Reta Final CGE SP Pós-Edital: Finanças Públicas - Prof. Luciana Marinho

[Música] [Aplausos] [Música] เฮ [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] Boa tarde a todo mundo que tá aqui no chat. Boa tarde. Quem vai participar aqui do nosso reta final CGE São Paulo, Aqui quem fala é a professora Luciana Marinho, que vai estar aqui conduzindo vocês nesse reta final na disciplina finanças públicas. Mas eu quero saber quem é que tá aqui no chat. Já coloquem aí: "Professora fulano, tô aqui, OK?" Porque eu quero saber quem é que tá participando aqui dessa aula. Gente, é o seguinte, essa aula era para ter acontecido aí semana passada. Nós tentamos

fazer, eu acho que na quarta-feira e eu tive um probleminha técnico, que foi basicamente eu sumi dos slides. Eu tô sumindo um pouquinho aqui, mas acho que vai dar certo hoje, tá? Aí eu quero saber se vocês já fizeram as orações de vocês para essa aula dar certo, porque ela vai dar certo, a gente vai conseguir terminar aqui, com certeza, tá? Então aqui eu quero dar meu boa tarde que a gente vai começar. Então meu boa tarde pro Lucas. Quem mais tá aqui no chat, gente? Cadê o povo? É o seguinte, galera, já que vocês

estão super tímidos aí para responder, ah, eu vou começar a aula. Surgindo dúvidas, vocês vão colocando aí no chat e no intervalo a gente tira, eu tiro a dúvida de vocês, tá? Então, a gente vai fazer esse exatamente esse contrato aqui com vocês. Vou iniciar a aula pra gente não perder muito tempo e a gente vai conversando aí ao longo ah ao longo não, no intervalo e no final da aula, OK? Boa tarde a Juliana, boa tarde ao Bernardo. Eu tô vendo muita gente da última aula. Olha Só, eu espero que vocês tenham feito as

orações de vocês para essa aula funcionar hoje, tá? Mas vai funcionar, senão eu vou terminar essa aula. eu aparecendo ou não, eu vou terminar fantasminha ou não, eu vou terminar essa aula hoje, tá? Quem assistiu a aula passada sabe esse detalhe do fantasminha, porque eu não tava aparecendo na tela aqui. Hoje tá até com um pouquinho de delay, mas só que eu tô aparecendo na tela. Então assim, vai dar certo a gente fazer essa aula, tá gente? Bom, vamos lá, tá? Reta final CGE São Paulo. Eu vou rodar a vinheta. Então, boa tarde a todos.

Sejam todos muito bem-vindos a esta aula. E eu vou aqui, claro que a gente vai conversando eh no no intervalo, mas eu vou ter que iniciar a aula aqui agora, tá? Vou rodar a vinheta e a gente vai começar aqui a nossa aula seriamente. Vamos lá. [Música] Olá, [Música] meus queridos alunos, minhas queridas alunas. Sejam todos muito bem-vindos ao nosso reta final CGE São Paulo. Aqui é a professora Luciana Marinho e nós estaremos aqui com a disciplina finanças públicas. Obviamente, qual vai ser a nossa metodologia nesse reta final? Teremos três aulas. Eh, essas três aulas

vão ser aulas que eu vou tentar abordar boa parte do edital de vocês. É pouca aula para muito assunto, mas a gente vai conseguir sim recapitular coisas importantes, principalmente aquelas que vocês não conseguem ver na disciplina de AFO, de orçamento público, que é finanças públicas mais densa. Então eu vou mesmo forçar a barra em cima dessas e a gente vai conseguir fazer uma boa revisão aí em três aulas, com certeza, fazendo aí questões da banca de vocês, que é a banca Fundação Jetúlio Vargas. Então a gente vai aqui a Rocha FGV, obviamente eu começo com

a teoria, falando um pouquinho, recapitulando a nossa teoria e depois a gente passa aí diretamente para as questões, beleza? Então a nossa disciplina aqui é finanças públicas. Ah, eu vou fazer rapidamente uma análise do edital de vocês. Então, nós temos aqui um edital gigante. Olha só, duas páginas de slides aqui de edital. Mas assim, o que que eu vou entregar para vocês desse edital? Nós temos aí um edital que realmente cobra finanças públicas e mexe um pouquinho com o orçamento público também, mas nós temos conceitos bem densos aí de finanças públicas. Nessa aula um, eu

vou entregar para vocês meus entregáveis da aula um. É isso que tá aqui em amarelo. Então, a gente vai falar sobre objetivos, vamos falar sobre metas, abrangências, definição de finanças públicas, tudo isso a gente fala hoje. Eh, funções do Estado e financiamento dos gastos Públicos, também um assunto da aula de hoje. Tributação e equidade, obviamente vamos falar hoje, funções clássicas do orçamento, que é função de bem-estar, políticas alocativas, distributivas e estabilizadoras. Vamos falar ainda na aula hoje instrumentos e recursos econômicos de da economia pública também assunto da aula de hoje. Então, vamos falar de política

fiscal, vamos falar de política regulatória, vamos falar de política monetária e eu vou chegar ali em tributação. Esse início da aula é só sobre isso, né? tributação, essa parte de teoria da tributação e equidade. Vamos falar sobre os tipos de tributos, os progressivos, os regressivos, o neutro, qual é a finalidade de cada um deles. E vamos finalizar a nossa aula de hoje com chave de ouro falando sobre federalismo fiscal. E obviamente o assunto de federalismo fiscal, pessoal, é um assunto que envolve também tributação e alocação de recursos. Então, todo esse assunto que a gente vai

falar na aula de hoje, ele tá super ligado um com o outro. Então, não tem como eu falar de federalismo sem falar de competência tributária e sem falar também de alocação de recursos. Então, percebam que a gente vai fechar com chave de ouro, eh, falando a teoria do federalismo fiscal, mas aí retomando boa parte aí da parte de tributação e também de alocação de recursos. OK? Estamos entendidos? Aí a nossa segunda aula, eu vou fazer uma recapitulação, um resumo Dessa parte que é mais de orçamento público. Por que que eu não vou pegar tão firme

nessa parte assim? Ah, eu vou fazer uma aula detalhada. Primeiro porque eu tenho só uma aula para isso. Então nós temos aqui, olha só, essa parte de orçamento público é bem grande. Vou pegar os pontos que eu considero mais interessantes aí, principalmente a parte que envolve anexo de metas fiscais, a envolve ali um assunto que limitação de empenho, que é um assunto que realmente vai às vezes as questões dentro de finanças públicas vai envolver esse assunto. vamos falar um pouquinho de execução, enfim, aqueles assuntos que realmente eu acho que vai cair dentro das finanças públicas.

A outra parte aqui que envolve esse assunto, eu acho que a professora Gabi vai dar na aula dela de AFO, tá? Então nós teremos aulas também reta final com a professora Gabi. Então pra gente não ficar repetindo assuntos, eu vou até conversar com ela em relação a isso, pra gente não ficar repetindo assuntos. Eu vou falar para ela dá mais essa parte de afo aí para vocês e que é realmente a afo que ela vai trazer para vocês. E eu fico uma parte mais densa aí de finanças públicas para que vocês possam sair aí com

uma revisão, reta final bem tranquilo, tá? E a aula três, essa aqui também é interessantíssima, é da mesma forma que a aula de hoje é bem interessante. Vamos falar sobre déficit público, financiamento do déficit, ou seja, sustentabilidade da política fiscal. Vamos falar sobre resultado fiscal do governo, que é a necessidade de financiamento do estado. Vamos falar sobre resultado primário, resultado nominal. Vamos falar sobre tópicos da LRF, que é ligado aí ao campo das finanças públicas e vai ser uma aula De extrema importância também que vai cair na prova de vocês. Então, os meus entregáveis, as

minhas entregas vão ser aula um, a gente vai falar sobre orçamento, tributação e federalismo. Então, a gente vai atender ali o tópico um a seis do edital de vocês. Na aula dois, eu vou tocar ali em LDO, anexo de metas fiscais, anexo de riscos fiscais, um pouco ali de ciclo orçamentário, entrando na execução orçamentária financeira, falando um pouquinho de receita, tá? Então, a gente vai fazer uma recapitulação de tudo isso e na aula três a gente começa ali com a despesa pública, passando por déficit público, resultado fiscal, resultado nominal, tratando da necessidade de financiamento do

Estado e um pouquinho ali de lei de responsabilidade fiscal. E ufa, a gente termina aqui a programação de vocês e vamos começar então a nossa aula, que é a aula de finanças públicas. E uma das perguntas do edital de vocês é: qual é o conceito? Qual é a definição de finanças públicas? E eu já começo dizendo para vocês, finanças públicas é o ramo da ciência econômica e também da administração pública, porque finanças públicas envolve a ciência econômica e também da administração pública, que vai estudar como o estado vai obter receita, ou seja, arrecadar a receita

e como ela ele vai fazer os gastos públicos. Só que Quando eu falo que o objetivo das finanças públicas é olhar a captação de recurso para financiar os gastos públicos, tem uma finalidade final em tudo isso, que é justamente atender o quê? A necessidade da população. Então, quando eu falo dos fundamentos das finanças públicas, eu tô falando de arrecadar receita. E olha só que interessante, nós temos dois tipos de receitas. Nós temos as receitas originárias e nós temos as receitas derivadas. As receitas originárias são aquelas que originam de quê, pessoal? originam da exploração da atividade

financeira feita pelo próprio estado. Exemplo, uma receita de serviço, uma receita patrimonial, que é exploração do patrimônio público, uma receita tributária, uma ô, não, tributária não, gente, uma receita de ã agropecuária e industrial. Então, falou de receita originária, que é uma forma de captação de recurso para financiar os gastos públicos, nós temos as receitas que envolve a exploração da atividade econômica feita pelo próprio estado. É serviço, é agropecuário, é industrial, é patrimonial, que é a exploração do patrimônio do estado. Mas nós temos também as receitas, que nós podemos dizer que as receitas derivadas. E as

receitas derivadas, ela deriva do poder de império do estado, ou seja, são receitas coestesivas. E o que seriam receitas coecitivas? É aquela que o estado vai lá no contribuinte, o contribuinte tá explorando ali a sua atividade privada, o estado vai lá e Capta ali uma uma ofere uma renda desse desse contribuinte e utiliza essa renda para financiar as políticas públicas. Nós chamamos isso de receita derivada porque deriva do poder de império do estado. Quais são os tipos de receitas derivadas? E a gente tem receita tributária, aí nós temos a receita de contribuição. E quando a

gente fala de receita tributária, nós estamos falando diretamente de uma conexão aí com o direito tributário, que é a as espécies de tributação. E a gente vai falar um pouquinho sobre essas receitas ainda ao longo dessa aula. Afinal, tributação é uma parte das finanças públicas que é estudado nesse campo mais especulativo da própria economia. Então, vamos lá. Fundamentos das finanças públicas e tributação. Nós estamos falando de arrecadação de receita via tributação, mas também eu tô falando de arrecadar a receita via exploração da atividade econômica pelo próprio estado. Eu tô falando de fazer despesa via gasto

público. E quando eu falo de fazer despesa via gasto público, eu tô falando de uma despesa que vai ser autorizada pelo legislativo. E essa autorização feita pelo legislativo é para fazer o gasto ali dentro do exercício financeiro. Então eu vou sempre precisar fazer o quê? A autorização ali do poder legislativo, tá? Eh, mas também, pessoal, olha só que interessante, nós temos aqui as receitas que a gente arrecada. A gente estado, tá? Não sou eu não. O estado vai arrecadar. Ele arrecada receita tributária, ele arrecada receita de contribuição, patrimonial, serviço. Aí tem receitas agropecuárias, industriais, vários

tipos de receitas. Acontece, pessoal, que todas essas receitas elas não são suficientes para atender a necessidade pública. Então, vai acontecer do estado se endividar para também captar recursos na na no mercado para financiar as políticas públicas. E ele vai fazer isso por meio de quê? Do crédito público. Então nós temos uma forma também do estado e é um campo das finanças públicas é falar sobre crédito público. E o que seria crédito público? Crédito público é igual o crédito que você tem aí. Você consegue um crédito aí no no seu banco quando você tá bem ali,

você tá de plente, você tá com nome limpo, tal. Então crédito público é a mesma coisa. Quando o estado está ali fazendo sua gestão da sua dívida pública, pagando a sua dívida pública, mostrando que a sua dívida pública tá sendo sustentável, isso vai dar mais credibilidade do setor público no mercado. E todo ano o setor público capta recurso via mercado para financiar o seu orçamento. Então isso acontece todo ano. E ele precisa de quê, pessoal? ele precisa de crédito para pedir esse dinheiro e esse dinheiro financiar o orçamento. Obviamente que a em princípio esse dinheiro

tem que ser aplicado ali nos investimentos, tá? Mas o a certeza é o nosso orçamento materialmente ele é deficitário, sim, materialmente, tá? formalmente ele tem que ser elaborado eh em equilíbrio, ou seja, receita sendo igual à despesa. Contabilmente, Formalmente é receita igual a despesa, mas materialmente a nossa Constituição, ela reconhece que o nosso orçamento ele é deficitário. Por quê? Porque boa parte do orçamento é via crédito público. Eu vou ter que pagar juros, vou ter que pagar isso no futuro por meio do endividamento. E é por isso que eu preciso fazer uma gestão da dívida

bem feita, porque isso vai trazer credibilidade no mercado. Quando os agentes econômicos confia no estado, ele diz o seguinte: "Olha, tô confiando no estado, vou emprestar meu dinheiro com juros menor." E se ele, se o mercado empresta dinheiro para o estado com juros menores, aí nós temos o quê, pessoal? nós temos uma dívida mais sustentável, então esse sistema ele retroalimenta, tá? Então precisamos de crédito público, precisamos de credibilidade no mercado, por isso nós fazemos a gestão da dívida para que nós tenhamos juros acessíveis e também tenhamos crédito no mercado para financiar o quê? O orçamento

público. Então isso a gente vai fazer via captação de crédito público, que é uma das formas de financiar a as finanças públicas e é uma dos pilares aqui das finanças públicas. Mas falar de crédito público, falar da forma de fazer gestão do orçamento, a gente tá falando de quê, pessoal? De buscar sempre o equilíbrio orçamentário e fiscal. Então, eu sempre preciso buscar o equilíbrio. E quando eu falo de equilíbrio orçamentário, eu tô falando de equilíbrio entre receita e despesa mesmo, tá? Então, dentro da execução do meu orçamento, Se a minha receita, se eu tiver frustração

de arrecadação, obviamente eu vou fazer uma limitação de empenho para que eu gere esse equilíbrio novamente. Ou seja, eu sempre vou buscar esse equilíbrio. Então, a quando o orçamento é aprovado, receita é igual a despesa, mas pode ser que na execução do meu orçamento, aquela receita que eu tava prevendo, ela não aconteça. Se ela não vai acontecer, nós vamos ter um desequilíbrio orçamentário. Então, a própria lei de responsabilidade fiscal, ela traz o remédio para isso. Ela diz o seguinte: "Olha, se nós tivermos frustração de arrecadação, obviamente nós temos que fazer o quê? Limitação de empenho

e movimentação financeira, porque assim a gente vai conseguir o equilíbrio novamente. E esse equilíbrio orçamentário, ele é muito importante para que nós tenhamos também um equilíbrio fiscal. O equilíbrio fiscal são aquelas metas fiscais que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal traz para a LOA. Ela diz, se vocês olharem lá no anexo de metas fiscais da LDO, que a essas regras são trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vocês percebem que existe metas para receita, metas para despesa, metas para o resultado nominal, metas para o resultado primário. E essas metas elas são muito importantes para que nós

tenhamos o equilíbrio fiscal. Então, falar de finanças públicas, eu tô falando de equilíbrio orçamentário e equilíbrio também fiscal. Então, muito cuidado com isso. E, obviamente, falar de finanças públicas é falar da gestão orçamentária. E quando eu falo de gestão orçamentária, Pessoal, obviamente tô falando de gestão de quê? Aí nós estamos falando de gestão tanto da na hora de elaboração do orçamento como da execução desse orçamento e principalmente execução, cont execução. Aí nós temos o controle de avaliação também sendo gestão orçamentária. Então percebam que a gestão orçamentária não é somente o ato de fazer uma boa

previsão e uma fixação da despesa, não é somente a execução orçamentária financeira, mas também é o controle e avaliação. E eu falei muito sobre credibilidade das finanças públicas para que nós tenhamos crédito no mercado. Eu não, o estado tenha crédito no mercado. Obviamente vou precisar fazer o quê, pessoal? Gestão da dívida pública, gestão do endividamento público. Então, pessoal, vamos lá. Fundamentação das finanças públicas é o quê? recapitulando arrecadação de receita, fazer despesa, captar recurso via crédito público, buscar equilíbrio orçamentário e fiscal, fazer gestão orçamentária e também fazer o gestão da dívida pública. Ponto. Mas toda

essa instrumentalidade que existe na atividade financeira do Estado, ela busca um sentido, ela busca um um sentido maior da administração pública. Afinal, a administração pública, ela não gasta dinheiro só por gastar. Ela não faz arrecadação de receita só por fazer arrecadação de receita. Ela precisa ter o quê? Uma finalidade, um norte, uma missão. E com a missão do estado aí nós Temos aqui por que o estado precisa o quê? Gastar recurso público. E por que que o Estado precisa gastar recurso, recurso público? Para reduzir a desigualdade social econômica. E ele faz isso, pessoal, de duas

formas. O estado ele vai reduzir a desigualdade social econômica através da tributação. A gente vai falar muito sobre isso, um imposto que é mais equitativo, a buscar essa justiça fiscal e ele vai fazer isso também através da do orçamento, ou seja, da locação dos recursos. E nós vamos falar muito sobre isso quando nós estivermos falando da disfunção distributiva. Então, alocar recursos de forma que vai atender as classes mais pobres e elas possam ali realmente eh se nivelar mais socialmente. Então, percebam que uma das funções do Estado é buscar sim essa igualdade social econômica, ou seja,

combater a desigualdade social econômica. OK? Ah, mas o que mais o Estado busca? Aí nós temos a estabilização da economia. Nós sabemos que a economia por si só eh, nós temos a mão invisível do mercado, inclusive isso foi foi utilizado por muito tempo, eh, que o que o estado não deveria intervir na economia, que existia sim ali a mão invisível do mercado que regulava tudo. Aí chegou a crise de 1929, Aí veio a teoria keinesiana resolver trazer uma resposta do estado à crise de 1929. E nós tivemos aí um estado muito mais intervencionista depois de

30 de 1929. E o que é que nós estamos falando de estabilidade econômica, estabilização econômica? É que ciclos econômicos eles vão em alta e em baixa. Então às vezes nós temos ciclos super aquecidos e recessões econômicas. Isso acontece eh em qualquer tipo de economia. Então, quando o estado percebe um ciclo muito alto da economia, um ciclo que tá tendo uma demanda agregada muito alta, as pessoas estão consumindo muito, tão ali tá tendo muito investimento, o estado tem que ficar em alerta nesse nesse sentido. Por quê? Porque quando nós temos muita gente comprando, pode ser que

a capacidade de produção não acompanhe essa demanda. E se a capacidade de produção não acompanhar essa demanda, galera, sabe o que vai acontecer? Nós vamos ter inflação e é por isso que o estado vai intervir na economia trazendo essa estabilidade em relação à inflação. E a gente vai falar muito sobre isso lá na política fiscal e na política monetária, tá? Então, só falando aqui, recapitulando para vocês que existe a estabilidade econômica, tá? Ah, da mesma forma, se nós tivermos um uma um ciclo econômico indo paraa recessão, obviamente o estado vai intervir na economia, trazendo mais

gasto público, trazendo ali menos eh na verdade menos tributação para que possa aquecer essa economia, gerar mais demanda agregada e nós tenhamos aí o aquecimento dessa economia com mais empregos. Então o estado ele vai intervir na economia trazendo essa Estabilidade aí da econômica nos ciclos econômicos. E é por isso que o estado vai gastar dinheiro, tá? Nós temos também o poder de polícia. E o poder de polícia nada mais é, pessoal, do que eh a capacidade do Estado de limitar ou condicionar os direitos individuais por conta de alguns interesses públicos que precisam ser protegidos. interesse.

