ESTUDO SOCIOANTROPOLÓGICOS APLICADOS AO DIREITO - ESTUDOS DE CASO - CASO 3

[Música] Olá sejam bem-vindos e bem-vindas a mais um módulo da disciplina estudos socioantropológicos aplicados ao direito eu sou a professora Adriana de Avis e na nossa aula de hoje nós vamos tratar sobre o nosso último estudo de caso que é o de número TR neste estudo nós vamos tratar sobre a comunidade quilombola de jupiranga elevação cultural no Estado do Pará nós vamos contextualizar um pouco eh esse contexto para vocês terem uma compreensão melhor do assunto vamos lá a comunidade quilombola de jupiranga situada no interior do Estado do do Pará é um exemplo de resistência e

Preservação Cultural afro--brasileira com uma população de aproximadamente 300 pessoas a comunidade tem suas raízes fincadas nos antigos Quilombos formados por escravizado fugitivos no período colonial ao longo dos séculos os habitantes de jupiranga preservaram suas tradições incluindo práticas agrícolas manifestações religiosas e saberes tradicionais sobre a fauna e flora locais no entanto com o crescimento econômico da região e o avanço de projetos de exploração de recursos naturais a comunidade passou a enfrentar desafios relacionados à garantia de seu território e ao Recon ento de suas práticas culturais paralelamente a região também é marcada pela presença indígena que compartilha

com os quilombolas o mesmo espaço geográfico e enfrenta problemas semelhantes a convivência entre indígenas e Quilombolas na comunidade resultou em uma rica troca cultural manifestada em festivais locais e na preservação de conhecimentos tradicionais que envolvem o Uso Sustentável dos recursos naturais bem mas vamos falar agora um pouquinho sobre o caso em si né nos últimos anos a comunidade quilombola de de jupiranga foi alvo de pressão por parte de uma empresa de mineração que deseja explorar o subsolo da região a empresa argumenta que a área possui uma um grande potencial de desenvolvimento econômico gerando empregos e

impulsionando a economia local contudo a exploração proposta pode trazer consequências irreversíveis para o modo de vida tradicional dos Quilombolas e indígenas ameaçando a biodiversidade e o equilíbrio ambiental da área além disso a comunidade se vê marginalizada nas discussões políticas e sociais do município o que dificulta o acesso aos serviços básicos e o e ao apoio necessário para manter viva a sua cultura a ausência de uma política educacional inclusiva Que Valorize as contribuições culturais dos povos afrodescendentes e indígenas agrava a situação perpetuando estereótipos e preconceitos agora vamos dar um tempo de aproximadamente 20 minutos para você

refletir sobre o nosso estudo de caso vamos lá vamos tratar agora sobre decisões e as ações diante dessa situação a liderança que de jupiranga juntamente com representantes das Comunidades indígenas locais decide organizar uma campanha para reivindicar a demarcação de suas terras e a inclusão de suas práticas culturais e saberes tradicionais nos currículos das escolas da região o movimento ganha força com apoio de hungs pesquisadores universitários e movimentos sociais a campanha propõe três ações principais primeira a a judicial ingressar com uma ação judicial para garantir a demarcação das terras quilombolas e indígenas fundamentando o pedido nos

direitos constitucionais e na convenção 169 da organização internacional do trabalho que protege os direitos dos povos tradicionais a segunda ação é a mobilização Comunitária e educação por quê que promover rodas de conversa e oficinas culturais abertas à comunidade mais Ampla do município é um ponto importante com a finalidade de valorizar E disseminar o conhecimento tradicional e os aspectos culturais dos Quilombolas e indígenas a terceira ação diz respeito ao diálogo com o poder público e empresas estabelecer um diálogo com representantes do poder público e da empresa de mineração Visa buscar uma solução que respeite o direitos

da comunidade propondo alternativas econômicas sustentáveis que não prejudiquem o e a cultura local Quais são as consequências desse caso concreto as ações do movimento trouxeram repercussão Nacional chamando a atenção de órgãos de defesa de direitos humanos e ambientais a justiça federal concedeu uma medida liminar suspendendo as atividades da empresa de mineração Até que a demarcação das terras fosse concluída esto deo socii fosse da comunidade Além disso o movimento resultou na catura de um convênio entre a secretaria de educação do estado e a Universidade Federal do Pará para a criação de um programa educacional voltado para

para a valorização das culturas afro-brasileira e indígena que inclui a formação de professores da região e a revisão do material didático utilizado nas escolas públicas concluindo e resolvendo e trazendo a resolução do caso com a Vitória judicial e a mobilização da comunidade a comunidade quilombola de urup iranga conseguiu garantir a preservação de seu território e a continuidade de suas práticas culturais o caso não só resultou na demarcação das terras como também gerou um precedente importante para outras comunidades tradicionais do Pará e de todo o Brasil programa educacional implementado trouxe mudanças significativas na forma como a

história e a cultura dos povos indígenas e afrodescendentes são abordadas nas escolas da região contribuindo para a diminuição do preconceito e para a valorização da diversidade cultural como um dos principais patrimônios do Estado do Pará e qual foi a decisão final Nesse contexto aí que nós podemos apontar a resolução do caso passa pelo fortalecimento da articulação entre as comunidades tradicionais e os atores sociais e políticos evidenciando a importância de um modelo de desenvolvimento que respeite a diversidade cultural e ambiental promovendo assim a inclusão social e o reconhecimento das contribuições históricas dos povos indígenas e quilombolas

para a formação do Brasil assim encerramos nosso último estudo de [Música] caso h