sejam bem-vindos ao nosso modo número 8 do curso de teoria das Bandeiras dessa vez a gente vai falar sobre a situação na lusofonia situação de quem é brasileiro português e talvez ainda vive nesses países pretende Continuar morando eu sou Francisco Ito vai o seu professor hoste é guia de sempre e dessa vez falando mais uma vez de bucaramanga Provavelmente o curso inteiro ainda vai ser finalizado A partir dessa localização Talvez uma outra aula no Panamá Mas enfim hoje nós vamos cobrir primeiramente a situação no Brasil em Portugal e em países menos conhecidos então começando pelo Brasil o Brasil qualquer pessoa que vê questões relacionadas aos impostos no Brasil vê que é um inferno fiscal de algumas maneiras porém ao mesmo tempo é um paraíso fiscal de outras maneiras a nível da pessoa física a gente tem um imposto de renda de 0 até 27. 5% com escalonamento muito desfavorável né você chega muito rápido nesse 27. 5%.
Mas isso é basicamente para renda né de trabalho digamos CLT etc né de aluguéis direto se você tem a sua pessoa física e tudo mais dá para ser de certa forma evitada a gente vai falar disso temos também a questão dos ganhos de capitais né até 35 mil reais por mês isento E aí acima disso você tem taxas que vão progressivamente até subir a 22. 5% dividendos de empresas brasileiras Por enquanto não são tributados Ou seja você tem 0% de imposto e dividendos provenientes de empresa localizadas fora do Brasil São tributados no carnê-leão ou seja 0% até uma quantia íntima de uns 1900 e poucos reais e aí acima disso sobe progressivamente para os mesmos 27. 5% o Brasil felizmente tem opções de otimização fiscal além do desses impostos da pf é o Brasil oferece diferenças de empresas para quem é pequeno empresário profissional autônomo médio empresário ainda né o regime simples e uma que também faz parte acaba sendo geralmente a melhor opção dentro do Brasil o regime simples ele junta uma porrada de impostos em um imposto sobre o faturamento apenas E aí você consegue geralmente tem uma carga tributária entre 6 a 20% do seu faturamento para a maioria dos casos de pequenos empresários e autônomos é claro vai depender do seu do seu limite faturamento também é o limite de faturamento máximo de 4 milhões e 800 mil reais mas sem maioria dos pequenos empresários autônomos estarão abaixo disso E aí pagando o que a gente mencionou Entre seis geralmente 16% mas vai pode ir até 20 em Mais e aí essas pessoas utilizam esse esse modelo Para prestação de serviços E aí distribui dividendos para si mesmo se você é residente no Brasil e a diretor de uma empresa brasileira também precisa se pagar um pró-labore com isso um pouco de Seguridade Social o INSS mas ainda assim vale muito mais a pena fisicamente você fazer isso do que você está como CLT digamos contratado diretamente empresas brasileiras também podem ser utilizadas para manutenção de imóveis no Brasil né então você consegue evitar o imposto de renda nível pessoal sobre os aluguéis utilizando uma empresa de holding aí geralmente o modelo de Hold a empresa vai estar no modelo de lucro presumido que vai ter aí um imposto não tão vantajoso quanto simples mas ainda assim aí na casa dos 14 17% geralmente então também dá para otimizar a tributação de aluguéis otimizar tributação até mesmo de ganhar de capitais e para quem é grande empresário para quem tem negócios internacionais fábricas etc pode fazer sentido você se instalar na Zona Franca de Manaus no norte do Brasil Amazonas mas não apenas cobre praticamente toda região amazônica e na Z peças zonas de processamento e exportação que você tem atualmente uma empresa no Ceará mas também em outros estados brasileiros já estão sendo construídas e colocadas em operação no caso essas zonas especiais elas não regulamentos vantajosos a nível fiscal tanto para parte de redução de IPI é redução de imposto corporativo o imposto de rpj redução de Imposto de importação e importação menos regulações cambiais também você consegue utilizar no caso das ideias é muito interessante você pode utilizar as regulações do país para o qual você está exportando então se você quiser operar com regulamento mais vantajoso do que o brasileiro você consegue então para quem é grande essas empresas fazem sentido porque você precisa ter escritório lá você precisa ter o seu a sua atividade econômica principal sendo realizada lá Tem que apresentar um projeto de investimento Então não é tão simples quanto simplesmente abrir uma empresa mas para quem está exportando ou prestando serviços internacionais Pode fazer bastante sentido mesmo veneno dentro do Brasil Zona Franca de Manaus ainda pode fazer bastante sentido mas tem que ver esse logicamente vai valer a pena o principal do Brasil porém que a gente gostaria de mencionar não é isso foi mencionado agora mas o fato mais importante é que o Brasil ainda não tem regras de CFC regras de empresas controladas no exterior a Nilda pessoa física tem nível da PJ mas não