G1 E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí Oi boa tarde a todos sejam bem-vindos a nós vamos esperar mais um dois minutinhos para deixar todo mundo entra Na sala principal e já vamos começar então fiquem à vontade aqui a gente já começa E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí e eu novamente a boa tarde a todos sejam bem-vindos ao nosso webhard hoje sobre o tema de três eu disse ai sobre a tributação a de folha e
a folha de salários atrasados Exato eu fico feliz que a gente tem hoje a contribuição do escritor eu Kylie a uma apresentação do Felipe o morro aqui é sócio da área de contencioso judicial tributário e do Victor conheci ele que é sócio da área tributária eu do carnê Advogados Muito obrigado pela disponibilidade de vocês de trazer esse tema para nós hoje que com certeza vai ser muito interessante para o nossos Associados os participantes dia de hoje e a com o sem mais nada já gostei a dia passar a palavra para vocês para iniciar a apresentação
E lembrando que vocês podem fazer perguntas a qualquer hora na no entende que o Enei a se tiver em comentar e os perguntas a gente vai Guardar essas perguntas fazer no no final se apossar presidency ir vamos começar oi lá Boa tarde pessoal prazer estar aqui com vocês agradeço aí o convite EA parceria com a câmera é eu e o Vitor aqui esperamos para ver alguns pontos interessantes sobre as principais teses judiciais de tributação da folha de salário um tema aqui é recentemente tem estado em alta no judiciário então é Esperamos falar com você na
foto uma hora trazendo informações que possam ajudar a todo também quero agradecer brevemente a câmera pela oportunidade uma satisfação tá aqui com vocês e a gente quer tocar apresentação aqui no formato que as pessoas interrompam a qualquer momento para fazer perguntas é isso é bastante enriquecedor é um momento também de troca de experiências a gente tem tem sempre muito a contribuir e Muito a aprender com a experiência de cada um e o tema os temas né de tributação sobre salários muitas vezes não e como dos mais glamorosos mas em termos de representatividade de valor né
são novas teses do século aqui porque é diferente do PIS e cofins que é dez porcento sobre toda a receita que nós estamos falando de 20 a 23 25 porcento da folha de Salários o que muitas vezes representam valores bastante substanciais de modo que tem ganhado Atenção e deve crescer aquela vez mais atenção em vista dos casos que a gente mais por aqui para vocês E aí é interessante também tratar sobre especificamente sobre apresentação de folha de Salários né porque além dos valores relevantes como o Victor mente Connor é é comum que a gente veja
que é nas empresas vezes a tributação fica com área fiscal e as questões folha de salário e concorre H E aí é comum que às vezes Passa alguma tese algum tema algum Assunto ali que pode trazer uma economia para a empresa então a importante que todas as áreas tenham conhecimento das suas das discussões aí para sempre estar de olho em eventuais economias tributárias e também formas de recuperação de valores bom passando aqui para o nosso sumário é aqui a nossa agenda da apresentação a gente vai falar aí para ver mente sobre como funciona a licitações
folha de salário e a gente vai tratar das três Principais teses que hoje estão ainda escutam no judiciário a primeira queda as verbas não Renner e depois é de contribuição previdenciária sobre chamada comparticipação de empregado e for sim ah ah chamadas contribuições para terceiros anos e envolve tanto a discussão da inconstitucionalidade das contribuições quanto à alimentação da base de cálculo 1 em Breve breve mente aqui a estrutura da Tributação de folha de Salários internos Claro muito genérico É é a de que hoje a Receita Federal a considera todos os valores pago com algumas das questões
né dispostos na legislação já expostas nas instruções normativas mas considera como é todos os valores têm empresa paga procurar o como tendo caráter remuneratório é então como sendo uma Retribuição pelo celular então a empresa hoje ela obrigada a fazer o recolhimento das contribuições previdenciárias que Comumente chamado sair de INSS quanto também da chamada contribuições para terceiros que a gente vai ver com mais detalhes mais à frente tá É e tem que calcular tributos sobre o valor do salário pago funcionário também sobre o valor do imposto de renda retido na fonte da própria contribuição previdenciária devida
pelo empregado sobre os benefícios que são é contados do empregado como vale refeição vale Transporte plano de saúde entre outro e também sobre outras verbas pagas aí no decorrer do contrato de trabalho né como férias auxílio-acidente auxílio-doença terço de férias enfim também que a gente vai ver com mais mais detalhes Nescafé Então hoje aos trabalhar uma folha de Salários Provavelmente você vai enxergar todos todos esses itens né o iett fonte EA contribuição previdenciária na verdade é dentro né embutido salário bruto do Empregado é assim como os dias com não sei né é formando Então o
que comumente se chamar de folha tá lá e aí grande parte das discussões Eu acho que o ponto de partida das discussões folha de salário é justamente o que é folha de Salários para fins de tributação né então é comum e dizer que tudo que a empresa paga acompanha a folha de salário o importante é ter em mente uma por uma perspectiva jurídica que onde estão Federal ela quando autoriza Permutação de folha de Salários ela tá querendo fazer referência a um ao montante específico é isso O que leva a muitas discussões o sentido de que
só pode ser base para essa tributação previdenciária ou das suas contribuições para terceiros aquilo que efetivamente tiver voltado para remunerar o trabalho do empregado é E aí a gente vai ver também na parte da tese de verbas remuneratórias a importância da diferença de um pagamento que é feito é Pelo trabalho e um pagamento feito para o trabalho é uma valores que o empregado Recebe como uma efetiva remuneração do trabalho que ele presta no âmbito do contrato de trabalho né mas há também outras remunerações que estão ou de caráter indenizatório ou até para ver a usar
a prestação do trabalho que a gente chama de pagamento para o trabalho certo tão importante tem mente esses conceitos aí que eles vão voltar para a gente hora que a gente tiver trocando de cada uma Das peças né é o que é importante é na avaliação da da folha de Salários Como obter mencionou aí essas teses ela tem potencial de série O pro já já vem sendo né o próximo é ponto de ataque dos contribuintes no judiciário a gente teve ali no caso da exclusão do ICMS da base que ele tá confiante também rende todo
um outro tema e discutido né chamada Perto do século mas há outras teses aí tributárias que envolvem também grandes Não tempo então é importante tem para ver a interlocução que Eu mencionei da área que é responsável pela folha de Salários com a área que é responsável pela gerenciamento da tributação dentro da empresa para sempre fazer a Rê apuração EA verificação do que tá entrando o cálculo das contribuições da empresa que que ela tá ou não incluindo dentro da base às vezes ela recebe essas informações parametrizadas um testador externas sempre importante fazer uma Validação verificasse tudo
que é a empresa está considerando a e como folha de Salários realmente é é uma verba tem que ser submetido a tributação né E aí dependendo da situação dependendo do que a empresa tiver fazendo a gente tem dois caminhos basicamente de recuperação ou de é correção dessa situação né então é tentativa administrativa né e recuperar valores indevidamente pago é e ali corrigir os Procedimentos e corrigir a tentação de um ponto é em diante não é claro que isso vai depender muito de qual é a situação concreta Qual é a verba que a gente está falando
qual é o ajuste perfeito para saber se isso tá é de acordo não com as orientações da rede um dos tribunais administrativos não é isso é um olhar sempre atento aí para o entendimento da autoridade é relevante para se decidir qual caminho seguir Qual é a forma mais segura para prosseguir na Busca desses valores tá é e em havendo risco de questionamento como quase sempre a né é o caminho seria seguir pela Via judicial e decidir ele pela Via judicial também é uma decisão que precisa ser feito tá com todos os cuidados que uma boa
