresa não é o valor da empresa é o valor é a capacidade dela de geração de lucros futuros então a essência do desse método de avaliação tá nos bens intangíveis esses bens intangíveis aí tem o valor da empresa tudo mais para Gente o que que interessa interessa Um item dele que é denominado Ou seja é a capacidade de gerar bons Lucros

é exatamente a essência da capacidade de geração de lucros futuros que que é o bumbum é a adição nessa fotografia revelada pelo balanço aquela fotografia onde a gente pegou os bens tangíveis os intangíveis e colocou a valor de mercado eu tenho ali aquela fotografia eu adiciono o valor que pode ser gerado pela manutenção das atividades empresariais futuras Ou seja é o que eu chamo dessa gordura do valor né eu ponho Uma gordura matematicamente como é que a gente fala e daí por isso que eu falei que era importante esse esse slides né porque a aula

fica um pouquinho mais chata sem ser um bate-papo tudo mas é que falando de balanço de dessa parte mais larga é necessária a imagem para ficar um pouco mais claro né a explicação então matematicamente o que que é o valor da empresa é o valor patrimonial da fotografia dessa fotografia que a gente Tirou e construiu o Balanço mas essa gordura quem é a gordura é uma fotografia vezes um coeficiente de Good Will que é o que é a maior que zero Como se calcula esse coeficiente aqui não é importante assim não precisa se ter a

matemática mas é porque porque daqui a gente vai tirar o que que a gente pode planejar lá no nosso complexo social para tornar tudo muito menos complexo por isso que a ideia aqui é só trazer uma noção básica de como que Quando vem para perícia a gente calcula esse gordo eu né são pinceladas né de como a gente faz Até parece também saber quando chegar laudo pericial tudo o que que a gente está fazendo aqui né como calcula esse gordo eu a gente para depois a gente O que que a gente pode prejuízio perder dentro

dele né bom como acontece esse cálculo qual é a primeira Providência que a gente precisa tomar até comparar o lucro Apurado do balanço da nossa fotografia com medo do lucro apurado nos últimos cinco anos porque que que eu respondo daqui tá presente segundo essa empresa tem capacidade de geração de riqueza futura porque senão eu nem consigo se ela não tiver eu não consigo porque eu não posso pagar também que sócios que ficam Não é justo eles pagarem por uma potencialidade que não existe se quem sai é justo receber por aquilo que foi alijado de continuar

na empresa Por força de um divórcio por força de uma dissolução de uma união estável ou força da do falecimento do sócio quer dizer eu queria continuar mas eu não posso por isso então não é justo que eu não tenha direito aos lucros futuros para quem fica também não é justo que pague mais por esses lucros futuros né Então a primeira Providência que eu tenho é essa Olha tá presente esse goril então para isso é bem objetivo eu pego nessa fotografia do balanço de Determinação e comparo com lucro médio dos últimos 5 anos da empresa

se esse lucro for maior então ele está presente aí eu passo para minha segunda Providência aí sim eu vou calcular esse coeficiente de gordura como eu calculo esse coeficiente gente calma assim é só é só menininhas Gerais que a gente unificar o que a gente está falando não precisa saber Pera aí que eu escutei que tem alguma pergunta deixa eu ver Parei de compartilhar pronto alguém quer perguntar alguma coisa Se alguém quiser pode abrir Não Então vamos continuar momento não Ana uma mãozinha aí mas então porque é mais ardo né Essa parte é mais larga

Mas vamos lá então Então como é que é esse cálculo do coeficiente Burguer como eu vi lá aqui nesse outro para eles existir então o lucro apurado no balanço De determinação tem que ser maior do que o médico do último 5 anos então se eu fizer acordado menos o lucro médio ele vai dar maior que zero Então o meu numerador é esse lucro procurado menos lucro médio dividido esses slides agora são super importantes para outras formas deixa eu compartilhar foi agora foi errado bom então vamos lá então vou dar uma voltadinha para para explicar já

que não Andamos o pão é esse coeficiente do gorila como a gente viu nesse slide anterior ele só vai estar presente se o lucro procurado no balanço de determinação for maior do que o lucro médio Então nada mais justo do que o nosso numerador cedo como eu vou calcular esse coeficiente o lucro apurar menos o lucro mestre que sendo a maior ele já vai dar maior que zero então ele é positivo porque não existe gordura negativo quando tem prejuízo eu Simplesmente não coloco nada ela é uma empresa com prejuízo ela não tem capacidade de geração

futura e a pergunta pode ser Poxa mas aquele que tá saindo também não vai acabar com prejuízo não porque existe a possibilidade de dissolver totalmente a empresa Então se o sócio resolveram continuar aquela empresa com prejuízo também não é justo jogar para cima daquele que é obrigado a sair porque eles tinham a escolha de Parar a empresa ali então se tem prejuízo a gente não coloca uma gordura negativa a gente não tira valor da fotografia a gente só adiciona gordura se essa empresa por Próspera Então vamos lá esse coeficiente gordinho o lucro apurado menos o

lucro médio maior que zero dividido pelo custo do capital próprio quem é o custo do capital próprio é o que os investidores estão receber por terem vestidos os recursos na sociedade empresária essa parte até é Bem intuitiva assim para a gente mesmo no dia a dia eu tenho sim se eu tenho 100 aí eu penso assim bom o que que eu vou fazer com 60 eu posso ir lá no banco e perguntar Olha vou botar numa caderneta de poupança no renda fixa que não tem risco então eu sei que eu vou ganhar pouquinho mas eu

também não perco e eu também não preciso fazer absolutamente nada então eu aplico sem lá na poupança ele fica quieto eu sei que eu vou ganhar pouco também não tenho Que também não vai ter meu trabalho então tô livre para trabalhar em outras coisas Agora os investidores o que que para entrar na empresa Tá bom eu quero esse do banco que eu não preciso fazer nada não perco nada só que eu quero um prêmio por eu investir nessa empresa eu quero um treino por eu correr o risco porque quando eu tô investindo meio sem lá

na empresa eu posso perder tudo mas ao mesmo tempo já que eu tô assumindo o risco do negócio eu quero ganhar muito Mais do que 10 que eu posso ganhar na poupança eu quero ganhar Então matemáticamente esse isso que a gente está falando intuitivamente a gente faz esse pensamento chama o creme esperado pelo investimento quanto maior o risco maior o creme porque para eu passar nervoso para eu passar adrenalina de poder perder todo o dinheiro que eu investir aí eu tenho que tem que valer muito a pena o que eu vou ganhar no Final Então

esse custo do Capital lá do gordinho tem super a ver com isso que a gente pensa mesmo esse pensamento intuitivo é o quê é a taxa do mercado financeiro para o baixo risco mas aquilo que eu espero receber do ponto de vista na administração né quando vocês verem w ACC é o custo do capital próprio é isso quer dizer traduzindo essa sigla aí é o custo do capital próprio como a gente dimensiona o risco do Negócio como é que eu vou saber qual é o risco envolvido naquele negócio aí eu vou de novo para teoria

da administração eu vou analisar o que eles dão para gente o índice de desempenho financeiro isso aqui são cálculos matemáticos que a gente usa considerar uma porção de gráfico porque a gente vai ter que combinar esses índices mas o que vale a pena para a gente aqui nós enquanto advogados e saber mais ou menos o que eles falam para gente porque porque a Gente quando a gente olha um laudo ou quando a gente vai sentar numa mediação quando a gente vai conversar a gente tem mais ou menos um Norte para balizar a gente Bom vamos

lá são três grandes grupos o primeiro grupo são é composto pelo índice de rentabilidade eles vão dizer como é que está sendo gestão do lucro daquela empresa se eu tenho uma boa gestão Eu tenho um bar do negócio porque que ele tá sendo gerido de uma maneira que ele tem perspectiva futura Matematicamente isso é dividido em três índices tem três recortes o primeiro a rentabilidade do patrimônio líquido o que que eu digo qual rentabilidade patrimônio líquido quanto do lucro quanto do que eu investir quando tu só se investiu está sendo contemplado pelo luto Quanto maior

melhor se o meu investimento foi de 10 e para esse 10 melhorou dois de lucro naquele ano já tá muito bom porque é 20% do investir Então tá muito acima do mercado Tá ótimo o segundo o segundo recorte a rentabilidade do ativo como que aquele parque industrial ou aquela estrutura de serviço tá sendo tá gerando de lucro da minha atividade isso já diz o que é eficiência do negócio olha aquela máquina me gera 10 se aquela máquina me gerar 3 Ele era mais perto da ineficiência mas ela deve Então o meu negócio é eficiente ótimo

e a rentabilidade das vendas quanto o Exercício efetivo da minha atividade gera de novo então quanto maior esses índices maior vai ser o meu coeficiente do gordinho porque porque é menor o risco do negócio voltando aqui para a fórmula inúmeros se eu tenho um risco menor eu espero um prêmio menor se eu espero um prêmio menor o meu lucro apurado menos o lucro médio vai ser dividido por um número menor então maior vai ser o meu coeficiente quanto mais Rentável quanto maior o índice de rentabilidade maior o coeficiente maior a gordura dessa empresa então quando

eu pego um laudo eu vejo que esses índices são altos principalmente pelo lado a gente costuma entregar a média do mercado Olha a média dos mercado para esta atividade é esse E aí gente aí a gente consegue dizer olha tá acima ou tá abaixo e aí eu consigo dimensionar bom o segundo grupo dos índios o índice da estrutura de Capital eu vou dizer um Grau e o perfil de endividamento da empresa para isso eu faço quatro recortes eu vou primeiro dimensionar a relação entre o capital de terceiros que é o que está lá no nosso

no passivo que a gente viu o passivo total e vou dividir ele pelo ativo Total ou seja quanto do meu Parque Industrial quanto dos meus do investimento para que a minha atividade seja possível tá sendo puxada por um capital que não é dos sócio por um capital que é de terceiros Capital de banco capital de outros investidores não sócios por que que eu vejo isso porque quanto mais capital de terceiro mais arriscado ao meu negócio porque aquele terceiro não tem ligação com meu negócio então se tiver que quebrar minha empresa se tiver que mandar para

penhora para receber o quanto ele tem que receber ele não vai pensar duas vezes já eles fazem um esforço maior mesmo seja até aportes para que a longo prazo a empresa respire Né então quanto maior a essa relação menor o meu currículo por quê Porque é mais arriscado no negócio a segunda relação a gente estuda é a relação do capital de terceiros com patrimônio líquido o que que eu vejo aqui o perfil como esse Capital da limpeza é montado ele tá mais sedimentado em capital não é dos sócios ou em capital que pertence aos ossos

