[Música] bem boa noite tem gente que tá chegando ainda por causa da janta mas nós não queremos atrasar mais e a sessão de hoje é com o Gilberto bercovitch que é um professor da faculdade de direito na Universidade de São Paulo e ele tem eu queria justificar aqui uma lástima Que ele não está conosco presencialmente ele me explicou que fez uma uma cirurgia de retina e tá impossibilidade de viajar de avião por causa da pressão se não estaria conosco aqui e naturalmente Quero agradecer à disposição dele que foi imediata para participar desse evento eu tô
conhecendo o Gilberto há pouco tempo é porque li um livro que se chama nacionalização necessidades e possibilidades que é um Livro que ele cabe de lançar com José Gilson Fontoura pequeno mas muito importante porque trata do problema da desnacionalização e eu diria o problema das privatizações e inclusive o Amparo jurídico para que qualquer governo pudesse avançar na direção das nacionalizações e mas eu cheguei também nele por causa de um outro livro que é direito econômico do petróleo e dos recursos naturais eu tô justificando aqui em meu Nome porque me aproximidade com o Gilberto foi descobrindo
o nosso apreço comum pela Petrobras e o que eu defendo que a Petrobras não tem que ter um dólar e morte a todos os investidores quer dizer nada e não seja um capital totalmente estatal porque é um recurso estratégico que paga conta é simples Até um não é preciso grande ele cubração para saber que com o preço do petróleo em alta em lugares etc qualquer ação que a empresa tem ela pode ampliar Investimentos atender o consumidor mas é claro que ela não pode servir a dois senhores então não pode por exemplo distribuir dividendos Como faz
de maneira absolutamente varada no governo no passado é no atual governo e idêntico o voto inclusive desse lobista e se encontra na lobista do setor privado senador do PT para o Rio Grande do Norte que se encontra na presidência da Petrobras Então Eu queria uma vez mais Gilberto lastemato ausência certamente haverá oportunidade para você nos visitar aqui em Florianópolis fazer um seminário uma discussão sobre esse tema estratégico né que é o tema do nacionalismo econômico né da nacionalização do controle dos recursos estratégicos é como é o petróleo mas o conjunto dos recursos minerais te dou
agradeço uma vez mais estou à disposição e vamos ouvir pelos próximos 45 máximo 50 minutos obrigado boa noite queria agradecer imensamente ao Nildo e eu e ela pelo convite é um grande prazer poder participar dessa primeira Jornada aí de estudos brasileiros pena que ainda é virtualmente não é virtude Essa questão aí oftalmológica comigo já explicou gostaria muito de poder estar presente mas com certeza não faltaram outras oportunidades são grande prazer poder ir À Florianópolis e está pessoalmente com vocês mas o tema que me foi solicitado para falar sobre questão do nacionalismo econômico direito eu pretendo
primeiro fazer algumas considerações gerais sobre a questão da privatização e da nacionalização e depois entrar em algumas questões específicas aí do Brasil fala de Petrobras Vale do Rio Doce Eletrobras a gente poder discutir em relação às nossas agruras bom como todos vocês Sabem a soberania Econômica ela é relativa né o sistema capitalista Mundial um sistema hierarquizado cada país vai perceber a soberania Econômica ao seu modo na potência ainda hegemônica se percebe esse debate de uma maneira para nós aqui na periferia né que somos submetidos somos países que estamos passando ainda na fase do subdesenvolvimento ou
seja Eles não estão fenômeno de dominação né A questão sobre muito mais presente Porque ela diz respeito à questão central da Autonomia das decisões de política econômica e a percepção dos seus constrangimentos internos e externos e ligada essa questão da soberania Econômica tem dois elementos são essenciais o controle Nacional sobre os recursos naturais particularmente recursos minerais e petróleo né E a questão da soberania energética né Não há nenhum país que pode ser autônomo pode ser independente bater uma política econômica autônoma sem ter o controle Total sobre recursos minerais sobre petróleo sobre a fonte de energia
entendeu é um tema central nesses debates e o que é curioso já entrando um pouco o tema que em termos e aí era esse livrinho que o Nildo mencionou que eu fiz com colegas e alguns contatos sobre nacionalização Fazer algo que ele é ele é de direito internacional que tinha alguma restrição aí no direito internacional nos documentos internacionais a questão da soberania econômica e ele de ele pertence eu tô aqui dizendo para vocês que em princípio Não há nada no direito internacional que possa comprometer né a uma política de afirmação da sabedoria Econômica Nacional a
própria a sobrinha Econômica Inclusive ela é garantida expressamente por vários documentos das próprias Nações Unidas inclusive Muito importante se chama carta de direitos e devidos econômicos dos estados foi aprovada em 74 né e a todo uma discussão sobre a minha permanente dos recursos minerais recursos naturais tem termos Gerais né Essa discussão o direito internacional Ele é bem tranquilo bem Zeloso em relação à manutenção da soberania dos estados e obviamente Ela Vai admitir qualquer forma de organização Econômica que vai variar da Coreia do Norte ao Chile enfim eles não vai ter uma algo muito intrusivo nisso
mas como todos sabemos nos últimos as últimas décadas passamos todos e ainda estamos vivendo isso por um processo de desmonte do estado e de privatização e o que que seria o que que é esse processo privatização é a ideia de você passar para o setor privado atividades ou áreas que atuam tão eram objetos e Controle e objeto de propriedade de controle do poder público Existem duas formas de privatização uma é se dá em relação à gestão das atividades que foram de titularidade ou de propriedade públicas né que elas são essas gestão transferida para entes privados
por meio de concessão delegação autorização isso é privatização Embora tenha a gente por aí né Tem governo por aí que faz concessão e diz que não tá privatizando né tá Mentindo quando fala isso e outra forma que é mais que é mais tradicional é quando você passa para o setor privado parcial ou totalmente né o capital de empresas cuja titularidade era do poder público né então você passa a propriedade dessas empresas Ou a maior parte do capital da com as empresas o setor público você é tão privado É nesse nesse contexto de privatização o que
