presta atenção nessa fala do Ministro luí Roberto Barroso o atual presidente do Supremo Tribunal Federal o Brasil sozinho tem 98% das reclamações trabalhistas do mundo esse comentário do Barroso foi feito durante uma palestra na Inglaterra em 2017 Já faz um tempinho mas a gente resgatou esse trecho para mostrar que não é de hoje que os ministros do STF TM uma relação no mínimo conturbada com a legislação trabalhista e com a justiça do trabalho antes de seguir em frente só um comentário breve apesar de ter sido reproduzida pelo presidente do STF essa história de que o
Brasil responde por 98% das reclamações trabalhistas do mundo não é verdade é um mito recorrente que já foi desmentido por vários especialistas e que a gente também já esclareceu em episódio do trabalheira outro podcast aqui da Rádio batente mas retomando o raciocínio esse episódio envolvendo Barroso é bastante sintomático da falta de prestígio digamos assim S que o direito do trabalho tem no STF por sinal desde o ano passado vários ministros do STF vem derrubando uma série de decisões da Justiça do Trabalho em casos envolvendo terceirização pejotização e uberização se você sabe mais ou menos o
que esses conceitos significam Fica tranquilo que daqui a pouquinho a gente explica melhor o fato é que essa quase guerra que os ministros do Supremo declararam contra a justiça do trabalho tem feito muita gente dizer que se seguir nessa atada o STF pode enterrar de vez a CLT eu sou o Carlos Juliano Barros e esse é o terceiro episódio do RB investiga um programa da Rádio batente a central de podcasts da repórter Brasil você pode ouvir a gente pelas principais plataformas de áudio e também pelo nosso site reporterbrasil.org.br barr batente há alguns anos temos visto
desde de o ano de 2016 uma mudança no Supremo Tribunal Federal muito clara uma mudança no sentido de uma reformulação Total daquilo que conhecemos como direito do trabalho Esse é o Rodrigo carell professor da faculdade de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e procurador do Ministério Público do Trabalho aquilo que estava presente desde o início que é um ataque a justiça do trabalho agora parece se fortalecer o Supremo Tribunal Federal Então vem tomando alguma as decisões nesse sentido de uma prevalência do formal ou seja do contrato assinado sobre e a realidade no sentido
de impedir a justiça do trabalho reconheça que na realidade aquilo era um empregado Desde o ano passado os ministros do STF vem derrubando uma série de decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam um vínculo empregatício aquele né nos modos da CLT em casos de profissionais pejotizacao com esses conceitos aí vai Uma Breve explicação a pejotização funciona da seguinte forma um profissional qualquer pode ser um médico ou um advogado é obrigado a abrir um CNPJ e virar pessoa jurídica para prestar serviço para uma outra empresa em vez de ser contratado como CT Daí vem o nome
pejotização já na uberização rola aquela dinâmica típica de aplicativo a pessoa se cadastra numa plataforma e aceita as corridas ou os serviços que pingam ali na tela do celular nos últimos meses quase todos os ministros do STF derrubaram decisões da Justiça do Trabalho que diziam que a pejotização e a uberização eram em alguns casos fraudes à legislação trabalhista além de mandar os empregadores assinarem a carteira de trabalho essas decisões também determinavam o pagamento de direitos como férias e 13º Só que os ministros do STF argumentam que a CLT já não dá mais conta das transformações
do mundo do trabalho e de que o o próprio Supremo já liberou todo tipo de terceirização dos 11 ministros do STF quase todos deram decisões assim Edson faim e Flávio Dino né que tomou posse recentemente são vozes dissonantes só que terceirização e pejotização não são necessariamente a mesma coisa na verdade tem havido uma ampliação dessa Interpretação para dizer que a pejotização está entre as formas de terceirização de serviços Essa é a juíza Luciana conforte presidente da an matra a Associação Nacional dos magistrados do trabalho então só lembrando naquele julgamento sobre as terceirizações a corte entendeu
