Na terra dos Potiguara (Episódios da História do Rio Grande do Norte, n. 2)

E aí, e quando os portugueses desembarcaram nestas terras, eles a chamaram de Novo Mundo. É, mas esse não era exatamente o mundo novo; essas terras eram velhas, de alguns bilhões de anos, e sobre o solo do que chamamos hoje de Rio Grande do Norte, a cerca de 10 mil anos atrás, estiveram pessoas que caçaram, acenderam fogueiras, dançaram [Música], e ao longo do litoral, uma larga extensão de terras era habitada por algumas dezenas de milhares de pessoas. Essas pessoas integravam um grupo étnico chamado Potiguara.

E aí, e aí, e os potiguaras deram a este rio o nome de Potengi, e aqui, na tradução da língua portuguesa, seria Rio dos Camarões. Os portugueses que desembarcaram aqui pela primeira vez, em meados de 1500, de certo modo reconheceram a quem pertenciam as terras onde pisavam, porque registraram isso nos seus primeiros mapas. Entretanto, já em 1494, Portugal havia assinado com a Espanha um tratado reservando para as duas nações todas essas terras, incluindo as terras dos potiguaras e dos outros povos do continente.

As grandes navegações levaram os europeus a todas as partes do mundo. Bom, e as histórias locais passaram a se integrar a uma história mais ampla. Essas terras, o modo de utilizá-las, os costumes, a mentalidade, o destino desses povos seriam afetados pelos eventos e processos que repercutiam em escala mundial.

Há três décadas após que pisaram o solo potiguar, os portugueses partiram para a organização administrativa da colônia, e as terras foram divididas e cedidas a alguns fidalgos; eram quinze capitanias e doze donatários. No interior das capitanias, foram doadas grandes porções de terra chamadas sesmarias. Quem recebia sesmarias era chamado de sesmeiro.

Uma parte do território que se tornaria o Rio Grande do Norte foi concedida a João de Barros; a outra parte, a Aires da Cunha. E nos deparamos, na historiografia, com a ideia de que esta capitania havia sido abandonada pelo seu capitão donatário. No entanto, a documentação tem mostrado justamente o contrário.

Após o fracasso da primeira expedição conquistadora, ocorrido em 1535, liderada pelo capitão donatário Aires da Cunha, encontramos um indício de uma segunda expedição, de 1555, liderada pelo filho mais velho de João de Barros, Jerônimo de Barros. Ao tentar aportar no litoral da capitania, Jerônimo de Barros foi recebido pelo ataque dos índios Potiguara, que imediatamente assassinaram, na língua da expedição, o intérprete dos portugueses, num claro gesto de que não queriam manter o diálogo. Depois dessa expedição, a família de Barros continuava em Lisboa, pleiteando investimentos para retornar ao Brasil.

Tal fato ocorreu até 1570, quando o capitão donatário João de Barros veio a falecer, e o seu filho, herdeiro Jerônimo de Barros, ainda assim pedia novos investimentos, pois o seu grande medo era a existência e a manutenção de franceses na capitania, dominando o comércio do pau-brasil. Em Portugal, Espanha, Inglaterra, França, os Países Baixos e outras nações europeias se lançaram no Atlântico; os homens chegaram pilhando, matando e morrendo, enfrentando a resistência dos povos nativos, realizando trocas, estabelecendo alianças com lideranças indígenas, extraindo metais, perseguindo fantasias, plantando cana, criando gado. Essa movimentação toda, entre guerra e paz, foi originando a sociedade mestiça da América.

Os franceses estavam aproveitando a presença tímida dos portugueses no solo dos potiguares, e fazendo negócios com os nativos. Deságua a dor do Potengi, a 20 km ao sul de Natal, nas proximidades do Rio Pium; eles tocavam produtos para serem remetidos aos mercados da Europa. É, mas os portugueses chegaram por terra e por mar, com as tropas enviadas de Pernambuco e da Paraíba, tendo à frente o capitão-mor Manuel Mascarenhas.

E eles vinham para quebrar resistências, para levantar uma fortaleza que seria comando militar, sede administrativa e marco português da conquista colonial. As resistências aconteceram; há muitos homens que caíram sobre esse chão, muitos mortos a serem contados: centenas de mortes entre os potiguaras e os Tabajara, estes últimos trazidos de Pernambuco para auxiliar os brancos; dezenas de mortes entre os brancos. [Música] Um historiador da época escreveu a luta corpo a corpo entre o índio e o sargento Diogo Miranda [Música].

