Olá pessoal boa noite aa noite Vinícius de Oliveira Lopes saí ou não Boa noite se você tá ouvindo minha gravação nesse momento ou Boom dia agora nesse momento não né com certeza mas vamos lá então gente semana passada nós continuamos os o tema né do direito ambiental desenvolvimento sustentável Então esse é o capítulo que nós estamos estudando que já duas semanas ou na semana passada né que teve aquela aula extra na segunda-feira e na semana passada eu terminei falando deste tema dos espaços territoriais especialmente protegidos nós já falamos ou citamos que um exemplo de espaço
territorial especialmente protegido para fins ambientais são as terras indígenas a gente tem as terras indígenas como um desses exemplos eu até frisei sobre a possibilidade existe sim a possibilidade de se explorar Terra indígena Não pense que Terra indígena é intocável não pode explorar porém alguns requisitos são exigidos aprovação do congresso nacional faz isso através de uma resolução é o nome da do instrumento normativo por meio do qual o Congresso Nacional aprova autoriza essa qualquer tipo de exploração falei resolução né perdão é decreto legislativo desculpa decreto legislativo eh por meio então de um decreto legislativo o
Congresso Nacional vai autorizar e diz o texto constitucional no artigo 231 que é necessário ouvir as comunidades afetadas e também é fundamental que os as comunidades afetadas tenham participação nos lucros nos resultados dessa exploração é um royalties pagamento de royals para essa comunidade que pode se dar através de dinheiro através de um fundo de várias maneiras mas enfim tem que haver essa contrapartida então nós comentamos sobre isso Falamos também do Marco temporal e etc e finalizamos a aula e já falei bastante coisa a respeito das unidades de conservação Então eu queria que vocês associassem o
seguinte gente qual que é o que que tá por detrás desse Instituto gênero e espaço territorial especialmente protegidos dentro do da Proteção Ambiental nós precisamos cuidar Claro de todo o território nacional Isso é óbvio todo território precisa ter um cuidado Isso é óbvio mas é um cuidado é um espaço não é especialmente protegido é totalmente protegido então todo o território nacional está ali sujeito às normas ambientais Isso é óbvio por nós temos que entender que existem algumas áreas que elas são estratégicas para fins ambientais Elas têm uma relevância especial então a terra indígena é um
exemplo outro exemplo que a gente tem nós vamos ver daqui a pouco são as áreas estão todo o território no mundo né mas vamos focar aqui no no Brasil algumas áreas que possuem algum tipo de acidente geográfico que vão merecer um tratamento especial não tem um rio vocês acham que um rio a região onde está inserido um rio ou um lago Ela merece o mesmo tratamento de um Distrito Industrial o mesmo tratamento de um bairro o mesmo tratamento de uma avenida qualquer não porque ela tem ali algo especial água então vem a O Código Florestal
e prevê cria esse Instituto da APP área de preservação permanente app é um exemplo de espaço territorial especialmente protegido previsto no código florestal então áreas relativas ou próximas de rios de fontes de água né de nascedouros de água os mangues região dos mangues ali que ficam no litoral morros Então essas áreas vão ser especialmente protegidas e o nome técnico que a legislação ambiental atribuiu a essas áreas que possuem esses acidentes geográficos que merecem um tratamento especial é área de preservação permanente certo então notem que é uma área assim geral tá esparramado o Brasil inteiro Então
não é uma Norma necessariamente criada pela união Então quem tem competência para definir essas áreas de preservação permanente por serem Gerais que tem rio em todo lugar do país tem Lago em todo lugar do país tem mar tem morros em todos os lugares então compete a união é um interesse Nacional envolvido tem internacional né podemos dizer então cabe a união criar estabelecer essas áreas de preservação permanente correto Por enquanto tudo bem app da mesma forma no Brasil inteiro gente nós temos áreas rurais no Brasil inteiro esparramar do país inteiro nós temos áreas rurais área urbana
e área rural Inclusive a área rural ela tem uma definição por exclusão né O que não é urbana é rural a legislação Municipal define o que é Urbana e por extensão vem o que é rural e as áreas rurais também merecem um tratamento ambiental especial é uma questão de soberania Nacional produção de alimentos própria questão também de poluição né de renovação né de eliminação né do absorção do gás carbônico tem várias funções na zona rural por causa das florestas né então da mesma maneira que caberá a união definir essas áreas de preservação permanentes param por
todo o país é possível criar um critério Nacional geral para fixar de forma uniforme padronizada no Brasil inteiro veio o código florestal e também vai definir as áreas de reserva legal então reserva legal é um outro tipo de espaço ter orial especialmente protegido e as áreas de de reserva legal estão sempre relacionados a uma área rural a um imóvel rural já acrescentando todo imóvel rural tem uma reserva legal então você tem uma fazenda 30 ha você não pode explorar 30 hear se essa Fazenda estiver na região na maior parte do país su sudeste boa parte
do centrooeste 20% dessa área vai ser de reserva legal por que reserva legal o próprio nome vai dizer isso não pode tocar você não pode explorar não pode até pode alguma coisa assim de exploração mas mas para fins de ecoturismo de uma pequena pesquisa fazer uma trilha isso pode mas você não pode desmatar área de reserva legal então também competiu e compete a união fixar essas áreas e aqui é a mais fácil de todas imóvel rural todo imóvel rural tem a sua reserva legal nós vamos ver daqui a pouco os percentuais não Senhora não não