Por exemplo, nós temos o interesse da própria ordem pública, nós temos que proteger a segurança, nós poder, temos que proteger a saúde, meio ambiente. Por exemplo, se nós tivermos aí um estabelecimento eh que faz um restaurante, que faz comida, se ele não tiver alvará, ele pode sofrer ali o poder de polícia, ser fechado. é ou se ele tiver comidas que são é são estão de forma condicionada de forma que vai prejudicar a saúde do consumidor, ele também pode ser ali é sancionado ali pelo poder de polícia, tá? E por fim, nós temos a própria prestação

de serviços públicos, saúde, educação, eh seja qual o tipo de serviço, iluminação pública, segurança pública, tudo isso é serviço público e precisa ser prestado aí pelo estado, tá? Então, na prática, pessoal, nós temos muita coisa para ser feita aí com o orçamento público e que as finanças públicas vão tratar ali de forma mais criteriosa, mais categorizada ali para atender essas necessidades do estado. Então, recapitulando, a atividade financeira do Estado envolve receita, captação de receita, gasto público, despesa, gerir o orçamento Público e promover o crédito público, ou seja, cuidar também dessa parte do crédito público. E

quais são os objetivos das finanças públicas? Isso tá no edital de vocês também. Qual o objetivo dessa disciplina das finanças públicas? Atender. Aí você pode pensar: "Ah, não, só receita, despesa, não. Calma aí. O objetivo das finanças públicas é atender a necessidade pública, que é a necessidade coletiva, buscar o desenvolvimento social e econômico, buscar a estabilidade macroeconômica que nós falamos aqui. Aí eu tô só fazendo um um checkem mar, um voltando aqui resumidamente o que eu falei para vocês, para vocês entenderem o edital de vocês de forma bem mesmo categórica, tá? Aí nós temos aqui

buscar eficiência, porque nós temos que buscar eficiência locativa, nós temos que buscar eficiência tributária. Eu vou falar muito sobre isso quando tiver falando sobre tributação. Eh, equidade na distribuição dos recursos, isso envolve a questão da da igualdade social e econômica, e obedecer aos princípios constitucionais, as normas constitucionais e as normas e princípios legais. Então, quando a gente fala do objetivo das finanças públicas, vai desde atender a necessidade coletiva do cidadão e da sociedade, como também atender aos princípios constitucionais, as normas constitucionais, as normativas constitucionais e também as normas legais e princípios legais. Então, esse é

o objetivo das finanças públicas. Eh, E como é que vai fazer isso? Como é que as finanças públicas vai alcançar todo esse objetivo? que é uma outra pergunta do estal de vocês. Através do equilíbrio fiscal, receita igual a despesa. E isso envolve ali a a questão do anexo de metas fiscais, a receita, a despesa, as metas de receita, despesa, resultado nominal, resultado primário, resultado ali do montante da dívida pública. Tudo isso são metas fiscais, buscar o equilíbrio orçamentário de receita, ser igual a despesa. Isso vai ser uma meta das finanças públicas. H, controle da inflação

através da política fiscal e da política monetária, buscar resultado primário. Então, percebam que o o estado vai sempre buscar resultado primário de acordo com o que foi definido lá na LDO. A eficiência locativa é uma outra meta que deve ser buscada, ou seja, através de prestação de serviços públicos, buscando sempre eh a questão da igualdade social e econômica, buscando sempre alinhar as políticas públicas na ordem de prioridade, como deve ser alcançado ali as políticas públicas e através da justiça distributiva. A gente vai ver a justiça distributiva tanto na locação de recurso como também a justiça

fiscal dentro da tributação. E agora a gente vai falar um pouquinho sobre tributação. O que é que vocês precisam saber sobre tributação. Vamos lá. Então, a gente vai, a nossa pauta agora é falar sobre o financiamento dos gastos públicos, tributação e equidade. Vamos Lá, pessoal. Quando eu falo de financiar os gastos públicos através da tributação e buscando equidade, eu tô falando que tributação é o principal instrumento de financiamento do Estado. Então, é através da tributação que nós tenhamos, temos aí o principal tipo de financiamento do Estado. E esse financiamento, essa tributação, ela deve ser justa.

Ou seja, nós temos que buscar a justiça fiscal dentro da tributação. Essa tributação precisa ser eficiente. E o que seria uma tributação eficiente? Uma tributação neutra. Uma tributação que busque eficiência locativa que eu vou tributar, mas isso não vai interferir nas escolhas dos agentes econômicos. O melhor tipo de tributo é o tributo neutro. Aquele tributo que se eu coloco ele no mercado é muito difícil, tá, pessoal? Os agentes econômicos eles não vão, aliás, eu não vou interferir na escolha dos agentes econômicos, das pessoas que estão comprando e vendendo no mercado por conta de uma tributação

que eu coloquei. Exemplo, eu coloquei uma tributação em determinado tipo de bem e a Maria e o João não vai comprar mais aquele bem porque aquela tributação honerou demais aquele tipo de mercadoria. Então ele vai preferir comprar um outro tipo de bem, um outro ou fazer um outro tipo de serviço ou ele vai simplesmente não querer comprar e deixar isso sendo investido, colocar isso na poupança. Então, percebam que quando a tributação ela altera o comportamento das pessoas na hora de Consumir, nós temos uma tributação que não é neutra, que não é eficiente. Então, a tributação

ela deve buscar o quê? A eficiência. E a eficiência é, eu tenho que deixar minha tributação o mais neutra possível. Tenho que deixar essa tributação de forma que as pessoas tomem suas decisões, mas eu não esteja interferindo nas decisões das pessoas. É isso que é eficiência aqui na questão da tributação. E ela precisa ser transparente. Eh, quando nós temos, por exemplo, uma tributação muito opaca, ou seja, com muitas regras, isso atrapalha a questão dos investimentos, isso atrapalha a questão de novas empresas entrarem no mercado. Então, eh, nós precisamos buscar sempre a transparência tributária, deixar a

coisa e a simplicidade, tá muito ligado com a simplicidade tributária, que quanto mais o tributação ela é simples e transparente, mais as pessoas vão transacionar no mercado com a mais tranquilidade, sabendo as regras do jogo e trazendo ali muito mais produtividade para o país. Então, a gente deve buscar sempre a eficiência, a transparência e também a simplicidade tributária, OK? Aí nós temos também dentro dessa questão desse desse bojo da tributação, a questão da capacidade contributiva. E quando eu falo de capacidade contributiva, eu tô falando da própria, é um é um pilar da tributação, tá? A

gente tem que lembrar que isso daqui tá no artigo 145, no parágrafo primeiro da Constituição. Então, percebam que isso aqui é um pilar da tributação, obviamente. E na verdade eh o que é a capacidade eh contributiva? Seria a aptidão econômica de cada contribuinte. Então, aquele contribuinte que ganha mais, que ele tem uma base de cálculo maior, ele vai ser tributado muito mais, tá? eh, em relação à aquele contribuinte que tem uma base de cálculo menor. Então, essa é a capacidade, aptidão econômica de cada contribuinte. Acontece com imposto de renda, é um imposto assim muito pessoal

em relação a essa capacidade contributiva e ele consegue sim eh alcançar as pessoas de acordo com a sua renda. Aí nós temos o princípio também da universalidade. E o princípio da universalidade, em outras palavras, eu posso dizer para vocês que é o seguinte: eu vou tributar tudo que você tem. Eu vou tributar a tua base de cálculo. Exemplo, você tem o seu salário. Calma aí, deixa eu botar aqui salário. Você tem seu salário, você também tem uma aplicaçãozinha financeira. Então, você tem uma aplicação financeira no banco, você tem também um aluguelzinho. Aí tu tem umas

casas aí de aluguel. O que vai acontecer, pessoal? A Receita Federal, ela vai considerar, ou seja, o fisco vai considerar tudo isso na base de cálculo do seu imposto. Ele não vai considerar, por exemplo, ah, não, vou colocar aqui uma alíquota nesse nesse aqui, colocar aqui e aqui não. No final, quando você faz ali a a verificação do imposto de renda, a Receita Federal vai pegar tudo, Colocar na base de cálculo ali, ela é o princípio da universalidade, e vai calcular o imposto em cima do que você ganha, ou seja, renda, patrimônio, tudo mais, tá?

Então, se vocês tiverem aí renda, patrimônio ou ou qualquer outro tipo de rentabilidade, vai entrar nessa base de cálculo. Isso é princípio da universalidade. Professora, mas eu sei que tem um princípio dentro do direito tributário chamado generalidade. Tem, só que generalidade é diferente de universalidade. Universalidade eu tô pegando você indivíduo, você cidadão, tô pegando todas suas rendas, seus rendimentos e colocando numa base de cálculo. Quando eu falo de generalidade, eu ainda vou falar sobre isso ao longo dessa aula. Quando eu falo de generalidade, eu tô pegando João, Maria, Pedro, José, que ganham o mesmo salário

e considerando eles iguais. Ou seja, é como se fosse o que nós chamamos de, a gente vai falar de equidade. Eu tô falando de uma equidade horizontal, todo mundo ali tá em pé de igualdade, então não vai haver discriminação. O fisco vai lá e vai cobrar de João, Maria, Pedro, José, tá todo mundo ganhando igual. vai cobrar o mesmo tanto para cada um, sem discriminação. Isso é generalidade. Então, cuidado para não confundir universalidade e generalidade. Professora, isso vai cair na minha prova? Com certeza. A gente vai fazer questão da FGV que cobra esses assuntinhos aqui,

pessoal. Então, tudo Que eu tô falando brincadeira não. Tudo que eu tô falando é coisa que vai cair na prova de vocês. Então, tomem cuidado. Vamos lá. Capacidade contributiva. Eu disse para vocês que está na Constituição. Vocês vão olhar o artigo 65, parágrafo primeiro da Constituição. O que é que lá vai falar sobre capacidade contributiva? Aí nós vamos ler a Constituição e lá diz o seguinte, vou colocar tela cheia, espero que eu não suma, tá? Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Olha só, aqui nós

temos a capacidade contributiva acontecendo, facultando a administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, ou seja, o fisco vai atrás do patrimônio, vai atrás do rendimento da criatura e vai atrás das atividades econômicas. do contribuinte, ou seja, pessoal, vai atrás de tudo. E aqui, pessoal, quando nós estamos falando do fisco indo atrás do indivíduo que ganha tudo isso, tem um princípio aqui que eu falei para vocês. Que princípio é esse? Além da capacidade contributiva, nós temos o princípio da universalidade. Ou seja, o cidadãozinho

aqui tem um rendimento, tem um Patrimônio, tem qualquer tipo de atividade econômica. Tudo isso vai entrar na base de cálculo de uma tributação ali que o fisco vai cobrar, tá? Mas aqui nós estamos falando basicamente também da capacidade econômica do contribuinte, que é a capacidade contributiva. E falando sobre universalidade ou e generalidade, eu trago para vocês também o conceito para que vocês possam aí revisar, recapitular essa aula aqui com mais clareza. Olha só, pessoal, nós temos aqui universalidade. Falei para vocês que é todos os rendimentos da criatura, todos os rendimentos daquela pessoa, ele vai ser

o quê? tributado. Isso a banca FGV gosta de chamar de base de cálculo. O direito tributário também vai chamar isso de base de cálculo. Qual é o foco aqui, pessoal? O foco é o que entra na base de cálculo. Então, o foco aqui é exatamente o que vai entrar na base de cálculo. Professora, me traga exemplos de princípio da universalidade e eu trago imposto de renda. Não importa se o indivíduo veio de salário, de aluguel ou de investimento, tudo vai ser somado ali na apuração do imposto. Então isso aqui é universalidade. Generalidade, professor, o que

é raios? é generalidade. Só recapitulando, todas as pessoas que estão em pé de igualdade, ganhando o mesmo salário, elas vão ser tributadas da mesma forma, sem privilégios e sem discriminação. Ou Seja, nós temos aqui o João, nós temos a Maria. Aqui, pessoal, os meus bonequinhos são os melhores, né? João Maria, tem a Roberta, tem a Francisca, todo mundo ganha um salário de 5.000, pois todo mundo vai ser na verdade tributado da mesma forma. Isso é princípio da generalidade, tá? Então o foco aqui é de quem paga. Exemplo, todos os que recebem o mesmo rendimento assalariado,

eles vão ser ali eh taxado pelo imposto de renda da mesma forma e não apenas um grupo específico. E dentro da tributação, pessoal, tem um assunto bem interessante que cai muito em prova. O FGV gosta de cobrar esse assunto aqui para com vocês e eu preciso tratar isso com vocês, que é a questão da equidade. E o edital de vocês deixa muito claro que vai cobrar de vocês a equidade. O que é equidade, pessoal? Eu é buscar a justiça fiscal. Então, quando eu falo de equidade, tô falando de justiça fiscal. é buscar igualdade. Então o

desafio aqui é evitar regressividade, onde os mais pobres pagam proporcionalmente mais, como existe nos tributos sobre consumo. Vamos lá, voltando para mim, apareci como? Graças a Deus. Vamos lá, gente. Equidade. Equidade é justiça fiscal. É buscar sempre, através da tributação, ser o mais justo possível. Tributando mais, Quem ganha mais. Tributando menos, quem ganha menos. Reduzindo assim a diferença que existe entre pobres e ricos. Aí você me pergunta, professora, mas aqui fala que equidade, o desafio é evitar o que nós chamamos de regressividade. E eu digo, é sim. Aí você diz, o que raios é regressividade?

Inclusive vai cair na sua prova. A gente vai falar o conceito de regressividade ainda nessa aula, mas imposto regressivo ou regressividade é quando eu tenho aquela blusinha que você vai comprar na internet, mas você ganha 10.000 1000 e tem o seu vizinho que ganha só R$ 1.000 e vai comprar a mesma blusinha e vai pagar o mesmo imposto. Isso é o imposto sobre o consumo. Então a tributação sobre o consumo, ela é mais perversa para a pessoa que ganha menos, a pessoa de baixa renda. Por quê? Porque tanto o rico quanto o pobre vai pagar

a mesma tributação. Então o imposto regressivo é o que se mais tem combatido, tentado combater aqui na reforma tributária. Na verdade, o que tem mais se discutido, a reforma nem sempre vai entrar nessa seleuma de resolver a justiça fiscal eh através do imposto mais progressivo. Então assim, é muito difícil nós eh tirarmos no Brasil a questão da tributação sobre o consumo, como ela é, tá? Então assim, a tributação sobre o consumo, que é o que prevalece no Brasil hoje, ela é muito regressiva e ela provoca um problema de equidade, onde o pobre que vai comprar

um iPhone vai pagar muito mais em termos de peso Tributário do que um rico que consegue suportar ali a tributação. Então, percebam que o pobre ele ele ele pesa mais no bolso do pobre uma tributação que o rico vai pagar a mesma coisa. Então, percebam que isso aí é imposto regressivo. Ah, mas a gente vai falar sobre regressividade. Então, o que busca a questão da equidade tributária? Evitar essa questão da regressividade, tá pessoal? Uma das coisas é evitar os impostos regressivos. Mas nós temos dois tipos de equidade. A banca de vocês vai cobrar, tá? Fiquem

de olho nisso. Nós temos a equidade vertical e a equidade horizontal. Se a banca, se a FGV, cobrar para vocês o que é equidade vertical e horizontal, vocês já sabem. A vertical, já tá falando vertical. A vertical é dizer o seguinte: quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos. Isso é princípio da progressividade e também da capacidade contributiva. Ou seja, quem ganha mais, tem uma base tributária, uma base ali de uma base de cálculo maior, vai pagar mais tributo. Isso também é progressividade, que quanto maior a base de cálculo, nós temos questões da

FGV que fala sobre isso, quanto maior a base de cálculo, maior a alíquota. Então isso é o que nós chamamos de equidade vertical. Já a equidade horizontal, a gente já falou sobre ela também, que tá muito ligado também àele princípio que a gente falou do princípio da generalidade. Todo mundo que tá na mesma situação vai ser triputado da mesma forma. Ou seja, cidadãos em mesma Situação, em situação semelhante, eles serão taxados da mesma, ou seja, tratados da mesma forma. Isso tá ligado ao princípio da generalidade. OK? É isso. Então, falar de equidade vertical e horizontal

é justamente isso que eu falei para vocês aqui. Mas professora, me traga conceito de progressividade. E eu trago, olha só, progressividade, eu já falei muito sobre isso, mas falando aqui num slide específico, nós temos aquele que a alíquota do tributo vai aumentar, ou seja, vou ter uma alíquota bem maior quando a base de cálculo aumenta. E o que seria aumentar a base de cálculo? Aumentar os rendimentos da criatura. Então, aumentou os rendimentos daquela criatura, nós temos ali a alíquota sendo aumentada. E é isso que acontece com o imposto de renda, né? Nós temos ali faixas

do imposto de renda que vão aumentando a cada vez que a a criatura vai aumentando ali sua o seu salário também. Então, quem quem ganha mais paga proporcionalmente mais também. O exemplo, imposto de renda pessoa física. Simples assim. regressividade. Conversamos sobre regressividade, que é justamente aquele que ocorre quando os mais pobres eles sentem mais a tributação, ou seja, eles proporcionalmente eles vão pagar mais impostos do que os ricos. Por mais que seja a mesma alíquota, a o peso tributário vai ser muito maior para os mais pobres. É por isso que tentam Mitigar esse problema, trazendo

isenção de cestas básicas, enfim, aquilo que o pobre consome mais, tentando trazer ali um imposto muito eh um posto com alíquota bem menor para que nós não tenhamos tanta injustiça fiscal envolvendo aí a tributação, tá? Eh, então é muito comum em tributo sobre o consumo, falei isso para vocês também, já que todos pagam as mesmas alíquotas, independentemente da renda. acontece muito em quais tipos de tributação. Aí nós temos o próprio ICMS. Então, ICMS sobre o alimento, ICMS sobre a energia elétrica, o pobre vai tá pagando mais energia elétrica, o pobre vai est pagando mais pelo

alimento do que o rico. Por quê? Porque ele vai pagar o mesmo ICMS, só que ele ganha menos. Então, percebam que isso é regressividade. Mas nós temos, e eu já falei para vocês também sobre a neutralidade. E o que seria a neutralidade, professora? A neutralidade é o imposto mais eficiente possível. É o que nós chamamos de imposto neutro. É aquele que não vai distorcer a economia. Eu vou colocar uma tributação no mercado, mas Maria vai continuar querendo consumir aquele produto X porque aquilo não distorceu as escolhas da Maria. Então, percebam que é uma ideia de

um tributo que não vai distorcer a decisão econômica de cada indivíduo, de cada pessoa que vai consumir. Ou seja, eu não vou mudar minha decisão de investir ou poupar por causa de uma tributação do Estado. Isso é o imposto neutro, ou seja, aquele que não vai distorcer a economia. Exemplo, São os tributos que não interferem nas escolhas ali para que envolve um setor ou outro. Resumidamente, o que é que vocês precisam saber para a prova de vocês? que existe o imposto progressivo, regressivo e neutro. Progressivo mais renda, maior carga proporcional. Regressivo menos renda, maior carga

proporcional. O neutro não influencia nas decisões econômicas e busca sempre a eficiência econômica. OK? Agora eu vou falar uma coisa bem interessante também. Aqui não é uma aula de direito tributário, até porque o enfoque das finanças públicas é diferente. Não vai cair para você direito tributário, vai cair para vocês teoria da tributação dentro das finanças públicas, que é muito diferente do direito tributário. Mas é interessante vocês saberem como é que se comporta todos os tributos da Constituição. E eu tô falando aqui da teoria pentapartite, que é a teoria constitucional sobre tributação. Nós temos dois tipos

de teoria. Dois tipos, eu fiz assim, tá? Não, dois tipos de teoria dentro do direito tributário. Nós temos a teoria tripartite, que é a teoria do Código Tributário Nacional, e nós temos a teoria pentapartite, que é a teoria que, na verdade, que é utilizada lá na Constituição. Então, vocês não precisam saber o ali o artigo 145 a mais. Eu não vou mandar vocês lerem que isso é direito tributário, tá? Mas vocês precisam saber como é que se comporta esse tipo de tributação. Vamos lá. Os impostos, por exemplo, nós podemos dizer que eles são impostos não

vinculados, ou seja, não depende de uma contraprestação Direta do estado. O que é que isso quer dizer, pessoal? Quer dizer que quando você reclama que paga o seu IPTU, mas a sua rua não tá pavimentada, isso não tem nada a ver, porque esse imposto não é vinculado. Quando você reclama das rodovias, que acontece muito em em agente vê essas entrevistas na TV, as pessoas, ah, eu tô pagando meu IPVA em dia e como é que está as rodovias? Pois é, eu tenho uma triste notícia para falar que esse imposto ele não é vinculado. Se ele

não é vinculado, eu não preciso eh destinar o seu IPVA, o seu IPTU, aquela finalidade específica. Então, os impostos não vinculados seria o imposto de renda, o IPI, o ICMS, o IP, IPTU, IPVA. Então são os impostos ali em geral, eles são não vinculados, OK? não dependem de uma contraprestação direta do Estado. Aí nós vamos para as taxas. As taxas já t um comportamento um pouco diferente, pessoal. No caso das taxas, ah, nós vamos ter o quê? Nós vamos ter um tributo que é vinculado, que existe, por exemplo, eh um serviço público específico, que existe

um serviço divisível, que eu consigo dividir. Eh, e existe também o que nós chamamos de poder de polícia dentro das taxas. Ou seja, existe a taxa de poder de polícia, um avará, por exemplo, a taxa de avará e envolve o exercício do poder de polícia. Nós temos uma taxa de emissão de passaporte. Esse é um serviço específico para você. Você vai lá, quer emitir seu Passaporte, então tão um serviço ali de uma taxa para passaporte, taxa de coleta de lixo que vai coletar ali o seu lixo específico da sua casa. Então essa taxa ela é

cobrada também. Então percebam que neste caso aqui nós temos um serviço público específico e eu que eu consigo aqui dividir, tá? Contribuição de melhoria. Contribuição de melhoria é o seguinte, você comprou uma casa, essa casa ficava lá no final da cidade, não tinha nem nada, não tinha uma praça, não tinha uma pavimentação na sua rua. Aí o estado chegou lá e disseu assim: "Ah, vamos lá, vamos colocar aqui uma pavimentaçãozinha, vamos colocar aqui um um parque de diversão, vamos colocar aqui uma pracinha, várias coisas aqui, vários atrativos". Aí você, poxa, que legal, valorizou a minha

casa. Eu comprei minha casa por 100.000, Agora ela tá valendo o quê? Uns 600, 700, 800.000. Porque agora a o bairro ficou muito chique. Então, mas o estado pode dizer o seguinte: "Ei, mas vem aqui eu valorizei sim a sua região, valorizei sua casa, mas eu posso te cobrar o que nós chamamos de contribuição de melhoria. Você melhorou seu patrimônio. Então, vamos lá. Vou te taxar aqui com contribuição de melhoria." Então, percebam que ela envolve obras públicas e essas obras públicas vão valorizar imóveis de particulares. Exemplo, a pavimentação das ruas que valoriza o seu imóvel.

