olá galera sejam todos muito bem vindos está começando o querem entender direito programa em que fazemos mapas mentais sobre os principais assuntos jurídicos que caem nos concursos públicos enquanto explicamos todos os detalhes eu sou professora juliana viana e hoje vamos falar sobre um assunto muito importante posse e propriedade o mapa mental que desenharemos aqui fica disponível para ser baixado em alta definição no link que você encontra na descrição do vídeo aproveite a oportunidade para já deixar o seu like nesse vídeo se inscrever no nosso canal e aproveitar o cupom de desconto para assinar o descomplica
concursos no link da inscrição então vamos começar inicialmente é importante destacar que posse propriedade são dois institutos legais presentes no direito civil saber diferenciá los é fundamental pois na prática esses direitos podem se confundir e gerar dificuldades para o estudante por outro lado se temos claros os significados muitas questões de prova poderão ser solucionados com facilidade assim como a identificação de possíveis direitos numa situação real vamos então analisar cada um desses termos com calma a posse é direito garantido por lei estando disposta nos artigos 1.196 amil 224 do código civil e pela teoria objetiva para
exigir posse basta que determinada pessoa aja como se fosse dona de uma propriedade sem a necessidade de querer tê la podemos classificar a posse como sócia direta ocorre quando aquele que não é o dono está usufruindo da propriedade como por exemplo locatário que embora não possua propriedade do imóvel mora no mesmo já na posse indireta o proprietário da coisa que apesar de possuir o domínio do bem com sede ou possuidor direto o direito de possuir la temporariamente é o caso da locação de um imóvel em que o proprietário transfere a posse direta ao locatário permanecendo
apenas com a posse indireta da coisa a terceira classificação é após injusta e é aquela que não é violenta clandestina ou precária ou seja cuja aquisição não prejudica o direito já após injusta é aquela adquirida por meio do uso da força ou ameaça de maneira clandestina ou através de abuso da confiança a quinta característica é após violenta e é aquela que se adquire por meio da força natural física moral ou resultante de ameaças à violência estigmatiza posse a penúltima classificação é a posse com destino a que se adquire por via de um processo de ocultamento
ou seja segundo o autor caio mário é um defeito relativo que só pode ser acusado pela vítima contra o ex goleador assim perante outras pessoas esta posse produz efeitos normais e por fim o último título é a posse precária em que o direito de possuir a coisa já não existe mais porém aquele que a possui se recusa a restituí-la como por exemplo temos aquele que recebe a coisa com a obrigação de restituir e roga se na qualidade de possuidor abusando da confiança ou deixando de devolvê-la ao proprietário ou ao legítimo possuidor ficou bem claro até
que certo então vamos continuar o direito de propriedade está presente no artigo 5º inciso 22 da constituição federal de 1988 e é considerado um direito e uma garantia fundamental dos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no brasil portanto o direito de propriedade presente também no código civil artigos 1.228 a 1.232 é o direito de controlar e dispor com isco novidade daquilo que se é titular de maneira absoluta é exclusiva e perpétua vale mencionar que a lei em si não diz o conceito de proprietário mas afirma que ele é quem possui essas quatro características de propriedade o
primeiro é o direito de usar é a faculdade de utilizar o ben livremente o segundo é o direito de gozar usufruir dos frutos daquela propriedade como por exemplo através da locação de um imóvel que lhe pertence recebendo a lugares por isso o direito de dispor é o direito de abrir mão do bem ou negociá lo seja vendendo ou alugando arrendando e etc e por último temos o direito de reaver que é a possibilidade de recuperar a coisa de quem a tenha de forma injusta como ocorre nos casos de invasão de terras bom concluímos assim as
principais características desses dois institutos tão importante para os estudiosos do direito civil e com o nosso mapa mental com certeza você pode visualizar de maneira muito mais fácil agora que finalizamos lembre se também de se inscrever no canal curtir esse vídeo e ativar as notificações pra não perder nada do nosso conteúdo disponibilizado aqui aí aproveitar o desconto no link da inscrição para assinar o descomplica concursos e não se esqueça de baixar o mapa mental de hoje completinho pra você um beijo e até a próxima
