[Música] Bom dia pessoal quero dar as boas-vindas para vocês que acordaram cedo estão agora 9:30 em ponto para assistir a mais uma atividade da nossa super semana de revisão turbo para vocês que vão fazer a prova da primeira fase da OAB eu quero dizer para você que é com muito carinho que nós acolhemos a todas e a todos vocês trazendo algumas dicas importantes para vocês responderem as questões Objetivas da prova vamos falar sobre como vocês podem usar mecanismos de língua portuguesa técnicas de interpretação de texto para analisar as questões e para isso obviamente quero saber
se vocês estão ligados com a gente no 220 VTS ou melhor ligados para azular essa prova Bom dia pessoal quero saber quem é que tá aqui dando bom dia e o nosso nosso sinal de bom dia é com aquele coraçãozinho azul que nos identifica e que nos aproxima cada vez Mais lembrar que a gente está rumo à aprovação e nesse nosso plano de voo vocês têm muitos dias para arrumarem essas malas chegarem com tudo para fazer uma grande viagem rumo à carteirinha da OAB que é o porto seguro de vocês vamos juntos nessa eu sou
a professora Luana Porto aqui no curso do cí que eu dou aulas pra primeira pra segunda fase abordando técnicas na primeira fase de como resolver questões então vocês vão me ver quem é nosso aluno aqui na Revisão Turbo aula é aberta para todos vocês conhecerem um pouquinho mais do que nós oferecemos aqui dentro os nossos cursos e quem passar na primeira fase e fori pra segunda seisk vai me ver de novo porque a gente vai se encontrar para falar da redação das peças que compõem cada uma das sete áreas da segunda fase OAB e atenção
gente eu quero ver vocês eu tô adorando esses coraçõezinhos azuis aqui mas eu quero mais gente ligada quero saber se vocês Estão firmes fortes e também muito seguros para conseguir aquele mínimo necessário para provar que é 40 questões metade da prova não precisa mais do que 40 para ir pra segunda fase né E nós vamos ajudar vocês quero que vocês me conheçam um pouquinho mais o meu trabalho por meio da minha rede social Profa P Luana Porto tudo junto Quero Dizer para vocês que a nossa aula ajuda vocês a fazerem uma atividade bem importante do
nosso prama da revisão Turbo que é responder o simulado gratuito que o se is que oferece para vocês quem ainda não fez a inscrição no evento dá tempo Quem ainda não conhece isc é momento de conhecer os professores que vão passar por vocês ao longo de todos os dias de aula temos lives temos material gratuito e o material que eu vou apresentar para vocês tá aí disponível para vocês nossa monitoria vai colocar o link no chat aqui para vocês ou vai deixar bem fixado para Vocês acessarem o o ebook que o setor de materiais fez
que vai apresentar vários esquemas e claro que já tá lá no meu Instagram junto com o Instagram doce aisc OAB algumas dicas importantes sobre a nossa aula de hoje vamos começar então o nosso papel aqui é tentar desvendar para vocês como é que funcionam as questões da prova da OAB E aí lembrar que nós estamos estudando há muitos anos Qual é o perfil da FGV a fundação Júlio Vargas que vai apresentar o longo desses Últimos anos algumas características bastante recorrentes na elaboração das suas questões e aí a nossa ideia é tentar mostrar para vocês que
a gente pode dissecar o enunciado e as alternativas para conseguir descartar algumas alternativas que podem ser muito doidinhas ou que poem ser facilmente descartadas e isso envolve obviamente algumas técnicas de leitura de análise de texto e compreensão da forma como se Estruturam as questões da FGV Então vamos lá gente primeira regra importante para vocês marcarem a gente sabe que vocês estão no momento de tensão que talvez vocês fiquem um pouco tensos inquietos e até inseguros porque é um momento de Muita cobrança às vezes pessoal profissional até mesmo familiar de vocês aprovarem mas para provar a
gente tem que estar com a nossa mente aberta para absolver o máximo possível de informações para lembrar que todos Vocês já passaram por pelo menos 5 anos de graduação na universidade ou na faculdade que vocês sabem muito que agora é o momento de vocês revisarem tudo o que vocês aprenderam e aqui algumas dicas para vocês acionarem a memória de vocês e lembrarem o quanto é importante vocês treinarem questões porque o nosso método aqui ele sempre vai envolver quatro etapas quem é sequano quem é se iscar sabe que nós sempre queremos que vocês na primeira Etapa
dos estudos de vocês lei o material depois assistam as aulas resolvam as questões e façam aqui a revisão porque essas quatro etapas são imprescindíveis para vocês fecharem um ciclo que é de retroalimentação do conhecimento de vocês da ativação da memória de vocês acerca daquelas dicas daqueles conteúdos que são mais importantes sobre os temas mais recorrentes à prova da OAB E aí Claro para que esse processo seja cada Vez menos doloroso para que vocês sejam muito exitosos na resolução de questões nós temos algumas dicas e a nossa primeira dica é começar a desenvolver um olhar cada
vez mais técnico para cada uma das pergunt perguntas fazendo com que vocês sejam bastante preparados mental física e emocionalmente para responder as questões com tranquilidade e também com segurança porque a segurança é 40 questões metade da prova e aí eu quero começar dizendo para vocês Que nós temos que compreender que a prova da OAB é uma prova que exige conhecimento jurídico conhecimento das mais variadas disciplinas até as últimas três que entraram recentemente eleitoral Previdenciário e financeiro as duas áreas do direito que muitas vezes são discipl que nem sequer estavam constando nas matrizes curriculares de muitos
cursos de direito mas o que que a OAB tem cobrado nos últimos certames Ou melhor nos últimos exames ela tem Cobrado conhecimento jurídico que envolve interpretação de casos hipotéticos e aí é bem importante dizer que na hora de apresentar os casos a banca tem uma recorrência em contar a historinha e nós vamos ter que desmembrar Quais são os dados que nós temos que captar ao ler essa historinha para saber quais são de fatos elementos importantes pra gente acionar qual vai ser a área do conhecimento mais forte naquela questão justamente porque FGV Está apresentando algumas questões
de caráter interdisciplinar cruzando por exemplo direito constitucional e direitos humanos pode aparecer uma questão que envolve direito ambiental e alguma questão relacionada por exemplo a Direito Civil até mesmo direito penal e claro que para interpretar esse caso hipotético vocês precisam ter um um raciocínio lógico dedutivo conclusivo muito bem apurado e ter o domínio de toda a legislação que é necessária para Que vocês tenham de fato o fundamento jurídico que vai sustentar aquela resposta que vai ser a considerada certa mas o que que constitui mesmo fundamento jurídico gente muita coisa é a lei são os códigos
as súmulas as jurisprudências e obviamente que a letra da lei tem Aparecido também em algumas das questões e aí pra gente dizer o seguinte para vocês é muita lei que existe se a gente considerar só o código civil nós temos mais de 2000 artigos Se nós formos Considerar a Constituição Federal nós temos muitos artigos desmembrados com vários incisos alíneas é muita informação e na primeira fase não tem choro não tem vadme para levar embaixo do braço então o que que nós temos que fazer nós temos que desenvolver algumas técnicas para vocês memorizarem informações sobretudo quando
for decoreba a aplicação direta de números de dados que estão na letra fria da Lei e aí nós vamos ver que isso tem Aparecido em algumas questões e uma questão de 2023 mostra justamente isso então quero chamar a atenção de vocês pra gente começar a despertar o nosso olhar para identificar alguns elementos importantes se a questão de vocês versar por exemplo sobre alguma questão de letra de lei essa questão tá no material de vocês mas quero saber aqui ó quem é que vai acertar Olhem só é uma questão que envolve direito civil E diz assim