teoria lembra aí que o judiciário ele pode ter até quatro instâncias se a gente considerar o STJ eo STF né então é um caminho plataforma longo já há alguns anos a gente tem o que a Gente chama de decisões vinculantes ouvir curativas do STJ e do até eu já devem ter ouvido falar que repercussão geral ou recurso repetitivo enfim são decisões que são tomadas ainda o tema pelas técnicas Feijó com o intuito de que isso a vincula ligue todas as outras decisões todas as outras instâncias do Poder Judiciário a na ideia Isso parece ser muito
bom parece funcionar para que a gente tenha realmente um andamento mais célere né e A menos discussões da inusitadas mas é que a gente vai aqui no Brasil Nem tudo é fácil né então a gente vai ver mais para frente também aqui em algumas situações aquilo que a gente achava que o STJ por a gente já tinha definido o ataque vai lá e acaba mudando e vice-versa então o STJ ele é o nosso tribunal que Analisa questões de Legislação Federal né e o aspecto Analisa questões constitucionais em matéria tributária é muito comum que se Tenha
discussão nesses dois âmbitos Porque a Constituição Federal ao prever é muito nela tenho mais pena muito extenso em direito tributário II Oi gente tem aqui uma Legislação Federal extensa também Principalmente um contribuição previdenciária que são tributos federais então é muito comum que um mesmo tema seja colocado em julgamento nos dois tribunais é muito comum a que haja uma discussão também sobre qual das duas tribunais tem a Última palavra um tema é assim como também acho que os tribunais não querem analisar é fica o STJ sendo que a matéria concessionária o aspecto dizendo que a matéria
não é convencional então é é preciso ficar atento aí na jurisprudência nas decisões também para se decidir a forma e decidir e também quais são as formas é pelas quais você vai conseguir recuperar esse valor igual judiciário né Isso pode fazer diferença é um intensivo lá mais para frente que a Gente vai para casa ficar mente dar a forma de recuperação do crédito não estou acrescentar um ponto aqui e Felipe papai eu eu ressaltar um tema bastante atual né porque a questão das teses tributárias de certa forma ganhou ganhou uma nova Força aí depois de
algumas decisões do Judiciário mas também tem um aspecto importante que é algo que vai se tornar cada vez mais frequente né que a modulação dos efeitos da decisão Eu me lembro bem como estudioso do sistema alemão que na Alemanha Quando você vai funcionar algum tributo você não tem direito a restituição do tributo pago a maior no passado não existe se existe um problema na legislação e esse problema é apontado na jurisprudência corrige-se a legislação e bom frente você não existe a possibilidade de ficar pedindo de volta aqui no Brasil a gente ainda tem a proteção
pelo menos na prática né Queria Só te perguntar esse clipe é promessa na prática quem entra com ação judicial até uma determinada data tem sido protegido não se teve ainda a ideia de fazer uma modulação total né assim a modulação que não seja 100% pro futuro e e assim nem mesmo que entrou com ação né Mas isso seria algo que eu seria possível de acontecer aqui o Ou seja a gente a adotar uma postura bastante rigorosa Germânica de até que entrou com ação no direito eu fico pensando nessas Coisas porque a verdade seja dita né
o tema do PIS e cofins vai causar um rombo no orçamento e para resolver esse roubo vai ser assaltado uma nova legislação o novo tributo alguma coisa feita as preces também vai ter problema que também vai gerar disputas sistema alguma hora não tá aqui o seu lado é verdade é é aqui no Brasil a gente tem muito eu tirei muito arraigada no nosso sistema o sentido de que o pagamento de Um tributo não significa contam ou não significa concordar com a situação e dentro dos prazos de prescrição geralmente cinco anos foi matéria tributária a pensa
desde que o comprimento pode ir buscar o direito no judiciário ontem até perante as outras administrativo e é por isso que gera esse é um esporte de créditos né que selecionou então você ajuizando ação você tem direito a busca a recuperação de valores indevidamente pagos nos Últimos cinco anos né a gente considerar aqui ações judiciais no Brasil pode levar aí década é gente tem caso de ações de 20 30 anos Claro que não não é a média Mas você pode acontecer é a hora que a situação acaba a gente pode estar falando aí de um
período é também de décadas você recuperar né E aí além de toda a dificuldade de documentação Claro né de manter o controle sobre tudo isso gera um lombo orçamentário às vezes inesperado porque Também o governo também não tem como prever quando as ações vão acabar quando elas não Tem jogado e quando o contribuinte vai poder usar o crédito a começar os halteres Então realmente uma situação de imprecisão mas não acho que possa haver uma é impedimento e ninguém mais possa recuperar acho que isso demandaria uma alteração estrutural no sistema né mas as modulações de efeitos
têm sido cada vez mais constantes daí nas decisões dado pelo STF né então tem um modulação ficou aí bem conhecido na tela do PIS e da cofins né É na exclusão do ICMS da base do PIS e da cofins e é preciso que a modulação é é uma situação na qual o STF ou qualquer outro tribunal na realidade verificando uma alteração de entendimento anteriores ficando uma situação de interesse social e econômico pode determinar se os efeitos dessa decisão só vale não a partir de um momento no tempo né primeiro problema Que ela começa daí ela
se ela não fala quando esse momento e ela não traz critérios mais objetivos então isso fica muito no caso a caso o contribuinte acabam ficando nessa nessa insegurança né por outro lado você é acaba estimulando na Leite cidade porque você estimula todo mundo a correr por jantar porque não se sabe que amanhã o STF vai julgar e vai modular e vai impedir de recuperar o crédito né É então é é um sistema que eu acho que merecem evolução É um sistema aqui bem vindo junto aí passa o sistema de decisões vinculantes que Eu mencionei né
Eu acho que a gente ainda vai ter alguns anos de evolução mais que a gente tá dizendo aqui é importante ficar atento nas pautas e nos julgamentos dos tribunais superiores porque com esse risco de modulação é pode acontecer de eventualmente você ficar sem direito de recuperar o passado enquanto que a empresa do lado que tiver ajuizado ação vai poder recuperar cinco Anos isso claro geram um problema concorrencial desequilíbrio econômico aí no mercado que o sistema processual e o nosso sistema não está preparado para corrigir né então é com é difícil de Paraguaçu situações e por
isso é importante ficar atento para fezes e oportunidades de recuperação e Olá Seguindo aqui vamos já entrar na nossa primeira tese que é a chamada de verba e não remuneratória é claro que há vários nomes vocês vão ouvir falar de Verbas indenizatórias né ou Vão ouvir falar no próprio nome das verbas aviso prévio os filhos enfim mais via de regra o que que essa telinha ela desculpa lá dos quais daqueles valores pagos ao empregado tão é de caráter remuneratório ou de caráter indenizatório é aquela que eu estou mencionando o comércio verba é para o trabalho
e verbas do trabalho né então a ao longo de diversos anos já eu acho que desde dos anos 2000 começa meio Dos anos2000 contribuinte já começam a discutir então é quais aqueles valores realmente é tem que ser considerado remuneratório porque muitos deles inclusive são obrigações a legislação trabalhista Enfim então em casa os dados ao as empresas né E essa empresa se ver numa situação em que tem que perguntar esse valor né aumentando a sua Carga Tributária então e aí que entra também o contexto de diversas tentativas de desoneração de Folha nessa prb que a gente
