Apoio Técnico sobre Estiagem | Atuação da Defesa Civil

bem-vinda eh Então esse apoio técnico tá sendo gravado A gente sempre deixa eles no YouTube a perspectiva é a gente eh acumulando e acrescentando conhecimento e trazendo esse conhecimento para dentro da do sistema único de assistência social tá então vou colocar aqui no chat também daqui a pouco eh o link pro nosso grupo de WhatsApp pra gente discutir sempre entre aqui os gestores de assistência governo federal estadual e municipal as questões aí de atendimento na assistência social em emergência e eh o primeiro vídeo já está também lá no site no YouTube da rede suas eh

disponível para visualização e em breve a gente vai colocar também eh o segundo a segunda gravação e todas as apresentações todo o material que a gente tem criado e construído a gente coloca também eh no grupo de WhatsApp nosso para disseminar a informação Tá bom então esses são nossos recadinhos paroquiais de sempre espero que a gente consiga aí eh criando essa cultura para dentro da Assistência Social da necessidade da reflexão aí sobre eh as situações a atenção da assistência social em situações de emergência e calamidade p pública então sem mais delongas vou passar paraa Júnia

a nossa convidada Júnia você puder se apresentar e pode iniciar também sua fala Obrigada boa tarde a todos agradeço mais uma vez o convite a parceria do ministério de Desenvolvimento Social que coloca né a Defesa Civil também em parceria com a rede suas eh isso é muito relevante porque especialmente nas ações de socorre e assistência às vítimas de desastres a gente sabe que localmente lá na ponta no município eh quem atua juntamente com a Defesa Civil local é a área de assistência social do município né porque os desastres eles acontecem no município e acometem as

comunidades vulneráveis então eu vou eh eh colocar aqui a apresentação pra gente falar um pouco Quais são as ações de quais são as a decia que a secretaria nacional de proteção e defesa civil e tem né para o desastre de seca e estiagem no Brasil só confirma para mim C se tá aparecendo a apresentação Tá sim Estamos vendo então como eu falei né a gente vai falar aqui sobre especificamente a questão do agem e para todos os eh para todos os desastres não para a pelo menos dois grandes grupos de desastres nós temos uma orientação

operacional interna né que coloca ali Quais são os itens elegíveis paraa solicitação de recursos na área de S assistência eh considerando que a gente tá aqui no no ambiente onde talvez nem todos tenham conhecimento do que é a Defesa Civil do que são as nossas ações eu trouxe essa primeira esse primeiro conceito né pra gente entender o que que é Defesa Civil e também para ampliar esse conceito de que a Defesa Civil é só um órgão é só aquele órgão lá coordenadoria de Defesa Civil que tem que atuar não as ações de Defesa Civil elas

são preventivas de Socorro assistenciais reconstrutivas né de reabilitar um cenário afetado por um desastre também para evitar a minimizar um desastre então quando a gente trabalha na gestão de riscos a gente tá atuando com Def civil e quando a gente faz simulado né numa comunidade vulnerável numa comunidade que vive numa área de risco eh isso também é uma ação de Defesa Civil e a gente sempre busca que essas ações né também restabeleça a normalidade social local eh os o desastre tem fases embora não seja linear assim o existe uma outra figura que eu não coloquei

aqui mas é uma figura cura circular né em que as ações elas né quando o desastre termina a gente pensa já na prevenção e na mitigação dele então na fase de gestão de riscos nós temos as ações de prevenção que são aquelas que a gente trabalha para evitar que o desastre aconteça a mitigação é tentar diminuir os riscos relacionados à aquele desastre né no caso de sec estiagem ações que possam eh melhorar a distribuição de água né o os eh eh outros componentes ali que que aumentem a o sistema de abastecimento local e o que

a gente tá fazendo aqui agora né que é a preparação ela é muito importante porque a gente sabe que o período de se estiagem por exemplo para a região norte especificamente né está está chegando já antecipado né em muitos estados esse ano isso se antecipou aqui eh região centrooeste né a gente também está no período de de de estiagem e também eh os os estados né que tem municípios na região do semiárido também eh às vezes não é o ano inteiro que aquele município ou que as áreas daquele município estão afetadas pelo desabastecimento de água