confunda reserva legal com reserva particular de patrimônio natural é outra coisa tá esses dois institutos esses dois tipos de espaços tá tranquilo ficou assim fácil para vocês entenderem é um critério objetivo já tá pré-definido na legislação Mais especificamente Código Florestal de 2012 reserva legal todo imóvel rural tem área de preservação permanente pode ser imóvel rural Urbano que se um imóvel Urbano tiver perto do imóvel Urbano um lago um rio ele vai ter uma app certo então cabe a união estipular Isso é uma Norma Geral de direito ambiental paralelamente nós temos aí vem que colega falou
um dos exemplos as unidades de conservação então nós estamos falando os espaços territoriais especialmente protegidos para fins ambientais até poderos colocar aqui Terra indígena também desse lado e agora vamos falar das vamos falar não Já começamos a falar na semana passada das unidades de conservação que estão inseridas dentro do Sistema Nacional das unidades de conservação prevista na lei 9985 isso né 9985 de 2000 Então vamos lá diferença de app RL terra indígen ess unidades de conservação essas unidades de conservação podem ser instituídas por qualquer entidade federada e a gente pode até acrescentar um pouquinho dizendo
podem devem ser acrescentada pelas entidades federadas aquele poder dever aquela ideia de poder dever mas o que vai ensejar a criação dessas unidades observação não será um acidente geográfico se for a pprl ou em razão da uma povoação de uma exploração de uma terra indígena tá aqui explícito aqui é em razão de outros fatores quais são esses fatores os mais diversos possíveis aí vai variar já já a gente vai explicar um pouquinho melhor então as unidades de conservação são mais flexíveis dependem muito de lugar para para lugar logo instituição por qualquer entidade federada então nós
temos unidades de conservação Municipal Estadual e Federal como que cria essas unidades de conservação porque a app RL e Terra indígena Terra indígena um pouquinho não é a p e RL tá estão estabelecidos no por lei federal Norma geral Código Florestal terras indígenas aquela discussão da semana passada do Marco temporal se tem ou não tem Marco temporal Supremo falou que não tem é toda onde historicamente os indígenas já exploraram Aí veio uma lei depois a decisão do supremo falou que não existe Marco temporal sim 5 de outubro toda aquela confusão as unidades de conservação elas
são criadas por norma qualquer tipo de Norma mesmo infralegal Municipal Estadual e Federal então há uma facilidade para se criar uma unidade de conservação por meio de um decreto federal estadual Municipal pode se criar uma unidade de conservação não precisa de lei para criar uma unidade de conservação contudo também dentro que a gente explorou semana passada para se criar uma unidade de conservação vai precisar de estudos técnicos não é assim ah eu tô fim acordei hoje vou criar um Parque Municipal aqui em Bauru na região tal não mas pera aí calma tem que estudar ver
se comporta se o município vai ter dinheiro para conservar aquilo o Parque Municipal por ser um exemplo de unidade de conservação de proteção integral vai ensejar desapropriação Então vai ter que pagar Então não é por aí então tem que ter estudos técnicos preliminares mas para criar a própria constituição no artigo 225 parrafo primeiro inciso 3 facilita não precisa de lei para criar uma unidade de conservação tudo bem só que eu também já Adiantei para vocês em outras aulas que se de um lado a constituição facilita simplifica a crição de uma unidade de conservação para revogar
para desafetar a área de uma unidade de conservação a constituição já exige lei então para criar decreto para revogar ou reduzir a área alterar para diminuir a área precisa de lei e é fácil para vocês entender isso tá dentro de uma lógica que a conção fala não quant vai cria mesmo cria vamos facilitar a criação para proteger para facilitar agora para voltar atrás vai precisar de lei vai precisar o política né de envolver mais ainda política polític os legisladores tudo bem certinho essa questão de Eu recomendo que vocês Leiam da mãe vai ter prova aí
no domingo né essa lei 9985 é uma lei interessante para se né para cair costuma cair aí no B existem dois tipos de unidades de conservação as unidades de conservação de Proteção Integral e as unidades de conservação de Uso Sustentável diferença entre essas unidades de conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável no Rigor qual que vocês acham que terá uma Proteção Ambiental mais rigorosa a unidade conservação de proteção integral ou de Uso Sustentável Qual que é a mais rigorosa proteção integral porque Proteção Integral É isso aí mesmo como o próprio nome vai sugerir ser
humano mal vai poder lá tô exagerando assim um pouquinho mas é quase isso só vai ser possível aí já para responder não sei quem das finalidades para por exemplo fazer pesquisas aí nós vamos ter a não tá aqui em cima Estação ecológica reserva biológica imagine estação espacial coisa de pesquisa não é existe uma estação biológica Um lugar para ter só pesquisador para isolar as pessoas para pesquisar plantas pesquisar fauna mesmo específica da região solo específico sei lá para desenvolver uma tecnologia de plantação sei lá então tem essas funções Parque Nacional no âmbito Federal mas pode
ser Parque Estadual no âmbito Estadual o Parque Municipal no âmbito Municipal aí já tem um também para preservar para no máximo para possibilitar algumas visitações monumento natural em que se destacam as cavernas as grutas tem um monte de a gente não tem ideia né mas depois d um Google aí na vida cavernas no Brasil vocês vão tomar um susto quantidade de cavernas que tem no Brasil milhares Brasil também desse tamanho né que tem e você olha fala nossa quero ir para lá né ou não que tem medo tal mas coisa linda e muitas dessas áreas
são riquíssimas em minérios riquíssimas logo milhões ou até bilhões envolvidos então há todo o interesse econômico para extrair esse minério só que aí tchau Gruta tchau caverna tchau os morcegos Inclusive a falar morcego tem que morrer não não é assim não tem toda uma função ecológica aí dos morcegos inclusive é uma das causas de quebra né desequilíbrio Ecológico gera problemas doenças osos né se a gente tira eles de lá eles vão para outro lugar então monumento natural fugio da vida Silvestre aí já dá para entender que tem uma preocupação maior com a fauna e a