vai acontecer qual que é defesa disso É aquela ideia de que o governo Privatizado diminui custos ele é mais eficiente vem sempre aquele discursinho justificação da redução da dívida pública é o que que vai falar seus detentores um governo para mercado ele é apolítico ele tem instrumentos técnicas para uma atuação mais racional Só que tem um probleminha aí mas toda essa argumentação um estado orientado por mercado continua a ser um Estado em um estado a questão central é o poder político então a Privatização ela tem que ser entendida também como um fenômeno político não meramente
econômico com a privatização não é só uma retirada ou diminuição do Papel econômico do Estado mas também uma reestruturação desse estado no sentido de garantir primordialmente determinados interesses econômicos privados né o argumento do que a iniciativa privada superior e mais eficiente que o estado Todos nós sabemos que mulher falacioso a Prestação dos serviços públicos no país né imensa maioria deles hoje privatizada mas o que isso não há nenhuma desmonopolização não há promoção de concorrência mas o que há é assim que a substituição público por monopólios privados e a experiência internacional está cheia de casos de
grupos privados econom que são econômica e politicamente poderosos que utilizam as privatizações para se Beneficiar e obter mais vantagens em detrimento da maioria da população né quando ocorre a privatização que na verdade acontece né é uma espécie de negócio politizado vamos dizer assim você marginaliza interesses populares você reduz ou conduz as responsabilidades públicas por caminhos interesses privados longe do controle geral O resultado é um estado potencialmente abusivo que concentra seu poder para atuar na defesa de interesses Privados né Vocês fazia completamente o lado Público do Estado virando sua própria o que vai alimentando esse discursinho
de que estado é inútil é corruptos podem competente e assim por diante e que nunca é pessoas não param muito para pensar quando um governo por exemplo qualquer dos níveis o governo federal estadual Municipal resolve desapropriar a propriedade privada de Algum para realizar um empreendimento público qualquer por exemplo uma estrada um metrô uma obra Viária o cidadão que sofre a desapropriação ele tem uma série de direitos e garantias o estado de direito ordenamento jurídico tutela o proprietário privado no seu enfrentamento contra o estado com garantias exigentes que devem ser cumpridas nesse processo de desapropriação Inclusive
a indenização isso aí Tá previsto desde as revoluções Liberais lá do século 17 na Inglaterra e 18 nos Estados Unidos e na França não tem nenhuma novidade só que ninguém para para pensar é que não há nenhuma garantia ou proteção jurídica cidadãos quando o governo resolve transferir para o setor privado determinados bens da coletividade como uma empresa estatal ou a prestação de um serviço público pelo contrário a privatização é considerada uma opção Absolutamente livre e legítima para os governos adotarem tem nenhum tipo de contestação as propriação dos bens privados é um tabu né agora você
privatizar significa que ser um bom governante eu aplauso do mercado né você tem aprovação dos meios de comunicação quem nacionaliza por sua vez é um populista comunista bolivariano enfim depende né do grau de ódio que a mídia vai ter em relação aquela aquela política agora o que ninguém diz Que quando se privatiza uma empresa estatal ou qualquer parcela do patrimônio público o que o Governo está fazendo é que está expropriando a população de bens públicos que são seus são da sua titularidade simples assim na privatização o governo age no meio do mesmo modo que mais
propriação da mesma forma que eles apropriam a propriedade privada nas propriação na privatização o governo aliena a propriedade pública qual que é Diferente o proprietário privado pode compettar e tem garantias quando é privada da sua propriedade o povo não então todo o processo de privatização é uma expropriação de bens que deveriam integrar permanentemente o patrimônio público de todos decidida por uma autoridade política que exerce o poder apenas temporariamente ele não é dono daquilo no processo de privatização o governo não vende o que é dele governo na privatização o governo vem do que nós E sem
nos consultar sobre isso tem um exemplo que eu gosto de usar que é de um autoritaliano Hugo matém e que ele diz que autorizar que um governo vem da livremente os bens de todos né para poder frente as suas necessidades contigentes conjunturais enfim de política econômica fiscal é tão irresponsável quanto consentindo o plano familiar que por exemplo o zelador vem do seu carro ou seus eletrodomésticos para suprir suas Necessidades particulares como viajar nas férias ou pagar uma dívida particular governo ele é um administrador fiduciário significa o quê ele só age sobre mandato ele não pode
dispor os bens públicos ao seu bel prazer o governo não é proprietário das empresas estatais ele é seu gestor não é só seu gestor o governo é servidor não do povo e não o contrário mas todos nós sabemos que ninguém pensa Nisso quando vai falar de privatização em relação fundamento da nacionalização Obviamente as coberemia a principal justificativa para nacionalização está na compreensão da independência política como Independência econômica e o estado é o principal instrumento para superar esses obstáculos econômicos e sociais para promover enfim bem geral bem de todos né nacionalização no fundo se trata da
Liberdade que cada estado soberano tem Eu deveria ter de organizar o seu próprio sistema econômico e social toda a nacionalização envolve obviamente uma série de Atos jurídicos para transferência de propriedade a organização do setor nacionalizada coordenação o planejamento né mas ela sempre respeito a categoria de propriedade ou de atividades que em virtude da sua natureza a importância não devem ser objeto de proteção privada mas sim no estado e aí tem que ter uma Tem que levar em consideração um ponto muito importante para desnaturalizar às vezes certos conceitos que são ditos por aí como se fossem
verdades absolutas não é a propriedade a nacionalista não viola direito de propriedade a propriedade ela é um direito que ela é funcional ele não é natural a configuração da propriedade sempre é fruto de arranjos históricos específicos que vão estar consolidados ali no Ordenamento jurídico quando o estado institui a propriedade privada e instaura o controle estatal ele não faz nada estranho ao direito nem as funções econômicas da organização jurídica estado simplesmente está agindo como a gente que é o responsável por organizar aquela comunidade política desapropriar faz parte do direito tanto quanto Garantido a propriedade tem que
