uma das grandes perguntas que eu tenho recebido nesses últimos dias nas nossas redes sociais aqui na escola terceiro setor é acerca do compêndio de documentos que fazem parte de processos de abertura de Constituição de uma associação Tá bom quando a gente falar Associação nós também estamos falando naquelas entidades que tem um título de ONG né de organização não governamental de Instituto porque Instituto e ONG são dois exemplos e títulos né que se dão a uma associação né quando nós olhamos o artigo 44 do Código Civil nós vemos é especificamente nós olhamos lá e o termo
está Associação Fundação entidades religiosas partidos políticos mas ambos veículos né que nós não vamos tratar nesse vídeo mas são todos títulos não fazem parte da Lei por assim dizer mas vamos falar do compêndio de documentação como se faz se vai constituir né uma associação que é necessário Lembrando que essa é uma matéria é uma área na área de para legal né de legalização de instituição Então vamos lá para que esse processo Então se já formado os documentos necessários primeiro é a capa a capa processual é todo o processo ele vai ter uma capa né que
vai dar ali é justamente o rosto do processo com as informações necessárias né aqui nesse vídeo não vou tratar sobre cada uma das informações mas só para você saber né tendo em vista que você já sabe realizar toda essa documentação então tem a capa processual junto com a capa pessoal você tem a ata de assembleia geral de fundação dessa instituição ok que é a primeira ata que uma associação vai ter essa ata de assembleia geral que deu origem a associação dentro daquelas atividades da com as pessoas que se reuniram ali esse predispuseram a prestar para
para a sociedade no geral tá ok tem também o estatuto social está tudo social Professor quantas vezes esses documentos tem que ser enviado é você pode escolher entre duas vias e três dias falando aqui da capital Paulistana nós podemos enviar até uma via só nós podemos já ter registro mas em algumas outras cidades é necessário enviar pelo menos duas vezes porque o cartório ainda em algumas cidades ficam com o arquivo né para nós possamos posteriormente pedir é certidões fotocópia então uma via fica sempre com cartório e as outras duas viria para a associação ou deixa
uma avião católica e uma só para Associação falando de duas vias o que muda em quantidade de via muda nas taxas e emolumentos processuais tá bom quanto mais via mais folhas mais você irá pagar então junto com a capa ato estatuto você tem a lista de presença tá ok esta lista de presença das pessoas que fizeram parte da assembleia geral essa lista é necessário ter todas as pessoas vão assinar Você tem o Edital de convocação Ok é muito importante isso todos os documentos aqui não pode faltar de forma alguma o edital de convocação na prática
nós lidamos aqui já na escola um bom tempo observamos que as pessoas no momento da Constituição não fazem é geralmente uma assembleia formal não tem toda aquela não entra dentro daquela metodologia que nós conhecemos e ensinamos Mas acontece porque geralmente o editor de convocação ele é feito através até de uma mensagem do WhatsApp ó Estamos pensando nos reunir aqui a fim de montar aqui uma associação aqui de bairro para nós fazermos assim assim assado e começa a colocar ali na descrição esse não deixa de ser um edital de convocação obviamente que no momento de enviar
para o cartório tem toda uma metodologia né De acordo com a legislação tem uma forma desse documento se apresentar Tá OK mas existe até na informalidade Sempre quando você chama alguém é a pessoa que é fundar Associação conversou com amigo com outro realmente foi no WhatsApp ou até mesmo uma ligação telefônica presencialmente Isso é uma convocação para assembleia geral ou algumas cidades brasileiras se permite enviar o dbm algumas Não por isso que eu deixei por último que esse DB significa documento básico para entrada no CNPJ em algumas cidades falando até aqui da capital Paulistana onde
eu estou quando enviamos todo esse documento para o cartório para registro enviamos junto o dbe que é o documento básico de entrada para o CNPJ e aí qual é a documentação retorna registrada já vem junto o número né do CNPJ porque porque os cartórios aqui na capital Paulistana já tem convênio com a secretaria da Receita Federal em algumas outras cidades que não é isso convênio Não há necessidade do envio né do dbe porque posteriormente o estatuto é registrada se tira cópia autenticada faz aí sim o dbm via Sedex para secretaria da Receita Federal quando existe
cidades que não tem imposto da Receita Federal ali tem que enviar para uma outra cidade para que isso ocorra Tá ok então eu espero ter respondido essas perguntas que tanto tem feito aqui algumas pessoas aqui no Instagram no YouTube da escola e seus setor quais são ali os documentos necessários para construir uma associação então isso daqui acaba processual a ata de assembleia geral está tudo social tá bom capa ata estatuto lista de presença edital de convocação e dependendo da sua localização também se faz necessário documento básico de entrada no CNPJ Tá Ok espero ter lhe
ajudado qualquer dúvida pode nos comunicar