Lei vai definir certinho não dá pra gente aqui tecer a detalhes fica então portanto até uma recomendação para que vocês Leiam a lei 9985 e vai trazer um pouquinho de cada uma dessas unidades de conservação de Proteção Integral essas unidades de Proteção Integral elas podem ser constituídas tanto em imóveis Públicos como em imóveis particulares é de proteção de Uso Sustentável também mas poxa Imagina você tendo teu imóvel aí vem um decreto federal estadual Municipal criando uma unidade de conservação de proteção integral da modalidade Refúgio da vida Silvestre na tua área isso implica praticamente na perda
da área a propriedade é tua só que você não vai poder fazer nada usar gozar fruir nada disso em Direito Administrativo isso chama como é que chama isso hã é que não pode usufruir Qual a consequência disso desapropriação e a própria lei vai impor quando for instituída uma unidade de conservação de Proteção Integral o particular tem direito a desapropriação que ele tá perdendo aquela área e não é só aquela área Depois tem as outras de amortecimento tal que vai ampliar ainda um pouquinho mais então é motivo para é causa de desapropriação e se não desapropriar
tem que tração às vezes é possível até um acordo com o proprietário proprietá falou tudo bem pode fazer lá na minha área mas não bem um acordo porque ele é bonzinho né é um acordo porque ele também ele tem uma outra área que ele vai fazer um licenciamento ambiental às vezes entra como compensação ambiental então tem vários a vári é particularidades mas essas são digamos assim os principais pontos a respeito dessa unidade de conservação e Proteção Integral agora também existem unidades de conservação com menos Rigor que a legislação vai chamar de Uso Sustentável Ou seja
pode ainda haver a exploração direta de alguns recursos naturais é possível claro que com limitação senão não teria esse termo né de especialmente protegido então é menos restritivo em comparação a proteção integral então busca com o nome também vai tentar dizer sustentável tenta conciliar a exploração do imóvel exploração daqueles recursos naturais fal na Flora tal com Desenvolvimento Social econômico mas com limitações aí nós temos como principal exemplo de unidade de conservação de Uso Sustentável principal ex exemplo a apa que é a área de Proteção Ambiental E aí eu já disse para vocês Cuidado para não
confundir porque é muito fácil confundir a com apa então vocês vão ter que decorar a é aquele espaço territorial especialmente protegido previsto no código florestal que é em razão de da existência de algum acidente geog grado de morro na água etc tal e apa é o Uso Sustentável uma unidade de conservação de Uso Sustentável Proteção Ambiental também terminologicamente Proteção Ambiental preservação permanente dá assim né mesma ideia né na parte linguística então também tem área de relevante interesse Ecológico Floresta Nacional reserva extrativista reserva de fauna reserva de desenvolvimento sustentável e também eu quero destacar essa reserva
particular do patrimônio Nacional a rppn ela tem uma particularidade quais sejam quando o poder público municipal federal estadual cria uma unidade de conservação de Uso sustent Sustentável Como regra também seja desapropriação certo também Como regra vai sejar desapropriação exceto apa E rppn então no caso da criação de de Então essa particularidade a gente tem que tem que decorar apa e rppn não geram desapropriação e não gera pelo seguinte motivo porque prejudica menos a propriedade só continua tendo seus direitos de explorar ainda que com algumas restrições Mas pode explorar na rppn O interessante é que é
o é um imóvel particular em que o próprio particular pede para restringir a área dele próprio particular até falei um pouquinho acho que na semana passada para vocês até perguntei Imagina você chegando lá pro município pro estado ó coloca uma restrição no meu imóvel aqui quero proteger o meu ambiente aí você fala Nossa por que que tem maluco que faz isso ou nossa tem gente assim tão evoluída então tem pouquinho mas tem né mas é claro que por detrás disso também tem interesses econômicos que a partir do momento em que uma unidade de conservação é
instituída no caso aqui da rppn que é imóvel particular o particular também pode eh ele abre para ele algumas linhas especiais de crédito abre para ele a possibilidade de algumas doações inclusive de órgãos públicos as áreas ao redor Depende de propriedade dele ainda podem ter também algumas vantagens é para para explorar o ecoturismo por exemplo então tem interesses aqui alto interesses envolvidos também tá eh todas essas unidades de conservação elas são reguladas através de um documento chamado plano de manejo plano de manejo que é uma espécie de um Regimento Interno um estatuto dessas unidades de
conservação Então mas o que que eu posso fazer o que que é ou não pode fazer numa unidade de conservação Refúgio da vida Silvestre ou na reserva de fauna Tem que ler o plano de manejo O que que tá previsto nesse plano de manejo que é um documento técnico eh eles estão elaborado por pessoas técnicas né não é uma coisa documento jurídico né é um jurídico mas não é é elaborado né Por juristas que vai dizer o que pode o que não pode como como que se prevê a os recursos né Fonte de custeio dessas
unidades de conservação forma de contratação do pessoal quantas pessoas vai ser permitida a visitação mínimo máximo até onde podem ir até onde não podem ir então ali vão ter todas as regras do que pode o que não pode fazer ou que deve ser feito através desse plano de manejo certo tudo bem por enquanto as unidades de conservação contam também ou até com previsão um tipo criminal específico então há crime na na lei de crimes ambientais que é a lei 9605 específicamente voltados para crimes praticados e unidades de conservação logo logo com o aumento de pena