ter isso muita gente que não é algo não é algo estranho esquisito da mesma maneira que escuta por aí tem um discurso agora né a nacionalizar é quebrar contratos quem fala isso não sabe o que é um contrato contrato nada mais é que uma relação jurídica que tem que estabilizar determinadas relações econômicas Ele simplesmente organiza certas relações Econômicas os contratos são dinâmicos eles lidam patrimoniais e são dinâmicas eles mudam a todo tempo adaptados o tempo todo então não existe violação de contrato quando você nacionaliza simplesmente está alterando a as partes tá alterando a determinadas que
tinha violação de contrato na estatização muito mais na privatização e também muda totalmente essa relação De fornecedor você troca e contratante você troca de concessionária você troca de tudo é tudo também uma mudança Total nos contratos outro mito que se fala também só para deixar claro o pessoal gosta quem não conhece direito Parece que assustador Mas você viola o ato jurídico perfeito o que que é o ato jurídico perfeito ato jurídico perfeito simplesmente é aquela situação né que foi que foi aperfeiçoada ou seja ela foi incorporada Ao mundo jurídico ela não tem mais o dela
cessaram ela foi incorporada completamente ao patrimônio jurídico daquele que é Posso então por exemplo comprar uma casa com você compra uma casa se assim você paga lá filho procura registro tudo mas tá tudo certo é um ato jurídico perfeito a casa é sua ninguém em princípio pode mais tirá-la em tese de você só que não significa que você não pode vender aluga-la que o governo não possa Desapropriar simplesmente uma circunstância de algo que entrou na ordem só isso da mesma maneira que ocorre uma vez Então não existe violação de ato gente perfeito como você nacionaliza
um bem uma empresa qualquer isso tem que ficar Claro porque se usa esse discurso Liberal do direito Liberal para tentar contestar as nacionalidades sem nenhum Grande sentido né no caso do Brasil ainda especificamente não faz Também muito sentido tipo de discurso porque porque Graças Getúlio Vargas os recursos minerais os recursos naturais de uma maneira geral estão sobre domínio do Estado eles não são não são privados né então mesmo que faça uma contenção só com uma permissão uma autorização é você não passa titularidade do bem público bem continua sendo do Estado né então no nosso caso
ainda essa questão se de ato jurídico perfeito violação da Propriedade ela ainda menos importante do que isso né mas enfim nesse processo de naturalização Portanto tem que ficar claro nacionalização é uma parte normal do funcionamento do sistema jurídico enquanto exercício da soberania estatal e geralmente está previsto direta ou indiretamente na Constituição as constituições costumam dizer né que que o estado pode fazer Quais são as políticas Mesmo que explicitamente não esteja ali escrito estado pode nacionalizar não na Constituição isso não significa que o estado não possa promover e nacionalizações né Isso vai depender obviamente de cada
situação concreta de cada da configuração da correlação de força de cada de cada momento histórico saber se vai ser viável ou não que isso ocorra naquele determinado estado é o Ponto Central portanto eu quero Chamar atenção para vocês e a gente passar para as questões mais ligadas ao Brasil é que a decisão de nacionalizar é uma decisão política não é jurídica isso que é importante da mesma maneira que privatizar nacionalizar é uma decisão do governo é uma decisão do governante eles são político e a forma que ela vai ocorrer ou não vai cuidar a partir
da verdadeira intenção daquele governo de seguindo uma política De controle nacional ou não os recursos estratégicos do país esse é o ponto chave não há nenhum empecilho jurídico para que se nacionalize nada no Brasil aí você tem que ficar muito claro tem que falar isso tá querendo enganar tá querendo impedir eventuais nacionalizações eventuais é tomadas por estado determinado bens ou serviço que foram privatizados eles têm que ficar muito Claro na história do Brasil e aí Que acho que interessa o nosso debate aqui nacionalizar não é Também nenhuma grande novidade né há vários momentos que foram
realizadas nacionalizações com maior ou menor sucesso mas teve uma que foi a mais importante de todas e que certa maneira é o que segura até hoje um pouco o que resta formalmente pelo menos o soberania no Brasil que é nacionalização dos recursos minerais e das águas Realizadas no governo provisório de Getúlio Vargas no início dos anos 30 o Getúlio coração do Poder com relação de Trento agora improvisar uma das primeiras medidas do governo provisório é suspender todo e qualquer concessão né que a República Velha fazia a roupa suspendeu tudo congelou tudo e aí vai elaborar
e vai promulgar em 34 o código de Minas e o código de água e o código de Minas e o código de água vou fazer o quê vão nacionalizar O subsolo e as águas do Brasil ou seja a partir dos 30 todos os recursos do Polo brasileiro pertencem a união o governo federal e as águas também vão ser distribuídas a gente vai ter Águas da União a regime de águas que é dos Estados eventualmente até dos Municípios obviamente não vai ter feito sem reação né Isso vai ser incluído inclusive na construção de 34 e daí
a partir da com 134 em todas as nossas constituições inclusive na atual vai estar prevista expressamente os recursos minerais do petróleo casados que a energia são bens da união né Ou seja a união é titular é a proprietária desses recursos é o máximo que vai acontecer que vai permitir que haja concessão em determinados setores no caso de energia E no caso da mineração do petróleo é um pouquinho mais complicado eu vou falar disso mais adiante Mas é uma reação sem sucesso Vamos tentar dizer que esse código não vale desculpas para não cumprir a legislação mas
ela não vai ter não não vão ter sucesso e o Getúlio efetivamente vai nacionalizar os nossos recursos não é o único cara tem outro caso por exemplo também é que todos vocês conhecem no início dos anos 60 quando o Brizola foi governador do Rio Grande do Sul né ele estatizou ele encantou a subsidiárias né Da American Fire elétrica e a International de telefonia na época telefone era dos Estados não era da União porque era empresas que precisavam serviço péssimo horroroso não atendia o popular só lucravam sem investir em nada houve uma prisão também nos acordou
um belo dia houve uma proteína Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que apurou tudo isso e diz que realmente Elas não cumpriam com a concessão permitiu ela poder encantar essas empresas o que ele vai fazer o governo americano vai reagir obviamente né Estados Unidos vão ameaçar vão fazer a maior onda né o João Goulart vai tentar botar panos quentes Mas vai ser mantida a encampação dessas subsidiárias Aliás o governo militar brasileiro né que apesar da lenda não era nacionalista muito pelo contrário aliado do Capital estrangeiro Né E vai favorecer o capital estrangeiras multinacionais aqui
