E aí [Música] o Olá eu me chamo Eloá primeiramente gostaria de agradecer oportunidade concedida pela Mary Kay menor Academy e dizer que é um grande prazer poder estar aqui com vocês para compartilhar de um breve estudo sobre tripulante de embarcação primeiramente eu vou falar do trabalho marítimo que é todo o trabalho realizado exclusivamente a Bordo de uma embarcação trabalhador marítimo ele é conhecido como tripulação Ou equipage eles constitui o conjunto de pessoas empregadas e vão trabalhar a serviço da embarcação mediante um contrato de trabalho no Brasil Alerta que a lei 9537/97 97 desculpa ela dispõe
sobre a segurança do tráfego aquaviário em Águas sob jurisdição nacional e ela definir o tripulante de uma embarcação ela definir o tripulante e o aquaviário ou amador que exerce funções embarcados na operação da embarcação ou seja o profissional que trabalha embarcado e que exerce ali uma função na embarcação para o exercício da navegação ele tem que ser a seguir tá que é a carteira de inscrição e Registro uma relação de emprego é ocorrerá por conta do armador o armador da embarcação que comer do comandante faz as contratações podemos dizer que o comandante é o preposto
do armador da embarcação é toda embarcação ela tem uma quantidade mínima de tripulantes cada tripulante vai exercer uma função específica ou seja dentro de uma embarcação cada tripulante vai estar dividido na sua área e vai estar subordinada ao seu superior hierárquico o outro fato importante que eu posso destacar é que em cada embarcação nós vamos poder encontrar também outros profissionais considerados não tripulante quem são esses profissionais são aqueles profissionais que vão prestar serviços a bordo da embarcação mas que eles vão seguem viagem eles não ficam dias meses embarcado como os tripulantes segundo Alerta ainda no
artigo 2º Inciso 4 nos tripulante sempre estarão subordinados ao Comandante e segundo artigo 513 do código comercial autoridade máxima numa embarcação é o Comandante não podemos esquecer nunca autoridade máxima da embarcação é o Comandante vou falar sobre a responsabilidade dos tripulantes é como eu disse anteriormente cada tripulante tem a sua área específica para trabalhar Óbvio mas o tripulante em geral de um modo geral ele é o responsável pelas operações e Ah e eles também são responsáveis pela segurança da carga a segurança dos outros tripulantes EA segurança de todas as pessoas a bordo da embarcação a
legislação aplicável a tripulação em regra se aplica a legislação trabalhista da bandeira do navio Eloá o quê que significa isso significa dizer que aquele trabalhador embarcado está sujeito às leis do país em que o navio foi registrado e isso segundo a convenção direito internacional privado de Havana o código de Bustamante Ok bom eu posso dizer ainda que é aqui no Brasil os tripulantes de navios eles vão ser por exemplo de um seguir aplicação da legislação brasileira ou seja CLT e ainda as resoluções que são ratificados aqui no Brasil as resoluções da Oi ter que a
Organização Internacional do Trabalho aceitei e não fala muito sobre o profissional aquaviário tá ela não vem falando muito sobre essa profissão então o Ministério do Trabalho e Emprego resolveu criar a norma regulamentadora Ou seja a NR 30 a norma que vai regulamentar as questões de segurança e as questões do profissional aquaviário para o tripulante de navios de Cruzeiro eu posso destacar a resolução normativa do Ministério do Trabalho nº 71 hoje eu não posso nem falar muito sobre essa instrução porque essa essa esse essa conversa é breve né Eu tenho um tempo determinado Mas vamos lá
continua um alerta um ano depois da Leste a ser criada foi criado o decreto 2.596 no ano de 98 Alerta foi criado e 97/98 ver esse decreto esse decreto ele começou a classe e o saco a viagem então ele separou só com aviários em seis grupos os grupos marítimos fluviais os pescadores os mergulhadores os práticos e os Agentes de manobra docagem eu vou explicar um por um bem sucintamente umas que vocês possam entender então vamos lá primeiro grupo o grupo dos marítimos o grupo dos marítimos estão de tripulantes que operam embarcações para navegação em mar
aberto ou apoio portuário grupo 2 os fluviário são os tripulantes que opera embarcações para navegação interior de rios e lagos só vou dar um intervalo para beber uma água me desculpa então vamos seguir grupo 3 os pescadores com o próprio nome Jardim São os tripulantes que exerce atividade a Bordo de embarcações de pesca grupo 4 os mergulhadores os mergulhadores são aqueles tripulantes profissionais ou não tripulantes habilitado para exercer os serviços eventuais de atividade aquaviária Grupo 5 são os práticos são os aquaviários não tripulantes conforme Eu mencionei anteriormente lembra aqueles profissionais que eles não seguem viagem