aumenta É uma pena maior do que em outros lugares licenciamento de atividades com significativo dano ambiental então quando a gente estudar licenciamento ambiental nós vamos ver até porque tá lá na constituição que aquelas atividades que sejam significativa degradação ambiental e aí isso também é uma constatação técnica O que é significativa toda vez que for autorizada a atividade o empresário empreendedor na verdade não é é empresário né pode ser o poder público o empreendedor vai ser obrigado a contribuir com uma unidade de conservação então a lei no artigo 36 vai falar tem que pagar 0% do
valor do empreendimento Então imagina você esses Empreendimentos públicos até envolvendo construção de rodovias a construção de usina hidroelétrica de bilhões de reais % do valor Val do custo total do empreendimento tem que ser destinado para uma unidade de conservação isso aqui não é um incentivo para que municípios estados e a própria União criem unidade de conservação porque ela é uma geradora de dinheiro se na região tiver grandes Empreendimentos 5% vai para lá dinheiro e obviamente que em tese tem que ser utilizado para a unidade de conservação então por isso que a gente vê diversos tem
milhares viu de unidades de conservação no Brasil milhares Federal mesmo tem mais de 1000 no Brasil inteiro aí os estados vão variar né de acordo com com o estado certo Por enquanto gente diga beleza não desapropriação não porque a gente não pode esquecer que desapropriação é uma cumpra né Teoricamente já fez antes perfeito exatamente agora então reparação civil o cara ele tá perguntando que houve um dano ambiental numa num num unidade de conservação Ah tá tá entendi de uso sustentar apa e na rppn por exemplo Tá sim vai gerar a tríplice responsabilidade responsabilidade civil ou
seja de reparar o dano responsabilidade administrativa multa suspensão e às vezes às vezes não estou afirmando é causa de agravante da multa Então vai ter uma uma mais né uma adicional da multa n na responsabilidade administrativa por ter cometido numa unidade de conservação e ainda por cima obviamente se constatar dola etc crime e um crime com uma tipificação especial com uma pena ainda maior tá pela mesma lógica se uma unidade cons é um espaço especialmente protegido a responsabilização também tem que ser especial né tem que pesar mais a mão aí que eu também já falei
da APP essa pode as unidades de conservação não há pode transformar uma em outra nenhum problema e até dentro da sua pergunta imagina que tem uma unidade de conservação de Uso Sustentável aí eu quero apertar colocar agora de uso de Proteção Integral é possível sim precisa de lei não porque você está aumentando a proteção agora vamos fazer o inverso né uma unidade de conservação de Proteção Integral eu quero rebaixa para Uso Sustentável pode pode é possível só que também não é só lei tá não é só criar qualquer lei tem que ouvir a comunidade afetada
e tem que ter estudos técnicos eu até dei um exemplo para vocês e provavelmente vai ser até o trabalho que eu vou passar para vocês que ocorreu lá em Ilha bela ilia bela que eles desafetar uma reserva extrativista em 24 horas por lei formalmente bonitinho mas em 24 horas não teve nem parecer do do jurídico con negócio Não ouviram ninguém então foi julgado inconstitucional Ah aqui para sobre a reserva legal na Amazônia legal gente isso na área de Floresta chega a 80 De reserva De reserva ou seja só pode usar 20 na Amazônia área de
Serrado a reserva legal é de 35 na Amazônia Campos Gerais 20 e também nas demais regiões 20 aqui em São Paulo 20% a maioria do país entra na reserva de 20% mas veja pode chegar a 80 lá na Amazônia grande né a área de reserva legal e app enja desapropriação reserva legal não não tem desapropriação nem a app não gera Ah mas eu não vou poder fazer um monte de coisa mas você comprou sabendo porque uma imposição que veio da Lei já certo pode ser é que hoje hoem dia tá até bem relativo esse negócio
de reduzir o preço depende muito porque tem muitas áreas que são até valorizadas em razão disto porque você pode vender para para alguém que quer fazer compensação ambiental que precisa fazer isso então vira um negócio que a gente vai ver também não sei se hoje né vamos conseguir aí uma questão que tá no Supremo sobre gestão de resíduos sólidos em app também mais uma notícias que vocês podem ver vamos ver aqui ó a sociedade Gama requereu licença ambiental para empreendimento da área de petróleo e gás natural vou perguntar aqui de novo né já que ele
nunca tá na sala o Vinícius de Oliveira Lopes tá aí ou não tá aí ou não Vinícius de Oliveira Lopes Não beleza vamos ver se vai tá na hora de assinar a lista a sociedade ão Gama requereu licença ambiental para empreendimento da área de petróleo ó e gás natural vamos ver o outro Vinícius aqui Vinícius gabaldi tá aí ou não ou de novo aconteceu aqui nunca tá aqui Vinícius gabaldi não tá né Vinícius Juan de Campos não então vamos lá aleatoriamente tem que ser sempre ele né João Vítor Urias de Lima tá aí ou não
tem que ser o você tem jeito cara ninguém tá na sala de aula você pelo menos eu agei já fisionomia tá aí ó senta sempre no mesmo lugar na verdade senta duas cadeiras para cá tá ficando cada vez mais distante né Tá com medo né mas não adianta não não vai escapar não ô João então ó essa sociedade requereu licença ambiental no empreendimento da área de petróleo e gás natural com significativo impacto ambiental assim considerado pelo órgão ambiental competente com fund no estudo de impacto ambiental e respectivo relatório que é o e rima apresentados pelo
próprio empreendedor no curso do processo de licenciamento Então vamos aproveitar aqui né Tem a prova aí assuntos mais relevantes é da OAB né E que é o licenciamento ambiental tem algumas informações ali interessantes ó fala por exemplo que é uma área de significativo impacto ambiental toda vez que aparecer empreendimento que foi declarado como significativo impacto ambiental na hora vocês tem que pensar licen e também pensar nesse tal do e rima são estudos ambientais então toda vez que o empreendimento potencialmente gerar significativa degradação ambiental vai precisar desse estudo qualificado técnico chamado estudo de impacto ambiental o
