QUAL É O REAL PROBLEMA DA DÍVIDA PÚBLICA?

salve pessoal tudo bem com vocês hoje eu queria trazer um comentário de um assunto que eu já trouxe aqui no canal já tem um tempo é no primeiro semestre eu comentei um pouco sobre a questão da pauta da Auditoria da dívida sobre alguns erros que eu percebia em relação a essa discussão já tinha um tempo e tudo mais eu acabei não gostando muito daquele vídeo por conta da iluminação por conta de eu ter deixado de Fora alguns outros elementos importantes e que reforçaram o meu ponto e acabou que eu não fiquei muito satisfeito Esse é

um debate que eu já leio sobre ele já tem um bom tempo já tem por volta aí de quase 10 anos e vira e mexa eu tô sempre ali numa discussão ou outra em relação a isso essa é uma pauta muito abraçada por alguns setores da esquerda tem uma entrada muito grande em alguns partidos especialmente em sindicatos e o que dá uma certa aura de autoridade e isso acaba criando meio que um selo de autenticidade no que é ser de esquerda ou não no que é ser antissistema ou não e gera até algumas reações bem

emocionais quando uma crítica é feita dado que as pessoas automaticamente eh tomam essa discussão de uma forma que se você tá critic você tá do lado dos bancos do sistema financeiro e tudo mais como eu reli algumas coisas recentemente eu li mais algumas outras coisas sobre esse debate para publicar para escrever sobre assunto eu quero voltar a isso agora com refinamento melhor para essa discussão eu sei que tem muita gente que me acompanha que segue essas ideias vez ou outra eu vejo aqui nos comentários Eu só peço para me ouvirem para considerar o que eu

tô trazendo aqui para discussão A ideia aqui é trazer alguns pontos que eu acho que são importantes e são negligenciados trazer algumas premissas que não são esclare cidas nessa discussão e mostrar as consequências dessas premissas como eu já falei eu não acredito em má fé das pessoas que defendem a auditoria eu acho que são pessoas comprometidas com o Brasil querem a melhora de vida da população mais pobre e acham que encontraram um caminho para isso vocês vão perceber no comentário de hoje que na verdade as premissas adotadas por essa pauta da Auditoria da dívida que

fortalecem o controle dos bancos sobre a política econômica no Brasil Então qual que é o verdadeiro problema envolvendo a questão da dívida pública [Música] antes de entrar no tema do vídeo eu gostaria de agradecer quem tem acompanhado o canal até aqui já queria pedir para deixar o joinha no vídeo se inscrever Quem ainda não é inscrito ativar as notificações quem quiser ser avisado quando novos vídeos saírem queria agradecer aos membros do canal pelo apoio fundamental que tem dado é esse apoio que me permite seguir fazendo esse trabalho e melhorando ele com tempo queria deixar sugestão

para quem quiser apoiar o canal para que se torne membro a gente tem vídeos exclusivos lives exclusivos e outros benefícios é só clicar em seja membro aí embaixo ver os detalhes direitinho e para quem tá chegando agora no canal fica o meu abraço de boas-vindas bom gente vamos lá um dos debates mais importantes envolvendo a soberania no Brasil diz respeito ao controle sobre o orçamento público é ali que você tem materializadas as prioridades alocativas do governo federal existe um problema sério no Brasil já que a gente é uma democracia social que garante gante uma série

de direitos pros cidadãos mas o que a gente vê na prática é que esses direitos eles não são materializados no orçamento eles viram letra morta a gente vê isso agora na discussão envolvendo o novo arcabouço fiscal e as tentativas da equipe econômica do atual governo de reduzir piso em saúde e educação o que que prevê o arcabo fiscal né a partir de 2024 o governo só pode aumentar as despesas primárias né que são todas as despesas exceto as financeiras em 70% do aumento da arrecadação do ano anterior e esse Esse aumento tá limitado a 2,5%

acima da inflação Então a gente tem um teto de gasto que limita o gasto do governo a 2,5% acima da inflação gastar mais do que isso só se o governo ultrapassar a meta de arrecadação no ano a meta fiscal no ano né no fim das contas o acabolso fiscal acaba sendo um novo teto de gastos com um pouco mais de flexibilidade mas ele gera grandes constrangimentos paraa agenda de fortalecimento da democracia e dos direitos sociais a constituição ela prevê um percentual mínimo de investimento em saú de 15% da receita corrente líquida e de 18% da