Então, o estado ele pode sim cobrar o que nós chamamos de contribuição de melhoria, Tá? E é isso. Deixa eu ver aqui, tá certo? Agora a gente vai para os empréstimos compulsórios, que também estão lá na Constituição. Empréstimos compulsórios, pessoal, raramente vai acontecer. Então, são criados pela União. É importante nós ressaltarmos aqui que só a União pode criar empréstimos compulsórios e são situações extraordinárias, calamidade pública, uma guerra, um investimento urgente. Então, coisa que não acontece assim no dia a dia, é super extraordinário. é as contribuições especiais, que são aquelas contribuições que tem são destinadas a

uma finalidade específica, como a contribuição social, como por exemplo a de intervenção do do domínio econômico, a sídico combustível, as corporativas. Então, quando eu falo de PIN Cofin, eu ia falar PINs, mas é PIS, COFINS, contribuição previdenciária, aide, todas essas são contribuições especiais que tem ali uma finalidade específica, tá? Aqui, pessoal, só pra gente matar iss são os tipos de tributos. A gente entrou aí na nas na de como é que eles se comportam. Acho que isso não vai cair na prova de vocês. Pode não, não vai cair, não vai cair os artigos da Constituição,

mas isso aqui pode cair, tá? Isso que eu falei para vocês, pode cair na prova de vocês, mas não entrem aí nos ai professora, eu tenho tempo demais para estudar os artigos 145 para lá. Não tem Tempo não. Se o edital é a sua prova parece que tá longe, mas ela não tá longe não. É lá dezembro, a gente já tá chegando ali outubro, então não tá longe não, tá? Então não, não vão se estressar muito com isso, não. Estudem essa parte mais especulativa das finanças públicas, que é o assunto. A não ser que sua

prova tenha direito tributário. Se não tiver, tá ótimo. Bora lá. Princípio da seletividade. Gente, esse cai, esse cai despenca em prova. Eu preciso falar da seletividade com vocês. O princípio da seletividade tributária e a que a gente mata essa parte de tributação, tá? Claro que a gente vai retomar lá em federalismo fiscal, mas aqui a gente remata essa parte de teoria da tributação. O princípio da seletividade, ele fala o seguinte: alíquotas de determinados tipos de impostos podem variar de acordo com a essencialidade do produto ou serviço. Então, serviços essenciais pagam pouco, paga pouca tributação. Serviços

supérflos paga muita tributação ou serviços que vão poluir o meio ambiente paga muita tributação. Então, percebam que existe uma questão de uma seletividade em torno da essencialidade do produto. Eh, qual o qual o produto, o tipo de imposto, o tipo de imposto que ele é obrigatoriamente seletivo? Aí eu trago para vocês o IPI. O IPI ele precisa ser um imposto bem seletivo. Ele é obrigatoriamente seletivo e nós temos essa seletividade lá na Constituição, Tá? Eh, então o que seria, por exemplo, a essa seletividade é eh eu pegar alíquotas menores para, enfim, ã, energia elétrica, gás

de cozinha, eh, comida. Então, eu colocaria alíquotas menores em em produtos que são bem essenciais para todas as pessoas. Agora, bebida alcoó alcoólica, eh, se nós tivermos aí cigarros, algum tipo de material que polui o meu ambiente, tudo isso é supérfluo, é considerado não essencial e nós teremos uma alíquota bem maior. E olha só que interessante, tem uma uma decisão do STF, acho que tem uma questão que eu coloquei na prova, aliás, nas questões de vocês, eu coloquei essa questão que uma decisão do STF que fala o seguinte, que a garrafa, a garrafa de água,

pessoal, que a gente sabe que a água é um bem essencial. A água que tá lá é um bem essencial, só que a garrafa ela tá dentro de quê? De uma de um de um de uma garrafa. Aliás, a água tá dentro de uma garrafa plástica, tá? A água é um bem essencial, mas ela tá dentro de uma garrafa de plástico. O STF decidiu que essa garrafa de plástico não é um bem essencial, por mais que ela esteja guardando um bem essencial. Por quê? Porque a garrafa de plástico ela polui. Então nós temos aí um

problema de poluição que vai trazer ali uma um problema de externalidade negativa para o para a população em geral. Então, percebam que para o STF, por mais que a o a água seja um bem especial, a garrafa que tá guardando a água, se ela é de plástico, ela vai ter uma alíquota, ela pode ser cobrada uma alíquota aí maior, tá? Então, muito cuidado com esse detalhe. Bom, com isso a gente vai fazer algumas questõezinhaas aí da FGV, tá? Vou colocar a tela cheia, espero que eu não suma e vira Gaspazinho novamente, mas vamos lá responder

as nossas questões, tá pessoal? Vamos lá. Teoria da tributação. A respeito da teoria da tributação, é correto afirmar que, e aqui eu quero a participação de todos vocês, porque vocês já aprenderam tudo que eu falei aqui, tá? Então, coloquem aí o que é que vocês consideram como certo. Vamos lá. Segundo o princípio da equidade horizontal e vertical. Então, primeiro eu tenho horizontal, dois eu tenho vertical, respectivamente. A tributação deve incidir de forma que os indivíduos com capacidades econômicas similares sejam honerados da mesma forma. Isso é equidade horizontal, pessoal? Sim. Então, José, Maria, Pedro estão na

mesma situação aqui. É equidade horizontal, vão ser tributado da mesma forma. E os indivíduos com capacidade econômica distinta vão ser honerados diferentemente. Ou seja, a criatura tá ganhando mais, essa criatura aqui tá ganhando menos, então a capacidade delas é distinta. Então nós temos tributação Distinta aqui. Então de cara nós temos a letra A respondendo à nossa questão, tá pessoal? E equidade horizontal, todo mundo que tá igual vai pagar a mesma forma. Eu vertical todo mundo que tá diferente vai pagar de forma diferente. OK? Letra B. Vamos ver o erro das demais, porque assim a gente

aprende mais ainda sobre teoria da tributação. Vamos lá. O critério da capacidade de contribuição para observar a equidade de um sistema tributário diz respeito a avaliar se o mesmo atribui a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios usurfruídos. Olha só, pessoal, aqui tem uma coisa que eu não conversei com vocês e a gente vai conversar aqui. Eu deixei aqui foi de propósito, tá? Então deixa essa questão aqui de propósito. Aqui nós estamos falando de um critério de capacidade de contribuir. E tá falando, olha só, capacidade de contribuição que deve observar equidades. Está falando de equidade

de um sistema tributário que diz respeito avaliar se o mesmo atribui a cada indivíduo o ônus equivalente dos benefícios usurfruídos. Já vou dizendo que é falso, mas vamos voltar aqui para mim para explicar para vocês como é que funciona. Aqui é o princípio do benefício ou critério do benefício. Pode vir com o nome de princípio do benefício ou critério do benefício. O que seria isso, professora? Seria o seguinte, você tem a capacidade, Ah, ele é muito simples, tá? Ele justifica, por exemplo, as taxas e as contribuições. Você tem a capacidade de pagar eh eh, por

exemplo, uma taxa de coleta de lixo. Você tem a capacidade, por exemplo, de pagar uma taxa de iluminação pública. Você tem, por exemplo, a capacidade de pagar uma contribuição de melhoria. Então, algo que melhorou a sua vida, a coleta de lixo melhorou sua vida, a iluminação pública melhorou a sua vida, a questão da contribuição de melhoria melhorou a sua vida. Então, percebam que acontece esse essa critério do benefício, ele vai acontecer tanto para as taxas como vai acontecer também para quê, pessoal? Para a contribuição de melhoria. Então, coloque aí critério do benefício, coloque no seu

caderno, porque a FGV vai cobrar de vocês. Critério do benefício ou princípio do benefício é quando eu consigo beneficiar com uma entrega pública, a taxa de iluminação pública, a taxa que eu pago para lixo, ou seja, para coleta de lixo, a contribuição de melhoria, tudo isso vai me gerar um benefício. se me gera um benefício, eu vou ser cobrado em relação a esse benefício. Isso não tem nada a ver com justiça tributária, concordam comigo? Mas tem a ver com o benefício que eu posso pagar. Isso não tem nada a ver com progressividade, não tem nada

a ver com equidade, nem horizontal e nem vertical. Não tem nada a ver com equidade, tem a ver com a capacidade que eu tenho de pagar esse tipo de tributo. Ou seja, eu Ten benefício, ou seja, tá me beneficiando. Então, pelo critério do benefício, pelo princípio do benefício, eu vou ser beneficiada por esse tipo de serviço. Então, aqui tá falando por que que tá errada essa questão. que ela tá dizendo o seguinte, olha só, voltando aqui, o critério da capacidade de contribuição deve observar a equidade de um sistema tributário que diz respeito avaliar se o

mesmo atribui a cada indivíduo o ônus equivalente ao benefício. Olha só, pessoal, a palavra chave, benefícios usufruído. Falou de benefício usufruído, você tem que lembrar do princípio do benefício, ou seja, eh, vai ser beneficiado de um serviço público ou de uma atividade estatal. Então a ideia é simples, se eu for ser beneficiada eu vou pagar porque eu tô usufruindo disso. Então isso não tem nada a ver com equidade, tá? Então capacidade contributiva, nada a ver com isso, mas sim com o benefício que vai isso vai me gerar. Acontece com as taxas e com a contribuição

de melhoria. Então muito cuidado com esse detalhe. Ah, letra C. Os tributos idealmente devem interferir o mínimo possível na locação de recursos na economia, o que corresponde o princípio da justiça fiscal. Pessoal, quando eu falo de o mínimo possível na locação da economia, eu falei muito para vocês, isso é neutralidade. Então, nós temos aqui a neutralidade. Não tem nada a ver com justiça fiscal. Justiça fiscal significa equidade. Aqui, quando a gente tá falando sobre isso, a gente tá falando de neutralidade, tá? Então, neutralidade é ah interferir o mínimo possível na locação dos recursos na economia.

Agora, justiça fiscal tem a ver com a capacidade contributiva e com a equidade. Então, letra C não responde. A letra D fala o seguinte: "O sistema tributário é classificado como regressivo se dado aumento da renda, o montante do aumento de tributo dividido pelo montante do aumento da renda for maior que a unidade, ou seja, aumentou a renda, aumentou a alíquota". O que que acontece? Isso é tributação regressiva? é, não regressiva, todo mundo paga a mesma alíquota e o peso tributário tá recaindo mais sobre os mais pobres. No caso do imposto progressivo é que quando eu

aumento a renda, eu vou aumentar também a alíquota. Então, neste caso aqui, nós temos um item que é falso. Ele tá falando de um imposto progressivo, que é aumentar a renda e aumentar a alíquota, tá? Letra E. A classificação dos tributos, segundo a incidência do do ônus de pagamento, ou seja, direto ou indireto, é particularmente relevante para a análise da neutralidade, segundo a qual os tributos deve distribuir seu ônus de forma de de forma de maneira justa entre os indivíduos. pessoal aqui falou, olha só, ah, nós estamos falando de, ele tá falando que a classificação

do tributo, segundo a incidência do ônus de pagamento, ou seja, se é um tributo, uma tributação direta ou indireta, é particularmente relevante para análise da neutralidade, segundo a qual os tributos devem distribuir sem seu ônus de maneira justa entre os indivíduos. Neutralidade, pessoal, não é isso. Neutralidade é a não interferência na locação dos recursos na economia. Ponto. Neutralidade é não interferir, é trazer eficiência, eficiência econômica, tá? O princípio que preocupa com a distribuição de ônus de maneira mais justa é o princípio da justiça fiscal. Então, falou de justiça fiscal, nós estamos falando de maneira mais

justa. Falou de eficiência econômica, nós estamos falando de neutralidade. Princípio da neutralidade. OK? Eh, vamos então para essa outra questão. Um sistema tributário considerado ideal, ele deve levar em consideração, só um momentinho, pessoal. Pronto. O sistema tributário considerado ideal, ele deve levar em consideração os conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Perfeito, pessoal. falar de sistema tributário ideal, nós estamos falando de equidade, ou seja, uma justiça fiscal maior, progressividade, Pagar mais de quem ganha mais e cobrar menos de quem ganha menos. Nós estamos falando também de, é, de neutralidade, trazer eficiência econômica e o imposto

mais simples. Então, percebam que tudo isso tá ligado aí a uma um sistema tributário ideal. Eh, em teoria da tributação, o conceito, o conceito de equidade apresenta as seguintes características. Então, a gente vai procurar, pessoal, o que é equidade nessa questão. Eh, a exceção de uma. Então, a gente vai procurar então a errada nessa questão. A letra A fala o seguinte: cada contribuinte deve contribuir com uma parcela considerada justa. Pessoal, esse é o exemplo fundamental do princípio da equidade tributária, em que cada um deve pagar uma parcela justa de acordo com a sua capacidade contributiva.

Então, a letra A tá verdadeira. A letra B diz o seguinte: eh a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os contribuintes. Pessoal, quando fala de eh distribuição equitativa, tá ligado sim ao princípio da equidade, tá? Tá? Então, a letra B também eh está relacionado aí à questão da equidade tributária, porque defende que o ônus do imposto ele deve ser distribuído de forma equitativa entre os contribuintes, levando em consideração a capacidade contributiva de cada um. Então, a letra B a gente vai considerar a verdadeira também. A letra C, pelo princípio do benefício, lembra do

benefício? Se eu tô sendo, se eu tô me, Se eu tô me beneficiando com determinado tipo de serviço público, eu tenho que pagar sobre, sobre aquele serviço. Então, o princípio do benefício tá falando o seguinte: eh, cada indivíduo contribui com o valor proporcional ao benefício gerado para si. Então, aqui tá dizendo que pelo princípio do benefício, cada indivíduo contribui com o valor proporcional. Vamos lá. pelo princípio do benefício, cada indivíduo contribui com o valor proporcional ao benefício gerado para si. Vamos ler o a letra D, só pra gente ver como é que funciona, se comporta

aqui o princípio do benefício. Eh, a letra D fala o seguinte: "Pelo princípio do benefício, as contribuições auxiliam na função alocativa distributiva do governo." Olha só, pessoal, a letra C está correta. Por quê? Porque o princípio do benefício é isso mesmo, eu vou contribuir de acordo com aquilo que gerou benefício para mim. A gente falou sobre isso. Agora, a letra D, nós estamos procurando a errada, vai ser a letra D de dado. Ela fala o seguinte, que o princípio do benefício, as contribuições auxiliam na função alocativa e distributiva. Pessoal, quando eu falo de função distributiva,

eu tô falando de reduzir desigualdade social, mas não é essa a função do princípio do benefício. O princípio do benefício é simplesmente, é justamente dizer o seguinte: "Olha, eu estou me beneficiando desse tipo de serviço e vou pagar por ele." É, é, é como a contribuição de melhoria, como as taxas. Então, a letra D é a ver com e e ele não tem nada a ver com justiça fiscal, com justiça, equidade. Então, a letra D é a Nossa resposta. Por quê? Porque o princípio do benefício não tem nada a ver com essa questão de equidade,

tá? E não tem nada a ver também com a questão da distribuição do do sistema mais distributivo pelo governo. Então, a nossa resposta é a letra D. A letra E. pelo princípio da capacidade de pagamento, a contribuição paga garante a equidade horizontal e vertic e vertical. Pessoal, se eu tenho capacidade de pagar, obviamente, pessoal, eu tenho que pagar de acordo com a minha capacidade econômica de pagar a tributação. E isso tá de acordo com equidade vertical, porque quem ganha a mesma quantia vai pagar da mesma forma, indiferentemente, e quem ganha diferente vai pagar de acordo

com a sua capacidade. Então, sim, isso é verdade, tá? A nossa resposta, portanto, é a letra D de dado. Próxima questão diz o seguinte: os princípios da progressividade, da seletividade são essenciais para a definição das alíquotas de determinados impostos a partir de critérios concretos. Sobre esses princípios, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras, V, ou falsas, F. Em relação ao ao IPI, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser constitucional a fixação de alíquotas maiores que zero para as garrafas plásticas. Lembra que eu falei isso quando eu estava revisando a teoria? Ainda que elas sejam utilizadas

para acondicionamento de um produto essencial, como a água mineral. Verdadeiríssimo. Eu comentei sobre isso, Que pode sim ser cobrado taxas maiores aí que zero na garrafa plástica, mesmo que ela contenha um bem essencial que seria água mineral. Isso é uma decisão aí do STF. Eh, a segunda fala o seguinte: "O princípio da seletividade autoriza que alíquota sejam estabelecidas em função da essencialidade dos bens, como ocorre obrigatoriamente com o IPI." Perfeito, pessoal. O IPI ele é obrigatório ser o imposto seletivo, tá? Então nós vamos colocar aqui verdadeiro. O item três fala o seguinte: "Embora a seletividade

não seja obrigatória ao ICMS, porque ela é obrigatória ao IPI, o Supremo Federal, o Supremo Tribunal Federal decidiu ser inconstitucional a fixação por lei estadual de alíquota sobre energia elétrica e serviços de comunicação em percentual superior à alíquota geral, que é dada ali para todos os estados. E de fato existe essa decisão do STF e nós temos esse item aqui como verdadeiro. Então a nossa resposta aqui vai ser letra C de casa. Todos os itens são verdadeiros. Aí nós temos mais uma questão que fala o seguinte: quanto a alíquota de determinado imposto cresce na medida

em que aumenta a base de cálculo, ou seja, eu vou aumentar a alíquota de acordo com o aumento da base de cálculo, eh, que incide a exação em questão, estarse Diante de uma aplicação, obviamente muito tranquila, princípio da progressividade. Então a nossa resposta vai ser letra E. Não falamos de proporcionalidade nem razoabilidade. Regressividade é aquilo que honera mais o pobre, mas todos vão pagar a mesma alíquota, tá? Eh, só que ela é muito mais forte, tem um impacto muito maior sobre a pessoa de baixa renda. A seletividade é tributar mais aqueles bens mais suérflu e

tributar menos o que é bem essencial. E é isso, é sobre isso. E progressividade é aumentando a base de cálculo, aumenta ali a nossa alíquota. Então a nossa resposta é a letra E. Mudando de pauta, a gente vai parar agora a tributação e vamos voltar aqui pra nossa política fiscal, tá? Nós temos aí no edital de vocês política fiscal, nós temos política regulatória e política monetária. Então aqui a gente já passa dessa parte de tributação e a gente vai começar aqui a nossa política fiscal. O que seria a política fiscal, pessoal? Política fiscal nada mais

é de que uma forma que o governo vai atuar para promover ali, estimular o crescimento da economia ou a estabilização macroeconômica. Então, percebam que eh de acordo com a forma como o governo vai fazer isso, ele vai fazer através de políticas mais expansivas e políticas mais restritivas. Então, vamos lá. Como é que funciona a política fiscal? Só recapitulando, lendo aqui pra gente entender e começar a falar sobre política fiscal. É o conjunto de medidas relacionadas com arrecadação, ou seja, uma política fiscal tá muito ligada ao que eu vou arrecadar e com os gastos públicos. Então,

a política fiscal, pessoal, é uma política que vai envolver tanto a forma como eu vou arrecadar, se eu vou arrecadar mais ou colocar menos Tributação, ou com a forma como o governo vai gastar, se ele vai gastar mais ou menos. Dependendo da forma como o governo faz a política fiscal, isso vai impactar diretamente na demanda agregada, ou seja, no consumo das famílias, no consumo, nos investimentos privados e na forma como a economia vai se comportar. E a partir de agora a gente vai estudar um pouquinho sobre isso. Mas qual é a finalidade da política fiscal?

Nós temos que lembrar que ela busca equilibrar a economia, estimulando o crescimento econômico e garantindo ali a estabilidade da própria economia. Então, política fiscal visa isso. Vamos fazer, só pra gente aquecer esse assunto de política fiscal, vamos fazer aqui uma questão da FGV que envolve esse assunto também. Então, voltando aqui, nós temos uma questão da FGV ah de 2022 que vai falar sobre um pouquinho sobre política fiscal. As finanças públicas trata da gestão dos recursos públicos. Por meio da política fiscal, busca-se uma gestão equilibrada dos recursos públicos de modo a contribuir. Vamos lá. A política

fiscal vai contribuir com o quê? Estabilidade e crescimento macroeconômico. Letra C de casa. Não tem nada a ver com expansão, internacionalização. Conformidade, padronização. Viajou na maionese, governança e responsabilidade, nada a ver. Transparência e prestação de contas, tá mais ligada para lei de responsabilidade fiscal, mas falou de política fiscal, nós estamos falando de estabilidade e crescimento econômico. Então vamos lá, pessoal. Como é que a política fiscal vai atuar? Aí nós temos a tributação, os gastos públicos, o endividamento público e as transferências governamentais. Então, a tributação, sim, através da forma como o imposto eh, aliás, o governo

manipula os impostos, as taxas de contribuição de melhoria, como a forma como o estado vai financiar o estado, isso vai eh vai movimentar, dizer como é que ele faz a política fiscal quando ele faz gasto público, ou seja, investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Isso vai mostrar o termômetro de como ele faz uma política fiscal, qu como ele faz endividamento público, que é emissão de títulos para financiar déficit. Também tá muito ligado aí à política fiscal. Quando ele faz transferências governamentais entre os entes federados, isso também envolve a política fiscal. Então, percebam que há uma

participação ali ah direta, né, do Estado dentro dessas vertentes aqui na forma de conduzir essa política fiscal. Com isso, eu trago aqui uma questão, por mais que seja uma questão do CESP, mas é uma questão só pra gente também aquecer essa parte de política fiscal. E aqui diz o seguinte: olha, define-se a política fiscal de um certo país com administração exclusivamente, vamos lá, a aqui tá falando de política fiscal, né, de um certo país, como administração exclusivamente, a nossa resposta é letra C de casa. Impost eh são instrumentos de Política fiscal, os gastos públicos são

instrumentos de política fiscal, as transferências governamentais federais são também instrumentos de política fiscal, ou seja, eu faço política fiscal por eh por meio das transferências governamentais e a nossa resposta vai ser letra C de casa, tá? Então, instrumentos da política fiscal. Como é que eu vou instrumentalizar a política fiscal? através da tributação, através dos gastos públicos, através do endividamento público e através das transferências governamentais. Agora aqui que começa o babado. Até agora eu não comecei nada, tá? A gente vai começar a falar, eu só tava fazendo esquenta. Agora a gente vai falar sobre política fiscal.

