Olá a câmara fez esforço concentrado para a votação de um pacote de projetos de Segurança Pública a iniciativa foi do presidente da Comissão de Segurança Pública Deputado Alberto Fraga do pl do Distrito Federal agradeço especialmente a todos os colegas da frente parlamentar da Segurança Pública foi uma semana muito proveitosa aprovamos mais de 26 projetos importantes para o Congresso Nacional e para sociedade brasileira o deputado Alberto Fraga assina o projeto que cria instrumentos de combate ao Crime Organizado e prevê novas diretrizes para a cooperação entre órgãos de segurança pública de inteligência e diferentes esferas governamentais a
proposta que mira no financiamento das organizações criminosas transnacionais tem coautoria do deputado Alberto Gaspar do de Alagoas de norte a sul desta nação a sociedade brasileira sente na pele os efeitos monstruosos do Crime Organizado as máfias do mundo inteiro estão se associando às facções criminosas do Brasil já não era tempo para que nós apresentássemos um texto robusto que desse privilégio à inteligência ial que desse salvaguarda aos agentes públicos que protegemos aqueles que estão na linha de frente mas também senhor presidente que criássemos novos tipos penais domínio de território por facções e por milícias outro projeto
aprovado cria o cadastro nacional para monitorar facções criminosas o deputado o Coronel Assis do União do Mato Grosso apontou A Escalada no número desses grupos no país no Brasil nós tínhamos 53 facções criminosas de 2021 a 2022 o número aumentou para 72 facções criminosas de 2022 a 2023 eles não são só o poder moderador eles são o poder absoluto porque eles dizem o que pode o que não pode o que deve o que não deve e quem vive e quem morre nesse esforço concentrado foram aprovados também o dia e a semana nacional de segurança pública
cidadã a obrigatoriedade de um motorista bêbado que causara acidente de trânsito indenizar a vítima e a criação no código penal da figura do flagrante provado permitindo o uso de filmagens para o reconhecimento de suspeitos o autor desta proposta foi o deputado delegado Éder Mauro do pl do Pará Não podemos aceitar Que hoje seja Obrigado os policiais Como está sendo em São Paulo e outros estado a usarem as câmeras para que possam estar filmando o que eles fazem ou a favor contra eles e não se possa usar filmagens e fotos para que se possa identificar bandidos
e indiciá-lo em flagrante o pacote de segurança incluiu o estatuto da vítima a obrigatoriedade de instalação de dispositivo interno de abertura do porta-malas nos veículos assistência psicológica para servidores da Segurança Pública planos de defesa de bancos e carros fortes programa de enfrentamento da violência contra policial projeto que criminaliza a obstrução de vias públicas com barricadas e a prisão preventiva obrigatória no caso de reincidência criminal o relator desta matéria foi o Deputado Mineiro Lafaete de Andrada do republicanos são aqueles casos do agente é preso hoje é solto à tarde amanhã é preso de novo depois de
amanhã é solto no terceiro dia é preso no quarto dia é solto no quinto dia é preso no sexto dia é solto não é possível então flagrante persistente Mesmo que não seja Reincidente do mesmo crime também é hipótese de denegação de liberdade provisória os deputados aprovaram ainda aumento das penas para roubo de cabos de energia obrigatoriedade de as operadoras instalarem bloqueadores de celular em presídios aumento de penas para crimes praticados durante calamidade pública a doação de armas apreendidas para as forças armadas com a reabertura de prazo para o cadastramento de armas e a criação de
Cadastro Nacional e castração química de pedófilos o deputado Fraga justificou essa medida é a aplicação de uma injeção para tirar o libido desse tarado desse monstro é isso que diz a castração química e não cortar os testículos do do pedófilo e eu fico impressionado Presidente Com todo o respeito Ontem nós tivemos sessões puramente consensual mas é um assunto que a gente colocou porque a gente imaginava que a esquerda se aprovar gerou polêmica a aprovação do projeto que aumenta o tempo de internação compulsória de doentes mentais que cometerem crime a deputada talíria Petroni do pessoal do
Rio de Janeiro votou contra ele amplia de forma exagerada desumana a internação compulsória ele generaliza a internação compulsória obrigando inclusive que seja unidade de custódias dizendo que essa internação tem que ser e em setores segregados da Saúde Mental aumenta de forma chocante um prazo institui um prazo mínimo altíssimo pra internação Ou seja a pessoa vai ficar internada de forma indefinida o pacote de segurança incluiu ainda o projeto que torna ediondo o crime quando é praticado contra a pessoa por causa da sua condição de idoso o autor da proposta foi o deputado Paulista Gilberto nascimento do
PSD nós precisamos agravar os crimes contra idosos os nossos idosos merecem respeito como claro todo o povo brasileiro recebe uma vida é sempre uma vida agora alguém que agride quando a pessoa sequer esboça alguma reação quando a pessoa já não tem sequer a vantagem física para esboçar uma reação Isso é uma grande covardia a semana foi marcada também pela aprovação do programa de refinanciamento das dívidas dos Estados para o deputado Gaúcho Pompeu de Matos do PDT o programa de renegociação é uma medida justa eu era deputado estadual em 98 e foi consolidada a dívida do
Rio Grande com a união e ficou consolidar em 9 bilhões me nestes 26 anos o Rio Grande do Sul pagou mais de 50 bilhões e tá devendo sabe quanto e tá devendo 100 bilhões ou seja pagou cinco vezes o valor nominal da dívida e deve 10 vezes o valor da dívida Ou seja é impagável e quanto mais pagar mais vai dever é uma siranda financeira é um b de n outra matéria Econômica aprovada Foi a que libera recursos de antigos Fundos regionais para obras do PAC na Amazônia e no nordeste o líder do governo Deputado
José Guimarães do PT do Ceará explicou a importância do projeto permite que os recursos do fundo do no caso do finan que não existe mais esse fundo devem ter em torno de 1 bilhão lá esse recurso seja transferido para o fundo de desenvolvimento da Amazônia não tá utilizando recurso apena transferindo e do finol que é o Fundo de Investimento Nordeste sejam transferido para o fdne o fundo de desenvolvimento do nordeste brasileiro para que o Ministério da Integração ao realizar o leilão porque esses Fundos são recursos privados ao realizar o leilão possa Eh redirecionar esses recursos
por por exemplo para uma das mais importantes obras do país que é a Transnordestina os deputados aprovaram na semana ainda projeto que institui o programa nacional de apoio social e psicológico a órfãos de vítimas da covid-19 projeto que autoriza a criação da empresa pública companhia docas de Alagoas projeto que flexibiliza a política de conteúdo local em contratos de de exploração de petróleo e duas MPS que destinam R 1 bilhão deais para a saúde do Rio Grande do Sul e para o combate a queimadas na Amazônia para encerrar a longa lista de aprovações tivemos a inscrição
do nome de Frei Orlando no livro dos heróis e heroínas da Pátria e dois acordos internacionais protocolo para eliminação de cobrança de encargos de conexão entre de celular no Mercosul e acordo internacional entre o Brasil e a Itália para a conversão de carteiras nacionais de habilitação nos dois países até lá