que é lícita qualquer tipo de terceirização de serviços O que significa uma empresa contratando outra empresa especializada para a execução de qualquer tipo de atividade A grande questão é que as pejotização envolvem pessoas físicas que constituem empresas muitas vezes por exigência dos próprios contratantes para poder prestar os seus serviços E aí tanto poderá haver realmente trabalhadores autônomos que têm essas empresas para prestar esses serviços a uma ou mais empresas quanto aqueles que trabalham com exclusividade e também com subordinação dependência com todos os demais requisitos do contrato de trabalho o que envolve então fraude ao contrato
de trabalho e isso é da competência da Justiça do Trabalho analisar caso a caso de acordo com os fatos e provas e não apenas com o contrato formal eh estabelecido entre os litigantes para ilustrar o que a Dra Luciana conforte explicou imagine um hospital que contratou uma médica como PJ veja bem não é que o hospital terceirizou o seu atendimento para uma empresa que se comprometeu a fornecer uma equipe de sei lá três cardiologistas quatro pediatras dois ortopedistas no nosso exemplo o hospital contratou uma única médica para trabalhar habitualmente seguindo ordens de superiores só que
em vez de assinar a carteira dessa médica o hospital exigiu que ela abrisse uma pessoa jurídica uma PJ para pagar menos encargos trabalhistas é esse tipo de situação que alguns juízes do trabalho dizem que é fraude mas que a maior parte dos ministros do STF não tem visto como um problema segundo o procurador Rodrigo carelli a justiça do trabalho precisa ter a competência de julgar caso a caso se o contrato imposto por um empregador como nesse exemplo da médica é uma tentativa de driblar a legislação para o direito do trabalho existir isso deve haver Esse
princípio Deve existir porque senão o empregador pode de uma maneira muito simples exigir que os trabalhadores para que obtenham um emprego eles assinem Esse contrato e assim abram mão de todos os direitos trabalhistas Mas as consequências Não Param por aí ao derrubar o vínculo empregatício CLT e validar o contrato pejotizacao tizado e a empresa que contrata esse profissional Deixa de ser entendida como uma relação de trabalho e passa a ser vista como uma relação de fornecimento uma relação quase comercial que precisa ser analisada pela justiça comum por isso tem muita gente dizendo que as decisões
do STF podem abrir uma uma série de precedentes perigosos não só autorizando fraudes à legislação trabalhista mas também esvaziando a competência da gcia do trabalho para julgar casos e dizer se há ou não fraudes em tese todo processo trabalhista precisa passar por três instâncias primeiro as varas depois os tribunais regionais e por fim o Tribunal Superior do Trabalho só que tem empresa que perde na primeira instância e recorre direto pro STF por sentir um clima favorável na Suprema cor isso pode gerar inclusive uma avalanche de processos trabalhistas para STF que não tem vocação e nem
estrutura para analisar processo trabalhista e como termina essa história na verdade não termina o jogo tá sendo jogado o próprio presidente do STF o Ministro Luiz Roberto Barroso já disse que pretende uniformizar o entendimento da corte sobre esse assunto justamente para orientar os juízes de instâncias inferiores até porque já houve diversos casos de juízes de varas do trabalho que mand Pra justiça comum processos envolvendo pejotização e uberização levando em conta justamente algumas decisões de ministros do STF mas esse debate nem de longe está concluído pelo contrário como explica o Rodrigo carelli então vejam que a
própria discussão dentro do Supremo Tribunal Federal ainda não está fechada existiram muitas decisões que foram afobadas no sentido de um ataque a justiça do trabalho esses ministros eles estão indo e voltando nas suas posições por porque as consequências são extremamente drásticas então há ministros que estão mantendo e acelerando o ataque ao direito do trabalho a justiça do trabalho e outros que estão revendo a sua posição reconhecendo e a radicalidade o extremismo dessa posição aqui na Repórter Brasil a gente segue atento a esse assunto quem sabe até não rende um outro episódio do RB investiga quando
houver uma pacificação Mas por hoje a gente fica por aqui [Música] o roteiro desse Episódio é de minha autoria Carlos Juliano Barros a edição e a finalização são do Alex duvid e a fotografia e a assistência de edição são da Bruna damim até a próxima [Música]