arrecadação de impostos paraa educação se o arcabouo limita os gastos a 70% do aumento da arrecadação e saúde e educação crescem a uma base de 100% da arrecadação o momento a conta não vai fechar e isso é dado Isso é uma questão matemática não é uma questão meramente política Além disso você tem os gastos com a Previdência aumentando ano a ano assim como os benefícios de prestação continuada né que são reajustados segundo o salário mínimo então de uma uma vez só você tem um arcabouço fiscal forçando uma redução dos Pisos constitucionais em saúde e educação

ainda forçando uma nova reforma da Previdência e um corte de direitos como o BPC né que é um benefício de prestação continuada que já está acontecendo esse corte né e a principal justificativo de propostas como o teto de gastos do temer ou arcabouo fiscal que também é o novo teto de gastos é o controle das contas públicas e uma suposta sustentabilidade da dívida pública o que gera todo esse debate por conta dessa justificativa há setores que abraçam alternativas a essas medidas de redução de investimento e Cortes em direitos sociais e uma dessas alternativas Talvez uma

das mais famosas é proposta pela Auditoria Cidadã da dívida que defende que é necessário uma Auditoria da dívida para que a dívida pública brasileira seja reduzida e recursos sejam liberados no orçamento todo ano eles divulgam aquele famoso gráfico de piten que mostra o percentual do orçamento que iria paraos juros e amortização da dívida pública como vocês podem ver na tela o argumento de quem defende uma Auditoria da dívida é simples haveria indícios de fraudes na dívida pública brasileira portanto uma auditoria seria necessária para identificar essas fraudes anular uma parte da dívida e liberar recurso do

orçamento isso é algo que a princípio parece razoável Mas é fáil em uma série de questões e na base disso tá um erro que alimenta inúmeras narrativas erradas sobre o orçamento público inclusive alimenta o processo de captura do orçamento e da política monetária pelo 1% mais rico da sociedade primeiro o erro mais tranquilo de comentar aqui é o argumento de que a constituição obriga a auditoria isso não é verdade o artigo 26 da Constituição diz que em um ano da promulgação da Constituição o congresso promoverá uma Auditoria do individamento externo do Brasil a discussão aqui

o gráfico apresentado e todo o debate envolve endividamento interno que são coisas completamente diferentes e tirando já essa questão da Constituição do caminho qual Qual que é o Real problema dessa questão da Auditoria da dívida né O problema é a premissa errada do que é a dívida pública essa premissa errada gera soluções que T efeito prático zero e ainda alimentam o discurso de quem quer dilapidar o Brasil qual que é a premissa errada dotada acerca da dívida pública a premissa de que a dívida pública é igual a uma dívida contraída pelo setor privado da economia

por uma família por uma empresa é fato que o termo dívida acaba confundindo as coisas mas a dívida pública não é como uma dívida que a gente contrai no cartão de crédito ou um empréstimo que a gente pega Inclusive a Globo adora vender essa imagem na hora que ela tá fazendo a sua propaganda travestida de jornalismo econômico a dívida pública interna Na verdade é um grande estoque de poupança do setor privado na sua parte ali na sua maior parte é composta de títulos emitidos pelo Tesouro Nacional que prometem um rendimento em juros de algum tempo

então é possível dizer até que a dívida pública é uma forma de dinheiro que rende juros onde as pessoas trocam o papel moeda por um título que rende juros no futuro você vai lá compra o título do Tesouro você pode ir lá no site do tesouro direto agora você vai lá você vai comprar um título da dívida pública você vai segurar o teu dinheiro ali vai ter uma poupança por um tempo e depois eles vão te devolver pagando juros em cima do que você pagou a dívida que funciona dessa forma e semelhante ao endividamento que

a gente tem em casa é a dívida externa por quê pelo fato de que o endividamento externo geralmente é em dólar e nós não emitimos dólar na sua casa como que funciona você compra no cartão de crédito depois você precisa trabalhar ganhar o seu salário e pagar o cartão com a dívida pública é diferente o governo ele é o emissor da moeda e isso faz com que na prática o governo não corra o risco de simplesmente ficar sem dinheiro ou dar calote na dívida interna isso simplesmente não existe e aqui entra uma dinâmica que inclusive

mostra muito bem essa premissa errada da pauta da Auditoria da dívida no fim das contas a visão que existe nessa visão que eles têm é que o governo precisa do dinheiro do contribu int e do endividamento público para se financiar mas isso tá errado na verdade as coisas funcionam do jeito oposto o governo gasta primeiro para depois arrecadar por meio de imposto por meio de título sendo vendido na prática o governo cria dinheiro gastando e Tira dinheiro do setor privado por meio de impostos e por meio de venda de títulos como indicação eu deixo aqui

