Política baseada no mercado 2: licenças de poluição negociáveis

política baseada no mercado A segunda situação que são licenças licenças de poluição é negociadas retomando o exemplo das fábricas de papel e da fábrica de Aço vão supor que a Epa a agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos apesar dos conselhos de seus economistas nesse adotar a regulamentação e exija que cada fábrica reduza sua poluição para 300 toneladas de lixo por ano Um Dia Depois de regulamentação ter entrado em vigor e depois de as duas fábricas estarem adaptadas a ela estas vão a agência de proteção a Epa com uma proposta a fábrica de Aço deseja

aumentar sua emissão de lixo em 100 toneladas A Fábrica de Papel concorda em reduzir sua poluição na mesma quantidade se a fábrica de Aço lhe pagar cinco milhões de dólares a Epa deve permitir que as fábricas façam esse acordo do ponto de vista da eficiência Econômica permitir um negócio é uma boa política o negócio deve deixar os proprietários das duas fábricas em melhor situação já que ambos voluntariamente concordaram com ele além do mais o negócio não teria efeitos externos porque o volume total de poluição neste caso continuariam o mesmo né ou seja 300 toneladas por

fábrica sendo que uma vai ser 200 e a outra vai ser 400 o resultado final no caso aí Continuará em 600 toneladas de lixo por ano assim o bem-estar social aumenta ao Se permitir que a fábrica de papel vem da seus direitos de poluição a fábricas de aço ou seja dado que eu tenho o direito de poluir até um certo limite e não uso esse direito o que se diz aqui nesta política é baseada no mercado da segunda licenças de poluição é portanto de que eu poderia comercializar essa licença que eu tenho até um certo

nível de poluição a mesma lógica se aplica a qualquer transferência voluntária de direitos de poluição de uma empresa para outra se a Epa permitir que as empresas façam essas transações terá em Essência criado um novo recurso escasso as licenças de poluição ou melhor é essa situação faz com que se crie um mercado de licenças de poluição onde pessoas vão ter direito a poluir mas não fazem e poderão comercializar essas licenças com outros agentes econômicos que talvez querem por exemplo poluir um pouco mais um mercado para negociação dessas licenças se desenvolverá e esse mercado será regido

pelas forças de oferta e demanda a mão invisível garantirá que esse novo mercado alok com eficiência o direito de poluir ou seja as licenças ficaram com aquelas empresas que derem maior valor a elas conforme a quantia que desejarem pagar e aí se você tem escassez aqui por exemplo cada indústria tem 300 toneladas de lixo por ano de licença para poluir significa que é essas licenças elas são escassas você começa a criar um mercado de venda dessas licenças e na verdade essas licenças começam a ser leiloadas pela lei de oferta e demanda porque consequentemente as empresas

que têm e que desejam vender vão vender pelo melhor preço a disposição de uma empresa para pagar pelo direito de poluir por sua vez dependerá de seu custo da redução da poluição então quanto maior o custo para reduzir a poluição maior o valor que desejará pagar pela licença porque aqui nessa nessa situação das licenças a gente tem que considerar que por exemplo se uma fábrica precisa poluir mais ela vai ver quanto é o custo de comprar a licença e quando é o custo de desenvolver uma tecnologia ou melhorá o processo produtivo para a redução da

poluição Então vai colocar isso como aquilo que a gente já viu em capítulos anteriores Essa é a questão do custo de oportunidade ou seja se eu pago 5 milhões para ter novas licenças ou eu gasto 2 milhões para desenvolver novas tecnologias É claro que eu vou desenvolver umas tecnologias Agora se a licença de poluição custa 5 milhões e desenvolver novos maquinários e novas tecnologias me custa 10 milhões eu vou continuar poluindo e vou ao mercado comprar novas licenças Então esse é o curso de oportunidade que as fábricas farão para tomar as suas decisões é e

para saberem se pagar por mais licença vale a pena do ponto de vista econômico uma vantagem de se permitir um mercado de licenças de poluição é o fato de que alocação inicial das licenças de poluição entre as empresas não tem importância do ponto de vista da eficiência Econômica as empresas que podem reduzir a poluição abaixo custo estariam dispostas a vender qualquer licença que conseguisse obter e as empresas que só conseguem reduzir a poluição ao alto custo estariam dispostas a comprar todas as licenças de que precisassem aquilo que eu expliquei ou seja as empresas vão realizar