Porque quanto mais pertencente aos sócio e menos risco tem o meu negócio que são pessoas envolvidas com o Negócio a terceira relação eu vejo a relação entre o meu passivo circulante com esse capital de terceiros que é o passivo total que que eu respondo com essa relação Quais são as obrigações que eu tenho Vencendo em curto prazo dentro do prazo de humano dentro do prazo de seis meses porque porque são obrigações que eu tenho pouco espaço para trabalhar para tentar pagar eu tenho que pagar agora eu tenho que ter caixa então se eu Tenho que

ter taxa eu tenho que sair correndo e aí isso quanto maior o partido circulante quanto maior as obrigações tiverem concentradas a quarta relação o ativo circulante com o patrimônio líquido o que que aqui eu quero saber o cacho quanto do caixa é composto pelo patrimônio dos sócios por quê Porque se é composto pelo patrimônio dos sócios esse caixa Tá salvo eu não ele não tá indexado a obrigações de terceiros se ele não está indexado a Obrigação de terceiro ele não é frágil ele não é estável então no caso dos índices da estrutura do grau e

de endividamento da empresa quanto maiores forem esses índices que a gente viu maior é o risco da empresa se maior é o risco maior Vai ser menor vai ser coeficiente do mundo porque eu sou uma empresa bastante arriscada e o último índice é o índice de liquidez que a gestão de capital de giro eu tenho dinheiro para pagar todas as minhas Obrigações que vão vencendo aí eu analiso três recortes a liquidez é aquele dinheiro imediato eu tenho caixa para pagar então a liquidez corrente é um é uma avaliação mais benéfica porque ela põe o cacho

ela põe as aplicações financeiras ela põe as contas a receber aqueles boletos que a gente quer receber Mas a gente não sabe se eles vão ser pago e o meu estoque também porque o estoque é legal a gente Ter mas a gente não sabe se a gente vai vendendo então ele não é dinheiro na mão ele é uma perspectiva de dinheiro aí eu passo para liquidez seca já tirei o estoque olha pera aí mas o negócio apertar mesmo como eu vou pagar e o mais apertado dos índios imediata é aquele dinheiro que realmente tem que

no banco eu vou lá no débito e eu analiso essas três situações empresariais quanto maior for esses índices de liquidez demoram o risco da Empresa se for menor um risco da empresa maior o coeficiente do Burguer então gente é mais ou menos assim que a gente calculo do Eu a gente tem que fazer toda a combinação toda análise desse negócio A análise desses índices como eles se comportaram ao longo do tempo por isso que a gente costuma fazer uma análise de cinco anos para trás daí ver qual é a perspectiva E eu combino tudo isso

a verificação do grau de vulnerabilidade daquele negócio que eu tô paralisando Pera aí que eu ouvi uma mãe deixa eu parar de compartilhar tem professora Bom dia tudo bem tudo bem graças a deus Bom dia a todos Deixa eu perguntar uma coisa essa avaliação do Hugo Will ainda nós estamos falando dos 606 do balanço de determinação que acontece não integra o balanço determinação mas que a gente precisa calcular é isso Determinação ele fala o tangíveis e os intangíveis ele tá no intangível que é a capacidade de gerar riqueza mas é algo que não se fala

muito no mercado corrente né então justamente parece assim ah mas eu não tenho direito a isso tem pelo 606 tem que ser pleiteada só análise está falando coloque a gordura no seu cálculo tá é a teoria da administração não o CPC tá falando intangível junto do banco de Determinação Obrigado professor é que não se fala muito mas a gente pode comer pronto tá compartilhando gente então continua então a gente vai ver o grau a gente vai juntar toda essa análise desse coeficiente do Gugu doeu e Vai juntar com as características do negócio quanto mais vulnerabilidade

as mudanças econômicas menor vai ser esse coeficiente do Google que é maior é o Risco que que é a vulnerabilidade Eu tenho um negócio que produzem desde primeira necessidade por exemplo setor de alimentação e a gente sabe então que esse setor de alimentação ao supermercado a padaria os próprios empresas por exemplo de grãos né região que processo arroz Elas têm uma vulnerabilidade Maior Que As pessoas precisam comer agora por exemplo uma automobilística de modelos para lá para modelos médios de carro essas vão sofrer Mais porque porque a mudanças econômicas costumam impactar muitos consumidores que consomem

esse tipo de veículo a gente não fala do veículos luxuosos que a gente sabe que é um mercado completamente a parte como a lógica totalmente própria mas o mercado médio são impactados pelas mudanças econômicas então é um negócio mais vulnerável e isso mexe no risco que a gente avalia tudo isso a gente falou além de trazer a Baila o Google que muito pouco se fala e é algo que a gente pode praticar nas nossas ações é no na própria composição é extrajudicial tudo isso essa capacidade de gerar riqueza sempre nesse limite eu tenho direito a

capacidade real mas eu também não preciso pagar uma capacidade que a empresa não tem né Eu acho isso uma consciência é importante para a gente tem né Mas além de trazer segundo eu abaila é para concluir o seguinte A Análise sistemática desse gorduro é muito complexa e tem uma alta potencialidade de conflito gente na prática Às vezes a gente fica mais de cinco anos discutindo sobre o Rio porque porque vem o laudo a gente né da parte policial o período divergente aí vem o outro laudo que diz que não então a gente tem três lados

diferentes com três verificações diferentes Principalmente quando a gente fala de uma combinatória ela é uma Matemática tão exata porque ela de combinatória e essa combinatória vai depender muito do sentido perito Então se a gente consegue objetivar esses cálculos a gente economiza muito tempo e sempre gente por que que a gente está aqui falando de planejamento sucessórios porque a gente está falando em meio de não de lapidação do patrimônio quanto mais tempo demora piora e mais custo do processo também né você tem assistente técnico dos dois Lados você tem que nomear o perito E aí aí

depois aí fecha e vai aí no tribunal manda voltar para contemplar às vezes pede ajuste de balança olha é bem complexo bom por isso que a gente está falando aqui exatamente disso das possibilidades do planejamento patrimonial e sucessório através dos cláusulas a serem seguidas no capítulo da apuração de Aveiro e do contrato social ou seja se a gente pega um contrato social nem tem esse capítulo A gente cria e logo no capítulo da apuração de Avesso que que a gente pode prever em série de planejamento patrimonial de arranjo patrimonial comigo Diz o professor pergunta é

perfeito isso como é que a gente pode arranjar isso né primeiro a gente pode colocar escolher Expresso do balanço de determinação mas aqui a gente não pode ficar em silêncio porque não sei se fez isso não missão do contrato social é o balanço de Determinação mas o ideal é que a gente presta a gente quer um determinação quando a gente escolhe Para que tipo de negócio o balanço de determinação é escolher Quando vale a pena a gente escolher quando essa empresa tem um ativo porque veja a gente viu lá toda a base é o ativo

é investimento então ele precisa ter um imobilizado ele precisa ter o circulante ou não circulante porque a regra da Administração é que o lado do ativo tem que ser igualzinho ao Lado do passivo mais o patrimônio líquido tudo que eu lançar no ativo eu tenho que ter uma contrapartida no passivo ou no patrimônio líquido ou seja eu comprei uma máquina ela foi puxada por quem pelo banco eu vou por ativo foi pelo pouco pelo espaço eu vou para o capital social da empresa então como eu tenho que ter é esse espelho para que negócio vale

o balanço determinação ele vai valer para quem tem ativo porque porque o valor da minha empresa não vai Ser o patrimônio líquido que a gente vai tirar dessa avaliação dessa avaliação com esse Good Will então se eu preciso que é patrimônio líquido eu preciso ter ativo Qual é a conclusão que a gente chega isso vale para as indústrias isso vale para as empresas que tem bens de Capital que tem bem estrangeiros não vale para o serviço porque por exemplo imagina o nosso os nossos escritórios as nossas sociedades de advogados né que que ela tem ela

tem um computador ela Tem a mesa talvez ela tenha o lugar do escritório mas ela não tem mais nada porque o bem a nossa cabeça é o que a gente estudou é esse bem é cultura do conhecimento né do que a gente faz Às vezes o nome do nosso escritório então quer dizer não serve para o serviço mas ele serve para aquelas riquezas que tenha ativo começa a olhar o patrimônio o balanço patrimonial fala assim certeza tem ativo ela tem um ativo expressiva então ela Vai expressar aí eu escolho o balanço de terminação fica também

posso determinar em série de planejamento patrimonial e acessório a determinação do método de apuração do valor de mercado dos bens tangíveis porque porque vamos vamos pensar eu tenho um imóvel Qual é a avaliação daquele imóvel esse valor de mercado vai ser a planta do IPTU ou vai ser o valor declarado no Imposto de Renda é outro campo para brilho posso botar lá no capital no nosso contrato Social olha seja bem-vindos Imóveis vão ser avaliados pelos três maiores Imobiliários da região ponto eu já tenho o valor daqueles bem tangíveis outra previsão que eu posso fazer a

determinação do método de apuração do próprio valor dos intangíveis tem o gudovil a gente deixa um capítulo sozinho para ele mas o que que tem de valor aqui o valor de mercado da marca por exemplo olha o valor de mercado da marca ou eu falo é tal e aí eu posso Botar como o planejamento sucessório é feito a gente não sabe quando ele vai sim implementar ele tem sempre ser visitado né porque é um futuro que a gente não sabe quando vai ser implementado então eu posso botar o valor da marca é x + a

posição monetária mas determinada variação do mercado ou é esse valor se o negócio estiver no início esse valor esse negócio tiver em fase de crescimento esse valor se tiver estabilizado mas eu posso já dizer Quanto é o valor da massa que a perícia do valor da marca é outra perícia bastante cara e demorada então eu posso economizar aí e eu posso fazer a previsão das coisas eu posso botar olha se tiver em período de crescimento gordura é tanto se tiver em período de estabilização o do Rio é tanto se tiver em período destagnação não tem

gordura e aí eu defino Olha eu defino como início isso como crescimento isso e como estabilização isso pronto aí vai ser só Aplicar a fórmula o balão de determinação coloquei tudo botei Godoy e sai o valor da empresa um curso fácil de tempo então dá para prever isso no balanço do patrimônio no contrato social e isso é o objeto do planejamento patrimonial é necessário que a gente está conversando agora vamos passar para o próximo método o próximo método é o fluxo de caixa descontado Quem é esse fluxo de caixa de Contagem o método do fluxo

de caixa Descontado é o método que é muito usado pelo mercado e principalmente para oferta pública de ações lá na resolução da cvm contempla é para chegar ao valor da empresa é pedido de três a quatro métodos de avaliação daquela empresa onde o fluxo descontado precisa ser um dos métodos por quê Vendo qual é o valor da empresa eu vejo quanto que eu quero abrir aquelas ações o valor da ação lança no mercado então é um método muito usado pelo mercado que vale a pena a Gente conhecer inclusive ver se é o caso daquele do

nosso cliente ou da assessoria que a gente está prestando de parecer né que a gente vai dar para aquela empresa bom Qual é a diferença do fluxo de caixa descontado para o balanço de determinação já começa pelo documento contábil que é a base do fluxo de caixa descontado no balanço de determinação a gente viu que era o balanço patrimonial eu tenho o ativo eu tenho o passivo e eu Tenho patrimônio líquido no fluxo de caixa descontado não é no fluxo de caixa descontado é outro documento contado que é o demonstrativo de resultado do exercício ele

é baseado numa dinâmica completamente diferente ele traz a dinâmica das receitas dos custos e das despesas realizadas pela sociedade empresária lá no nosso balanço contábil que que a gente tem a gente tem os investimentos as obrigações pagas pelo Dinheiro de terceiros e pelos sócios aqui não a gente tem a receita gerada pelo negócio O curso tem corrido nesse negócio e as despesas variadas da atividade e da manutenção da empresa como do jeito que tá aqui na tela direito ele começa do faturamento a receita total de vendas eu tiro dessa desse faturamento as despesas e impostos

das vendas aí eu calculo receita líquida eu tiro dessa receita líquida o custo variável do Produto eu chego no lucro bruto que é o que a gente chama de Margem grupo tira as despesas operacionais ou seja só a despesa da atividade não coloca outra despesa aqui eu chego no que a gente chama do lucro e vítima que é o lucro da atividade muitas vezes o método de avaliação que não é o caso do fluxo descontado outros métodos é um múltiplo do lucro elítica Olha minha empresa vale 10 vezes no produto da prova pode até isso

também no complexo Social eu apuro o demonstrativo e digo que é 10 vezes ou seja minha capacidade de geração Futura São 10 vezes o lucro da atividade física eu tiro a depreciação e amortização e as receitas não operacionais e as despesas operacionais ou seja tudo que não tem a ver com a atividade eu vou chegar ou no resultado antes da incidência do imposto de renda pessoa jurídica e da contribuição social do lucro líquido esses tributos eu chego e finalmente Onde eu quero chegar que é um lucro líquido do exercício que é aquele lucro que seria

distribuído por sócio por isso que ele é o nosso parâmetro para trás a gente tirou tudo que não vai para o sócio quando eu chego no lucro líquido do exercício é o que vai ser realmente é distribuídas por isso que interessa para gente porque o valor econômico das cotas pelo fluxo de caixa descontado é o que eu receberia né como como consórcio que não pode entrar na sociedade e esse Lucro líquido do exercício é o que é chamado de fluxo de caixa livre que é a base do nosso método do fluxo de caixa descontado como

a base desse método do fluxo é o fluxo de caixa livre a gente vê que não é o passivo não é o ativo e não é o patrimônio líquido a gente chega à conclusão que é o método ideal que o setor de serviço como a gente conversou aqui porque os serviços muitas vezes a diferença daquele serviço são as pessoas Envolvidas Então se elas são as pessoas envolvidas não tem como ela a pessoa não tá a faculdade dela não tá no ativo não tá no passivo no patrimônio líquido ela simplesmente ela é em quantas pessoas né

então por isso que eu preciso olhar o que o que que ela miséria de receita Então esse método é o ideal do setor de serviço por isso que o STJ tem flexibilizado ele começado a contemplar esse curso de faixa livre porque porque se vê que se for fechar no balanço Determinação se eu pego um caso assim o valor que eu vou chegar não é o valor da empresa e hoje o setor de serviço responde por 70% em 2021 em 2022 ainda não saiu mas em 2021 70% do PIB brasileiro assim a gente vê o quanto