um artigo do Franklin encerrando com o Caio Pimentel discutindo esse assunto que lá tem uma descrição detalhada sobre como isso funciona no caso brasileiro esse artigo é muito importante por conta de alguns motivos eu vou voltar nele em outros vídeos aí no futuro só para rebater essa falácia da comparação do orçamento do governo com orçamento doméstico mas o que a gente precisa focar aqui é que há elementos naquele artigo ali que tão junto aqui nesse debate né que é por exemplo a questão das operações compromissadas que é um outro erro desse debate da Auditoria da

dívida Por quê você Muito provavelmente já deve ter ouvido sobre o tal de remuneração de sobra de caixa dos bancos que também entraria nessa discussão né basicamente é uma denúncia de que o governo estaria remunerando o caixa dos bancos e aí também chamam de bolsa banqueiro como se isso fosse acontecer de fato né que seria um absurdo e tudo mais Isso tá errado E é uma consequência da premissa errada sobre a dívida pública a operação compromissada é uma operação que você compra um título prometendo uma recompra em um prazo então eu te vendo um título

e te falo ó Daqui a uma semana eu vou te recomprar esse título e vou te pagar x de juros na verdade operação compromissada é usada pelo banco central como um instrumento de política monetária para colocar a taxa básica de juros no patamar que o banco central fixa E como que funciona isso na hora que chega no fim do dia o banco central compra o que tá parado na conta dos bancos e dá um título com Promessa de recompra Isso é para dar dinheiro pros bancos não isso é para forçar o sistema financeiro a Ter

como base a taxa SELIC pros bancos é prejuízo deixar o dinheiro parado ali então o governo chega comprando en julgando essa liquidez e com isso ele impõe a taxa básica de juros só que o problema é que quando ele usa as operações compromissadas para fazer isso por conta da sua natureza elas entram no cálculo da dívida pública sem necessariamente ser dívida pública e aí elas inflam o percentual da dívida pública o que alimenta o discurso de que a dívida vai explodir que o gasto é insustentável e tudo mais e aí qual que é a solução

criaram um instrumento chamado depósito remunerado que cumpre a mesma função das operações compromissadas mas que tira elas do cálculo da dívida pública é algo inclusive que é usado em outros países e aí o pessoal da auditoria da dívida foi contra os depósitos remunerados e detalhe Eles foram contra junto com um monte de economista neoliberal que chamavam isso de pedalada contábil como vocês podem ver Nesse artigo aí na tela do Alexandre schwartsman e aí mais ainda né como consequência dessa premissa errada Há um erro em relação ao quanto efetivamente é gasto com a dívida pública no

argumento da Auditoria Cidadã da dívida eles somam juros e amortização para demonstrar o percentual do orçamento supostamente gasto com a dívida mas essa soma não pode ser feita pelo fato de que a gente tá lidando com despesas de naturezas diferentes como pode ser consultado em manuais de contabilidade pública vocês podem consultar inclusive o mcasp Né que é o manual de contabilidade aplicado ao setor público por exemplo E aí eu vou deixar na descrição para vocês as receitas e as despesas são categorizadas a partir de uma série de fatores e um dos fatores importantes é o

de efetividade as despesas efetivas são aquelas que reduzem o patrimônio líquido doente e as despesas não efetivas são aquelas onde não há uma redução do patrimônio no caso da dívida pública a despesa com juros é uma despesa efetiva mas a despesa com amortização não é por quê Porque ela envolve uma permuta aqui tem uma série de detalhes e nuances técnicas que complicaram se eu fosse explicar aqui para vocês nos mínimos detalhes então eu vou resumir no caso da amortização o governo paga o valor do título mas ele recebe de volta um título de igual valor

então efetivamente não há redução do patrimônio sai um valor e entra um valor igual por conta dessa confusão em relação às premissas da natureza da dívida pública você tem essa impressão de que uma auditoria conseguiria liberar bilhões de reais do orçamento para realização de investimentos garantias de direitos e tudo mais mas isso tá errado então portanto a anulação da dívida teria um efeito prático zero na verdade teria efeito negativo já que queimaria um percentual da poupança do setor privado e aqui é bom lembrar que essa poupança envolve setores que a princípio não podem ser considerados

rentistas tem fundo de pensão que investe em título público tem pessoa física que não é rica que investe em título público e aí a grande premissa oculta dessa questão é a falácia do orçamento doméstico essa lógica da auditoria só se sustenta se você parte da premissa de que o orçamento público é igual ao de uma casa na sua casa acontece isso Se você anula uma parte da dívida do seu cartão de crédito você vai ter liberados recursos ali para fazer outras coisas mas no governo não é assim seria assim com os juros que são despesas