e os outros efeitos que este agem causa paraa população Então isso que a gente tá fazendo aqui é uma reunião de preparação a gente faz isso também a nível Federal quando a gente eh vai iniciar um período ou quando a gente tem um alerta eh importante né no caso para chuvas eh ou Vendavais né desastres geoid meteorológicos a gente faz reuniões com o sistema Federal e com os estados e municípios é claro eh informando Olha a previsão é essa e a gente precisa atuar de forma conjunta e ordenada para eh alertar a população e salvar

a as vidas né as ações a de resposta então aqui a gente já tá falando do desastre né passado o desastre é ocorrido na verdade o desastre a gente tem as ações de resposta que envolve Socorro eh de resgate às vítimas eh assistência humanitária restabelecimento de serviços essenciais E no momento ali imediato pós desastre eh a recuperação também de eh não só a recuperação falando em reconstrução mas também a o como eu falei a reabilitação do cenário né eh e aí são diversos né várias questões sociais muitas vezes precisam ser recuperadas em áreas afetadas por

por desastres sejam eles súbitos né como são esses ocasionados por chura sejam eh os desastres graduais como inundações e a seca passando então paraas ações de sua corr resistência no âmbito de Defesa Civil elas são medidas emergenciais e complementares à ações locais ações de preparação são importantes município que todo ano tem um período de estiagem que todo ano também ou e ou é afetado por chuvas fortes ele precisa ter um plano de contingência ele precisa se preparar para esses períodos né Eh fazendo ou estoques ou trabalhando a sua comunidade para que ela se torne resiliente

Então para que no momento em que o desastre esteja acontecendo a ação estadual e Federal ela seja complementar porque nos primeiros dias naquele primeiro mês o município teria que dar conta já fazer esse atendimento então o que que tá o que caracteriza as ações de Socorro e assistência são ações de busca e salvamento enfrentamento dos efeitos do desastre fornecimento de materiais para assistência humanitária e também a logística de equipes né de resposta ao Desastre e também logística de distribuição dos materiais de assistência eh paraas ações de Socorro assistência Não há necessidade de de quando você

vai solicitar o recurso eh não necessariamente o reconhecimento Federal de situação de emergência precisa estar publicado no Diário Oficial Ah isso quer dizer que eu posso pedir sempre ter dado entrada no pedido de reconhecimento não as duas coisas podem acontecer ao mesmo tempo então localmente a Defesa Civil eh vai fazer né a prefeitura junto com a defesa civil faz a decretação entra no sistema s2d né que é o sistema integrado de informações sobre desastres e dá início aos processos administrativos de reconhecimento Federal e já tendo o levantamento e a necessidade os de socorre assistência falando

um pouco então sobre esse sistema eh o sistema integral de informações sobre desastres é o é a ferramenta utilizada pela defesa pelo sistema Nacional né de proteção Defesa Civil para os municípios e estados terem acesso à solicitação de reconhecimento Federal solicitação de recursos PR ações de resposta e reconstrução também é uma ferramenta de monitoramento da nosso aqui né da nossa área de monitoramento e alertas e também para envio de planos de contingência eh existe uma área pública né a tela inicial ali do s2d ele possui relatórios históricos de desastre então né querendo saber Olha o

que que já aconteceu aqui no meu Município vai ter o registro lá desde que o município tenha feito o registro né todas as entradas de dados são de origem local seja Municipal ou Estadual nós aqui só verificamos a documentação e tudo mais então o cadastro eh São dos agentes públicos que atuam nas nas ações de Defesa Civil não necessariamente apenas a coordenadoria de Defesa Civil a depender das ações é interessante também outros parceiros estarem eh eh participando ali do do do sistema mas o cadastro ele é pessoal então Eh alguns municípios né muda a gestão

passa a senha pro outro eh não o cadastro ele é pessoal porque os o preenchimento dos formulários ali aparecem os nomes de cada de quem tá preenchendo né Então aquela pessoa ali é o responsável legal pela informação o que a gente pede né dos Municípios E aí esse apoio né também via Assistência Social é que busquem junto a Defesa Civil do município saber se os cadastros estão atualizados então tem como entrar ali saber se você tá cadastrado ou não buscar a informação e as orientações para uso do sistema para cadastro e tudo mais eh estão