em boa parte do período da sua duração vai fazer uma nacionalização ruim para o Brasil por exemplo que é o caso da encantação da Light a light era empresa de luz aqui de São Paulo e era chamado povo canadense né que a travancava que o fornecimento de luz desde o início do século 20 e a concessão dela é terminar no final dos anos 70 no século passado que que o governo Militar vai fazer ao invés de esperar já que já tava no fim a concessão terminar e assumiu o controle do serviço do serviço de energia
elétrica da União eles vão-se no final de 78 na encampar a light ou seja não pagar ainda para os canadenses uma bela indenização né para eles poderem ir embora felizes e contentes da exploração que fizeram aqui por décadas então é mais um exemplo do nacionalismo entre aspas do regime militar O ponto importante também essa tradição no Brasil não é um problema Nacional na história brasileira O que aconteceu é que a partir do governo Getúlio você vai estruturar a economia brasileira em torno de escritores controlados por estatais cada siderurgia a mineração com a Vale do Rio
Doce o petróleo com a Petrobras e a energia elétrica primeiro com a chesf e a turma depois daquele Eletrobras em 61 para organizar todo o setor O que o Problema todo é o seguinte é como que vai ser desmentuário esse modelo a partir do regime militar mais fácil e até o nível falou um exemplo da Petrobras lá da Petrobras a Petrobras ela foi criada a partir de uma campanha Popular Talvez seja o único caso na história do Brasil de uma empresa que foi criada pela mobilização Popular aquela pressão Popular com toda a mídia contra né
a medida É lógico era não era A televisão ainda tá começando era o rádio jornais todos contra né mas vai ser uma campanha Popular a partir de uma proposta o governo Dutra de uma lei tudo do petróleo que era totalmente vai ter a reação e essa campanha vai com a eleição a volta do Getúlio poder permissão de Getúlio em 50 vai dar para elegibilidade para tentar para resolver a questão do petróleo em termos nacionalistas nas Várias discussões que vão ocorrer sobre o petróleo nesse momento tem um ponto interessante é o modelo de empresa que vai
explorar o Petrópolis vai ser a Petrobras que vai ser na proposta do governo sociedade de economia mista existem dois tipos de empresa estatal a sociedade economia mista e a empresa pública a essa série economia mista ela é uma empresa que tem a maioria do Capital Público o controle é do estado mas tem sócios privados e a empresa pública capital inteiro é do estado nessa época nesse que tá se propondo a Petrobras como sociedade economia mista um autor um deputado da época da DM né do partido de direita o Bilac pinto que depois vai ser início
dos militares no Supremo enfim vamos ligar à direita ele vai num debate ali falar né que essas economia mista é ruim porque Porque é uma incompatibilidade entre o interesse público do estado e dos acionistas privados o estado vai querer fazer a política pública necessária para qual empresa foi criada isso não necessariamente lucrativo pode ser pode não ser e a felicidade incompatível na sociedade economia mista o melhor modelo seria empresa pública né e ele tá falando isso porque na verdade nunca nem empresa pública ele queria Inviabilizar Petrobras de uma maneira disfarçada ele quer dançar uma pessoa
normal é um órgão da administração que ia ter uma série de entraves né para poder atuar uma maneira mais dinâmica enfim ele não tava querendo ela não tivesse convertido a nacionalismo petroleiro naquele momento ele tava indo com a onda porque eles não foram divergir da opinião pública que era favorável monopólio mas tentando inviabilizar E na época não era um problema e aí seu ponto eu quero chamar atenção de vocês porque não era um problema porque a época a sociedade de economia mista no Brasil que eram por exemplo a companhia Siderúrgica Nacional a Vale do Rio
Doce Banco do Brasil a Petrobras depois a Eletrobras como é que elas vão funcionar Quem que é o sócio privado tem muito pouco primeiro nacionais e tem muito pouco mas quem que eu gosto Privado dessas empresas eram outras empresas estatais então o que que eu faço privado da Petrobras primeiro da União tinha 80 quase nada 15%. e quem que era sócio privado era a Vale do Rio Doce do Brasil e o BNDS na época o Banco Nacional econômico era participava de todas as estatais então na prática a empresa era uma empresa pública porque 90% mais
o capital era público então não tinha essa esse conflito de interesse quando se começa a aparecer e esse é o problema do modelo aqui na minha missa ela vai se tornar um problema com o tempo a época que ela foi feita não era mas vai se tornar um problema isso acontece quando os militares o governo Geisel grande nacionalista gás não é o governo Geisel cria um mercado de capitais no Brasil os mercado os militares criam mercado de capitais no Brasil de qualquer jeito tentaram no Castelo Branco deu errado aí o gás vai ser a segunda
tentativa para criar esse órgão Fantástico chamado por causa das Americanas a eficiência da cvm abusos de mercado de capitais só que para estimular que os empresários brasileiros abrissem capital das nossas empresas na bolsa de valor o governo militar vai obrigar que a sociedade de economia mista Petrobras Banco do Brasil Vale do Rio Doce Abra o capital em bolsa então elas passam ações na bolsa de valores isso não vai estimular os empresas vai dar errado de todo jeito porque não vai estimular os empresários privados a abrirem o capital no Brasil a empresa privada ela é como
se fosse uma fazenda né com várias exceções Eu brinco com os meus alunos direito sacerdouro no Brasil É uma mistura de direito Agrário com direito de família porque a fazenda e os grandes conflitos sociedades é briga de irmão de sobrinho briga de genro com os povo enfim de maneira familiar só para dar um exemplo para vocês as grandes empresas brasileiras a Globo as organizações Globo tanto dependem o livro de mercado tanto falam a favor do Mercado da Bolsa etc não tem ação na bolsa ela foi uma sociedade anônima de Capital Fechado ou seja elas não
tem ações negociadas em bolsa porque elas não querem sócio eu não quero ser fiscalizada uma série de razões para que elas não tenha então boa parte do Brasil acho que vai entrar mas no fim do Obrigado os bancos vão ser obrigados a altura mas assim continua sendo uma parcela que não é tão relevante na que participa da bolsa e até hoje a bolsa tinham várias bolsas ainda no que você Tem tinha bolsa de São Paulo tinha a bolsa do rio em Minas não sei se lembrou só em Recife todas as bolsas devido a falta de