é um custo de oportunidade desde que haja um mercado livre de direitos de poluição alocação final será eficiente Qualquer que seja alocação inicial reduzir a poluição usando essas licenças Pode parecer bem diferente de usar os impostos corretivos mas as duas políticas têm muito em comum em ambos os casos as empresas pagam por sua poluição com os impostos corretivos as empresas poluidoras tem de pagar o imposto ao governo com as licenças de poluição as empresas todos poluentes devem comprar suas licenças mesmo as empresas que já possuem licenças devem pagar para poluir o custo de oportunidade para

poluir é o que receberiam pela venda de suas licenças no mercado aberto então mais uma vez o custo de oportunidade para poluir é o que receberiam pela venda de suas licenças no chamado mercado aberto tantos impostos corretivos quanto as licenças de poluição permitem internalizar a externalidade da poluição ao torná-la mais dispendiosa para as empresas poluir a semelhança das duas políticas pode ser observada considerando-se um mercado de poluição os dois painéis da figura 4 mostram a curva de demanda por direitos de poluição essa curva indica que quanto menor for o preço da poluição mais empresas optaram

por poluir o meio ambiente no painel a a Epa usa um imposto corretivo para estabelecer um preço para a poluição nesse caso a curva de oferta por direitos de poluição é perfeitamente elástica porque as empresas podem poluir o quanto quiserem desde que paguem o imposto e a posição da curva de demanda determina a quantidade de poluição já no painel p a ep estabelece uma quantidade de poluição emitindo licenças Nesse caso a curva de oferta de direitos de poluição é perfeitamente inelástica porque a quantidade de poluição é determinada pelo número de discentes Então existe um limite

e a posição chuva de demanda determina o preço da poluição então isso vai depender portanto de Como as empresas vão se comportar diante do custo de oportunidade de poluir comprando novas licenças ou de melhorar o processo produtivo daqui a pouco a gente volta aqui para a figura número 4 na poluição a Epa pode atingir qualquer ponto da curva de demanda seja estabelecido um preço por meio de impulso corretivo seja estabelecendo uma quantidade por meio de licenças de poluição em alguns casos contudo vender licenças pode ser melhor do que aplicar o imposto corretivo suponhamos que a

Epa não deseje que mais de 600 toneladas de lixo sejam lançadas ao rio mas como não conhece a curva de demanda por poluição não está certa quanto ao montante de imposto que tornaria possível atingir essa meta nesse caso ela pode simplesmente leiloar 600 lições 600 licenças de poluição o preço do leilão mostraria a magnitude apropriada do Imposto corretivo a ideia de o governo leiloar o direito de poluir pode em princípio parecer obra da Imaginação de alguns economistas e de fato foi assim que a ideia surgiu mas a época tem usado cada vez mais o sistema

como forma de controle da poluição uma história de sucesso tem sido o caso do dióxido de enxofre SO2 causador principal da chuva ácida em 1990 emendas feitas ao cliente ou Lei do Ar limpo exigiram que as usinas elétricas reduzissem substancialmente a emissão de SO2 ao mesmo tempo essas emendas estabeleceram um sistema que permitiria que as usinas negociassem as licenças de emissão de SO2 embora no início tantos representantes das Indústrias contra os ambientalistas estivessem céticos com relação a proposta com o tempo ficou provado que é possível reduzir a poluição com o mínimo de transtorno as licenças

de poluição são como os impostos corretivos como os impostos coletivos são agora amplamente consideradas uma forma eficaz em relação aos custos é para manter o ambiente limpo Então veja uma arquitetura de política pública para reduzir as externalidades vamos voltar aqui na figura número e ver graficamente esse exemplo Então veja a equivalência entre os impostos corretivos e as licenças de poluição então basicamente aqui o mendigo está deixando claro que não existe diferença entre impostos corretivos e licenças de poluição na prática e os dois produziriam os mesmos efeitos finais Então veja no painel a Epa estabelece um

preço sobre a poluição então imposto corretivo então um imposto corretivo estabelece o preço da poluição Então você estabelece lá aí aqui então você tem um preço e você aqui tem a curva de demanda então justamente o ponto a quantidade de poluição vai ser a que cruza a curva de demanda Então veja o imposto corretivo estabelece o preço da poluição imposto corretivo e dois que junto com a curva determina a quantidade de poluição Então esse preço vai determinar então a demanda por direitos de poluição seja quanto digamos as fábricas querem poluir mas existe um limite dessa