no site né eu deixei aqui o site do s2id eh tanto a página de acesso quanto a página de de ori ação eh que existe no site do do nosso Ministério existe o manual do do usuário e também cursos de capacitação na plataforma virtual da escola virtual de governo nós temos os cursos completos do s2d desde o cadastro até prestação de contas né de todos o os recursos e também já fazendo também aqui um pouco de né dos cursos de Defesa Civil temos outros cursos também relacionados à gestão de riscos e desastres n receita nessa

mesma eh plataforma da escola virtual também quem tiver interesse esses cursos estão eh as informações sobre eles também estão no site da Defesa Civil Nacional passando então aqui paraa questão da solicitação de recurso eh o a gente hoje temos rito ordinário e Sumário mas o rito sumário ele não se aplicaria às ações de cagem então eu vou tratar do rito ordinário que é o que a gente eh tem mais tempo né então para eh O que que a gente precisa de informação né a decretação local ou Estadual as as informações vão ser preenchidas no S2

Ed como eu disse a solicitação de qualquer recurso ela tem que estar vinculada ao registro ou ao ou ao reconhecimento Federal por quê no processo de conhecimento Federal temos as informações de danos especialmente danos anos danos ambientais no caso eu sei que estiagens são muito importantes paraas nossas análises então Eh o pedido sempre vai estar vinculado a esse protocolo a essas informações um ofício de solicitação que tem um modelo no sistema assinado pelo de preferência pelo prefeito e o preenchimento do formulário de solicitação que é um formulário que é preenchido diretamente no sistema eh optando

pela opção recursos de assistência passando agora então Quais são os itens elegíveis para preenchimento desse formulário Quais são os itens que a secretaria nacional trabalha eh vias de regra né outros itens podem ser solicitados podem mas passam aí por uma decisão superior do do secetário Nacional a depender também característica do desastre né a gente tenta fechar um pacote de metas mas os desastres eh muitas vezes nos desafiam a buscar outros caminhos né e de entender que a aquela ação ela é necessária naquele momento e também seja revisões dessas orientações eh as orientações operacionais da secretaria

elas são parâmetros utilizados por nós pela cedec a gente orienta que os municípios coloquem os valores de referência né valor unitário período de execução a a própria descrição da Meta composição conforme a sua realidade local em situações que o desastre é súbito alguns municípios utilizam o valor da orientação operacional porque eles não têm condição local de fazer um levantamento de orçamento a gente sabe disso mas não é a situação da da seca Então apresentem os valores de vocês aí sim caso o valor seja a a superior né ou o par a métrica Seja superior que

a cedec a prova vai haver um corte de recursos baseado nisso n vocês sempre devem demonstrar a necessidade local e coloquem tudo bem explicado pra gente entender de onde que os que os cálculo sair se tratando de estiagem a principal ação Federal da da secretaria é o abastecimento de água e o abastecimento de água aqui é exclusivo para consumo e nós seguimos a a orientação da UMS que situações de desastre o cálculo é feito de 2 lros por pessoa por dia e e quais são os então assim qual é o objetivo né Então essa meta

tem como finalidade abastecimento de água paraa população e quais são os objetos possíveis locação de caminhão pipa no caso a gente usa um padrão de sem combustível incluído mas se o município encontra algum com essa com essa oferta né Às vezes quem quem tá quem tá sendo contratado já oferece o combustível não tem problema ele vai justificar lá que esse caminhão é com com combustível a nossa métrica de caminhão pipa para um grupo de até 250 famílias afetadas o nosso cálculo aqui de famílias são quatro pessoas então a depender da quantidade de pesso a gente

pega né a quantidade de pessoas que o município informa como afetados ou como beneficiados e faz a divisão por quatro para encontrar a a métrica das famílias por até 90 dias tá esse é o limite que a secretaria a aprova para caminhão pipa eh local né Essa gestão desse camião pipa vai ser feita então pelo município e também a aquisição de combustível para para esses caminhões aqui o caminhão ele pode ser tanto é um caminhão que vai ser locado né com recurso Federal ou algum caminhão que o município Providencie eh existem prefeituras que possuem caminhões

existem prefeituras que já têm contratos e que estão executando Esses contratos e precisam só do combustível então isso também é possível Ah eu quero só o combustível não tem problema pode solicitar apresenta a documentação apresenta ali a métrica né de Quantos caminhões ele tem E e essa meta é passível de aprovação uma observação que eu trago aqui já que a gente tá eh tratando de três regiões né foi passado isso que a gente tá com representantes aqui norte nordeste e centrooeste eh especificamente para municípios localizados no semiárido Brasileiro né o semiárido tem uma definição eh

