Como funcionam as instituições do setor elétrico brasileiro? ⚡

Você sabe quem são os responsáveis pela definição das políticas supervisão regulação e coordenação do setor elétrico Olá eu sou a Gabriela Martins atende energia e Hoje vamos falar sobre as instituições do setor elétrico primeiramente vamos falar sobre as instituições de governança Gabi o que que são essas instituições de governança bom aqui serão os responsáveis por dar o direcionamento do setor elétrico e garantir que esse direcionamento esteja alinhado com os objetivos de interesse coletivo Então temos o cnpf que é o Conselho Nacional de política energética o cnps está ligado diretamente ao presidente da república e tem

como responsabilidade de assessorar o presidente para a formulação de políticas e diretrizes ligadas ao setor elétrico ele é presidido pelo Ministro de Minas e energia além dele participam mais 15 minutos de estado o presidente e três convidados definidos pela presidência da república junto com cnpf temos o próprio Ministério de Minas e energia também ligado diretamente da República sendo responsável pelo planejamento gestão e desenvolvimento das legislação do setor além de executar as políticas desenvolvidas pelo cnps aqui um exemplo de um vídeo anterior temos a publicação da portaria normativa número 50 de 2022 que fala sobre a

abertura do Mercado Livre para toda a média e alta tensão Ok temos os responsáveis que definem políticas mas e quem faz os estudos que dão base para isso aqui entra a Epa a empresa de pesquisa energética que está ligado ao Ministério de Minas e energia e tem como responsabilidade realizar as pesquisas que servirão de auxílio para as tomadas de decisão do Ministério Além de dar apoio técnico para o planejamento e implementação das ações além disso a epe é o órgão responsável por qualificar Tecnicamente usinas que participam de leilões de energia beleza sabemos quem cria políticas

em auxilia com estudos mas quem vai garantir que essas ações sejam executadas certinhas aqui temos o CNS tem a responsabilidade de checar dificuldades e obstáculos que possam atrapalhar a implementação de ações e seu andamento conforme o planejado seja de caráter institucional técnico ambiental comercial Ou qualquer coisa que possa interferir Então vamos fazer uma recapitulação sobre essas instituições de governança temos o mme responsável por transformar em normas as políticas definidas pelo cnpf a NPS dá o subsídio de pesquisa e auxílio na aplicação das políticas através de estudos técnicos e nosso vigilante o cmse para verificar se

as ações encontram algum problema no caminho então vamos falar de agências reguladoras aqui temos a ANEL Agência Nacional de Energia Elétrica e a responsável por fiscalizar e Regeneração transmissão distribuição e comercialização de energia elétrica de acordo com as políticas e diretrizes do governo federal Ou seja é anel que vai verificar se todos estão Cumprindo as regras independente apesar da ligação com o MMA sendo que o objetivo é tomar decisões fora da esfera política além de fiscalizar a anel também é responsável por definir as tarifas das concessionárias e permissionárias e aprovar as regras de comercialização de

energia elétrica além de regulamentar as regras criadas pelas instituições de governantes Então temos quem cria políticas que realiza estudos quem confere que as ações estão correndo tudo bem e Quem fiscaliza e regula o setor mas Quem opera o mercado e tinha responsável por operar a comercialização de energia e aqui temos duas instituições de direito privado para isso OMS e a CCE que são sem fins lucrativos e desempenham uma função relacionada com o interesse público OMS o operador Nacional do sistema elétrico controla a operação da geração e transmissão de energia elétrica do nosso assunto e dos

sistemas isolados falamos sobre ele um vídeo anterior então corre lá para ver está sobre fiscalização da Anel e a CCE é responsável pela contabilização e liquidação financeira tanto no ambiente regulado como no Mercado Livre ou seja ela que controla os registros de contratos de energia dos ppares Leilões divulgo pld realiza os leilões de energia Delegados pela anel desenvolve o procedimentos de comercialização administra contas setoriais ou seja irá verificar todas as compras e vendas de energia do setor e todas essas instituições existem para ajudar os Agentes do mercado a conseguirem realizar as ações corretamente ou seja

ajuda os consumidores agentes fornecedores de energia como geradores públicos produtores independentes autoprodutores e comercializadores e os Agentes de distribuidores de energia as concessionárias e permissionais gostou do vídeo Então deixe o seu like se inscreva no canal ficou com alguma dúvida deixa aqui nos comentários que vão te ajudar e até mais