Lucas módulo IV aula 2

E aí [Música] G1 [Música] [Aplausos] o Olá de novo eu sou Lucas a gente tá chegando então o nosso quarto módulo do curso de justiça restaurativa e hoje a gente vai falar um pouquinho sobre comunidade eu tenho que vai continuar falando sobre o papel na comunidade na justiça restaurativa e agora a gente vai pensar um pouquinho mais sobre as formas como essas práticas vão trazer a comunidade como que a comunidade vai de fato entrar dentro exercícios estão tive participar dessas placas estão ativas os agentes errou o vídeo anterior falando sobre como com o tempo novas

áreas de atuação né artista estar ativa foram surgindo Justiça restaurativa ela passou a não ser mais restrito aos casos penais E aí com isso novas formas de participação da comunidade também foi o surgimento ah e hoje a gente tem aí um bom exemplo de área de ramos do direito né que a comunidade desempenha esse papel de protagonista esse papel de cor responsável pela gestão mesmo das situações de conflito de dano de violência e o que é o direito da Criança e Adolescente são um ótimo exemplo para a gente falar sobre isso porque a comunidade está

presente em várias passagens do Estatuto da Criança e Adolescente está presente em várias passagens da lei do sinase da lei de diretrizes e bases da educação enfim várias vezes que vão atravessar o direito da Criança e Adolescente todo dia da criança adolescente tá muito permeado por essa importância da comunidade e a chave para entender isso tá aqui nesse artigo 4º do Estatuto da Criança e Adolescente plural Kids like que vai dizer que é dever da família da comunidade da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à

vida à saúde à alimentação à educação esporte lazer profissionalização cultura dignidade respeito Liberdade convivência familiar e Comunitária é o Ou seja no direito da Criança e Adolescente então a comunidade ela é co-responsável Ela comunidade ali é também responsável pela pelos direitos e pelas crianças e pelos adolescentes e ela é ao mesmo tempo além de ser coresponsável ela também ela própria um direito fundamental das Crianças adolescentes então a criança adolescente ela tem direito a estar inserida em uma comunidade você uma criança sozinha é uma criança que tá tendo o direito de Olá e não é à

toa então que a gente cês ativa que tem como a gente falou no vídeo anterior da primeira parte é assistência Comunitária é muito forte não é à toa que justiça restaurativa e direitos da criança adolescente vão casar muito bem porque elas vão são duas áreas que vão se cumprimentar faz muito sentido eu vou trazer uma abordagem que fortaleça a comunidade para um Ramo do direito em que precisa da Comunidade bom então não é tô aqui a gente tem nesse gráfico aqui dizendo que hoje as áreas ligadas à criança e o adolescente são aquelas com maior

aplicação das práticas restaurativas no judiciário não mais o direito penal e como é que isso vai vai funcionar né Qual que é o papel da comunidade para a justiça restaurativa então preste restaurativa comunidade é mais do que o espaço ou do que um grupo com interesses comuns como aquelas não são esse a gente tava conversando no começo que tava conversando né é os membros da comunidade eles são co-responsáveis essa palavra também faz sentido aqui na justiça restaurativa e a justiça restaurativa Bela vista como o óculos é um ambiente adequado para desenvolver uma cidadania participativa mas

a Dani que seja pautada no reconhecimento das Diferenças em prol da vida em comum ah e também é a comunidade que é um ambiente adequado para transformação dos conflitos que surgem na própria comunidade né porque a resposta que a comunidade vai trazer ela não vai dar uma resposta só pontual para aquele caso concreto Mas se for preciso ela vai incluir também mudanças estruturais para reduzir as violências e o contexto que levaram aquele ato de dano Tite de violência ou conflito né para aumentar a justiça nas relações comunitárias como todos e é isso que significa transformação

de conflitos né bom então para a justiça restaurativa comunidade ela não é espectador mas é protagonista porque ela pode produzir práticas restaurativas inclusive com seus próprios recursos sem depender de intervenção que ser bom então comunidade e justiça restaurativa não é só o apoiador e no cejusc participar de um círculo um processo mas é também ela comunidade poder desenvolver práticas restaurativas sem depender de elementos de fora ela entender que o que a gente precisa já tá aqui já tá aqui no nosso mês já tá lá se comunidade Ou seja a participação da comunidade é fundamental para

isso para catalisar né para acelerar atualizar lá na química para quem mesmo né acelerar os processos de transformação né para acelerar a democratização da resolução de conflitos então a participação da comunidade é fundamental para que a gente não se restrinja mais a aplicar a pena ou resolver processo Como se isto fosse um fim em si mesmo é é a ideia que então de fato os contextos sejam transformados EA resolução de conflitos seja democratizada aqui eu trago uma citação da Elisabeth Elliot que vai falar sobre isso É bem interessante que cabe talvez a gente veio aqui