aquilo que é básico naa da OAB a historinha e vamos ter que saber quais são osag quais são as partes é Pear éo amig de João PED tambm peara e médico veterinário naidade de bast então nós temos aquio e João PED o que que vai aconte com esses dois Márcio vem a ceder gratuitamente para João Pedro então vej que nós temos aqui uma relação contratual entre as duas Partes um cavalo reprodutor Aqui nós temos o objeto a coisa de sua propriedade pelo período de 30 dias então Márcio cede pro João o cavalo passados 10 dias
o animal foi atingido por um raio e veio a morrer raio é um caso fortuito tem que lembrar então é uma causa que independe da vontade humana de omissão de negligência de imperícia de imprudência por exemplo Márcio que é proprietário do animal e que portanto tinha cedido o bicho para o João Pedro extremamente chateado com a situação deseja que João Pedro responda pelas Perdas e Danos sofridos com a morte do cavalo que estava sob sua responsabilidade então atenção nós temos aqui uma relação contratual vamos falar um pouquinho aqui do direito das obrigações e nós temos
que pensar se o Márcio vai ter algum direito a ser ressarcido ou ter o seu objeto restituído pergunto para vocês dá para ter o cavalo de Volta não dá né então ali eu não tenho ã como ter o objeto de volta e aí a pergunta tem a ver com a possibilidade de algum tipo de responsabilidade de indenização digamos assim patrimonial do João Pedro para o Márcio e aí vem o grande comando que é típico da FGV diante do caso narrado assinale a afirmativo correta Vamos ver que nós temos um tom aqui que é muito semelhante
a uma pergunta que seria básica existe ou não existe uma Responsabilidade de João Pedro em reparar o dano pela morte pela perda do animal para o Márcio a letra A diz assim o dono animal sofrerá perda já que o João Pedro não foi culpado pela morte do animal letra b o dono animal poderá exigir do devedor que é o João Pedro as Perdas e Danos apenas a obrigação não se resolverá o dono do animal letra c não poderá exigir o devedor as Perdas e Danos apenas terá direito ao pagamento integral referente aos 30 dias Contratados
pelo uso do animal e o dono do animal poderá exigir do devedor as Perdas e Danos apenas o devedor sofrerá sofrerá as perdas se a obrigação for de restituir coisa certa e esta se perder antes da tradição então vejam que aqui nós estamos falando de direito civil obrigações e nós vamos ter que acionar a nossa memória dá ou não dá para restituir o cavalo não dá Será que o João Pedro vai ter que pagar pelo cavalo que morreu em função de um fortuito essa Pergunta que vocês têm que responder para saber qual é a Alternativa
certa bom tô lá no dia da prova não lembro muito bem se eu vou conseguir responder isso ou não mas aí nós vamos lembrar das aulas de direito civil nós vamos lembrar das aulas da professora Patrícia e vamos lembrar que os artigos dois 38 2 39 240 indicam o que que a gente faz em relação às nossas Perdas e Danos diante de casos como este da morte de um animal que não foi provocada por uma ação Humana e aí nós temos o artigo 238 memória agora que diz assim se a obrigação for de restituir coisa
certa e esta sem culpa do devedor se perder antes da tradição que é o que houve ele tinha contratado o empréstimo do cavalo por 30 dias o cavalo morreu nos 10 primeiros dias sofrerá o credor Ou seja aquele que cedeu o cavalo que é o Márcio a perda e a obrigação se resolverá ressalvados os seus direitos até o dia da perda ou seja O credor aquele que cedeu o cavalo perde e como não houve culpa do devedor não houve culpa do João a situação vai ser extinta ou melhor resolvida dessa forma ou seja quem perde
o dodo do cavalo então o que que nós vamos ter que voltar aqui nós vamos ter que observar que a alternativa que é qual é será que eles acertaram a b c ou D vamos dar uma olhadinha aqui gente qual será a Alternativa certa Don animal sofar perda já que João Pedro não foi culpado gente Isso é o que mais combina com o que diz o artigo 238 Se não houve culpa nós temos aqui uma responsabilidade objetiva quem vai ficar com a perda final maior o dono do cavalo então o artigo 2 38 aqui vai
nos sustentar que a resposta correta é vamos ver marcaram certo Olha só gente letra A então vejam aqui que é uma questão bem importante que vai mostrar para vocês que a letra da lei a nossa memorização Acerca das informações importantes nas mais variadas áreas do Direito essa memorização vai ser fundamental pra gente responder certo só que não é só isso que faz com que a gente responda certo nós fizemos aqui uma mobilização inicial para vocês porque agora que vem algumas outras técnicas Quais são as outras técnicas para além da memória que a gente tem que
adotar que a gente tem que treinar que vocês vão poder colocar em prática daqui a pouco pouco quando vocês começarem a realizar o nosso simulado primeiro gente Dominar a estrutura do enunciado identificando Quais são as suas partes uma característica bem importante da prova da FGV é que ela apresenta um caso hipotético depois uma pergunta e as alternativas são mais ou menos padronizadas em termos de estrutura de redação em termos de tipo de fonte do direito que ela aciona para que cada um de vocês possa responder certo que é o que a gente quer que vocês
respondam respondam para acertar 40 questões Então Vamos ver nós temos aqui um esquema que eu quero cumprimentar o setor de materiais aqui do seis que faz esse trabalho bonito para vocês que fez esse esquema com base nas minhas anotações para dizer o seguinte gente os casos hipotéticos são historinhas que a FTV cria com personagens que nós chamamos de partes que podem ser duas ou três partes podem ser pessoas físicas podem ser pessoas jurídicas pessoas físicas e jurídicas no mesmo caso elas vão Enfrentar algumas situações vai acontecer uma associação de fatos envolvendo essas partes que é
a historinha em si que tá sendo contada que a gente chama aqui de o que que aconteceu com elas normalmente essas histórias estão acontecendo em um dado lugar então a gente tem a noção espaço e a gente tem também a noção de tempo no mês de janeiro durante 30 dias foi emprestado o cavalo mas o cavalo morreu nos 10 primeiros dias ou no 10º dia e Isso vai gerar um efeito Qual é o efeito daquela historinha que a gente acabou de ver se o Márcio teria ou não teria direito de ter o cavalo restituído ou
dinheiro de volta do cavalo que custaria tal valor Ou se teria que ter algum tipo de indenização E aí como que a gente resolve a situação gente como é que a gente vai realizar situações para atuar como advogado porque a banca quer que vocês demonstrem uma espécie de parecer jurídico acerca de situações hipotéticas Que podem vir a ocorrer no Exercício Diário da profissão de vocês então vejam aqui vamos pegar agora uma outra questão para mostrar mais claramente como é que isso funciona como é que é a estruturação do enunciado na prova da FGV 36º exame
agora vocês podem acompanhar aqui no material de vocês o e-book ali disponível para vocês baixarem e-book da minha disciplina aqui que diz assim Celso advogado então nós temos a Primeira parte aqui o Celso foi contratado por Maria a segunda parte aqui servidora pública Então os dois estão qualificados um advogado a outra servidora pública para ajuizar a com pedido de pagamento de determinada gratificação então nós temos aqui o fato o que que aconteceu o contrato celebrado entre eles prevê que Celso somente receberá honorários caso a demanda seja exitosa em percentual de proveito econômico Obtido por Maria
então vejam só nós temos uma condição prévia de contrato aqui que vai dizer o advogado só vai receber caso a ação que Maria está pleiteando e que ele está defendendo seja exitosa ou seja que eles ganh ação então está implícito aqui que se perderem ele não ganha nada vamos ver o que que vai acontecer aqui a banca pergunta em tal caso é correto afirmar que é uma questão que envolve honorários aí vocês vão lembrar da aula do feter E Aí os honorários estão previstos também no estatuto da OAB todo mundo que quer ser advogado tem
que saber como é que vai receber e como é que se calculam os valores das demandas judiciais e do serviço que o operador do direito vai realizar alternativa a os honorários não poderão incidir sobre o valor das parcelas vincendas da gratificação letra B os honorários foram pactuados de forma correta já que explica nessa hipótese deveriam ser necessariamente Representados por pecúnia os honorários não podem ser superiores às vantagens advindas a favor de Maria exceto olha aqui ó uma condição se acrescidos aos honorários de sucumbência e letra letra D os honorários contratuais não poderão incender sobre o
