oi oi Alexandre aqui na aula de hoje nós vamos falar de contas a receber e critérios contábeis que são aplicados a direitos realizáveis vem comigo é E aí bom então o que são contas a receber o que são esses recebíveis são tipo de ativo Então são recursos econômicos presentes controlados pela entidade como resultado de eventos passados e este recursos esses ativos em específicos são consubstanciados no direito ao recebimento de valores alguma coisa que a empresa espera receber esse a gente está falando de contas a receber de cliente-fornecedor Behr como contrapartida pela venda de mercadorias ou serviço como eu posso classificar os grupos de contas que estão relacionados com esses recebíveis e a gente pode estabelecer uma classificação simples em quatro grupos de como as contas a receber de cliente-servidor que representam o valor da contraprestação do cliente de vida em função do cumprimento de uma obrigação de desempenho da entidade a gente vai falar de obrigações de desempenho logo mais nós também temos as contas a receber de controladas e coligadas da entidade o CPC 26 que trata da apresentação das demonstrações contábeis estabelece que as contas a receber devem ser segregados entre montantes a receber de clientes comerciais contas a receber de parte relacionados pagamentos antecipados e outros montante bom então mas temos que manter um grupo de contas a receber de controladas e coligadas em primeiro lugar para atender a exigência do CPC 26 em segundo lugar essa classificação em separado ela vai ajudar no processo de elaboração de demonstrações consolidadas porque os saldos de transações operacionais entre companhias devem ser eliminados do balanço consolidado e aí é importante nos atentarmos que os saldos que vão figurar em contas a receber de controladas e coligadas no ativo circulante deve ser o saldo referente a transações operacionais normais ou seja como se uma controlada ou coligada fosse um cliente como qualquer outro da empresa já no caso de transações que não são transações operacionais normais como por exemplo um empréstimo as companhias esses saldos devem ser registrados em conta específica no grupo de realizável a longo prazo também temos o grupo de contas a receber relativas a componentes de financiamento esse grupo Existe Para que sejam reconhecidos em separado os componentes de financiamento significativos dentro de um contrato por exemplo no caso de uma venda a prazo com prestações ao longo de muitos anos e que vão gerar juros ao longo desses anos esse juros a expectativa de recebimento desse juros deve segurar nesse grupo de conta pois ele é um componente de financiamento e dado que esse financiamento é de longa duração supõe-se que esse componente de financiamento seja significativo dentro do contrato então juros a receber são reconhecidos separadamente dos um dos principais dos recebíveis da empresa e o júri são apresentados nesse grupo por último nós temos o grupo das perdas estimadas com créditos de clientes que vão envolver as perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa que são mensurados por valor equivalente ao que se espera não receber dos créditos que foram contabilizados como recebíveis é e como ocorre o reconhecimento EA baixa dos recebíveis da empresa o reconhecimento deve ocorrer somente por mercadorias vendidas ou por serviços prestados executados até à data do balanço de acordo com as regras para o reconhecimento da receita que são regidas pelo CPC 47 e já as baixas devem ser reconhecidas pelas cobranças feitas pelas mercadorias devolvidas ou descontos comerciais e abatimentos concedidos e pelo reconhecimento das perdas até aquela data já que o reconhecimento dos recebíveis ocorrem concomitantemente ao reconhecimento da receita nós vamos precisar dar uma olhada no CPC 47 para entender como acontece o reconhecimento da receita Quais são as regras que regem Esse reconhecimento você pensa 47 encara transações comerciais como um contrato entre duas partes e segundo o CPC A Entidade deve contabilizar os efeitos de um contrato com um cliente que esteja dentro do alcance do CPC 47 somente quando cinco critérios está Olá queridos porém atendidos um dos efeitos do contrato que o CPC menciona é a contabilização das receitas outro é a contabilização de recebíveis os cinco critérios que precisam ser atendidos são primeiro os efeitos do contrato vão ser reconhecidos quando as partes do contrato aprovar encontrado