Vamos lá. Então, a política fiscal envolve arrecadação de tributos e gastos públicos, política tributária, porque quando eu falo de arrecadação de tributos, eu tô falando de uma política tributária. Então, existe uma ligação da política fiscal com a política tributária. E dependendo da forma como o governo pensa, nós vamos ter a política fiscal que nós chamamos de expansionista e nós vamos ter a política fiscal que nós chamamos de restritiva. Então, isso envolve a forma como o governo pensa. Vamos lá. E aqui eu trago meus esquemas. Ah, arrecadação de tributo. Arrecadação de tributos é política tributária. Eh,

a forma como o Estado gasta, isso é gasto público. Se o Estado aumenta ou diminui um uma dessas variáveis, ele vai ter uma política fiscal expansionista ou uma política fiscal restritiva. Exemplo, pessoal, quando o Estado aumenta uma tributação, é só pensar comigo, tá? Vamos raciocinar juntos. Quando o Estado aumenta uma tributação, isso vai aumentar o consumo das famílias ou diminuir o consumo das famílias? Se eu aumento o tributo, eu deixo as coisas mais caras. Se eu deixo as coisas mais caras, as famílias vão consumir menos. Se a família vai consumir menos, isso diminui o quê?

A demanda. Isso diminui, portanto, a demanda agregada. Então, numa política fiscal expansionista, que eu vou, aliás, numa política fiscal restritiva, e aqui é um exemplo de restritiva, quando eu aumento a tributação, eu vou restringir o consumo. Então, se eu aumento a tributação, eu tô numa política fiscal restritiva. Eu vou reduzir o consumo, porque a família vai consumir menos e isso vai diminuir a demanda agregada. Esse é um caso de política fiscal restritiva. Agora, se eu diminuo uma tributação, isso quer dizer que os bens e serviços vão ficarem o quê? Mais baratos. Se eles vão ficarem

mais baratos, o que vai acontecer? As famílias vão consumir mais. Então, quando eu diminuo uma tributação, eu vou provocar uma política fiscal expansionista. Por quê? Porque isso vai interferir na demanda agregada. vai aumentar os investimentos privados. Por exemplo, as pessoas o a as empresas vão investir mais porque as pessoas vão estar comprando mais, as empresas vão estar investindo mais. Então, percebam que diminuir a tributação é uma política fiscal expansionista que vai aumentar o consumo, vai aumentar o investimento privado e isso vai aumentar a demanda agregada. Eu tô explicando como funciona a política fiscal do lado

da tributação. Então, eu posso aumentar ou diminuir tributo e isso vai refletir na política fiscal expansionista ou restritiva. Mas o governo pode fazer isso do lado do gasto público. E como é que ele vai fazer do lado do gasto público, pessoal? Vamos lá. Do lado do gasto público, quando o estado gasta mais, o estado tá gastando mais. que é que vai acontecer? Vai empregar mais gente. Quando o estado tá gastando mais, ele tá fazendo mais infraestrutura, ofertando mais saúde, educação, mais gente sendo empregada. Então, percebam que essa política fiscal de gastar mais é uma política

fiscal expansionista, vai fazer as pessoas consumirem mais, vai aumentar o que nós chamamos de demanda agregada ali sobre o consumo e investimento privado. Agora, quando o estado começa a fazer teto de gasto, Lembra lá do teto de gasto? O estado começa a fazer ali uma umas uns cortes, uns cortes na saúde, educação, nos investimentos. Faz aqueles cortes, pá, pá, pá. O que que vai acontecer? As pessoas vão consumir menos, os empregos vão começar a diminuir no curto prazo. Vou mostrar para vocês como é que funciona isso no curto prazo, no longo prazo, tá? No curto

prazo, os empregos vão diminuir ali. Então, as pessoas não vão consumir tanto. Por quê? porque não tá tendo muito investimento ali público, muito dinheiro sendo alocado ali ah ali dentro do mercado. Então essa política fiscal nós chamamos de restritiva e ela vai restringir e diminuir o quê? A demanda agregada. Então, percebam, pessoal, que nós temos política fiscal expansionista e restritiva do lado da tributação e política fiscal expansionista e restritiva do lado do gasto público. E a partir de agora a gente vai fazer aqui uma recapitulação de tudo isso que eu falei para vocês. Política, aí

nós temos expansionista, que pode ser chamada de expansiva e nós temos a restritiva. Eu falei para vocês que aumentar o gasto público ou reduzir impostos aquece a economia. Por quê? Porque quando eu aumento o gasto do governo, eu tô aumentando o o que vai ser gastado com infraestrutura, saúde, Educação. Isso, pessoal, vai aumentar o consumo, consumo das famílias. As famílias tendem a consumir o quê? Mais neste caso, e aí pessoal, nós temos uma demanda agregada, ou seja, um aquecimento nessa economia. Da mesma forma, pessoal, quando nós temos a redução dos impostos, vai sobrar mais dinheiro

no mercado e as pessoas vão comprar mais. Por quê? Porque não vai tá pagando menos tributação. Se vai estar pagando menos tributação, vai gastar mais. Isso é uma política fiscal que aquece a demanda agregada, aquece a economia, diferentemente da política restritiva, que é corte de gasto, ou seja, vou vou cortar gasto com investimento, gasto com saúde, educação, infraestrutura, tudo isso, o que que vai acontecer? As pessoas vão consumir menos. E se vai consumir menos, freia a economia, vai diminuir o que nós chamamos de demanda agregada. Se eu aumento os impostos, as pessoas vão estar pagando

mais impostos naquele naquele produto que ela vai comprar. Então, se ela vai estar pagando mais impostos, ela vai consumir menos e isso também vai diminuir a demanda agregada. Esse é o que tá por trás da política fiscal expansionista ou restritiva. Mas vamos aqui aprofundar um pouquinho mais essa questão da política expansionista e restritiva. Vamos lá. Sabemos que a expansionista é aumento do gasto público e redução dos impostos. Mas você pode me perguntar, professora, E qual o efeito, por que que o estado vai fazer uma política fiscal expansionista? Nós já sabemos o como, como é que

o estado faz? Aí nós temos aqui aumento do gasto público, aumento dos investimentos públicos ou através da redução de impostos. Isso aqui é o como o estado faz uma política fiscal expansionista. Mas nós temos, pessoal, a o porquê, nós precisamos saber por o estado faz uma política fiscal expansionista. Por que que o Estado faz isso? Aí nós temos que lembrar que o estado ele tá tentando estimular o consumo e o investimento. Ou seja, o objetivo principal aqui é impulsionar o que nós chamamos de demanda agregada, estimulando o consumo das famílias e os investimentos das das

empresas. Isso vai gerar mais resultado ali na produção de emprego, na produção e no emprego, principalmente no emprego, tá pessoal? Nós temos ali um estímulo ao emprego também, pessoal. Quando nós temos o Estado fazendo essa política expansionista, ele tá tentando combater a recessão. Digamos que nós estamos num período de baixo ciclo econômico, tendendo ali a uma recessão. Então, para o Estado resolver, reverter esse problema de recessão, ele vai fazer uma política fiscal expansionista para aumentar o consumo e a demanda agregada e fazer com que essa economia volte a crescer. Então, no combate à recessão, nós

temos uma política fiscal expansionista, eh, Que vai ser frequentemente adotada nesses tempos para reverter reverter um ciclo econômico negativo, estimulando ali a atividade econômica. Da mesma forma, pessoal, nós temos a política fiscal expansionista tentando gerar os empregos, ou seja, aumentando os gastos públicos em projetos de infraestrutura, ah, reduzindo, eh, eh, que vai, por exemplo, gerar mais emprego, reduzindo a taxa de desemprego. Então, a função, uma das funções da política fiscal expansionista é justamente gerar geração de emprego por meio de da indução da própria infraestrutura, ou seja, indução do investimento público. Aí, mas só que assim,

eh, professora, é só coisas boas na política fiscal expansionista? A resposta é não. A política fiscal expansionista tem desafios também. E quais são os desafios da política fiscal expansionista? E a gente precisa saber esses desafios, sim. Por exemplo, se eu tô aumentando demais o consumo da família, se eu tô aumentando demais a demanda agregada, pode ser que a produção não acompanhe o crescimento da demanda agregada. E se a produção não acompanhar o crescimento da do da demanda, pessoas vão demandar mais sobre aquele produto e isso vai gerar uma pressão inflacionária. Então, pessoal, se nós tivermos

uma política fiscal expansionista, que é que na verdade não não se não olha para os ciclos econômicos de forma razoável, isso vai gerar sim riscos de Inflação. Por quê? porque eu tô aquecendo a economia, eu estou gerando mais demanda agregada, mas pode ser que a produção não acompanhe esse tipo de demanda, ou seja, a demanda pode crescer mais do que a produção. Isso é pressão inflacionária. Quando eu aumento demais o gasto público, só melhorar aqui, quando eu aumento demais o gasto público e reduzo a tributação, isso vai gerar uma receita a menos e uma despesa

a mais. Concorda comigo? E com isso, pessoal, nós podemos ter o que nós chamamos de déficit orçamentário, em que nós vamos ter um desequilíbrio entre receita e despesa. Olha só, tô aumentando a despesa, o gasto público, tô reduzindo a tributação, então tô reduzindo a minha receita e isso tá me gerando déficit orçamentário. Então é um problema também de déficit fiscal, mas no futuro, então é um problema aí da política fiscal expansionista. E um outro detalhe que nós temos que perceber é o próprio ciclo econômico. O ciclo econômico, pessoal, na política fiscal expansionista, ele vai ser

mais apropriado ali na época de de recessão. Se nós tivermos numa época de crescimento econômico, essa política fiscal expansionista, ela vai dar uma pressão inflacionária muito grande. Então, é por isso que nós temos que perceber, nós governo, eu falo, eh em qual ah situação, estágio, a economia se encontra. Se nós tivermos numa situação que é de recessão, isso vai ser legal para tentar aquecer a economia e trazer mais empregos. Mas se nós tivermos numa época de alta da economia, isso pode ser um problema aí que vai gerar mais eh pressão inflacionária. E um outro detalhe

que pode ser um desafio são os efeitos dessa política fiscal Expansionista no longo prazo, porque no curto prazo ela resolve ali o problema da demanda agregada, resolve o problema ali da da do problema da economia, só que no longo prazo, pessoal, isso pode trazer um um um quadro assim muito crítico em relação à sustentabilidade da dívida pública. Nós podemos ter problema de verificar a sustentabilidade da dívida pública. Por qu? Obviamente, pessoal, se eu tô gerando déficit orçamentário, aumentando os meus gastos públicos e diminuindo a tributação, eu tô gerando déficit orçamentário. Ou seja, a receita não

tá sendo igual a despesa. E com isso, o que que vai acontecer? Com isso, nós temos lá no futuro um problema de sustentabilidade da dívida pública. Então, um problema no longo prazo de uma política fiscal expansionista é justamente a própria sustentabilidade da dívida pública. E aqui são os desafios, risco de inflação, efeitos no longo prazo, que é justamente sustentabilidade da dívida pública. Ou então, eh, será se esses investimentos que o governo fez eles foram efetivos? Isso pode ser questionado também no longo prazo. Então, percebam que isso tem que ser verificado não só no curto prazo,

mas também no longo prazo. Dé orçamentário é um outro desafio. Eh, dependendo de como está o ciclo econômico, isso pode ser um problema se nós tivermos uma política fiscal expansionista. Num caso de crescimento do ciclo econômico, eu não posso colocar uma política fiscal expansionista, porque isso vai me gerar pressão inflacionária. Então, percebam que essas são os grandes desafios aqui da política fiscal expansionista, tá? Vamos então para a próxima. Aí nós temos aqui a política fiscal restritiva. E quando eu falo de política fiscal restritiva, pessoal, eu tô falando de redução do gasto público. Lembra do teto

de gasto? Aqui entra o teto, o teto de gasto. Tanto que vocês ficaram com raiva aí do teto de gasto. Emenda constitucional 95, acho que é isso, né? Emenda constitucional 95. Então, teto de gasto é um exemplo típico aqui de função eh de política fiscal restritiva, que é justamente reduzir o gasto público, tá? e aumentar a tributação para que nós possamos gerar superavites. Então, percebam que com essa redução do gasto público, isso é corte no investimento, nos programas sociais, nos subsídios. Então, percebam que esses cortes governamentais no curto prazo, eles estão tentando resolver um problema

de equilíbrio fiscal. Então, se eu dizer, se uma coisa que eu posso dizer para vocês é que uma política fiscal restritiva tá tentando resolver um problema de desequilíbrio fiscal. Se vocês perceberem, toda vez que nós temos o governo fazendo corte os gastos públicos, ele tá se preocupando com o quê? com a sustentabilidade da dívida pública e tá se preocupando com a questão do crescimento econômico, que tá, aliás, que tá alto a na no caso aqui de política fiscal restritiva, é um é um um problema de inflação, a inflação tá Muito alta, então a gente vai

ter que manerar essa inflação. Então vamos tentar desaquecer a economia para diminuir essa inflação. E da mesma forma nós temos um problema aqui fiscal que tem que ser resolvido. Então, na política fiscal restritiva, nós estamos reduzindo o gasto público para nós gerarmos superavit, para resolver o problema da dívida pública, para resolvermos o problema do déficit orçamentário. Então, percebam que existe um contexto para a política fiscal restritiva, tá? E a gente vai fazer isso por meio de quê? Diminuição do gasto público e aumento da tributação. Com isso, pessoal, se eu aumento, se eu diminuo o gasto

público, eu diminuo os empregos. Se eu diminuo os empregos, as pessoas vão consumir menos. Se vão consumir menos, as empresas vão investir menos também. Se vão investir menos, nós vamos ter uma queda na inflação, obviamente. Mas isso também vai gerar um desaquecimento aí na economia, tá? O aumento do imposto, a mesma coisa. Quando aumenta o imposto, as as pessoas vão pagar mais tributação e vão consumir menos. Então isso também vai desaquecer a economia. Mas da mesma forma nós temos o porquê aqui, a forma como o estado faz, ele faz isso aumentando a tributação e diminuindo

o gasto público. Agora vamos falar o por que ele faz isso, tá? Aqui é o como. Então aqui o como a gente já tá falando, tá? Mas por quê? Por que que o estado faz uma política fiscal restritiva? Aí nós temos que lembrar do controle da inflação. Eh, nós estamos aqui, por exemplo, num ciclo econômico muito alto, que a economia tá muito aquecida, que a demanda agregada tá muito aquecida, que as pessoas estão consumindo muito, Mas a produção não tá acompanhando. Ou seja, existe uma demanda muito maior do que a oferta. A produção não tá

acompanhando eh esse crescimento da demanda agregada. Então vem aqui o governo e faz uma política fiscal mais restritiva para que nós tenhamos o quê? Uma queda dessa demanda agregada. Com a queda da demanda agregada, nós vamos ter um controle maior da inflação. Por quê? Porque as pessoas vão consumir menos. E também uma outra característica, o porquê da política fiscal restritiva é o equilíbrio orçamentário. Lembre que aqui nós temos um problema, quando nós temos uma uma um aquecimento muito grande da demanda agregada, muitas vezes vem vem acompanhado ali de uma de um gasto público muito exacerbado.

Então aqui nós vamos ter que ter um controle maior do déficit orçamentário, um controle maior da dívida pública para gerar o que nós chamamos de equilíbrio orçamentário. Então esse é o porquê da política. a contenção do crescimento econômico, como falei para vocês, em que ciclo econôm econômico e nós temos crescimento econômico, nós temos que conter para que nós possamos aí controlar a a o a própria a própria pressão inflacionária. E da mesma forma nós temos aqui uma tentativa de reduzir o déficit fiscal, ou seja, nós tivemos a o governo gastando muito, um desequilíbrio orçamentário, um

déficit fiscal muito grande que impactou a dívida pública e nós vamos tentar resolver essa esse déficit fiscal por meio de uma política fiscal restritiva. E aqui, pessoal, nós estamos ainda no porquê, tá? o porquê a a política fiscal ela é importante, mas da mesma forma que a política fiscal Expansionista, a política fiscal restritiva tem seus desafios. E quais são os desafios da política fiscal restritiva? Porque nós estamos aqui na política fiscal restritiva, tá, pessoal? Aqui é o porquê por conter inflação, eh se preocupar com equilíbrio orçamentário, conter o crescimento econômico, reduzir o déficit fiscal. Esse

é o porquê. E os desafios, pessoal. É, eh, no caso emprego, porque quando eu faço uma política fiscal restritiva, eu tô diminuindo o gasto público e aumentando a tributação. Isso desaquece a demanda agregada, as pessoas vão consumir menos, as empresas vão investir menos e isso vai diminuir o emprego. Então, automaticamente, no curto prazo, uma política fiscal restritiva vai diminuir emprego. E no longo prazo, professor, o que que vai acontecer no longo prazo? No longo prazo, pessoal, essa política fiscal restritiva, ela pode ser, ela é necessária no curto prazo para conter as pressões inflacionárias, mas pode

ser que no longo prazo essa redução de gasto pode comprometer a questão dos investimentos públicos. Ou seja, eu vou reduzir tanto gasto num período que isso vai me preocupar lá no futuro com a manutenção dos investimentos estratégicos. Então, pode ser que eu possa ter um problema de investimentos estratégicos não acontecendo lá no longo prazo. E um desafio muito grande também da política fiscal restritiva é justamente, pessoal, O desafio político, porque ninguém gosta de fazer contenção de gasto. Então, quem faz contenção de gasto tá se envolvendo com um problema político muito grande também. Então, existe um

desafio político muito grande dentro aqui da política fiscal restritiva, tá? Então é isso. Agora a gente vai fazer umas questões sobre política fiscal e a gente passa depois paraa política regulatória e política monetária. Vamos lá. Suponha que o governo de um país esteja adotando uma política fiscal expansionista para estimular a economia. Como parte dessa política, ele pretende aumentar gasto público. Olha só, pessoal. Expansionista. Expansionista aumenta o quê? O gasto público. E também reduz a tributação. Lembra aí? expansionista, eh, de aumenta o gasto público, reduz a tributação para aumentar o quê? A demanda agregada, aumentar o

consumo da família, aquecer a economia, tá? Então, ele tá falando aqui que como parte dessa política, ele pretende aumentar os gastos públicos em infraestrutura, oferecer incentivos fiscais para setores estratégicos. OK? Nessa situação é correto afirmar que então a resposta pessoal nós temos que ter em mente que é uma política fiscal expansionista com aumento de gasto público. Então fiquem com isso em mente. Vamos lá. Letra A. O aumento do gasto público e a concessão de incentivos fiscais necessariamente, olha a palavra, necessariamente, reduzem o déficit público, já que estimula o crescimento econômico e aumenta a arrecadação tributária.

Pessoal, o Seguinte, se nós temos o aumento do gasto público e concessão de benefício fiscal, isso aumenta o quê? A minha despesa e diminui a minha receita. Se aumenta a minha despesa e diminui a minha receita, isso vai estimular o crescimento econômico, obviamente. Por quê? Porque estimula a demanda agregada. Só que isso, pessoal, não vai reduzir o déficit público, na verdade vai aumentar o déficit público. Então, a letra A não responde a questão. A letra B, o aumento dos gastos públicos e em uma política fiscal expansionista, ou seja, aumentar o gasto público num política fiscal

expansionista, reduz a dívida pública, pois há um estímulo do consumo e aumenta a arrecadação. Pessoal, eu falei para vocês que a política fiscal expansionista estimula-se o consumo, só que ela não aumenta a arrecadação, ela estimula o consumo. As pessoas vão consumir mais, vão aquecer a economia, só que a a política fiscal expansionista, ela reduz a tributação, ela reduz a a arrecadação. Com isso, ela vai produzir muito mais déficit público. Se ela vai produzir déficit público de aumentando o gasto público e diminuindo a tributação, isso vai aumentar a dívida pública. E é por isso que a

letra B ela está falsa. Vamos lá pra letra C. Os incentivos fiscais dados pelo governo não afeta o déficit público. Óbvio que Afeta, né, pessoal? Se eu tô dando incentivo fiscal, eu tô diminuindo o quê? A minha arrecadação, eu tô diminuindo a minha receita. E isso vai me trazer déficit público, tá? Então aí, pois são compensados automaticamente para aumento de gasto público, consumo da família. Não, pessoal, consumo da família é aquecer a economia. É uma coisa, a arrecadação do Estado por meio de incentivos fiscais com certeza vai diminuir. Então a letra C de casa a

gente vai colocar como falsa também. A letra D. A política fiscal expansionista tende reduz tende a reduzir a taxa de juros, pois o aumento da demanda agregada diminui os custos de empréstimos para empresas e consumidores. Olha só, pessoal, tá falando que a política fiscal expansionista tende a reduzir as taxas de juros, pois o aumento da demanda agregada, olha só, pessoal, ao contrário, se eu se eu aumento o consumo, se eu aumento a demanda agregada, eu tô aumentando o quê? automaticamente a inflação. Se eu tô aumentando a inflação, pessoal, para eu controlar essa inflação, eu vou

ter que aumentar o quê? A taxa de juros. Então, pessoal, a política fiscal expansionista. E outra coisa, se eu tiver uma política fiscal expansionista gerando muito déficit público, o que que vai acontecer? Se essa política tá deixando a dívida insustentável, os agentes econômicos só vão emprestar dinheiro para o estado se aumentar os juros. Então, percebam que gera, se eu tiver uma política fiscal expansionista muito exagerada, isso vai dar um Problema na dívida pública que vai impactar nos agentes econômicos que vão tentar ali aumentar os juros da dívida. Então, perceba que sim, há uma tendência de

aumentar a taxa de juros, tá? Então, a letra D não responde, que tá dizendo que reduz a taxa de juro, quando na verdade o efeito é aumentar essa taxa de juro. Então, a letra D não responde à nossa questão. O nosso gabarito aqui vai ser letra E, que diz o seguinte: a política fiscal expansionista visa aumentar a demanda agregada. Beleza? Política fiscal expansionista é aumentar gasto público, reduzir tributação. Com isso, eu vou aumentar a demanda agregada, ou seja, o consumo da família, os investimentos privados, o que pode gerar crescimento econômico. Perfeito, no curto prazo, olha

só, crescimento econômico no curto no curto prazo, mas também pode pressionar o aumento dos preços e a inflação, que é justamente esse o efeito colateral da política fiscal expansionista. Então a nossa resposta aqui é letra E. Tá? Próxima questão. A política fiscal é uma das principais ferramentas de intervenção do do governo na economia e envolve o uso de tributos e gastos públicos para atingir determinados objetivos macroeconômicos. Considerando os fundamentos da política fiscal, assinale a afirmativa correta. Então vamos procurar a afirmativa correta. E nós estamos falando aqui de política fiscal. O aumento de impostos durante uma