eia Vocês já viram que o rima é um outro estudo o eia é aquele estudo absurdamente técnico nós aqui do direito não vamos entender porcaria nenhuma só que tem o rima que tem até desenhinho mesmo pra gente entender palavra simples linguagem simples certo do e a rima ele acrescentou aqui corretamente ó Que Quem paga esse e a rima é o empreendedor tem que ser eles são caríssimos esses estudos às vezes às vezes não muitas vezes milhões de reais não não tem como o órgão público fazer isso é problema do Empreendedor e a gente até também
falou a semana passada sobre o princípio ambiental da precaução lemb da prevenção e precaução prevenção certeza científica precaução não sei né é uma dúvida mas na dúvida pró natureza não pode Veda a atividade não não não defere a licença ambiental e também comentei que de acordo com o princípio por força do princípio da precaução há uma são doos da prova falei isso para vocês não falei o processo ambiental tem essa enorme particularidade que no processo comum quem Alega tem que provar não é isso desde o primeiro ano teoria geral do processo vocês aprenderam isso não
aprenderam se você tá alegando que eu sou culpado porque bati no teu carro você que tem que provar processo ambiental versão donos da prova a pessoa acusada de causar dano ambiental tem que provar que ela não causou dano ambiental ou que o dano ambiental não não existiu já existia antes dele inversão danos à prova princípio da precaução ambiental que gera essa repercussão então o estudo é pago pelo empreendedor preenchido os requisitos legais voltando aí pro João né agora o órgão ambiental concedeu a licença ambiental com uma série de condicionantes Então tudo bem você pode fazer
teu Parque Aquático tudo bem você pode órgão público construir a ponte naquele lugar tudo bem você pode explorar tua indústria ali desde que cumpra algumas condições entre elas a obrigação do Empreendedor de apoiar a implantação e a manutenção de determinada unidade de conservação do grupo de proteção integral que na verdade não é uma condicionante acabamos de falar criada na cabeça desse órgão que é uma imposição da lei para tanto observado o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento licenciado e de acordo com os critérios técnicos legais e jurisprudenciais foi regularmente arbitrado pelo órgão licenciador o
montante de R 10 milhões deais a ser destinado pelo empreendedor para tal finalidade então Por enquanto só afirmação no caso em tela de acordo com a lei 9985 que é a lei Sistema Nacional das unidades de conservação a condicionante descrita ou seja de pagar de financiar uma unidade de conservação de Proteção Integral é obrigação que Visa a mitigação ambiental compensação ambiental punição por dano ambiental ou inibição por dano ambiental compensação ambiental você falou mesmo João o meio ponto hein Finalmente hein João você faltou duas vezes hein tava quase ali ó já tá anotado aqui ó
você e o Vinício estão aqui ó na minha listinha aqui ó pronto porque não é mitigação mitigar reduzir não tá falando em reduzir o dano seria uma mitigação ambiental se fosse o uso de um filtro para instalar lá na chaminé alguma coisa para diminuir impago compensação ambiental exatamente isso e da mesma forma que você tá prejudicando causando um dano aqui você tem que causar um benefício em outro lugar então faz isso através de dinheiro inclusive às vezes até a possibilidade de combinar em vez de pagar em grana pagar em serviço que às vezes até bom
o próprio argão pblico dispensa licitação pública então não pode vir aqui tô precisando que você faça isso faz aqui então o cara já leva as coisas e pra e faz e converte Isso numa obrigação de fazer não é punição por dano ambiental porque em tese ele teve licença Então não é uma sanção aqui e também não é inibição não tá inibindo muito pelo contrário ele vai causar dano ambiental tem a compensação nome desse Instituto certo ah tem mais uma aqui ó bom acho que tem outra min aqui que eu sempre pergunto mas nunca tá vamos
ver é nessa classe Mariana Mas calma vamos ver qual que é a Mariana Mariana de mper Opa tudo bem Mariana de tadinha Porque eu conheço os primo dela ela nem sabe disso O Luan Mas vamos lá Mariana o estado Z promulga a lei ó o estado Z promulga a lei autorizando a supressão de vegetação em área de preservação permanente para pequenas construções a área máxima para supressão segundo a lei é de 100 m qu quando utilizados para lazer e de 500 m qu quando utilizados para fins comerciais então aqui vamos assim avançar no raciocínio tá
dizendo que o estado criou uma lei estadual tratando de área de preservação permanente falando aqui isso pode isso aqui não pode ou pode de acordo com essas condições uma lei estadual alternativa correta a essa lei estadual é válida uma vez que a competência privada ou privativa dos Estados legislar sobre as áreas de preservação permanente inseridas em seu território tá errado na verdade o estado nem tem essa competência de mexer com App a lei é válida apenas com relação à utilização com finalidade de lazer uma vez que é vedada a exploração comercial em área de preservação
permanente viajou né c a lei é inconstitucional uma vez que compete aos municípios legislar sobre impactos ambientais de âmbito local Não Então qual que é a certo só sobrou a d né Mariana a lei é inconstitucional uma vez que a competência da União dispor sobre normas gerais sobre proteção do meio ambiente então app reserva legal Terra indígena só União que pode mexer com isso tudo bem certinho prazer conhecer viu Mariana certinho gente com relação essa parte dos espaços territoriais especialmente protegidos atenção mesmo tá acho que eu acabei passando assim o as principais informações sem prejuízo