valor das parcelas vencidas da gratificação a resposta aqui gente é a letra b e eu não vou entrar no conteúdo aqui eu quero mostrar algo que é bem importante para vocês uma das características mais fundamentais das Alternativas de resposta das questões da da OAB e abordar as questões envolvendo verbos modais o que que são verbos modais são verbos que dão um caráter de maior ou de menor obrigatoriedade em relação às ações verbos mod para nós são dois então vamos lá o verbo dever que indica uma noção de obrigatoriedade tem que fazer tem aquele tom de
juiz do manda cumprir executa-se uma ação e nós vamos ter o verbo poder que vai estar no campo da Possibilidade então Aqui nós temos algo que é facultado Há uma possibilidade de se executar uma ação entre várias possibilidades então estes verbos modais aqui eles são modais justamente porque eles permitem modos diferentes de nós interpretarmos uma afirmação se é dever obriga se é poder possibilita faculta então notem que aqui a questão que envolve os honorários ela está tratando justamente desses verbos modais ó não podem ser não poderão não poderão nós Temos três alternativas que exploram os
verbos modais E aí uma uma quarta alternativa que na verdade vai ser letra B que é a resposta certa que não apresenta isso mas temos o deveriam então vejam que aqui o que vai definir uma alternativa como certa ou errada é a compreensão de vocês da letra da lei do que está previsto em ética e claro a observação sobre aquilo que é obrigatório aquilo que é possível aquilo que é possível pode ser correto mas Existem outras possibilidades que também podem ser possíveis aí é o contexto inteiro do enunciado que vai permitir com o conhecimento jurídico
de vocês Identificar qual é a resposta certa mas aí o que que nós vamos ter que observar gente que em cada uma dessas alternativas a gente vai identificar as primeiras oito questões são de ética nós vamos ter que acionar a nossa memória já que não vamos ter rvad meeco ali e vamos ter que buscar Qual é a fonte do direito Que vai prever o que vai fundamentar a resposta no caso aqui o estatuto da OAB o conhecimento jurídico que vocês têm acumulado por assistir as aulas aqui do ceisc então vejam que a fonte do direito
sempre vai ser importante pra gente saber qual é a área mais mais digamos assim acionada para vocês responderem certo isso vale sobretudo para aquelas questões que envolvem mais do que um campo do direito aquelas questões se cruzam disciplinas direito Constitucional e direitos humanos por exemplo direito ambiental Direito Penal processo civil Direito Civil né e aqui eu mostro para vocês algo bem importante relacionado às Fontes acabei de dizer para vocês que a gente tem que saber qual é a fonte mais importante se a banca perguntar para você segundo entendimento do STF nós não temos neamente uma
lei específica mas nós temos pareceres nós temos julgados nós Temos ações quear notórias que podem gerar súmulas mas às vezes a banca já diz no próprio enunciado que é uma fonte específica de acordo com o pacto São José de Costa Rica aí eu tenho que lembrar de direito internacional convenção interamericana a segundo texto constitucional tenho que lembrar que é a Constituição Federal e Aqui nós temos um exemplo que mostra justamente isso Qual é a fonte do direito que vai sustentar a resposta olha aqui comigo mais uma Questão Antônio foi condenado em definitivo portanto sentença transitada
em julgado pela prática de diversos crimes em concurso material além da privação de liberdade também foi coordenado cumulativamente a pena de multa e ação de ressarcir os danos causados às vítimas das práticas criminosas então nós temos aqui casando direito penal com direito civil em caso de falecimento de Antônio Com base no texto constitucional o Antônio falece Quem é que vai pagar a conta da indenização dinheiro patrimônio Com base no texto constitucional é correto afirmar que a exceção das penas privativas da Liberdade todas as demais podem ser estendidas aos sucessores de Antônio até o limite do
valor do patrimônio transferido Óbvio que não pode prender o filho do Antônio os filhos do Antônio Se o Antônio morreu pelo princípio da intransmissibilidade da pena nenhuma das Obrigações ou penas decorrentes da prática criminosa pode ser transferidas aos sucessores nenhuma Essa é a palavrinha mágica que vocês tem que cuidar Será que não a dívida não fica para os filhos apenas a pena de multa e obrigações de cuio patrimonial podem ser estendidas ao sucessores de Antônio até o limite do valor do patrimônio transferido ou a resposta correta a obrigação de reparar os danos olha aqui direito
civil as vítimas pode ser Estendida aos sucessores e contra eles executada até o limite do valor do patrimônio transferido Então os filhos sim vão ficar com a dívida da indenização ã que deveria ser paga caso o réu tenha morrido que é a historinha que está sendo contada aqui então vejam que cara cometeu um crime e esse crime Ger além da pena de prisão danos a serem ressarcidos Direito Civil sendo aplicado Aqui o cara morre a vítima continua com o direito de receber aquela indenização E aí direito civil vai abordar as questões patrimoniais porque a indenização
é que vai acontecer ali então os sucessores vão responder até o limite do valor mas o que eles têm condiçõ de pagar não vai ser possível né Então veja a resposta correta que está na letra D E aí a base é o texto constitucional mas que constituição é essa Será que é só Constituição Federal Mas eu também tenho que acionar Obviamente as noções de Código Civil porque no código civil Nós também temos isso né Essas indicações de como se cobra no direito sucessório e aí vamos lá para mais uma dica importante nós vamos ter que
analisar a redação de cada uma das alternativas e ver que tipo de raciocínio vai ser proposto a maioria a maioria das alternativas a b c de cada uma das 80 questões da prova da OAB se divide em duas partes na primeira Nós vamos ter uma afirmação E aí depois vai haver uma vírgula e depois a vírgula nós vamos ter uma justificativa uma espécie de complemento de raciocínio que vai justificar o que se disse antes da vírgula então nós temos que lembrar que a gente pode separar cada uma das alternativas em duas partes isso é lógica
é teste é treino vamos ver então Olhem só nós vamos vamos analisar o enunciado a historinha que a gente já viu como é que ela funciona quais são as Partes o que aconteceu como que os fatos foram desenrolados onde aqueles fatos foram desenrolados Quais foram os efeitos que eles geraram E qual vai ser o parecer que a banca vai solicitar para vocês em relação a aquela situação hipotética E aí o que que vai acontecer a banca usa de modo geral um comando de acordo com fato arrado é correto afirmar que aí nós vamos ter correto
afirmar que o advogado Dev fazer isso pois ou o a empresa x não poderá solicitar isso Se ocorrer aquilo então nós vamos ter sempre que nós tivermos um tipo de raciocínio padronizado eu quero dizer sempre que tiver ou seja não vai ocorrer tudo igual em todas as provas mas nós temos uma tendência da FGV em termos uma afirmação vírgula um coletivo que vai trazer a justificativa para aquela afirmação anterior antes da vírgula os coletivos normalmente indicam causa Quais são os coletivos que indicam causa a a dívida deve ser paga pelo os filhos Do fulano Pois
uma vez que já que ou a dívida deverá ser paga devido ao fato de que em razão de que então normalmente nós podemos ter raciocínios de causa que justificam a afirmação anterior como nós vamos ver nessa questão do 35º exame aqui vamos ver qual é o caso que tá sendo apresentado Jean Oliver nascido em Paris na França naturalizou-se brasileiro no ano de 2003 quem o que aconteceu ele naturalizou-se então vamos lá direito Constitucional brasileiro naturalizado entretanto no ano de 2016 foi condenado na França por comprovado envolvimento com tráfico ilícito de drogas cocaína no território francês
