LEG 13out introdução

a gravar um E essas aulas elas são disponibilizadas no YouTube eu mando o link em seguida da aula eu subo a gravação para o para o YouTube e disponibilizo para vocês como eu sempre fiz com as aulas de economia e vamos falar um pouquinho dos Tópicos que a gente vai abordar a importância dessa disciplina vou compartilhar com vocês o nosso plano de ensino E aí tá o nosso plano de ensino e vejam que eu quando o curso de engenharia foi criado eu você advogado eu fui eu fiz um esse programa para vocês e fiz assim

dentro do espírito do nosso curso da engenharia civil e s um curso essencialmente prático é de curso teórico nós temos o da federal onde vocês é um curso mais prático aproveitando esse DNA que a gente tem dos cursos técnicos é que se destacam sempre foi um curso de excelência reconhecidos na no estado inteiro Para justamente pela prática né que que tem e esse ouvir acho que eu dou na disciplina dele para você já se prender economia prática Sem enrolação segundo a teoria mas a coisa mais prática e eu não direito a mesma coisa é tanto

é que que nós vamos não vamos ficar só na teoria geral nós vamos fazer exercícios que vão ser avaliados 13 avaliações ó e esses exercícios que serão avaliados eles são exercícios de prática e prática profissional como se vocês fossem advogados é vocês vão fazer na primeira avaliação quem vai ser lá deixa eu ver aqui passar exercícios petição passar exercícios nas avaliações aqui ó primeira avaliação dia vinte e dois de Dezembro nós temos a primeira avaliação que é uma petição inicial Juizado Especial eu vou fazer não precisava aprender comigo que até 20 salários mínimos não precisa

de advogado para peticionar no Juizado Especial Ana Gisela antigamente se chamava juizado de pequenas causas mas é o nome e meio e estupidez porque às vezes a causa pode ser de pode ter uma certa complexidade e pelo valor ela ela ir para o juizado especial e que a maneira eu vou ensinar vocês e vocês vão treinar fazer uma petição para ter uma peça que pedindo para o juizo o direito de vocês essa é a primeira avaliação a segunda avaliação vocês vão fazer elaborar um contrato e eu vou passar uma moto ali no lugar de empreitada

né que é um contrato é que nos interessa aqui na disciplina porque ligava engenharia que eu contrato mais importante de engenharia o contrato de empreitada e nesse contrato vocês vão ter que ir além das cláusulas normais do contrato vocês vão vocês vão criar duas Klaus o outro usando a criatividade de vocês e tudo precisa aprender canal essa segunda avaliação e esses primeiros trabalhos - as primeiras avaliações em função da turma segundo grande serão equipe dar eu não sei se de três de quatro cinco não sei não quero fazer aqui por muito grandes Ah mas eu

quero que também não pode ser mulher dependendo do número de pessoas que realmente frequentar a aula não pode ser uma equipe e não não dá para fazer trabalho devido ao porque eu não tenho condições físicas de corrigir 27 tem as iniciais diferentes 27 contratos de presente possível então a gente vai fazer esse trabalho de trabalhos em grupo e equipe né e a terceira na terceira avaliação eu faço um descarrego de consciência é é uma prova objetiva que aqueles que sempre tem aqueles que carregam o piano na equipe né e eu não quero que eu como

eu como eu vou dar uma aula de justiça para vocês direito e justiça não seria justo é que isso acontecesse então nessa terceira avaliação efeito uma provinha objetiva tranquila onde eu vou abordar em 10 questões a todos os temas que a gente diz correu durante o semestre Como foi o que fiz a vamos voltar ali para o programa eu que fiz esse programa quando a gente elaborou a ementa do curso e não é na engenharia civil da UFC por exemplo eles não tem esse disciplina como curricular acho que lá é optativa sei que eu tenho

recebido algumas currículos para validar eu acho que vai aplicativa se não me falha a memória mas não é nada não vejo que eu dei para a disciplina de vocês vão vez generalista Vamos eu vou passar para vocês assim não sonhos Gerais de todas as áreas das áreas principais do direito Direito Constitucional o direito processual civil o direito à responsabilidade civil o qual a diferença do Consumidor vocês vão adorar as salas vão aprender coisas assim que vai ser muito último dia a dia não só na engenharia e imagina as compras em geral é vocês vão aprender