reessão é uma medida típica de política fiscal expansionista. Pessoal, se eu tô aumentando tributação e esse aumento da tributação tá sendo de uma recessão, eu tô quase me jogando o quê, pessoal? Na numa cova. Por quê? Aumento de tributação é política fiscal restritiva, ou seja, eu tô restringindo a economia e no momento de recessão eu tô colocando a economia lá na cova. Então, percebam que essa aqui não é expansionista, é uma política fiscal restritiva. Aumentar a tributação, eu diminuo o consumo da família. Se eu diminuo o consumo da família, eu tô desaquecendo a economia. É

uma política fiscal restritiva. Se eu tô fazendo isso numa recessão, eu tô colocando a economia ali, enterrando realmente a economia. Então, a letra A não responde a questão. A letra B, a redução de gastos públicos é usada para estimular demanda agregada. Olha só, pessoal, reduzir gasto público é aumentar a demanda agregada. Falei para vocês ao contrário, aumentar gasto público aumenta a demanda agregada. O governo vai eh empregar mais gente, investimentos públicos, isso vai injetar dinheiro na economia, as pessoas vão vão na verdade consumir mais e isso aumenta a demanda agregada. Agora, reduzir gasto público é

uma política fiscal restritiva, isso vai diminuir a demanda agregada, então é o contrário. Então isso desacelera o crescimento econômico. Então a letra B não responde à nossa questão. Vamos então para a letra C. O aumento dos investimentos públicos em infraestrutura, que isso daqui é aumentar gasto público, tá pessoal? É uma política fiscal expansionista, pode ser utilizado para combater desemprego em período de retração econômica. Exatamente. Nós temos aqui os investimentos com aumento de gasto público, uma política fiscal expansionista para gerar demanda agregada para aumentar que vai resolver problema em recessão econômica e vai aumentar ali o

os empregos. Então, a nossa resposta aqui é letra C de casa. Vamos ver então o erro da letra D. Vamos lá. A política fiscal não influencia no nível de atividade econômica. Errado, né, pessoal? A gente acabou de ver que política fiscal influencia sim no nível de ã de atividade econômica. Então, a letra D não faz sentido. E a letra E fala o seguinte: a política fiscal é conduzida exclusiva pelo Banco Central. Pessoal, se fosse política monetária, até que a gente ia considerar, mas política fiscal não é feita ali pelo Banco Central. Então a letra E

não faz sentido. A nossa resposta mesmo é letra C de casa. Essa questão acho que foi uma questão a mais que eu coloquei da Sas Grand Rio, duas questões Gran Rio. Tá tudo de boa aqui, só pra gente e na verdade trabalhar alguns conceitos que eu queria trabalhar com vocês. A gente tá fazendo questões da FGV, eh, prioridade da FGV, mas algumas excessos que eu acho, que eu achei bem interessante pra gente eh eh na verdade eh tentar ver alguns conceitos que eu considero importantes. Eu achei bem interessante, a gente colocou aqui um dos maiores

desafios da política fiscal é manter a razão entre a dívida bruta do setor público e o PIB. Porque quando a gente fala, pessoal, de verificação da sustentabilidade da dívida, a gente tá falando de uma razão dívida pública PIB, tá? Então a dívida, ela sempre vai ser eh a referência dela vai ser o PIB, tá? Então, quando fala-se de sustentabilidade da dívida bruta do setor público, nós estamos falando de uma relação entre a dívida pública e o PIB. Aí tá falando o seguinte, tá falando o seguinte essa questão: "Um dos maiores desafios da política fiscal é

manter a razão dívida bruta do setor público e o PIB em níveis mais baixos e estáveis no longo prazo." Ou seja, essa relação dívida PIB, ela tem que ficar baixa para que nós tenhamos ali uma sustentabilidade dessa dívida. Considerando-se todos os demais fatores permanecendo constante, eh, contribui para redução, ou seja, reduzir a dívida pública, reduzir essa dívida em relação ao PIB, o seguinte fator. Então, a gente vai procurar o que reduz a dívida em relação ao PIB. Déficit fiscais primários. Pessoal, se eu tiver muito déficit fiscal e quando eu tô falando de primário, eu tô

falando de resultado primário, eu não tô fazendo esforço fiscal para pagar a dívida pública. Obviamente isso vai aumentar a minha dívida pública. Ah, professora, mas essa aula aqui não é de dívida pública. Sei, a gente vai falar sobre isso com mais detalhe na aula três, mas é importante nós falarmos alguns conceitos aqui. Então, déficit fiscal, Quando eu tenho um déficit fiscal, para eu combater déficit fiscal, pessoal, eu vou ter que fazer uma política fiscal o quê? restritiva, restritiva para que eu possa controlar a minha a as minhas despesas e eu possa gerar resultados primários para

pagar a dívida pública. Isso vai diminuir essa relação dívida PIB. Eh, letra B, taxas menores de crescimento, ou seja, eh, como é que eu vou resolver problema da dívida pública se eu tô diminuindo o meu PIB? Então, se eu tiver taxas menores de crescimento, eu tô dizendo que meu PIB vai diminuir. Se meu PIB vai diminuir, obviamente minha relação dívida PIB vai aumentar, ou seja, minha dívida pública vai aumentar. Então, a letra B não faz sentido também. Então, não é a nossa resposta. Menor arrecadação tributária. Se eu tiver menor arrecadação tributária, eu vou diminuir a

minha receita. Se eu vou diminuir a minha receita, obviamente isso vai me gerar mais déficit fiscal. Por quê? Porque eu vou ter uma despesa muito maior. Então não vai mostrar um esforço fiscal para pagar a minha dívida pública e isso aumenta a minha dívida pública. Então a letra C não faz sentido também. Letra D, redução da taxa Selicazo. A gente vai ver, pessoal, que reduzir taxa SELIC é até uma política que fala de política fiscal, mas é uma política mais ligada à monetária, ou seja, feita ali pelo Banco Central. a gente vai ver mais ou

menos aí quando a gente vai falar falarmos de política monetária, mas sim, se eu reduzir a taxa CELIC, eu tô reduzindo a taxa de juros. Se eu tô reduzindo a taxa de juros, isso vai Reduzir a minha dívida pública. Então a nossa resposta aqui é letra D de dado e aumentar gasto público. Eu tô aumentando gasto público e não tá refletindo na minha arrecadação, isso vai gerar mais déficit público. Então isso aqui também vai me gerar uma dívida pública muito maior, tá? Próxima questão. Para o eh para o exercício de suas funções, o governo dispõe

de um conjunto complexo de políticas fiscal fiscal, monetária, eh política externa, política industrial, política de renda, entre outras. São instrumentos da política fiscal. Vamos lá. O que é que é instrumento da política fiscal? Aí nós temos aqui alteração de gastos governamentais e incentivos fiscais. Quando eu altero o gasto governamental, ou aumentando ou diminuindo o gasto governamental, tô fazendo uma política fiscal. E quando eu mexo na parte de tributação, eu tô fazendo política fiscal. Então a nossa resposta é letra E. Dependendo da forma como eu manipular isso, vai ser uma política fiscal expansionista ou uma política

fiscal restritiva. Quando fala de taxa de taxa de câmbio, nós temos a política cambial. Quando fala que incentivos financeiros, incentivos creditícios, eh no setor de agropecuária, nós temos aqui, na verdade, uma política agrícola. Eh, quando nós temos aqui alterações salariais e geração de empregos, nós temos aqui política de renda, hã, quando nós falamos de contr controlar taxa de juros e controle de mecanismo de crédito, nós temos aqui política monetária. Então, perceba que não é nada disso. Ah, e política fiscal é é justamente mexer no gasto governamental e na tributação. Então, a nossa resposta vai ser

letra E. OK? Bom, vamos falar rapidamente da política regulatória. Depois eu vou dar um intervalo para vocês, pra gente ter ali um intervalozinho de descanso também, Mas vamos falar rapidamente da política regulatória e assim a gente continua a próxima aula na política, aliás, continua a aula não a próxima, tá pessoal? Depois do intervalo a gente continua na política fiscal, política regulatória, pessoal. Vamos lá. Aí por fim nós vamos pro intervalo e vamos aí paraa política fiscal, política monetária. Política interfere em quê, pessoal? na atuação do Estado para regular falhas de mercado. A gente vai estudar

essas falhas de mercado lá na teoria econômica do estado lá depois do intervalo, tá? a gente vai estudar todas as falhas de mercado, mas eu quero que vocês saibam que existe uma política do governo que não era ela chamada de política regulatória. E essa política é uma atuação do Estado na economia, na intervenção da economia para reduzir essas falhas de mercado. Então o que é que o estado tá tentando proteger numa política regulatória? Aí nós temos que lembrar que a política regulatória ela tem um interesse de proteger o interesse público, garantir uma concorrência justa e

corrigir externalidades. Então nós temos externalidades que são positivas e externalidades negativas. da forma como o Estado incentiva ou não, nós temos ali a política regulatória acontecendo. E a e a gente vai falar de falhas de mercado. Eu vou mostrar para vocês. Quando a gente falar de falhas de mercado lá na atuação do Estado na economia vocês lembrem que a política regulatória ela visa refletir, reduzir ali as falhas de mercado. Então, ela atua exatamente nas falhas de mercado e o orçamento público vai fazer isso através da função alocativa, Distributiva, estabilizadora. Então, como é que funciona a

política regulatória? Vou colocar aqui tela cheia pra gente ver rapidamente. Eh, nós temos o governo fazendo leis e normas, como, por exemplo, a legislação ambiental, legislação trabalhista, defesa do consumidor. Então, as leis elas trazem ali, elas tentam eh coibir externalidades negativas, como, por exemplo, leis ambientais que tentam controlar a inflação. Então, é uma forma de coibir externalidade negativa. Nós temos leis que, na verdade, vão fomentar externalidades positivas. Então é a forma do Estado realmente tentar resolver problemas de falhas de mercado, principalmente as externalidades. Aí nós temos as agências reguladoras, como exemplo a ANEL, Anatel, Anvisa,

que controlam setores estratégicos de alocação de recursos na economia e de resolver também essas falhas de mercado. Então, ela vai ser feita por agências reguladoras. Nós temos o estado também fazendo isso por meio de controle de preços e tarifas. Eh, a gente tem uma externalidade chamada monopólio natural, em que eh o setor, a determinado setor na economia, ele só vai poder ser feito por determinadas empresas. Por quê? Porque é um investimento muito grande. Eh, nem todas as empresas conseguem entrar nesse mercado e por conta disso, Aquelas empresas elas têm um monopólio chamado natural. exemplo, água,

energia, eh, são exemplos típicos, né, de empresas que quando entram no mercado, elas vão ter só nós vamos ter uma empresa fornecendo e por conta disso elas podem colocar o preço que ela bem entender, ou seja, pode ter um preço abusivo, pode ter uma qualidade ruim. Então, o estado intervém na economia trazendo o quê? O controle desses preços, trazendo as tarifas, como é que deve ser a forma de remuneração aí dessas dessas empresas. Então, percebam que essa é uma forma de atuação da política regulatória, que é justamente eh trazendo uma regulação ali para que nós

não tenhamos presos abusivos e um problema aí de mercado. Então, a gente tem aí o estado fazendo isso quando ele, por exemplo, e eh ou o estado faz isso através regulando esse mercado ou o estado vai ele mesmo produzir aquele bem serviço. Então ele pode fazer isso através da sua produção em si ali daquele bem serviço. Então, a gente vai falar mais um pouquinho de política regulatória quando nós estivermos falando de funções econômicas do Estado, funções clássicas do orçamento. Eu vou retomar ali no segundo no no segundo período da aula, né? a gente vai retomar

ali falando sobre as falhas de mercado e vocês vão entender que aquelas falhas de mercado elas estão muito ligadas aqui à política regulatória, mas a forma é essa, é tentar resolver distorsões na economia, trazermos aqui eh um direcionamento de uma intervenção econômica para que nós tenhamos ali eh alguns tipos de de regulação que vão ah melhorar as transações econômicas no próprio mercado, tá? Então isso é política regulatória. Bom pessoal, com isso a Gente vai dar um intervalo para vocês e a gente continua depois do intervalo com a política monetária. Aí vamos entrar nas atribuições econômicas

do estado, função alocativa, distributiva e estabilizadora. E vamos finalizar com federalismo fiscal, tá? Então a gente vai dar um intervalo, até porque a gente falou muita coisa hoje e eu continuo aí na depois do intervalo, tá bom? Então vamos lá. Deixa eu ver aqui. Vou colocar aqui a vinheta. [Música] Bom, pessoal, só voltando aqui pro chat. Como é que nós estamos aqui, pessoal, nas perguntinhas? Vocês estão muito calados. Eu espero que vocês estejam entendendo tudo, porque ou não tão ou estão entendendo tudo ou não entendendo nada. E aí preocupa o professor. O professor fica assim

muito inseguro em relação a isso. Mas vamos lá. Eh, deixa eu dar uma olhadinha aqui nos nas conversas de vocês. Eu acho que não tem pergunta, né? Para pr pra Não, não, não tem não. Ó, é isso, né? Vamos lá ver aqui. Eu vou dar um intervalo para vocês de 15 minutos, tá? 15 minutos para todo mundo aí tomar uma água, fazer um lanche, que a gente volta ainda com finanças públicas. Pelo amor de Deus, não me abandonem. Eu quero vocês aqui depois do intervalo. Vamos lá. Eh, vamos lá. Pessoal, ah, o pessoal Tá brincando

aqui, poderia ter a contribuição de piora também. Tem local que a coisa só piora, o mato cresce, os bandidos aparecem. Aí deve estar entre vocês aí discutindo aí essas coisas. É isso então, né, pessoal? A blusinha da Shen restritiva. Hum. Vamos lá. Que mais? A parada de direita. Não entendi o babado aqui. Os caras de direita quer fazer o quê, Ravena? Mas eu eu acho que, gente, eu tô falando só da política, tá? como ela funciona economicamente. Eu não vou dizer assim, ah, porque assim, na verdade, todo governo faz uma e faz outra, tá? Às

vezes o governo, governo X, governo Y, ele vai fazer a política fiscal restritiva também expansionista de acordo com aquela questão da demanda da economia. Então, assim, a gente não pode dizer que ah, essa política ela é somente da direita, somente da esquerda. Não. Ela, na verdade, ela deve ser feita de acordo com os ciclos econômicos, de acordo com o momento ali eh que vive o estado, a própria economia. Então, assim, aí nós temos ali aplicação de uma ou de outra. Às vezes mescla também a aplicação um pouco de uma e um pouco de outra, tá

pessoal? E é isso. Olha só o pessoal tudo concentrado. Que bom, viu? É isso que eu quero. Todo mundo concentrado, todo mundo acertando todas as questões da prova, tá, pessoal? Gente, vamos deixar o intervalo aí para vocês. Então, olha só, tem muita coisa aqui para vocês ainda. Política monetária. Depois do intervalo a gente vai ver tudo isso, ó. Ainda tá. Quem quiser me seguir, eu já vou colocar bem aqui. Opa. Vou colocar aqui para vocês, vou deixar aqui no intervalo, quem quiser me seguir nas redes sociais, eu tenho aí YouTube com aulas também tem meu

Instagram. Quem quiser aí me seguir pode me seguir, tá galera? Então assim, Fiquem, tem muita coisa e tô colocando muita coisa CGE, tá? Lá no meu Instagram, se vocês esverem acompanhando aí, vou tô colocando muitas dicas aí para o CGE, teoria da tributação, enfim, coloquei várias coisas agora esses dias e eu tô colocando muitas dicas legais. Então, acompanhe. Eu tenho uma aula no YouTube também sobre teoria tributação que eu coloquei ontem, vale aí pro CNU e também para o CGE São Paulo. Então fiquem à vontade, tá? Se vocês quiserem perguntar alguma coisa, tirar alguma dúvida

comigo também entrem lá nas minhas redes sociais e a gente tira essas dúvidas, tá? Só colocar aqui rapidinho. Se vocês quiserem ver novamente, voltem um pouquinho o vídeo e anotem aí minhas redes sociais no Qcode, tá? Tem muita coisa legal, muita coisa que vai ser muito bacana a gente ver na aula de hoje, tá? Intervalo aí para vocês. 15 minutinhos e a gente volta, tá? 15 minutinhos só e a gente volta. Vou colocar aqui intervalo. เฮ [Música] [Música] [Música] [Música] เฮ [Música] [Aplausos] [Música] เฮ [Música] [Música] [Música] เฮ [Música] [Música] [Música] M. [Música] [Aplausos] เฮ

[Música] [Música] เฮ [Música] [Música] เฮ [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] ฮ เฮ [Música] [Música] เฮ [Música] [Música] [Música] เฮ [Música] [Música] เฮ้ [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] เฮ [Música] [Música] [Música] Deixa eu ver se eu voltei. Só verificar aqui se eu voltei normalmente. Deixa eu ver se eu apareço aqui. Vamos lá. Voltei agora. Eu vi que eu voltei aqui, ó. Vamos lá, pessoal, retomando a aula. dúvidas, dívidas, reclamações. E aí, como é que estamos? Pode colocar. O chat mais calado que eu tenho é esse que acontece aqui nas aulas ao vivo

pela tarde, mas é porque todo mundo tá estudando. Quem estuda tarde aqui comigo é porque tá todo mundo concentrado estudando aí a disciplina. Mas quem tá à noite também com certeza tá estudando à noite de madrugada, seja qualquer horário que você tá assistindo minha aula. O importante é vocês assistirem essa aula, tá bom? Gente, Vamos começar que agora a gente vai ver política monetária rapidamente. Também política monetária envolve a expansionista restritiva. Vamos ver as atribuições econômicas do estado, funções do orçamento. Ah, a gente vai ver federalismo fiscal. Então tem muita coisa legal ainda pra gente

ver aqui. Gente, eu passando batom na aula é de lascar. Mas vamos lá. Vou rodar a vinheta e a gente vai começar aqui a coisa séria, tá? Que aqui até agora tá não tá sério não. Vamos lá. [Música] Voltando aqui, retomando nossa aula, vamos continuar falando falando sobre política. E agora a gente vai para a política monetária. O que é que nós vamos falar sobre política monetária? Obviamente, pessoal, a gente não vai entrar aqui. Eu tô não tô falando aqui daqueles modelos macroeconômicos da aula de economia, não, tá? A gente tá olhando aqui sobre o

viés das finanças públicas. Obviamente vocês estudam lá na economia aquela parte dos modelos macroeconômicos, aí vê aqueles gráficozinhos, a coisa acontecendo, o graf SLM, blá blá blá, aquela coisa toda lá na economia, tá? Eu sei disso porque eu tenho mestrado na área, então assim, eu eu entendo do Paranauê aí de economia também. Aí o que acontece, mas aqui é finanças públicas, Não vai cobrar aquele negócio de modelo ISLM, não vai cobrar aquela coisa toda para vocês, não, tá? Aqui vocês vão ter que entender como aquelas questões do FGV que a gente tá fazendo. Então vão

ter que entender ali como é que funciona a dinâmica no campo das finanças públicas, como a gente tá vendo aqui, tá? Então é isso que você que vai cobrar de vocês, é isso que a FGV vai cobrar de vocês, que é a finanças mais especulativa, tá? Vamos lá, então. Política monetária. O que é que vocês precisam lembrar da política monetária? É que na verdade ela visa controlar moeda e o crédito na economia. Então aqui nós temos uma política que vai ou aumentar o crédito na economia, consequentemente a moeda, ou vai controlar esse crédito e essa

moeda, tá? Então tá mexendo aí com a liquidez da moeda, da própria moeda na economia. E consequentemente, pessoal, a consequência imediata em relação a essa política monetária vai ser que ou ela vai aumentar ou ela vai reduzir a inflação, tá? Dependendo de como esse crédito fica, se fica um crédito mais barato, um crédito mais caro. E é essas causas e efeitos que a gente vai estudar na aula de hoje, OK? Vou colocar a tela cheia pra gente conversar um pouquinho sobre política monetária. Vamos lá. Política é do que um conjunto de medidas para controlar a

moeda, ou seja, tem um papel ali de controlar a moeda e também o crédito na economia. Então, a política monetária, ela basicamente vai fazer ali Olhando para o controle da moeda e do crédito na economia. Geralmente a política monetária ela é feita pelo Banco Central, tá? E o que é que visa a política monetária, pessoal? A política monetária visa ali controlar a inflação. Então, a principal preocupação da política monetária, com certeza, é controlar a inflação, garantir a estabilidade da própria moeda e promover um crescimento mais sustentável. como é que o Estado vai fazer política monetária?