viu Enfim então a folha é pesadamente tributada no Brasil né é a probabilidade de êxito dessa tese ela varia de acordo com cada uma das verbas e também de acordo com a Lia o humor dos tribunais quando a gente vai ver acho que é parou aqui algumas principais verbas mas aqui só para ficar claro nosso esqueminha lá em cima onde que a gente tá nessa tributação tá gente tá tocando então daquela é dos valores Adicionais pagos seja por obrigação trabalhista obrigação previdenciária enfim é que as empresas Têm que pagar podia entregar tá e não é
aqui separou que alguma das verbas que poderia ser classificado já com perda remota é e um aviso também que essas tabelas aqui que a gente vai apresentar elas são um tabelas viva Tá tabelas mutáveis então quando a gente disse que não assim amanhã pode ser um caso e aqui a gente tá fazendo só alguma Referência informativo tava para passar para vocês o cenário das verbas nos tribunais Mas como eu falei é sempre importante ficar atento em Como está a evolução de uma tese Como está a evolução de uma verba e nos tribunais porque a gente
vai ver há sempre o risco de uma revira-volta tá então os primeiros dois itens aí estão o aviso prévio indenizado e o auxílio-acidente auxílio-doença a já compra aí quando eu fizer favoráveis nos Tribunais superiores né inclusive com manifestação da Procuradoria da Fazenda no sentido de que não irá mais recorrer não irá mais questionar a tributação dessas verbas tá então naquele é primeiros Laiane Laiane anterior lá bem que a gente verem como decidir por qual caminho seguir essas peças por exemplo seriam é boas candidatas a você fazer uma recuperação pela Via administrativa é o que embora
a receita eventualmente possa ainda questionar a possa querer Entender exatamente João está sendo esse crédito é atualmente conta fecunda essa Judy poder favorável tribunais superiores e da manifestação da própria procuradoria dizendo que não irá questionar judicialmente os valores tá a gente tem também férias indenizadas aí que atualmente a própria instrução normativa da Receita Federal já conta com previsão né previsão legal é de que férias indenizadas não devem a ser base de das contribuições previdenciárias né O abono salarial também a Miley ali se tiver é previsão em acordo coletivo tanto melhor é mas a ideia aqui
é que o abono salarial também não pode ser algo recorrente né E também não pode ser algo habitual do empregado então ele deve funcionar realmente como uma forma de indenização equiparação salarial no âmbito de uma negociação é essa ideia que está por trás da tia abono salarial e o salário-maternidade é e é um dos exemplos que Eu mencionei de Revira-volta né então aqui dá para ver que o STJ ele tinha uma jurisprudência desfavorável já julgado e recurso repetitivo que é uma das modalidades que Eu mencionei de decisão circulantes Ou seja todos os tribunais estavam seguindo
a sua decisão é forma desfavorável contribuindo inclusive houve muito contribuinte que não foram necessários buscar esse valor da da jurisprudência que já estava formada a mudar e o STF recentemente decidiu avaliar o tema e Forma surpreendente decidiu que ele aqui falar maternidade não deveria ser base da tributação né E firmou aí o tema de reflexão geral também têm força vinculante de nº 72 né então vejam como é No Brasil nada é certo né então a jurisprudência aí evoluiu dar que uma forma favorável contribui né é trazendo aí assar essa reviravolta nos tribunais que já foi
acompanhada também por um parecer da procuradoria de dentro também não irá recorrer e nem como te Falar tá então o salário-maternidade é um item que vale a pena fazer uma revisão dos parques da parametrização das empresas porque eventualmente é acompanhando o Palmeiras a jurisprudência antiga é possível que o sistema seja parametrizado para turbo Taiff valor quando Já é pô e é excluí-lo da base de cálculo a e a gente tem um grupo também que comumente é classificado como um grupo de perto da poscivil é que são aqueles Que apesar de terem decisões ter favoráveis eventualmente
também tem decisões favoráveis mas principalmente não tenho uma decisão definitiva em recurso repetitivo ou em repercussão geral que Eu mencionei Ou seja ainda não é possível considerar que os tribunais pacificar tribunais superiores é para ficar o entendimento sobre o tema né é embora como a gente tem a ver tu fato de haver um tema repetitivo o tema de repercussão geral também não não nos Garante nada né então a gente tem aí por exemplo auxílio-transporte né é que sim hoje tem previsão a que ele não se incluem na base de cálculo né mas pode haver uma
discussão por exemplo e como se fosse uma terra um pouco mais antiga mas quanto à forma de pagamento e limpa auxílio transporte pago em dinheiro enfim se caracteriza o caráter indenizatório não é tá é também o auxílio do cartão e sofreu diversas alterações aí ao longo dos anos né Legislativa mais hoje em dia ele pode ser excluído da base das contribuições mais e situações específicas então só quando é essa educação está direcionada para a atividade da empresa e como forma de capacitação né enfim é ir é somente esqueci auxílio-educação forte e sensível a todos mas
a gente tem algumas outras situações por exemplo empresa que quer a capacitar em uma língua estrangeira enfim ou algum outro curso de pós graduação mais geral enfim isso Pode sofrer questionamento partir das autoridades e aí que surge a discussão sobre na sua tributação ou não tá e é os bolos de contratação por exemplo eles têm aqui o forte argumento de que eles não são habituais né claro só paga uma vez na hora que contrato então é uma verba também aí sujeito a eventual discussão tá a a férias gostado se é umas férias como muitos usaram
o argumento aqueles contribuintes é de que essas férias elas não remunera o Trabalho e dessa vez porque no período de férias o contribuinte não está o empregado não está trabalhando ele tá descansando então é uma verba para o trabalho né não é uma verba do trabalho é uma forma do empregado a descansar enfim e até ali o período de descanso recarregar as energias para poder trabalhar corretamente então é um benefício aí da legislação que não deveria ser visto como é É como uma remuneração É mas aqui é a gente precisa trazer a situação como é
realmente ela conta com decisões desfavoráveis no STF STJ Mas como eu falei né pode acontecer de que esse tema um dia vai a julgamento no plenário do STF ou no cenário do acordo especial do STJ e a corte precisa mudar de atendimento Enfim então ainda é um tema que que que vale ficar de olho tá eventuais a prêmios pagos nessa aqui principalmente depois da reforma Trabalhista um tema que que ganha força né prêmios por desempenho excepcional enfim aqui tem que tomar cuidado que a gente não pode confundir esse prêmio com a participação em lucros tá
então aqui prêmios tem que ser realmente é um prêmio por empenho que o empregado não está esperando não tem regras pré-acordadas nada disso e a auxílio-moradia também é uma verba que é possível aí para discutir não é aqui Não especificamente Aquela aquele Auxílio-moradia de quando o empregado é deslocado né porque tem previsão específica mais outros auxílios aí moradia que podem ser também discutir tá bom Felipe antes da gente pular para a próxima a próxima tela ele já falar dos perdão pelos que horas né esse tema ele sistema essa primeira tese né das verbas não remuneratória
e me surgir se me lembro bem né que eu te mandar o aviso prévio indenizado e o STF então dá uma decisão super Importante dizendo que aquilo lá não é elevação do trabalho ele é o que poderia até surpreender alguns né que pensa porque as férias por exemplo eu só tenho direito a ficar de férias de ganhar dinheiro durante as peças porque eu trabalho né tudo isso aqui só se recebe porque eu trabalho para o empregador Mas então essa tela envolve a ideia de que só pode ser base de cálculo aquilo que é direto é
decorrente do trabalho durante o trabalho então é surgem essas outras Várias formas de auxílios né a gente recebeu aqui a pergunta um chat da jucely é com relação auxílio combustível e eu imagino que na plateia deve ter gente pensando em outras coisas aí tem um bom negócio com o vídeo aos filhos laptops filhos Então tem um monte de coisa na minha assim qualquer qualquer desses outras verbas também dá para não é o sustentar que não não não cabe essa sim Claro aqui está trazendo os casos mais é mais comuns mais emblemáticos aí Da jurisprudência né
