o novo sistema tributário do país foi incluído na Constituição em 2023 mas para começar a valer projetos de lei precisariam regulamentar esse novo modelo no ano passado uma dessas regulamentações foi aprovada ela criou regras para a implementação do Imposto sobre valor agregado o Iva Dual E também instituiu novos tributos a contribuição sobre bens e serviços CBS que fica com a união e o imposto sobre bens e serviços ibs partilhado entre Estados Distrito Federal e municípios o imposto seletivo uma taxação extra para produtos e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente também foi regulamentado simplificar
e dar mais transparência ao sistema tributário estão entre os principais objetivos da reforma o sistema tributário atual tá sendo muito ruim para o país no sentido de que ele tá reduzindo o potencial de crescimento do país e embora cada empresa acabe tendo lá o seu benefício o seu benefício fiscal seu tratamento diferenciado eles entendem que no agregado Tá sendo ruim não só pro país mas de fato paraas próprias empresas a gente sabe que existe uma carga tributária que é razoavelmente elevada no Brasil em torno de 30% daquilo que a gente recebe mas no que que
a gente paga os produtos que que tem imposto etc então isso tudo a gente não sabe agora em 2025 O Senado volta à atenção para o segundo projeto de regulamentação o que cria o comitê gestor do ibs o órgão será responsável por coordenar a arrecadação fiscalização cobrança e Distribuição desse imposto o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados você vai somar todos os débitos e créditos todas as os estabelecimentos da mesma empresa todos os Estados da Federação e e isso vai ser recolhido para o comitê gestor que vai fazer a distribuição da receita para
os estados e para os municípios então do ponto de vista das empresas a existência do comitê gestor facilita muito simplifica muito eh a sua atuação no novo sistema tributário e o comitê gestor é uma é é um símbolo dessa atuação conjunta desse novo modelo de federalismo cooperativo que é uma característica da reforma tributária vai ser composto por 27 pelos pelos 27 estados né o DF ele tem participação e o e e também vai ter mais uma representação que vai ser dada por pelos municípios que também são 27 cadeiras em 2026 a CBS o ibs passarão
a ser testados nacionalmente mas não serão efetivamente recolhidos Até lá a indicação dos entes Federados para os cargos no comitê e a adequação das tecnologias para a implementação da cobrança devem estar para o setor Empresarial a transição começa em 2027 e termina em 2033 então primo de Janeiro de 2033 é um novo sistema tributário e os tributos atuais estamos falando piscofins ICMS SS a maior parte do IPI vão ter sido extintos O Senador Eduardo Braga relator da reforma também defende o novo sistema de tributação como caminho para o desenvolvimento econômico e social do país o
Brasil não aguenta mais esse estado demoníaco de tributação que impede o crescimento que aumenta a burocracia que dificulta para os micro e pequenos empresários que dificulta o setor produtivo e que acaba atravancando e atrapalhando o crescimento econômico brasileiro e sua justiça social
