ICMS, CFOP, CST: Entenda tudo sobre área fiscal do Varejo

bom hoje eu preparei aqui um manual prático de operações fiscais nas lojas de varejo nós vamos entender como é que isso funciona como é que funciona a parte fiscal e o que você tem que configurar tá participando comigo aqui a Rosângela Ela tá aqui estudando bastante esse assunto então ela participa comigo n Neste vídeo Então vamos lá gente vamos começar com todos os conceitos aqui primeiro o que que é esse manual esse manual ele ajuda a interpretar uma nota fiscal a compreender como é que faz uma emissão correta de nota fiscal Vamos aprender cfop CST ncm tudo corretamente a gente tá fazendo aqui a gravação da empresa Então se algum momento a Rosângela levantar para abrir um portão não tem problema nenhum as orientações aqui também deve ser fruto de implantação em seu sistema informatizado ou seja o que você tá vendo nesse manual é para passar pro pessoal administrativo para quem faz esse processo na loja a emissão do cupom fiscal não precisa dessas configurações estou falando tá aqui estamos falando de outro tipo de venda Já que é padronizado a maioria dos softwares o processo de emissão do cupom fiscal e as contabilidades elas utilizam o histórico de entrada e saída para realizar essa operação com base nos dados recebidos da apuração mensal por isso que é tão importante você configurar corretamente então vamos lá primeiro Quais são as alíquotas de cada regime tributário o Simples Nacional Segue uma tabela progressiva como a gente sabe sobre o faturamento conforme vai ser apresentado depois aqui o lucro presumido eh ele trabalha com a presunção de lucro de 8% então quando estamos falando de comércio gente nós vamos trabalhar com a presunção de 88% E aí os impostos seguem essas alíquotas o PIS vai ser 0,65 do faturamento o o o cofins 3% o irpj É 15% sobre a presunção até 60. 000 60. 000 no trimestre se o trimestre passa de 60.

000 de lucro o excedente paga 25 csll é 9% sobre a presunção o ICMS é no regime de débito e crédito e a CPP que equivale ao INSS dá aproximadamente 26% da folha de pagamento já o lucro real a diferença dele de cara é que no presumido o lucro é considerado sempre 88% tenha você lucrado mais ou menos por isso importante quando faz a seleção de um regime saber qual o seu lucro o lucro presumido só fica bom para quem vai lucrar mais para quem lucra menos que 88% o negócio aí pro lucro real lucro real Então trabalha sobre o efetivamente apurado e aí como é que ficam as alíquotas o pisic Confins aqui diferente do presumido que é sobre faturamento vai ser num regime de débito e crédito tudo que entra gera 1. 65 de crédito sai 1. 65 de débito no cofins é 7.

6 essa alíquota o irpj É 15% sobre o lucro apurado no trimestre sobre o excedente 25 aqui é a mesma regra A única diferença é que você tá usando o lucro verdadeiro CSL também 99% mesmo conceito aí tá e o ICMS é no regime de débito e crédito também né como é no lucro presumido tudo que entra é crédito sai é débito nós vamos aprender depois mais adiante aqui no nosso manual qualos percentuais e a CPP em média 26% tá então aqui nós estamos eh entendendo Quais são os percentuais de então entendendo Quais são os percentuais de imposto agora a gente já tá indo pra tabela do simples nacional Né simples nacional estamos falando da do Comércio certo então comércio Essa é a tabela que se aplica é o anexo um do Simples Nacional que se aplica ao comércio como a gente vê ali são faixas de faturamento anual e você tem ali alíquotas que são chamadas alíquotas nominais Então quando você tá faturando 300. 000 no ano não quer dizer que você vai pagar uma alíquota por exemplo de 7. 3 isso vem de uma conta que vai ser feito o cálculo para simplificar eu tô colocando ali um link de um site que consegue Então você ver eh essas alíquotas que eu tô mostrando aqui também ele já faz o cálculo para você de qual T do simples mais simples do que eu mostrar aqui como é que faz essas contas que dá um pouquinho de trabalho bom e agora é importante a gente entender todas as siglas e termos que se aplicam aí ao comércio e é bastante coisa eu sempre falo que o empresário hoje de comércio tem que entender muita coisa né É muita informação então primeiro é cfop cfop significa código de operação fiscal ele vai identificar se a operação é entrada ou saída se o produto tem eh ST ou não tem e outras situações tributárias previstas CTE já é um um uma identificação do conhecimento de transporte né ele se aplica como documento fiscal em operações que T transporte então quando eu compro uma mercadoria eu vou vender que tem transporte vai ser cobrado em separado a o documento fiscal que acompanhar o CTE outra signa importante é CF FOB toda vez que eu falo que o meu preço foi cif significa o quê custo seguro e frete tá que tá em inglês né que é cost insurance and fright tá então cif quer dizer isso tá tudo somado ali você tá recebendo produto você não vai precisar pagar fet não vai