legal ali a gente existe uma relação de municípios que estão nessa nessa nessa área do Brasil eh a o município deve apresentar um documento né no caso do exército eh demonstrando que que existe a impossibilidade de atendimento pela operação carro pipa Federal aqui eu vou fazer um parêntese que também é uma ação Federal faltou eu colocar ela aqui eh porque é um é um outro tipo de articulação que que passa pela defesa civil né mas aí talvez não tanto pela pela Assistência Social Mas é uma outra ação de assistência especificamente para atendimento e distribuição de

água no semiário do brasileiro a operação carr pipa Federal é uma cooperação técnica entre Ministério do da integração e desenvolvimento Regional que somos nós aqui secretaria nacional e o Ministério da Defesa por meio do exército eh nós eh repassamos o recurso ao exército que é quem operacionaliza isso localmente pela sua capilaridade e indicamos também Quais os municípios estão aptos a entrarem né tanto Claro o município se declara dizendo que precisa da operação depois de ter o reconhecimento Federal e Indica alguns documentos e nós indicamos para o e nós indicamos para o exército fazer inclusão então

o exército faz todo um processo seletivo ali de um processo de seleção de pipeiros para trabalharem durante três meses então isso existe uma renovação é uma parceria que existe já há uns 20 anos mais ou menos junto com o Exército e e e a gente atende então na região do semiário Então se o município estiver lá mas ele teve a negativa do exército por inviabilidade da operação lá no local eh é só apresentar só pedir né essa esse documento né é uma uma declaração que o município não pode ser atendido ou não foi possível atender

esse município pelo pela operação carro pipa e lembrando que a operação carro pipa Federal ela tende prioritariamente eh a zona rural dos Municípios o nosso recurso Ele pode ser aplicado na zona urbana ou Rural mas também eh mais direcionado para a zona rural porque onde a gente tem problemas de rede de abastecimento agora passando para outras metas que a gente tem a possibilidade de atendimento mas apenas para municípios que não estão no semiárido E aí por uma característica da estiagem que ela é diferente do que a acontece no semiário do Brasil e fora dos desse

semiário então a gente tem a possibilidade de atendimento de cesta de alimentos né Especialmente quando o município apresenta ali tanto no reconhecimento Federal quanto na solicitação de recursos que essa estiagem afetou eh a economia familiar né a agricultura familiar aquela população rural ali que que depende do da água e da chuva PR sua produção e aí com isso eles estão afetados diretamente necessitando de um apoio eh na na segurança alimentar então é possível solicitar atendimento de cesta de alimentos a gente também atende uma família existe aí um um corte da área rural e também por

até 90 dias a água mineral engarrafada também é possível de atendimento a gente sabe que algumas situações eh eh a emergência demanda a a a água engarrafada eh não há possibilidade de atendimento por um caminhão pipa ou por uma outra solução de potabilização da água então nesses casos é possível solicitar o atendimento de de água por até 30 dias Eh toda para essas metas que envolvem logística e especialmente a questão da água mineral ele pede atenção aos municípios que busquem eh se interar Quanto que vai custar a logística desse transporte se ele tem área de

armazenamento água eh água engarrafada é um item que que tem muito que tem muita perda no transporte então por isso que a gente sempre dá a preferência pelas outros dois eh os dois abastecimentos né o camin pipa ou alguma solução de potabilização da água nesse último caso aqui é interessante buscar apoio a Ministério da Saúde né aí via Sistema Único de Saúde sobre a questão do hipoclorito de sódio se ele for viável para para isso Ou mesmo hoje no Brasil nós temos algumas eh alguns equipamentos de potabilização de água para comunidades bem eficazes então também

isso pode ser buscada a articulação pro município fazer uma aquisição ou pro município também conseguir uma doação dessas plantas potabilizadoras e a última meta possível também nesse caso associado às duas últimas é solicitar combustível paraa distribuição dessa assistência humanitária também por um atendimento de até 90 dias que estaria casando ali com a questão das cestas eh isso aqui é especialmente relevante eh a gente teve isso bem crítico o ano passado no na região norte com a seca porque existia falta de combustível eh aumento eh grande no frete né no no no transporte inclusive com inviabilidade