poluição por causa de um imposto corretivo e esse imposto corretivo ele produz aí um um estabelecimento aqui de uma quantidade de poluição Então veja estabelece um preço sobre a poluição a cobrar o imposto corretivo e a curva de demanda determina a quantidade de poluição já lá no painel B licenças de poluição a Eta limita a quantidade de poluição ao limitar o número de licenças de poluição e a curva de demanda determina o preço da poluição então aqui na determina a quantidade e no B vai determinar o preço né então você tem lá um limite né

agência governamental estabelece o limite da poluição Então as licenças estabelecem a quantidade de poluição e agora a demanda vai estabelecer o preço Então o que o que investe aqui é que na primeira situação você trava o preço através do Imposto coletivo e aí você vai determinar a quantidade na licença de produção você trava a quantidade e aí a demanda por poluição é que vai estabelecer-se o preço será maior ou menor então junto a curva de demanda determina o preço o preço da poluição se você não entendeu ou continua ainda com dificuldade dá uma olhada mais

uma vez no vídeo volta passa com bastante cuidado para ver aí esses detalhamentos que são fundamentais é para a compreensão para Compreensão é dessa questão ou seja basicamente o resultado final dessas duas modalidades de políticas baseadas no mercado no caso licenças para poluição ou no caso cotas para poluição Eles produzem é o mesmo o mesmo efeito que os chamados impostos é corretivos OK antes da gente avançar tem esse quadro aqui eu tava só verificando então é notícias restrição e Comércio o presidente Obama proposto uma política para lidar com as externalidades das emissões de Carbono uma

oportunidade perdida na mudança climática um texto aí do mentio que ele escreveu para que não tem ainda deixa eu ver aqui porque essa tabela continua que ele escreveu lá para o The New York Times é um artigo do próprio autor desse livro então ele fala o seguinte durante a campanha presidencial de 2008 Barack Obama destacou-se ao abordar de uma forma mais sensata as questões sobre a economia da mudança climática do que a maioria dos seus rivais infelizmente agora o presidente Obama pode assinar um projeto de lei climática que está muito afim de suas respirações Na

verdade essa legislação poderia ser pior do que nada Vamos começar com o básico o problema é essencial da mudança climática dizem cientistas é que os seres humanos estão emitindo muito carbono na atmosfera o que tende a elevar as temperaturas do planeta a emissão do carbono é o que os economistas denominam externalidades negativas ou seja um efeito colateral adverso de certas atividades do mercado sobre terceiros a solução didática para lidar com as externalidades negativas é usar o sistema de impostos para alinhar para alinhar os incentivos privados com os custos e os benefícios sociais aquilo que a

gente já viu no começo do capítulo Suponha que o governo tenha estabelecido um imposto sobre os produtos com base no carbono e usado as receitas para cortar outros impostos as pessoas teriam um incentivo para deslocar seu consumo para os produtos com utilização de menor carbono um imposto sobre o uso do carbono é a solução para a mudança climática que ganha um grande apoio entre os economistas e os sabichões da política quando Obama ainda era candidato não é endossou exatamente um imposto sobre o carbono ele queria ser eleito e abraçar qualquer imposto que atinja milhões de

eleitores de classe média não é uma receita para o sucesso eleitoral mas de maneira tentadora Obama chegou perto na verdade o atual presidente propôs um sistema de restrição e comércio para o carbono com todas as licenças vendidas em um leilão em suma o sistema colocaria um teto portanto uma licença um limite máximo Na quantidade de poluição então um teto Na quantidade de carbono liberado e as empresas apostariam no direito de emitir carbono na atmosfera Esse sistema é equivalente a um imposto de carbono o preço do leilão de um direito de emissão é efetivamente um imposto

sobre o carbono a receita levantada pelo leilão da ao governo os recursos para cortar os impostos que distorcem o comportamento como a renda ou os impostos de folha de pagamento Então você tributa mais ou melhor uma determinada área da sociedade que produz uma externalidade negativa muito grande para tentar corrigir em outra que você estaria por exemplo Produzindo um peso morto ou uma distorção sobre a dita economia de mercado até e tudo bem o problema ocorreu quando essa ideia passou do âmbito da campanha para a esfera do processo legislativo em vez de leiloar as licenças de