de avançar né tem aqui algumas notícias para vocês aprofundarem um pouco mais o assunto então vamos continuar falando do nosso tema geral nosso capítulo que é desenvolvimento sustentável pra gente obter conseguir atingir esse desenvolvimento sustentável é fundamental educação para tudo na vida né gente sem educação não vai educação financeira cara é um gênio menina é uma gênia mas gasta para caramba invte mal não tem de educação financeira educação mesmo no trato moral né educação cívica educação para tudo na vida também nós precisamos de uma educação ambiental constituição determina isto Até que incum a poder público
promover em todos os níveis de ensino todos os níveis desde o ensino básico né pré pré-primário pegando Ensino Fundamental um ensino fundamental dois ensino médio superior mestrado doutorado em todos os níveis tem que haver essa ligação entre escola e educação ambiental é uma determinação constitucional em 99 foi instituída a Lei 9795 que é a lei né da política nacional de educação ambiental que vai falar né um pouco do que deve existir n no âmbito da educação componente essencial e permanente da Educação Nacional devendo estar presente em todos os níveis então educação porque educação vai trazer
informação né pra gente saber o que fazer como fazer não é uma uma um objetivo da educação ambiental é para educar a própria população Então as instituições educacionais públicas e privadas vão ter essa incumbência todos os níveis né Já falamos aqui Inclusive a educação não formal televisão todo mundo tem que participar terceiro setor né a relevância disso aí irmão interessante Já que é para educar as pessoas para informar as pessoas isso tem até uma conexão como é que a pessoa vai entrar com uma ação popular se ela não tiver informação né Se ela não tiver
essa educação que ela sabe que pode entrar informação é poder né a gente sempre fala isso né informação é poder vocês estão aqui se empoderando numa faculdade descobrindo várias informações várias Pô o que que eu posso usar com isso no direito ambiental ou na no ensino na educação ambiental a mesma coisa e aqui é uma prática Que Tem se tornado cada vez mais comum nas ações civis públicas e também nas próprias ações populares quando vem paralisar alguma obra tá encanada encalhada com algum problema ambiental fixação de placas PR população dizendo ó esta obra tá parada
porque está em desacordo com a legislação ambiental esta empresa foi lacrada essa atividade da empresa estava suspensa por força da decisão judicial tal tal tal por não cumpriu com as condicionantes estipuladas na licença ambiental formação uma forma até inclusive de constranger né a o empreendedor Ixe é um medo as pessoas vão saber desvalorizar o o imóvel da pessoa desvalorizar a empresa né Então tá surgindo essa possib ilidade foi até o objeto de discussão Se isso era excesso de constrangimento não os tribunais por enquanto T concedido tranquilamente essa possibilidade mais uma pressão compliance ambiental Eu também
até confesso que eu estranhei eu fiz uma pergunta aqui na classe nas semanas atrás aí que era compli que é compli Alguém sabe hoje agora não que que é compli hã aí já o que que é compli que falar PR vocês hein é uma atividade aqui cada vez mais em desenvolvimento inclusive para nós viu para vocês estudando direito bacharéis futuros profissionais não precisa nem ser advogado é trabalhar nestas áreas aqui de comp em inglês né Traduz aí o que que é compli que que é comp é é uma consequência mas o que que é pelo
amor de Deus Gente o que que é compli como é tem a ver com governança comperativa isso mas a tradução de compli conformidade conformidade por isso tem a ver com governança tem a ver com controle com fiscalização as empresas Principalmente as empresas de médio e de grande porte tem criado departamentos de comp de governança é claro que a primeira modalidade de compli dessa governança ou chamados programas de integridade foram concebidos para evitar corrupção foram criados por aquelas empresas que participam corriqueiramente de licitações públicas Então vamos criar um órgão em autônomo um órgão em tese que
terá inclusive poderes autonomia suficiente para delatar acionistas administradores da empresa de risado porque né o debr por exemplo tinha né o departamento dela tem até hoje de programa integridade grandes obras mil me lembro não sei se alguém depois digitar em nova lei de licitações obrigatoriedade de programa de integridade não sei se a partir de R 200 milhões reais é obrigado ter um uma das comprovações a empresa tem que demonstrar que tem este órgão tem ess departamento e ele é efetivo não é só falar eu tenho e é efetivo existe tem lá funcionários tá tá funcionando
mesmo a gente tem um canal de denúncia a gente tem processos internos que apura isto aí treinamentos são realizados em toda empresa então da mesma forma que começou esse compli nessas práticas anticorrupção que tem esse nome genérico programa de integridade isso tem se expandido existe compliance trabalhista que verifica não apenas se o pagamento Tá certo questão de respeito né de acesso estipulação de canais de denúncia próprio empregado denunciar tá acontecendo ou reamar condições de trabalho condon sendo limpado ou não de acordo com que é estipulado pelas normas técnicas existe o comp tributário são espécies de
fiscais a empresa contrata repito espcies de fiscais veric se a empresa ou não con tributária entenderam o contexto e volto aqui Dizer para vocês hein gente vocês estão saindo da faculdade é uma área trabalhar com compliance bastante interessante ganha bem muitas muitos cargos abertos hein emem empresas médios e grande porte porque fala-se pouco pelo menos até onde eu sa fala-se pouco nas faculdades dessa carreira que é de trabalhar empresa trabalhar no departamento jurídico de empresa a gente sempre pensa não vou ser advogado para para ter meu escritório ou para trabalhar num escritório isso é o