entre os anos de 2010 e 2014 antes a condenação em 2015 Jão passou a residir no Brasil voltou a França Com quem o Brasil possui tratado de extradição então vejam que nós temos aqui dois conteúdos importantes brasileiro naturalizado extradição aqui temos um pouquinho de Direito Constitucional e temos um pouquinho também de direito internacional né requer a França requer então a imediata extradição de jaan a fim de que cumpra naquele país ou seja na França a pena de 8 anos a qual foi condenado apreensivo Jean procura um advogado você que está realizando este exercício agora aqui
comigo e o que questiona acerca da possibilidade de o Brasil extraditá-lo então nós vamos entregar o Jean pra França ou não é isso Que a banca quer saber podemos mandar de volta o cara pelo tipo de crime pelo qual ele foi condenado o advogado então responde que segundo o sistema jurídico constitucional brasileiro portanto segundo a legislação brasileira Olha a fonte do direito que está sendo indicada aqui a extradição pode não pode ocorrer então gente atenção nós vamos dividir como eu falei para vocês as alternativas em duas partes a primeira traz o veredito a segunda explica
então Aqui Nós temos a afirmação e depois nós temos a justificativa e Aqui nós temos um exemplo muito claro de prova em que a questão tem redação das alternativas redação super padronizada então a extradição não é possível ou ela é possível gente atenção neste caso aqui nós temos que observar que quando houver um crime de tráfico internacional de drogas nessa modalidade De delito é possível haver A extradição então se eu sei isso eu já vou eliminar o não é possível E aí eu só vou ter duas alternativas para justificar letra c é possível pois estão
vendo aqui que agora nós temos o coletivo de justificativa eh a Constituição fal prevê a possibilidade de extradição em caso de comprovado envolvimento com tráfico ilícito de drogas ainda que praticado após a naturalização é possível pois a Constituição Federal autoriza que o Brasil extradite qualquer brasileiro quando comprovado seu envolvimento na prática de crime edondo em outro país gente atenção cuidado aqui com uma questão importante crime edondo tem um conceito importante lá do Direito Penal nós temos alguns crips Alguns crimes desculpa que tem status equiparado a de um des que é o caso do tráfico eh
Inter internacional de drogas mas a constituição diz também que Brasil não Extradita qualquer Brasileiro né O Nato não vai então vejam que por essa informação que por mais que a gente não tenha talvez tanta memória Sim a gente vai saber que ali tem uma chance de a gente achar a resposta certa não é qualquer brasileiro que vai naturalizado Nato cuidado Então veja que a resposta aqui vai estar na letra C né porque nós vamos lembrar que nós temos duas informações importantíssimas aqui o crime de tráfico internacional de drogas Que se equipara é de honds e
a ideia é que nós temos uma constituição que trata de forma diferente aquele sujeito que é um brasileiro nato e aquele que é um brasileiro naturalizado algumas coisas existem só pro Nato direitos políticos por exemplo naturalizado não pode fazer algumas coisas ele não vai poder concorrer por por exemplo a Presidente da República né então algumas coisas são limitadas para aquele que não é um brasileiro nato Então aqui fica a dica pra gente pensar um pouquinho em direito internacional associando-se à extradição E aí vamos observar agora que nós vamos ter também umas outras estruturas de frase
que vão compor um outro tipo de raciocínio então vejam só o que que a gente viu até agora nós estamos falando em alternativas que tem raciocínios mais ou menos padronizados Olhem só raciocínios recorrentes nas Alternativas de resposta nós vimos o primeiro que vai ser sempre afirmação seguida de uma justificativa aí nós cuidamos os conetores ou os coletivos de ordem causal agora nós vamos ter uma afirmação associada a uma ideia de condição que é o pré-requisito que é quase aquilo que a gente vê no Direito Civil C Direito Civil direito Z se houver tal coisa pode
ocorrer aquilo Então nós vamos ter aqui alguns pré-requisitos algumas hipóteses para que haja algumas situações consideradas certas ou erradas Então quais são os conetivo esse tipo aqui de raciocínio para vocês pensarem as hipóteses os pré-requisitos desde que se caso Cuidem com tanto com tanto tem um valor condicional exemplo com tanto eu tenha dinheiro com tanto que eu tenha muito muito muito muito dinheiro eu vou viajar o mundo inteiro ou Seja existe uma condição certa aqui para eu poder viajar Qual é a condição tem muito dinheiro então caso eu tenha muito dinheiro eu viajo o mundo
inteiro contanto que eu tenha muito dinheiro viaje o mundo inteiro contanto que vocês fiquem ligad diss Simos nas dicas vocês podem ter certeza de que vão conseguir no mínimo 40 questões para essa primeira fase OAB e pra segunda livres levos e leves e serenos como diz o profe mait e aqui gente nós temos ã A não ser que Cuidem o desde que tá o desde que é uma expressão que às vezes a gente entende sempre como marcador de tempo desde que nós começamos a revisão Turbo nós já tivemos várias aulas hoje domingo nós temos uma
aula de técnicas de resolução de questões que vai ajudar vocês a gente espera a resolver com mais tranquilidade simulado desde que começamos no momento que começamos sem valor temporal agora se eu disser para vocês eu vou viajar o mundo inteiro desde que eu tenho Dinheiro este desde que vai introduzir uma ideia de condição condição é pré requisito para acontecer alguma coisa vamos ver como é que isso funciona em termos práticos com questões da OAB vamos aqui para esta pergunta que vai aparecer aqui exame 35º uma questão de ética diz assim Lina cidadã que não exerce
advocacia deseja endereçar a presidência de certa subão da OAB Então veja aqui quem o que que ela quer representação Pela instauração de processo disciplinar em face de determinado advogado então aqui é outra parte a gente não sabe quem é porque não veio com o nome dele pelo cometimento de infrações éticas ou seja ela que é denunciada assim ela busca informar sobre como pode oferecer tal reparação e qual a forma adequada para tanto como é que ela faz ela vai lá Marca uma reunião e diz Fulano cometeu uma infração ética eu quero que ele seja punido
eu quero Que ele tenha uma advertência ela faz um texto por escrito manda pelo correio com carta registrada ela faz um discurso ã na rádio e faz esse discurso chegar para todo mundo menos para OAB ela faz um post no e faz a denúncia de que o advogado cometeu uma infração como é que é a forma de ela fazer essa denúncia Óbvio gente agora estou exagerando aqui porque ela tem que se dirigir ao órgão competente que tem como função vigilar e Também advertir quem eventualmente comete uma infração de caráter profissional que é a OAB por
meio das suas sessões subs Qual é a forma gente atenção a FGV costuma indicar a forma verbal ou a forma escrita forma verbal para FGV é sinônimo de texto oral falado forma escrita obviamente é texto escrito então nós temos que lembrar o que que diz o fetter lá das aulas de ética como é que a gente à faz um um pedido para que um colega seja investigado por suposta infração disciplinar a gente vai lá e reclama oralmente a gente manda uma carta anônima como é que a gente faz gente como é que a gente faz
isso e para quem a gente vai endereçar esse tipo de pedido Então essa é a pergunta agora vamos lá toque para vocês tá aí no material também de acordo com o disposto no código de ética e disciplina da OAB ou seja nós temos aqui uma fonte Do direito Lina poderá oferecer representação paraa instauração de processo disciplinar em face advogado se jáa tem o direito de fazer essa reclamação mas ressalva aqui deve endereçá-la então nós temos aqui ó deve endereçá-la deve formulá-la deve endereçá-la deve formulá-la nós temos que saber quem é que vai receber então nós
temos a primeira pergunta aqui está associada ao destinatário deve endereçar ao Presidente respectivo Conselho Ao Presidente ou ao presidente da subs ao presidente do conselho Seccional ou um ou outro ou os dois é isso eu tenho que saber depois uma vez que justifica E aí nós temos outras situações que não vão ter justificativa nós vamos ter que analisar agora cada uma das alternativas vej letra a ela pode fazer e ela deve endereçar dente do respectivo conselho uma vez que aqui nós temos uma ideia de causa tá o Coletivo aqui indica causa receber e processar representações
