DIREITO PROCESSUAL PENAL - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (SURSIS PROCESSUAL)

a massa de hoje vamos tratar de um tema de grande incidência nas provas veremos as principais características da suspensão condicional do processo também conhecida como sursi processual para os íntimos do Direito Penal que ainda não ouviu falar Fique tranquilo no final da aula você saberá tudo o que precisa Esse é um instante jurídico o canal que passa o conteúdo de maneira fácil rápida e objetiva antes de começarmos inscreva-se no canal e comente eu vou passar suspensão condicional do processo a suspensão condicional do processo sursi processual é o Instituto de política criminal ela funciona assim quando

o crime praticado pelo réu tem pena mínima não superior a um ano o Ministério Público oferece denúncia e depois disso o processo fica com seu curso suspenso essa suspensão pode ser de 2 a 4 anos conforme o caso e na para que o réu tenha direito a suspensão do seu processo Ele precisará cumprir determinadas condições legais se ele fizer tudo sério no final se beneficiará com a extinção da punibilidade como ocorre a extinção da punibilidade a suspensão condicional do processo é conhecida como uma medida despenalizadora requisitos da suspensão condicional do processo e o réu ter

direito ele deverá cumprir os seguintes requisitos pena mínima igual ou inferior a um ano de acordo com o artigo 89 caput da lei 9099/95 para fazer jus ao sursis processual a pena privativa de liberdade cominada ao delito deve ser de até um ano não importa se é uma pena de reclusão ou Detenção Mas ela não se aplica nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher 2 não estar sendo processado ou não ter sido condenado por outro crime três presença dos demais requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena que estão previstas no artigo

77 do Código Penal em São e o real não pode ser Reincidente em crime doloso também é necessário verificar a culpabilidade os antecedentes à conduta social EA personalidade do agente bem como os motivos e as circunstâncias que autorizem a concessão do benefício e por fim não pode ser indicada ou cabível a substituição prevista no artigo 44 do Código Penal o procedimento para suspensão condicional do processo como titular da ação penal pública é o ministério público cabe ao promotor de justiça oferecer o benefício ao réu quando estiverem presentes todos os requisitos autorizadores uma importante observação como

Instituto é previsto para os casos de ação penal pública por analogia se aplica aos crimes de ação penal privada que aquela em que a vítima ou seu representante legal movem ação neste caso a suspensão condicional do processo é oferecida pelo querelante é oferecido o benefício ao réu Ele dará a última palavra ou seja quem decide se aceita ou não a suspensão condicional do processo será o réu uma vez Aceito o benefício por ele o juiz suspende o processo e o réu será submetida ao cumprimento das regras cumprido todo o prazo da suspensão que é de

dois a quatro anos ocorrerá a extinção da punibilidade uma última observação durante a suspensão condicional do processo não corre o prazo prescricional pois este também ficará suspenso e se você gostou do que aprendeu Nesta aula inscreva-se no canal e comente eu vou passar quero aproveitar e deixar mais uma dica o instante jurídico conta com produtos inovadora e assim como as aulas no YouTube faça um conteúdo de maneira fácil rápida e objetiva são os nossos pacotes com mapas mentais eles são indispensáveis nos seus estudos pois com eles Você estuda de maneira fácil rápida e objetiva Ou

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