como como uma referência como eu falei mais que em outros outros valores pagos podem ser ela é uma tese e Glamour aberta né Ela é uma tese que ela tem um conceito uma premissa e essa premissa vai ser aplicada a depender da situação né e E aí Claro é tudo isso vai depender do entendimento dos é porque é muito subjetivo né é isso de a partir de qual. Eu tô recebendo a verba porque o trabalho e a partir de qual ponta por Cima na verba para que eu trabalho né então sim a a outra os
valores da é a outra forma de auxílio e eventualmente podem ser sujeitas a discussão né vale sempre de novo é Verificar como vai estar jurisprudência no momento em verificar qual a melhor forma de recuperar mas é importante sempre sempre tá tem um e o Rafael perguntei qual a melhor forma de discutir das verbas indenizatórias né É depende muito de qual de qualquer mas Estamos falando nós temos que estão mais na tela anterior né pelo da remota o inglês já dá para fazer um levantamento e fato fazer o aproveitamento administrativamente sem ação judicial é bem provável
que muita empresa já virou a chave em algum momento né aviso prévio indenizado algumas coisas que surgiu o primeiro e E aí então realmente depende de cada item tem um tem a sua estratégia né É É isso aí também no próprio judiciário há Formas e formas né de você e atrás então a é a possibilidade famoso mandado de segurança um caminho é que nós advogados quando quando é possível preferimos que é um processo que ele tem uma apresentação um pouco mais é mais sério ele não é mais rápido que outros já são e principalmente eles
não tem o risco de é bem então quando você vai ao judiciário via de regra se você pega discussão você para pagar o que a gente chama de honorários de Sucumbência que são todas as áreas com advogado da outra parte no caso a fazenda né então é e para que a gente possa seguir pela via do mandado de segurança via de regra a gente não pode discutir provas a gente não pode discutir fatos Enfim então aqui como a gente está tratando de o sonho de teses jurídicas né questões de direito que a gente fala É
possível aqui é boa parte de isso aqui seja viável havia mandado no Instagram durante muito tempo A gente teve a discussão ali sobre poderia ou não ser discutido via mandado de segurança pelo fato de Breno que tem muitos estabelecimentos que você terá que entrar com um mandado de segurança em cada estabelecimento né Depois de muita discussão também os tribunais superiores os PJ ele é definir o Até recentemente de que é a matriz pode questionar a tributação dos estabelecimentos então isso aí abre uma força adicional para que a gente possa Seguir via mandado de segurança né
mas tudo isso também depende do acompanhamento do entendimento dos tribunais V E aí é bacana E aí tu acha que tudo é só perguntar que estava ali naquela tarde eu já tinha prêmio lá né eu vou aproveitar que a pergunta da Natália e [Música] e o tempo para mim que prêmio abono e ganha um eventual muitas vezes são são Sinônimos né Natália pergunta dizendo que depois da reforma trabalhista reforma fez uma definição do que é prêmio mas não para abono e a Lei apresentar ela 22 ela menciona não só vão como ganhos não eventuais eu
tendo a ver essas coisas como sinônimos e todas estão relacionadas ao algo não combinado não contratado em esperado não frequente né mas não me lembrou que se puder contribuir tem alguma alguma coisa Responder ele me lembro de ter uma diferença de qual que é o menos frequente Qual que é o eu não achar que o prêmio é mais recorrente né Tem muita empresa fazendo uma vez a cada ano e a bolo e ganha uma eventual são menos frequentes mas não consigo fazer uma diferença acabou ninguém vai me toca o o abono ele ele tá é
é vinculado a uma ideia de a e eu não quero dizer equiparação Salarial Por que ele efetivamente não tem essa natureza de salário né mas ele comumente é utilizado como como item ali de negociação muito uns sindicatos por exemplo né então uma categoria quer é buscar um aumento ali salarial os empregadores não conseguem alcançar aquele aquele patamar de atualização por exemplo mas acordam com o pagamento de um abono que seria eventualmente um salário falar e-mail uma vez no ano é como forma de Recompensar o papo dali não consegui chegar na atualização categoria que tá então
esse esse abono a jurisprudência ela tem aí entendimento de que ele tá mais é por uma natureza indenizatória ali de negociação sindical enfim do que como uma forma de remuneração efetivamente né e os prêmios é que tem mais outra natureza de recompensa o cenário é realmente aí quando eu falei não pode ter nada acordada não pode ser critério de alcançar esse prêmio porque Desse já entra numa numa situação ali de participação nos resultados daí então a ideia do prêmio da da reforma trabalhista é um prêmio por mera liberalidade da empresa foi excepcional neste ano EA
empresa quer recompensar todo mundo tem nenhum dever disso né então é feriado prêmio Então a gente tem o argumento de que ele é excepcional ele é não está previsto no contrato de trabalho por exemplo e ele não é habitual porque em um ano pode ser outra Não pode não ter ir e ainda querem preservar bem o empregador não é obrigado a dar o prêmio então tem todas as secretarias diferenciação aí tá em Ok E aí perdão a gente entra no slide que é a agonia dos Advogados mas são até as verbas que não caminharam muito
bem aí na na jurisprudência e hoje pelo menos tem uma perspectiva favorável né é a gente começa aí com o terço de férias que é mais um exemplo de Revira-volta tal terço de férias ele tinha um entendimento pacificado no âmbito do STJ então havia ali um recurso repetitivo né então era vinculante também desde 2014 o STJ entende que o terço de férias não se incluem na base de cálculo da contribuição previdenciária e também recentemente o STF decidiu a avaliar o tema Ah entendeu de forma desfavorável ao contribuinte também repercussão geral ou seja também vinculante o
que fez com Que o STJ inclusive mudar o entendimento para acompanhar a esse essa nova orientação então aqui nessa tabelinha a gente pode ver começando pelo tema 737 que é o que Eu mencionei lá de 2014 isso foi o STF e foi fixado o tema 985 E aí é o STJ depois acompanha seguindo o tema 985 tá é e de novo também era um sistema em que muito contribui tinham ação estavam com decisões as leis de Primeira e Segunda instância Até depois no STJ já favorável Já estávamos com um indo da base de cálculo que
eu fui de férias e aí tiveram essa notícia do STF que alterou a jurisprudentiae quando eu digo que o STF decidiu analisar é porque a e muitas situações quando os casos chega o chefe ocorre aquilo caminhoneiro eles dizerem que isso não é matéria condicional e que tem que ficar perto PJ Inclusive tem um outro tema de repercussão geral que é chamado o tema vinho em que o STF Definiu o conceito amplo de folha de Salários então pagamentos habituar pagamento de remuneração do trabalho mas decidiu que a identificação de cada uma das verbas deveria caber o
STJ ele foi o entendimento nesse tema 20 e aí surpreendente mente em algumas verbas específicas não é essa aceitou jogar o tema Como foi o caso do salário-maternidade e o caso do terço de férias e acabou virando a jurisprudência né lá é cada um Para um lado né nessa situação então é por isso que quando a gente disse que aquelas bastão possíveis de novo é porque ela tem decisões para os dois lados e eventualmente vão poder acabar sendo o julgamento mais pé é isso é uma pergunta aqui eu tenho duas perguntas deixou de aproveitar que
você tava falando mais eu já vi aqui a Fernanda Miranda fiz uma pergunta interessante que está relacionada aos Dobramento de tudo isso que nós estamos falando aqui né e ao reduzir o INSS recolhido no passado por exemplo né pelo empregador se isso vai afetar o benefício da pessoa quando for se aposentado empregado né Na hora de fazer o cálculo lá gente sabe que essas coisas entra na conta então diria que de fato aqui tem intensa e tem esse Impacto né ele vai vai vai revelar por lá também e a segunda pergunta no vai reclamar que