como é que funciona as avaliações e perícias de Charles é os contratos a objetos da nossa avaliação licitações direito trabalhista e ela tópicos principais da síntese de trabalho a direito penal que é algo que normalmente não se coloca na uma grade curricular engenharia mas eu faço questão de colocar porque alguns crimes são normalmente são cometidos por engenheiros por exemplo causar desabamento em um crime típico de engenheiro né então vocês vão ter noções de Direito Canal é importante é sempre o cidadão que até até criança deveria aprender isso aula porque a chegam chega um uma briga

de trânsito eu perco a cabeça e um soco na outra pessoa né cometem um creme lesão corporal leve que não teve nenhuma consequência mas é um crime vai ser chamado a polícia Oi e já polícia me conduzir quiser me conduzindo a viatura para a delegacia eu posso me ligar dizendo não esse crime é um crime de menor potencial ofensivo é um crime que é um crime que ele se resolve com o termo circunstanciado bom e que não dá flagrante Então se vocês me levarem dentro da viatura para delegacia eu vou entrar com uma ação de

danos morais contra o estado que não pode controlei né haver milagre aí um termo circunstanciado que eu não colo e comprometo a comparecer em juízo para prestar esclarecimentos e fazer uma transação penal Eu assino aqui no capô da viatura e pronto tá perguntando tô são coisas que todo cidadão deveria conhecer né então vamos falar sobre o artigo quinto da constituição que trata dos direitos individuais e são mais de quarenta e tantos 50 e tantos direitos individuais que a gente deveria deve pelo menos uma vez na vida dá uma lida direito EA constituição serve para nos

proteger desse monstro chamado estado em um monstro armado né E a gente tem que se defender tem que se proteger proteger a gente tem a Constituição em seu artigo 7º do direito do trabalho que são os direitos trabalhistas vamos falar um pouco de Direito Empresarial esse tipo de sociedade os títulos de crédito cheque duplicata chora é o que que é uma sociedade limitada o que que uma sociedade anônima O que que é uma uma uma Eireli na sociedade digital de responsabilidade limitada enfim depois esses arranjos societários vou falar um pouquinho vamos ver também alguma coisa

de direito urbanístico Olá aqui é o como é que funciona um plano diretor não é como é que lhe impõe Azul as restrições ao direito de construir que todo mundo tem como é que funciona isso com as ferramentas técnicas que tem um direito urbanístico ah e também vamos abordar legislação profissional além de Engenheiros e que muito rápido é coisa de 15 minutos que a gente vê não tem muito que falar a respeito mas vamos mencionava o Tom com 3 avaliações de quem deixa o nosso a nossa proposta de trabalho ao longo do semestre e é

eu nasci uma outra disciplina optativa que se chama transações imobiliárias na qual essa disciplina ela ela ela é ofertada às sextas-feiras à tarde nessa disciplina eu aprofundo alguns temas ligados engenharia na direito por exemplo é outros tipos de contratos contratos ligares a transações imobiliárias noções de disciplina é transações imobiliárias é um o contrato de compra e venda a promessa de compra e venda é permuta como é que funciona o cartório estuda a gente vê usucapião como é que é como é que como é que tá Como é que é usucapião tudo isso a gente vai

ver nessa disciplina que chega um temos uma disciplina que envolve a economia envolve direito e envolve é técnica porque a gente vai falar também sobre PA em alguma coisa em perigo inspeção predial isso na disciplina de transações imobiliárias quer dizer chamada na sexta-feira estão todos convidados inclusive terminando a ser disciplina vocês tem os créditos e os pré-requisitos para acesse o aplicativo é isso sejam rápidos É porque sempre já tá tendo 40 alunos tá tudo na estica né quantidade de vagas lá vamos ver então contando aqui a nosso programa já vamos alguém tem alguma dúvida que

fazer alguma pergunta com relação a esses recados paroquiais ainda disciplina eu poder introduzir já e começar na sala propriamente dita Oi alguém quer fazer alguma pergunta Eu tô tranquilo eu não tô vendo shake tá se vocês estão escrevendo os sites não estão vendo que eu vou apresentar eu posso ter um teste com a parte da frente e vamos só vou aproveitar tô vendo aí a cara de vocês aí de alguns né a Maria também são nomes há 3 dias e eu vou para fazer um print aqui da tela e eu já vou compartilhar com você