E o índio, agigantado, desfere sobre o sargento um golpe de espada que atravessa seu escudo e o fere no braço. O sargento, em um movimento, volta com uma estocada funda, metendo a espada pelos peitos, até a cruz, e os dois ficam ali, o índio abraçado rigidamente ao sargento, os corpos ligados pela lâmina; um golpe no pescoço do índio separa os dois. Minuto a minuto, com esse abraço mortal entre os dois inimigos encarniçados, derrotado o Potiguara, a conquista dava mais um passo.

E as cartas de sesmarias são um atestado do avanço do colonizador. As cartas de sesmarias foram a principal forma de acesso à terra no período colonial. No caso, as sesmarias equivaliam ao título de propriedade da terra; era uma propriedade condicionada ao cultivo ou à criação pecuária.

Então, dessa forma, as sesmarias serviram para garantir a conquista e a colonização do território. No caso da capitania do Rio Grande, após a fundação da cidade de Natal, as primeiras sesmarias começaram a ser concedidas, e eram concedidas a famílias que vinham, geralmente, de Pernambuco ou do reino e das ilhas, e que vinham colonizar a capitania. Nem todas essas famílias ficaram; mas as que ficaram contribuíram para a criação de gêneros de alimentação e também para a produção de cana-de-açúcar.

Além disso, as famílias que retornaram para Pernambuco ou para o reino deixaram suas terras abandonadas; estas eram consideradas devolutas e foram devolvidas à coroa portuguesa, que tinha como dever redistribuí-las e conceder essas terras a novos moradores que chegavam. As sesmarias eram geralmente distribuídas ao longo dos rios, nas ribeiras dos principais rios; no caso, foram o Rio Trairi, o Rio Potengi, o Rio Jundiaí e o Rio Cunhaú. Então, as primeiras sesmarias foram estabelecidas nessas regiões.

Nós sabemos das sesmarias na capitania. Do Rio Grande, sobretudo pelo documento alto de repartição, um documento de 1614 que, na verdade, é uma devassa na qual era investigada a concessão de largas extensões de terras a algumas poucas pessoas. Dessa forma, neste alto de repartição, foi feita uma devassa e uma listagem de todas as 86 terras que haviam sido concedidas ao longo dos primeiros anos de colonização do Rio Grande.

Na capitania, se cultivavam arroz, jerimum, mandioca, milho, laranja; e, adianta dos moradores, incluía a carne de boi, de porco e peixes. Nesse tempo, a freguesia de Natal contava com 12 casinhas de taipa e palha. As duas ruas principais eram uma rua grande, a Rua da Cruz, e às nove horas da noite, as ruas caíam em um silêncio profundo.

Nas noites de quinta para sexta-feira, aparecia lobisomem correndo na subida da ladeira. Por vezes, na calada da noite, ouviam-se tinidos de ferro; era a burrinha do padre. A mula-sem-cabeça cumpria seu destino na rua grande.

Abraço seco, a guarda da cadeia estava armada e espectral. O cruzeiro da matriz abriu os braços, pastoriano do rebanho adormecido, e do além-mar chegavam a Natal as ordenações, as nomeações de funcionários, as velhas notícias de Lisboa. Eu chegava também, o rumor das disputas dinásticas e das guerras pelo controle de locais de produção de açúcar e alto valor nos mercados europeus.

[Música] E foram essas disputas que empurraram os holandeses para as terras da América. Em 1630, a Companhia das Índias Ocidentais ocupou Pernambuco e fez do Recife a sua capital. A capitania do Rio Grande, a ocupação flamenga, deixou algumas imagens da terra, da fauna e da flora.

E aí [Música] as cenas da vida rústica dos habitantes no cotidiano nem sempre pacífico. E aí, e aí. Em 1654, os holandeses são derrotados em Pernambuco e batem em retirada.

A partir daí, a coroa portuguesa passou a conceder novas sesmarias a homens interessados em instalar currais no interior do Rio Grande do Norte. E esse avanço dos colonizadores, das tropas a serviço do reino, produziria uma violência até então desconhecida entre as populações locais, o primeiro de outros que, nos séculos seguintes, iriam se alastrar nos sertões do Norte do Brasil. E aí, e aí, e aí.

[Música] E aí, e aí. [Música] [Aplausos] [Música] E aí.