Olá pessoal tudo bom Eu sou a professora Adriana Esteves e tô aqui para revisar com vocês um tema queridinho dentro do direito civil que despenca em prova que são as causas de nulidades e anulabilidad do negócio jurídico as causas de anulabilidade eu gosto de dividir em dois grandes grupos porque assim a gente não esquece de forma alguma Então vamos aí dividir as causas de anulabilidade em dois grandes grupos será anulável o negócio jurídico quando ele for celebrado por um relativamente incapaz ou com defeitos do negócio jurídico Quem são os relativamente incapazes alguns exemplos Aqui as
pessoas Entre 16 e 18 que por causa transitória ou definitiva não poderem exprimir sua vontade ébrios tóxicos e quais são os defeitos do negócio jurídico esses defeitos também despencam em prova vamos lá os defeitos do negócio jurídico são erro dolo coação lesão estado de perigo e fraude contra credores Então os negócios jurídicos quando se sejam celebrados por um relativamente incapaz ou com defeitos do negócio jurídico Eles serão anuláveis no prazo decadencial de 4 anos e isso precisa ser alegado pela parte a quem aproveita não podem ser reconhecidos de ofício pelo juiz nem alegados pelo Ministério
Público E quando é que o negócio jurídico é nulo Minha gente vamos dar alguns exemplos aqui quando ele é celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz um menor de 16 anos portanto quando tem eh o objetivo de fraudar a lei quando ele não tem uma forma que era obrigatória pela lei a forma prescrita em lei quando ele é feito por exemplo em simulação são alguns exemplos de negócio jurídico nulo nessas situações a gente não tem um prazo para eh alegar ele não convale pelo decurso do tempo o negócio jurídico nulo ele pode ser alegado a qualquer
tempo pelo juiz pelo Ministério Público ou pela parte a quem aproveita Essas são as principais características de negócios jurídicos nulos e anuláveis que caem muito em prova e que eu queria fazer aqui essa revisão com vocês Espero que vocês tenham gostado Me sigam lá no Instagram tô sempre postando muitas dicas de concurso é o @adrian Esteves e me conta aqui se você gostou desse vídeo e se você tem algum conteúdo que deseje ver por aqui também h