precisar pagar seguro já tá tudo incluído e o FOB não o FOB é quando o pagamento do frete vai ser feito pelo comprador e também se for o caso de seguro quando são importações também se aplica tá isso aí vem dos incoterms lá do Comércio Exterior mas a gente aplica no mercado nacional CST e cms isso aqui é um código de substituição tributária e vai indicar a condição aplicável de ICMS tributado isento ST Com redução de base de cálculo e outras modalidades então Eh o CST ele vai existir na nota para eu entender de qual é a condição tributária de cms que se aplica aquele produto depois a gente tem um outro código CST que é o CST piscofins é o código de situação tributária desses impostos federais que também tem uma CST definindo se ele é tributado isento monofásico entre outras possibilidades a gente vai ter chance de ver nesse manual CST origem ele vai dizer de onde vem o produto se esse produto ele é nacional ele é importado ou el é parte importada e parte Nacional n outra CST tô seguindo a os quadrinhos ali pessoal vai acompanhando comigo próximo quadro é o csosn o csosn Na verdade ele só é utilizado para empresas de Simples Nacional e substitui o o CST ICMS então quando a empresa ela é do simples ela não vai ter uma CST mas ela vai ter na emissão da nota uma csosn tá mais um código ali CEST set é o código de especificação da sução tributária portanto só produto com ST vai ter CEST Então olha outro código aí importante mas todo produto tem CEST não vai ter CEST aqueles produtos que tem substituição tributária tá mais uma sigl fazinha DF hoje as pessoas confundem ainda tem gente que acha que a nota fiscal é aquele Esso o impresso hoje não é uma nota fiscal ele é um DF ele é um documento auxiliar de nota fiscal Então na verdade a nota é um arquivo eletrônico que a gente conhece por XML tá então essa que é a nota e o DF é apenas uma impressão vamos dizer assim uma visualização em papel do que é a nota fiscal Tá então não interprete jamais um DF como uma nota é por isso mesmo né que eu até falo que hoje contabilidades que ainda pede para você mandar o seu papel impresso para ele fazer apuração de imposto tem alguma coisa errada porque aquilo não é nota fiscal é um DF hoje a gente apura pelo XML depois a gente tem a nota a nfe que é a nota fiscal eletrônica né Essa é a sigla de nfe e como a gente falou no final das contas o arquivo eletrônico a gente conhece por XML Toda vez que você compra de algum fornecedor quando ele gera nota o xmr vai chegar para você xmr vai vai chegar antes se você tem um software aí de captura assim que a nota foi emitida o XML já chega você vai ter que depois manifestar se de fato Aquilo é procedente ou não então existe também um processo de manifestação que é a indicação de que aquilo é uma mercadoria que você comprou ou manifestar dizendo que não eu não comprei nada disso e a manifestação é uma segurança paraa sua empresa e finalmente o ncm ncm é uma nomenclatura comum do Mercosul é um conjunto de números que identifica Qual é o produto então em tese todo produto eh do nosso território nacional e naturalmente do Mercosul São identificados por um número comum Lógico que isso é bacana Teoricamente né na prática um desafio enorme porque você vai ver produtos bem diferentes com ncms iguais e essa tabela tem passado por constantes mudanças que inclusive dificulta inclusive Algumas pessoas quando vem emitir nota dá problema de ncm porque tá como ncm não reconhecido é porque houve atualização de tabela há pouco tempo Acredito que a último atualização tem aí menos de 2 anos que ela Aconteceu Tá bom então a gente viu siglas e agora a gente só tem que falar que é muito importante configurar seu sistema de que é necessário essas configurações a gente fazer né e aqui a gente vai mostrar como é que a gente parametriza sistema E para isso eu usei imagens do software bling mas outros sistemas também é difícil fugir da da mesma metodologia basicamente a mesma metodologia Então vamos lá o que que vai alterar no seu regime né quando você muda de regime o que que muda no sistema por exemplo se eu vou pro lucro presumido eu tem que fazer o ajuste da líquid de cms do Estado pois aí virou débito e crédito quando você é simples nacional isso não impacta em nada mas quando você um presumido isso impactou e para quem vende para outros estados também vai ser necessário colocar as alíquotas de venda para todos os demais estados que a gente vai ver aqui no lucro real a mesma coisa eu tenho que ajustar né o o ICMS também né da mesma forma que vende para outros estados também acertar as alíquotas e precisa ficar atento ao piscofins que vai precisar ser configurado também lembra que tem um CST piscofins vai ter que ser configurado para que a gente possa ter esse dado corretamente e gerar os créditos e débitos também corretamente o que vai viabilizar o pagamento de menos PIS cofim já que aqui o regime de débito e crédito bom aqui essa tabela é importantíssima e mágica