é expressiva você pode ser disso que a necessidade da gente adotar o fluxo de caixa dele como vem sendo percebido pelo jurisprudência bom no que consiste o método do fluxo de caixa livre É o cálculo daquele desse fluxo de caixa aqui desse fluxo de caixa está escrito em vermelho eu é o cálculo deste fluxo de caixa para o futuro eu jogo esse fluxo de caixa para o futuro é uma taxa de crescimento que eu espero que a empresa tenha e depois eu trago ele de volta para data da dissolução da empresa porque a hora que

eu vou ter que pagar pela taxa de retorno gente parece uma operação complicada mas não é a gente Vai aqui conversar né como isso como é esse movimento só para perceber através desse movimento que que a gente pode fazer no planejamento sucessório para prever e deixar mais estável apuração como se faz contato como a gente fez um balanço de determinação então a graça desse desse método né incoerência com a teoria da administração que fala que o valor da empresa é a capacidade ela gerar Riquezas futuras a graça desse método É o quê É o período

futuro quem é o futuro o futuro e o fluxo de caixa descontado ele é dividido num período de crescimento e no período de perpetuidade porque essa divisão porque não existe empresa daquele modo que ela é que ela cresça eternamente ela vai ter um momento em que ela vai entrar numa estabilização seja porque ela se tornou obsoletas seja porque ela precisa de aposta seja porque ela tem que ser Reinventar seja porque o mercado mudou não existe esse crescimento interno Então o período futuro é isso crescimento mas o período de efetividade como eu calculo então assim do

jeitinho que a gente viu né nesses é bem assim o que que nós advogados precisamos saber desse cálculo né assim como a gente fez no balanço de determinação como eu calculo o valor da empresa através do fluxo de caixa descontado a primeira Providência que a gente toma é Estabelecer que período futuro é esse qual vai ser considerado na avaliação da sociedade empresária quando não tem essa esse período determinado contrato social ou avançado entre as partes porque também quando chega numa perícia para a gente não quer dizer que a gente já tem que fazer a perícia

direto a gente pode chamar as partes que uma construção Se não for da avaliação do valor da avaliação da empresa pelo menos algumas partes que elas concordam como por Exemplo a data de dissolução ou no uso do fluxo de caixa descontado qual vai ser o período que se entende da sociedade empresária porque na verdade são aqueles que estão no com ando também características do negócio porque esse período tá muito correlacionado a característica do negócio por exemplo eu posso usar um exemplo de sete anos cinco primeiros anos são de crescimento dos dois últimos anos de estabilização

pronto eu determinei qual é o período Futuro e como é a composição dele a segunda Providência aplicação das quatro etapas que compõem o método do fluxo de caixa descontado a primeira etapa é a projeção do fluxo de caixa livre o fluxo de caixa livre de novo a gente volta aqui esse aqui ó o último do balão demonstrativo do resultado do exercício se eu coloquei a minha data de dissolução em agosto de 2022 o meu eu vou apurar o demonstrativo de resultado para Agosto de 2022 vou Achar o fluxo de caixa ali na data da dissolução

encontrado isso eu vou para a primeira etapa eu vou pegar esse fluxo de caixa da data da dissolução e vou multiplicar pela taxa de crescimento esperado quanto eu imagino que esse fluxo de caixa vai ser em 2023 em 2024 em 2025 em 2026 em 2027 eu faço isso no período de crescimento e somente então a gente já percebe o seguinte qual é o sangue dessa etapa é a construção da parte de Crescimento a cereja aqui do bolo dessa etapa a gente construir essa taxa de crescimento como a gente constrói ela ela é baseada em três

pilares eu vejo analisa a taxa de crescimento passada da sociedade empresária normalmente cinco anos eu analiso o impulso de crescimento econômico Onde eu pego esse cinco anos da taxa de crescimento da empresa e passa uma comparação com taxa de crescimento da economia ela tá igual eu digo essa empresa está estável Ela já tá No momento estabilidade ela tá molhando um pouquinho acima Edgar tem crescimento moderado ou se ela tá acima eu digo que ela tem Ela tá em crescimento acelerado porque tudo isso impacta na minha taxa que a gente é nessa parte que a gente

vai construir e eu vou analisar os índices de desempenho Empresarial que é aqueles que a gente já começou a rentabilidade em cima desses de toda análise Econômica de todos Eu vou verificar qual é eu vou construir a taxa de crescimento esperada Qual é a segunda etapa então eu joguei todos os valores para frente agora o que que eu preciso como a gente viu lá trazer os valores para trás para saber quanto que vale na data da dissolução da empresa que eu preciso pagar aquele valor naquela data como é que se dá esse cálculo é pelo

valor presente eu trago o valor eu trago O valor futuro que eu projetei na primeira etapa para o valor presente através de quem da parte do diretor Então como na primeira etapa o cerne era com a construção da taxa de crescimento nessa etapa a nossa importância tá no crescimento da Constituição da taxa de retorno como eu construa essa parte de retorno nos mesmos moldes que a gente viu lá tudo deu porque quem é a taxa de retorno é a rentabilidade que sócios esperam Aferir através das atividades da sociedade empresário ao longo do tempo então é

a mesma coisa que a gente falou lá no bule só que aqui deixa a gente chamar ele vai te matar por isso que se você se deparará taxa de retorna taxa de retorno é o custo capital Quem é então a taxa de retorno é a taxa de risco que a celulite que é o que a gente falou Olha se eu não fizer nada no investimento super conservador Que eu ganho no mínimo Aceito mas o prêmio esperado por investir na empresa que é se ocorreu o risco eu quero mais dinheiro outro nome especial aqui dado ao

fluxo de caixa descontado aqui esse ele é chamado Beta toda vez falar qual é o Beta da empresa Qual é o Beta da empresa né a gente nada mais tá falando do que qual é o risco professora de crescimento a gente tá considerando a SELIC né Se a gente levar em conta que a SELIC nos tempos passados tem aumentado de forma digamos super majorada e não real né da economia real como é que fica essa conta quer dizer Às vezes a gente vai trazer uma taxa de retorno então que ela é artificial é real quem

realmente a ser real que eu digo para o mercado financeiro se eu pegar o meu dinheiro e não investir investir no mercado lá no na taxa Conservadora eu vou receber essa SELIC então só vai compensar Se eu receber a SELIC mais o risco e assim trazendo essa lição para economia né é justamente por isso que a política monetária é feita em cima da SELIC porque porque se eu subo a SELIC eu tiro o dinheiro do mercado e quando eu tiro o dinheiro do mercado e aí Infelizmente esse é o efeito perverso é que aí você

traz a recessão por isso é da recepção não vou investir em atividade empresária mas se eu tiro o Dinheiro do mercado eu Controlo a inflação porque porque Puxa tá 13,75 super alta legal né como tá preso de 75 eu tirei o dinheiro do mercado porque todo mundo pegou não pera aí eu vou investir aqui então se eu tenho menos dinheiro do mercado tem menos pressão para para aumentar os preços Mas qual é o efeito perverso eu tiro também da produção Então é isso que é assim a economia Ela briga com isso se eu quero um

período de aceleração de crescimento Econômico eu não posso ter uma excelente alta mas quando eu não tenho mais policial que eu tenho dinheiro e circulação quando eu tenho dinheiro em circulação eu tenho a pressão inflacionária então é essa a lógica sabe não perfeita só o que não tá entrando na minha cabeça é justamente Isso quer dizer se eu tiro um dinheiro da economia real e a gente tá fazendo o cálculo para fazer para planejar patrimonialmente mas fazer uma Conta de divisão aí entre essa dissolução ou enfim se eu tiro dinheiro da economia real eu tô

colocando a SELIC como entre aspas tá uma alíquota para cálculo do que seria dividido ou não eu não tô não manipulando no sentido ruim tá mas manipulando essa conta artificialmente para fazer essa divisão eu acredito que não porque essa possibilidade é real eu posso mesmo ir no banco e receber a SELIC a 1375 eu recebo de verdade então assim eu Tenho dinheiro direito aquele dinheiro se eu colocar uma SELIC que não é a SELIC que está sendo divulgada pela política monetária Eu Não Tô Ganhando eu poderia ganhar investindo sabe embora embora a construção da taxa

seja artificial inclusive seja um instrumento de política monetária Mas ela me paga de verdade se eu tiver um excesso de casa Se tiver aqueles 100 eu vou receber Então eu preciso pagar para aquela Pessoa que sai da sociedade esse dinheiro é porque no fim das contas se a gente não considerar o que tá pela política monetária a gente não vai considerar nada né a gente vai criar um número de verdade pronto aí então justamente para essa caixa de retorno esperada quanto maior o risco é maior o prêmio esperado Então essa taxa de retorno vai ser

maior eu vou trazer eu vou construir ela essa Rentabilidade esperada dos sócio que é o nosso curso capital lá de trás só é o que você tinha falado né quando vocês escutarem né falando Ah qual é o Beta da empresa Qual é o Beta da empresa é o risco que a empresa corre e quanto maior o risco maior mais eu voltei receber por entrar nesse barco arriscado Então como é que essa mensuração do risco é a verificação da vulnerabilidade no negócio que a gente já conversou exatamente lá na construção do currículo E A análise dos

índices de desempenho Empresarial que a gente também já viu então mais uma vez o cálculo é bastante complexo podendo a taxa de retorno se o objeto do planejamento patrimonial sucessório talvez aí doutor Bruno até para evitar essa repercussão dessa virada econômica e para conter uma inflação ela até infelizmente porque a Ana eleitoral tudo isso acabar me liberando no palco da empresa eu posso dar Uma segurada mas só se eu tiver Previsão Qual é o que é a terceira etapa então que a gente já viu as duas a gente calculou tudo para o período de crescimento

a terceira etapa é o cálculo do valor da empresa por período de tempo Equidade no período de perpetuidade aquele período em que aquele negócio vai ficar assim ah o fluxo de caixa o fluxo de caixa livre ela vai sempre dar isso então eu vou manter o valor do último fluxo de caixas do período de Crescimento ou não mexo mais então não aplico mais afasto de crescimento ele fica assim e eu aplico a praça de retorno construído porque eu continuo querendo ter o mesmo retorno E aí no nosso caso a gente falou dois anos então a

gente vai pegar vai calcular para dois anos esse é o valor do período tem que ter cuidado a quarta etapa é o cálculo do valor da sociedade total né o valor total da sociedade empresária e a soma algébrica simples é o valor apurado para O período de crescimento com valor apurado por um período de tempo de idade E aí tá calculado pelo método do fluxo de caixa descontado Quais são as possibilidades planejamento patrimoniais necessários nessas cláusulas que a gente põe no capítulo da fração de azeite lá no nosso contrato social esse a gente precisa escolher

o método do fluxo de caixa descontado porque essa questão já é de grande discussão no judiciário tem processos Que demoram mais de 10 anos para determinar qual vai ser o método é tão interessante que em Estados em que o itcmd é calculado de acordo com o valor da empresa é o valor real né como Rio São Paulo a essa discussão do método também com a fazenda qual vai ser o método que vai ser de apuração para fazenda a nossa previsão contracessão não vale mas entre os herdeiros entre os sócio ele vai que é interface né

o efeito é importante então A gente precisa escolher o método de fluxo descontar até porque a admissão pelo STJ desse métodoncial em jurisprudência não vinculante então a gente não sabe se a gente fizer ele mesmo tem que escolher esse pensamento a segunda é previsão que a gente pode fazer a determinação do período de projeção de crescimento inclusive da composição o que que vai ser período de crescimento que vai ser perigo também já economizamos em 5 anos de discussão aí A terceira previsão a determinação da taxa de crescimento esperada dá para pregar taxa direta mas como

