a cada passado de como consultar o MPE nexo técnico epidemiológico previdênciário vem comigo se você ainda não está inscrito no canal se inscreva deixe seu like no vídeo clique no sino ative as notificações porque assim você ficará por dentro de todas as dicas que só vem por aqui e antes de falar desse complexo aí de nomenclatura técnica eu preciso dizer que o nexo técnico epidemiológico previdênciário famoso n tep nada mais é que o cruzamento entre a doença o CID da doença com a atividade econômica da empresa cruzando esses dois dados nós vamos ter que consultar
o decreto regulamentar 3048 de 99 nos seus anexos para saber se essa doença poderia ser ocasionada pelo trabalho e sendo assim o INSS pode reconhecer o nexo técnico o que implica dizer que a pessoa vai se afastar por benefício acidentário vai ter a estabilidade de 12 meses vai ter direito a um n verbas trabalhistas decorrentes desse reconhecimento por isso é importante é mais para ficar mais simples já que a nomenclatura já nos deixam um pouco assim é confuso e eu vou mostrar para vocês aqui na minha tela como que eu faço para consultar essa informação
vem comigo nós vamos consultar aqui o Decreto 3048/99 que regulamenta aí a Previdência Social fala de todos os benefícios de como ISS tem que suportar o que nos interessa neste decreto os seus anexos que você desce todo e lá no final vai ter os anexos Você vai clicar no anexo que vai ter várias listas a lista que nos interessa para configuração de unitep essa lista C que aqui traz para nós o intervalo CID 10 a 15 a 19 ou seja doenças que tem essa classificação se elas a pessoa que portar essa doença trabalhar nessas atividades
aqui desses que mais a ver ali o reconhecimento desse nexo o ms como que eu sei que atividade é essa eu vou pegar uma que na aleatória aqui esse que vai e vou no site também e beijar é controlar que é onde eu consulto as atividades econômicas aqui eu vou colocar o código para eu saber que atividade é essa se a empresa que eu estou representando ou se a pessoa onde a pessoa trabalha ela tem essa ó e aqui nós consultamos Esse cnae é o que nas de alarmes contra roubos antenas automação predial todas essas
atividades tá E aí o CID da doença eu consulto no site medicinanet e eu digito o CID da doença um dos digitar aqui a 15 né que foi o que a gente viu para a gente consultar para ver que tipo de doença é essa vamos pesquisar tuberculose tuberculose respiratória Então se uma pessoa for portadora dessa doença e trabalhar nessa atividade aqui desse CNI que está dentro desse Anexo aqui que eu peguei o cnae 4321 e a doença a 15 a possibilidade aí do enquadramento do nexo Técnico epidemiológico pelo INSS e como vocês viram Esse é
o passo a passo que eu sigo analisando então atestado médico os documentos médicos os índices apresentados o motivo cnae da empresa e aonde eu encontro esse cnae você encontra no cartão CNPJ abaixo do nome nós vamos ter as informações acerca da atividade econômica e o número do cnae o que vai nos ajudar a identificar se houve então enquadramento nessa nesse nexo técnico epidemiológico previdênciário e se tiver for constatado esse enquadramento de sele é isso é presunção absoluta não posso fazer nada pode sim então presa pode pedir aí apresentar um recurso perante o conselho de recursos
da Previdência Social é contestando aí é recorrendo acerca do reconhecimento desse nexo quanto o próprio segurado ele também se ele não tiver satisfeito com o não enquadramento por exemplo ele pode apresentar o seu recurso espero que vocês tenham gostado fique comigo até o próximo vídeo