com tal conteúdo não se inclui entre as atribuições e as subs então Aqui nós temos que compreender que é só o conselho maior que pode receber esse tipo de reclamação as sub sões não aí agora a segunda parte da redação alternativa fala da forma a representação poderá ser realizada por escrito ou verbalmente verbalmente é Oral falada com ou sem identificação este ou aqui tem o a ideia de facultativo de algo que eu posso escolher ou escrevo de forma anônima Eu assino meu nome na condição de lina E aí você tem que saber eu posso fazer
uma reclamação de representação contra o colega de forma anorma ou eu tenho que aparecer que que a Constituição Federal diz algumas situações são proibidas de Anonimato o que que o código de ética da OAB vai Dizer é isso você tem que agora tá aí vamos ler aqui juntos a letra B ela deve formulá-la ao presidente do conselho ou ao presidente a subão ou seja os dois podem receber depois a representação poderá ser realizada por escrito ou verbalmente ou seja as duas formas estão corretas estou aqui podendo escolher mas olh aqui a noção de ressalva é
necessária a identificação do representante sobre Pena de não ser Considerada fonte dô ou seja proibido Anonimato aqui tá a resposta certa quer reclamar de alguém quer que o colega seja investigado ou que algum tipo de penalidade a ele sanção seja aplicada Então eu tenho que assumir o que que eu tô indicando porque eu estou fazendo uma denúncia e se essa minha denúncia for falsa eu também tenho que responder por ela né então aqui tá a resposta certa então vejam os dois órgãos podem receber tanto o conselho sexonal quanto a subs Existem duas formas de fazer
essa representação por escrito ou oralmente verbalmente e não pode ser feita essa representação sem indicar a autoria do reclamante e aí Olha a letra b c né Deve endereçar lá o presidente uma vez que a letra d 10 formulado ao presidente ou au E aí nós temos aqui com ou sem identificação que a gente já viu que não pode né E aí lembrar que a fonte idônea sempre vai ser uma característica importante estamos falando de ética Então eu ten que assumir o que que eu faço que eu di o que que eu penso né então
vejam que aqui a resposta correta é a letra B mas eu quero mostrar para vocês é que nós temos aqui alguns pré-requisitos importantes e eu quis mostrar para vocês que nós temos aqui a condição de que a pessoa não pode fazer de forma anônima para garantir que o processo seja todo idôneo e que nós temos a condição ou um ou outro os dois podem receber aquela representação tanto O conselho quanto a subs né E nós vamos ver agora mais um caso que vai ilustrar de forma um pouquinho mais Evidente esse raciocínio de afirmação seguida de
uma ideia de condição de hipótese Vamos para o 36º exame que diz assim direito constitucional agora Martinez cidadão espanhol foi convidado por XY Z universidade privada de direito situada no Brasil para administrar a disciplina de Direito Constitucional então ele foi convidado para ser professor num uma D Da disciplina numa universidade no Brasil ele é espanhol então estamos falando de uma condição de trabalho de um estrangeiro no Brasil para tanto ele estabeleceu residência em solo brasileiro veio morar aqui após 2 anos lecionando da referida instituição de ensino apesar de possuir qualificação adequada para o exercício magistério
mestre martinz é Surpreendida em suas redes sociais com graves alegações de Exercício ilegal da profissão ou seja eleia estaria trabalhando de forma legal no Brasil essa seria a acusação sobre a questão e comento com base no texto constitucional assinale a afirmativa correta gente ele pode ou não pode trabalhar aqui no Brasil brasileiro desculpa estrangeiro tem os mesmos direitos que todo brasileiro aqui é uma questão importante vamos lá pensar um pouquinho nas alternativas Martines letra A na condição de estrangeiro Residente goza de todos os direitos fundamentais e políticos Vamos pensar lá da aa Prof carou não
são iguais os direitos pro estrangeiro hã aqui no Brasil o estrangeiro não pode votar os direitos políticos não são iguais para ele que para nós Aliás ele não tem direitos políticos né A maioria dos direitos fundamentais sim letra B Apesar aqui só deixa só terminar leitura letra A né então goza de todos os Direitos fundamentais e políticos assegurados pela constituição aos brasileiros natos e naturalizados podendo em consequência lecionar na universidade tal então a gente já viu que ele não tem os mesmos direitos políticos que os brasileiros nesse caso aqui obviamente a resposta a é errada
B que é certa diz assim apesar de infringir o exercício de determinados direitos Por parte dos Estrangeiros eles não podem votar nem Ser votados não podem se candidatar a serem presidentes por exemplo da República a constituição assegura Martines o livre exercício de sua profissão desde que a condição pren os requisitos legais exigidos que até a formação adequada resposta certa agora Olhem só a c a constituição ainda que assegure autonomia didático científica das Universidade isso aqui tá verdadeiro exige prévia naturalização do Estrangeiro para que possa atuar no ensino superior de no ensino superior Olha só ensino
superior de ensino fica horrível né gente atenção não existe uma regra de que para atuar Universidade atuar como professor da universidade tem que se naturalizar a regra é que aenda os requisitos legais para exercício da profissão E aí letra d a ordem constitucional permite que Martines na conção de estrangeiro residente do país desempenhe livremente sua profissão mas Condiciona tal direito a prova de residência em solo Bras por no mínimo 4 anos essa aqui não é uma prerrogativa da constituição a Constituição diz que tem que ter os requisitos legais para o exercício profissão mas não determina
tempo de ã Residência no Brasil para que se faça isso então resposta correta letra b de bola e aí nós vamos ver também pessoal que a banca além de solicitar que haja esse tipo de raciocínio com afirmação justificativa e Condição que a gente viu agora ela também aborda muito o raciocínio que envolve oposição oposição é sempre uma quebra uma ressalva acerca do que se disse antes por exemplo eu adoro direito constitucional mas erro todas as questões e se eu adoro direito constitucional com a expectativa que eu crio que eu vá acertar muito muito muito muitas
questões de direito constitucional mas eu erro tudo este mas se oponha o que eu criei como Expectativa na oração anterior porque se eu gosto demais eu vou esperar vou criar expectativa de que eu vá muito bem não é o que acontece então a oposição é a ressalva é o contradizer de alguma forma o que se disse antes Quais são os conetividade AD um pode ser extraditado outro não é porque nós não somos tão iguais assim né Então vamos pensar na importância do coletivo para esse tipo de raciocínio aqui do coletivo de caráter o positivo vamos
ver um ex uma Uma questão agora também do 36º exame que diz assim essa questão aqui eu acho muito bonita tem a ver com a minha área Sou formada Eu não disse que eu sou formada gente atenção dá uma pausa agora Sou formada em letras graduação mestrado doutorado estágio Pó doutoral em letras Estou cursando direito então daqui há mais ou menos no máximo do anos eu vou estar no lugar de vocês fazendo a prova da OAB hein então Olhem só que que diz Essa situação aqui envolve direito constitucional e também de envolve Direitos Humanos uma
questão de caráter interdisciplinar a gente pode responder sem nenhum dos dos fundamentos da Constituição e sem eh também atenção a declaração universal dos direitos humanos quem tem noção de legislação Educacional responde bem essa questão aqui o prefeito de capoeira determinou que a Escola Municipal que atende crianças de comunidades indígenas da Região realiza o processo educacional exclusivamente em língua portuguesa atenção pros advérbios tá ou seja só pode dar aula em língua portuguesa não na língua dos indígenas vocês devem lembrar que aqui no Brasil restaram apenas 200 línguas indígenas kaigang é um exemplo tupi guarani é outro
