MPF Explica: Convenção 169 da OIT - IP 857

E aí E aí se você já ouviu falar na convenção sobre povos indígenas e tribais Calma eu explico o documento foi criado em 1989 pela organização internacional do trabalho e representa um acordo entre governos organizações de trabalhadores e de empregadores que trata sobre os direitos dos povos indígenas e tribais dos países que assinaram a convenção entre eles o Brasil basicamente a convenção reforça a importância do respeito à cultura e ao modo de vida dos povos indígenas Além disso reconhece o direito deles à terra e aos recursos naturais o objetivo é acabar com as práticas discriminatórias

e assegurar a participação dos indígenas nas decisões que impactam diretamente a vida de cada um deles e a convenção 169 sobre povos indígenas e tribais trata da situação de mais de 5 mil povos indígenas apesar de ter sido criada em 1989 o Brasil só passou a integrar esse acordo internacional em 2002 quando a convenção foi ratificada pelo congresso nacional como sabemos a pandemia da com vídeo 19 gerou impactos profundos na economia de vários países e também na população indígena ainda de acordo com a organização internacional do trabalho só na América Latina e no Caribe mais

de 55 milhões de indígenas foram afetados pela falta de emprego além da defesa dos direitos dos indígenas a convenção também apresentações para garantir as formas de sustento dos povos no documento existe uma parte totalmente dedicada aos direitos dos povos indígenas ao emprego treinamento vocacional e proteção trabalho o artigo 20 por exemplo o item 2 determina que os governos devem fazer o que estiver ao alcance para evitar qualquer discriminação entre os trabalhadores pertencentes aos povos interessados e os demais trabalhadores especialmente quanto à igualdade salarial e quanto aos direitos trabalhistas e sociais respeito igualdade dignidade a convenção

169 sobre povos indígenas e tribais surgiu para que os países assumissem o compromisso de defender esta parcela da população mas nós não podemos esquecer que nós cidadãos também temos responsabilidade na Luta pelos direitos desses povos é importante lembrar que se você presenciar qualquer violação aos direitos dos indígenas denuncie ao Ministério Público Federal pode ser pelo site ou pelo aplicativo MPF serviços [Música] e você vai ver no próximo bloco para evitar a interrupção de aulas presenciais nas escolas gaúchas Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul recomendo a medidas de proteção à E aí [Música]