você sabe como funciona o BPC LOAS Meu nome é Danilo Lemos eu sou advogado especialista em Direito Previdenciário e hoje eu vou explicar tudo que você precisa saber sobre o benefício de prestação continuada também conhecido como BPC LOAS antes de começar o vídeo eu vou pedir que você deixe seu like e compartilha este vídeo com outras pessoas e caso você ainda não seja inscrito no canal eu quero pedir que você se inscreva Porque assim vai ajudar o canal a continuar crescendo e produzindo conteúdos sobre a sua aposentadoria BPC é a sigla de benefício prestação continuada
e louas é a sigla de lei orgânica da Assistência Social por isso algumas pessoas chamam esse benefício de BPC outras chamam de louas e outras chamam de BPC louas o BPC louas é um benefício assistencial devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família Ou seja é um benefício devido às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos de baixa renda que não tem como se sustentar o BPC louas não é exatamente uma aposentadoria ele é um benefício assistencial a
principal diferença é que para ter direito a uma aposentadoria o beneficiário precisa ter contribuído com a Previdência Social já o benefício assistência inal não depende de contribuições para o INSS na prática o BPC LOAS pode acabar funcionando como uma aposentadoria para aquelas pessoas que não atingiram a quantidade mínima de contribuições para a aposentadoria mas não são a mesma coisa para ter direito ao benefício a pessoa precisa preencher basicamente dois requisitos um requisito subjetivo e um requisito sócioeconômico em relação ao requisito subjetivo a pessoa precisa demonstrar que tem 65 anos ou mais ou que é portadora
de alguma deficiência basta uma coisa ou outra ou ter mais de 65 anos de idade ou ser portadora de deficiência a idade é a mesma para homens e mulheres e não é necessário nenhum período de contribuição para o incs sendo que se a pessoa tiver 65 anos ou mais não precisa ter qualquer tipo de deficiência ou incapacidade para ter direito ao benefício além do idoso a pessoa com deficiência também tem direito ao BPC e a própria legislação assistencial define o que é deficiência para fins de benefício assistencial segundo a lei orgânica da Assistência Social a
pessoa com deficiência é aquela que possui o impedimento de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial que em interação com outras Barreiras pode atrapalhar a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade com as demais pessoas na prática a pessoa com com deficiência deve comprovar esta condição de pessoa com deficiência por meio de laudos médicos Além disso o próprio INSS vai realizar uma perícia Para comprovar esta deficiência o ideal é que você apresente todos os documentos referentes à deficiência além dos laudos eu sempre recomendo que você apresente todos os seus receituários
e exames médicos quanto mais documentos melhor pois isso vai ajudar o pedito do incs a confirmar a deficiência após comprovar o requisito subjetivo que é a idade ou a deficiência você precisa demonstrar o requisito socioeconômico que se enquadra como pessoa de baixa renda segundo a Constituição Federal para ter direito ao BPC louas a pessoa precisa comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família significa que só tem direito ao benefício aquelas pessoas que não podem se entar nem ser sustentadas pela sua família de uma forma mais específica a
lei orgânica da Assistência Social define que é considerada de baixa renda para que tenha direito ao BPC LOAS a pessoa cuja renda familiar por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo para calcular essa renda familiar e verificar se você é considerado baixa renda para o BPC LOAS o primeiro passo é entender o que a legislação assistencial considera família para fins de BPC louas para fins de BPC louas a lei considera família desde que vivam Sob O Mesmo Teto ou seja precisa viver na mesma residência o próprio requerente do benefício ou seu cônjuge ou companheiro
os seus pais incluindo padrasto ou madrasta seus irmãos solteiros seus filhos e enteados solteiros e os menores tutelados mas repito só entram no cá esses familiares que moram Sob O Mesmo Teto se moram em residência diferente não entram no cálculo da renda para o BPC louas e outros familiares como avô ou avó mesmo que vivam com você na sua casa também não entram nesse cálculo depois você deve somar a renda de todas as pessoas da sua família que moram na mesma casa e dividir essa Renda pela quantidade de membros da família por exemplo vamos supor
que são cinco pessoas na mesma casa e que só uma delas tem renda que é de r$ 2000 Então nesse caso a renda per capita vai ser a divisão desses 2.000 por 5 o que vai dar R 400 de renda per capita se essa renda for menos de 1/4 do salário mínimo significa que você pode ter direito ao BPC louas Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que esse critério de 1/4 do salário mínimo não é absoluto na verdade se a renda familiar por pessoa é inferior a 1/4 do salário mínimo significa que
o requisito socioeconômico já está automaticamente preenchido se a renda familiar por pessoa é superior a 1/4 do salário mínimo o INSS deve analisar as circunstâncias do caso para verificar se está ou não presente uma situação de miserabilidade ainda há gastos que podem ser deduzidos da sua renda familiar como gastos como tratamento de saúde medicamentos fra e alimentos especiais o ideal é procurar um advogado especialista para obter a melhor orientação o BPC lows é um benefício mensal no valor de um salário mínimo infelizmente Por enquanto ainda não há direito ao 13º salário até há alguns projetos
no Congresso Nacional mas até agora nenhum deles foi aprovado para garantir esse 13º salário para pessoas que recebem o BPC louas agora que você já sabe os requisitos do BPC lows precisa entender como receber este benefício em primeiro lugar você precisa se cadastrar no cadastro único para programas sociais o chamado CAD único o CAD único é um banco de dados com informações sobre todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil para receber o BPC louas é obrigatório estar cadastrado no cade único e para fazer esse cadastro você deve comparecer ao centro de referência de
assistência social mais conhecido como CS mais próximo da sua residência após estar cadastrado no CAD único você deve solicitar o BPC LS pela plataforma do meu INSS Basta fazer o seu cadastro no meu insss acessar a plataforma e procurar pelas opções de benefícios assistenciais em seguida deve fornecer as informações e os outros documentos solicitados e confirmar o seu requerimento é muito importante que você apresente todos os documentos necessários se faltar algum documento o INSS vai negar o seu benefício Além disso O ideal é procurar um advogado especialista para auxiliar na apresentação desse requerimento porque isso
vai aumentar as suas chances E se o INSS negar o seu benefício você pode entrar com uma ação judicial para consegui-lo judicialmente para finalizar o vídeo eu quero reiterar que você precisa apenas preencher o requisito subjetivo de idade ou deficiência e o requisito socioeconômico para ter direito ao BPC louas portanto você não precisa fazer qualquer contribuição ao insss para ter direito a esse benefício mas em alguns casos pode ser importante contribuir com o incs mesmo recebendo o BPC louas para trocá-lo para uma aposentadoria no futuro com isso eu espero ter apresentado as principais informações sobre
o BPC louas caso você queira saber com mais detalhes sobre esse assunto ou PR precise de alguma Assessoria especializada eu vou deixar na descrição deste vídeo um link com o contato do nosso escritório agora eu vou mais uma vez pedir que você deixe o seu like compartilhe este vídeo com outras pessoas e se inscreva em nosso canal grande abraço e até o próximo vídeo