efetivas Mas nem assim também é verdade dado que são dois orçamentos diferentes e a gente tem um teto de gastos que limita o investimento público Então se amanhã os juros caírem pela metade isso tem Impacto zero em relação ao investimento público e lembra daquele gráfico da pizza lá que eu mostrei ele tá errado se você for olhar ele não tá errado em relação aos valores que estão ali se você for na ferramenta do governo para pesquisar sobre ele você vai achar aqueles valores porque pela lei o Governo é obrigado a contar a amortização na despesa

pública só que a mensagem que o gráfico tá passando tá errada por misturar despesa efetiva com despesa não efetiva ele te passa a impressão que é só cortar ali que vai sobrar dinheiro o que não é verdade por isso que o problema tá na base tá nas premissas e nesse ponto Então qual que é o verdadeiro problema da dívida pública o primeiro problema é o distributivo quem tem título público ou grandes quantias investidas em títulos públicos no geral São pessoas com maior poder aquisitivo são bancos são entidades financeiras Fundo de Investimento e tudo mais então

com os juros mais altos essas pessoas ganham mais deixando o dinheiro parado e aí você tem uma dinâmica de Robin Hood e as avessas de um lado Você tem uma política de cortes em cima dos mais pobres em cima de política social em cima de serviço público e do outro você tem uma política de juros remunerando os mais ricos e aí esse Pânico sobre a dívida gera um sequestro da política fiscal e da política monetária que é o que trava o país basicamente o governo fica proibido de investir em áreas que vão gerar crescimento e

vão gerar retorno em arrecadação E aí foi criada também uma institucionalidade que meio que naturalizou os juros altos no Brasil e naturalizou de uma forma que esse debate fica interditado e a dívida vira uma discussão inexistente vira uma despesa ausente como mostra bem esse artigo aí na tela para vocês e vira uma despesa ausente Por uma questão política dado que se você botar uma lupa enquanto o Brasil pagou de juros da dívida e isso se esse dado for popularizado as pessoas vão entender Onde tá o Real problema nesse gráfico na tela aí com vocês que

eu tirei desse estudo do Luiz Carlos Magalhães e da Carla Rodrigues Costa vocês têm uma dimensão da situação entre 1998 e 2014 o Brasil teve um superavit fiscal acumulado de 1 1.6 trilhão de reais nesse mesmo período nós gastamos R 4 trilhões deais com juros da dívida pública e reparem que a gente gastou só 600 bilhões em investimento no mesmo período daí vocês entendem as prioridades do governo brasileiro e o porqu disso ter a sua discussão proibida e eu mostrei isso para vocês justamente para quebrar uma das principais falácias em relação aos juros de que

eles são altos porque o Brasil gasta demais ou ele tem muito déficit no período que a gente teve super hábitos trilionários a gente pagou 4 trilhões de juros da dívida pública juros astronômicos Além disso Há outras falácias mas eu não vou ampliar isso eu vou falar isso em outros momentos mas eu acho que eu conseguir colocar o meu ponto aqui e qual que é a conclusão disso tudo né a falácia da comparação do orçamento do governo com o orçamento doméstico leva uma constante pressão sobre a política fiscal para que ela seja sempre orientada para uma

lógica de corte ali ada essa pressão a pressão da política monetária ancorada nessa falácia que atende aos interesses de uma minoria de detentores de títulos e que trabalha sempre para que os seus títulos tenham um maior rendimento E aí portanto romper com essa falácia é essencial para pensar a política de desenvolvimento e fortalecimento da soberania brasileira ao invés de buscar saídas que acabam alimentando essa narrativa falaciosa sobre o orçamento Enfim gente eu vou ficando por aqui eu espero que vocês tenham gostado do vídeo eu vou deixar algumas referências na descrição para que vocês Leiam sobre

sobre essa questão que eu tô trazendo aqui Podem trazer também a questão do Equador Mas é bom lembrar que o Equador Não tem moeda própria então não cabe comparação aqui a dívida do Equador é uma dívida externa e não interna eu acho que se você aceita os argumentos que eu trouxe aqui não há por falar em auditoria da dívida se você não aceita sem problemas não vamos deixar de ser amigo por conta disso eu vou deixar minhas redes na descrição meu canal no telegram meu canal no WhatsApp o meu servidor no discord entrem lá um

grande abraço para todo mundo e até a próxima