uma organização não governamental contrata você como advogado para atuar na proteção dos direitos dos povos indígenas então pressupõe-se aqui que os Povos indígenas T que ter resguardado a sua cultura no contexto dessa cultura obviamente está língua então se eu quero entender os direitos humanos essa resguardados aos povos indígenas seria interessante que a gente compreendesse que eles têm direito de ter aula em língua Nativa em língua materna a língua materna é língua mãe a língua deles a a língua tup Guarani ah quase que ia falar em urubá mas urubá não é dos indígenas é dos africanos
ã Kaigang por exemplo assim com base que dispõe a Constituição Federal de 88 cabe a você esclarecer que letra a a constituição determina que o ensino fundamental regular seja ministrado apenas em língua portuguesa mesmo para tribos ou comunidades indígenas gente é atenção quem tem noção de direitos humanos quem tem noção da importância de serem respeitadas as culturas dos povos originários os povos tradicionais vai Saber que isso aqui tá errado letra b a por determinação da Fundação Nacional do do índio da FUNAI órgão do Governo Federal a escola que presta Ensino Fundamental regular à comunidades será
obrigada a utilizar as línguas maternas e letra c o Estado tem dever de ministrar esto fundamental regular em língua portuguesa mas nada impede olha aqui o Olha a posição que uma organização ofereça reforço escolar na língua materna ou seja o estado saudáv De língua portuguesa dane-se os indígenas se eles não falam língua portuguesa né E aí a organização ela ajuda se quiser se não tiver nenhuma organização não governamental querendo ajudar os indígenas a ensinar na língua deles tudo bem a gente faz o processo de dizimação cultural né cont tem ironia minha fala porque a resposta
certa vai tá aqui na letra d o ensino fundamental regular deve olha aqui o verbo modal gente é é é não é poder aqui facultativo É imposição deve ser ministrado em língua portuguesa mas é assegurado as comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e seus processos próprios de aprendizagem é por isso que nós temos a educação do campo é por isso que nós temos hoje cursos de letras c gang e é por isso que nós temos hoje concursos específicos no estado por exemplo do Rio Grande do Sul para contratação de professores Indígenas que
possam dar aula por exemplo cigan Região Noroeste do Rio Grande do Sul é um exemplo de região brasileira que tem escolas do campo que tem professores indígenas falando em língua caigangue para que a cultura dos indígenas se seja preservada né então aqui vamos conversar um pouquinho sobre direitos humanos e constituição porque essa questão aqui tem caráter interdisciplinar resposta correta letra D então notem ali a noção de ressalva Que é o má que está destacado no material para vocês que ajuda a responder certo E aí vamos agora observar o seguinte toda vez que a gente treina
questões nós temos que lembrar que as alternativas seguem mais ou menos um padrão eu selecionei três padrões aqui de resposta para vocês e alertei sobre a importância dos verbos claro que essas pistas são importantes mas nós temos que cuidar outras palavrinhas mágicas que são fundamentais Nós temos um conjunto de palavras que vocês precisam cuidar na hora de ler que são palavras que nós vamos chamar de palavras palavras denotativas não Inter Não interessa o nome tá e advérbios que mudam seno de um texto que você sempre tem que cuidar então se a banca propuser o ensino
somente poderá ser ministrado em língua portuguesa mesmo para comunidades indígenas Mesmo apenas somente essas palavras mudam o sentido que se quer dizer somente os indígenas podem ter direito a cotas para entrar na universidade pública Federal os outros não podem Quem são os outros qualquer um que seja uma comunidade de povos originários quilombolas não somente os indígenas quer dizer que os outros não podem então vejam que aqui nós temos uma noção de restrição de significação mas nós temos também umas Palavrinhas muito significativas que são os advérbios que a gente aprende lá nas aulas de língua portuguesa
como H expressões que mudam o sentido de adjetivos de verbos de advérbios e que mais me interessa aqui é que vocês cuidem os advérbios terminados com o sufixo mente por exemplo exclusivamente Possivelmente Obrigatoriamente se a gente aceita que o ensino para o ensino público regular deve ser feito Exclusivamente em língua portuguesa exclusivamente quer dizer que outra língua não vale então os indígenas não poderiam ter aulas se eu aceitasse isso como verdadeiro em língua caingangue em língua tupi guarani o exclusivamente também restringe da mesma forma que apenas e somente então marquem na leitura dos enunciados e
também na leitura das alternativas de resposta essas palavrinhas para que vocês não caiam nas zueiras E aí e lembrar que Sempre a prova da OAB na primeira fase vai apresentar uma historinha que vai ensejar um problema jurídico que para o qual vocês vão ter que dar um parecer E aí claro o que que é o relevante para eu saber qual é a grande Pergunta que ela apresenta não necessariamente em forma de pergunta ela não diz assim na condição tal o Fulano pode ou não pode ser extraditado sim pode por qu Não não pode por qu
ela vai contar a história e quer que vocês depreenda que vocês Extraiam daquela história Qual é a grande pergunta porque ela só dá aquele comando de acordo com caso narrado assinar a alternativa correta a banca não perguntou nessa última questão que a gente viu se realmente os indígenas têm direito a ensino em língua materna mas eu leio e eu compreendo que o grande tema da questão é este se nós vamos ter condição de assegurar pelo texto constitucional porque essas comunidades indígenas tenham guardadas as suas Peculiaridades culturais entre elas a questão linguística E aí lembrar que
toda questão vai envolver um ou mais campo do direito uma área vai ser acionada E aí nós vamos ver este exemplo também do exame 36 depois eu vou pular para os últimos exames de 2023 porque eu trouxe aqui alguns exercícios que são novos para vocês eu quero saber se você estão ligados aqui estão gostando das dicas gente vão deixando seus comentários aqui pra gente ver depois Como é que tá sendo essa nossa interação aqui você como adivogado foi contratado para esclarecer algumas alternativas na defesa e proteção do direito de circulação e de residência de um
determinado grupo de pessoas que vem sendo violado então vejam só temos aqui violação de direitos em razão de preconceito nessa reunião as vítimas obviamente de preconceito que tiveram seus direitos Violados disseram que já tentaram todas as medidas administrativas jun junto aos órgãos governamentais competentes e nada foi resolvido ou seja não houve resolução uma das vítimas propôs que fosse encaminhada a petição para para a Corte interamericana dos Direitos Humanos corte interamericana gente vamos pensar aqui ó é com base na atuação dela que nós tivemos o pacto São José de Costa Rica a fim de instaurar processo
para a decisão daquela corte que pudesse Resultar em condenação do estado brasileiro ou seja o Brasil cometer uma grave infração e alguém quer denunciar o Brasil pra corte para que o Brasil seja punido E aí o que que essas pessoas querem indenização das vítimas e garantia dos direitos violados assim com base no que dispõe a convenção americana sobre direitos humanos cabe a você esclarecer que as vítimas elas podem ou não podem fazer essa petição Qual é o procedimento não tem direito de submeter Diretamente um caso a decisão da corte de direitos humanos devem comprovar O
esgotamento de todos os recursos da jurisdição interna para encaminhar a petição para a corte pode submeter o caso a decisão da corte mas deve requerer que sejam tomadas medidas Provisórias em caráter de de urgência dada a gravidade da situação não pode enviar a petição uma vez que o Brasil não reconhece a competência da corte em casos relativos à aplicação da da Convenção americana dos Direitos Humanos gente atenção você tem que lembrar ã que nós temos a Corte e a corte recebe alguma ã algum pedido de punição depois que há um outro procedimento e esse procedimento