podem se fala das duas Se no caso de uma política de premiação por desempenho extraordinário que esteja inscrita pneu né se faz diferenças empregados desempregados estarem cientes dos critérios de premiação é para fingir qualif na realidade não tem mais legal por isso que eu desempenho aqui não deixa muito claro e outro aqui deixa mais claro Quais são os documentos critérios tem diferença entre vou começar por essa só que eu tava falando dos primos agora pouco mas sim Tem um entendimento é de que a a mera liberalidade sempre efetivamente é uma liberalidade tá se você colocou
critério se você definir o parâmetro isso já gera não empregado na expectativa né É ainda que não seja um programa devemos vinculante ou ainda que não sei um acordo propriamente dito né a ideia do prêmio é que tá previsto ali é um prémio que ninguém Espera chegou no fim do ano seu empregador chegou e falou vou pagar um salário é para todo mundo tem presa Tá ótimo é esse tipo de prêmio ali que a gente tá falando né quando a gente começa a estabelecer critérios é isso acaba com a minha no muito mais para uma
uma situação de a participação nos lucros e resultados e aí a gente tem um outro problema que para ser PLR e a gente precisa seguir um teu né todo é outro critérios da lei de PLR Então tem que tomar cuidado para você não ficar no meio do caminho dos dois né então PLR se atendido você Quiser também da lei de pele também não não é base de cálculo você precisar tá bem quadrado tá E e aí só para primeira pergunta sobre a questão do impacto aqui quando a gente tá falando da base de cálculo a
gente tá falando da base de cálculo da contribuição do empregador tá então é dos vinte por cento mas o touch e mais as contribuições para terceiros que estão a cargo do empregador da empresa é isso não afeta não vai afetar a base de cálculo do empregado tá então Até porque a empresa ela não poderia discutir a tributação que é bem empregada ela tem o dever de repente mas ela não tem legitimidade para discutir a tributação do empregado então e na hora de calcular benefício por exemplo é pegando por dentro dos últimos 30 benefícios maiores benefícios
do segurado né enfim todos os cálculos que o ISS faz para fins de concessão de benefício não não sofrem é alteração aqui que a gente não tá falando da Contribuição do empregado tá isso falando sério eu do empregador então a empresa ela pode como segurança discutir essa peça te buscar a recuperação de crédito por isso não está afetando o empregado claro que sua festa de forma indireta é o sistema Previdenciário como um ponto de acesso arrecadação né é da Previdência eh e enfim eu acho que isso demanda uma uma revisão eu acho da Previdência como
um todo a gente acabou de ter reforma previdenciária mas Olhando muito pelo lado do custeio dos empregados os segurados né é mais que isso demanda Talvez uma análise da imagem mais conceitual né de como é bom então da previdência eu eu ouvi essa pergunta da Fernanda eu acho que também tem um ponto importante que a gente ressaltar depois quando falar de coparticipação né porque ela chama atenção por causa da comparticipação que daí tem um pedaço que é pago pelo empregador pelas que é para empregado né Aí tem e deixa eu te falar que a Anna
Midori é pergunta se o prêmio concedido o tempo todo tipo de coisa né Gente vivia Realmente cada um negócio merece uma reflexão o prêmio para encontrar uma pessoa para ocupar a vaga né bem ganha um prêmio porque consegui indicar um candidato que foi contratado isso aí é PLR ela tá mais própria PLR ou tá mais para o prêmio esses assim ela é aqui Aperta ao mesmo tempo ser o gênero eu acho que ele não entra em prêmio em Geral porque tem um critério e todo mundo sabe que sim de cá vai conseguir né tô imaginando
você já suas agora que vale a pena olhar no detalhe né é mais eventualmente a ser habitual é é um dos é um tema aqui talvez você possa discutir de novo essa pede ela é aberta ela é mutável né então a gente precisa olhar na verdade não nome que dá para as coisas mas qual é a natureza jurídica por trás Então acho que vale olhar todas essas peças tá quando a gente Elemento lado que a gente falou de fazer apuração fazer a verificação é isso é pegar a folha de olhar o que a empresa costuma
pagar e ver aquilo que a gente consegue ou não defender dentro da perna tá eu vou só dar uma corrida aqui nesse slide por conta do horário mas só passando aqui pra gente também tem horas extras e adicionais também a jurisprudência caminham no sentido de que isso é remuneratório o salário paternidade também tem decisão do STJ Favorável mas aqui por exemplo é um tema que apesar de ter perdido a provável hoje eventualmente pode um dia ter uma revira-volta assim como teve o salário maternidade né os conceitos tão a galeria uma reanálise da jurisprudência aquele parou
de falar de paternidade tá o próprio 13º salário também contribuinte argumentavam que isso é quase que uma obrigação trabalhista em si não é um salário daqueles Estreita mesmo ninguém mais vai certo aí também Caminhou no sentido favorável e os adicionais né noturno para economizar na sua lubridade outros adicionais aqui e relação a hora extra e adicionais é a minha opinião pessoa que valer nenhuma reanálise também da jurisprudência porque assim ela remunera no trabalho mas ela tem um componente indenizatório por isso que ela vale mais do que a hora normal né então Valeria através da jurisprudência
considerar que parte da hora extra é remuneratória que é o valor Da hora normal mas o valor acima do valor normal da hora ela deveria comportar ali uma natureza indenizatória não você só recebe aquilo é porque você tá numa condição favorável filme é ou numa situação de perigo uma situação aqui merece uma indenização né porque você não vai efetivamente trabalhar é o valor da hora extra né é só trabalhar sua hora então alguns temas ali que conceitualmente é poderia ser para ver se eles laminado sair pela Jurisprudência falar quantificação como quantificar né Afinal a gente
tá falando aqui de várias verbas Tá mas o que que a gente tá falando então é para a gente chegar no valor que essa que essa discussão pode resultar para empresa é preciso identificar Quais são as verbas e foram pagas né e com a gente tá discutindo aplicar ali cortar de folha de Salários aqui tem presente para sujeita que vai ali de 20 até 28 por cento dependendo do Setor né é x 60 meses que são últimos cinco anos e Claro mais espelho bom né então é por essa conta você consegue ter uma Estimativa de
qual seria o crédito a ser recuperada nos últimos cinco anos e termos de efeito caixa né Como qual o resultado desse no caixa da empresa é possível quando a gente ajuizou uma ação pediu que a gente chama de liminar que é uma decisão Inicial que se pede ao juiz para que ele que autorize a não recolher um determinado tributo no curso do Processo e ali dependendo das verbas que a verba ela tem em atendimento já favorável naquele prudência na segunda superiores você pode sim obter uma liminar de não tributação de uma determinada velha né O
que é importante só ficar atento aqui essa liminar ela pode ser revista a qualquer tempo ela pode ser objeto de recurso fim e a jurisprudência acabar tendo uma virada os valores que deixaram de recolher podem eventualmente ter devido já está Com sua Coligação no terço de férias é Que Eu mencionei é E aí passando então para te ajudar com participação E aí vou resgatá-la pergunta da Fernanda também é essa é a segunda tese aqui que a gente trouxe para você é no nosso esquema aqui de tributação eu vou avançar depois eu volto aqui tá do
nosso esquema então explicações gente está tratando vai tratar desses itens 2 3 e 4 esteja é o vale-refeição na parte que é descontada Do empregado o vale transporte na parte que é descontado e plano de saúde ou planos odontológicos enfim que é descontada do empregado e também vai afetar vai envolver uma discussão do i&r Tom e do INSS do empregado que é retido pelo pelo empregador Então veja aqui o INSS retido na fonte ele é um componente disso tá a gente não vai tratar da alteração desse INSS retido na fonte mas a gente vai tratar
