E aí [Música] o Olá eu sou a professora Luciana Braga e nesse vídeo vamos conversar sobre a trajetória histórica do financiamento do sistema único de saúde os nossos objetivos são compreender as regras para o financiamento do SUS e as mudanças ocorridas ao longo do tempo identificar as responsabilidades de cada Esfera do governo do financiamento do SUS uma vez que conhecemos as regras EA responsabilidade de cada Esfera do governo de acordo com essas regras como essas mudanças ocorridas ao longo do tempo influenciar no gasto público em saúde da União dos estados e municípios e para começar
essa trajetória o primeiro objetivo vamos começar do começo há um ano constituição foi promulgada em 1988 o teto constitucional trinta por cento do orçamento da Seguridade Social destinado aos no ano seguinte 1989 para os outros anos a definição desse percentual ficaria para a lei de diretrizes orçamentárias a e entretanto 988 não como seria a participação dos entes Federados no financiamento da Seguridade Social aqui Vale lembrar tu foi criado quando a dívida externa EA inflação elevada eram em uma grande preocupação Além disso no plano internacional o ideário neoliberal EA dominância do Capital fixo já começavam a
comandar as relações econômicas e sociais e o que aconteceu um montante de recursos nunca foi garantido para o suco usando novo sistema único de saúde e por importantes com a Previdência Social nesse período Duas Medidas criadas e e social foi criado em 1994 receitas da União conhecido como deve um seu objetivo foi permitir ao governo federal utilizar livremente Vinte por cento de todos os tributos federais que estavam naquele momento vinculado por lei algum fundo ou despesa específicas como a principal fonte de recursos da DR são as contribuições sociais na prática esse mecanismo permitiu ao governo
aplicar recursos que estavam prioritariamente destinados a áreas como educação saúde e Previdência Social em outras despesas que ele o governo considerou prioritário como o pagamento de juros da dívida pública A Criada pelo governo na década de 90 foi a contribuição provisória sobre movimentação financeira a cpmf o imposto cobrado sobre as transações financeiras que pessoas físicas e jurídicas realizavam nos Bancos como sacar transferências que pagamento com cartão de débito crédito ou cheque inicialmente sua alíquota era de 0.2 por cento sobre o valor dessa transações o atendimento de gorou entre 1997 e 2007 e tinha como objetivo
a arrecadação exclusiva de recursos para o Fundo Nacional de saúde E durante seu período de vida foram arrecadados cerca de 223 milhões na prática entretanto apenas um foi destinado à saúde como podemos observar na área coberta em vermelho mostrada pelo gráfico e esse outro gráfico mostra os gatos em saúde no Brasil entre 1995/2010 considerando a origem dos recursos cpmf ou outras fontes e o valor executado em bilhões de reais podemos observar que durante o período em que vigorou a cpmf representou cerca de trinta por cento do total de recursos federais destinados à saúde entretanto na
prática os recursos da cpmf acabaram substituindo recursos de outras fontes O que reduziu o impacto que ela poderia ter tido no financiamento da Saúde o financiamento Federal da Saúde constitucional 29 que estabelecer os valores mínimos de União estados e municípios deveriam aplicar em saúde E no caso da União os recursos mínimos a serem aplicados na saúde a partir de dois mil seriam o montante empenhado no ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB ou seja o crescimento do país automaticamente geravam aumento dos recursos investidos em saúde pela união já estados e Distrito Federal deveriam aplicar
no mínimo doze por cento das receitas próprias em saúde e municípios quinze por cento de maneira geral Podemos dizer que a emenda constitucional 29 trouxe mais recursos para a saúde e promover o aumento da participação de estados e municípios no financiamento do SUS a emenda constitucional 29 foi regulamentada apenas em 2012 através da lei complementar 141 aquela que também define o que são consideradas ações e serviços públicos de saúde a da FPF Oi lembra de mim e esses doze anos 9 sua regulamentação perfume que os deixassem de receber integralmente os recursos que lhe eram devidos
não havia pontos controversos que precisavam ser resolvido e faltavam regras Claras como a própria definição do que deveria ser considerada a FPF e que portanto deveria ou poderia ser financiado e considerando União estado e tivesse chegou a quase 18 bilhões no período entre 2004/2008 o que corresponderia a cerca de 27 milhões a preços médios de 2015 e daqui essa lei tenha resolvido. Controverso gastos Federais em saúde ainda permaneciam sobre de baixo essa situação levou a proposta de uma emenda de Iniciativa popular em 2013 conhecida como o movimento saúde mais dez que reivindicavam a destinação de