da pessoa física Então você com residente no Brasil pode ser sócio pode possuir empresas fora do Brasil e o Brasil não ligar para isso a gente não vai falar um pouco mais sobre isso nos próximos slides mas resumidamente porque a gente tá falando tanto né de situação de residência nos Estados Unidos Nova Zelândia Europa a maioria dos países aí pelo mundo não se aplica no Brasil ainda você tem uma situação que você pode ter uma holding em qualquer Paraíso Fiscal investir internacionalmente através dela em ações em criptos etc e você só vai tributar no Brasil quando você retirar esse dinheiro da empresa de fora e trazer para você no Brasil aí seja havia PF seja via PJ Então você tem ainda uma situação de difeferimento de impostos com tanto que o seu dinheiro fique nas empresas de fora e não seja trazido para você como pessoa física ele não é tributado tá existe um projeto de lei atualmente para o PL 3489 2021 que Visa acabar com esse de ferimento de impostos né um projeto que Visa começar a tributar os lucros de empresas of Store de resistências brasileiros mesmo que os lucros não tenham sido distribuídos para a pessoa física E aí o Brasil começaria ficar em linha com a maioria dos países europeus essa ideia etc mas esse projeto ainda está né passou em comissão agora tem que passar da data de gravação dessa aula esse projeto passou em comissão aí agora falta passar na câmara no senado E aí depois ter a sanção presidencial A não ser que seja colocado um processo de urgência ou que eles colocam isso como uma pauta prioritária Provavelmente não sai em 2023 porque Câmara depois Senado depois sessão presidencial talvez volta para a câmara de novo volta para o cenário enfim e depois eu tenho tempo de implementação dessa lei então a gente não espera que isso esteja sendo executado ainda esse ano Mas é importante para você ter uma ideia do que está por vir do que pode estar por temos também a situação em Portugal o país que a gente depois dos Estados Unidos mais recebem interesse dos nossos inscritos né como que funciona em Portugal de forma geral o país é interessante se você for um RH a gente vai falar sobre isso mas fora isso é um completo inferno tributário basicamente a nível da pessoa física você tem um imposto de renda que vai de zero até 53% sem o seu serviço certo oficialmente não chega isso mas assim tem imposto lá é até 48% pelo que eu me lembro mas depois tem ainda mais sobre taxas então o posto chega até isso mesmo ele é levemente menor na madeira e nos Açores mas ainda chega na casa dos 40 e pouco 30 e poucos Enfim então é muito alto você tem Porém uma taxa fixa para dividendos de capital e aluguéis que é de 28% ainda assim mais alto do que o máximo do Imposto de Renda é brasileiro grande criptomoedas que não seja trade em profissional ainda estão isentos porém já foi colocado o processamento de Estado então por enquanto mas espera-se é para começar a ser tributado a partir do ano que vem 2024 e vamos geral como vocês podem ver não é atrativo fisicamente porém existe o chamado regime rnh regime de Residente não habitual Rei explicando ele na gente já chegou a falar na parte de Portugal mas sei explicando você se você não morou em Portugal nos últimos cinco anos e isso se aplica tanto para portugueses quanto não portugueses você pode solicitar o status de Residente não habitual que ele é válido por 10 anos no total e te dar essa situação fiscal que vocês podem ver aqui 20% de imposto fixo sobre renda proveniente de Portugal seja de emprego seja de trabalho autônomo seja dividendos Portugueses e você tem 0% de imposto sobre dividendos juros e aluguéis provenientes do exterior com tanto que não sejam de um paraíso fiscal de um país que esteja na lista negra de Portugal A não ser que seja um país fiscal da lista negra de Portugal e tem um acordo de não ter é uma situação bem é um regime meio complicadinho geralmente o que a gente está falando se você é um profissional autônomo um pequeno empresário etc vai valer mais a pena você se registrar aí como recibo Verde como profissional autônomo e pagar os 20% fixo e aí sobre a sua renda passiva de investimento você vai ter 0% de imposto se você é um empresário que tem aí mais do que no mínimo 100 mil euros de faturamento anual aí já talvez dá para fazer uma estruturação de abrir uma empresa em outro país da União Europeia com substância e se distribuir os dividendos para você tá aí dentro de impostos em Portugal mais ou menos Esse regime das pessoas físicas é nível de empresas a gente tem um imposto corporativo real entre 21 a 35% é dependendo do faturamento então assim 21 é a taxa base mas você tem derramas estaduais e municipais adicionais dependendo do seu faturamento Cara essa taxa ali de 35% é só se você tiver um faturamento já acima de muitos dezenas de milhões mas é importante mencionar Esse regime é mais baixo nos Açores e na madeira no imposto corporativo lá é mais reduzido vocês podem ver as taxas aqui de 16.