sobre INSS na fonte tem que ser base ou não das Contribuições que são devidas pela empresa tá bom é só para voltar aqui que que a tese discute ela tem duas bases principais uma é de que é eu só tenho que ter botar eu empresa né só tem que tributar aquilo que efetivamente é salário do empregado é isso se eu desconto um determinado valor isso essa empregado nunca vai ter acesso aqui determinado valor isso não deveria ser considerado salário vem pregar né é e é também nessa nessa linha De que ele nunca vai ter acesso
é no sentido do que pode chamar de um patrimônio de afetação Ou seja é para essas velho para esses descontos empregado não pode escolher ter ou não cola então o salário dele efetivamente vai ser o salário líquido não vai ser falar no grupo porque ele nunca vai ter acesso de falar o bruto né em relação ao a contribuição previdenciária do empregado que é retido pela empresa e aí e é responde aqui também é retida da Empresa mais ainda porque a gente tá falando de mim bom né então no fim é Puxando a linha ali do
que a gente falou da exclusão do ICMS na base do PIS e da cofins que vai ficar e falou que é um tributo não pode ser considerado faturamento da empresa aqui é mais ou menos um paralelo uma analogia para dizer aqui a contribuição do empregado e aqui ponte também não é salário tributo devido pelo entregar isso não é salário também não deveria Ser base de cálculo da contribuição que é paga pelo empregador né e eu como eu falei a gente vai tratar os itens 2 3 e 4 tá é quais são os descontos mais comuns
né é o vale-transporte que a legislação prevê que do lado do empregador ele não é realmente base é contando que seja é também é descontado do empregado em até seis por cento do valor do salário e aperta um dos contribuintes aqui e o vale transporte pago pelo empregador não Entra na base dele porque os seis por cento que ele conta do empregado deveria ser é um de novo também não alimente que esses Seis por cento que eu te conto do empregado não é salário dele esse não é tributado lá da empresa também não é apresentado
lá do empregado o vale alimentação e a legislação também permite o desconto é de até vinte por cento do curso deve estar de seu filho né então também não não lógico e o plano de saúde que quando a concedido para Todos os empregados do lado da empresa também não é base de cálculo então nas empresas em que a política de desconto de comparticipação desses planos também haveria o argumento de que esse também não é salário do empregado ou ainda que fosse deveria ter o mesmo tratamento de invenção que tem do lado do empregador e o
Felipe Deixa eu aproveitar esse ponto que é bastante confuso para resgatar aqui até uma pergunta que a Lorraine Lorraine fez eu não sei o rei Igual ponto que você tava eu vou escrever uma resposta aí mas pode ser que você já tivesse falando de comparticipação E aí de fato para ficar claro né Felipe você se com relação ao aluno pegado um particular O vale-transporte representassem é 80/94 já é excluído da base dos vinte por cento da empresa por previsão legal tem seis reais que na verdade vai ser descontado do salário né o salário enfermeiro 10
minutos vai receber 10 mil Menos seis reais então ele odeia que Roma dele foi 10 mil menos seis reais então se eu tenho um dele é líquido desse Seis por cento e também dos vinte por cento do vale-alimentação e também mais um pedaço do plano de saúde essas coisas que são tiradas do empregado e que a empresa tributa é faz Bom dia vinte por cento da empresa pegar os dez mil de salário bruto né E vai fazer os vinte por cento decidir lá dentro só que eu tenho que como né não é uns dois mil
A pessoa vai levar 5 e 500 porque dizer dois Imposto de Renda INSS vale-transporte daí ou todos os dentro dos sonhos né Aqui nós então falando da parte paga pela empresa de vale-transporte alimentação tá mais sinta a parte que é cobrada da de cada empregado individualmente né ir que no fundo é uma coisa só né porque a empresa paga por exemplo a alimentação até um custo total que é paga pela empresa e ela tem autorização da legislação para Que parte desse curso alimentação sejam descontados do salário do empregado né mas o benefício é trabalhista né
digamos assim é o vale-alimentação que a própria legislação já prevê que não deve ser tributado do lado da empresa né então por que que celular da empresa não é tributado que na hora que eu desconto do empregado passa a ser tributado eu não deveria então é justamente só saber daquilo que a gente paga o que realmente o cara leva para casa que realmente o Salário dele né E isso fica mais claro quando a gente tá falando aqui do INSS e a resposta para mexer então isso aqui e ele é chato desempregado e aqui fonte é
tributo é tributo devido pelo empregado que a gente considera falar o bruto para fins de tributação do lado da empresa a gente está dizendo então que ia contribuição do lado da empresa enfim sobre outro tributo e não sobre salário porque se não é salário do cara né É porque é o Argumento aqui dessa terra tá e atualmente a gente pode ficar satélite como uma com esse possível ela é relativamente nova no nos tribunais há isso muito porque quando o esocial entrou em vigor lá água o Felipe travou aqui para mim vocês para vocês também Ah
sim também tá então já está retornando ótimo o olá agora seu pode a boca Gabriel tá então Eu tava comentando que essa peça ela é certa forma recente tá então Conta aí com algumas decisões favoráveis Mas é verdade que também com decisões desfavoráveis então é uma tese que ainda vai ter aí muita evolução às vezes até difícil para o prejuízo presentear entender Qual é a pele enfim porque também é difícil ele enxerga que a gente tá discutindo a parte do descontos Enfim então é uma tese aí que ainda vai ter Um movimento aí pela frente
tá o Felipe para deixar claro aqui até para não deixar o pessoal desanimado quando a gente fala de possível né é tempo possível sempre geram uma confusão se a gente adotar o padrão ifrs da legislação brasileira contábil possível significa Quarenta e nove porcento de chance de ganhar Você não confia tanto na tese mas imagino que eu consigo eu aqui a linguagem é uma linguagem acima de cinquenta por cento e assim vai mais Próximo não é uma visão aqui na prática Quando você diz que é possível hoje em dia dependendo da régua que a pessoa do
até parece que a perda é provável né quando esta é possível perder provável aqui é um êxito o resto provável pela legislação contábil brasileira a gente só não tem a coragem de dizer que é provável que a gente gosta de chamar de provável algo que tá mais mas mais fácil mesmo de concretizar né É verdade mas é uma é uma é um possível aqui Otimista é em boa parte dessas teses por exemplo é possível aqui você tenha decisões desfavoráveis na 1ª e na 2ª instância porque esse tema efetivamente quem vai dar a última palavra eu
acho que essas PJ né Assim como de novo voltar no nós usamos cms da base do PIS e da cofins do STJ tinha decisão pacífica contra a tese tinha que as súmulas repetitivo enfim eu acho que foi e virou tese Então hoje em dia como eu falei no no talho e Vale a pena você é a para avaliando todos os riscos é mesmo quando a situação não é discutir um determinado tema seja porque você vai garantir a recuperação nos últimos cinco anos seja porque você pode evitar uma eventual modulação de efeitos e seja porque no
fundo a última palavra vai ser dada pelo WhatsApp pelo STJ e depois de alguns anos aí de discussão tá e é bom em relação a coparticipação aqui é como a gente pode fica isso né a gente Precisa olhar então o valor que é descontado de comparticipação então quanto que é a diferença do grupo político que que a gente fala para entregar vezes ali Patati que a empresa está sujeita de 20 a gente pode por cento menos 60 meses para verificar aí os últimos cinco anos a serem recuperado né Eh também é possível pedir a liminar