a gente conversou ou planejamento patrimonial a gente não sabe quando ele vai se implementar vocês não sabe como ela vai se implementar melhor prever de uma forma flexível olha se o crescimento for acelerado vai ser a parte de Economia mais x por cento se o aquecimento for moderado a taxa da Economia mais Y por cento a gente prevê de uma maneira Flexível né a mesmíssima coisa com a taxa de retorno a gente pode prever a taxa de retorno de preferência de uma maneira flexível e essa flexibilidade indeixada ao risco então no início da atividade o

risco é maior então eu vou colocar mais gordura na minha taxa de retorno Ah já tá no período esquecimento ainda tem um risco incerto mas já tá dando retorno já diminui a minha gordura tá no período de estabilidade diminuiu Bastante a minha gordura dá para fazer essa previsão flexível então aqui a gente já contribui muito para dizer quanto vale aquela sociedade empresária a gente economiza tempo e a gente economiza dinheiro porque essas avaliações não costumam separados ainda mais que elas demandam muita análise financeira né E aqui não é que seja digo o que equivale o

que que eu como é só aplicação do cálculo financeiro então a gente aqui termina essa parte Como a gente calcula o método agora a gente vai estar como serão pagos esses aveiros isso é aquilo que a gente conversou né como é que eu vou pagar é o Como eu disse lá no início se não for para aprender nada pelo menos prever esse capítulo isso é que salva a empresa preserva os direitos daqueles que também vão receber porque é uma é uma uma disposição bem ruim do Código Civil né que se nada foi dito vai ter

que ser pago em dinheiro em 90 dias mas ele fala Salvo acordo ou estipulação encontrada então para a gente é uma causa de positiva então a gente pode escrever então existe a possibilidade que eles vão de parcelamento ou de pagamento em diversos mais uma vez desde que sempre respeitada razoabilidade é proporcionalidade precisa respeitar para não dar novidade mas se respeitar eu posso pagar parcelamento Olha a empresa é muito alta o valor né Inclusive eu posso dizer em Relação a ela mesmo só preciso pagar em 48 vezes Ok 48 vezes uma exposição monetária aí para ficar

mais justo ainda pode até colocar uma pausa dizendo assim olha se o lucro é curado da empresa durante esses 48 meses ou maior do que 15%, então você põe o juros remuneratórios aí de lei porque tem que sair também recebe isso tudo a gente procurando guardar razoabilidade a proporcionalidade da situação a necessidade tá como a gente falou na Preservação da empresa porque você protege o fluxo de caixa dela se não quebrar você faz um grande estrago dependendo da quantidade de sócios e a gente sabe que as limitadas não costumam ser tantos sócios assim então tá

bem concentrado e dá para proteger um vulnerável um evental vulnerável na relação do planejador porque porque quando eu coloco o pagamento dos zagueiros podem ser alongados eu tô garantindo a certa a pessoa vulnerável Então se eu tô garantindo o renda certa para esse vulnerável ele tem como sobreviver ele vai ter como alimentar ele vai ter como pagar um cuidador e ao mesmo tempo e não tá interferindo uma empresa nem de lapidando tá tomando da empresa quando a gente fala em vulnerável todo tipo de vulnerabilidade mais uma dos exemplos que a gente costuma dar adição Às

vezes o planejador tem até um inteiro necessário que é envolvido nessa drogadição e a gente Pode julgar com essa causa assim se é um planejador empresário né se a empresa e família a gente pode usar essa palma para garantir a legítima para proteger esse vulnerável mais ao mesmo tempo Não deixasse de latido ou patrimônio dele próprio da própria sobrevivência da empresa então a gente passou pelas três partes do que a gente precisa planejar a última consideração nessas empresas existentes que a gente vai passar para As roads familiares né dentro das estruturas sociais já existentes o

último questionamento que a gente precisa se perguntar dá para prever diretamente no contratual a sucessão das cotas sustentáveis ou seja Abrir aquele Capítulo da sucessão e falar como eu quero que sejam sucedidas as cópias no caso da morte do Sol Olha eu quero que seja além da vedação ou não de entrada mas algo mais olha x vai tá falando E tal isso aqui não então pelo Isso é uma questão muito polêmica né E aí por que esse coração trazido a bala que bem na parte de atuação na parte prática se a gente criar uma válvula

de segurança seu regime jurídico empresarial posso prevenir sim porque que ali tem uma ampla es dentro do campo Empresarial e até por isso que a gente percebe essa migração dessas questões familiares para o campo Empresarial porque ali eu tenho Maior incidência do princípio da Autonomia privada seu Prevejo a sucessão eu estabilizo e Garanta a continuidade do negócio então pelo regime jurídico Empresarial sim pelo regime jurídico das associações não porque porque se eu tô falando de como vai suceder com a minha morte está sendo objeto de contrato herança de pessoa viva então eu entro na vedação

dos fatos acessórios do fato dos meios do Código Civil essa questão ainda não foi testada nos personagens então a Gente não foi levado ainda para saber nessa nessa guerra de regime jurídicos Qual dos regimes vai prevalecer então por isso que a nossa prática lá no nosso planejamento prático do dia a dia vale a pena colocar válvula de segurança repetir as avenças sucessórias no Testamento porque o testamento ele pode dispor da disponível ele pode falar sobre disponível mas ele também pode falar da legítima como vai ser dividida aquela legítima de Herdeiros necessários então eu posso repetir

porque no próprio contrato social se eu fizer Como vai ser a sucessão das Fadas eu preciso respeitar todos os Evangelhos acessórios Então posso repetir exatamente as avenças que eu deixei no contrato no Testamento porque assim eu garanto que elas vão ser cumpridas porque é uma eventual nulidade do que eu previno contrato social por ser ou né seu tribunal viessem estado e decidir que os passos acessórios são Verdades eu tenho a válvula de segurança do testamento antes da gente entrar na rede gente deixa eles compartilhar aqui para ver se tem alguma dúvida em relação a essa

primeira parte tem alguma dúvida alguém quer Quer fazer alguma consideração perguntar alguma coisa Professora eu posso tirar uma dúvida Claro aí primeiro o Senhor depois a doutora Eliane diz e o que acontece nessas determinações todas nessas apurações se a empresa ela maquia Né os números porque assim isso é uma coisa que eu tenho visto é com muita frequência principalmente do interior de São Paulo assim as empresas aqui são Muitas delas são familiares e ontem mesmo né eu tava vindo veja só Tava acompanhando o cliente numa perícia trabalhista e voltando para Indaiatuba a gente foi na

cidade vizinha e conversando sobre a empresa eles Já mandaram me perguntando a respeito de quanto mais só que assim Eles têm uma empresa em funcionamento a empresa vem progredindo só que ela é tão familiar ao ponto de os sócios principais não conseguirem entender a necessidade de separar CPF e CNPJ compram coisas da Família com o nome da pessoa jurídica Às vezes a pessoa física tá passando dinheiro para pessoa jurídica que não conversa e aí eu tava com com a gerente né que assim é a esposa de um dos sócio ela falou olha a gente tem

dificuldade de explicar por Exemplo que eles deveriam se limitar um pró-labore mensal e que aquilo que excede né esse pró-labore deveria ser eventualmente estabelecido como uma distribuição de dividendos semelhante a isso ela falou olha um dos sócios por exemplo é ele tem contabilizado um pró-labore de um salário mínimo sendo que não é isso O outro tem um pró-labore que seria o teto da previdência para fins de atingir uma aposentadoria no teto Mas o que ele efetivamente retira também é maior do que isso Ou seja é fácil prever né concluir que a contabilidade não deve estar

seguindo o que realmente acontece e como faz daí né nesses casos de sucessões quando se a gente precisar fazer uma apuração demonstração enfim como que fica isso e outra imaginando que essa questão venha ser judicializada com que elementos do perito ou mesmo um assistente de cada um deles vai conseguir trabalhar Então isso é uma questão muito comum no dia a dia principalmente para nós felizes e o que que acontece antes de fazer Essa oração é pedido ajuste dos balanços E aí o ajuste dos balanços acontece através dos relatórios gerenciais que a gente pede que sejam

entregues quando há esse relatório gerencial quando não há esse relatório gerencial a gente constrói a gente quando é possível porque quando não é possível vai ficar o Contábil mas normalmente o que que acontece é sócio brigando com Sócio ou alguma das mulheres companheiro ou algum herdeiro eles sabem olha mas ali eu tinha ou mas a empresa tem esse relatório gerencial aqui que dá para provar então é feita uma fase preparatória para essa operação dos da rede e essa fase Preparatória é até muito mais árdua e muito mais cara que eles realmente porque às vezes a

gente pega relatório gerenciais E onde outra vez aqueles relatórios gerenciais a gente consegue fazer e aí a gente pede a gente pega status da movimentação em cartões a gente não cartões do sócios cartões da entrada né da empresa e a gente vai construindo o ativo circulante aí constrói o passivo vai construindo a partir dos relatórios gerenciais o que a gente não consegue pegar e no máximo consegue pegar por estimativa quando tem o movimento em dinheiro quando é tudo em dinheiro e tem Negócios que são muito mais em dinheiro do que em transações eletrônicas né E

esses em dinheiro o que que a gente costuma fazer quando existe uma denúncia Olha é que é um caçador na verdade quando a gente fala isso a gente tá falando do ajuste dos balanço para incorporação do caixa dele que vai interessar por aquele que vai receber as cotas no valor econômico das cotas e não interessa porque vai pagar Então esse dinheiro o que que a gente costuma às Vezes ir rastrear fazendo comparativos nos comparativos a gente faz é por estatística mesmo com um comportamento padrão e a gente encontra um coeficiente Então se a gente encontra

vai por algum laço o mês de setembro a sazonalidade daquele negócio durante os últimos 10 anos e aí a gente vai para trás uns 10 anos Então olha sazonalidade do negócio indicou que em setembro vendia 100 mas Daí desses balanços próximos vocês só contabilizaram 50 Então espera aí vamos botar mais 0,5 mas aí é fundamentada então assim transação eletrônica a gente pega pelos extratos pelos estágio cartão de crédito e pelos relatórios gerenciais dos negócios que a gente pede referenciais e aí o que é em dinheiro não rastreado a gente tenta encontrar um padrão através da

estatística para poder estar integrando Qual é o risco do pedido da Integração É denunciar para fazenda né esse é mas assim mas o que eu vejo assim que não acontece normalmente não é o que acontece é só mesmo ajuste em nome do balanço de determinação é assim mas vira uma perícia muito mais complexa e essa confusão é muito comum e é por isso que a gente estatística diz que mal as empresas familiares passam para ter revelação é por isso entendi muito obrigado viu professora Dra Eliane eu queria só pedir que a Senhora repassasse um pouquinho

nessa última parte do testamento seria para evitar um eventual alegação de passa corvina assim o fato de eu colocar no contrato social apesar da lei n o dispositivos permitir e garantir autonomia da vontade dos contratantes né dos sócios dos participantes ainda assim existe o risco de ser visto como parte tem alguns contratos sociais que abrem o Capítulo da sucessão das fotos porque tem da sessão das cordas como elas vão ser seguidas em caso de saída do solto direito de preferência uma porção dá para escrever e alguns contratos abrem o capítulo da sucessão das fotos aquele

contrato diz assim olha as minhas fotos eu quero que 20% vá para minha filha tal é 15% para o meu filho tal tanto para minha esposa que não tem meiação no caso que não tem ação eu pregueijo ali no contrato social só que Quando eu tô prevendo isso no contrato social eu tô participando sobre a minha herança mas eu tô viva ainda eu não posso fazer isso porque a verdade pelo fato dos meus então pode ser que algum insatisfeito com a sucessão que tá lá no meu contrato social entre porque não foi testado ainda no

tribunal entre e fale assim olha mas previu quando tava vivo e completamente isso não é sucessão isso não Tá previsto no contrato a herança que ele vai deixar a verdade assim não Pode Vamos partir para para porque se eu não eu sou anulo aquela aquela decisão eu vou para supletividade do legal e às vezes nós complexidade legal é muito mais interessante para que ele está alegando a nulidade porque porque eu tenho 50% para que eu possa dar para quem eu quiser aí eu não posso nem isso vai 100% vai ali então quem tá alegando ganhar