carbono agora vamos avançar aqui para terminar o projeto de lei recentemente aprovado pela casa branca cdria a maioria delas aos interesses dos poderes especiais os números envolvidos não são triviais com base nas estimativas do escritório de orçamento do congresso né o congresso calcula-se que se todas as licenças forem leiloadas o governo poderá levantar 900 Bilhões de Dólares nas receitas ao longo de 10 anos mas no projeto de lei como está escrito as receitas do leilão São de apenas 200 bilhões Obama entendeu esses riscos quando questionado sobre o Imposto de carbono em uma entrevista em Julho

de 2007 ele declarou acredito que dependendo de como for atribuído um imposto de carbono realizará quase as mesmas coisas que um programa de restrição e Comércio o perigo do sistema de restrição de comércio é que as licenças para emitir os gases do efeito estufa sejam cedidas gratuitamente em vez de precificadas no leilão um dos erros que os europeus cometeram no estabelecimento de um sistema de restrições e Comércio foi ceder muitas dessas licenças aí foi a opinião de Obama em 2007 antes portanto da sua vitória o congresso o congresso agora está em processo de enviar ao

presidente Obama um projeto de lei que comete exatamente esses erros quanto disso importa para a finalidade de alocar os direitos de carbono de maneira eficiente Não mesmo que esses direitos tiverem conotação política e não se basear em princípios econômicos um sistema comercial de restrição de restrição e comércio vai cuidar do resto as empresas com maior necessidade de emitir carbono irão comprar as licenças de carbono no mercado recém formado aquela sem necessidades urgentes e não vender qualquer licença que eles foi dada e gozar dos lucros que resultaram da generosidade do congresso então aquilo que a gente

já viu ali simplesmente quem vai poluir Compra quem não vai poluir faz o trabalho de vender de vender é a sua a sua licença o problema é como a política climática interage com o sistema fiscal estabelecido como presidente apontou um sistema de restrição e Comércio é como um imposto de carbono os preços das licenças de carbono irão eventualmente ser passados para os consumidores na forma de preços mais altos para os produtos intensivos de carbono porém se a maioria das licenças for entregue e não leiloada o governo não terá os recursos para cortar os impostos impostos

e compensar Esse aumento de preço Então aqui tem a hipótese de que criar um imposto que diminui uma externalidade negativa será [Música] gerará compensação de um outro imposto que talvez esteja criando dificuldades comerciais na sociedade ou dificuldade no funcionamento no mercado que será excluído no caso se as licenças elas forem dadas e não leiloadas o governo neste caso não terá dinheiro para fazer essa compensação o resultado será um aumento de impostos estabelecidos claramente se você cria um imposto adicional por conta a de uma externalidade negativa você tá aumentando Você tá ampliando é um nível de

tributação geral da sociedade o que provocará a diminuição do salários reais redução dos incentivos trabalhistas e queda da atividade econômica a dura questão é a seguinte no resultado final trata-se de uma política boa ou ruim então essa aqui é uma pergunta importante aqui você pode encontrar os bichões da política Em ambos os lados para aqueles que vem a mudança climática como um impedimento da Catástrofe e os efeitos distorcidos do sistema fiscal como mérito incômodo um projeto de lei perfeito é melhor que nenhum para aqueles que não estão convencidos completamente completamente da dimensão aquecimento global mas

se mostram profundamente preocupados com os efeitos adversos da corrente elevada e das taxas fiscais prospectivas o projeto de lei é um passo na direção errada então infelizmente a primeira situação é o que a gente mais vê ou seja as leis ambientais elas não são aquelas ideais elas são aquelas que são possíveis diante da forma como a sociedade se comporta em um determinado momento as pressões políticas as pressões econômicas Mas quem entende acha que é melhor algum projeto de lei que reduza por exemplo os efeitos adversos em alguma medida do que não reduzir nada e aqueles

que são mais céticos quanto às questões ligadas neste caso a problemas ambientais claramente vão achar a cobrança de mais um imposto um absurdo do ponto de vista da compreensão do funcionamento do Mercado todos concordam com o fato de que se couber ao congresso à aprovação da legislação perderemos uma oportunidade o presidente Obama sabe com o que um bom projeto de lei climático se pareceria mas apesar de sua imensa popularidade Carisma pessoal Ele parece incapaz de persuadir o congresso a cooperar aí um artigo do New York Times de 2000 vamos voltar aqui