eles entram ele sobe a bordo da embarcação mas eles não são considerados tripulantes Então os práticos são aquaviário não tripulantes que exerce o serviço de praticagem os agentes de manobra itokagi é o sexto grupo são os aquaviários não tripulantes também que manobra as embarcações nas folhas indiques estaleiros e carreiras bom então esses são os três grupos que o decreto classifico agora eu vou falar sobre as atribuições e obrigações dos tripulantes bom é cada qual vai estar ali exercendo a sua área específica Ok então de uma forma geral eu vou falar sobre as obrigações quais são
ela eficiência no desempenho de suas funções zelo nos serviços obedecerá ao Comandante obedecer o seu superior hierárquico utilizados equipamentos de segurança sempre cumprir todas as leis e normas necessárias não se ausentar a Bordo sem autorização prévia é Claro auxiliar nas manobras de fundeio de atracação e desatracação da embarcação Então essas são as obrigações principais é dentro os direitos dos tripulantes e compartilhar com vocês alguns tá que estão de comum a todo por quê Porque eles ficam muito tempo confinado ele ficou dias às vezes meses embarcar então ele tem direito ao bem-estar no mar com uma
alimentação saudável água potável higiene camas individuais locais bem iluminados conforto eles têm direito a férias também tem direito ao bem-estar no porto proteção à saúde com assistência médica óbvio que tá algum tripulante passar mal e tiver a bordo da embarcação antes tem essa esse direito e isso é um dos direitos imprescindíveis além da da inspeção da condição de vida Ok pode de casos de tripulantes indisciplinadas tá em caso de insubordinação caso de indisciplina bordo o comandante da embarcação que é autoridade e nós já haviam ele poderá é sancionar o tripulante como advertência escrita uma advertência
verbal uma suspensão ou até mesmo desembarque da embarcação ocorreu o crime a Bordo Ou uma contravenção ou um delito por parte do tripulante o tripulante que cometeu o crime ele será submetido à autoridade policial no porto onde ocorreu o fato ou no primeiro posto da escala tá só para deixar isso claro para vocês é muito importante falar aqui sobre a responsabilidade do comandante pelos atos praticados pela equipage Como eu disse equipagem ou tribulação pois via de regra o comandante seria o responsável por todos os atos da tripulação Ok se evidencia evidenciado que ele contribuiu com
ação ou omissão para um resultado danoso mas por ser o armador o pregador do comandante de Tropa toda a tripulação a priori nós podemos dizer que a responsabilidade pelos atos praticados tendo Comandante ou pela tripulação seria do armador posso dizer que ele responde de forma objetiva tá ok E eu ainda tenho antes de finalizar duas observações para fazer tá são duas distinções na verdade que podem surgir dúvidas né E aí como a gente não sabe se nós vamos seguir com esse bate-papo sobre tripulação Então acho que vale a pena esclarecer que a distinção entre o
aquaviário e o amador o aquaviário ou pele embarcação de maneira profissional enquanto amador ele tem habilitação e opera a embarcação para seu lazer ou Esporte e a segunda e última é a distinção entre o aquaviário e o trabalhador avulso portuário por que que eu estou fazendo essa distinção porque muita das vezes o aquaviário ele pode movimentar de mercadorias transportar transportada quando o navio atraca no caixa e geralmente essa função nós ver nós vemos pelo exercer pelo trabalhador avulso portuário bom então vamos lá o trabalhador avulso portuário presta serviço de uma forma não pessoal a diversos
tomadores por meio de um órgão gestor de mão de obra que é o óleo o aquaviário Executa os serviços necessários à navegação e pode de forma excepcional movimentar de mercadorias transportadas quando o navio atraca no cais Thomas não podemos confundir Ok bom gente aqui eu vou enterrar Esse estudo eu digo para vocês que estou à disposição para esclarecer qualquer tipo de dúvida peço desculpa por não poder me alugar por não poder entrar especificamente alguns assuntos porque o tempo é curto mas é numa próxima oportunidade Quem sabe a gente bate mais um papo e conversa um
pouco mais Fiquem todos com Deus eu agradeço até a próxima