nossa primeira ao os bebês não sei se vocês já pararam para refletir é e o que que seria a qual a função do direito né Finalmente quando a gente faz engenharia eu comecei a fazendo arquitetura Hum eu nunca pensei quando eu comecei a fazer a faculdade lá nos anos 80 naquela época é eu tive um privilegiado para notícia já acontece a história acho que não mas eu fui um privilegiado porque eu pude eu queria cursar o mesmo tempo duas faculdades e universidades públicas a fazer Arquitetura em paralelo eu fazia administração na ESAG UDESC na época

por de hoje não pode mais e naquela época não se falava eu assim ó a faculdade de a segunda faculdade que a pessoa fazia quando podia parecer um paitrocínio né era a faculdade administração como eu fiz não não era assim a regra é fazia Betina fazia engenharia fazia retour as letras o que quisesse mas a segunda faculdade via de regra era administração é é importante administração muito foi muito importante para mim não dentro da minha formação generalista importante porém hoje ah ah o recado que eu passo a gente vai fazer uma segunda faculdade faça direito

é porque eu eu comecei a Faculdade numa época que a gente está da Constituição de 88 e não época em que o direito não tinha tanta importância porque vivemos antes era uma ditadura né gente não tinha muita direito assim não não ele era importante mas não pronto depois com a democratização Ea constituição direito com a sua assumir uma papel chave porque tudo na base da Lei tudo você não ser enganado numa transação Imobiliária não contrato de empreitada você tem que conhecer ler e então eu acho essa disciplina aqui eu adoro lecionar a disciplina tá agora

posso até dizer para você acha que eu tenho que eu prefiro essa disciplina e do que a ai que vocês foram meus alunos nem economia que na verdade de Economia tem um pouco né Ela é mais é administração de recursos financeiros é uma coisa que eu gosto também gosto mas eu gosto mais aqui porque aqui nós que temos a cabeça eu tinha uma formação quadrada Eu me formei técnico em edificações aí na escola e depois eu fiz arquitetura eu tinha a cabeça quadrada cabeça de engenheiro e eu direito ele ele a gente leva um susto

quando começa a estudar o direito porque primeiro lugar e não têm respostas prontas. No direito indiscutível é a ciência do Dever Ser não é a ciência do é algo são e ciências exatas e isso dá um nó na cabeça da gente que nessa cabeça quadrada né e Engenheiro agora é fantástico porque a vida ela avisa ela não é matemática a vida é cheia de nuances Ela é cheia de contradições e justamente o direito e ele queria perguntar hoje velho não é uma coisa absoluta assim a gente vai ver a ciência vai estudar a ciência do

direito passar para vocês assim algumas noções que são clássicas né agora as teorias clássicas assim tá o mês todo é discutível o estudo de Direito a gente aprende que toda moeda tem dois lados antes eu não conseguir conceber como é que eu como é que alguém defendendo um estuprador Ou aquele menino que assassinou as crianças não é aquela creche lá em maravilha não sua cidade dessas doestes como é que alguém o advogado vai defender que o chão bandido para defender um bandido né mas desde pensamento a cola sal porque o advogado ele não defende o

criminoso o advogado defende o processo e Ele defende o uma coisa que a gente vai ver na aula que vem que vem lá de 1215 da Carta Magna do João Sem Terra na Inglaterra que é o devido processo legal todo mundo tem direito a um processo todo mundo tem direito a ser julgado pelos seus pares e é um processo justo porque as injustiças são tão ainda não há prova testemunhal tudo isso muito uma coisa muito é que pode errar né e a pessoa ser condenada por algum fez então todo mundo tem direito a isso advogado

no caso ele não defende defende o processo e depois que fui entender isso mas enfim eu acho que eu vou conseguir no final do semestre tirar vocês um pouco das sombras na caverna lá do Platão né quem conhece o estado da caverna Platão sabia que eu tô falando eu eu vou tirar vocês da sombra não vou dar uma noção assim é mas muito importante de como é que a coisa funciona tem certeza que vocês vão gostar de disciplina e vamos vamos fazer questão de te aguentar porque não é uma algo que vocês vão aprender assim

não é física nem química nem materiais não é algo que tem utilidade para toda vida assim para Vida Prática da gente né independente da engenharia e a pergunta é para Como é que tá a si o direito né que você já pararam para pensar dentro da casa de vocês como é que funcionam as regras os pais vocês impõe regras ó a toalha não posso ir nessa da cama a toalha de banho tem que ser pendurada no varal Ah e quem não fizer eu levo uma pomadinha leva um castigo é quem não obedecer essa regra é

