A3 V1 O Processo de Contratação por Pregão

[Música] Olá vamos para mais um módulo do nosso curso de pregão hoje nós vamos estudar aqui o módulo três que vamos falar sobre a etapa Preparatória da contratação E aí nós vamos estar falando aqui sobre o papel do agente de contratação deixa eu mostrar para vocês o que é que nós vamos ver neste módulo agora da Etapa Preparatória da contratação no pregão né então a gente vai olhar pra etapa Preparatória agora sobre o aspecto do pregão sobre como que tem que ser instruído o processo da Etapa Preparatória no pregão já que nós dissemos já quando

nós falamos sobre o pregoeiro sobre o agente de contratação que ele vai estar acompanhando o processo de contratação desde a etapa Preparatória então a agora vamos conhecer o que que o pregoeiro O que que a gente contratação vai estar acompanhando e vai estar olhando aí na etapa Preparatória vamos conhecer o processo de pregão no geral bem que que nós vamos ver aqui nós vamos ver sobre o processo de contratação no geral e Mais especificamente o fluxo do macroprocesso do pregão e das contratações também que é o mesmo mas aí a gente vai começando aí vir

para o fluxo do processo direcionado para o pregão vamos saber o que que que é inversão de Fases vamos conhecer o fluxo da Etapa Preparatória no pregão né vamos comentar sobre esse fluxo vamos conhecer Quais documentos devem encostar no processo do pregão Quais documentos que vão instruir o processo de contratação por pregão vamos conhecer o que que é primeira linha de defesa e diligência do pregoeiro vamos identificar pontos de atenção na instrução processual que o pregoeiro vai estar observando durante essa fase e também saber o que que é modo de disputa critério de julgamento e

por último vamos ver o processo de pregão na prática no sistema sislog Bora lá bem para começar vamos conversar sobre o processo de contratação na nova lei de licitações então a lei 14133 no artigo 17 ele fala que o processo de licitação aqui o processo de licitação terá as seguintes fases E aí a lei traz sete fases do processo de contratação e na verdade se a gente for olhar aqui pro macroprocesso da contratação que eu já vou falar o que que é o macroprocesso eu tenho aqui uma fase primeira que é etapa Preparatória e todos

os outros incisos do do ao S aqui eu tenho a fase de de seleção do fornecedor Então essas fases aqui São fases que eu passo numa licitação normal para selecionar o fornecedor Então veja bem as fases do processo de licitação são sete fases e ela fala só da licitação essas sete fases aqui são as fases de uma licitação isso daqui é o que a gente costuma de chamar de rito ordinário que quer dizer isso que é o fluxo normal ordinário quer dizer que é o padrão então quer dizer que isso aqui é o fluxo normal

do processo de contratação então em geral um processo de licitação segue esse fluxo primeira etapa Preparatória depois divulgação do edital depois apresentação de propostas e lances depois julgamento habilitação recursos e por último homologação Então nós vamos seguir aqui nosso curso exatamente essa mesma linha aqui essa mesma ordem do fluxo processual e gente do mesmo jeito que o sistema Federal regulamentou as fases da contratação o Decreto Estadual 10.247 esse decreto aqui é o decreto do pregão também trouxe informações sobre etapa Preparatória no pregão disse que nós vamos seguir o rito procedimental comum como eu falei é

aquele rito ordinário do artigo 17 e obedecendo as seguintes fases aí ele traz aqui elaboração dos documentos de etapa Preparatória né que é lá quando a gente falava na antiga lei de licitações a gente chamava isso de fase interna hoje a gente chama isso de planejamento da licitação depois divulgação do edital de licitação apresentação de propostas de lances julgamento da proposta julgamento da habilitação fase recursal e homologação bem gente olha só parágrafo único a fase referida do inciso três ou seja apresentação de propostas e lances inclui a apresentação da proposta a sessão pública e os

lances na forma do capítulo tal desse decreto então isso aqui envolve apresentação de proposta e a própria sessão pública né porque vai ser onde vão ser apresentados os lanches os lances OK agora vamos conhecer o que que é esse tal de macroprocesso do pregão ou macroprocesso da contratação aqui nós vamos ter três etapas aqui a gente tem uma primeira etapa que é essa daqui que tá maiorzinha que é a etapa Preparatória depois nós vamos ter a sele do fornecedor e depois eu vou ter a gestão dos contratos então primeiro eu tenho a realizar etapa Preparatória

depois selecionar fornecedor depois gerir contratos E aí aqui no Estado de Goiás nós fizemos a a regulamentação da Etapa Preparatória por meio do Decreto 10207 de 2023 do fornecedor no caso aqui pelo pregão nós temos o decreto 10.247 de 23 então gente e a etapa Preparatória no pregão eu aplico também o decreto 10.207 e a etapa Preparatória no pregão ela é dividida em duas subatividades aqui né e outros dois fluxos menores que é elaborar os documentos da Etapa Preparatória da contratação feitos pela equipe e Opa eu coloquei etp eu queria dizer equipe de planejamento da

contratação feito pela equipe de planejamento da contratação Eita conseguia pagar não pela equipe de planejamento da contratação e a divulgação dos atos aí da licitação né até chegar a divulgação dos atos da licitação aí ato de dispensa ato de inexigibilidade no caso do pregão a divulgação aqui vai ser do edital ou aviso de licitação certinho então vamos lá então macroprocesso eu falo de três etapas etapa Preparatória seleção do fornecedor e gestão de contratos né aí agora sobre o fluxo do processo do pregão gente eu vou aproximar aqui a minha tela para ficar mais fácil para