8 a 25. 5% nos Açores e de 14. 7 a 22.
5% na madeira na madeira é o regime mais fisicamente atrativo para empresas dentro de Portugal e ainda mais reforçando por conta do centro internacional de negócios da madeira que a gente conversou no nosso último capítulo você faz negócios profissionalmente se você investir pelo menos 75 mil na empresa de contratar um funcionário ou contratar meia dúzia de funcionários você tem acesso ao regime do centro internacional de negócios da madeira que para toda sua renda proveniente de fora de Portugal você tem 5% de imposto corporativo ou seja sobre o seu lucros então para quem faz negócios internacionalmente dentro de Portugal ter list o ranking seria madeira no centro Nacional de negócios depois madeira sem os alimentos do regime especial do centro internacional de negócios depois Açores e depois Portugal Continental que é a pior opção de todos o país possui regras de CFC muitos escritas novamente se você tem uma empresa de fora de Portugal essa empresa precisa ter a gestão efetiva fora de Portugal para evitar que ela seja tributária em Portugal se você mora em Portugal abre uma empresa uma holding of Store no Caribe igual você pode fazer no Brasil abre uma empresa sei lá nas Ilhas Cayman mas o seu único diretor o único sócio e a empresa tá lá nas igrejas só tem um diretor nominativo digamos mas não tem nenhuma substância real não tem nenhum escritório nenhum funcionário nada Portugal vai olhar para sua cara e vai dizer essa empresa está sendo gerida efetivamente a partir de Portugal ela precisa pagar imposto em Portugal e você vai ter que pagar imposto também retroativo pelo tempo que você não pagou e com potenciais multas por não ter declarado essa empresa então assim você não quer brincar com as regras de CFC de Portugal e dos países da União Europeia de forma geral se você vai abrir uma empresa fora do seu país de residência né se você mora em Portugal quer abrir uma empresa fora ela deve ter no mínimo no mínimo pelo menos um diretor real que está de fato envolvido na gestão da empresa recebendo um salário condizente com local de corporação da empresa também um salário de um diretor deve ter pelo menos um escritório você não vai ter o endereço apenas de um contador ou de um advogado você vai ter um escritório real um local de negócios somente da sua empresa e não seja é o mesmo endereço de 50 ou três empresas do mesmo contador você quer que assim haja o máximo de conexões com aquela jurisdição de forma geral então se você é sócio entendeu realmente quer estar viajando para lá pelo menos é uma duas até mais vezes por ano para realizar reuniões de sócios para assinar atas e fazer decisões da empresa você quer que tenha um especializando serviço prestando trabalho a partir dali mesmo não apenas um diretor Mas se for visto que toda a realização é toda criação de renda é feita em Portugal e no país não tem ninguém trabalhando no que gera renda isso também pode criar um estabelecimento Permanente em Portugal e fazer com que seja tributado lá então se realmente quer que a empresa tenha substância tem um substrato real de diretor de trabalho sendo realizado de escritório e também o máximo de outras conexões possíveis por exemplo site com domínio do país número de telefone Condomínio do país enfim aí a gente vai criando camadas basicamente de segurança jurídica nunca vai ser 100% de segurança porque tá sujeito auditorias de Portugal e do que eles acabarem decidindo relacionados à gestão efetiva é claro se você tem estar abrindo empresa em país que tem um acordo de não me tributação você pode ver os critérios que têm utilizados para definir onde que vai tributar a empresa ou não e com base nisso você pode se faltar para ter uma segurança jurídica maior mas novamente é algo que não é uma ciência 100% exata é algo de camadas e porcentagem digamos de segurança fora isso a gente também precisa mencionar a situação da tributação pós saída como é que funciona o Brasil Por enquanto não tem o imposto de saída não tem um modelo semelhante a Portugal e tomara que não copiem os nossos primos porque em Portugal se você é português especificamente você é um residente Portugal mas é cidadão de outro país isso não importa mas se você é cidadão português e você mora em Portugal ao emigrar ao se mudar outro por aí para outro país se você se muda para um paraíso fiscal Você ainda tem que pagar imposto em Portugal no ano da mudança e nos quatro anos seguintes Ou