por escrito verbal mente ou de acordo com outras práticas usuais de negócios e estiverem comprometidas em cumprir suas respectivas obrigações basicamente o que você fez e tá querendo dizer é que os efeitos do contrato só devem ser reconhecidos se esse é um contrato em que as duas partes estão cientes dos termos do contrato e esse contrato foi celebrado de comum acordo por essas partes o segundo critério e os efeitos do contrato vão ser reconhecidos quando a entidade puder identificar os direitos de cada parte em relação aos bens ou serviços a serem transferidos toda relação contratual envolve direitos e obrigações e o CPC determina que os efeitos desse contrato só serão reconhecidos se as duas partes estiverem cientes das suas obrigações nos seus direitos e note que esse contrato pode ter sido celebrado verbal mente mesmo assim ele terá validade terceiro item os efeitos do contrato só serão reconhecidos quando a entidade puder identificar os termos de pagamento para os bens ou serviços a serem transferidos e eu falei agora pouco de direitos e obrigações e no item anterior o CPC determinava que teriam que estar Claros os direitos de cada parte nesse item o CPC está determinando que precisa ficar Clara a obrigação de cada parte quarto item os efeitos do contrato só serão reconhecidos quando o contrato possui substância comercial Ou seja espera-se que o risco a época ou os valores de fluxos de caixa futuros da entidade se modifiquem como resultado do contrato e esse contrato só vai ter substância comercial se ele interfere de alguma maneira alterando o patrimônio de uma entidade eu lembro em que um dos efeitos do contrato ao reconhecimento da Receita e receita é o aumento de ativos ou a redução de passivos com impacto no patrimônio líquido Então esse item tá aqui para deixar claro que transações que não alteram o patrimônio líquido da entidade não devem ser reconhecidas como efeitos de um contrato nosso quarto item diz que os efeitos de um contrato só serão reconhecidos quando for provável que a entidade receberá a contraprestação a qual terá direito em troca dos bens ou serviços que serão transferidos ao cliente isso é basicamente uma limitação para que uma entidade reconheça como receita uma transação feita com uma outra parte que ela já espera que não consiga saldar suas obrigações assim o reconhecimento os efeitos do contrato o reconhecimento de uma receita já pressupõe expectativa de recebimento futuro da contraprestação pelos bens ou serviços prestados não existe reconhecimento de receita se você não espera receber a devida contraprestação a satisfazer os critérios para reconhecimento dos efeitos de um contrato ainda não deixa Claro quando esses efeitos devem ser reconhecidos e em que Mutantes e para deixar isso mais claro o CPC 47 determina aqui no início do contrato A Entidade deve avaliar os bens ou serviços prometidos em contrato com o cliente e deve identificar suas obrigações de performance então uma obrigação de reformas é cada Promessa de transferir ao cliente bens ou serviços que sejam distintos ou seja cada bem distinto do outro constitui uma única obrigação de performance cada serviço que seja distinto do outro constitui uma obrigação de performance ou ainda grupos de bens e serviços que sejam distintos constituem diferentes obrigações de performance Além disso uma obrigação de performance também pode ser uma série de bens ou serviços distintos que é substancialmente os mesmos e que tenham o mesmo padrão de transferência para o cliente então os primeiros os primeiros itens bens ou serviços eles dizem respeito a compra do pãozinho na padaria quando você compra um pãozinho francês na padaria do seu Manuel ele é um bem distinto e nesse momento é satisfeita a obrigação de performance da padaria do Seu Manoel e ele pode reconhecer receita e se você pagar a prazo o pãozinho de cada dia o seu Manoel pode reconhecer um recebível em contas a receber e já uma série de bens ou serviços que sejam substancialmente os mesmos e que tenham o mesmo padrão de transferência para você cliente pode ser assinatura do jornal que você faz assinatura da revista que você faz cada um dos volumes do jornal da revista é substancialmente o mesmo bem mas você recebe um em cada período e eles tem o mesmo padrão de transferência para você que é o cliente são dois tipos diferentes de obrigação de performance aí uma que a individual ela acontece no momento específico e uma