normalmente ele vem do Conselho né então aqui nós estamos tratando de uma questão que envolve direito internacional público e aí a resposta ali não vai direto lá paraa corte não tá cuidado com essa resposta que a do professor mateusão para ajudar Vocês a lembrar que a Alternativa certa é a letra A tem pressentimento antes para fazer isso acontecer pro Brasil ser punido gente vamos lembrar o brasilão foi punido se não sou enganada 11 vezes por diversos crimes alguns mais notórios outros menos e o Brasil ah normalmente h quando foi condenado ele teve que pagar a
indenização seja teve que abrir o bolso e a gente paga junto né porque dinheiro público ali e aí vamos observar de novo alguns verbos mas não vamos Ficar no campo dos verbos modais agora outros verbos que são importantes por exemplo o Brasil ã precisa prescindir tal coisa o que que é prescindir nunca vi esse verbo na vida prescindir é deixar de lado é não considerar Ah eu quero observar ã que o contrato foi celebrado contrato foi celebrado ele foi acordado ele foi chancelado ele foi visado a gente visar também é d vi isso é concordar
ali cuidado com algumas questões que envolvem conhecimento em Ética tá visar um contrato visar um acordo é ratificar por meio de uma assinatura quando eu Viso eu coloco lá a minha rubrica por exemplo né então vamos ver aqui um exemplo para cuidar os verbos 37º exame agora Bruce residente domiciliado da Inglaterra adquiriu o destor imóvel situado no rio mediante instrumento celebrado no Brasil acordado registrado no qual se convencionou a aplicação da legislação inglesa se convencionou se houve uma convenção Porque se estabeleceu isso entre as partes foi acordado foi combinado então a legislação inglesa é que
iria dirimir Ou seja que iria solucionar que iria responder eventuais divergências a respeito do negócios então estamos falando aqui de um negócio jurídico e nós temos aqui uma cláusula a legislação inglesa que seria ajuizada no contrato algum tempo depois os familiares de Bruce ajuízam no Brasil ação alun natria da compre vendo imóvel Argumentando que Bruce quando da realização do negócio não apresentava capacidade para os atos da vida civil então agora aqui gente nós estamos num outro campo do direito civil uma pessoa que supostamente incapaz ela pode Celebrar o negócio jurídico então quanto a capacidade de
bru Olha que agora aqui o comando já tá bem mais específico não é aquela situação assim com base cas narrado siná alternativa correta deverá ser aplicada qual lei é inglesa Brasileira E por quê então definir qual e qual é o argumento gente atenção aqui ó inglêsa apôs o contrato ato celebrado assim previu brasileira porque o negócio foi realizado no Brasil inglesa pois Bruce possui domicílio na Inglaterra ou brasileira porque móvel está situado no Brasil então vejam que aqui você tem que saber qual é a resposta certa no nosso patal vocês têm ali Qual é o
gabarito tá então vejam que aqui nós temos que lembrar Quais são os elementos Fundamentais de um negócio jurídico E qual é o conceito de capacidade e lembrar a capacidade relativa ã se o cara lá tem tutor não tem lembrado das noções de curatela de de tutela que precisa aprend com a professora mait Salvo engano da minha parte tá E aí nós vamos ver agora que além do verbo Celebrar Além do verbo prescindir vocês têm no material aqui outros verbos bem importantes asseverar que afirmar com certeza anuir anuir um negócio é dar Consentimento aprovar estar de
acordo ã averbar escrever com verba aventar é lembrar a ensinar eu avente a possibilidade de quer dizer eu levantei a possibilidade eu sugeri a possibilidade de alguma coisa cercear é sempre diminuir alguma coisa cercear os direitos políticos de alguém é diminuir os direitos políticos de uma pessoa sendir é separar então por isso que quando há uma cisão é que há uma divisão há uma espécie de colisão um conflito Entre uma ou mais partes nós temos ali conceder que tornar disponível algum direito então quando a gente pede a concessão de alguma coisa a gente pede que
aquela coisa Seja feita para nós a gente pede que uma determinada demanda seja atendida concorrer gente atenção concorrer pode indicar a noção de eh oposição Fulano concorre contra Fulano para ganhar as eleições mas também podem indicar busca de um mesmo Objetivo né de de ã competir né E aí vocês têm ali diferir que é diária eu peço diferimentos do prazo para eu conseguir juntar mais eh comprovantes nos aos processos retardar então Eh estender prazos normalmente se usa isso no campo jurídico né Aí nós temos eximir que entar de alguma responsabilidade por exemplo incidir que se
usa muito em direito tributário que é cairem que é incorrer nós temos outros verbos aqui que aparece para vocês Lou completar que É sonar rico normalmente se usa este verbo quando se fala de pessoa que se enriquece de modo ilícito você tem outros verbos como obstar que criar obstáculo prescindir que eu já falei que é deixar de lado que é renunciar que é dispensar alguma coisa E aí eu quero dizer para vocês que nós temos que cuidar as expressões latinas que podem aparecer em alguns momentos as vezes conhecimento jurídico você já ajuda a lembrar Qual
é o conceito Deão de uma Expressão Latina vocês TM aqui o nosso material mas eu quero fechar aqui com dicas finais e mais uma questão que eu separei para vocês uma não acho que duas e eu quero saber se vocês estão interagindo aqui gente atenção vocês vão sair da minha aula e vocês vão ter o nosso cronograma aqui da revisão Turbo simulado para resolver então atenção usem essas técnicas todas aqui que são resumidas no quadro para vocês lembrarem que a leitura tenta do enunciado que a Leitura tenta de cada uma das alternativas de de resposta
pode ajudar vocês a eliminarem mais rapidamente de maneira mais segura também pelo menos duas das quatro alternativas de resposta lei sempre em contexto na dúvida não troquem a primeira alternativa que vocês marcaram Sigam a intuição de vocês porque isso pode ajudar bastante mantenham a calma Leiam 10.000 vezes se for necessário vocês tê mais de 4 horas de prova para responder todas as Questões respondam aquelas primeiras questões das áreas em que vocês têm mais seg segur nas quais vocês T mais segurança ou nas disciplinas que vocês estudaram um pouco mais porque isso vai deixar vocês mais
tranquilos não se desesperem se vocês não souberem uma questão porque não é uma questão que vai mudar Definitivamente a vida de vocês não extrapolem a compreensão do fato contado centre-se apenas naqueles dados que são Apresentados no enunciado nada mais do que tá ali vai ser possível de ser compreendido como certo a não ser as inferências e conhecimento jurídico de vocês que precisam ser obviamente acionado não reduzam também o conteúdo da pergunta no sentido de observar todos os elementos as partes compo enunciado Quem fez o qu quais for as ações mais importantes Quais foram os resultados
Qual é o embrolho jurídico que tá ali Para vocês resolverem com forma de parecer que é a resposta certa que vai ser apresentada em uma daquelas quatro alternativas que a FGV vai cuidar sublim na hora de ler o que que o que que é o comando básico é correto é possível não é possível em cada uma das alternativas para vocês não se perderem acerca do tipo de raciocínio que a banca está propondo para vocês tá E aí para encerrar aqui diz que eu tenho uma Questão não quero saber quem que vai acertar tão ligados estão
fazendo as provas anteriores estão usando aqui nos nossos alunos o nosso banco de questões lindo maravilhoso com questões comentadas ainda corrigidas em vídeo Pois é eu resolvi dar uma testad minha com vocês agora quero saber quem é que vai acertar essa quero saber os comandos aqui ó as respostas Vamos fazer uma questão de 2022 aqui olha só Fernando Ok nasceu na Argentina em 15 de novembro de 1989 logo depois que nós tivemos a promulgação da Constituição Federal quando do seu nascimento sua mãe brasileira estava a serviço à República Upa na Argentina servidora pública hein Marcelo