mais normalmente é assim porque ele quer derrubar aquele 50 para fazer o que eu quiser Entendi então para evitar Que isso aconteça como não foi testado porque na verdade a gente tem dois sistemas conversando o Empresarial e o sucessor e a briga entre esses sistemas tem sido comum no uso judiciário e hora ele privilegia Associação orelha ou Empresarial tem entendido a privilegiar mais Empresarial porque isso tem a ver com a empresa com a preservação da empresa de empresa da economia geração da economia com a coletividade mas não é certo então Válvula de segurança vale a

pena a gente fazer o seguinte Olha eu vou botar essas disposições as mínimas do contrato social eu vou botar no Testamento aí a questão é Puxa mas o testamento não é só para parte disponível Não não é no Testamento a gente pode dizer desde que a gente é sempre respeitando é conta que que é legítima Quem são os desejos necessários que quer disponível eu posso dizer dentro das minhas possibilidades como eu vou dividir a limite Olha para você que é meu bem desnecessário eu quero deixar as cópias sociais para você que é verdadeiro necessário que

não tá envolvido no negócio tá morando fora eu vou te deixar o apartamento sim o importante também na mensuração do valor mas a qualidade também a qualidade porque assim eu deixo para ir valor eu deixo igual uma fazenda e um apartamento só que se eu deixar sua vida porque ele não entende há absolutamente Do Agro e aquela fazenda que nem tá ocupada mas deixar um apartamento no Centro de São Paulo do mesmo valor e tem rentabilidade locatícia imediata eu falo na qualidade aí pode ser anulado é assim quando a gente vai construir o nosso planejamento

o nosso grande monstro é anuidade Então a gente vai modulando opa pera aí mas se a novidade aqui quais são Vai pensando Quais são as válvulas de segurança e o que que eu Preciso fazer para não gerar novidade para não gerar imunidade é bacana a gente botar em qualquer tipo de contrato que a gente vai fazer de planejamento sucessório a justificativa daquela cláusula eu tô quando a gente conhece um crescimento da empresa eu tô prevendo esse crescimento por causa disso disso E aí eu vou tirando eu vou diminuir porque não existe como professora na parede

na universidade fala não existe Planejamento à prova de bala mas existe aqueles para em pé Então a gente tem que fazer planejamento ou seja para ter uma segurança maior é conveniente que coloque no Testamento no mesmo quando shopta não por dividir 10% das costas para um outro mesmo quando chove tá pelos outros métodos do caixa ou do dos balanços societária e isso aí o tribunal não vai se meter onde ele pode se meter na sucessão E eu falar exatamente como eu quero que aconteça essa sessão Porque como contrato social hoje está tudo social é contrato

eu tenho a vedação do 426 entendi tá ótimo obrigado Alguém tem mais alguma dúvida para a gente passar para as bonde tudo ok tudo ok essas rodinha é a parte mais famosa que se fala hoje em dia então vamos passar para elas né a gente vai justamente começar fazendo Algumas considerações iniciais [Música] elas são famosas e a gente escuta cada coisa na no YouTube que dá para arrepiar esse cabelo bom vamos falar sobre as holding familiares então Justamente a primeira Providência que a gente precisa tomar a desconstrução dos mitos em torno das roupas Existem muitos

mitos principalmente nas mídias sociais que a gente precisa desconstruir antes de Começar a falar sobre ela a primeira a criação da Hold evite inventário Não gente não evita desde que a pessoa tenha patrimônio vai ter esse inventariar e ainda existe a figura do inventário negativo então não dá para fugir do inventário dá para fugir do litígio fazendo inventário extrajudicial né fazendo todo planejamento sucessório mas a única hipótese que se evita o inventário e ainda assim não negativo é que aquela pessoa não tenha dentes Mas mesmo assim eu tenho negativo aí para dizer que não mesmo

né a segunda o segundo grande mito blindagem patrimonial blinde seu pai hormônio através das cores gente existe blindagem patrimonial não não existe existem Barreiras que a gente pode colocar mais para que não chegue nos sócio Barreiras até legais não Ilegais para que não chegue tão fácil nos sócio uma liberdade é algo que não existe que a gente tem a desconsideração da pessoa Jurídica a gente tem a desconsideração da pessoa jurídica inversa e a gente tem a teoria do grupo econômico então não tem como blindar patrimônio dificulta mais um vídeo então montar Rouge para brindar patrimônio

não ama é um mito construído em torno do Instituto outra aonde permite um planejamento sem limite não a gente já vê aqui com qualquer coisa durabilidade e derruba principalmente através dos institutos dos da desconsideração da pessoa Jurídica e quando eu desconsidera eu vou estudar lá como houve a transferência das cotas se foi respeitada a minha ação se for respeitada legítima Então não é porque tá vestida sucessão da Rouge em que eu posso planejar Sem Limites e não respeitar principalmente a legítima resposta não vamos construir esse livro O próximo através das roadsá sempre uma economia tributária

de jeito nenhum para a gente calcular se vale a pena é cálculo Matemático a gente tem que ver qual é o item de incidente eventual e TPM que hoje tem decisão que se pô menos de 50 quer dizer positivo constitucional se for mais de 50% a rentabilidade daquela outra parte imobiliária vai se divertir nessa transferência dos bens da integralização ou não é podem seguir no ganho de Capital também não é economia tem que fazer conta gente nem sempre por isso que a gente sempre aonde é o melhor remédio para o cliente seu Cliente chega nos

nossos escritório aí eu quero uma música mas olha os custos de contabilidade que vai a cápsula você está abrindo uma empresa é esse as necessidades de declarações acessórios do estado é esta ai qual os tributos que você vai pagar é este Então tem que ser uma análise muito delicada o segundo aonde Me promove a garantia de acordo com a vontade do planejador nem sempre porque se eu fizer mesmo que não de anuidade mas se eu Fizer a transferência de cotas quando eu faço a transferências você seja sessão de cota seja doação de cotas a forma

com que a cota for para aqueles que eles sejam meus herdeiros vai depender muito da situação de convividade daquele vermelho porque é muito e a forma como eu vou transmitir dá uma ideia por exemplo não quero comunicabilidade com o cônjuge dos meus herdeiros aí eu bom eu vou fazer o quê E eles são Casados com a comunhão parcial o que que eu vou fazer eu vou transferir vou fazer uma compra e venda ou vou fazer uma doação aí a pessoa vai lá não a doação aqui em São Paulo é 8% de tcmd a compra e

venda é 4% desse CNB puxa vou economizar 4% tributo eu vou fazer compra e venda quando eu faço a compra e venda eu tô comunicando tô criando uma ameaça onde não existia com o cônjuge ou companheiro do meu herdeiro Então vai promover minha vontade não não vai então Nem sempre não é garantia de vontade planejador pelas relações também existentes entre aqueles que vão receber e o último é Rouge é sinônimo de planejamento sucessórios de jeito nenhum a gente tem uma multiplicidade de ferramentas onde a holding é só uma delas às vezes Vale a pena vale

a pena e muito mas às vezes não vale por isso tem que ser estudo do caso concreto mesmo então derrubados dos mitos a gente pode partir para Rose então planejamento Responsável porque a ideia é a gente disseminar o conhecimento do planejamento responsável Então como é que a gente descobre se a Rose é realmente é bem prático mesmo para a gente fazer uma análise bem prática sistemática né que eu acho que o que a gente precisa aqui na ESA são conhecimentos práticos né a parte teórica que a gente deixa capaz de graduação para doutrina mas é

que a nossa prática de advogado Então como é Que a gente vai verificar se a Rose é a mesma a melhor ferramenta por causa contra três etapas para a gente concluir se a gente está chegando perto do céu a gente vai fazer a saúde mesmo para aquele cliente a primeira análise análise dos objetivos primeira etapa análise dos objetivos familiares Quais são os objetivos que o planejador tem para atingir aquela fonte porque todo planejamento quando a gente recebe o cliente a primeira grande parte da nossa Atendimento a gente vai descobrir Por que que ele quer fazer

o planejamento Talvez ele não chega nem com a demanda da Ruby mas o que que ele quer com planejamento o que que ele espera com planejamento que que deseja né e dentro dessa pergunta quando quando a gente tem por objeta Rouge Quais são os possíveis objetivos que se coadunam com a obra a organização patrimonial a redução da complexidade da gestão de bens a Proteção dos vulneráveis e a economia tributária sendo que essa como a gente contou é nem sempre então a gente Analisa Quais são os objetivos desse planejador para ver se eles sabem aí a

segunda etapa a gente vai analisar as questões familiares por quê porque no sistema de sucessão e os nossos sistemas necessários ele é baseado em dois pilares pessoas e bens então quando das pessoas a relação de conjugalidade patrimonialidade e disposição de vontade Com planejador e os bens as características dos bens que trazem todo um regime jurídico se podem bens móveis ou os bens Imóveis então a segunda etapa a gente Analisa as questões familiares Por que que a gente está analisando o Pilar sucessório das pessoas então o que que a gente Analisa aí né qual é a

situação de conjugalidade desse planejamento porque quando eu olho a conjugalidade dele eu vejo Qual é o seu acervo patrimonial mesmo Qual é ameaça Do seu ponto de companheiro porque é muito comum eles entenderem não eu tenho esse apartamento eu quero integralizar a minha empresa com esse apartamento então a gente questiona que esse apartamento é inteiro seu ou se é seu e da sua esposa você e sua esposa vão Então ser sócios da sua da Road e 50% 50% gente porque assim outra fraude comuns desistido do mercado é o seguinte Olha a gente tem esse apartamento

aqui que que foi Comunhão parcial de bens e foi adquirido Na Constância do nosso casamento vamos transferir para rolo de vamo mas é naquela Rose tem você sua esposa sua sogra e seu filho já de cara então você transfere você tá fraudando a minha ação do outro porque você tá transferir uma coisa que não está passando a ser de quatro pessoas será que aquela pessoa que é mesmo dela então esse é um estudo muito importante para ser feito nessa primeira etapa análise da situação de conjugalidade Para a gente entender se existe a figura da minha

ação porque eu não posso transar o que não é amigo separado que eu posso transversionar análise da situação da conjugalidade da parentalidade as demais características das próximas gerações estão envolvidas no plano sucessório porque é o que a gente falou olha Às vezes o sucessor que a primeira segunda terceira geração eles têm os seus companheiros seus cônjuges seus filhos e talvez eu não Queira a comunicabilidade daquele patrimônio que eu tô integralizando na houve para esses companheiros para os outros porque porque tá bom posso fazer pelo instrumento certo meu filho é casado em comunhão parcial se eu

doar as cotas não vai se comunicar com a esposa dele mas existe a possibilidade de falecimento não dá nem para falar né mas do falecimento então ela não vai ser negra em vida mas ela é herdeira a morte do Meu filho eu trago ela para junto da herança dessa Road Então tudo isso precisa analisar com frieza se a gente entender exatamente os comunicabilidades que são criadas de acordo com as características dos membros dessas gerações e eu vou aí entender também quais são as características pessoais assim de cada um dos membros que eu quero contemplar porque

que eu posso detectar eventual vulnerabilidade como por exemplo a drogadição e que eu vou Tratar diferente eu não vou dar menos direitos eu vou respeitar a legenda talvez até ter mais direito porque eu quero proteger aquele meu filho após a minha avó mas eu vou analisar como eu vou fazer isso em função da vulnerabilidade e a relação de parentalidade desse autor da herança porque precisa entender junto com a relação de conjugalidade o quanto eu preciso de reservada legítima dessa segunda etapa a gente sai com Primeira verificação se eu preciso de algum ato preparatório que que

seria o ato preparatório aqui eu preciso fazer partes oficiais modificação de regime de bens ou se vai casar Qual o que que eu tenho que botar no pacto porque porque por exemplo meu filho virou Sócio é casar vai casar em comunhão parcial de bens se é em comunhão parcial de bens tá lá no código civil que o cônjuge ia embora seja bem particular não vai ter Direito nas cotas vai ter direito aos frutos das cotas e talvez a distribuição dos lucros daqueles aluguéis que passavam pela união eu quero que fique só para ele eu posso