movimento algum significado na bolsa de São Paulo e quais são as grandes nações negociadas a mover para até hoje a Bovespa vive nas ações de uma empresa total chamada Petrobras SA É disso que o movimento é esse segundo lugar vem uma empresa que foi estatal que a companhia Vale do Rio Doce Que também explora recurso público que a exploração de minério que era um bens públicos Então essas são as grandes ações que foram negociadas mesmo assim com a Petrobras da blindação na bolsa o veneno não tinha 82% do Capital tudo muda com o sujeito chamado
Fernando Henrique Cardoso que para provar sua lei do petróleo né que a lei 9478 de 97 que é um desastre Vai negociar vai prometer que não vai privatizar a Petrobras só que ele não vai cumprir bem A Promessa é cumprir a promessa para forma o que que ele vai fazer ele vai conseguir colocar na lei que a união tem que ter pelo menos 51% das ações com direito a voto da Petrobras e o que que ele vai fazer a união de 82% das ações ele vai vender essa parcela das ações entre 51 e 82 eu
fiz 30% de ações ele vai vender em Nova York na Bolsa de Nova York e vai colocar Petrobras na boca de Nova York na época ninguém entendeu para que que ele tá fazendo isso não faz sentido hoje a gente sabe porque porque ao colocar a Petrobras na Bolsa de Nova York Fernando Henrique Cardoso colocou a Petrobras sobre a legislação do Mercado de Capitais norte-americano sobre a fiscalização das sete a Security e channet comiste o órgão é o órgão de Fiscalização do mercado de capitais dos Estados Unidos sob a possibilidade de ter processada por ações bilionárias
que se chamam Clef Actions nos Estados Unidos ou seja ele vinculou a atuação da Petrobras aos investidores da doridens e a gente percebeu isso quando aconteceu a tal da lava jato que a Petrobras foi processada por bilhões lá nos Estados Unidos ou então governo que era presidente da Dilma Fingiu que não era com ela poderia ter falado Petrobras Porque apesar de uma empresa estatal disso mas ela é um órgão pública tá vinculada ao império das meninas de energia ela tem que cumprir a legislação e a política pública para Qual foi criado independentemente do que os
aflitos dela e não deixam de querer mas deixou ali Abra o prazer e aconteceu que muitas bilionárias enfim e aí tiveram que fazer Um acordo lá no governo do golpista né Petrobras Henrique e aí nenhum governo em Lula nem viu mas nem ninguém vai tirar a Eletrobras em Nova York todas vão ter afabeto E agora tem ações em Nova York virou uma modinha de colocar ações de empresas em Nova York e aí que o Nildo falou aí sim perdeu o sentido acessar uma incompatível se uma empresa estatal soberania do país e ao mesmo tempo com
a mercê dos interesses econômicos dos seus Acionistas minoritários esses Fundos Abutres que simplesmente são ali para arrancar um pedaço da empresa não tô nem aí ela vai existir daqui a 5 ou 10 anos o negócio dele vai ganhar agora então se você saiu para minha missa perdeu o sentido historicamente ela fez um sentido foi criado os militares continuam com Fernando Henrique tem que retirar as ações de Nova York Fechar o capital da Petrobras pública o capital exclusivamente público não só Eletrobras caso se restartive a Eletrobras deveria ser também a mesma coisa quando se restatizar a
Vale do Rio Doce a mesma coisa não faz mais sentido o modelo da sociedade de economia mista no Brasil foi uma virou um abuso virou uma fonte de problemas e de abusos no caso da Petrobras emblemático porque ele é mais fácil então todo dia no jornal mas isso Aconteceu em todos os setores do Brasil o setor mineral foi completamente destruído com a privatização da Vale do judô com 97 e com a consequência todos nós vimos há pouco tempo na tragédia né Brumadinho e Mariana a empresa que só quer ganhar de pagar dividendos acionistas não investem
segurança não investe em controle Não mexe em nada simplesmente corta custo e Deu no que deu em qualquer lugar do mundo Aliás a ocorrência daqueles Desastres seria mais do que motivo para restartização da empresa mas no Brasil parece que todo mundo fingiu que não viu nada e tudo bem né estragou a bacia do Rio Doce matou lá em pena de pessoas mas qual o problema Não estou o que importa nós somos um país que respeita os contratos mas respeito o ato jurídico perfeito e que está aberto aos investimentos é estrangeiros a eletricidade é a mesma
coisa como tipo Eletrobras Vale 1482 na verdade você não passou só o controle de energia você também passou ele das águas para o setor privado particularmente para aqueles aquele grupo econômico que manda o 3G né do Lema e se Cupira não sei mais quem né que é que são famosos que simplesmente chupem arem as empresas sugarem as empresas e destruir as empresas no Rio de Janeiro então fazendo nós vamos fazer agora com a Eletrobras a Primeira medida que eletrodométrico privatizada tomou foi aumentar a remuneração dos diretores membros de administração e a política de dividendos e
tem essa ter uma diferença ainda no caso da Eletrobras que é um problema que o atual governou com ele toda vez que é mencionado agora veio com essa história vai contestar no Supremo lá Gu é a chamada cláusulas impedem que a União Exerça seu poder acionário na Eletrobras também ainda tem 40% das ações da Eletrobras foi uma puro diversionismo desde 1992 nós temos ações no Supremo no judiciário do supremo contra as privatizações nenhuma deu certo nenhuma anulou nada hoje judiciário brasileiro preservas privatizações acha que tá certo mesmo sendo contra a constituição tô nem aí judiciário
de construção não São necessariamente coisas que combinam necessariamente grande capital como aliás os outros poderes também é isso que interessa vai para lá que se compromete a definir esses interesses então de saber não é a saída para isso simplesmente um dimensionismo para depois falar olha eu tentei mas não me deixaram ele discursinho que a gente já conhece de vitimização né que se costuma usar determinadas situações A questão da Eletrobras eleva mais importante ter um problema maior porque que Eletrobras aqui para nós tanto faz de quem seja o seu capital Pode não ter uma ação pública
e um centavo de dinheiro público ali na formação do seu capital mas ela continua sendo uma concessionária de serviço público energia elétrica é serviço público no Brasil Isso significa que não importa o que aconteça ou de quem é titular do serviço público É a união é o governo federal portanto minha responsável em última análise pela prestação do serviço pela garantia do serviço é a união Então se aconselha Eletrobras que parece que vai acontecer que ela vai deixar de investir Ah vai ser sucateada ela vai ser totalmente sugada e não vai conseguir mais prestar o serviço