né de determinadas regiões de receber por via fluvial então o município eh não adiantava só ele conseguir adquirir a cesta el tinha que fazer essa cesta chegar na população Então essa meta aqui também é uma meta possível aqui são os dois próximos slides são apenas pra gente quando a gente trata mais com quem preenche o sistema é que as metas elas a gente pede que elas não sejam preenchidas como o Um item só né com uma meta com vários itens mas sim cada meta Um item porque aí o município consegue declarar melhor a justificativa e

depois numa fase de prestação de contas eh fica também mais clara as ações que o município fez a solicitação então ainda sobre esse preenchimento Como eu disse ali né preencher cada aquisição ou locação por meta eh conferir sas informações que são preenchidas porque às vezes o município pede uma coisa mas ele queria pedir um pouco mais o sistema faz cálculos alguns cálculos do sistema são automáticos então é interessante é importante o município verificar se o valor que ele tá solicitando é exatamente aquele que ele deseja e sempre utilizar o campo da justificativa de meta para

indicar a população vai ser atendida o tipo de veículo no caso dos veículos memória de cálculo pra gente poder entender e evitar que esse processo retorne ao município atrasando a liberação do recurso porque sempre que falta alguma informação a gente precisa devolver Então nesse caso a assistência sociala é muito importante na apresentação de relatórios sociais Então se o pedido acontece eh um eh um considerável tempo depois da data do desastre a gente vai pedir uma atualização de danos humanos porque o desastre ele ele evolui né ele pode tanto aumentar o número de afetados quanto de

diminuir então a gente precisa saber da realidade naquele momento da solicitação da análise e aí aqui por fim é conferir não é conferir Quais são as metas que forão aprovadas o valor de cada um eu sempre repito aqui que a solicitação de recursos ela é Méia expectativa né o município não sabe quanto que ele vai receber se tudo vai ser aprovado ou não então sempre acessem lá confiram vai junto com a Defesa Civil ISO Acontece muito né a solicitação é feita pela defesa civil mas a execução do recurso é feita pela Secretaria de Assistência Social

então estejam sempre muito juntos da Defesa Civil para vocês entenderem o que que foi aprovado como que esse recurso é gasto eh observar que as ações são emergenciais isso aqui é muito importante o decreto de situação de emergência ou de estado de calamidade pública ele é um instrumento jurídico que permite ao município eh ter poder exemplo a dispensa de licitação é uma das prerrogativas do Decreto e nem precisaria do reconhecimento Federal reconhecimento é para ele ter acesso a recursos federais como os nossos aqui como os do MDS então e eh então assim todo esse recurso

Ele é emergencial embora o nosso assim que é liberado o recurso autorizado o empenho o período de vigência é de 180 dias mas a gente entende que a população tá afetada e afetada e são itens essenciais são itens de assistência então procurem atender fazer as aquisições o quanto antes né A partir do momento que o processo tá aprovado ali no sistema já começa a levantar como que vai ser feita essa aquisição eh busquem junto a área jurídica e de compras do município a questão dação municípios chegam no fim agência informando Ah eu quero prorrogação porque

eu não consegui licitar isso é dispensável por isso que é um recurso emergencial então tenham muita atenção à questão emergencial que isso é algo que depois é cobrado do município numa prestação de contas quando a execução é feita eh tardiamente eh o recurso de de resposta do defesa Nacional ele é mediante eh só pode ser gasto mediante a um cartão de pagamento da Defesa Civil que é aberto pelo Governo Federal em nome da prefeitura né eles vão indicar quem vai ser o usuário desse Car então e só existe a função débito eh a gente Desde

o ano passado a secretaria vem trabalhando na questão de digitalização desses pagamentos né de meios digitais e agora é em maio em virtude do desastre na no no Rio Grande do Sul foi conseguido junto ao Banco do Brasil que é o banco que que é onde é feita a operação as contas eh uma excepcional para uso eh digital ou seja pagamento por pix né basicamente eh eh mas aí é uma indicação da secretaria então Eh o município precisa procurar saber se na situação dele foi excepcional eh isso acontece porque algumas vezes eh demora a chegada