a outra parte Outro guri por sua vez nasceu na África do Sul Então os dois nasceram fora do Brasil em 7 de janeiro de 2008 e foi registrado em repartição brasileira competente sendo que quando do seu nascimento tanto seu pai Quanto sua mãe estavam trabalhando em uma padaria privada na cidade de Joanesburgo capital da África do Sul Então veja o menino Fernando iiro é filho de uma servidora pública que estava a serviço do Brasil na Argentina O Outro guri o Marcelo nasceu na África do Sul e seu pai sua mãe estavam trabalhando lá mas não
eram servidores do Brasil veja que nós temos uma diferença na nossa legislação quando Se trata de filhos de diplomatas de servidores públicos que estão desempenhando função em outro país e lá nesse outro país Nasce Uma Criança essa criança vai ser brasileira nata vai ser naturalizada ou vai ser uma estrangeira essa a grande Pergunta que vai ser posta aqui para vocês embora não apareça desse jeito Por quê Porque o comando É genérico Com base no fato errado assinale alternativa correta vamos ver se a gente acerta Letra A quero saber qual a resposta de vocês gente vamos
olhar aqui o chat vamos movimentar essa nossa aula para ficar mais dinâmico aqui Fernando é brasileiro nato pois olha que a explicação causa aqui apesar de nascer no estrangeiro O Fernando é o filho da mãe que estava a serviço do Brasil lá na Argentina é filho de mãe brasileira que estava a serviço da República Federativa do Brasil Marcelo Outro guri da mesma forma É brasileiro nato os dois são Então pois apesar de nascido no estrangeiro filho de pai e mãe brasileira foi registrado em repartição brasileira competente letra B Fernando é brasileiro nato já que apesar
de nas sido um estrangeira filha de mãe brasileira que estava a serviço da República Federativa do Brasil já Marcelo não é brasileiro nato pois nasceu no estrangeiro e nenhum dos seus pais estava a serviço à República Federativa do Brasil então vejam Quais São os requisitos paraa criança que nasce no estrangeiro ser considerada brasileira na brasileira nata ou brasileiro nato brasileiro nato é a expressão mais certa C Fernando não é é brasileiro nato pois nasceu olha aqui explicação de novo o conetivo aqui de caus ó primeiro grupo nasceu no estrangeiro e somente palavra L denotativa aqui
e somente onde é que eu estou um de seus pais no caso a mãe Estava a serviço da República Federativa do Brasil sendo que a constituição exige que ambos pai e mãe estejam nessa condição agora vamos ver o Marcelo aqui na letra C ainda da mesma forma não é brasileiro nato pois justifica nasceu no estrangeiro e nenhum dos seus pais estava a serviço da República Federativa do Brasil então nota que aqui o critério mais importante é tem que tá serviço do Brasil para criança ser brasileira Nata e D Fernando não é brasileiro nato pois Nasceu
no estrangeiro e somente um de seus pais estava a serviço da República Federativa do Brasil sendo que a constituição exige que ambos pai e mãe estejam nessa condição Marcelo por sua vez é brasileiro nato pois apesar Olha o Apesar aqui é o positivo de nascer estrangeiro é filho de pai e mãe brasileiro e foi registrado em partição repartição brasileira competente vamos lá para Direito Constitucional gente artigo 12 inciso primeiro que que diz Quem é o brasileiro nato Quais são os requisitos paraa pessoa ser brasileira nata brasileiros natos atenção primeiro a linha a os nascidos na
República Federativa do Brasil ainda que de país estrangeiros não é o caso nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira ou seja um ou out outro não precisa ser ambos desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil Então o primeiro guriu gente o Fernando ele é um Brasileiro nato porque a mãe estava a serviço da República Federativa brasileira não interessa o pai um deles tem que tá então O Fernando é brasileiro nato aí olhem letra letra C os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira Desde que sejam registrados em
repartição brasileira então ou um ou outro não precisa ser os dois tá no caso o segundo guri que é o Marcelo ele foi registrado em repartição competente e tanto o pai Quanto a mãe estavam trabalhando lá então vejam aqui ó os nascidos de pai e mãe brasileiro os dois são e for foram os dois pais do menino dois que é o Marcelo né ã são brasileiros e a criança foi registrada lá então vejo que a resposta vai ser gente os dois guzin são brasileiros natos a informação tá ali nós temos que lembrar da letra da
Lei aqui que é super importante para responder certo essa questão gente e aí para finalizar aqui gente eu tenho mais Um tempinho tô quase extrapolando aqui em 10 minutos vamos lembrar essa primeira pergunta aqui também H importante para dizer para vocês o seguinte Direito Civil indenização responsabilidade civil caso pra gente fechar aqui e amarrar tudo que a gente viu Nessa nossa aula Carlos motorista de táxi estava parado em cruzamento devido ao sinal vermelho situação de trânsito de repente deu um prédio em péssimo estado de Conservação de propriedade da empresa XY Z e alugado pela sociedade
de ABC então nós temos aqui Carlos mais xyz mais ABC essa tem o negócio com a x y z né então o que que aconteceu caiu em cima do carro dele um bloco de mármore da fachada atingiu o carro então é óbvio que estragou o carro dele sobre o fato errado assinar alternativa correta Carlos é a vítima pode pleitear Indenização ele vai ter os o seu dano ressarcido e se tiver indenização quem é que paga a conta quem é que tem o dever de manter o prédio em dia o dono do prédio Quem aluga o
prédio deito civil código civil diz 937 que o dono do edifício ou da construção dono do apartamento dono do prédio responde pelos danos que resultarem de sua ruína lembrem nós estávamos falando do péssimo estado de conservação Então quem é que tem que cuidar o Dono se esta provier de falta de reparos cuja necessidade fosse manifesta Então tava péssimo estado de conservação então é o dono que tem que pagar a conta para quem que o Carlos vai solicitar a indenização gente para quem alugou ou para quem é o dono é óbvio que vai ser para quem
o dono então el vai petear da sociedade x que é a proprietária desse imóvel então vejam que a gente tem que lembrar aqui noção de responsabilidade civil que tá dentro do direito à Obrigações qu é que tem dever de H indenizar danas e perdos E aí vocês estão vendo que a gente mostrou para vocês que nós temos uma prova que se que se configura por vários tipos de conhecimentos aqueles de mais memorização letra de lei compreensão dos casos identificando as partes raciocínio lógico dedutivo que tem a ver com a análise dos enunciados e das questões
e tudo isso para mostrar para vocês que dá para conseguir 40 acertos desde que Vocês tenham muita força de vontade para aprender para revisar para sonar cada uma das dicas dos professores as disciplinas aqui da de todo nosso curso ISO toda revisão Turbo lembrar que vai passar com mais segurança quem estuda mais que estuda é contínuo e é pra vida toda uma vez formado sempre vai ter que estar estudando uma vez Aprovar Na OAB vai ter que estudar mais ainda porque o direito é uma área movente e conforme os fatos sociais vão mudando o direito
vai Mudando também então estudar sempre estudem há alguns dias ainda pra prova e vocês vão ter uma grande companhia a partir de amanhã que a gente tem aulas e lives todos os dias e tem Claro a grande revisão de véspera lá no dia 18 colegas lá em São Paulo eu não sei se tem mais ingresso que a gente tav o primeiro lote já foi Faz tempo quem não puder estar em São Paulo vai estar com a gente ao vivo eu quero desejar para vocês uma excelente prova esperar que vocês façam Um grande simulado agora que
tá no horário de vocês pensarem esse cronograma e dizer que a gente estuda sempre na vida da gente até alcançar o grande objetivo o objetivo agora é passar na primeira fase pra segunda estudem deem o máximo de si praz essa prova porque juntos até a aprovação de vocês muito obrigada muito grata pelo carinho de vocês pelas mensagens aqui quero saber se a gente pode dar o Tchau bom almoço agora barriguinha tá roncando Não se tiver bom almoço pra família de vocês depois simulado a gente se encontra em outro momento uma feliz prova para todos vocês
e muito muito muito sucesso para zular a primeira fase da [Música] OAB Y