rapidinho mas depois pode olhar com mais calma mas ela vai falar também que essa resposta ao conflito quando isso envolve o engajamento da comunidade isso vai oferecer oportunidades de vivenciar o tecido da vida comunitária de revisitar e esclarecer os valores e normas coletivos ou serviço vai fortalecer a comunidade também né a gente aprende como as nossas respostas individuais coletivas e institucionais ao dano ajudam ou atrapalham no progresso em direção a uma saúde da comunidade maior e esse entendimento que vai moldar as questões aí para gente se perguntar e os nossos esforços estão sendo significativos para

melhorar a comunidade ou não então aí eu pergunto a gente começa aí para uma parte mais prática Já que é quem é a comunidade na prática né quem são as pessoas que vão que vão poder participar da prática restaurativa e a resposta como quase tudo na gestão ativa É depende do caso né prestes a senhora ativa lembra a gente se fala não quer trazer balas de prata ou ser uma panacéia que vai trazer um formulário que vai aplicar aqui e vai dar certo para todo lugar Então depende no caso a gente faz sentido eu chamar

famílias família do agressor família da vítima às vezes é alguém da vizinhança às vezes é uma liderança Comunitária às vezes é a própria comunidade escolar né colegas ali naquele ambiente às vezes é uma liderança religiosa ou algum apoiador que a própria pessoa traga e isso vai ser no caso a caso e a gente vai ver isso basicamente nos encontros preparatórios né então por exemplo círculos de construção de paz a gente trabalha com pré círculos e vai sentar individualmente com cada uma das pessoas para vários várias finalidades e vim até discurso não é formar facilitadores agora

de círculos de construção de paz mas entender essa visão um pouco mais geral mas aí muitos objetivos esse Expresso círculos é justamente ver quem na comunidade que é importante está presente quem que a gente vai trazer quem que depois vai poder também ajudar a aos acordos ou aquilo que a gente combinou é os valores a gente trouxe quem que vai depois lá na frente poder ajudar isso a ser cumprido ajudar as pessoas vão sentido de cobrar mas sentido de estar junto detalhe no dia-a-dia das relações né Oi e aí é pensando nisso então se a

comunidade que vai assumir o protagonismo Qual que é o papel do Judiciário E como que o judiciário pode cooperar para que a comunidade és uma esse protagonismo e esse papel de co-responsável e a gente tem aqui duas grandes dois grandes quadros é duas grandes áreas né primeiro no ambiente processual mesmo o judiciário pode fazer isso incentivando a participação de facilitadores do Diálogo que sejam de dentro da própria comunidade né isso eu falei não são importantes no processo e também depois para isso que serve esses encontros preparatórios e é mais judiciário ele não precisa se ver

continuar sempre sendo responsável por conduzir as práticas a gente não precisa de processo judicial para fazer gestante a gente pode fazer notícias ativa nos processos a gente não precisa deles e aí a gente que trabalha no sistema de Justiça A gente pode ser uma postura às vezes de passar o bastão né de abrir mão do Poder de decidir Tudo Pelos outros seja que conhecendo a validade dos acordos que foram celebradas na própria comunidade né para quem atua aí no cejusc faz sentido a gente pensar no cejusc pré-processual né é seja incentivando a formação de facilitadores

comunitários inclusive através desses três eixos que está ali no no quadrinho né que a Glaucia foi trás sobre o programa de Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e eles trabalham com esses três eixos de trabalho com mediação Comunitária mas também compartilha restaurativos também com a formação atrair Ele trabalha nesses três eixos é conformação e facilitadores na comunidade com educação para os direitos e com a animação das redes sociais né as redes que já existem na comunidade que já disse na nossa sociedade gente vai fazer com que as pessoas usem esses serviços né

E aí é um papel muito mais de assessoramento de assessoria né do que de assistência ou de chegar e fazer para a comunidade então por exemplo aqui no tribunal de justiça Nossa aqui do Paraná tem um programa que funciona nessa lógica que é o pacificar divino não mas daí é simples que é formar líderes formar facilitadores dentro das Comunidades religiosas há aqui eles posso ir lá facilitar o diálogo dos conflitos que existam essa também é uma possibilidade é um canal muito eficiente que faz muito sentido porque pra gente parar de pensar nessa loja de que

legal a comunidade é importante então vamos chamar ela para trabalhar aqui dentro do tribunal ou aqui dentro do fórum o aqui dentro do processo judicial a justiça restaurativa ela pensa numa lógica é diferente pode ser dentro judicial pode ser fora mas a ideia é que o é o juizo o direito formal o estado não é o mais importante é importante são as pessoas e é atender para atender o interesse delas que surgem dentro dessas casos de violência de Dani com frente de crimes é a funcionar para essas pessoas que a gente está aqui que o

sistema de Justiça existe não para atender à lei ou ao estado ou as outras instituições e por isso faz muito sentido a gente falar e trazer a comunidade trazer o protagonismo da comunidade Ok eu trouxe aqui de novo as nossas preferências né para você consultar os textos as formas então de fazer isso como a gente falou são muitas O importante a gente não perder de vista essa visão de que elas após comunidades que não estão presentes não só olhando não só assistindo mais fato participando Tomando as rédeas para transformar e para democratizar a resolução de

conflitos Muito obrigado para você que nos acompanhou e Aproveite as próximas unidades do nosso curso até mais é