Aí nós temos, pessoal, o Estado fazendo isso, a política monetária, eh, também sendo de duas formas. A gente vai, eu coloquei até esse slide mais à frente, mas aqui vocês vão lembrar que nós temos a política expansionista. Só um momento. Então, nós temos a política aqui expansionista, OK? Minha letra não é das melhores. E a restritiva, eu vou até colocar nesse slide logo pra gente recapitular o que seria isso. O que seria a política monetária expansionista? aquela que vai aumentar a liquidez no mercado e estimular o crédito e o consumo. Então, gravem comigo. Política fiscal

expansionista na política monetária é aquela que aumenta a liquidez, aumenta a moeda no mercado, ela estimula o crédito barato, ou seja, Vou ter muito crédito. Quando eu tenho muito crédito, esse crédito vai ficar barato e consequentemente isso vai aumentar o consumo. Já a política monetária restritiva é aquela que diminui a quantidade de moeda, ou seja, diminui a liquidez no mercado e ela vai tentar combater o quê? a inflação. Então, da mesma forma da política fiscal, a política monetária restritiva, ela tenta combater a inflação, ela reduz, neste caso, a liquidez da moeda. Na política fiscal expansionista,

nós temos um aumento do crédito, um crédito que vai ficar mais barato e vai aumentar a liquidez no mercado. Isso também vai estimular o consumo, tá? E eu vou explicar para vocês como é que isso acontece dentro da política monetária. Por exemplo, quando nós temos aqui o aumento dos juros, aumentar os juros na economia é uma política monetária restritiva. Por quê? porque isso vai frear o consumo. A partir do momento que o Banco Central aumenta, por exemplo, a taxa Selic, que é uma política de juros do Banco Central. Então nós temos aqui o Banco Central

fazendo uma política de juros através da SELIC. Quando nós temos o aumento dessa taxa Selic, que é uma taxa de juro, de juros, o objetivo aqui é reduzir a inflação. Então, nós temos um objetivo imediato que é justamente reduzir a inflação, só que automaticamente isso também vai Frear o quê? Frear o consumo. Se eu tô aumentando a taxa de juros, o que que vai acontecer? Os empréstimos e os financiamentos vão ficar mais caros. Então, se os empréstimos e financiamentos ficam mais caros, obviamente isso vai trazer uma baixa no consumo. Imagine aí, digamos que Maria queira

comprar um carro. E aqui é meu carro, tá pessoal? Maria queira comprar esse carro. Só que ela foi analisar no mercado que ela comprando esse carro por 60.000, que isso não existe hoje, né? Mas vamos lá. Ela comprando esse carro por 60.000, 1000 com juros baixos, ela pode ter uma parcela de 1000. Só que se nós tivermos um aumento na CELIC, esse juros pode passar para 100. E se esse juros passar para 100, pode ser que Maria não compre mais esse carro. Ou seja, com o aumento da taxa Selic, há uma redução no consumo, ou

seja, o aumento da taxa de juro vai gerar uma queda no consumo. E com isso nós temos um controle inflacionário acima disso. Agora, se o Banco Central por meio da taxa CELIC reduzir os juros, se ele reduzir os juros, o objetivo que ele tá querendo nessa política fiscal, obviamente, ou política fiscal, não, política monetária, é expansionista, estimular o consumo. Então, a política monetária de redução de juros, ela é expansionista, ela visa estimular o consumo e o investimento. Então, o que que vai acontecer? juros mais baixos, isso vai me gerar, vai trazer um efeito de crédito

mais barato. Então isso gera o que nós chamamos de crédito barato. E o crédito barato, pessoal, obviamente é mais dinheiro. Dinheiro circulando. Se eu tenho crédito barato e mais dinheiro circulando, eu vou aumentar o meu consumo, tá? Então, as pessoas vão consumir mais, as empresas vão expandir suas fábricas e com isso, obviamente, nós vamos ter um problema inflacionário bem maior, tá? Então, muito cuidado com esse detalhe. Nós temos uma política aumentar juros é uma política monetária restritiva. Reduzir juros é uma política monetária expansionista. A gente tem que olhar para o consumo, reduzir juros vai aumentar

o consumo porque aumenta o crédito barato. Eh, aumentar juros vai frear a inflação. Então, é uma política que vai frear o consumo. Então isso é uma política, uma política monetária restritiva. Então vocês têm que olhar para para esse efeito, tá? Eh, eh, dentro da política monetária. Mas nós podemos ter também, além da de mexer nessa política de juros da CELIC, nós tem também podemos fazer política monetária com os empréstimos compulsórios. E o que seriam empréstimos compulsórios? É ótimo. Os depósitos compulsórios. E o que seriam os depósitos compulsórios? Vamos lá. Ele parte de depósito dos bancos,

ou seja, Parte de depósito dos bancos ficam retidos no Banco Central. Vou dar um exemplo para vocês. Ah, digamos que imagine que um banco, Banco do Brasil, por exemplo, qualquer banco, ele receba ali 100 milhões. Digamos que o Banco do Brasil receba 100 milhões. O que seria esse depósito compulsório? E aqui nós temos o Banco Central, tá? O depósito compulsório é um percentual que vai ficar aqui no Banco Central. Digamos que esse percentual é de 20%. Então o Banco do Brasil teve ali ah recebeu 100 milhões. Desses 100 milhões, se 20% fica com o Banco

Central, obviamente 20 milhões vai ficar aqui com o Banco Central. Então, percebam que o Banco do Brasil vai ter disponível para emprestar só 80 milhões. Então, ele só pode utilizar para empréstimos e financiamentos os 80 milhões. Agora tu imagina, por exemplo, se esse valor de 20% sobe para 30%. Se subir para 30%, vocês concordam comigo que o valor que vai tá na na de que o Banco do Brasil vai disponibilizar para empréstimos vai diminuir, vai diminuir. Então, percebam que da forma como o Banco Central manipula esse depósito compulsório, isso pode gerar tanto um aquecimento ali

na economia, como pode gerar também uma retração. Então, provoca um efeito econômico. Se eu tenho mais crédito no mercado, isso vai me trazer um crédito mais barato. E esse crédito mais barato, ele vai aumentar meu consumo e investimento. Agora, se eu deixo mais dinheiro retido no Banco Central, isso vai me proporcionar um crédito mais Caro, porque eu vou ter pouco dinheiro aqui para fazer os empréstimos e os e os e liberar crédito para as empresas e família. Com isso, pessoal, se eu tiver menos dinheiro disponível, isso vai deixar o crédito mais caro. Se deixar o

crédito mais caro, vai ser menor o consumo e a e o investimento e isso vai conter a inflação. Então, percebam que o depósito compulsório, ele também é uma forma de política monetária que pode ser tanto expansionista como pode ser também restritiva, dependendo da forma que o Banco Central vai cobrar esse depósito compulsório dos bancos. Se o Banco Central, só recapitulando aqui, se o Banco Central aumenta o depósito compulsório, ele diz o seguinte: "Olha, não é 20%, o depósito compulsório agora é 40%. Então o que vai acontecer? Os bancos vão deixar mais dinheiro com Banco Central.

Os bancos vão deixar mais dinheiro com o Banco Central e vão ter menos dinheiro para emprestar para as famílias e para as empresas. Se tem menos dinheiro para emprestar para as famílias e para as empresas, esse crédito vai ficar muito caro. E se esse crédito fica muito caro, obviamente isso daí vai diminuir o quê? O consumo, vai diminuir os investimentos. Isso, isso é uma política fiscal. Política fiscal, não, uma política monetária o quê? Restritiva. Então, neste caso, nós temos uma política monetária restritiva, tá? Agora, se o Banco Central diz o seguinte: "Olha, vou diminuir o

depósito compulsório, se diminuir o depósito compulsório, vai ter mais dinheiro com os bancos para os bancos emprestarem Para as famílias e o crédito vai ficar mais barato. Se tem mais dinheiro circulando, o crédito fica mais barato. Aí, neste caso, nós temos uma política monetária expansionista que vai aumentar o crédito, a Maria vai poder comprar o carro dela e isso vai aumentar o quê? o consumo, então é expansionista, uma política monetária expansionista. Então nós vimos a política monetária através da taxa Selic e essa política monetária aqui é através dos depósitos compulsórios, tá? Então muito cuidado com

esse detalhe. Eh, aí nós temos também política monetária através dos mercados abertos, a gente pode chamar de open market, né? E aqui é uma outra forma de fazer política monetária. Nós temos aqui o Banco Central eh consolidando, controlando a quantidade de dinheiro na economia. Então nós temos ali ele operando ali nos mercados abertos através de títulos públicos. E aqui nós temos, por exemplo, compra e venda de títulos públicos. Então, nós temos o Banco Central comprando e vendendo títulos públicos no mercado aberto. Aí nós temos aí, se vocês forem lá ver verem os títulos públicos, nós

temos vários tipos, né? LTN, nós temos LFT, enfim, aqueles títulos públicos todos lá. Eh, o Banco Central vai fazer essa essa condução aí no mercado financeiro. E percebam que a venda de títulos públicos é eh feita ali, ela tem a venda ou compra, ela tem uma forma de Controlar a liquidez do mercado. Por exemplo, quando o Banco Central oferece títulos no mercado, os investidores vão comprar esses títulos e vão entregar dinheiro para o Banco Central. Então, percebam que neste momento nós temos menos circulação de dinheiro no mercado, o crédito vai ficar mais caro. Quando nós

temos venda desses títulos, ou seja, quando nós temos a a eh o as pessoas comprando o título, vai ter menos dinheiro no mercado. Quando nós tivermos aí as pessoas o mercado vendendo esses títulos, percebam que o efeito é diferente. Ou seja, a eh e recapitulando, né, pessoal, se nós temos aqui os eh o Banco Central oferecendo títulos, digamos que o Banco Central tá oferecendo os títulos, o que vai acontecer? A o mercado e os investidores vão comprar esses títulos e vai ter menos dinheiro no mercado, menos, menos crédito ali em circulação, menos dinheiro em circulação.

Isso quer dizer que o crédito vai ficar mais caro, tá? Se nós temos, por exemplo, a a o efeito contrário, né, o Banco Central comprando esses títulos, que vai acontecer? O Banco Central tá injetando dinheiro na economia, tá colocando dinheiro na economia, então os bancos vão ficar mais com mais liquidez, então o crédito vai ficar mais disponível e vai ficar mais barato. Então percebam que as operações de mercado aberto elas geram esse eh elas têm um efeito sobre a política monetária também. Uma outra forma de Política monetária seria o controle da própria base monetária, que

é a quantidade de dinheiro ali dentro da eh do mercado da de circulação, tá? Então, a política monetária temos dois tipos, né? expansionista que aumenta a liquidez, estimula o crédito, temos a restritiva que reduz a liquidez e combate a inflação. Aí com isso a gente vai fazer algumas questões aí da FGV que também trata sobre política monetária. E essa que é bem interessante. Ela fala o seguinte: o comitê de política monetária é formado por membros do Banco Central do Brasil. Um dos objetivos do comitê de política monetária, ou seja, quando a gente fala de comitê

de política monetária, vocês já ouviram falar no talom. Então, a gente tá falando de comitê de política monetária, é o COPOM. E o COPOM, pessoal, ele é responsável por definir uma taxa muito importante dentro da política monetária, que é a taxa Selic. Então, percebam que o comitê de política monetária é responsável por definir a taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira. Com essa taxa, pessoal, nós temos um instrumento chave na condução da política monetária para combater, por exemplo, para atingir as metas de inflação. Nós temos ali metas de inflação que

precisa ser cumpridas e vai ser por meio e desse instrumento que é exatamente a CELIC. Com isso, nós temos aqui uma resposta para essa essa questão, né? Nós temos aqui o comitê de política monetária, sendo aquele que vai Definir a taxa Selic. A nossa resposta é letra D de dado, mas a gente vai ver os erros das demais. Por exemplo, a letra A fala de taxa de câmbio na economia. Pessoal, a taxa de câmbio na na economia ela é definida pelo mercado. Então, quem define a taxa de câmbio é o mercado, tá? Então, nós temos

o mercado definindo essa taxa de câmbio, mas pode ser influenciada por intervenção do Banco Central. Então nós podemos ter uma intervenção, mas é só uma influência do Banco Central em cima disso, mas quem define é o mercado. A letra B fala o seguinte, que o as a quantidade de títulos negociados nos leilões de mercado aberto. A gente viu que o Banco Central do Brasil é responsável, a gente acabou de ver isso, tá? nas operações de mercado aberto que o Banco Central do Brasil, ou seja, o BAM, Banco Central, ele é responsável por conduzir as operações

de mercado aberto, ou seja, comprando e vendendo os títulos para influenciar na liquidez do sistema. A gente viu quem faz isso é o Banco Central, tá? A gente acabou de ver. Ah, então não é a resposta. A gente tá falando de COPOM, que é o comitê de política monetária. Letra C, a quantidade de contrato SUAP de SUAP cambiais negociado nos leilões. Vamos lá, pessoal. Percebam que é uma prova bem densa mesmo. Quando a gente fala de SUAP, nós temos o Banco Central também sendo responsável por fazer esses leilões de SUAP Cambiais, tá? Então é uma

decisão que vai ser feita pelo Banco Central e a quantidade e a questão da estratégia também pelo Banco Central. Então nós temos aqui também o Banco Central. A letra E fala nas metas de inflação e intervalo de tolerância. Gente, a meta de inflação e o intervalo de tolerância, quem faz isso é o Conselho Monetário Nacional. Então, nós temos aqui o Conselho Monetário Nacional. Não acho que vai ter uma questão dessa na prova de vocês, mas aqui dá pra gente Conselho Monetário Nacional, mas dá pra gente aqui pelo menos sentir como é a política monetária, tá?

Eu acho que essa questão é uma questão bem pesada aqui de consultor legislativo da Câmara dos Deputados, mas é só pra gente sentir como é que funciona aqui a política monetária e também dava para resolver que aqui era a taxa Selic, tá? Então assim, as metas de inflação e o intervalo de tolerância quem faz é o Conselho Monetário Nacional, tá? Eh, já o Banco Central por meio do COPOM é que busca atingir as metas de inflação, mas elas são definidas lá pelo Conselho eh eh Monetário Nacional. Então, letra E não responde a questão e o

nosso gabarito é letra D de dado, tá? Próxima questão. A política monetária é executada pelo Bassen, que controla por meio de instrumentos próprios a quantidade de moeda que circula na economia. Com relação a essas tarefas, é correto afirmar que, vamos lá, essa questão é bem interessante, eu também trouxe ela pra gente revisar um outro conceito eh que pode cair na prova de vocês. Letra A. Nas operações compromissadas, os títulos adquiridos, Incorporados na carteira do adquirente, eh, tá dizendo que é o seguinte, que a política monetária é conduzida e controlada por meio de instrumentos próprios em

quantidade de moedas que circulam na economia. Com relação a essas ferramentas, é correto afirmar que nas operações compromissadas, os títulos, ou seja, vendas e compras de títulos públicos são adquiridos e incorporados. Por que que essa questão está errada? Porque operações compromissadas, não esqueçam disso, operações compromissadas, elas não são definitivas. É, não definitivas. Elas não são incorporadas em nada, porque operações compromissadas são operações de curto prazo. Então, nunca se esqueçam disso. Operações, pessoal, compromissadas são compras e vendas de títulos públicos, tá? compra de venda de títulos públicos, que é uma política monetária utilizada pelo Ben, pelo

Banco Central, tá pessoal? Uma política monetária feita pelo Banco Central para mexer na liquidez da economia, comprando e vendendo títulos públicos. Lembra que o Banco Central pode atuar nos mercados abertos, então ele vai comprar e vender títulos públicos com o compromisso de recompra e revenda, ou seja, uma operação de curto prazo. O Banco Central compra e vende com compromisso de recompra ou revenda. É uma operação para injetar ou tirar dinheiro na economia de curto prazo, a fazendo ali uma política monetária ali de curto prazo. Então isso é operações compromissadas. O erro da questão é dizer

que ela é incorporada. Ela não pode ser incorporada porque existe ali eh um compromisso de recompra e revenda. Então é uma uma política do Banco Central para injetar dinheiro na economia ou tirar dinheiro da economia mais de curto prazo, só para influenciar ali na política monetária. Então, letra A é não responde a questão. E vamos então procurar a nossa letra correta. Letra B. Os recolhimentos compulsórios melhora o fluxo monetário e influencia nos níveis de taxa de juros a longo prazo. Pessoal, eh o recolhimento compulsório, que é aquele que o Banco Central faz nos bancos, ele

não mexe na taxa de juros de longo prazo. Na verdade, eles influenciam na taxa de curto prazo. Então, aqueles depósitos compulsórios que a gente estudou, que o Banco Central pega dos dos eh dos outros bancos, ele é para mexer naquela taxa de curto prazo, tá? E não de longo prazo. Por isso que a letra B está falsa. Letra C. As operações de mercado aberto representam o percentual incidente sobre os depósitos captados pelo pelos bancos. Não, pessoal, esse aqui são os recolhimentos compulsórios, ou seja, são aquele valor compulsório que o Banco Central tira dos bancos. O

mercado aberto é compra e venda de títulos públicos. A gente acabou de ver isso. Então, falou de percentual incidente sobre depósito captado pelos bancos, nós estamos aqui em recolhimentos compulsórios. Então, a letra C não responde a questão. Letra D. nas operações compromissadas, que aquela operação de curto prazo, as autoridades monetárias negociam os títulos assumidos, não negociam os títulos assumindo o compromisso de fazer o resgate dentro do prazo fixado. Perfeito. É aquele prazo de curto prazo, como eu falei para vocês, o Banco Central ele faz uma operação compromissada ali de curto prazo para recompra e revenda

desse título no curto prazo. Então, a nossa resposta vai ser letra D de dado. Letra E. O redesconto bancário centraliza suas preocupações nos gastos do setor público. O redesconto bancário não centraliza suas preocupações no setor público, não. Então aqui nós não temos nada a ver com isso. E a nossa resposta vai ser letra D de dado. Pra gente arrematar essa questão da política fiscal regulatória e monetária, nós temos que lembrar o seguinte: política fiscal ela visa trabalhar ali diretamente com orçamento público. Então, dentro da política fiscal, nós temos ali uma atuação do orçamento público. Dentro

da política regulatória, nós temos a intenção de corrigir falhas de mercado aqui, fazendo uma revisão das políticas que a gente viu até agora. Política gerenciamento do orçamento público. Política regulatória é corrigir falhas de mercado. Política monetária é eh tratar sobre o equilíbrio entre moedas e preços, ou seja, liquidez no mercado ali de moedas. Então essas são as funções aqui e as finalidades de cada uma das políticas. E a partir de agora a gente vai estudar um pouquinho das atribuições econômicas do estado, como é que funciona. Vamos lá, voltando para mim, pra gente recapitular esse ponto

aqui, pessoal. O seguinte, eh, antigamente, eu até comentei um pouco aqui na aula de hoje, antigamente nós tínhamos um estado que diz o seguinte: "Olha, a economia por si só ela se regula e nós não precisamos do Estado para nada. Isso existia antes da de 1929. Então, existia o que nós chamamos de de ã de fundamentos clássicos ou os teóricos clássicos da da teoria clássica da economia. Ela era promovida mais por Adam Smith, né? E ele dizia: "Olha, o Estado ele tem que intervir o mínimo possível na economia e deixar a economia por si só

andar". E ele dizia mais, olha só, o estado ele deve se preocupar somente com a defesa da sociedade contra os inimigos externos. O estado deve se preocupar somente com a proteção dos indivíduos contra ofensas multas, Mútuas. Ou seja, duas pessoas estão litigando ali na justiça, então elas precisam de alguém para trazer a uma resposta ou ou uma intermediação e um resultado daquele daquele tipo de conflito que seria o judiciário. Então o estado pode intervir nessas nesses casos e também o estado pode intervir na realização de obras públicas que não possam ser realizadas pela iniciativa privada.

Então eles diziam que os os teóricos clássicos diziam que o estado deve intervir o mínimo possível ali na economia. Só que veio a crise de 1929. Com a crise de 1929, a coisa mudou. Nós tivemos aí a teoria kenesiana, o estado sendo bem intervencionista. E na verdade, pessoal, o que acontece é o seguinte. Em grandes crises econômicas, nós temos injeção de dinheiro. Aí o dinheiro injetando ali diretamente no estado. Seja um estado estado eh que a gente pode dizer estado mínimo ou um estado mais intervencionista. Se vocês perceberem, na pandemia, a gente viu isso, todos

os estados, ou seja, todos os países injetando recurso na economia para resolver um problema sanitário, que envolvia também um problema econômico, ou seja, era um problema de de saúde pública, mas também um problema econômico. Então, percebam que eles injetaram dinheiro na economia, não teve esse governo, por mais liberal que fosse, que não fosse ali, não virasse um intervencionista naquele momento. E o foi que aconteceu também depois da crise De 1929. Nós tivemos ali realmente uma intervenção muito grande do Estado na economia. E daí nasceu o que nós chamamos de teoria keinesiana, ou seja, reinava antes

do que nós chamamos de liberalismo econômico. Obviamente hoje nós temos essas duas correntes também, é liberalismo econômico. Hoje nós temos a eh tem gente que defende a doutrina e tem gente que defende a parte keninesiana de intervenção do Estado na economia. Hoje tem as duas vertentes, mas naquela época antes só existiu o liberalismo econômico. Depois nós tivemos ali a teoria keinesiana que que mostrou que não, que o estado deve ter vir na economia, que não existe essa da mão invisível do mercado, que na verdade o mercado gera assim desigualdade social, regional, que o mercado por

si só não regula todos os problemas da sociedade e passou a se utilizar muito essa teoria kenesiana, que é a teoria da intervenção do Estado na economia, que busca justificar essa intervenção do Estado na economia, tá? Então é isso. Então a questão é o seguinte, a partir de agora a gente entra pós crise de 1929, que é um estado mais intervencionista, o mundo passou a ser um pouco mais intervencionista depois disso e nós temos a teoria kenesiana tentando explicar isso, que sim, o estado deve intervir na economia para corrigir falhas de mercado. Então o estado

ele usa o orçamento público para corrigir falhas de mercado. Então, nós temos aqui algumas questões que lógicas que nós precisamos entender. Olha só, o Estado intervém na economia, política kinesiana. Foi isso que a gente viu a partir de agora. Aí você me pergunta: "Por que o Estado intervém na economia?" Aí eu te respondo por conta, então, a causa são as falhas de mercado. Então, o estado intervém na economia por conta das falhas de mercado. Lembra que eu falei para vocês das falhas de mercado lá na política regulatória? Então, nós temos o Estado intervindo na economia

através da própria política regulatória. Então, nós temos o estado intervindo na economia através da política regulatória aí. E e essa é a causa, tá? A causa da de resolver as falhas de mercado seria justamente isso, o estado intervindo na economia. Aí você pode perguntar: "Tá bom, professora?" Então, o estado intervém na economia para resolver falhas de mercado, que é são as causas. Mas como como o Estado vai fazer isso? E como o Estado vai fazer isso? Vai ser através das funções clássicas do orçamento. Então, como o Estado vai fazer isso? Através das funções clássicas do

orçamento. Quais são essas funções clássicas do orçamento? A função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora. Então, nós temos a função alocativa, função distributiva e função estabilizadora. Então, olha só, raciocina comigo. Eh, o Estado intervém na economia para por causa falhas de mercado. E como ele faz isso? Através das funções clássicas do orçamento. Função alocativa, distributiva e estabilizadora. Professor, se a banca me cobrar falhas de mercado, quais são as falhas de mercado? Eu trouxe todas aqui Para vocês, todas que a banca pode cobrar de vocês está aqui nos meus esquemas e a gente vai

falar sobre elas a partir de agora. Lembrando que a política regulatória resolve esse problema, tá? Vamos lá. Falhas de mercado. A primeira falha de mercado que eu trago para vocês são os bens públicos. O que seria bem público? bem público, pessoal, aquele bem que eu não consigo rivalizar e nem consigo excluir. Exemplo, eh, se você compra uma blusa na Shen, essa blusa ela tá ali em livre concorrência ali. A Maria, a Renata, a Joana vai querer comprar aquela blusinha da Shen. Uma hora essa blusinha vai acabar. Então, existe uma rivalidade nessa blusinha da Shen. Concordam

comigo? Então, se a 10 meninas compraram essa blusinha da Shen, pode ser que a 11 não vai receber essa blusinha, não vai poder rivalizar. como existe rivaliz rivalidade entre elas e eu posso excluir uma da compra porque se todas comprarem ali, se 10 comprarem e só tiver 10, a 11 vai não vai conseguir participar daquela compra. Percebam comigo que eu consigo trazer preço, então eu consigo trazer uma precificação e quanto maior for essa rivalidade, mais as pessoas tiverem ali e ah, eu quero muito, quero muito, quero muito essa blusa, mais cara vai ser essa blusa,

tá? Porque quanto maior a demanda, então, e menor a oferta, nós temos um preço maior. Então, percebam que o mercado, o que define ser um bem privado, um bem que o que que o mercado vai querer ofertar, é, eu conseguir precificar esse bem, porque esse bem é um bem não rival e não excludente, tá? Diferentemente de um bem público. Imagine, digamos que você tá ali uma iluminação pública, um poste ali na sua rua, na sua praça. Percebam que se o mercado fosse eh produzir iluminação pública, ele não ia conseguir, por exemplo, eh cobrar de João