público que deu com ela é responsável quem é quem vai ter que assumir em última análise vai ser a união e a hora que isso acontecer Vai ser daquele jeito que a gente conhece gastando bilhões sem nenhum tipo de limite remunerando indenizando os acionistas fizeram todos atos e gerando um prejuízo gigantesco ao invés de restartizar agora um processo controlado planegado você sabe quanto vai gastar o que precisa fazer Onde montar os problemas o que você por favor deixar de fazer então nessa situação né mas é o que eu digo sempre é para encerrar já tá
chegando ao fim do meu Tempo depois fica aberto aí para as dúvidas enfim os debates o processo é o seguinte problema no Brasil não é assim vai ocorrer reestatização ou nacionalização quando porque o sistema tá todo indo para o colar e de um jeito ou de outro quer queira quer não queira o governo federal Vai ser obrigado a ter que estatizar e reacionalizar seja no setor do petróleo veja no setor elétrico seja no setor Mineral seja no setor de infraestrutura de uma maneira geral vai ser obrigado a fazer isso para o país não paralisar de
vez na verdade a gente tá vendo é um processo de destruição desse patrimônio o que ele vai ter que ser feito vai ter que ser reconstruído E como sempre né no capitalismo quem vai sobrar para reconstruir vai ser o estado a questão é você pode permitir que depois de Reconstruir feito se volte a permitir que esses Espertalhões ganhem em cima do Patrimônio público estatização nacionalização é uma afirmação da soberania econômica e uma democracia verdadeira é sinônimo de soberania Popular soberania Econômica soberania Popular não significam apenas que poder emana do povo não significam também que esse
povo tem direito a terra tem direito aos frutos do seu trabalho tem direito ao excedente produzido pela exploração dos recursos naturais que estão públicos Portanto são de sua titularidade quando propriedade desse mesmo ou seja é quem tem que decidir por si mesmo sobre o seu presente e sobre o seu futuro muito obrigado agradeço mais uma vez a unildo e ela pelo convite é um grande prazer poder estar aqui hoje com vocês [Aplausos] nós não temos toda noite mas temos aí pelo menos uma uns 20 25 minutos para questões ao Gilberto palavra tá aberta é para
o Gilberto que Maurício Deixa eu ver aqui um pouquinho Marcos Neves saudações comunistas ao Professor Gilberto quero lhe convidar tu lá pela aula Magna que já é de natureza fatorial e na minha pergunta assim gela já vai embutida já vai se inscrita uma revelação de ordem cronológica eu sou do tempo que trabalhava com categorias de análise como exemplo a mais herética delas que elas trabalhadora E por nós sabemos que a gente vive um momento das interdições da claustrofobia comportamental onde é setores em seguimentos que institutos se define o seguinte Ah vocês não podem tumultuar governabilidade
porque afinal de contas uma entregadora foi lá repassar faixa como se fosse uma corrida de revezamento vocês não podem atrapalhar o gingado da Margareth Menezes afinal de contas num salto de qualidade vejam Ivan Lins lá executado pela pela aquela retrato do exército chinês que me leva a crer inclusive que é desafinação é uma distorção gostaria de saber do professor como é que avalia essa questão das privatizações uma coisa criminosa E aí no seguinte sentido Para nós do movimento não é suficiente essa conversinha não mas veja necessário um tempo é tudo por etapa porque nós vamos
achar grande fortunas eu já vou dizer é uma pirraça secretária da minha parte eu quero que essa gente vai para o quinto dos inferno porque nós lutamos é pela expropriação E aí assim queria saber de professor como a gente pode defender essa consciência do é anulação Das privatizações porque assim a gente sabe que é um momento terrível é um momento complicado né o diapasão do flautista de hamily nos conduzindo a derrota é bem isso né o Diadema da minha ideia sobre nossas cabeças como se fosse um remake da ideia lá de Eurípedes uma coisa assim
então Professor disse poderíamos um dia essa luta ele tem que nesse sentido de na Correlação de forças inclusive o fator de dificuldade fator de confusão nas massas e que assim como é que poderia arrematar essa fala dizendo assim porque eu vou me encontrar aqui na minha fala tá o companheiro isso é estrutural se é importante ou nós temos que outra outra questão que pode ser também levantar a questão do ensino médio inovador Outra derrota para aquelas trabalhadora e assim gente nada contra com decorar o Gilberto Gil Mas a gente não curto também lembrar dos Mártires
da CSN e por isso somos ultrapassados por isso somos dinossauro da luta de classe então é mais nesse sentido assim mas uma angústia do que uma pergunta própria medita porque Como já disse Tem dificuldades odiar de alcançar uma clareza mas é que Professor eu acho que é uma luta é uma consigna e Vai ter que tocar Marcos que eu já falo vai ter mais alguém que Gilberto Serão três perguntas e aí o outro responde as três Marcos Neves é professor lá do Instituto Federal Boa noite é Professor Gilberto eu gostaria de entender um pouco mais
dentro desse processo de privatização a presença dos Fundos públicos de outras Nações que também participam desse processo de privatização Se vocês têm algum estudo acompanho porque aí não Não envolve só o chamado os abutres né os grandes Fundos atuam no espaço do mercado mas também temos visto Fundos públicos né ou estatais de outras Nações entrando nesses processos privatização na periferia do sistema capitalista não gostaria também comentasse pouco sobre isso e eu minha outra dúvida é que se esses processos privatização eles É vamos dizer assim Expropriam a população eles também degradam serviços prestados né posteriormente e
nesse sentido nós temos também o setor Empresarial comercial agrícola que precisam desse serviço então fica a dúvida se é um processo de suicídio da própria classe dirigente da classe dominante brasileira né ou que já não tem nenhum projeto de nação mas de certa forma mesmo na condição de capitalistas acabam sofrendo um suicídio Porque eles estão na verdade na dependência de um serviço que se torna cada vez mais caro e cada vez menos de menor qualidade E aí em seguida você responde Gilberto boa noite Gilberto sou Renan sou gradano do curso de história da UFSC é
bom tendo em vista na cidade de nós lutavamos por uma Petrobras 100% estatal e nesse sentido que para essa luta faz se necessário também recuperarmos uma memória dessa da campanha do petróleo Nosso esse movimento que que resultou na Fundação da sexta estatal eu queria pedir que eu tô me dedicando agora começando uma pesquisa relacionada a exploração do petróleo no Brasil que o Senhor nos recomendasse alguma referência para onde por onde conhecermos a história desse movimento é para nós aprofundarmos o conhecimento sobre esse tema tão fundamental pela defesa do nosso petróleo e que o petróleo seja