é hoje a coisa mais comum que tem a briga de irmão né e os pais estão ali de Juízes para resolver apazigua e os pais vão sempre avaliar o regra que foi quebrada quem que quem que está agredindo quem se acha que isso agressão injusta se não é tão direito ele ele permeia assim a nossa vida em todos os sentidos lá no condomínio dentro do condomínio que a gente vive na cidade no país é em qualquer negócio que a gente faça eu vou no bar eu tomo um cafezinho eu tô fazendo fazendo um contrato contrato

verbal de compra e venda Estou comprando um cafezinho um contrato verbal e pode ser discutido na justiça então direito da em todo por quê Porque nós os animais gregários nós somos animais que vivemos em sociedade e Essa sociedade precisa de regras porque nós somos é animais egoístas individualistas Ah e não tiver regra Se cada um quiser fazer do seu jeito a sociedade não vai para frente de maneira que é o objetivo do Direito é apazigua a sociedade é criar condições de Harmonia dentro da sociedade porque se cada um de nós quisesse fazer o que viesse

na cabeça seria um caos e as sociedades não teriam progressivo e no começo lá vamos pensar na estilizações lá né como lembrar das aulas de história e e é legal porque o conhecimento ele tá tudo ele tá todo trincado né história geografia a gente tem que conhecer para sair da ignorância como é que nascem civilizações né onde que nascem geografia onde é que nascem as civilizações assim dizer na Mesopotâmia né entre o Rio Tigre o rio Eufrates vai nascer Mesopotâmia Mesopotâmia dos rios e onde mais o Egito não tinha jeito nas aonde no Delta do

nilo vejam que por trás dessa do surgimento das civilizações que tem a economia tem uma terra fértil a quem precisa ser defendida O que é um da matéria que você planta ou e que nasce um material que tem não tem uma abundância de água e que tudo nasce ali é uma terra Cobiçada né e é isso ia as tribos que compor que criaram essas civilizações não tivessem se Unido e na forma de um reino né de uma legítimo morrer show né o rei né Sei lá eu acho que o nome assim o rei aquele que

era enterrado na pirâmide de um símbolo arquitetônico do Poder né é uma pirâmide que até hoje tá de pé mas enfim essa civilização ela tinha que ter regras e no começo essas regras a que esses seres humanos se juntassem para defender aquela terra onde eles viam depender de quem do leão do camelo não defender de outros homens e outras tribos Então essa cooperação das pessoas que moravam naquela terra que o foi a génese dessas civilizações para organizar e em busca de um objetivo comum que é a proteção encontra uma convivência em harmonia e uma proteção

contra outros seres humanos que seriam aquelas terras Essa é a Gênese da sociedade humana Explique direito que tinha antigamente na tábua de hamurabi não sei o que é não no começo a religião a já não religiosa ou você faz isso você vai para o inferno né vai cair um raio na sua cabeça enfim é os astecas né os incas que adoravam vez só mesmo o solta presente eu só é a vida né O Sol é um só o que quiser a colheita agricultura eles sabiam disso então eu escuto a vão sol sol era um Deus

né é isso se você ele faz um associações lógicas ai porque eu eu eu não não não fiz oferenda a colheita esse ano foi ruim e se mães ou não choveu mas sempre a religião está por trás com o tempo essa essas regras religiosas se transformar em regras de Conduta e passaram a pertencer não direito divino na uma coisa com já a punição fosse o estado fazer o o o o deus-sol Seja lá quem for que vai te mandar para o inferno não há punição passou a ser assumida por tempo ele estado ou você você