do plástico né do cartão físico e muitos municípios eh demoram eles eh acabam por insegurança de gastar o recurso esperam que o cartão chegue para conseguir fazer as compras né ainda que como órgão público possa fazer as compras e esperar um tempo pro pagar esses 180 dias que eu falei de execução eles envolvem tudo eles envolvem a aquisição a distribuição e o pagamento então é um tempo considerável né para fazer tudo isso e aí depois S teria 30 dias para fazer prestação de contas ao fim dessa vigência E no fim né existe a devolução de

saldos não utilizados que também tem as orientações ali em relação de recursos e e a não aplicação é muito importante também o município entender que ele recebeu recurso Ele precisa avaliar localmente se a situação de emergência ainda se configura eh no caso de estiagem acontece em alguns casos da solicitação do município demorar para chegar aqui mas como ainda tem reconhecimento Federal eh o recurso ser liberado mas quando chega no município o município entende que não eu aqui já voltei a conseguir ter um abastecimento não preciso mais do recurso então basta o município não executar e

fazer a devolução integral ou se for só essa meta de abastecimento ou devolução a devolução parcial desse recurso não existe um ônus uma marcação pro município que que não executou né esse esse orçamento o importante é ele executar que desde que exista a situação de emergência configurada ali no município e a população diretamente afetada então aqui também tem alguns sites com legislação e com o eh a gente tá com essa atualização aqui ó no na nossa página com que agora tá tá bem mais explicado o que que são as ações de Socorro assistência essas orientações

operacionais estão disponibilizadas lá e e também tem essa outra eh de legislação que também é muito importante os municípios terem eh conhecimento das das legislações aplicadas à Defesa Civil Bom quanto a apresentação era era isso eh deixo aqui também né então esses contatos da Coordenação Geral de gestão de processos da coordenação de assistência humanitária e e e volto agora paraa cítia né para poder mediar então a questão das perguntas obrigado junor foi bem esclarecedora eh a pauta tô com problema temporário aqui na câmera hoje o dia não tá ajudando a tecnologia Mas vamos lá Se

tiver alguém com alguma pergunta se quiserem levantar a mão não eu vou fazer o seguinte então e a gente faz um um relato rápido eh sempre um pouco sobre a atuação eh do MDS Enquanto vocês se esquentam aí pras perguntas pra Junia é só 5 minutinhos pra gente fazer alguns recados protocolares eh e na sequência eh passo de volta paraas perguntas mas vocês puderem ir pensando e refletindo seria ótimo então Eh rapidamente aqui a gente eh ressalta eh o trabalho da assistência social em situações de emergência atuação do MDS em específico na na questão da

estiagem aí a gente sempre proveitosa a parceria aí com eh o pessoal da Defesa Civil então o suas compõe tanto no nível Federal quanto Estadual quanto municipal eh o sistema né Nacional de Proteção e Defesa Civil Então se vocês da assistência ainda não tem uma interlocução eh com as esferas eh de proteção e Defesa Civil do seu município a gente incentiva que vocês procurem dialoguem verifiquem se existe como a Júnia falou o plano de contingência dentro do município de vocês conheçam esse instrumental Caso vocês ainda não não t eh não conhecem e não fazem parte

tá porque a política de assistencial é parte eh de toda essa lógica eh no em dezembro do novembro do ano passado a gente instituiu um grupo interno do MDS com a perspectiva de trazer ações de todas as secretarias do ministério para eh refletir no que que a gente pode tá trabalhando na situação de emergência e a partir dessa portaria a gente conseguiu fazer muitos avanços eh a gente ainda tem alguma atuação eh mais um protocolo mais claro paraa questão das chuvas mas a gente tá aqui junto com vocês com os municípios tentando criar também esses

instrumentos eh bem objetivos aí para pra questão eh da estiagem da Sec e da estiagem também então aqui eu troue só um quadro Eh aí da Amazônia Legal né de todos os municípios que compõem a Amazônia lev Gal para dizer da importância do uso do cadastro único como diagnóstico para essas situações também então a gente tem aqui nos no cadastro único informações sobre eh Agricultura Familiar pescadores ribeirinhos nós temos aí eh entre as populações tradicionais específicas cadastradas no cade único uma população de mais de 1. 400.000 pessoas aí na Amazônia Legal então ah uma dica