para todos nós ela mostra eh os ICMS do país inteiro né da sua origem e destino então por exemplo nós estamos fazendo esse vídeo aqui do Espírito Santo quando eu vendo do Espírito Santo para outro estado qual Qual é a alícota Então como é que eu percorro na coluna da esquerda percorra até o estado Espírito Santo chegando ao Espírito Santo nós vemos ali então qual é a alícota da origem para o destino então toda vez que nós vendemos do Espírito Santo para outros estados o espírito santo você vai perceber que ele é um estado que ele tem a mesma alíquota para todos os estados brasileiros que é de 12% então quando eu vendo do Espírito Santo para outro estado eu estou vendendo com uma saída de 12% de cms ou seja quem recebe a minha nota lá em São Paulo Rio de Janeiro qualquer outro estado vai ter um crédito de 12% de cms O que torna o espírito santo atrativo porque nós vamos ver o outro aspecto aqui que é quanto é a líquida de chegada nós vamos entender só para o próprio espírito santo que não é 12 quando você passa a linha laranja ela conecta estado a estado do Espírito Santo para o Espírito Santo ali queita 17 bom agora e se São Paulo vender para o Espírito Santo Você percorre a coluna da esquerda vai até o estado de São Paulo e procura andando pra direita até chegar em Espírito Santo você vai chegar em 7% então toda vez que o Espírito Santo recebe uma mercadoria de São Paulo vai receber com a lqua de S São Paulo emite com uma alíquota de sete para o Espírito Santo São Paulo basicamente emite com sete para quase todos os estados mas para alguns ele emite com 12% aí você começa a entender como é importante configurar seu sistema por exemplo se a loja tá em São Paulo e vende pro Paraná eh vai precisar mudar a lía para 12% o crédito para Paraná vai ser 12 assim como acontece para Rio Grande do Sul acontece também para o estado do Rio de Janeiro vai acontecer também para Roraima e são os estados onde vai ser diferente então essa tabela prática é uma tabela que todo mundo tem que ter o comerciante tem que entender isso se ele vende para outros estados se você faz e-commerce então isso aqui é fundamental compreender a mecânica dessa tabela é fundamental uma Rosângela tá participando aqui eu quero saber se ela tem pergunta Rosângela você quer fazer alguma pergunta sobre essa tabela aí você pode abrir seu microfone e fazer pergunta eh em relação aos ao ICMS as alíquotas eh sempre que eu tenho um destinatário eu tenho que verificar o a o de origem do destino né eu tenho que bom da onde que tá originando a nota então eu sou uma loja por exemplo instalada em Goiás e vou vender de Goiás para o Espírito Santo qual é a l então você vai vai na coluna da esquerda né então minha a minha empresa tá em Goiás com que alita eu vou emitir a minha nota pro Espírito Santo dá uma olhadinha ali 12% 12% que eu conecto certo então sempre olho para origem e destino eu vou saber então que quando eu receber essa nota de Goiás eu vou receber com 12% mas quando eu do Espírito Santo vender uma mercadoria para Goiás aí eu vou vender com 7% Tá certo muito bom então gente essa tabela é fundamental você tem que conhecer nesta linha laranja do centro que é essa linha diagonal que tá mais laranjado você tá vendo as Alias internas de cada estado Então quando você não souber qual é a aliqua de um estado você percorrendo essa linha laranja que tá na diagonal você vai saber qual é a lqu de um estado por exemplo aqui quando a gente observa Eu acredito que a maior alíquota que nós temos no Brasil hoje é a alíquota de Pernambuco tá lá ó 21% tá mas é preciso também tomar cuidado que por exemplo o Rio de Janeiro que tá aqui com 20 alguns estados ainda tem um negócio chamado fundo de combate à pobreza fica antenado nisso isso vai afetar a configuração do sistema também por exemplo apesar de Rio de Janeiro ter uma líquid de 20 ele tem um fcp que é o fundo de combate à pobreza de 2% Então você vai ter que ainda adicionar mais dois essa lía aqui tá e outro os estados do Brasil também vão ter fundo de combate à pobreza que não aparece nessa tabela aqui porque ele não é adicionado porque ele não é ICMS ele é um valor a mais porém cobrado dentro da líquida de cms muito bom a gente continuando aqui então agora eu quero mostrar em sistema como é que você realiza a configuração de nota fiscal então vai ficar bem interessante aqui a gente vai sempre em configuração de naturezas de operação e você vai ter que configurar as diversas operações operações de entrada devolução remesso para conserto e venda né são todas várias operações a gente aqui vai se deter mais na operação de venda entender como ela funciona acho que vai ajudar bastante então vamos lá você entrou lá no sistema para começar a configurar você vai ter que fazer configurações primeiro para venda pro próprio estado Lembrando que aqui eu tô mostrando o caso de empresas que vendem para estados Diferentes né E aqui olha só que que nós temos que fazer então tomar o cuidado