que Eu mencionei e de novo vai depender muito ali da jurisprudência o entendimento do juiz no momento tá bom Oi e aí a gente avança aqui para nossa última das três teses é que é a chamada contribuições da perfeito né então a ficar mais para frente Quais são os terceiros mas a gente viu lá então aqui a contribuição de folha ela é composta dos vinte por cento devido pela empresa mas o Sat é que é uma adicional desses vídeos por 100 e estas contribuições para ter sair tão diversos valores vários agricultores é pequenas é que
somadas dão valor é representativo de Cinco a oito por cento da folha e são destinadas ao sistema efe então Senai Sesi Sesc Sebrae principalmente da diz que fazem parte aí da nossa estrutura social mas eles não estão é o governo esse eles não são União por isso que de santidade terceira na mesma coisa O Incra né é que também tem uma participação dessa arrecadação e o salário-educação que vai para o a educação tá esses valores hoje incidem sobre a folha de salário é que são Comumente chamado aí de encargos previdenciários mas na realidade ela não
vão para Presidente elas vão para essas empresas para essas outras entidades né Que Eu mencionei então o argumento dos contribuintes é de que eles possuem natureza de contribuições sociais Gerais ou de contribuições de intervenção no domínio econômico Isso é uma é é um tema técnico né um júri de queijo mas que deveria fazer a diferença para definir sobre qual base De cálculo de tributos podem fingir então a tese principal do contribuinte é de que em 2001 a constituição foi alterada para prever aqui contribuições sociais e as se diz que são as contribuições de intervenção para
mencionei deveriam impedir ou sobre receita bruta ou sobre o valor da operação mas não sobre folha de salários e e eles eu argumento então nós conseguimos aqui desde 2001 essas Contribuições para terceiros que existem desde a década de 60 até 45 independente a se tornarem contrário Porque a Constituição foi alterada e passou a não prevê essa possibilidade é e de forma subsidiária agora começa a menos contribuintes aqui é uma lei de 1981 previu que essas contribuições deverão estar limitadas a 20 salários mínimos Ou seja a base de cálculo dessas contribuições por mais que naquele período
em 81 pudessem pudesse ter a Folha de salário é deveria ter uma limitação a gente 20 salários mínimos que hoje equivale a pouco mais de 20 mil reais é e que é torna virtualmente é zero nessa contribuição para tudo que é paga hoje pelas emprego tá E aí esse limite de 20 salários mínimos sofreu alteração sofreu uma reformulação mas o contribuinte alegam que essa alteração não afetou a previsão de alimentação para as contribuições para terceiros tá então no nosso esqueminha aqui a gente Tá falando dessa parte contribuições aqui de terceiros e por sua vez incidem
sobre todos os itens então e serve até mais abrangente que as outras porque a depender Você ainda vai discutir sobre É sobre o que que esses terceiros podem incidir né e não só para ficar claro aqui o as alíquotas é de terceiros dela são previstos pela legislação é existe esse código F pastel fundo da Previdência que são os agrupamentos de código por Setores da economia tá então a empresa faz o alto enquadramento ali dependendo das atividades então mais comum a indústria e serviços né e a gente ver ali que o total de terceiros da 5.8
para esses dois setores mas por exemplo para a agroindústria 5.2 EFI então varia de acordo com o setor tá então aqui a gente está falando de discutir quase seis por cento da folha de instalar o bom então a probabilidade de isso ela hoje também conta com a chance de Possível é mais fortemente para a tese da alimentação da base de cálculo tá então a tese da inconstitucionalidade eu vou passar aqui já próximo ai ela realmente teve uma decisão desfavorável do STF em relação ao Sebrae Então hoje conta com uma perspectiva pior porque a tendência aqui
atendimento do SEBRAE é seja aplicado para os outros do plano da tua presente Dade do sistema F mas em relação à base de cálculo a diversas decisões favoráveis aos Contribuintes hálito dentro de TRF tribunais né quanto no próprio STJ eo STJ vai julgar um tema repetitivo Mas é uma 1079 essa matéria e vai dar a palavra final final pelo menos provisório ali em termos vinculantes Então o que o STJ decidiu nesse tema também vai vir com o lago para gente dentro do Judiciário Esse é um tema aqui de novo é pelo risco de eventual modulação
Infinito pelo fato de haver decisões favoráveis aos Contribuintes vale a pena de ser a buscar daí pela de emprego Oi e aí já caminhando aqui para parte final Já pensou nem um pouquinho horário é como pôr a mão no dinheiro né efetivamente como recuperar esses valores então é como eu falei vai mesmo decidindo ir pelo Judiciário e aí tem a definição mandado de segurança ação ordinária também também ainda tem a situação de como a gente vai recuperar Esse valor né então existe a forma mais comum né que é a competição administrativa e aí a gente
tem para contribuição previdenciária quando eu tô mencionando aquele INSS eu tô falando dos vinte por cento tá é pra contribuição previdenciária existe a possibilidade de hoje de você compensar com outros tributos federais é isso é que eu digo e rpj csll pis cofins tá é mais facilmente para o período pós esocial então para crédito e débito Poços Cauã fez a go E aí gente você consegue fazer isso via sistema tranquilamente para períodos anteriores entendimento da Receita Federal que você só pode compensar com outros tributos previdenciários então INSS o INSS embora as ações judiciais seja possível
discutir isso enfim a pele também os contribuintes sobre a quantidade de você fazer essa compensação que a gente chama de compensação cruzar tá isso tema por Um o seminário totalmente inteiro mas é ali o trabalho de discussão tá a também configurar de tributar restrição de mim para ti né É ou executar os valores via precatório né para você receber isso o nome sujo Tchau então é em dinheiro pago no âmbito do processo né claro que aqui também relação à restituição administrativa e o precatório cabe ali o sonho sobre a forma processual que existem que trabalhado
com advogado e definir de sua perna tá parado Contribuições de terceiros Ah é Então para que eles adicionais tinha que dar de cinco a oito por cento da folha é também deixa a quantidade de pedir restante administrativa Principalmente para o período anterior ao esocial é após o esocial é a própria legislação prevê a possibilidade da compensação cruzada então você pode compensar terceiros que o INSS com pisco o fim fim contanto que o crédito e débito sejam pó social tá amei comportam Discussões aqui a sua forma de recuperação claro sempre vai avaliar a empresa tem capacidade
de consumo desse crédito né então é o que a gente viu aí nas últimas peças judiciais é difícil pouquinho por exemplo para que a empresa recupera tanto crédito que ela não tem débito tem que para usar né Então vale avaliar Qual é a melhor forma de buscar como recuperar para que você não acabe ganhando e não levando né então sempre a Definição estratégica do que pedir Como pedir tá bom e o uma coisa que é interessante de né Felipe a gente pensa em quantificação muito facilmente a reunião de sistemas todos você vai quantificar Isso numa
empresa gera facilmente duas a três pontas forneça de salário você pensar que no terceiro é muito grosseiramente vamos ver que o terceiro 10% deve tá dando Flor né não amo Dá uma folha né é esse pegar a isso em cinco anos altamente vai dar a Cinco Folhas o outro negócio lá que tem férias né ou se todo mundo é uma vez por ano tiver questão de férias eu também tenho uma folha por ano Vinte por cento de uma folha por ano cinco anos eu já tenho mais uma folha então são valores que embora muitas vezes
Parece pequeno né o tema da comparticipação também muitas vezes parece que não vai não vai chegar mas a Dependendo da empresa e da quantidade de Empregados mais chegam as cifras realmente bastante grande e i-tec uma um conjunto de questões que são destinados eu eu queria aproveitar para perguntar o Felipe vai estar amanhã no STJ gente defendendo um caso de vida inteira é importantíssimo para advogados e empresários em matéria de honorários para saber se a fazenda deve deve honorários para as empresas quando entra com ação para Neves ações exageradas pela pele né É Nossa quando ela