raciocínio normal é mas tem um monte de empresa que paga muito bem viu tá não é fácil entrar né tem que achar essas empresas mas é um cargo interessante para pelo menos vocês pensarem nisso Abrir Horizonte de vocês aí né então nós temos também o compliance ambiental esse departamento que vai se preocupar com conformidade com a legislação trabal ambiental ver se a empresa está cumprindo com suas licenças ambientais sabe qual que é até mais do que isso na prática sendo bem prático aqui esses programas de compliance ambiental T servido como propaganda propaganda então tem lá
o departamento dessas grandes ou médias empresas que vai Vamos fazer alguma coisa no dia da árvore vamos plantar tantas planta a empresa tal plantou tantas árvores a empresa tal comprou novos veículos que poluem menos nós estamos agora aqui com programas de descarbonização de redução da emissão de gás carbônico inclusive Esse é o grande Monte é o grande objetivo de demonstrar que a empresa está reduzindo a emissão de gás carbô de que forma melhores tecnologias novos veículos novas máquinas que a empresa está ajudando unidades de conservação por exemplo Então tudo isso ganha pontos e eu já
também comentei com vocês vou repetir aqui essa expressão soft Law e hard Law tão lembrados que eu fiz uma apresentei esse tema para vocês soft Law e hard Law C log é o direito mesmo é o direito tá apontando dele se você não fizer isso castigo se você quiser fazer isso tudo bem você vai ter alguns benefícios o soft Law não é obrigatório não é o estado que tá te obrigando a fazer as coisas mas é diretamente mas é o mercado que passa a exigir isto então eu sou um grande empresário com então vocês são
todos são meus fornecedores ou querem fornecer produtos para mim todos vocês olha a concorrência aqui uma das maneiras de eu selecionar meu fornecedor é quem é que tem boas práticas que é outra expressão também pro compliance ambiental quem é que tem boas práticas ambientais ó 70% da classe já cai fora eu não tenho esse departamento Eu nunca fiz ou você fala que faz me prova não fiz não deu certo sobra 30 exatamente entra no SG aqui ó o e né de environmental né que é o meio ambiente perfeitamente Ah tá aí escrito isso agenda SG
perfeito social e governança perfeito tá inserido nesse tema aqui você tem essa boa prática acabou de falar essa turma aqui tem eu vou selecionando depois ó tá mas que tipo de produto que eu não eu tô desenvolvendo um produto specificamente para melhorar Vou contratar você não necessariamente porque eu sou bonzinho não necessariamente porque eu tô preocupado mesmo com o meu ambiente é porque dentro da minha atividade como eu sou altamente poluente eu não preciso reduzir a emissão de gás carbônico eu vou reduzir porque eu vou contratar um fornecedor que tá me prometendo uma tecnologia melhor
mas veja eu não sou obrigado às vezes mas em troca de um investimento em troca de uma maior publicidade tô fazendo isso não tem o Green Deal né o negócio verde tá aumentando certificação de produtos agropecuários como é que é lá na sua fazenda que tipo de produtos que você usa Que tipo de agrotóxico que você usa não isso aqui você tá fora por causa disso não tá aprovado não tá na no na minha cartilha a minha cartilha SG minha cartilha ambiental tá fora dos meus padrões já existe até a ISO 14001 é um tipo
de certificado um selo internacional que aí também vai abrir portas para as empresas que possuem isso ou pro produtor rural que possui isso para vender no exterior sobretudo na Europa dificilmente você vai conseguir vender exportar um produto hoje para Europa se você não tiver alguns certificados dificilmente mesmo muito dificilmente não se que o seu produto seja único esteja com alguma escassez no mundo aí o cara finge que não tá vendo e e vai comprar de você então pode ver o próprio mercado sendo pressionado e consequentemente pressionando a Proteção Ambiental eh aqui no Brasil em 2018
foi criado o programa nacional de Direitos Humanos que também é um selo concede um selo para as empresas que demonstrarem serem amigas do meio ambiente que diminuem né a degradação ambiental que estão conseguindo reduzir a emissão de gás carbônio Então são esses essas ideias que a gente tá falando adoção de políticas programas sistema de gestão ambiental avaliação sistemática objetiva documentada e periódica deas políticas programas divulgação pública da informação sobre a performance ambiental da empresa um dos documentos que as empresas divulgam é o chamado relatório de sustentabilidade relatório de sustentabilidade em alguns desses materiais eu coloquei
não tá aqui não acho que tá em um dos slides anteriores Eu encaminhei tem lá da AMBEV tem da Natura e de mais uma empresa da Petrobras que eu passei para vocês verem ali tem todo um relatório que foi feito no ano e o que que eles vão fazer no próximo ano agora o ser humano é fogo né ser humano mente ser humano engana e existe propaganda enganosa ambal eu cuido do meu ambiente mentira não cuida você fala que sim mas não faz isso já tem até uma expressão que é o Green washing maquiagem verde
que é propaganda enganosa ambiental que pode ensejar aí até sanções consumeristas e até já teve até uma ação civil pública não lembro em que lugar aí contra uma empresa que estava praticando esse Green washing essa empresa para ser punida né e e consequência obrigada a fazer aquilo que ela dizia que fazia né um dos casos típicos não sei também se eu já contei anteriormente é o caso do Bradesco já falei isso para vocês né que no Fantástico num domingo é uma propaganda que só apareciam mulheres combinando Poxa amanhã vamos para chas não amanhã não Amã
é segunda-feira é por não segunda-feira sem carne ah mas eu gosto tanto de carne não mas a gente precisa proteger o meio ambiente é Mas que que tem a ver uma coisa com a outra foram começar que eu tinha não mas você não sabia que o boi é um grande poluente aí não falava isso né porque eles TM a rota do boi porque não ia colocar naad Aquele é um grande emissor Ah não sabia então não vou mais comer carne n segunda-feira Ah eu também não Oba que bom então vamos na segunda-feira vários Produtores Rurais