querer isso também porque a relação de conjugalidade é dele não é minha então eu preciso ver se eu preciso fazer arte preparatório neste casamento eu posso fazer um pacto antes de um policial que eu fale Ó o regime é de comunhão parcial de bens mas Escute-se os frutos desta sociedade empresária que a sociedade empresária dos pais dele que ele recebe então eu posso verificar a necessidade dessa preparação posso dizer eficaz o seguinte hábito preparatório eu planejador eu não sei se eu vivo uma uma situação de conjugalidade porque eu posso achar que não estou em união

estável mas estou em união estável então o que que eu posso preparar aqui o contrato de namoro para dizer que não é o meu estado não não Porque união estável fato jurídico então não adianta eu dizer que não se a sociedade o juiz achar que sim então o que que vale o contrato de namoro eu digo que para que que ele serve para a gente na prática eu digo o seguinte Caso seja detectada a união estável o regime será de separação de bens que eu preciso fazer esse hábito preparatório nessa segunda etapa eu verifico tudo

isso preciso fazer algum hábito pela preparatório em relação às questões Familiares e também vejo preciso realizar os protocolos familiares porque eu tô trazendo gerações futuras Talvez eu esteja construindo uma Hold onde meus filhos ainda sejam um Desterro numa idade que sequer tenha um namoro que possa caracterizar uma união estável então eu posso fazer protocolos familiares onde eu falo olha o casamento vai ser em comunhão parcial de bens em separação aí a questão é isso é uma questão existencial eu posso determinar Como vai casar também não foi testado ainda mas de qualquer maneira é como o

professor Pedro me falou que são as cláusulas éticas e como a professora Danielle Cristina fala São Paulo de conforto que é um uma conversa muito difícil de ter entre o casal que não vive principalmente para casar tu dá desconfiando de mim não pera aí olha mas a empresa da minha família assim então por esse ponto eu preciso disso então esses protocolos familiares quando tocam Em questões existenciais a essa esse ponto de interrogação da validade mas ele serve como causa a terceira parece que não mas eu tô aqui viu não eu fiquei quietinha e estou ouvindo

todos viu pode seguir Ana eu tô aqui já faz um tempo mas mas como você citou o meu nome eu sou aqui Deixar um oi para todo mundo eu tô aqui eu tô um pouco gripado hoje gente vocês ganharam para perceber que a voz nem parece a minha Mas esse tempo assim então o tempo louco em São Paulo assim de Noite 4 graus de dia 20 graus só quem tá aqui em São Paulo sabe obrigado por todas as mensagens eu vou tentar ficar até o final da aula mas eu vou estar aqui para poder tentar

ajudar a responder as perguntas Ana parabéns tá indo muito bem viu fiquei em paz meus queridos todos contem comigo eu tô por aqui pode seguir obrigada obrigada Deixa eu botar aqui bom então a terceira etapa a terceira etapa da gente analisar Se vale mesmo a pena constituir aquela Rose é análise dos bens que vão ser integralizados nessa nessa Road aqui eu analiso o outro Pilar sucessório Popular dos dentes né Quais são as características desses bens eles têm natureza para compor a road e aqui eu analiso olha essa natureza dos bens e a Maísa regularidade desses

bens eles já estão Num ponto que é passíveis integralização porque que aqui de novo eu verifico se eu preciso de preparatórios às vezes eu acho bom ah esse imóvel é meu mas quando eu vou olhar não tá registrado lá então eu preciso fazer o registro desse imóvel muitas vezes eu posso precisar regularizar a posse para poder ter a propriedade Então eu preciso aqui desses preparatórios que eu verifico nessa terceira etapa Então todas essas coisas etapas o que eu verifica essa criação da Rose é realmente instrumento mais eficiente para atender a vontade do planejamento porque eu

posso terminar a minha análise mais uma vez bom tudo positivo porque para eu tomar a decisão definitiva eu só vou tomar depois de fazer uma análise tributária se aquilo realmente compensa e como eu vou fazer Com que a saúde bom no final da terceira etapa disse ok vale a pena fazer arroz aí eu vou desenhar ou de adequada para o caso concreto Qual é que vai caber para cá então esse desenho é feito em três etapas a primeira etapa é a escolha do tipo sociedade eu vou construir essa rua o mais comum os mais comuns

mais limitadas e a sociedades anônimas fechadas gente percebe nesse ponto e quando a gente está falando dessa Limitadas e das sociedades humanas fechadas a gente volta lá para o início da aula onde aquelas causas todas que a gente deu mais sociedade pré-existente cabem aqui porque tanto é limitado ou disposição legal quantas sociedades anônima ou disposição juris potencial guardam aspectos que você faz então se eu quiser vedar a entrada do outro no esconde dois companheiros que não seja fácil Assim como dos herdeiros a gente volta para Todas aquelas coisas que a gente viu até aqui as

limitadas elas são mais simples baratas e de fácil gestão Embora tenha todo o curso de contabilidade às vezes pelo pelo volume patrimonial ou pela lógica né da do planejamento é aquele planejador deseja esses cursos inviabiliza a criação da própria roupa limitada Isso é uma análise de novo do caso concreto e o que Ela tem que nem sempre é positivo porque para o que as pessoas precisam é a publicidade do sócios porque como eu preciso registrar junto comercial e é pública eu tenho Quem são os espaços daquela home aqui que entra a contemplação da possibilidade da

sociedades anônimas fechadas elas são mais complexas e caras Mas elas têm ausência da publicidade do soja porque quem aparece são os gestores mas não os efetivos sócios das sociedades S fechadas Isso dificulta a verificação do grupo Empresarial da desconsideração da pessoa jurídica mas lembrando não existe blindagem patrimonial porque hoje principalmente o código de processo civil ele dá para a gente ferramentas para desconstruindo todas essas pastas que vão sendo criadas em torno da sociedade que a gente chegar no seio da questão e buscar o que é de direito a segunda etapa é a escolha do modelo

da rede qual vai ser o meu modelo e nesse Modelo eu vou escolher a forma de gestão o tipo da sociedade Empresarial e a atividade realizada para essa rede e o que interessa para a gente aqui nesse espaço de tempo que tem nessa aula que a gente se propôs Quais são os objetivos dessa rede porque de acordo com os objetivos dela eu vou construir a roupa de participação ou a otimista e essas três que a gente vai verificar individualmente nenhuma ela como é que ela funciona Existem as empresas né específicas a empresa a empresa bem

empresa ser elas são operacionais essas empresas elas atuam e elas distribuem o lucro de acordo com o administrador de cada uma dessas empresas para Rose impor porque porque a pessoa jurídica também pode ser sócio de outra pessoa jurídica então na distribuição de lucros elas distribuem para outra impor ela só vai processar esses lucros distribuídos para ela e através dela vai Distribuir os outros que sócio e os lucros esses grupos distribuídos de acordo com a ideia patrimonial sucessória do planejador do dono do todo patrimônio inclusive dessas empresas e essa distribuição não é de acordo com a

participação societária de cada um mas a previsão do contrato social porque o contrato social pode prever ou percentual de cotas Mas pode prever uma distribuição de lucros diferentes do percentual de cotas então aqui a gente Monta né a gente constrói de acordo com a necessidade do cliente essas bolinhas puras elas podem ser controladoras ou seja aonde por aqui o poder da administração e aí enquanto controlador ela vai dizer o seguinte empresar você vai distribuir 100% do seu lucro para mim empresa B você já 80 empresas que você não precisa do grupo tem vai ingerir a

distribuição de lucro das empresas operacionais de impura é o administrador da rede Controladora e a gente participação ela só participa das empresas mas o poder das empresas está em cada uma das empresas Ou seja sua administrador da empresário decidir eu vou distribuir 20% de lucro para round por a Rude impura vai ter que ficar quieta e vai ter que ficar com 20% dos lucros como a gente toma essa decisão de que que vai botar o cliente que sabe o que ele quer e a característica do negócio essa daqui é uma possibilidade societária de montar Toda

essa parte de de movimento de recursos né E de distribuição Quais são os pontos de fragilidade primeira possibilidade de taxação da distribuição dos lucros para pessoa física porque nesse movimento aqui que a gente vê da setinha verde quando eu distimbo sócios hoje ele não é taxado Então eu disse bolo e não não tem incidência vai ter incidência Mas esta distribuição não tem incidência de taxação Jurídica poderia e a possibilidade de imunidade das coldres porque porque ela não exerce atividade econômica nenhuma então tem uma possibilidade de anular essas coisas né porque com base em Dois artigos

do Código Civil combinado o primeiro o 1982 o caput do Código Civil que causa as exceções salvas Estações expressas considera-se empresário a sociedade que tem por objetivo exercício da atividade própria do empresário sujeito a Registro e simples as demais e O 966 diz considero empresaria quem exerce profissionalmente atividade organizada atividade organizada nenhuma ela só recebe distribui Então existe a possibilidade de imunidade da Road impor por isso ela tem que ser pensada e talvez ela se resolva com a audiência como a gente vai ver então quando for pensar na pura tem que pensar com o pezinho

atrás a outra possibilidade arroz de Participação ela é mais comum na Rose de participação o patrimônio inteiro do planejador inteiro quanto ele quiser vai passar para Rose aonde passa seu proprietária não é mais dele não sendo demais dele facilita a administração de todos os bens tu tem todos juntos administra através da empresa que tem a facilitação dessa transferência sucessória porque porque eu vou transmitir cotas mas não vem mas gente sempre lembrando não é porque a Transferência de cotas que eu posso legítima tem que fazer tudo calculado de modo que a experiência de cotas com a

reserva da legítima então enquanto corre a sociedade traz um outro benefício para gente no planejamento social as cópias são separadas são bens móveis os bens móveis eu posso escolher em que estado vai se processar essa transmissão então eu posso fazer uma análise do itcmd porque cada estado tem o teu CMD e esse TCM Deles tem variação de alíquo várias variação de possibilidades de isenção diferenciação entre transcrição causa morte doação então é uma análise delicada mas bem complexa que a gente pode fazer que a gente minimizar o ipsemd uma vez que a gente está falando de

qual a pessoa separe e hipóteses também vale a pena ver a regra do Estado então por exemplo em São Paulo vai pedir o valor real das cotas já outros estados Ah o valor Declarado desde que não seja declarada da mais cinco anos então ainda tem ainda existe as regras de como vai ser apurado o valor dessa sociedade para receber isso é quase completo mesmo gente o ponto de fragilidade continua sendo a possibilidade de prestação da distribuição de lucros da pessoa física porque vamos pensar no destaque a road imobiliária que é mais comum eu tenho os

meus bens Imóveis eu coloquei na rede de participação que eu recebo Os aluguéis os aluguéis no meu lucro e eu vou distribuir pelos sócios por exemplo estou disponível ainda essa distribuição ainda não é fachada Mas pode ser que existe projeto de lei para isso então um ponto fraco seria isso o outro modelo que a gente tem é a vodista que que é rodinista ela é uma misturada as outras empresas qual House de participação operacional Então eu tenho o mesmo fluxo a empresa a empresa B da empresa semana para Rude pura os Bens né os imóveis

por exemplo os aluguéis da Road de participação eu junto tudo nessa empresa e distribuindo para os sócios a vantagem da rodemista quando a gente já tinha adiantado ela tá protegida quanto a possibilidade de imunidade mas ela mantém a vulnerabilidade contra prestação da distribuição de lucro e aqui gente preciso fazer um alerta importante a rosenista não é integralização de bens que essa própria Empresa com atividade pré-existente por que que eu tô falando isso porque por exemplo da empresa de que fabrica roda Então já tem aquela empresa e eu penso bom eu vou pegar então não né

para não criar outra outra empresa né eu vou pegar os meus bens Os imóveis que eu tenho como pessoa física e vou botar nessa empresa de Rosa qual é o problema de fazer isso Você tá jogando essa esse seu patrimônio no risco da atividade porque quando essas Impressão de responsabilidade limitada e a responsabilidade limitada é ao capital social dessa empresa então o risco da atividade de roda vai impactar no meu patrimônio que não seria impactado pela responsabilidade limitada Então essa distinção é fundamental porque senão a gente cria risco do cliente Eu já vi isso acontecer