aí de reflexão e como é que a gente tem que atuar em específico os que são muito atingidos por causa da estiagem a questão da Agricultura Familiar Lembrando que todo o município que tem que solicita emergência ou calamidade e tem o reconhecimento Federal eh ele pode solicitar né via o coordenador Estadual do bolsa família eh a possibilidade da liberação da parcela mensal a partir do primeiro dia do calendário do pagamento do programa Então se o município decretou vocês já podem ter eh todos os beneficiários do município aí não tem localidade o município como um todo

ele tem a liberação da parcela mensal a partir do primeiro dia ou seja as famílias podem ir eh solicitar a qualquer tempo eh O seu recurso e a gente tem a prorrogação de todos os prazos de qualificação cadastral do C único então Eh as famílias do bolsa Elas têm que ser a ter a atualização do seu do seu cadastro a cada 2 anos todos esses prazos eles são eh eh São prorrogados eh quando o município está nessa situação aqui h vários casos onde a gente já fez isso né inclusive ano passado a gente fez vários

casos aí na na região Amazônica e os municípios do Acre já estão na próxima folha também eh com a liberação do pagamento único tá E para fazer eh entrar nas ações a gente soltou também esse ano ações especiais de enfrentamento de situações ampliadas de vulnerabilidade são quando o município não tem ainda eh o decreto né Municipal de emergência Mas ele tem um quantitativo de população dos grupos tradicionais específicos grande no município ele pode solicitar também a quebra e a unificação do calendário tá aqui então falei das atuações eh da secretaria de cadastro único a secretaria

nacional de renda e cidadania e aqui minha função aqui que é do sistema único de assistência social a gente tem a revista que foi lançada em dezembro sugere a leitura então que a gente trabalha com os três eixos vigilância gestão legal administrativa orçamentária e articulação intersetorialidade são os nossos eixos de gestão e nossos eixos de atendimento que é a questão do trabalho social famílias indivíduos que é tanto a escuta qualificada do cidadão mas também levar informações qualificadas pro cidadão pro usuário na ponta usar os nossos Cras e as nossas unidades como um mecanismo eh de

reflexão então a gente tá fazendo esses apoios técnicos também no intuito de que vocês possam a partir desse apoio técnico levar informações qualificadas eh para o usuário na ponta sobre a as situações de emergência benefícios assistenciais e transferência de renda que inclui o bolsa família mas também inclui eh os benefícios eventuais que aí é de uma regulamentação que vai de município a município então cada município tem a sua regulamentação mas existem modelos de regulamentação e de orientação técnica então a gente sugere eh a a leitura do documento de orientações de benefício eventual e o acolhimento

eh o acolhimento e o abrigamento o alojamento provisório ele vem eh muito paraa questão da chuvas mas ano passado eh a gente usou eh recursos que a gente do nosso cofinanciamento paraas questões eh de deslocamento de terreno porque o rio desce né e a a a as as beiradas e as encostas eh ficam mais complexas né né de de de Então as casas tivemos Algumas casas aí que precisaram algumas famílias que precisaram de alojamento eh e também por questões do incêndio né famílias que perderam a casa por causa dos incêndios também solicitaram o recurso então

a gente coloca isso eh para vocês ficarem atento porque às vezes a gente na assistência tá tão acostumada que alojamento é coisa de chuva mas a gente ano passado precisou também acolher famílias Ah e a gente acolheu também o o o um ou outro município fez uma ação de trazer comunidades isoladas ou seja elas perderam o fluxo do Rio por um tempo e aí elas trouxeram a essas comunidades para perto do centro eh do município ou para um outro município Então esse tipo de acolhimento também é possível eh com o recurso eh do pevac que

é esse recurso nosso de emergência Então essa foi a Secretaria de Assistência Social e aí a secretaria de segurança alimentar a gente na na estiagem tem a questão do programa cisterna Hoje ele tá muito mais vinculado a um desenho de uma tecnologia social pra região Nordeste mas existe todo um estudo dentro do MDS para transportar criar novas tecnologias sociais eh paraa questão amazônica aí muda um pouco né porque o Nordeste trabalha-se muito com a captação de chuvas e na Amazônia a gente tá trabalhando muito com a uma reflexão sobre a necessidade de posos eh e