perde né quando eu digo então por que isso tem um impacto Grande para fazenda a gente como empresa sempre pensando sempre passamos não a dependendo da situação tem problema se convence e esse essa decisão que vai lá carregar nossa bandeira amanhã nós TJ for favorável a gente tende a ter um contencioso mais sincero né você vai fazendo a deveria realmente para cobrar aquilo que faz sentido e aí a Cristiane Felipe tal já entusiasmada aqui com a tese dos terceiros do sistema né se né É E quando é que esse tema 1070 vamos lá vai ser
jogado por que ele faça também maduro né chegou a ser incluída em Pauta mano como é que tá essa questão Pois é é uma pergunta de milhões de reais também todos os ociosos aí infelizmente ele não tem falta marcada ainda e o STJ determinou a suspensão de todos os casos tá então se a empresa decidir entrar com ação Provavelmente a primeira notícia que o advogado vai dar é que o juiz mandou suspender o processo Porque tudo bem porque pelo menos a prescrição dos últimos cinco anos vão estar resguardar né E aí vai precisar aguardar a
definição desse desse julgamento lá no STJ que infelizmente ainda não tem data tá a gente tá se aproximando aí do recesso enfim do vidro que tá este ano mas eventualmente ao longo do ano que vem a gente tem aí alguma alguma Novidade sobre o tema que legal legal E aí tem duas outras questões Mas quem quiser Fique à vontade para colocar mais aí a gente tem um tempo ainda a Lorraine pergunta se os adicionais de insalubridade e periculosidade entram nesta tese do INSS também se deve ser incluído na base ou não que acho que tem
a ver com a primeira a primeira questão que a gente tava discutindo né ele a questão depois Eles eles podem sim ser discutidos como a gente falou eles atualmente contam com decisões desfavoráveis tal entendimento majoritário da jurisprudência de que ele hoje é são remuneratórios e tem que ser colocados na base o que Eu mencionei é o meu entendimento pessoal tá no entendimento é juridico e eu acho que é nada impede de haver uma revisão pelo aspecto Em algum momento sobre isso até pegar STJ mas atualmente até ele não conta com boas perspectivas tá E eventualmente
é possível sim de se discutir E aí fica aí é a farinha daí você avaliasse FD a compensação de eles são ver a precatória ele vai depender da situação da sua empresa tem uma questão interessante que eu acabei respondendo no chat mas queria deixar aqui registrado depois têm colegas associados que vão assistir à gravação é o Henrique lá Mônica colocou a questão sobre sobre a o que a gente amou aqui de tese de Comparticipação mais dentro da tese da comparticipação a gente arrastou também o irrf imposto de renda retido na fonte e INSS para desempregado
e EA pergunta do a mãe que era para chamar de sopa levando até uma um raciocínio de irpj né Isso daí não é destinação do lucro Mas não é da estação do salário recebo meu salário e depois eu compro com as minhas obrigações né o irrf É obrigação da empresa e o INSS partido já também não é obrigação da Empresa então assim o salário a pessoa é para pagar né hoje renda NS o que que não deveria ser se preocupado eu fico pensando né E a minha resposta de família essa de que tem tem duas
peças com correndo aqui né Não só a tese principal que o INSS só podem incidir sobre remuneração e a gente tá interpretando a palavra remuneração né eu tava escrito na Constituição não tem problema de uma definição dado então você pode é discutir nós estamos Discutindo aqui que remuneração é só aquilo que está relacionada ao trabalho e que é outra pessoa leva para casa né quando uma celular e essa segundo os dobramentos que a pessoa leva para casa que eu chamei de ter como se o jantar esse da comparticipação porque eu participação também a destinação de
instalar né também aí é o dinheiro que a pessoa é então como tem a tese da comparticipação não há sentido lógico de não se colocar também eu IRPF INSS né Porque todos eles são coisas que Bora você pode imaginar que a pessoa é teve um momento de liberdade no carro pude decidir o que fazer ou não não a pessoa não tem como desse jeito lá já é o direto eu acho que existe é isso surgiu de certa forma no caso da subvenção para investimento e também no caso do ICMS base PIS cofins surgiu no nosso
momento atual uma sensação de que não pode ser tributo sobre tributo e isso acaba resvalando para todos os lados né então Hoje em dia a gente tem várias funções na área de física feliz e CRB e acho que aqui é um reflexo disso também né não pode ter INSS sobre o imposto de renda no bater nesse É sobre o outro ISS porque no fim a um quase como que haveria um mandamento constitucional contrário você fazer essas coisas né que você acha que é eu acho que a O que é tese do PIS cofins sobre ICMS
trouxe foi uma sensação de que é o STF tem dado Bastante atenção para conceitos previstos na Constituição e ali é isso é extensível para ou tributos cuja base de cálculo foi apresentando a const Oi e a contribuição previdenciária é uma delas né como eu falei lá primeiro conceito de folha de Salários Então essa casa da coparticipação ela ela ela puxa pontos de diversos peles uma de que ia construção falou folha de salário e r fonte e desempregado não é falado dele é tributo não deveria entrar aí tem essa Questão também da chamada patrimônio de afetação
ou seja o que é isso que o Vitor falou para o empregado ele não tem liberalidade para dizer isso eu vou hoje eu vou usar que dinheiro para pagar o iir ponte e mês que vem eu vou usar para comprar um carro ele não pode filha ele não tem essa liberdade o que leva à conclusão de que então ele não tem disponibilidade sobre isso e profissionais falaram o argumento da Fazenda justamente aqui que o a Mônica mencionou é o que que vem primeiro é o ovo a galinha né então é o empregado que recebe dinheiro
e aí usa esse dinheiro para pagar o que pagar o tributo da empresa é que pode usar esse valor esse valor nunca chega a ser salário do empregado Essa é a pele que está colocada em discussão nos dedicar a a temática normais Pergunta a Lourenço documentário pessoal tava perguntando a apresentação né e de fato Tem muita informação de decisões nós vamos nós vamos formalizar assim para todos fica mais fácil de de acompanhar e nem eu não tô te muito tema lei que a gente aqui é uma coisa móvel né gente como o Felipe ressalta muitas
vezes é uma fotografia de hoje tem muitos temas aí que assustadoramente viraram para o bem ou para o mal né E então essa situação ela realmente merece merece uma análise cuidadosa do caso a caso é sim então Vocês vão receber o material assim mas é isso aí usa ele como ponto de partida com ponto de referência sempre vale uma atualização de uma avaliação caso a caso bom mas foi um prazer estar aqui com vocês trazer um pouco aí nos detalhes dessas teses agradeço interação aí nas perguntas ficamos Eu evito a exposição Se quiserem entrar em
contato enfim E aí e é isso espero que tenham gostado e é muito obrigado Felipe Victor pela Apresentação foi muito interessante e esclarecedor há também as perguntas acho que a gente conseguiu tirar bastante dúvidas o Guilherme Acabou também ainda de soltar a pesquisa de satisfação que eu peço para todos os respondentes que vai nos ajudar a a sempre manter o nosso nível de qualidade e melhorar mais ainda eu não peço para ela todos preencherem e do resto só fico ou fica o agradecimento pela Disponibilidade de vocês e a a bom ficamos na expectativa das demais
decisões sobre esse tema e que sejam a favor do contribuinte ficar na torcida e é aquela Obrigado pessoal também obrigado obrigado a todos pelo compartilhamento de ideias eu sei que tem muita gente por causa específica eventualmente gostaria de discutir no detalhe a gente se coloca a situação também para conversar Fique à vontade para procurar gente É uma boa tarde a todos até o próximo evento tchau tchau um abraço