você cria risco do cliente onde não tem é princípio é preferível pensar numa otimista e dessa empresa de roda conversar com ela do que Você simplesmente jogar o patrimônio para dentro dessa empresa de bom e a terceira etapa é a criação da Hold e integralização do capital social então eu vou efetivamente criar essa estrutura societária e vou constituir o contrato social ou Estadual social dessa empresa que está sendo criada da Road para essa constituição A análise das cláusulas que a gente já viu no início das aulas Claro tem muitas outras que aí a gente depois

pode ser objeto das Próximas aulas que é o poder de voto o poder de administração também de oposição né quando a gente escuta a falar na Golden fé tem várias outras coisas mas no objeto do que a gente propôs aqui já cabem A análise da da sociedade causas que a gente viu que a sociedade já existente e a segunda o nosso segundo trabalho é verificar qual vai ser a forma mais eficiente de integralizar esse Capital porque da forma que o integralizar esse Capital Tem um impactos tributário também esse estudo de capital de tributário que a

gente passa do meio dia que se a gente for falar sobre isso isso também tem que ser um objeto de uma outra conversa nossa mas a gente também precisa deletar como que é um modo de integralização esse sim ele promove a economia tributária a gente pode ver que a gente vai trazer esse Capital e onde a gente vai lançar do balanço patrimonial isso isso impacta principalmente o Imposto de Renda sobre ganho de capital a quarta etapa né que é a última é como vai então constituir integralizei existe pronta como eu vou transmitir a corda para

as orações posteriores porque primeiro eu tenho que criar eu tenho os imóveis eu preciso criar ela porque senão como eu vou justificar que os meus filhos já vão começar comigo se eles não têm renda então Eu transmito como eu transmito essas fotos tem três possibilidades a sessão de cotas e essa pode ser um capítulo previsto no contrato social como você vê nessa escola doação e aqui a atenção necessária da legítima eu posso fazer uma doação saindo da disponível se não invadir se ela não se tornar iniciosa a vontade de fazer a doação dá para ver

a parte disponível que eu não preciso trazer a colação né no momento da abertura da Sucessão então isso já economiza muito a gente sempre o planejador tem patrimônioável a gente está fazendo isso então não dá e a outra tá aí a terceira Possibilidade é a compra e venda que precisa do condição sentimento do cônjuge dos filhos pelo artigo 496 do Código Civil Lembrando que aqui estudar bastante as consequências de cada escolha principalmente a relação de conjugalidade das relações posteriores que a gente já começa lá atrás quando a Gente fez aquela anamnese para ver se realmente

sabe e os efeitos tributários de cada uma das formas de transmissão de cobra porque que também a gente pode causar uma economia real para geral no economia real cliente se a gente fizer escolha do modo de transmissão melhor para aquele caso concreto né Sempre com atenção da Preservação do menino uma existencial do planejador ok não dá para a gente transmitida absolutamente tudo r o fruto de cotas ou deixando o imóvel Para fora do da roupa então é para finalizar a gente precisa de um estudo tributário mais de que é possível nós advogados fazemos né aqueles

dois momentos a gente fala que a gente precisa conversar com o instrutaristas mas tem tem algumas coisas porque porque o itcmd toda essa parte é um imposto que ele é um pouco negligenciado porque tu que gera mesmo volume é o ICMS lss não é o próprio Imposto de Renda das empresas o que gera mesmo é isso então a própria fazenda tem até pouca gente trabalhando na arrecadação do ICM dentro porque que não é o que gera o volume tributário da economia então é um nicho da cama da gente pelo menos entender um pouquinho como funciona

né E aqui no nosso planejamento necessário a gente estuda em dois momentos a integralização do capital e a transmissão das próprias secretárias como falou aqui a gente pode Causar a economia gerar economia real para o cliente e o outro o outro outra contemplação dessa parte né que a gente precisa contemplar aqui é que essa incidência tributária isso a gente precisa falar para o cliente que isso vai afetar o planejamento financeiro dele que essa incidência tributária vai depender do momento que o planejamento Se eu escolher se o planejador escolher né instrumento de efeito em vida que

a doação a compra e venda ele vai pagar o Imposto naquele momento então ele tem que se perguntar ele tem taxa eu vou investir o que eu tenho no pagamento dos impostos ou eu prefiro investir na atividade da limpeza tudo é uma decisão e nesse ponto A decisão é do cliente que só ele sabe e os instrumentos de efeitos após a morte por exemplo a Testamento o pagamento vai ser só abertura da sucessão então o pagamento pode ter pegado E aí o cliente Planejador precisa pensar os mesmos professores os meus herdeiro vai ter como pagar

ou será que eu preciso botar um seguro de vida poder pagar os impostos Então tudo isso faz parte do nosso planejamento gente é isso obrigada e dúvidas podem falar Oi professora eu queria tirar uma dúvida assim com relação a integralização que a senhora comentou e passou rapidamente A minha dúvida seria o seguinte a empresa quando ela define eu vou abrir uma outra para criar uma holding familiar no caso aí nesse momento da integralização se ela vai abrir uma segunda empresa como limitada existe a preocupação de que a responsabilidade não se torna ilimitada certo Justamente por

causa exatamente por conta então da integralização tem que ser comprovada quando os sócios da primeira empresa define passar fazer aversão de capital Social dessa empresa para que vai surgir como comprovar essa integralização Nesse momento fazendo a versão de capital social de uma para outra como que se dá tem que fazer o caminho né e de qualquer maneira se eu vou integralizar um capital social da outra empresa a gente vai lá na regra do Código Civil da do três passos de estabelecimento a gente sabe que vai ficar né aqueles dois anos para trás na responsabilidade e

vai responder pelas Vidas então assim eu vou fazer apuração dessa primeira empresa vou dizer quando que ela vale vou dizer os fatores de risco dessa empresa e vou integralizar com avaliação dessa empresa nessa segunda eu faço essa avaliação mas a prova dessa integralização qual seria o próprio documento de integralização né porque é uma uma sociedade uma pessoa jurídica ficou gostosa da outra pessoa jurídica então na integralização eu coloco que aquela Pessoa jurídica é valia tanto e isso foi que nem a gente faz 50 mil em dinheiro não a gente põe ou então integralizei para o

apartamento tal Ipanema que valia um milhão então Ó o apartamento tal tal Valor estimado tal e praga mais mais robustez eu ponho lá dos lados especiais então a empresa tal verificado x virou sal é por aí é do mesmo jeito que a gente faz integralização de imóvel né quando a gente põe o valor do imóvel que está integralizando sendo que a gente ou Sócios são responsável pela pelo que estão declarando isso apenas de responder por culpa e aí é solidariamente né os administradores também tá lá no código Tá bom muito obrigado o material da aula

vai ser encaminhado no e-mail eu vou eu vou acho que ele disponibilizou para ela eu não sei como funciona agora não sei como é que funciona gente obrigada obrigada Vocês querem anotar o meu Instagram pode me pedir pelo Instagram que eu também posso enviar por favor [Música] aí qualquer coisa eu posso mandar por áudio Sei lá eu mando eu mando o material dr Augusto o senhor quer falar de parabenizar pela aula tá foi muito esclarecedora isso eu só fiquei com uma dúvida em relação Àquela objeção na Hold impura né que uma possível alegação de nulidade

baseada nos artigos 966982 ambos caput do código civil se ela não poderia se afastada com o artigo primeiro parágrafo terceiro da lei de sociedade anônima aplicada subsidiariamente por previsão do próprio contrato social porque esse artigo ele estabelece o seguinte eu vou ler a companhia ela pode ter por objeto participar de outras sociedades ainda Que não prevista no estatuto a participação é facultada como meio de realizar objetos social ou para beneficiar-se de incentivos fiscais quer dizer uma vez que imaginando que a Rute por ela seja constituída sobre a forma de sociedade limitada e o contrato social

você deseja aplicação subsidiária da lei de sociedades anônimas me parece que acho que a gente conseguiria afastar essa objeção de nulidade né baseado exatamente nesse Dispositivo da lei da sociedades anônimas não sei o que que a doutora Pensa a respeito é essas questões na verdade né mas é são pontos de fragilidade é só justamente o que a gente estava falando Não existe o planejamento da prova de bala Ah sim a gente ter consciência e talvez aí até no Exercício da Adão a gente dá um consentimento informado que o cliente Olha pode Acontecer isso daqui então

você tá avisado Então não é melhor a gente tentar fazer uma audiência porque já que a gente tem a possibilidade da mista Vamos tentar fazer da pura que dá ela existe ela existe inclusive no mercado mas a gente pode cuidar seria assim um planejamento para a gente se proteger é isso e se o cliente falar não eu não quero trazer não quero trazer meus imóveis de locação para cá porque ele pode não querer até Por questões mesmo familiares Olha isso aqui vai comunicar aqui às vezes tem essa demanda então tá então o senhor tá ciente

que vai pode acontecer isso isso E aí a gente vai estudando as válvulas de segurança normalmente uma grande válvula de segurança é o testamento olha se isso aqui tudo dá errado a gente tem um pensamento aqui então sempre faz validar e ainda põe o pensamento assim então é um testamento vedação a causa de Rompimento qualquer coisa de diferente você pode tirar da disponível mas não ronca meu Testamento porque a minha vontade é essa a gente tem a gente tem ferramental principalmente através das causas que a gente coloca nos objetos as ferramentas do planejamento sucessórios para

evitar surpresas a gente tem disponível E aí a gente vai juntando então eu vou botar a válvula de segurança do testamento no Testamento eu vou botar estas cláusulas aqui e aí eu Vou modulando Tá certo muito obrigado professor de parabéns professora Primeiramente bom dia gostaria de parabenizar excelente aula do professor César também acho que vocês criaram um curso muito muito interessante e obviamente gostaria que esse curso tivesse continuidade nos aspectos práticos das outras cláusulas eu acho que a gente Existe um apelo comercial sobre roading e planejamento sucessório planejamento patrimonial muito com uma visão muito distorcida

né acredito que vocês são pessoas sérias e bem diferenciadas para falar sobre o tema Fica aí uma ficaria apenas uma reflexão a gente vai pensar assim [Música] mas eu eu gostaria a minha a minha dúvida é sobre a primeira parte ali da Aula a senhora enfatizou bastante sobre a necessidade de ter melhores critérios para apuração de haveres né e a gente sabe que é um ponto bem polêmico até porque o levantamento desse balanços não é rápido né a celeridade que muitas vezes a gente perde isso prejudica a atividade profissional ela prejudicar o âmbito familiar ela

prejudica um monte de coisa a minha pergunta é o seguinte a gente pode evitar esse tipo Esse critérios de balanço sendo mais objetivos na Prisão no contrato social ou seja em relação em relação a valorização do intangível é Essa é a fórmula em relação a valorização da empresa nos próximos 5 10 anos é as partes decidem isso para evitar essa morosidade pode pode pode definir sim porque todas essas causas da apuração a gente vê salvo e disposição em contrário na unção Do contrato Então tá dizendo para a gente que são causas dispositivas pode fazer sim

mas é assim para a gente ter um pouco mais de segurança sempre com fundamentação Olha o valor da empresa daqui a 10 anos é isso porque ela tá previsto isso isso isso deixando claro que ambas as partes vão correr risco porque porque quem fica vai correr o risco de pagar mais quem sabe correr o risco de pagar menos deixando porque o importante a gente pode prever Mais importante a gente deixar bem claro que a gente está atendendo os parâmetros de razoabilidade e de proporcionalidade para atender critério professora também eu eu fico muito preocupado com um

eventualidade né então o que que eu penso principalmente quanto a valorização futura de você atualizar isso em um acordo de sócios a cada a cada ano por exemplo acredito que vai dar um parâmetro melhor para o Juízo Ou você prever colocando o núcleo que a gente chama o núcleo duro fixo mas o núcleo variável se a economia variar se o market observa e a entanto se a tecnologia uma empresa de tecnologia permanece essa tanto se ela se tornar obsoleta tanto dá para fazer o contrato ele não precisa ser corpo ele pode ser bem longo de

acordo com a necessidade do cliente quanto mais flexíveis forem essas Palmas de acordo com as características do negócio e com as Características do mercado principalmente da Economia mais PM ele vai ser mas o planejamento Muito obrigado mais alguma dúvida gente posso ajudar em mais alguma coisa Então tá tudo bem então Olha estou à disposição via Instagram a gente vai pensar então em alguma coisa para trazer mesmo mais sobre sobre essa parte do principalmente o contrato social que já que as empresas Brasileiras quase 80% são limitados eu acho que para o nosso dia a dia a