seja brasileiro certo Douglas [Música] Professor Gilberto gratidão pela pela sua explanação muito clara meu nome é Douglas e eu gostaria de perguntar sobre a privatização especificamente da Sabesp em São Paulo a Sabesp ela acumulou desde 2020 gradativamente né nessa cronologia é 2 bilhões de lucro em 2020 3 bilhões e o ano passado declarou a recentemente 4 bilhões de lucros é uma empresa de Saneamento né que vende serviço de tratamento de água e tratamento de esgotos disse na empresa que a privatização vai ser no modelo Eletrobras pelo que eu entendo a Eletrobras o que foi feito
foi lançar o mercado um novo lote de ações né ou seja lançar no mercado pulverizar as ações o restante que ainda estava sobre o poder do estado a Sabesp hoje tem 50 ,1% de Ações né No Poder do Estado então a ideia seria ampliar essa pulverização dessas ações só gostaria de saber se esse raciocínio tá correto e se essa privatização da Sabesp caminha nesse sentido nesse modelo né que agora já se coloca Eletrobras a privatização da Eletrobras como um modelo de ação gratidão Mateus Por fim [Música] é bom Gilberto é primeiro uma dúvida que surgiu
Eu só queria que tu explicasse um Pouco melhor tem que essa questão do porquê que a Petrobras no período de 97 Ele abriu é o capital na Bolsa de Nova York não conseguia entender muito bem porque dessa estratégia se lá tinha uma liberdade jurídica maior não sei não peguei muito bem não conheço isso e achei muito interessante outra questão é a respeito da dessa Ampla privatização que vem ocorrendo no sistema principalmente no sistema energético brasileiro e que hoje tá se espraiando Para digamos assim cada vez mais perigosas que é uma é basicamente a gente dá
parte do nosso território para grandes empresas internacionais que estão relacionadas principalmente a ao que hoje está sendo essa energia do hidrogênio verde são empresas que vem para cá eles colocam aquelas grandes usinas eólicas dentro da nossa dentro do nosso mar territorial e consegue usufruir isso para exportar de volta isso não ficando quase nada aqui com Não sei se isso está está relacionado a privatização da Eletrobras porque porque dessa dessa Liberdade jurídica que tá dada completamente assim só isso bem Gilberto eu vou cometer em delicadeza de te dar apenas 20 minutos de tempo de resposta mas
eu te prometo quando você vier aqui pessoalmente dá um destinar um tempo bom e variando mais ou menos assim duas três quatro horas de reflexão por favor é contigo Como seriam as privatizações quer dizer como encerrar isso igual ao governo vamos lá não tem ilusão nenhuma o atual governo não vai rever nada a não ser que ele seja obrigado pela circunstâncias da mesma maneira que os legitimaram a privatização da Vale do Rio Doce o Lula poderia ter visto no seu primeiro governo ou no segundo ele tinha a maioria no Congresso ele Tinha 80 anos de
popularidade não fez nada pelo contrário legitimou privatizou mais tá porque o Lula é Dilma privatizada fizeram concessão que batizaram o irbica Instituto de Reis Seguros a Dilma ajudou a desmontar o setor elétrico Pergunta aí para o professor Nildo Sauer que é um grande especialista foi diretor da Petrobras e a especialista no setor elétrico né O que ele conta como é que eles Desmontou o setor elétrico ajuda a desmontar o setor elétrico enfim Não esperem daqui nada agora teria como assim desapropriando as ações apropriando essas empresas Ou recomprão enfim tem o que não dá para achar
é que vai resolver pela Via judicial porque não vai não vai se anular judicialmente não vai se fazer nada judicialmente judiciário não vai mexer nisso pelo contrário serve favorecer cada vez Sempre mais as privatizações Essa é a lógica de funcionamento do Poder Judiciário no Brasil então tem que ser apropriar recomprar encampar Você pode cantar o serviço público no caso da Eletrobras por exemplo então tem vários tem várias formas possíveis de fazer isso juridicamente viáveis Qual que você acha que vai ser mais eficiente em relação aos Fundos públicos de outras Nações de outras estratégias eu não
Conheço estudos sobre isso mas efetivamente a uma participação disso particularmente da Noruega a Esteio que hoje chama equinor é estatal da Noruega não é sociedade economia mista e a Petrobras não pode ir lá na Noruega explorar o óleo do Mar do Norte é muito engraçada muito engraçadinhos da mesma maneira esses fundos de outras Nações São Fernando mais recente né nos anos 90 não tinha isso isso vem dos anos 2000 para cada Fase que é o caso do fundo badala que é do fundo soberano dos Emirados Árabes que comprou a Refinaria da Bahia refinaria você é
sincero com vocês expropriar esses é mais fácil do que se propriar uma quebra uma Shell uma blitz de petróleo até porque a chevron axéu a Britto então estado norte-americano tem a Inglaterra e toda Uma pressão por trás né dessas empresas na verdade a chevron a tua enorme do governo estadunidense né a Shell anglolandesa né então do governo britânico apoio do governo estadunidense agora que que Noruega vai fazer vai mandar um dracar aqui de Vikings para invadir o Brasil é meio difícil né o fundo mus Badalo vai fazer o quê eles vão ter que acertar enfim
vamos ter que aceitar e aceitar a situação até porque eles Fizeram a mesma coisa a Noruega estatizou o petróleo quando descobriu o petróleo no mar do Norte botou todo mundo para fora e os Emirados Árabes também na finalizar essa petróleo botaram todo mundo para fora então ele sabe muito bem como é que funciona em relação à degradação de serviços né é o que acontece efetivamente na privatização você degrada a própria privatizar e mantém degradado porque a Empresa privatizada não investe a gente vê isso a serviço de telefonia de energia elétrica de água e esgoto como
são privatizados que a gente conhece e caros aí bom aí você fala bom isso é privado ele é afetado ele não reclama Então eu não sei o que acontece no Brasil em que sabe empresariado ficou completamente nos últimos nos últimos anos né eles gostam de pagar com a cara de luz né eles gostam de ter Prejuízo com falta de adequada serviços públicos parece que é um prazer isso né eu vou dar um exemplo que eu lembro até hoje eu nunca vou esquecer quando ainda no finalzinho da Dilma tinha um leilão não tinha um negócio de
alguma coisa lá de exploração de petróleo que tinha um determinada porcentagem de conteúdo local né que é o que para as empresas nacionais Ou pelo menos então aqui fixadas atuarem naquele setor para você gerar emprego aqui Tributo aqui e não xingar puro na Coréia do Sul ou na Itália ou na Holanda onde quer que seja e os empresários aí teve uma feira de petróleo e os empresários da área de petróleo e equipamento foram lá protestar contra a regra do conteúdo local ou seja Eles foram protestar contra regra que os beneficiava sinceramente eu não sei o