retirada da água eh temos ação de distribuição de alementos Essa é bem conhecida que é a distribuição de cestas básicas ano passado a gente chegou no município eh já numa situação em que eh as cestas básicas eh já não tinha navegabilidade nos rios então a gente não conseguiu eh Fazer a distribuição de alimentos porque os municípios já pediram numa situação muito agravada então pros municípios ficarem atentos que talvez a necessidade de eh se preparar para momento para que a gente possa chegar o Apoio às cozinhas solidárias as cozinhas solidárias hoje elas têm um cadastro muito

mais na região sul e sudeste mas é importante a gente fomentar que os movimentos também se organizem em redor das cozinhas solidárias você podem ter mais informações sobre isso lá no site do MDS e paraa Recuperação aí o programa de aquisição de alimentos e o programa de fomento Rural então para vocês deixarem atento todas essas questões Então esse foi só um lembrete aí eh das possibilidades também do MDS que a gente faz em toda a a todos os nossos encontros para que a gente possa então eh ter clareza do que que o suas pode abrir

mão nesses momentos então da minha parte é isso Júnia que quer falar fica à vontade sim eh lembrei que você colocou aí a questão de atendimento de comunidades tradicionais eh isso é importante a gente colocar aqui no caso da assistência é que eh a gente tem visto muito muito essa demanda eh recente em todos os desastres o município às vezes solicita mas ele solicita paraas suas comunidades né Urbana ou a Rural eh a Rural próxima ali e muitas vezes eh não inclui as comunidades estacionais e aqui eu quero dizer especificamente indígenas e e quilombolas apesar

de serem às vezes áreas federais né Apesar não apesar de serem áreas muitas vezes federais a questão dos indígenas eles são cidadãos então é importante colocar né E aí a assistência social ela é muito importante nessa hora para levantar essa população e saber e aí junto com os órgãos Eh que que trabalham juntamente com essas comunidades fazer o levantamento de quais comunidades estão isoladas quais estão necessitando de de apoio para esse pedido já vim junto com o do município né que aí o município vai fazer a gestão desse recurso e também vai apoiar a a

assim o município consegue apoiar todo o todos os seus munícipes né É É importante que é uma questão relevante que às vezes eles chegam chegam pro como pedido né Tanto para o MDS quanto para nós aqui via o eh os outros Ministérios que tratam desses assuntos né Direitos Humanos povos indígenas e igualdade racial E sendo que é uma questão local né então Eh tenham atenção a a quando levantarem as comunidades e e todo mundo que precisa de de apoio e de assistência humanitária Obrigado junor É isso aí pessoal vocês têm perguntas não hoje hoje estamos

caladinhos Então pessoal eh já que não tem perguntas aqui do pessoal a gente vai vai fechar mas assim nós temos um canal aberto assim a gente tem uma parceria com a Defesa Civil já de momentos bem caóticos mas também de momentos bem proveitosos uma longa parceria então Caso vocês tenham alguma pergunta e queiram colocar alguma pergunta a gente tem lá o nosso grupo de WhatsApp fiquem à vontade também para colocar por lá Porque a gente faz chegar informação então o objetivo aqui é circular Eh esses dados e informações para que todo mundo tenha ciência esteja

bem preparado eh porque tá chegando né alguns municípios já estão em emergência alguns outros eh brevemente estarão então agradecer enormemente Júnior pela sua presença aqui vai ficar gravada a apresentação a gente coloca sempre lá no nosso grupo de WhatsApp mas se vocês quiserem podem solicitar também no e-mail emergenci no suas @md s.gov.br eh então será a gente compartilha também a apresentação então Eh sem mais alguém quer fazer o último comentário alguma observação quero só agradecer uma vez nossa parceria e colocar também aqui a Defesa Civil Nacional à disposição para tirar dúvidas eh a gente também

tem né o o site que tava disponibilizado ali e eu vou colocar aqui eh no no no chat o telefone geral que hoje eh desculpa que eu não tô conseguindo digitar e falar ao mesmo tempo 20 34 4600 nós estamos com um serviço de chat robô que também já tira algumas dúvidas e dá alguns direcionamentos eh da Defesa Civil certo era isso obrigada cin Obrigada pessoal obrigado e na próxima quinta-feira vamos falar um pouquinho sobre saúde e emergência na estiagem gente obrigadíssimo até o próximo encro obgado Obrigado tchau tchau