10 por cento da receita corrente bruta da União para a saúde foram mais de dois. Dois milhões assinatura e o que aconteceu em seguida foi a promulgação de uma nova emenda constitucional em 2015 a emenda constitucional 86 alterou o método de cálculo para aplicação de recursos da União em FPS mas não da forma como o movimento saúde + 10 previa a partir 2016 aplicação de recursos da União em saúde estaria vinculada a um percentual da receita corrente líquida a rpl e não da receita corrente bruta à RTP esse percentual seria aumentado anualmente 2016 chegando a
quinze por cento da RTP em 2020 para termos uma ideia de como receita corrente bruta e líquida se relacionam deve por cento da receita corrente bruta proposta defendida pelo movimento Saúde Mais é representaria cerca de dezenove por cento da r os estados e municípios não tiveram alterações nas regras com a promulgação dessa nova emenda há 36 também trouxe outras alterações importantes para o financiamento do SUS lembram da desvinculação de receitas da União instituída lá na década de 90 Pois é aí é que 86 prorrogou a desvinculação até 2023 e ampliou o percentual desvinculado de 20
para 30 porcento e também foi ae86 que aprovou o orçamento impositivo lembram da aula anterior o lançamento do Sul foi aprovada a emenda constitucional 95 e assim linda congelou os gastos públicos entre 2016 e 2036 estabelecer que os recursos aplicados em ações e serviços públicos de saúde podem ser corrigidas anualmente a pena pelo valor da inflação suspendendo o regulamento que estava definido pela eca 86 e na prática o que aconteceu foi o seguinte o orçamento de 2018 foi tomado como referência para aplicação mínima em saúde correspondendo a quinze por cento da rcl em 2017 para
os exercícios posteriores a 2018 o orçamento da Saúde passa a ser calculado como quinze por cento da rtl de 2017 acrescido da variação do IPCA que é o Inter Nacional de preços ao consumidor amplo só para termos uma ideia do impacto da at95 no orçamento da Saúde vamos analisar esse gráfico que compara a ex 95 as regras anteriores promulgadas pela ep 86 e a linha com triângulo representa a f-86 e o percentual da rtl que seria destinado a velha Pepe caso ela fosse mantida em seguida são apresentados quatro cenários para ex 95 com crescimento anual
do PIB variando de 0 a 3 por cento ao ano nós trabalhamos o cenário com crescimento de dois por cento ao ano por exemplo o montante aplicado em saúde em 2036 equivaleria a 10 e meio por cento da rcl ao invés de quinze por cento previsto na regra da época 86 em qualquer cenário de crescimento econômico a vigência da EC 95 leva a uma redução do gasto Federal e saúde e Vale lembrar que desde 2016 apresentou queda real devido à redução da atividade econômica com isso os valores aplicados em saúde após 2015 último ano de
vigência da EC 29 vem sofrendo redução é bom após este longo percurso agora Já conseguimos compreender como as regras para o financiamento do SUS foram implementadas e como vem se transformando ao longo do tempo e também já conseguimos identificar quais as responsabilidades de cada Esfera do governo no financiamento tripartite para finalizar vamos analisar as tendências do gasto público em saúde cada espera do governo ao longo do tempo considerando todas as mudanças ocorridas na legislação e essa tabela apresenta o gasto público per capita em saúde entre 2010 e 2018 para cada Esfera do governo em termos
absolutos podemos observar que houve um aumento de oito por cento no gasto federal e estadual ao longo do período analisado no âmbito Municipal o incremento foi de 23 por cento a união é o maior montante de recursos seguida pelos municípios e pelos Estados entretanto de 2014 para cá percebemos uma redução da Defesa per capta nas três esferas do governo no financiamento do SUS entre 2004/2019 houve aumento da participação dos municípios de 25 por cento para 31 por cento e redução da participação da união de 49 para quarenta e dois por cento a participação dos com
a redução progressiva do financiamento da saúde e pele uma trajetória paradoxal de desde responsabilização do ente federativo com maior poder de arrecadação e coordenação e agora sim podemos finalizar a nossa discussão sobre a trajetória histórica do financiamento do SUS E que tal escolher o meme que melhor representa a sua sensação ao final dessa aula obrigada