outra que é seriado ela acontece ao longo de um determinado período então a entidade deve reconhecer receita e quando ou a medida que a entidade satisfaz a obrigação de performance ao transferir o bem ou serviço Ou seja um ativo prometido ao cliente o ativo é considerado transferido para o cliente quando ou a medida que o cliente obtiveram o controle desse ativo e essa transferência de ativos entre a entidade eo cliente determina a satisfação de uma obrigação de performance e quando a obrigação de performance é satisfeita a receita correspondente a ela deve ser reconhecida se esse contrato não determina que o pagamento deve ocorrer a vista então a cada receita reconhecida deve ser reconhecido como contrapartida contas a receber de clientes já sabemos quando reconhecer os efeitos de um contrato Então já sabemos quando reconhecer as nossas contas a receber o nosso próximo passo é conseguir mensurar a nossas contas a receber o CPC 47 determina que a entidade deve considerar os termos do contrato e suas práticas de negócios usuais para determinar o preço da transação o que você pensa tá querendo dizer é que o preço é pactuado entre as partes no contrato e o preço da transação vai ser o valor da contraprestação a qual a entidade espera tem direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente a contraprestação é justamente quanto a entidade vai receber do cliente em troca dos produtos ou serviços e essa contraprestação Prometida em contrato com o cliente pode incluir valores fixos valores variáveis ou ambos é muito fácil a gente imaginar uma transação em que a contraprestação de valor fixo é oferecida em troca de um produto ou serviço mas a gente também tem a possibilidade de contraprestações de variáveis ou seja de um valor da receita ser um valor ainda não completamente definido e que tem que ser mensurado por estimativa isso pode ocorrer por exemplo se o contrato particular entre as partes envolver algum tipo de condição futura uma condição futura possível é de que a entidade pode receber um bolo e se conseguir cumprir Um determinado prazo de entrega de um produto ou serviço e além da mensuração pela contraprestação transferida também deve ser considerado que os elementos de ativos decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante se esses ativos são ajustados ao valor presente e do significa que nós temos que ir segregar os valores de principais o que corresponde efetivamente é o preço do produto à vista e os valores que se espera receber a título de juros sobre o financiamento da venda desse ativo Então agora que nós já sabemos identificar as contas a receber como elemento das demonstrações financeiras nós já sabemos quando fazer o seu reconhecimento e nós já sabemos como fazer a sua mensuração nós temos que discutir alguns aspectos adicionais e são relevantes na conta fim das contas a receber como as perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa a psl de a peça LD é uma conta redutora das contas a receber é uma conta de natureza credora e figura no ativo da entidade e ela representa a incerteza no recebimento dos valores permitindo um ajuste na expectativa de benefícios futuros dos direitos as normas internacionais no Brasil a partir de 2010 permitiram apenas do reconhecimento das perdas efetivas mas com a divulgação do CPC 48 a partir de 2018 ficou permitido o reconhecimento das perdas estimadas a mensuração dessas perdas estimadas deve ser feita de forma a refletir o valor Imparcial e ponderado pela probabilidade de avaliação de um os resultados possíveis ou seja devem ser projetados vários intervalos de resultados possíveis quanto ao recebimento dessas perdas e esses resultados devem ser ponderados para se chegar um valor que vai ser a melhor estimativa das pernas no geral para entidade nessa mensuração outros dois aspectos tão importante o valor do dinheiro no tempo e a obtenção de informações relativas a condições e aos eventos econômicos passados e Futuros em torno da identidade e do cliente que é quem deve saldar essa obrigação que para entidade é um direito para Constituição de cada um desses cenários possíveis alguns fatores devem ser considerados nas estimativas como a mensuração da perda ser baseada na análise individual do Sal o cliente Além disso deve ser devidamente considerada a experiência anterior da empresa com relação a prejuízos com contas a receber também deve ser considerada as condições da venda se