faz o a você comprar regra ou estado vai por mim isso aí tem um filósofo que nós vamos aprender saber falar sobre ele na hora que vem que eu Thomas Hobbes inglês século 17 ele fala Impacto social e quando nasce o pacto social seja a génese das constituições não parte social as pessoas se organiza Elas abrem mão do seu direito natural de ser vingaard e de fazer a justiça pelas próprias mãos até lá abre mão desse direito e elas entregam esse direito para o soberano o rei o rei o rei você pode fazer cumprir as

regras esse Rei o estado nessa época era um rei mas depois que passar dos anos o estado democrático Chester né mas eu estava essa esse ser abstrato coisa abstrata que a gente acreditado que é um território poder soberano né um povo estado Mas essa é a Gênese do direito e se não tivesse essas direito nós não conseguiremos simplesmente vivem a sociedade porque cada um de nós tem uma noção diferente do que que seja o que a justiça o direito de sempre procura a justiça Nem sempre o direito é justo direito tenta ser Justo mas é

que muitas vezes não consegue e e o que é que a justiça ela pergunta que os filósofos se quiser na vida inteira e nunca ninguém conseguiu chegar a uma definição correta porque cada um de nós o Eduardo com Lucas cada um de nós tem um conceito diferente do que é justo implica não é tem um filósofo que eu coloquei na transparência o império humano nosso Deus começo do século 20 ele dizia assim não que são uma duas três quatro cinco seis tipos de justiça que a gente mistura esses conceitos para fazer uma Justiça única seria

a justiça da Igualdade absoluta na é todo mundo é igual tão já tenho dois filhos eu vou dar os mesmos presentes para cada um deles essas a igualdade absoluta tem a justiça distributiva que a justiça do esforço eu vou premiar o filho que se esforçar mais para selar a paz que estuda mais e não necessariamente o filho que passa de ano mas aquele que se esforça Essa é a justiça distribuo chinês usa muito essa culturalmente essa Justiça distributiva expressam muito esforço pessoal deve ser comutativa que a justiça da eficácia quer dizer eu tenho dois filhos

eu vou premiar aquele que conseguiu cumprir objetivo passar de ano não interessa se de um malandro cara inteligente não estudou nada mas passou de ano a gente vai ser premiado Essa justiça comutativa daí ficasse a justiça da caridade é vou dar dois filhos eu vou dar para aquele que precisa mais mandar mais para aquele pizza mais que tem menos condições menos inteligência sei lá comunismo neocomunista vai usa muito dessa Justiça da caridade a cada um conforme os seus de cada um conforme suas possibilidades a cada um de acordo com suas necessidades é um conceito da

justiça e caridade a justiça de tocar e é aquela que eu vou dar para aquele que for mais importante para a sociedade tem tenho dois filhos não quer se ela pinta de parede outro é médico quem que a sociedade é da mais é mais importante para o as pessoas maneira geral pintor no médico né uma pergunta que eu não responder vocês que responda para si próprio a justiça formal à justiça da lei é assim ó tá escrito na lei a lei é fruto de uma vontade coletiva Eu acho que eu te mandei então aquilo ali

é justo e. Sócrates e esse conceito da Justiça Forró em era estamos com seu conselho deontológico deu um teologia está escrito tem que fazer e pronto não se discute é o tem que fazer porque tá escrito tá amigo Então na verdade o que pega uma delícia que a gente mistura todos esses conceitos de Justiça ao longo do dia ao longo da da nossa vida né e por isso que é difícil definir o que que é exatamente a justiça O que é justo Tá bom eu tirei tenta ser justos sempre né uma definição assim a gente

gosta de definições no direito é uma são regras de Conduta né de ações de controle de emissões com força coativa quer dizer que você tem que fazer a ser exercida pelo poder competente é o poder competente o estado é ele que tem ele pode dizer o direito né gostado pode dizer o direito estado através do juiz aqui vai dizer o que é certo o que é errado e a palavra direito ela vem da onde vem do latim Director O que significa que aquilo que tá na regra é aquilo que tá conforme a regra é o

director a o que nós temos as fontes do direito onde é que ele nasce se você tivesse tido essa aula hoje preciso fazer a nasce da lei o direito mas também a lei é a principal fonte do direito mas não é a única nós temos a jurisprudência o que é que a jurisprudência em a jurisprudência é o porquê que interpreta a lei quem faz ali quem é que faz a ler para poder legislativo quem é que interpreta a lei O Poder Judiciário poder judiciário ele vai valor aquela lei que o poder legislativo criou ele que