seja você é português mora em Portugal e você vai se mudar para iluminados árabes da vida você tem que ainda pagar impostos em Portugal por mais cinco anos que é horrível inacreditável mas Portugal pratica isso eles não são os únicos também tem isso na Espanha tem isso na Itália tem vários outros países como se pode evitar é possível evitar felizmente a estratégia aqui é de utilizar um país ponte você se muda para um país que não esteja na lista negra de Portugal e que seja idealmente o mais rápido de conseguir uma residência fiscal né então não sei se muda para um país digamos da própria União Europeia comunica isso para Portugal uma vez que você é residente fiscal lá Portugal vai fazer o check lá no sistema dele de que você deixou de ser residente fiscal em Portugal e aí uma vez você deixou de ser presidente fiscal em Portugal você pode sair daquele país em que você usou de ponte e ir para onde você quiser se tornar um noma de uma parede fiscal etc Claro se você depois Pensa em voltar a morar em Portugal no futuro por exemplo lá cinco anos fora de Portugal e depois voltar para requisitar o regime RH não é prudente que você esteja voltando diretamente a partir de um Paraíso Fiscal sendo que você informou que você se mudou para um país que não era para o país fiscal Então realmente se você pensa lá para Portugal para por exemplo usar o RH use novamente um país ponte para para poder fazer essa volta de forma mais tranquila tá é idealmente É isso aí tem vários países que são interessantes que não estão na lista negra de Portugal aqui a gente pode mencionar um o Paraguai o Paraguai é super simples de ter uma residência super barato também e você consegue residência fiscal em menos de quatro meses de residência por lá por ano então você não precisa passar seis meses oficialmente o critério é quatro meses mas na realidade você consegue pegar um número de identificação fiscal depois de um mês já com a cédula do país então é bem tranquilo é o chifre também é uma opção interessante um dos países fisicamente mais atrativos de toda a união europeia completamente isento sobre dividendos é tanto locais quanto de Fora muitas isenções sobre ganhos de capitais não tem regras estreitas de gestão efetiva e de CFC que a gente já mencionou isso só precisa de dois meses por ano para manter residência fiscal então se você vai lá fica dois meses no chip consegue residência fiscal faz a saída de Portugal e depois no ano seguinte já deixa de ser identificado o chip já pode ir embora né então é uma outra opção muito interessante Jorge também não está na lista negra é um país de tributação territorial renda de Fora isenta de impostos e você consegue se você é considerado um indivíduo de Alto patrimônio é isso tem que fazer um investimento na Georgia ou provar uma uma renda mais elevada você consegue também a certidão de residência fiscal em apenas um dia você não precisa passar seis meses na Geórgia também essas são três opções interessantes que você pode utilizar para conseguir uma certidão de residência fiscal mais rápido possível em países que não tem um acordo de não tem não estejam na lista negra de Portugal para você poder fazer essa saída sem ter essa tributação possa sair isso principal de Portugal vamos rapidinho agora sobre alguns países menos conhecidos Mas você quer um país de língua portuguesa é um país que fale português e quer considerar opções que não sejam apenas Brasil Portugal a gente tem algumas outras que podem ser interessantes também primeiramente temos Cabo Verde Cabo Verde é um país que é estilo madeira estilo Canárias estilo arquipélago tipo Açores etc então é um arquipélago que fica na costa da África igual os Canárias um pouco mais para baixo é que você tem umas Beleza Natural maravilhosa tem um nível de segurança também legal assim no nível de taxa de homicídio e tudo mais é consideravelmente menor do Brasil se não me engano tipo 50% menor é um país que a nível da África é um dos mais estáveis tem uma democracia já estável há bastante tempo não é um país rico mas ainda assim é nível africano é um dos mais estáveis é um dos mais com maior estado de direito assim digamos e eles têm muitas opções fiscais interessantes no caso você tem uma isenção completa de impostos por até um ano com o visto de nômade o visto de Noma de ele só requer uma prova de que você tem teve uma média de pelo menos 1. 500 na sua conta nos últimos seis meses é 1500 euros perdão assim se você tiver 1.