essa venda foi feita com alguma garantia pelo recebimento das duplicatas Então essas estimativas devem considerar as garantias oferecidas também deve ser dado um tratamento diferenciado as contas já atrasadas e a clientes que tenham parte de seus títulos em atraso assim tem sido uma prática comum e considerado adequada primeiro determinar o valor das perdas já conhecidas com base nos clientes atrasados em concordata falência ou com dificuldades financeiras Evidente e dois estabelecer o valor adicional das perdas estimadas para cobrir uma das prováveis mesmo que ainda não conhecidos por se referirem a contas que ainda vão vencer mas cuja inadimplência é comum de ocorrer com base na experiência da empresa para o determinado tipo de cliente assim pode ser adotado um modelo de mensuração que inclua categorias para estimativas Como por exemplo o and english É nesse modelo as contas estão separadas em categorias de acordo com o seu vencimento e o exemplo em tela a ponta seis categorias Mas podem ser criadas tantas categorias quantas os preparadores das demonstrações julgarem necessárias para refletir de maneira fidedigna a relação da entidade com suas contas a receber é o reconhecimento da perda estimada tem o objetivo de evidenciar a expectativa da entidade quanto a possibilidade de não recebimento de alguns dos seus direitos porém a legislação fiscal do Brasil não reconhece esse objetivo e não permite a dedutibilidade das perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa Então as despesas reconhecidas Em contrapartida a perda estimada com crédito de liquidação duvidosa não são dedutíveis para fins da legislação do imposto de renda no Brasil para que nós possamos atender a legislação societária e evidenciar essas perdas na demonstração sem infringir as regras da legislação fiscal do Brasil nós temos alguns procedimentos importantes de contabilização que devem ser seguidos para o reconhecimento das perdas e o crédito de liquidação duvidosa assim eu vou mostrar para vocês os principais lançamentos que devem ser efetuados o primeiro no momento do reconhecimento da perda vai ser reconhecida a débito a despesa com psl de essa despesa vocês vão parametrizar o sistema de vocês para incluí-la como não dedutível ou seja ela não vai compor a base de cálculo do imposto de renda e contribuição social Em contrapartida vai ser reconhecida a crédito a própria psl de como uma conta redutora do ativo o segundo no momento da realização da perda ou seja quando essa psl de foi entendida como absolutamente incobrável e vai ser reconhecido uma despesa com perdas com incobráveis essa despesa é dedutível ela vai compor a base de cálculo do imposto de renda e contribuição social EA contrapartida é a própria conta do ativo a duplicatas a receber e quando você realizar essa perda a psl de já não vai mais fazer sentido em ser porque ela era uma perda estimada relativa a esses débitos se você faz a apuração da psl de de forma geral quando você avaliar todos os débitos que a empresa tem a receber Ela vai naturalmente desaparecer mas se você faz um controle individualizado você precisa fazer o lançamento da reversão da pslb nesse lançamento você vai debitar a psl de a conta redutora do ativo e você vai acreditar uma receita com reversão de despesa essa receita também a não-tributável ela não integra a base de cálculo do imposto de renda e contribuição social da entidade e por último depois de todas essas etapas cumpridas e já não tendo mais o contas a receber evidenciado na demonstração financeira pode ocorrer já entidade conseguir receber por esse direito se isso acontecer você vai reconhecer a débito o montante de caixa que entra como pagamento pelo Direito que a entidade possui a e a crédito será reconhecido uma receita com recuperação de despesa Só que essa receita com recuperação de despesa é tributável e vamos ver então alguns exemplos de situações que podem implicar diferentes procedimentos de contabilização da PSR de e as outras contas que estão relacionados É nesse exemplo uma empresa possui um valor de 100 mil reais a receber de um cliente no entanto após uma avaliação criteriosa observou-se que Vinte por cento desse valor provavelmente não será recebido Isso é uma estimativa a contabilização da psl de vai acontecer da seguinte maneira temos aqui o nosso contas a receber com um saldo Inicial EA lançado a débito de despesa com peça LD e a crédito a própria psl devo esse