que se passa Na cabeça torta do jeito desse Realmente eu não sei enfim essa é a reação do Brasil as pessoas parece que vivem no universo paralelo né aí né o Brasil o fim industrializou porque ele gera barata hoje Para retomar o processo de crescimento econômico Para retomar a inicialização é quase que enviaram pelas energia enfim mas todo mundo acha bonito né sobre a campanha de petróleo é nosso o Principal livro não precisava referência é um livro que chama petróleo é nosso da Maria Tibiriçá ela foi da campeã foi uma das organizadoras da campanha ela
conta como é que se organizou a campanha claro que foi feito enfim toda uma é um livro bem bem bem divertido de ler bem agradável ela conta como é que foi estruturada como é que foi a campanha foi sendo organizada e foi sendo jogamos espaço da Maré foi publicado pela voz da época que nos anos 80 e 80 e 82 83 e Teve uma segunda edição nos anos 2000 né Acho que virtual você acha Acho que a principal sobre a campanha do petróleo praticamente é essa e o livro do Gabriel Como chama uma pessoa ali
nacionalismo é interessante também vai falar menos falando passando naquele livro naquela coleção que o Jorge Ferreira da Federal Fluminense organizou lado esquerdas no Brasil Tem um tem um capítulo sobre a campanha do petróleo Pode ser que ela tenha também alguma coisa interessante aí para pesquisa bom a Sabesp é o atual Governador daqui o único projeto dele é privatizar até o que não é dele é o que eles tem para fazer ele porque como eles não tinha nada para fazer ele não sabe fazer estrada ele não sabe fazer hidrelétrica não vai fazer escola só fazer hospital
Que que você tem para fazer vender o que sobrou é a Sabesp não importa que a empresa lucrativa eles querem vender o modelo da Eletrobras é um modelo complicado ele é fácil para ele é um modelo jurídicamente complicado porque porque inclusive ele vai contra a decisão do prêmio que autorizar as privatizações a decisão do supremo de 2016 em 2018 agora não lembro atualizou falou que podia vender de área Sem Lei Não podia vender a Hold né a empresa mãe sem lei que autorizar mas a subsidiárias podia enfim eles tivessem procedimento competitivo viver por lei e
com concorrência no caso das empresas mãe né a Eletrobras foi vendida sem isso a forma de venda da Eletrobras foi a ampliação à venda demais ações e a proibição da União adquirir essas ações e então se diminuiu a participação de União de 50 e tantos por cento para 40 e ainda se colocou ali a tal da cláusula de veneno que se chama né Apóstolo de que quem a união que tem 40% das ações só pode exercer essas ações no limite de até 10%. então ela tem troca se ela tivesse 10% das ações e foi obviamente
tem uma série de contestações mas sem mudar a lei da aplicação da eletróleo não tem como resolver já escutei por aí soluções mágicas soluções mágicas não vão Resolver mas esse modelo é um modelo que contraria a decisão por quê Porque não teve concorrência não teve licitação você simplesmente ofereceu no mercado as ações e quem tem preferência para comprar ação quando você amplia oferta de Capital então privilégio que outros não tiveram a gente vai na preferência de comprar primeiro isso não tem concorrência alguma Isso não é um procedimento é de concorrência Pública né como foi bem
ou mal né das maneiras todos os seus defeitos com os grupos lá concorriam né com essas ofertas né não teve isso na Eletrobras e esse modelo ia saber se quer mudar por quê Porque ela é mais rápido só que ele tem sido Teoricamente ele tem esse problema mas como se contestar no judiciário ninguém quer fazer nada enfim tá aí com o caminho aberto para fazer o que bem entender privatizar no Brasil não é um Problema para poder judiciário em relação a Petrobras porque que abriu o capital na boca de Nova York fez isso a desculpa
na época 97 é porque a Petrobras era uma empresa internacionalizada mas na verdade ela foi para quê para submeter a Petrobras as regras da Bolsa de Nova York no mercado de capitais nos Estados Unidos a Petrobras tá vinculada aos Estados Unidos ela não pode ter uma cópia decisão que se alguém prejudicado um Desses acionistas minoritário se te prejudicado ele processa lá nos Estados Unidos e as ações lá são de milhões de dólares e é uma tradição do sistema deles estadunidense dia dessas ações chamo classe Actions sanções de indenização de bilhões judiciário de Nova York crateniense
especialista em dar essa indenizações ele vivem disso até porque juiz nos Estados Unidos ele nomeado pelo Governador nomeado pelo Presidente então assim ele até nos interesses ali né os nossos shows sempre concursos lá nem isso é né então é você ter uma claquestion tá condenado é muito difícil não está e o gerente da Petrobras não sei na época da Dilma era reforçar o fato estatal imunidade do governo né um órgão do Governo mas o governo Dilma também que não era com ela com ela Petrobras ela não era dela né E deu no que deu né
em relação ao setor A venda da Eletrobras ocorreu agora as aberturas do Futuro energético que vão sendo aprovadas quando a Dilma era energia inclusive perguntam de Leopoldo Sauer e vão liberando uma série de concessões e de formas distintas aí com a desculpa das renováveis de apropriação do território que causa ele hidrogênio verde da zeólicas energia eólica ali para nós ela tem vários problema parece bonitinha porque Em princípio ela é renovável ela não é poluente é mentira ela estraga a paisagem é uma dependência tecnológica absoluta Porque todo o material é importado vem da Alemanha ou da
China e ela ainda tem problemas ambientais caríssimos porque ela trabalha as correntes de gente ela atrapalha migração de pássaro se é sem terra é de inseto como borboleta de animais como morcegos animais afeta tudo é um desastre ela gera impactos muito grandes Não é uma energia limpinha não como aparecer mas enfim é o processo no Brasil desde os anos 90 de destruição do controle Nacional sobre os recursos estratégicos minerais energéticos de uma maneira geral eu respondi todo mundo bem [Aplausos] Gilberto Eu quero uma vez mais agradecer a tua pronta disposição de estar conosco nesse evento
nós estamos aqui pelo menos De nossa parte iniciando uma colaboração que eu espero que seja longa e fecunda e em breve logo que você for possível nós queremos trazer-lo aqui para discutir esses e Outros tantos temas Muito obrigado Gilberto boa noite e até breve Obrigado Nildo Espero poder voltar em várias oportunidades um grande prazer Um abraço [Aplausos] [Música]