de eh colocar a c cfop correta por exemplo A cfop para venda dentro do próprio Estado ao consumidor é normalmente 5 102 e você vai perceber que ele tem um x na frente porque ele ele permite isso é coisa de software que ele reconheça toda vez que começa com cinco é interno toda vez que que começa com seis é para outro estado mas quando você vender para outro estado para consumidor final não vai ser 6 6102 vai ter que ser 6108 tá só dando um toque aqui já que é diferente aqui nós estamos vendo produto com ST para dentro do Estado olha aqui embaixo Aqui ó então nós temos o no primeira linha o CST 502 para venda dentro do Estado sem ST e produtos com ST Você vai vender na cfop 5405 Então são cfops diferentes para mesmo estado porque há o produto com substituição e o produto sem substituição quando a gente vai vender para demais estados nós vamos ter que também separar com ST e sem ST porém Por uma questão de legislação eh a cfop é sempre a mesma seja com ou sem CST vai ser o 6108 tá que tá aparecendo aqui código 6108 né e há uma separação em por estados por algumas razões relativas depois a Deal depois a gente vai chegar essa outra parte que é bem complicada que eu tô mostrando só uma parte você tem que configurar bastante coisa aqui é só para entender esse processo de configuração né mas você vê que nós configuramos ali o com sem ST mesmo para fora do Estado separadamente tá porque quando eu vou configur urar o sistema vai ter produtos que tem ou não ST apesar da cfop para fora do Estado ser a mesma na venda consumidor vai vão existir outros códigos como o Sest outros códigos que vão identificar que aquele produto tem condição de substituição tributária bom aqui agora a gente tá vendo a configuração da CST de piscofins né como é que a gente configura isso então eh eu coloquei aqui o menu todo que aparece né não é todo o sistema que traz assim mas em vários sistemas vai ser exigida a configuração e você tem que definir a CST correta Você tá vendo que a lista é muito extensa eu não vou falar de toda a lista Mas no geral né a CST 01 para PIS e cofins que é o mesmo código ela é da operação tributável ou seja né É aquela em onde se aplica a tributação depois a gente vai ter várias outras condições né Eh por exemplo uma uma situação onde há uma alíquota tributável Mas ela é diferenciada então há uma legislação específica Federal de piscofins para aquele produto que faz uma redução e a gente também tem o caso dos produtos monofásicos que tem eh um processo de suspensão ou isenção né da ST da da desculpa do piscofins né então a condição CST de ele vai ser diferente é importante então antes de mais nada você saber se aquele produto ele tem um tratamento diferente para piscofins a maioria dos produtos é tratado como tributado normal mas eu posso ter produtos que venham a ser a ter uma condição de monofásicos por exemplo onde não se paga Eh piscofins Ou eu posso ter algum produto que tenha por legislação uma redução então eu vou ter que adequar o código conforme a situação dos produtos que eu vendo tá aqui há uma similaridade entre a configuração do cofins e do PIS é o mesmo processo para configurar o sistema tá bom Aqui nós estamos vendo um pouquinho mais de informação sobre a parte eh de configurações de cfop né A tá configurando um pouquinho mais aqui eh essas informações de cms e aqui você tá vendo a regra de tributação então tô destacando ali a regra de tributação de cms você vê que no produto tributado integralmente você informa cfop você Informa a lqua de imposto aqui tá vendo ó esse tem porcentagem presumido não se aplica a quase nenhum caso eu vou ter a porcentagem de fundo de combate à pobreza como eu falei Então nesse caso quando houver fundo de combate à pobreza você vai ter que indicar ali que tá aqui também isso foi só para demonstrar essa regra de cms e também aqui do lado a gente tem da onde sai a base de cálculo Qual é a base de cálculo que eu vou utilizar para calcular o ICMS normalmente é o valor da operação Mas eu posso ter situações em que vai ser sobre uma uma base reduzida e tal então vou ter que informar diferença de base para calcular ICMS tá na imagem à direita eu tô mostrando a outra parte da regra de cms que a gente tem o debate do ICMS partilha e ali é que dá um volume de configurações muito elevado que é onde você vai configurar os casos em que se aplica de Então você vai ter que separar porque Lembra daquela tabelinha que a gente viu daquele monte de alía de ICMS então para eu configurar o ICMS de F eu vou ter que fazer conforme as alías de cada estado e aí você vai ter que criar vários grupos porque se alícota do estado lá é diferente eu tenho que informar lía de onde eu saio né Então minha alíquota de origem por exemplo lembra que o Espírito Santo sempre 12 então vou informar que lá para fora é sempre 12 porém eu tenho que informar alíquota de cada estado do Brasil e aí que dá trabalho você vai ver que tem alíquotas de 17 de 18 de 19 de 20.