lançamento ocorre pela Constituição da provisão e no balanço patrimonial a psl de é uma conta redutora do contas a receber nesse caso no saldo líquido do contas a receber vai ser de 80 mil reais Tá certo no período subsequente ao da contabilização da psl de após a utilização de todos os meios de cobrança possíveis todas as pernas devem ser baixados e Aqui nós temos a nossa primeira situação se no mesmo exemplo os clientes pagarão o valor de 80 mil e a peça LD então foi elaborada a corretamente deve-se fazer a baixa Vamos aos lançamentos primeiro a gente reproduz aqui o Salmo inicial e o lançamento pela Constituição da provisão Esse é o mesmo lançamento que vocês viram anteriormente são aqui debitados as despesas com psl de e creditado a própria psl de segundo nós temos o lançamento do recebimento das duplicatas é o lançamento simples e que vocês já conhecem a duplicata tá entrando no caixa a débito e sendo creditado em contas a receber o terceiro lançamento é o da realização da perda nesse lançamento nós debitamos perdas com incobráveis a perda é dedutível aqui e nós acreditamos o nosso contas a receber que a partir de agora tem seu saldo zerado e Perceba como a incongruente que o contas a receber agora tenha saldo Zerado mas nós Ainda temos um saldo de 20. 000 a crédito em psl de é uma conta redutora do ativo mas o ativo já foi baixado então nós precisamos fazer a reversão da PSR de quando a peça LD foi criada ela foi criada Em contrapartida uma despesa que era não dedutível e agora ela deve ser revestida Em contrapartida a uma receita que é não-tributável então nós vamos debitar a nossa peça LD em 20 mil reais e creditar receita com reversão de despesa também 20 mil reagir nós temos aqui uma segunda situação e se no mesmo exemplo os clientes pagarão o valor de 75. 000 a psl de não foi suficiente deve-se portanto fazer o reconhecimento da perda vamos aqui aos lançamentos novamente temos aqui repetido o lançamento da Constituição da provisão temos aqui o recebimento da duplicata dessa vez no valor de 75.
000 a débito no caixa e a crédito de contas a receber ficamos com um saldo de 25 mil no contas a receber esse saldo deve ser reconhecido como perda então nós precisamos reconhecer aqui a nossa perda com incobráveis ela está sendo lançada a débito essa perda é uma perda dedutível então nós deve tamos 25 mil empresas com incobráveis e creditamos o nosso contas a receber zero amos o contas a receber aqui nós precisamos já que o contas a receber está zerado precisamos baixar a nossa psl de fazer a reversão da psl de APS LB continua com um saldo de 20. 000 a crédito bom então vamos reconhecer aqui no valor de 20. 000 a débito na PSN id e Em contrapartida receita com reversão de despesa essa receita que é não-tributável percebam aqui que alteração que nós temos nesse conjunto de lançamentos em relação ao da primeira situação de respeito simplesmente ao valor que foi recebido todas as contas são as mesmas contas a serem utilizadas e nós temos que atentar apenas para o valor temos uma terceira situação se no mesmo exemplo os clientes pagarão o valor de 100 mil Eles pagaram a conta toda nesse caso não seria necessária a peça LD deve-se portanto fazer a reversão da provisão e da perda aqui o conjunto de lançamentos primeiro nós repetimos o lançamento da Constituição da provisão lançar Você já conhece depois nós temos o recebimento da duplicata pelo seu valor integral é debitado 100 mil no caixa e cem mil no contas a receber e fica com saldo Zerado precisamos então reverter a psl de essa reversão vai ser feita contra a conta de receita com reversão de despesa conta é essa que a não tributável e aqui o nosso conjunto de contas mudou um pouco nós não tivemos mais a nossa conta de perda com incobráveis nós temos agora uma quarta situação se no mesmo exemplo os clientes pagarão o valor de 85.
000 a psl de foi a maior deve-se portanto fazer a reversão da provisão EA realização de perna temos agora o conjunto de lançamento novamente repetindo os lançamentos da Constituição da provisão dessa vez nós temos aqui o recebimento de 85. 000 que é debitado no caixa e creditado em contas a receber contas a receber fica com saldo de 15 mil Esse sábado ele não vai mais ter recebido deve ser baixado como perda então é debitado da conta perda com incobráveis essa conta que é dedutível e creditado o contas a receber que fica com saldo zerado e fica portanto sobrando um saldo de 20.