começaram a ligar Acho que até no domingo mesmo pros diretores do Bradesco que palhaçada é essa que negócio é esse que que vocês estão fazendo E aí eu acho eu acho que foi coincidência não teve mais a campanha né na terça-feira acabou a campanha do Bradesco pera aí o Bradesco tá ou não tá preocupado com meio ambiente não deu certo né saiu pela culata cabeças rolaram né lá na na empresa que bolou essa campanha né então é tem sido objeto aí de investigação tudo bem mesmo é que vocês estão quietos cara é assim mesmo ou
não até para responder é assim mesmo tá tudo bem não E aí vamos D matéria mesmo né Outra preocupação que tem muito a ver com outro tema perdão que tem muito a ver com desenvolvimento sustentável é matriz energética o tema da matriz energética geração de energia aí a gente precisa falar de combustíveis n de fontes de combustível e entra dentro da economia verde a ideia do biocombustível governo em 2017 né governo federal criou o renova Bio essa política nacional de biocombustíveis que tem por vários objetivos aí né mas voltado à descarbonização voltado à substituição de
petróleo por biocombustíveis buscando aí uma redução de gas o próprio etanol né hidrogênio verde não sei se vocês já viram o negócio do hidrogênio Verde cara hidrogênio verde é o nome que dá sabe qual o que que sai ali do escapamento do carro água você imagina se utilizar um negócio desse que o resultado da combustão dele é água Fantástico e tá bem desenvolvido hein e o Brasil tem tudo para crescer Toyota Exatamente é o Toyota tem desenvolvido muito aqui a a pesqu a estudos que o Brasil vai receber mais de 100 bilhões Eu acho que
um desses não tem algum link aí a expectativa é que o Brasil receba mais de 100 bilhões de reais de investimentos em 5 10 anos agora eu não sei de cabeça especificamente nesse nessa parte Claro que eu não tô falar agora de carro mas energia eólica de vento cara também o fala é de offshore que é não offshore de empresa offshore offshore que é produção de energia elétrica no mar no mar é vento para caramba então produz ali ó energia então é possível é possível muito embora o Brasil esteja na Vanguarda também viu nessa parte
de de energia limpa Brasil é um dos países que mais atingi mas enfim voltando aqui né Eh o objetivo a criação desse do renova do bi né do esse título um ativo chamado créditos de descarbonização é uma moeda a gente fala que é um ativo a empresa ligada ao ramo automobilístico toda empresa ela recebe uma autorização para poluir vamos dizer assim ó você pode poluir até tantas toneladas de gás carbônico o cálculo é por de gás carbônico então você pode tantas toneladas de acordo com carros né vinculado é produção de carro etc Então você tem
essa cota se você superar essa cota superar no sentido de não não respeitar essa cota punição primeiro ponto se você tiver uma boa performance e não atingir a cota você vai ter um ativo você vai ter um crédito de descarbonização você podia poluir tantas 500.000 milhões de toneladas ficou com 400 tem 100.000 ou 100 milhões ali de crédito que que você pode fazer com isso você pode vender para outra empresa sua ou de um concorrente que não conseguiu atingir aquele ou aproveitar pra próxima sim com certeza eu vou expandir a minha área e eu já
não preciso de tantas condicionantes porque eu já tô então é dinheiro que essa que é a ideia quando eu falei para vocês da função promocional do direito não é só punir então vamos criar incentivos paraas pessoas protegerem o meio ambiente e não tem jeito pessoal para você incentivar alguém no fundo no fundo tem que ter dinheiro no meio no ramo Empresarial que que nem para incentivar um aluno Eu imagino tem dar nota Esse é o dinheiro aqui em jogo é nota não é não é assim que funciona então com o empresário é bolso a gente
sempre fala é o órgão mais sensível do ser humano tá bolso então V mexer no bolso dele A ideia é você pode ganhar dinheiro Protegendo o meio ambiente o quê interessa fale mais a respeito então a ideia desses créditos descarbonização é gerar esse ativo pra pessoa poder comercializar também aí tem as multas tal possibilidade das trocas esses crédito né de de carbono é feito no nesse nesse documento aqui ó esse título sebio crédito de descarbonização de biocombustíveis também tem todo um estudo técnico para fazer isso uma responsabilização é uma área também bem interessante para entrar
poucas pessoas ainda estão fazendo isso também a notícia Matriz energia também aqui a notícia só para vocês depois avançarem no estudo e a gente chega no plano nacional de pagamento por serviços ambientais só que aí eu paro aqui podem tirar uma folha verdade uma folha vai valer meio ponto a partir de agora chegou não tem direito a fazer o trabalho eu quero que vocês respondam com suas palavras com suas palavras não vai procurar na Internet Não façam isso que quando eu ver que a resposta tá com vou fazer essa pesquisa eu vou ler o seu
trabalho não duvide disso que eu estou falando eu vou ler o seu trabalho e vou provar isso porque aqui é a quem é a representante aqui do meso a Nicole Nicole provavelmente segunda Nicole você tá recebendo um WhatsApp meu dizendo tantos alunos tiraram o mail tanto 025 tanto zero parabéns para o aluno aluna tal teve o melhor trabalhos que eu vou ler tá eu quero que vocês falem o seguinte vou te escrever né é melhor né quantidade de página pelo amor de Deus até V ver que eu vou pôr aqui para não também não pode
escrever muito né pegar para ter uma Med aqui 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 7 9 20 certeza até 20 até 20 linhas is eu tô fazando isso aqui para limitar para não escrever muito Ah mas eu vou escrever três linhas Problema é teu se você conseguir definir muito bem parabéns tá então até 20 linhas eu tô limitando aqui ó eu quero fazer duas linhas tá faz uma linha Tá bom vou dar ponto para todo mundo não necessariamente vou corrigir at é meio ponto até meio ponto terminou entregou
pode vazar e repito que eu tinha falado hein esse meio ponto não acha assim que porque eu sou muito bonzinho que fale para você depois vai ter o trabalho vai ter prova né então isso aqui é uma maneira de evitar que o aluno fique de exame principalmente isso dos grandes focos i