vai interpretar é por exemplo está lá no poder legislativo e colocou no código penal matar alguém O homicídio matar alguém simples assim matar alguém pena deixar a 10 a 30 Anos 30 anos lá no código civil no código penal Desculpa quem vai interpretar essas de matar alguém tá mas mas foi em legítima defesa pessoal sabia o que estava fazendo tudo isso eu poder judiciário tá então a lei ela é a principal fonte depois eu jurisprudência acha disto deixa a interpretação sistemática ou repetida do Poder Judiciário em relação a uma determinada lei onde tag e aplicação

de determinados fatos Isso se chama jurisprudência Então é só menos jurisprudência são as decisões dos tribunais Como é que os tribunais estão decidindo as escadas vocês devem lembrar que as discussões do STF se eu podia prender já o Condenados em Segunda instância de apelação ou não E era uma questão da Constituição Federal e um poder judiciário aí uma hora decidiu uma hora achava que sim porque aprender nos depois da segunda condenação pelo tribunal e depois mudou o entendimento de senão não pode prender fez uma interpretação diferente mudou a jurisprudência a terceira fonte a doutrina e

quem são os doutrinadores são os estudiosos do direito as pessoas que escrevem livros ele no Direito Administrativo hely Lopes Meirelles o principal livro que vocês vão de direito para a construção é do Eli Lopes Meirelles é uma se direito ele construiu está lá na bibliografia bibliografia de vocês então são os doutrinadores são se estudió tão são juízes são os estudiosos os juízes quando fazem sentenças ele se fundamentam nos estudiosos nos ou treinadores eles usam além da Lei eles usa a doutrina EA jurisprudência como fonte do direito para justificar sua decisão e finalmente os costumes muitas

regras não estão escritas em uma lei lugar nenhum mas são regras de costume por exemplo não furar fila né e a pessoa furou uma fila e receber uma punição não tá escrito bem nenhuma mas o costume não é o fura-fila Oi e a gente Analisa esse custo meu nós temos o que 3 minutinhos não dá para contar uma historinha para vocês eu eu fiz uma pós graduação que se chama a escola da magistratura são três anos você faz as formas naturais no final você você tem que fazer uma um estágio junto Luiz a gente chama

de residência judicial e você fica lá grudado nos risos disso fica ensinando durante meio ano né E você você inclusive eu fui juízo do juizado especial esse que vocês vão vão fazer a petição eu faço isso a tua ir lá como juiz nomeado pelo juiz togado que era os meses de carreira né E aí um dia apareceu para mim umas intensa para fazer quero um caso de um carro que se atravessou no Rio Vermelho naquela Estrada um carro que vinha na estrada é um mês carros e atravessou Tá mas o outro vinha e deu um

sinalzinho de voz dele entendeu que aquele sinalzinho de dois era para ele atravessar eles atravessou então é um acidente Oi e aí povo uma lesão corporal do trânsito e veio para eu jogar essa lesão corporal aí eu estudei isto seu caso e me apoiei nos costumes para julgar porque pelo código de trânsito que a lei sinal de pisca significa atenção é um cara que vinha na pista e fez certo ele pediu para dizer para o outro não que atravessa mas o nosso costume aqui em Florianópolis é uma piscadinha é pode passar pode passar né Eu

vi esse erro de interpretação e isso aí foi considerado na sentença Não costume fonte do direito pois tome que não era Além disso ao contrário ligeiro aí não não sai para nada por hoje é só nós um minutinho deixa eu interrompesse compartilhamento na aula que vem a gente continua vamos falar sobre a Lei especificamente Justiça Federal e agradeço a presença de todos e quem somos um medinho vou fazer vou mudar o meu O que é capaz que alguém tenha chegado se alguém tenha chegado depois eu capto agora tá Fica aí não sai não é e

está sendo captado agradeço a presença eu fico feliz que todos estejam aí prazer em revê-los e na hora que vem a gente continua nossas historinhas tá Um grande abraço para vocês boa noite tá certo Professor Boa noite Boa noite Carina Oi boa noite pessoal boa noite João