Maria Pedro dizendo o seguinte: "Olha, você usou a iluminação pública, você passou na rua ali naquele momento, tal. Perceba que é muito difícil a gente trazer assim essa divisão pro mercado precificar. E por conta disso, a iluminação pública é um bem público puro. Da mesma forma, se nós tivermos as a a a defesa, a defesa da das fronteiras do país, é um bem público puro também. Por quê? Porque eu não consigo rivalizar e eu não consigo excluir. E é por conta disso que o Estado intervém na economia e fornece esse bem. Então o bem público

puro, ele é um um dos itens que justifica o Estado intervir na economia e é considerado uma falha de mercado, tá? Mas existe também o que nós chamamos de semipúblico ou meritórios. E o que seriam bens semipúblicos ou meritórios? Semiipúblicos ou meritórios são aqueles que são rivais e são excludentes. Então, todo bem semipúblico ou meritório, eu consigo rivalizar e excluir. Exemplo, saúde e educação. Ou vocês não acham que não existe aí o Círio Libanês, o Albisy, esses grandes hospitais e eles fornecem e saúde aí também. Ou você acha que não existe as escolas privadas que

fornecem educação, então eles são excludentes, Sim, e são bens ali que nós chamamos de eh rivais também. Aí você me pergunta: "Tá bom, e por que que o Estado intervém na economia e fornece saúde e educação?" Pessoal, por conta de um ponto aqui, relevância social. Então o estado intervém na economia fornecendo saúde e educação, porque existe umaade uma utilidade pública muito grande, uma relevância social muito grande cima desses bens. Então eles são considerados semipúblicos ou meritórios. Meritórios. Por quê? Porque eles são rivais e excludentes. A iniciativa privada consegue fornecer, mas por conta da relevância social,

o setor público deve eh fornecer também para que as pessoas tenham direito à saúde e educação, tá? Então essa é a primeira falha de mercado que a gente chama de bens públicos. Agora a gente vai pros monopólios naturais. Até falei um pouquinho de monopólios naturais quando a gente citou sobre regulação, tá? Monopólios naturais são aqueles casos em que nós temos uma determinada empresa, um determinado setor que ele não pode ter competição. Por quê? que é muito investimento e se nós te colocarmos três empresas com aquele investimento gigantesco que acontece naquele setor, três empresas poderia quebrar

aquele mercado. Então, por si só, nós temos um mercado de monopólio natural em que uma única empresa vai fornecer aquele tipo de prestação de serviço ou bem. Eh, então existe o que nós chamamos de ausência de competição, exemplo, energia elétrica, Água, que a gente tem ou o estado fornecendo ou uma uma única empresa fornecendo por conta de que essa empresa vai colocar o seu preço, vai colocar e não tem essa competição que quando a gente tem competição, a gente tem ali uma precificação mais acirrada, uma competição que vai trazer uma qualificação do serviço e também

uma uma verificação do preço, ou seja, um preço de mercado. Como a gente não vai não vai acontecer isso no monopólio natural, nós temos o estado intervindo na economia dizendo o seguinte: "Olha, vou regulamentar esse mercado porque você não pode colocar preço abusivo, porque trata de um de um serviço essencial, por exemplo, e você não pode diminuir a qualidade que a gente espera de um serviço de energia elétrica, de água, por exemplo, tá? Então, o estado intervém na economia regulamentando esse mercado quando ele mesmo não é o provedor desse mercado, tá? Às vezes é o

estado que tá fazendo ali a prestação de serviço, tanto de de enfim de água, enfim, de energia e por aí vai. O quero que vocês saibam é que monopólios naturais também são falhas de mercado que justifica a intervenção do Estado na economia, tá? Aí nós temos as externalidades. Externalidades que também justifica a questão da regulatória, né? ela pode ser positiva ou ela pode ser negativa. Uma externalidade positiva é aquela que o estado deve fomentar, ou seja, ele deve promover. uma externalidade positiva é aquela que empresas que querem gerar energias renováveis, empresas que querem trabalhar com

essa parte de proteção do Meio ambiente. Então, percebam que o estado deve estimular que essas empresas elas produzam mais esse tipo de de energia, de geração de de energia limpa. Por quê? Porque isso vai ser um benefício social muito grande, um benefício ambiental muito grande. Então, a externalidade positiva, ela tem um benefício privado menor. Por quê? que tem um custo maior da externalidade positiva, mas o benefício social ele é gigante. Então, perceba que existe um benefício privado pequeno e um benefício social gigante. Então, o estado deve intervir na economia estimulando esse esse privado a fornecer

esse tipo de bem através de um subsídio e tudo mais, tá? Então, ele vai fornecer esse tipo de bem. Eh, já a externalidade negativa, ela precisa ser coibida, ela precisa ser proibida. E é por isso que o estado ele intervém na economia dizendo o seguinte: "Olha, a externalidade negativa não pode acontecer. Então eu vou trazer aqui uma cota, uma taxa, uma uma pidade caso você faça uma externalidade negativa. Exemplo de externalidade negativa. Mosquito da dengue na casa de um vizinho que vai comprometer toda uma vizinhança com dengue. A externalidade negativa, quando um privado tá fazendo

de uma coisa que vai que vai, na verdade eh eh prejudicar todo mundo, tá? na coletividade. Quando nós temos uma empresa poluindo, ela tá lucrando com isso. Então, se ela tá lucrando com isso, ela tem um benefício privado muito grande, mas o benefício social ele é muito pequeno. Existe um custo social em cima disso. Eh, da mesma forma se nós tivermos poluição do rio, tal, enfim. Então, percebam que o estado vai intervir na economia para diminuir o quê? As externalidades negativas. Então, essa aqui é a terceira falha de mercado que eu trago para vocês, tá?

Aí nós temos uma quarta falha de mercado que nós chamamos de assimetria de informação. Assimetria de informação é quando eu tenho duas pessoas transacionando no mercado, mas uma detém mais informação que a outra. Você concorda comigo que muitas vezes essa pessoa que detém pouca informação, ela vai tomar uma uma decisão, ela vai fazer uma tomada de decisão errada no mercado porque ela não detém todas as informações e essa outra tá numa situação de privilégio em relação a essa que tá tomando a decisão. Então é por isso que o estado ele intervém na economia regulamentando esse

mercado. É Código de Defesa do Consumidor. Aí nós temos regulamentação do e, por exemplo, plano de saúde. Percebam que tem vários casos de setores da economia que precisam ser regulamentados para que nós tenhamos ali uma transação econômica, uma transação ali que envolve realmente agentes econômicos mais transparente. O próprio estado, ele precisa ser transparente, ou seja, tem que reduzir a sua assimetria de informação na hora de alocar os recursos, conduzir as políticas públicas, trazendo ali a transparência dos seus gastos públicos. Então isso, isso é uma forma também de reduzir a assimetria de informação. Aí a banca

de vocês pode cobrar dois tipos de de assimetria de informação. Nós temos a Seleção adversa e o risco moral. Na seleção adversa é que no momento da escolha, ou seja, no momento em que tá tendo a transação eh um uma uma negociação entre dois agentes econômicos, um faz uma escolha errada porque não detém todas as informações. Então isso é que a gente chama de seleção adversa. Mas pode acontecer o caso do risco moral, ou seja, que as duas pessoas sabem todas as cláusulas contratuais no momento da celebração do contrato, mas ao longo da execução desse

contrato, desse trâmite negocial, um deles muda as regras do jogo. Então isso a gente chama de risco moral. Nos dois casos, nós temos a simetria de informação que precisa ser resguardado pelo próprio estado, tá? Então muito cuidado com esse detalhe aqui. Mercados incompletos. os mercados incompletos. Então, essa aqui é a quarta falha de mercado, tá? A quinta falha de mercado são os mercados incompletos. E os mercados incompletos eles acontecem quando eh determinada região não tem investimento do setor privado, ou seja, digamos que uma região não tem a infraestrutura necessária e o setor privado simplesmente não

queira desenvolver lá naquela região. Só que o estado tem interesse. Por quê? porque ele quer trazer ali uma igualdade regional e tudo mais. Então, o que ele pode fazer? Ele pode estimular alguns setores a produzirem naquela determinada região. Só que aí ele diz o seguinte: "Olha, já que vocês não querem produzir nessa região, eu posso te ajudar. Eu vou fazer toda a infraestrutura, Água, energia, a parte de rodovias e tudo mais para você ficar diminuir o seu risco. Então, existe todo toda empresa privada, ela mede os riscos ali porque existe um um uma tá tá

que existe ali uma probabilidade de ganhos, mas existe uma probabilidade de risco muito grande. Então essa essa medida, essa avaliação é feita pelo mercado privado. Então o setor público diz o seguinte: "Olha, então vou reduzir os teus riscos e vou aumentar ali a o meu investimento naquele setor." Então vai o estado, intervém na economia, estimulando ali, assumindo boa parte desse risco privado e trazendo ali uma infraestrutura necessária para que o privado possa, na verdade, produzir naquela determinada região. Isso é chamado de mercado incompleto. E por fim, nós temos a a sexta falha de mercado, que

seria combater o desemprego e inflação. A gente viu isso muito na política fiscal, né? a gente falou muito sobre desemprego, inflação, mas nós temos aqui a intervenção do estado na economia trazendo ali, tentando trazer uma estabilidade de preço, ou seja, combatendo a inflação e promovendo o pleno emprego, ou seja, o estado intervindo na economia trazendo uma balança, como é que eu vou combater a inflação, mas ao mesmo tempo eu vou gerar emprego? Então, sempre é uma balança que vai ter, ela vai penar e o estado vai tentar ficar ali, na verdade, trazendo esse equilíbrio entre

estabilidade de preço e pleno emprego. E ele vai fazer isso por meio da política fiscal, como a gente viu, tá? E nós temos aqui a própria política monetária também e a função estabilizadora atuando Aqui nessa política fiscal, política monetária, nós temos a função estabilizadora acontecendo, tá? Falamos sobre as falhas de mercado, que são as causas da intervenção do Estado na economia. Agora a gente vai falar o como, ou seja, como o Estado vai intervir na economia. E ele vai intervir na economia através das funções clássicas do orçamento. E nós temos aqui três funções clássicas. Nós

temos a função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora. Então, percebam que é função alocativa, distributiva e estabilizadora. A locativa aloca bens e serviços na economia e promove investimento público. Então, quando você vê o investimento em infraestrutura é função alocativa. Quando você vê o estado alocando serviços na economia, ou seja, promovendo eh eh serviço de saúde, educação, segurança pública, todo serviço público é função alocativa, tá? Alocando recursos na economia. Quando você vê o estado fazendo ali investimentos públicos, nós temos aqui a função alocativa acontecendo também, tá? Já na função distributiva, nós temos que lembrar

que ela tem uma função que é distribuir renda na economia, ou seja, reduzir a desigualdade social. E a função distributiva, ela acontece de duas formas. E a gente viu também lá na teoria da tributação, nós temos a tributação, o imposto progressivo, eh tributando mais, quem ganha mais, tributando menos, quem ganha menos, que é a equidade tributária. Então, tá muito ligada aí à equidade tributária, a questão da equidade eh eh vertical, que É justamente a verificando a capacidade contributiva de cada contribuinte. Isso é função distributiva. E faz isso também através da transferência de renda direta, ou

seja, através do gasto público também. Quando eu transfiro um recurso mediante Bolsa Família, eu tô fazendo a transferência de renda ali para resolver problema de desigualdade social. Então, percebam que a função distributiva, ela tem uma uma finalidade. A finalidade dela é justamente essa, distribuir renda na economia para reduzir a desigualdade social. Então, se a questão de prova tá deixando claro que é reduzir a desigualdade social, nós estamos aqui diante da função distributiva, tá? Então, muito cuidado com esse detalhe. Eh, temos a função estabilizadora, que é estabilizar os ciclos econômicos, que a gente passou a aula

todinha falando sobre estabilizar ciclos econômicos. E aqui a função estabilizadora é chequemmate disso, né? Através da questão do pleno emprego e da inflação que a gente tanto falou durante a aula de hoje. Bom, com isso eu vou fazer umas questõezinhas da FGV sobre esse assunto também. Vamos lá. Então, fazendo questão da FGV sobre esse assunto, eh, pode-se mencionar os seguintes exemplos de falhas de mercado com a exceção de externalidade, pessoal, é falha de mercado? A gente viu que sim, externalidade é falha de mercado. Bens públicos é falha de mercado? A gente viu que sim, bens

públicos é falha de mercado. Monopólio é falha de mercado. A gente viu que sim, monopólio é falha de mercado. Assimetria informacional, ou Seja, a problema de de assimetria de informação é falha de mercado. É falha de mercado. A gente acabou de ver isso também. Então a nossa resposta é concorrência perfeita, que concorrência perfeita é o mercado perfeito, é todo mundo transacionando ali de forma perfeita, de forma que não existe falhas. Então a nossa, a gente procura aqui a exceção. Então a exceção seria a letra E. Próxima questão. Uma das funções do governo na economia é

denominada a locativa. Ela se baseia no fornecimento ou regulação pelos governos eh de bens e serviços em alguns mercados. O objetivo da função alocativa: gerar receita fiscal, prejudicar a operação ã das empresas, distribuição de renda, que é função distributiva, tá pessoal? Corrigir falhas de mercado. Aí nós temos aqui corrigir falhas de mercado, que é uma das causas da intervenção do Estado na economia. Controlar a inflação, que é função estabilizadora. Então, a locativa nós temos corrigir falhas de mercado, distributiva nós temos distribuir renda, controlar a inflação é função estabilizadora. Então, nossa letra aqui é letra D

de dado. Próxima questão. O orçamento público exerce três funções econômicas essenciais. A função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora. Relacione as funções do orçamento público a seguir com as suas respectivas definições. Alocativa, distributiva e estabilizadora. Vamos lá. oferecer bens E serviços que não são ou não podem ser regularmente oferecidos pelo setor privado na economia ou que seriam oferecidos em condições ineficientes. E aí, pessoal, isso aqui oferecer bens e serviços, olha só, bens e serviços que o mercado não vai oferecer. Isso é função o quê? Obviamente isso aqui é função alocativa. Bens e serviços

é função alocativa. O item dois, promover intervenções na economia com objetivo de tornar a sociedade menos desigual. Olha só a palavra chave. sociedade menos desigual em todos os seus aspectos, tanto em relação à renda quando no diz respeito ao acesso a bens e serviços públicos e benefícios gerais da sociedade. Aqui é função distributiva. Então nós temos o item dois e promover o equilíbrio de impressos e manutenção de emprego. Estabilidade em geral é função estabilizadora. Item três. Muito simples. A nossa resposta, portanto, é 1, 2 e 3. Letra A responde à nossa questão. Próxima questão. Em

relação às funções alocativas distributivas estabilizadoras do setor público, assinale a afirmativa que melhor descreve uma ação correspondente a cada função. Então, vamos procurar a questão correta. Letra A. Alocativa. Implementação de política. Olha só, vamos lá. Com cuidado com essa daqui, que essa daqui ela é pancada. Eh, Implementação de políticas fiscais expansionistas durante período de recessão, eh, para estimular a demanda agregada. Aqui tá dizendo que a locativa implementa políticas fiscais expansionistas durante recessão, pessoal. Política expansionista. Isso aqui é função o quê, pessoal? Estabilizadora. distributiva, redução da desigualdade de renda por meio de programa de assistência social.

OK. Estabilizadora. Fornecimento de bens e serviços. Não, bens e serviços é função alocativa. Então, a letra A não responde a questão, tá? Letra B. Alocativa. Redução de gastos do governo eem infraestrutura para incentivar o investimento privado. Quando fala de reduzir gasto, pessoal, nós estamos aqui numa política fiscal restritiva. Isso é função estabilizadora e distributiva. Implementar impostos regressivos. Impostos regressivos, pessoal, faz é aumentar ainda a desigualdade social, aquele imposto que não era mais o mais pobre. Então eu não posso utilizar isso numa função distributiva, então não faz sentido. E aqui fala que a estabilizadora que é

aumento dos juros para controlar a inflação. Aumentar juros para controlar a inflação até OK, mas aqui é uma política fiscal que aqui é uma política monetária, né? Mas aqui nós temos uma questão falsa. Letra C, pessoal. Letra C. a locativa implementação de políticas de subsídio eh para setores estratégicos da economia. Quando eu tô trazendo subsídios, pessoal, eu tô alocando serviços na economia, tô alocando recursos na economia, na verdade. Então, política de subsídio para trazer um setor estratégico é corrigir falhas de mercado através da locação de recursos na economia. Então, pode ser feito sim pela política,

pela função locativa. A distributiva é redu, aí fala aqui, redução de taxa de imposto para os mais pobres. Isso daqui sim vai promover distribuição de renda. Igualdade social, então distributiva pode ser feita sim. E estabilizadora, aumentar gasto público, que é uma política fiscal expansionista em projeto de infraestrutura durante a recessão. Então, nossa resposta é a letra C de casa, tá? Aí aqui a letra D fala o seguinte: A locativa aumento dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento para promover inovação. Vamos lá. Distributiva aqui fala de aumentar investimento em pesquisa e desenvolvimento. Ou seja, tô aumentando o

investimento, aumentando o gasto público para promover a inovação distributiva e implementar um sistema de Previdência social para proteger idosos e vulneráveis. Aí aqui diz estabilizadora, redução de gastos do governo para evitar recessão. Se eu for reduzir gasto do governo para evitar recessão, pessoal, eu vou aumentar um problema. Então isso não é função estabilizadora. Na verdade, em época de recessão, eu tenho que aumentar o gasto do governo. Então, não responde. E fosse só o aumento de investimento em pesquisa e desenvolvimento, eu vejo mais um aumento de um gasto público através do investimento. Ali uma política mais

também estabilizadora ou pode ser também alocativa no curto prazo, se nós tivesse falando de alocar recursos na economia, tá? Então o erro mesmo, nós temos aqui a letra D de dado sendo super errada, tá? Porque reduzir gasto do governo vai aumentar o problema da recessão. Então a nossa resposta vai ser letra C de casa, tá? E agora a gente vai começar uma nova pauta que é federalismo fiscal. Olha só, gente, vamos já pro último tópico da nossa aula de hoje que é federalismo fiscal, pra gente fazer aquele checkm da nossa aula, tá? Checkmate. É, é

isso, não é? Vamos lá. Federalismo fiscal, galera. Falamos sobre tributação, falamos sobre alocação de recursos na economia. Agora, com isso, a gente vai utilizar tudo que a gente aprendeu dentro de federalismo fiscal. Olha que interessante. Federalismo fiscal, antes de nós falarmos do federalismo fiscal, é importante nós entendermos o que é federalismo. E eu trago um conceito aqui Para vocês de federalismo antes de tratarmos do federalismo fiscal. Federalismo, pessoal, na verdade, é a forma de organização do Estado. É como o Estado se organiza. Se você estuda direito constitucional, então se você estuda direito constitucional, obviamente você

viu ali o artigo 20 ao artigo 36 da Constituição. Lá do artigo 20 ao artigo 36 da Constituição, vai trazer as competências ali de cada ente federado. o que cada um vai fazer, competência concorrente, competência eh privativa, enfim, aquelas coisas todas lá. ali é como o estado se organiza. Então, percebam que dentro de uma federação, quando eu falo de federalismo fiscal, tô falando de uma federação de grandes dimensões, como é o Brasil, eh esses entes federados, eles se reúnem eh em prol de um pacto federativo. Então eles se reúnem em prol de um pacto federativo

em que vai ser dividido as competências, as a autonomia política, a autonomia administrativa, a autonomia financeira e o que cada um vai ficar responsável. Então, quando eu falo de federalismo como um todo, eu tô falando de organização do estado, de autonomia administrativa, Autonomia política, tributária e financeira. Muito cuidado. E aqui onde pega o negócio, pega e cuidado, cuidado, cuidado. Se a questão da banca disser que isso é federalismo fiscal, você vai colocar como errada. Inclusive a FGV já cobrou isso, gente. Olha só. Federalismo fiscal é somente as duas últimas. Então, falar de federalismo fiscal é

falar de feder de autonomia tributária e financeira. Não, federalismo fiscal tem a ver com autonomia tributária e financeira. O federalismo é autonomia administrativa, autonomia política, a autonomia tributária e autonomia financeira. Mas no caso do fiscal é autonomia tributária e financeira. Muito cuidado com isso, tá? Agora a gente vai para o conceito de federalismo fiscal. Federalismo fiscal, pessoal, é a parte do acordo do pacto federativo que atribui para cada ente União, estado, DF, município, a competência para arrecadar um determinado tipo de tributo. Então, nós temos a competência para arrecadar um determinado tipo de de tributo. E

aqui nós temos o que nós chamamos de competência tributária. Então, o federalismo fiscal, ele começa com a competência tributária trazida pela própria Constituição. Então, nós temos a Constituição Federal trazendo a competência tributária de arrecadar cada tributação, cada tipo de tributo. A, da mesma forma, nós temos a Constituição trazendo a repartição tributária desses entes, ou seja, o que cada um vai fazer. Então, tanto traz a competência de arrecadar determinado tributo, como traz também a repartição eh da tributária de cada um desses entes. Ou seja, a se a União arrecada o imposto de renda, quando eu vou

quanto eu vou repassar para os estados e municípios? Então, percebam que federalismo fiscal trata da competência tributária de arrecadar, que a que a Constituição vai trazer, o que a união vai arrecadar, vai instituir e arrecadar, o que os estados vão instituir e recadar e o que os municípios vão instituir e recadar. E ao mesmo tempo aquilo que os a união, os estados vão passar para o eh nos outros entes federados, ou seja, o que a união vai passar para os estados e municípios, o que os estados vão passar para os municípios. Então, percebam que isso