você mas antes eu quero que você veja aqui o processo de contratação ele inicia aí o processo de seleção do fornecedor então aqui eu tô na Vou colocar aqui escrito Ó seleção do fornecedor então aqui a gente viu aqui no slide anterior que o macroprocesso da licitação tem etapa Preparatória etapa Preparatória é feita por duas atividades elaborar os documentos até chegar à divulgação da licitação já no na fase de seleção do fornecedor por pregão por pregão eu tenho aqui gente essas seis atividades são seis atividades a diferença que tem entre a linha de cima e

a de baixo aqui na nossa apresentação é que na linha de cima eu tenho realizar pregão sem inversão de fase e na linha de baixo eu tenho com inversão de fase nesse primeiro momento eu quero que a gente preste atenção só na linha de cima Então olhe pras linha de cima olha gente o processo de contratação a fase de seleção do fornecedor começa com o edital de licitação publicado e termina com o resultado da licitação publicado certinho então vou aproximar aqui para vocês poderem ver deixa eu ver se eu consigo aqui pronto pronto então imagine

aqui que você está com seu edital de licitação publicado Ou seja eu já passei por toda a etapa Preparatória da minha contratação então eu já fiz toda a fase interna todos os documentos elaborados e publiquei a licitação que que nós temos aqui então de fase do pregão via de regra via de regra gente na seleção do fornecedor num pregão nós temos aqui o procedimento sem inversão de Fases né Essa é a então via de regra nós vamos sa seguir esse caminho de cima aqui do nosso fluxo Tá ok então edital de licitação publicada Qual que

é a primeira coisa que acontece aí logo após a gente publicar um edital de licitação por pregão nós vamos então receber propostas documentações impugnações e esclarecimentos Aqui começa aquele prazo que a gente memoriza que vai ser de o dias úteis para bens e 10 dias úteis para serviços então é a é o período que corre aqui entre a data da publicação do edital e a data da sessão então aqui eu vou ter aqui a minha sessão do pregão aqui então esse período que ocorre aqui ó entre a data da publicação e a data da sessão

é o período de recebimento de propostas E durante período é que vai acontecer também aí as regras de impugnação e esclarecimento da minha licitação Então nesse momento aqui é quando o fornecedor dá a proposta e fala quero participar dessa licitação e vou participar corretamente vamos lá qual que é a próxima fase aqui eu quero que vocês Olhem só a parte de cima do fluxo é a sessão do pregão e a sessão do pregão gente logo após a gente dar início ao pregão a sessão do pregão é iniciada aqui a fase de lances a fase de

lances é um momento em que um licitante vai poder ir tá diminuindo o seu preço como se fosse um leilão ao contrário né ao invés de ser quem dá mais aqui no nosso caso quando é menor preço é quem vende por menos né E no caso do maior desconto é quem me dá um maior desconto e aqui pessoal é quando as os licitantes vão dando lances e abaixando o preço deles e eles vão cobrindo aí eh o um ao outro aí dando lances sucessivos de preço Ah eu vendo por r$ 1 eu vendo por R

9,99 eu vendo por R 9,90 eu vendo por R 9,50 e por aí eles vão aí abaixando o preço dele então isso daí é o modo de disputa né que nós falamos aí a fase aberta da licitação no pregão Eu sempre tenho fase de lances eu ten sempre tenho fase aberta no pregão Beleza depois que eu passo por essa fase de lances a gente chega até a fase de julgamento da proposta Então vai ser o momento em que eu vou ver se a proposta do licitante atende ao que eu estou exigindo no meu edital ou

seja lá no meu termo de referência eu estou vendo se a proposta dele tá adequada se o produto ou se o serviço que o licitante tá me oferecendo É adequado para me atender né depois que eu passo pelo julgamento da proposta eu venho para o julgamento da habilitação aí nesse momento aqui eu vou estar olhando pro licitante vendo se o licitante tem capacidade de ser meu fornecedor capacidade jurídica técnica Econômica fiscal Então vou tá olhando aí para o fornecedor paraa empresa fornecedora aí para ver se ele tem capacidade de me de ser aí um fornecedor

e de me executar de me entregar todo o meu objeto contratado após a habilitação a gente chega aqui então a fase recursal da licitação então após fazer a fase de lance julgar proposta julgar habilitação eu vou declarar declarar o vencedor eu vou declarar o licitante vencedor logo em seguida essa essa ação aqui falar olha por enquanto fulano tá sendo vencedor aqui nessa licitação aí vai ser aberto um período em que os demais licitantes né ou os outros aí que estão descontentes com esse resultado da licitação podem recorrer falar olha senhor pregoeiro o senhor errou aqui

no seu julgamento por isso aquilo aquilo outro e aí nesse momento aí o pregoeiro vai também analisar esse recurso interposto para verificar se faz aí você tem razão ou não isso que o licitante argumenta depois de julgados os recursos aí nós vamos pra última fase do pregão aqui que é o momento de homologação nesse momento de homologação aqui é o momento em que o ordenador de despesas vai fazer aí a adjudicação e homologação da licitação que são feitos em um único ato administrativo né a gente faz a homologação e adjudicação no único ato pelo ordenador

de despesa bem pessoal esse aqui é o fluxo Geral do pregão E aí a gente observa aqui ó eu quero que vocês só Sigam a seta de cima então o fluxo normal de uma licitação por pregão ele vai vir aí durante a fase de seleção do fornecedor ele vai vir aqui começando do edital publicado né vem aqui pra fase de recebimento de propostas a depois ele passa aqui pra Fas de lances depois julgamento da proposta julgamento da habilitação vem cá PR Fas recursal e por último aqui homologação E aí sim eu tenho a minha licitação

aí encerrada e completado o fluxo de seleção do fored bana gente nessa aula então vamos ficar por aqui até a nossa próxima aula n [Música]