gente tem mais ilimitada em cima da nossa mesa Então acho que agrega mais com a nossa advocacia e a gente vai tentar trazer exatamente assim bem modo bem prático deixa para as discussões abstratas ficarem pela parte doutrinária mas aqui vai ser o nosso dia a dia e sempre com essa com essa com essa linha o planejamento da história responsável e aquele que a gente vai Vai pensando nas Válvulas de segurança Então como a gente fez aqui olha isso aqui de segurança a gente vai casando Ana eu peço desculpas eu tive que entrar numa ligação não

sei se o meu nome foi evocado mas quero agradecer muito é pela continuidade do curso da gente ir falando sobre essa parte prática eu acho que nós podemos fazer um outro curso de imersão daqui um tempinho sabe E aí com formulações práticas Eventualmente da construção do contrato social nos casos nesse sentido ou talvez confecção de cláusulas no Testamento eu acho que na verdade o que nós tivemos aqui foi o que eu gosto de chamar de uma forma assim muito informal meu cara Augusto meu caro vivo difícil né na verdade nós temos outros cursos muito técnicos

e com professores desse como a gente conversou Logo no início nosso primeiro encontro mas assim Acho que os cursos que nós temos na ESA não podem Ser muitos longos né a gente já percebeu isso então eu acho que cursos pontuais assim bem exatamente nesse sentido e trabalham essa questão bastante pontual eu vi uma pergunta da Deise se foram publicados livros nesse sentido Deise publicar livros nesse sentido é muito delicado porque você precisa eventualmente de participantes específicos tributaristas professores de Empresarial então nenhum livro segundo meu humilde ver atende Todas essas frentes e experiências um bom civilista

mas eu gosto de falar que a professora Danielle Teixeira de Freitas tem a verdade é um compilado de artigos bastante interessantes e se for para indicar algum livro A gente indica mas é assim eu já falei por exemplo de mediação em conflitos familiares em artigos específicos né então eu acho que como temer muito rico muito amplo não existe um manual completo nesse tema e é difícil a juntar bons nomes para poder Fazer um livro específico nesse sentido né é esse livro mesmo na arquitetura do planejamento sucessório lá você tem até mesmo quem diga que é

tudo nulo de pleno direito eu acho que é bem dominocrático e você precisa de várias visões para esse tema não existe uma solução só bem meus caros eu acho que desculpem o material aí da professora Ana é bastante rico detalhes Eu acho que isso ajuda bastante desculpem pela minha eu tentei Entrar mas depois meu telefone Começou a tocar e foi um inferno na terra porque um cliente não desliga nunca sabe aquele cliente que liga e começa a ligar e eu falei assim faz um relatório a gente vai conversar depois eu peço desculpas mas todos aqui

eu já recebi mensagens de alguns por exemplo da Leiva no Instagram pode mandar mensagem o que tiver na nossa alcance a gente vai tentar responder obrigado Ana obrigado por tocar hoje desculpa Obrigado viu Obrigado gente contem comigo pelo menos eu estou por aqui e o que vocês precisarem a Ana vocês viram aí que sabe tudo desse assunto conhece bem avaliação de imóveis comece bem os os pontos e eu acho que o mais importante da gente dizer se é tudo Lula ou não é tudo Lula entender exatamente os gargalos que esse tema tem e tentar trabalhar

a realidade que ele existe sabe João sabe né Celeste e Juliane e Juliane vai acontecer foi condicional Aula passada vai acontecer naturalmente ninguém planeja esse tipo de coisa vai acontecer e as pessoas não planejam brasileiro faz isso deixa acontecer naturalmente E aí quando acontece naturalmente é o gosto lá na frente nós temos uma empresa familiar que não tem solução Professor eu comentei rapidamente com a professora Ana infeliz ministraram um curso bem diferenciado com uma visão séria porque esse tema ele é muito Distorcido pelo mercado então por isso que eu eu fiz Aí deixei uma reflexão

saberia a possibilidade da gente entrar um pouco nessas cláusulas em outros aspectos porque realmente eu tô eu tô muito satisfeito com esse curso e mais uma vez eu parabenizo os dois muito gentil de sua parte muita gente mesmo a Ana por exemplo eu ela tem uma aula que é uma aula específica de técnicas de elaboração de cláusulas em contratos Sociais sabe eu acho que é uma aula dela não é nenhuma aula minha eu ainda digo que eu sou um pouco prático e assim muito teórico infelizmente a gente quem tá dentro da academia durante muitos sabe

eu sei expressar em palavras muitas coisas mas assim na hora de sentar colocar a bunda na cadeira e transformar isso em cláusulas eu só sei fazendo muitas das vezes sabe e a gente acaba delegando muito para o computador porque ele falou assim contador eu quero isso Isso isso isso isso isso isso eu quero aquilo aquilo aquilo e aí assim dizer que eu tenho uma aula de instrumentalização eu tenho uma aula de elaboração de técnicas contratuais isso eu tenho eu gosto Quais são os pontos como que a gente tem que colocar talvez em determinado momento Ivo

por mais que seja uma loucura eu gosto de dizer que em algum contrato social abrir um capítulo específico para considerando porque aquilo é o que faz De certa forma você ter uma ideia é bem clara de o porquê que aquelas cláusulas estão ali Qual foi a fundamentação histórica e social por conta da formação daquele contrato social tentar amarrar os contratos sociais de empresas de serviços e empresas de ativo tentar trabalhar uma coisa que as pessoas não fazem que muitas das vezes são sai letters tem coisa Não interessa para todo mundo interessa somente para as partes

que estão dentro do negócio Jurídico estabelecido né e assim a maior preocupação de todas é entender até onde vai o direito disponível e o direito indisponível nesses contratos então assim Tem uma parte muito prática mas assim quem faz no dia a dia isso quem conhece muitas vezes não tem tempo para fazer essa é a grande verdade não tem tempo de lecionar essas pessoas que estão no dia a dia e a gente precisa de outras forças de trabalho então eu acho que assim quando eu conversei quando eu Chamei a Ana para fazer e isso é um

elogio aberto eu sei que ela trabalha com isso e que manipula essas cláusulas então para ela você vê aí que é uma grande facilidade demonstrar isso prefeito de construção então eu acredito respondendo o que você não foi bem uma pergunta né Foi mais uma colocação e dizendo que Possivelmente nós tenhamos outras edições aí individuais para poder falar das técnicas de elaboração do testamento e colocar aquelas disposições De cotas societárias ou as cláusulas possíveis para efeitos de construção talvez a construção prática de um contrato social nesse sentido né e com mais elementos que não necessariamente uma

palestra que é o meu caso dela tem material mas no meu caso é mais uma palestra mesmo obrigado Eu que agradeço professor e para mim eu tô encerrando aqui até para os colegas terem terem oportunidade de falar também mas para mim essa aula foi bem bem Futurista o senhor abordou temas de muito interessante e para mim foi muito prática talvez não foi não foi prática para elaboração de eu como como empresarialista eu tenho um pouco mais afinidade com as matérias relacionadas ao direito empresarial mas a sua aula para mim foi muito prática muito interessante obrigado

eu acho assim que assim na verdade eu sou um teórico que Tenta ser prático a Ana conversou comigo isso depois né e assim não adianta eu falar para você sobre um para vocês coletivamente né que a gente não tem que se preocupar com a resposta do fato social a gente tem que entender o que que vai acontecer lá na frente e assim eu é um serviço de futurologia Ivo é um pouco serviço de futurologia eu não sei o que vai acontecer daqui para frente mas eu eu acredito que isso vá acontecer e isso que eu

estou vendo se Concretizar na sociedade e assim eu diálogo como civilista como professor ou que instrumentaliza o direito empresarial essa é uma notícia extraordinária agora se nós tivermos colegas de Direito do Trabalho aqueles queriam jogar bomba na minha cabeça né esse é o ponto interessante mas assim Eu ainda acho que o direito do trabalho tem uma força importante aqui atrás né assim porque se eu tenho novos investidores Eu tenho novas empresas familiares Você tem Uma oxigenação eu não posso assim no Brasil não é impossível você descartar o direito do trabalho e aí você tem que

entender dentro do planejamento familiar do planejamento patrimonial familiar e futuramente os problemas que nós vamos ter sucessores é como esses agentes empregados vão fazer parte dessa respectiva coordenação sabe e essa é uma história nova assim nós sabemos o quanto é diferente por exemplo uma secretária do Lar aqui nos auxilia dentro de casa e É exatamente isso você vai ter uma pessoa de super confiança por exemplo mexendo com ativo da sua empresa Será que ela não tem que ser tratada como uma pessoa de confiança é essa prática aí o que a gente esquece porque muitas vezes

são grandes teóricos mas esquecem que a parte de implementação da gestão nesse sentido é muito importante também né é muito importante você dizer olha a minha empresa é uma empresa familiar você vai simplesmente cuidados contas a pagar e Dos contas a receber o cara sabe até o que que você janta e qual que é o vinho que você toma vai saber vai ver vai ver sabe vai ver então eu acredito que esse é um ponto muito sensível e prático que as pessoas esquecem porque eu gosto de dizer que a gente monta muitas das vezes o

circo e assim para montar o círculo esquece que lá tem pilastras sabe e essas pilastras que são os pontos mais sensíveis e Dentro da gestão empresarial familiar dentro da gestão patrimonial familiar obrigado pela gentileza viu Professor temos a Leda Dra Leda e Doutora Neiva a Neiva levantou a mão primeira do que a lenda eu assim estou muito honrada porque eu tenho a doutora Ana Raquel com minha amiga de fato onde estivemos uma do lado da outra né Por conta dela ser minha presidente da Comissão de planejamento Patrimonial aqui da OAB Barueri e eu sou membro

da mesma que me faz muito feliz eu tô vendo o quanto eu tô bem assessorada como amiga e só tenho que realmente agradecer agradecer o Dr César inclusive pela resposta pelo Instagram muito bem esclarecedora Só tenho que agradecer a doutora Ana Paula riquíssima estou muito feliz realmente de e também concordo com o Doutor Ivo quanto à extensão desse curso ou um novo curso em termos de praticidade dessas cláusulas e Tudo mais e eu também me sinto na mesma necessidade Doutor Ivo então reitero aqui esse essa solicitação essas ideias que eu achei super pertinente e apoio

Com certeza e participarei com certeza desses cursos em breve com fé em Deus e realmente agradecer muito obrigada mesmo gente Bom dia a todos Minha câmera está funcionando atrás de você A participação nesse curso parabenizo autor César era doutora Ana Raquel estou aqui no interior do Rio Grande do Sul é 100 Km da Argentina e realmente não agora está já passou um pouco frio então mas agradável é uma temperatura mas temos previsão de chuva e de tempestade o clima tá bom o minuano aqui ele só para bastante forte mas assim esse curso somente Aumentou a

ânsia pelo saber mais pelo né mais conhecimento de qualidade e com pessoas de tanta credibilidade concordo com Doutor Ivo e a doutora Neiva né se porventura ocorrerem esses cursos também pretendo participar e estive como presidente da OAB aqui na subseção da minha cidade também integram a OAB Estadual agora como conselheira e realmente parabenizo também a essa SP pela qualidade dos conhecimentos não Informações conhecimentos que está nos proporcionando através desses cursos né Parabéns a vocês e realmente é uma alegria ter oportunidade de participar de eventos de tão grande qualidade Então acho que é isso né finito

X igente obrigada bom coração a doutora eu peço desculpas porque a minha câmera acho que deu para vocês verem que eu não abro porque eu não consigo lidar com elas Slides gente não vi ninguém ó a sensação é horrível não não olhava o rosto das pessoas mas olha queria parabenizar o curso foi tá sendo muito foi muito bom professor César sua aula foi ótima também adorei a participação e se tiver continuidade Estarei lá com certeza Parabéns obrigado obrigado gente obrigado de coração Então tá bom meninas Obrigado a todos que participaram Ana você é muito gentil

e Muito amigo espero que a gente mude mais curso juntos eu tô muito feliz com isso beijo gente obrigado viu [Música]