é repartição tributária e a própria Constituição também trouxe essa repartição tributária. Só que falar de federalismo fiscal não é falar só somente de arrecadação, é também falar de responsabilidade de cada ente, ou seja, o que cada ente vai ficar responsável no processo de alocação de recurso e prestação de bens e serviços para a sociedade. Mas por que que o federalismo fiscal ele é importante? Eu sempre trato, pessoal, trazer o porquê? Porque é questão de prova. Então, por que que o federalismo fiscal ele é importante? Minha garganta já tá conversando aqui. Vamos lá. Por que que

o federalismo fiscal ele é importante? Por causa de um processo chamado descentralização. Países de grandes dimensões como o Brasil eh precisam ser precisam ser descentralizados. Ou seja, o Brasil precisa ser descentralizado. Por quê? Porque o Brasil ele é ele é diverso, ele tem eh diferente recortes econômico, social, eh recortes culturais. E por conta disso, pessoal, você concorda comigo que a prestação de serviço, ela é mais efetiva quando ela é feita de forma de âmbito local? Porque em âmbito local você vai atender a localidade, você vai atender as especificidades de cada região. Então, percebam que há

uma política pública, um dinheiro que chega lá no Amazonas, um dinheiro que chega lá no Piauí, um dinheiro que chega lá no São Paulo, um dinheiro que chega lá no Rio Grande do Sul, cada um com a sua com seus problemas, com as suas vocações produtivas, com seus níveis de desenvolvimento econômico, com as suas com os seus desafios geográficos. Então, cada um tem uma demanda. Por conta disso, um país de grandes dimensões como o Brasil precisa ser descentralizado. Inclusive, existe a teoria de descentralização de Oates, que justifica esse processo de federalismo fiscal. Então, quando eu

falo de descentralização, pessoal, implica na redistribuição mais democrática do poder, pois resulta em uma participação das pessoas. Ou seja, as pessoas elas participam mais, participam mais. as pessoas elas elas podem se pronunciar, as pessoas elas Podem eh serem representadas da melhor forma. Quando essa política ela é descentralizada, ela chega em âmbito local, entende? Então é isso, descentralização é isso. Então, como é que funciona os fundamentos teóricos da descentralização? Então, existe a justificativa, os fundamentos que justificam a descentralização, que justificam federalismo, que justificam o federalismo fiscal. Aí nós temos os fatores econômicos. E nos fatores econômicos

nós temos aqui a busca mais eficiente na locação de recursos. Percebam que quando eu trago uma saúde e educação lá eh na população, na comunidade, lá em âmbito local, obviamente isso daí tem uma eficiência locativa gigante. Mas pessoal, nessa nesse quesito de prestação de serviço, a gente tem que analisar bem se essa política ela vai ser mais eficiente, aplicada, descentralizada, ou se ela vai ser eficiente, eficiente, mais aplicada em âmbito local, âmbito nacional, porque existe política pública que eu posso aplicar em âmbito nacional e ela tem um efeito escala muito legal. exemplo, política nacional de

vacinação. Então ali a gente vai pegar uma escala muito boa. Então algumas políticas públicas elas são justificadas ficar central, mas a maior parte elas são realmente descentralizadas por conta dessa eficiência locativa, tá? Tem os efeitos culturais, obviamente uma política que ela é ela respeita os efeitos culturais, ela vai ser muito mais forte ali no âmbito local, né? que ela tá tá respeitando cada uma das Regiões, a cultura de cada região. Tem a questão geográfica também que vai trazer essa eficiência, ou seja, tem as especificidades, quanto maior a área geográfica, maior são os ganhos de eficiência

se a gente fizer essa política em âmbito mais local. Então isso daí tem que ser verificado. Além disso, pessoal, existe o que nós chamamos de fortalecimento político institucional. Se a gente descentraliza esses recursos, eh, há um fortalecimento político na região, há um fortalecimento das instituições na região e isso também ganha aí muita força regional. Então, por isso que nós temos os fundamentos teóricos da centralização falando que sim, que o federalismo é a melhor forma de distribuição realmente de poder, de autonomia e de recursos aí dentro de uma federação, dentro de um federalismo fiscal, tá bom?

A justificativa para centralização, a descentralização trouxe aqui, né, formas de organização do estado. A gente vai trazer mais a autonomia administrativa, política tributária e financeira. que a justificação, a justificativa para ter termos a federação. Nós temos os países de grandes de grandes dimensões territoriais, eh, necessitam priorizar eh as suas demandas de acordo com as regiões e isso justifica aí a descentralização. Agora a gente vai ver, pessoal, eh como é que funciona. Vamos ver, pessoal, como é que funciona isso nas funções. Função alocativa, distributiva e estabilizadora. É bem interessante. Então vocês não podem esquecer, se cobrar

uma questão de federalismo fiscal, a palavra-chave que vocês t que levar pra prova de vocês é distribuição, eh, é competência tributária, tá? E alocação de responsabilidades ali financeiras, então competência tributária e responsabilidades no âmbito ali financeiro e orçamentário, tá? Então isso é federalismo fiscal. A resposta é essa para vocês. Federalismo é autonomia política, financeira, política envolve todos, tá? Autonomia administrativa, política, mas o federalismo fiscal só envolve o âmbito tributário e o âmbito também orçamentário. Não esqueçam disso, porque isso é questão de prova. Agora a gente vai ver as funções do orçamento dentro do federalismo fiscal,

porque isso aqui também é cobrado em prova. Olha só, eu falei para vocês que a função alocativa, a regra é a descentralização, né? Porque nós podemos terla central como a campanha nacional de vacinação, como eu trouxe para vocês, mas a regra realmente é descentralizar aqui em âmbito regional e âmbito local. E quem traz muito essa teoria é Oets, que ele diz o seguinte: "Olha, a aplicação dos recursos, elas são mais efetivas se realizada mais próxima do cidadão." Então, quanto mais próximo do cidadão, ela vai ser mais efetiva e vai identificar as vocações individuais e locais

de cada região. Então, essa na função alocativa é aconselhável que ela seja descentralizada. É isso, tá, pessoal? Na função alocativa é aconselhável que ela seja descentralizada. Já na função distributiva estabilizadora, o babado muda. Muito cuidado. Função alocativa é descentralização. Função distributiva e função estabilizadora é central. Por que, professora, que função distributiva estabilizadora é central? Por causa do efeito deslocamento. As formiguinhas saindo de uma região, indo paraa outra. Como é que funciona isso? Vamos lá. Função distributiva. O que é função distributiva mesmo? é diminuir a desigualdade social. Digamos que o estado de Goiás resolvam fazer uma

política de distribuição de renda exclusiva do estado de Goiás. O que vai acontecer com o pessoal de São Paulo? O que vai acontecer com o pessoal que é vulnerável do Rio, o pessoal vulnerável ã de do Ceará? Eles vão todos quererem quererem morar em Goiás. Concordam comigo? Por quê? que lá tem a melhor eh distribuição de renda, ou seja, tem o melhor Bolsa Família de Goiás, é o Bolsa Família melhor estadual que existe em Goiás. Concorda comigo que vai provocar um efeito deslocamento de pessoas na na dentro do da do do Brasil? Então vai acontecer

isso e por conta disso, pessoal, nós vamos ter uma instabilidade federativa. As pessoas vão começar a sair de suas regiões, isso vai mexer com a federação. E é por conta disso, pessoal, que a função distributiva é uma política central. Bolsa Família Central é uma Política que acontece para todo mundo para que ninguém saia dos seus lugares, tá? Então é isso que acontece na função distributiva. Vamos evitar o efeito deslocamento. Na função estabilizadora, a mesma coisa. Tá tratando de qu, pessoal? Função estabilizadora é questão de inflação, é questão de de é de emprego, pleno emprego. Então

nós temos ali também um fator que precisa ser olhado em âmbito nacional porque vai provocar um efeito deslocamento, tá? Então, muito cuidado com isso. Ah, da mesma forma, a gente tem que olhar na tributação. Eu olhei isso nas funções do orçamento. A gente olhou o federalismo nas funções do orçamento. Agora a gente vai olhar o federalismo na tributação. Como é que acontece na tributação? Olha só, pessoal, existe tributo que vai provocar mobilidade de pessoas. Digamos que o imposto de renda pessoa física de São Paulo tem uma alíquota. Digamos, a pessoa ganha R$ 10.000. E a

alíquota de São Paulo tá ai gente 3%. A galera vai querer morar em São Paulo, entendeu? Aí digamos que a alíquota de São Paulo é 3%, mas alíquota, enfim, do Rio Grande do Sul é 30%. A galera do Rio Grande do Sul vai ter que querer morar em São Paulo, então provocam a mobilidade da galera. Então, é por isso que a tributação do imposto de renda é aconselhável que ela fique em Âmbito central na União. E é por isso que a constituição ela diz que a o imposto de renda é a união, a competência tributária

da União. Entenderam? Então é assim que funciona também o efeito federalismo fiscal, o efeito da descentralização ou centralização dentro do federalismo fiscal na tributação. Aí nós temos os umas tributações que é dos entes subnacionais, por exemplo, IPTU, IPVA, taxas. Essas não provocam esse efeito mobilidade. Ou seja, você não vai sair do seu estado porque o estado de São Paulo tem um IPVA mais barato ou você não vai sair do seu eh da sua cidade porque o IPTU daquela outra cidade é mais barato. Em regra, isso não vai gerar essa mobilidade, tá pessoal? Então, a tributação

de IPVA, IPTU, enfim, essas tributações de taxas, elas podem ser feitas ali pelos entes subnacionais e por isso que justifica, tá, eh, essa tributação aqui sendo de competência dos entes eh subnacionais. OK? E é isso. Eu eu não coloquei aqui, mas eu vou falar. Vamos lá, vou falar. Eh, existe também a questão, eh, falando aqui um pouquinho de federalismo, que existe a questão da da do tipo de tributação, né? Nós temos a a não, o tipo de transferência, né? E aqui, voltando a pra parte de alocação de recursos, eh, da da questão das transferências obrigatórias

e transferências voluntárias, né? As Transferências obrigatórias são aquelas repartições constitucionais, aquelas que são consideradas incondicionais, ou seja, são transferências que que o Estado, DF, município tem direito por si só, porque a Constituição já definiu que há essa repartição para todos os entes federados. Então, por que que se discute tanto? Eu queria deixar aqui essa reflexão com vocês, por que que se discute tanto impacto federativo no Brasil? E, e aqui é muito questão de prova, tá, pessoal? Eu vejo muito questão de prova sobre isso. Por que que se discute tanto o pacto federativo no Brasil hoje?

Porque os entes subnacionais eles dizem o seguinte, os estados e municípios eles falam o seguinte: "Olha, nós, a Constituição trouxe muitos ali, muitas competências eh de de arrecadação para nós, estados e municípios, mas vem acontecendo o seguinte, vem aumentando as transferências voluntárias e as transferências voluntárias elas são bem maiores que as transferências constitucionais. Então eles querem, na verdade, que se faça um novo pacto federativo trazendo mais eh eh contrib aliás mais transferências obrigatórias, ou seja, que os que a união repasse mais competências para os estados e municípios de, aliás, mais repartição de recursos para que

eles possam ter esse recurso, mas eles não precisa cumprir, não precisem cumprir eh regras da própria da Lei de Responsabilidade Fiscal, porque nós sabemos que as as transferências obrigatórias elas por si só elas são repassadas e pertence ali aos estados e municípios IDF. Só que as transferências voluntárias a união Repassa, mas os estados e municípios IDF tem que cumprir vários requisitos da lei de responsabilidade fiscal. Entre eles tá em dias com a despesa com pessoal, entre eles tá em dia com a prestação de contas, com os limites constitucionais de saúde e educação. Existe várias regras.

E os estados e municípios eles se sentem pedindo um pires paraa união. Tipo assim, ah, quando eu preciso de um recurso, vou pedir transferência voluntária paraa união. Cumprindo inúmeras regras e e assim eles se sentem, ele eles acham que isso enfraquece a federação e por isso que se discute muito a questão do pacto federativo, tá? Então é só trazendo para vocês que vocês podem ter uma questão de prova com esse contexto do pacto federativo. Aí vocês têm que lembrar que existe a repartição tributária, que é uma uma repartição obrigatória, que esse recurso é dos entes

federados, incondicional, ou seja, é incondicional, eh, recebe incondicionalmente esses recursos. E existe também as transferências voluntárias, que os entes vão receber a critério da União acordo entre a União e os entes federados, mas que os entes que vão se beneficiar desse dessa transferência voluntária tem que cumprir muitos requisitos ali do artigo 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, é por isso que eles falam muito de ah que tá que a gente tá dependente da União, nós precisamos rediscutir o pacto federativo, diminuir essa dependência dos estados e municípios da União e essa é a discussão que

que paira hoje sobre essa questão de federalismo fiscal, tá? Só deixo essa reflexão para vocês e vamos fazer questões agora de prova, tá? Então vamos lá, questões de prova pra gente finalizar a nossa aula de hoje. Vamos lá. Eh, essa questão diz o seguinte: eh, as afirmativas a seguir acerca do federalismo fiscal eh estão corretas, a exceção de uma. Vamos procurar então a questão errada. Letra A. O objetivo é estudar repartição fiscal e competências entre as diferentes esferas de governo, visando a melhorar a locação, a eficiência da arrecadação de recursos e melhorar a oferta de

serviços públicos da população. Perfeito, né, pessoal? Nós temos aqui o federalismo fiscal. falando de repartição fiscal, repartição de competências, eh alocação eficiente de recurso, eficiência de arrecadação de recurso. Percebam que tá falando sempre de alocação de recursos e arrecadação, eh, oferta de serviços públicos para a população. Então, letra A, tá super correta em relação ao federalismo fiscal. Letra B. Seu foco de análise é a forma como a federação se organiza entre seus entes federados para melhor arrecadação. Olha só a tributação, visando assim promover melhor oferta de bens, ou seja, alocação de recursos na sociedade. Então,

letra B também super correta. Letra C. procura estabelecer parâmetros de racionalidade e eficiência econômica que orientem os ajustes na organização das federações à medida que o processo político permita tais alterações. Não vejo o erro porque o federalismo fiscal ele busca essa racionalidade e eficiência econômica de ajuste de organização dos entes federados e se o processo político permite essas alterações, ele vai se reajustando e organizando de acordo com esse ajuste político. Então o item três, Letra C, também tá correta. Letra D, implica na distribuição de competências constitucionais fiscais entre a União e entes subnacionais para cada

um de forma autônoma de eh que possa arcar com as suas despesas. Ou seja, também nós estamos falando de distribuição de competência dos entes de forma ali trazendo uma autonomia para que eles saibam também fazer seus gastos públicos. Então, a gente vai colocar como verdadeiro. E a errada, pessoal, nós temos aqui a letra E. É o modo de organização política de um país. É, é o modo de organização política de um país que possibilita o exercício do poder em grandes territoriais. Olha só, aqui nós estamos falando de quê, pessoal? De federalismo fiscal. E aqui tá

falando de organização política. Eh, organização política é um federalismo, mas não é fiscal, tá? O federalismo fiscal é a organização pessoal de arrecadação e alocação de recursos. Então, muito cuidado com esse detalhe, tá? Então, é por isso que a letra e não responde. Aqui fala de organização política que possibilita o exercício do poder em grandes territórios, geralmente com diversidades culturais, econômicas e sociais, mediante a divisão administrativa dos governos em unidades subnacionais. Então, a letra é errada porque fala em organização política, Quando na verdade eh a organização aqui ela é mais eh organização, como eu falei

para vocês, tributária e a organização eh de a locativa, tá, de financeira, orçamentária. Agora a gente vai para a próxima questão. Percebam que eu tô trazendo questões aqui, ó, recentes, tá? Senado Federal. Aí nós temos aqui uma outra questão de 2024 que ela fala o seguinte: "Eh, com relação ao federalismo fiscal, assinale os itens a seguir. O federalismo fiscal estuda a repartição fiscal de competência entre os entes federados de um governo, buscando sempre a melhor locação, maximização, maximização da eficiência da arrecadação. Olha só a palavrachave, arrecadação. Maximizar arrecadação. Melhor oferta de bens e serviços à

população de forma geral. Perfeito. Aqui é federalismo. Falou de arrecadação e alocação de de serviços. é federalismo fiscal, tá? A, o item dois fala o seguinte: um dos focos de análise do federalismo fiscal é a forma como a federação se organiza entre os entes federados para melhor arrecadação, mais uma vez arrecadação de recursos, visando assim promover uma melhor oferta de bens demandados pela população. Perfeito. O estudo das relações fiscais intergovernamentais, no contexto do federal fiscal procura estabelecer parâmetros de racionalidade e eficiência econômica que oriente os Ajustes na organização da federação. A a, olha só, percebam

que aqui a RPG repetiu a mesma questão. Olha só, a mesma, tá? A medida que o processo político permita tais alterações também verdadeiro. E a nossa resposta, porque sim, o federalismo ele muda de acordo, falei para você, de acordo com o processo político que vai mudando no país. E assim a nossa resposta é letra e 1 2 3 é correto. E aqui eu cumpro o meu compromisso com vocês na nossa primeira aula acabada, finalizada. E aí, gente, como é que nós estamos? Firme e forte? Quero saber de vocês, como é que tá, se vocês aguentaram

aqui, se foi tudo tranquilo, eh, se eu tô indo muito rápido, indo muito devagar. Olha só, o edital de vocês é gigante. Ai, gente, que que luz horrorosa é essa que tá na minha cara? Olha só. Tá daqui tá ficando a luz horrorosa. Eu que acho que essa luz tá muito próxima de mim. Vamos lá, tá? E é isso, terminamos a aula. Eh, olha só, pessoal, eh, aqui tá minhas redes sociais. Sejam todos muito bem-vindos às minhas redes sociais. Deixa eu ver algumas perguntinhas. Rolou aqui pergunta de TCU. Sempre rola porque eu sou do TCU.

Quem não sabe, eu sou do TCU. E as pessoas eh sempre me perguntam, gente, concurso do TCU, eu acho que vai rolar TI e vai rolar área geral, tá? Acho, não, tenho quase certeza. Eh, o o presidente falou em 100 vagas próximo ano, então com certeza a área geral, tá? Eh, há uma previsão de vaga vagas para esse ano ainda. Então, eu acredito ainda que ou o TCU vai lançar dois editais, sendo um agora que vai ter para TI ou vai dividir TI e área geral. Mas eu acredito nos dois editais, TI e área geral.

Acredito, não tenho certeza, TI e área geral, nós vamos ter vagas aí para o tribunal. E lembrando que nós estamos falando de 20 mais 20 e mais 100 vagas aí que o presidente sinaliza para o próximo ano. Então, fiquem aí de olho quem vai fazer TCU. que vai dar super certo aí você meus colegas de trabalho, vai ser ótimo trabalhar com vocês, mas também quero que vocês passem aí na CGE São Paulo. Então aqui contem comigo para a aprovação de vocês. Bom, finalizamos a aula de hoje. Primeira aula, primeira entrega. Nós temos uma aula, pessoal,

para quarta-feira. Quarta, mas essa quarta, só que eu acho que eu vou mudar, eu vou alterar essa aula, não tenho certeza, mas eu acho que eu vou alterar. Por quê? porque surgi umas reuniões aí no tribunal e eu acho que eu vou ter que alterar essa aula, mas eu vou avisar nas minhas redes sociais. Qualquer coisa, se eu alterar essa aula, eu aviso nas redes sociais, fica a próxima semana, tá? Beleza? É isso, pessoal. Muito obrigado. A Lidiane falou que o ritmo tá bom, tá? Deu a a gosto da aula. Obrigado. Eh, e é isso,

tá, pessoal? Vamos parar por aqui porque já passamos aqui do nosso tempo e eu aguardo vocês aí. Nós temos mais duas aulas pra gente assistir, tá? Aula dois e aula três. Acompanhem nas minhas redes sociais que eu vou estar comentando sobre essas aulas, tá? Eu acho muito provável que a aula que é de quarta-feira agora eu altere a o prazo dela, porque eu tenho que entregar os alguns relatórios do tribunal e também reuniões para fazer e talvez eu tenha que mudar esse horário, tá? No mais é isso. Muito obrigada pela paciência de todos vocês e

até a próxima. Tchau tchau pessoal, abração a todos e até a próxima. [Música] [Música] เฮ [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] เฮ [Música] [Música] เฮ [Música] [Música]