Fundamentos do Direito 2/2 (Introdução ao estudo do Direito UFRN)

é bom Pessoal esse é o início de um dos filmes mais fantásticos que eu já vi não é é nós temos é Poderoso Chefão temos três partes os pães ficaram pouco de ser ativados com a terceira parte embora já haja uma uma versão foi lançado inclusive recentemente da de uma eu rearranjasse trabalho de forma fazer mais um filho né mas essa parte também existe umas questões assim para mim muito é simbólicas ele eles até tentam se instalar em Cuba E lá eles achei interessante porque lá em Cuba as pessoas cometem atos terroristas mas sem ter

nenhuma ela se sacrificam por uma causa né Assim não tem nenhuma recompensa financeira que coisa maluca coisa inusitada né bom então assim ele tem muita esse filme é fantástico agora esqueci de ficar mais sobre esse sobre essa parte Inicial eu peço até desculpas como era a tradução simultânea partir das das Legendas do YouTube não ficou muito bom eu não consegui fazer com que pudesse E se alguém conseguisse alguém tiver uma vida eu não consegui apresentar como se fosse o com o vídeo é para para a tela do Google Maps testei hoje a tarde não consegui

teria que ser uma aba do próprio próprio navegador é mais enfim por isso que eu tive que recorrer ao mostrar o link do YouTube EA esposa Object para vocês para vocês assistirem depois ou mais calma e com a internet melhor do que a minha é esse essa parte Inicial aqueles que Já assistiram ao filme O que puder atender dessa Rappa o gás início do filme né O que é que isso tem a ver com o açúcar se trata na aula de hoje E aí e o Cid no Diabo ele mencionar Justiça várias vezes é o

Unicórnio e eu acho que ele fala é meio que achando a justiça que foi feita do caso dele injusta então ele recorre a O Poderoso Chefão que era como se fosse um alguém que faz a justiça compra com as próprias mãos estão sujas nisso Justiceiros então é não quiser Justiceiro mas ele vai pagar um certo valor um certo favor para ele como ele fala que se você for meu amigo os meus amigos eles são respeitados e são temidos Então se quiser ser meu amigo né pode contar comigo é algo Tipo isso então não sei se

vocês conseguiram entender mas a situação é essa é bom nas era né que aquele sílaba Alive na Americana eu acredito América né Paulo antes eu falar mal dele eu lembrei do texto professor É sobre o que é justo né o equivalente é o que é dado ou que é feio aí inclusive veio na minha cabeça exatamente a ideia de justiça com as próprias mãos e eu estabeleço o que é justo né De certa forma nessa perspectiva pizzato E aí o quando eu faço a justiça com as próprias mãos e fujo em uma Justiça institucionalizaram dizer

assim o que é que eu tô reconhecendo é a mesma coisa que bom da Feira reconheceu nesse início do filme que a justiça institucionalizada não faz Justiça mesmo acho que isso aquele esperava né ele teve a filha violentada os responsáveis pela agressão foram colocados em liberdade o dia do julgamento o que fizeram acordo com a promotoria e ele sai um rindo da casa da cara do pai cuja filha estava assegurada qual das duas do Palio quase justiça que ele demanda com a morte dos responsáveis pela agressão mas aí né Don Corleone e disse toda séria

né aquele aquela mais que fica aquele pessoas que ficou eternizado para de de malandro é você está bom nascer você está me desrespeitando o que eu não fiz de mal para você só fez em casa no dia do casamento da minha filha queria abrir o casamento da filha dele né é porque nós vamos fazer existir depois mas ele só paga o que você precisar mas eu não quero dinheiro né é alimentação perfeito né É na verdade eu não quero dinheiro o dinheiro não importa se você é essa aqui dizer padrinho é Batu fazer é o

que você não não faz isso por mim você em vez disso você não quis me avisar você procurou logo a justiça norte-americana porque você acreditava o ideal de Justiça perfeito aquele país Aliás você tá Você tá conversando comigo em inglês o inglês vácuo todo sotaque italiano né mas tá mostrar que na verdade as suas raízes italianas foram esquecidas foram colocadas de lado você chegou o país fez Porto Bom dia confortável Mas isso não eu eu acredito desse dela vai sair do momento em que você viu que a justiça não foi de fato concretizada eles não

estou entendendo a sua expectativa você vem recorrer aqui a do problema né ao seu padrinho então a isso isso é demonstra que a nós temos expectativas em relação a justiça também que muitas delas não são atendidos pela justiça institucionalizada espera e o mais curioso é que nesse nessa passagem a local é o Cidélia a sacrificar os dois agressores por quê é porque nunca matou ninguém E aí E aí o exato Maria porque a filha não foi morta então vejam mesma marca tem a sua os a sua régua de proporcionalidade a história Sofia não foi morta

não vou matar ninguém por causa disso né então eu vou dar uma surra neles para eles não esquecer de qual errado ser como é como se comportaram de forma errada com sua filha acerta e o mais curioso é o pagamento é a retribuição é exatamente sabe só dá um sustinho é a retribuição ele cobra dinheiro de bolo a Fera por esse favor que ele tá fazendo e fez conseguiram perceber isso e não exatamente o que é que ele fica que ele fala Olá pessoal Pelo que eu entendi Ele disse que por enquanto só queria Amizade

mas depois possa ser que ele venha cobrar um favor serviço então é aquela aquela coisa você você não precisa me falar nada esse aqui é um presente de seu padrinho mas um dia talvez eu possa me usar os seus favores né E você vai ser útil para mim certo aquela vida da Márcia que seria preferível pagar em dinheiro mesmo tá pois é quem Assistiu ao filme Sabe qual foi o favor que ele teve que pagar e vejam é quem foi indicado para prestar esse serviço da Bona Cera já foi o outro devedor do parlamentar do

nosso Fábio que era crença é mesmo vai lá assumir essa função é dele e esse essa tarefa mas um dia vou na serra também for vai ser é demandado para isso certo então ele que deve aí dele prestação e contraprestação a ideia de proporcionalidade né eu vejo que de alguma forma existem padrões de Justiça mesmo dois uma justiça que e de uma forma de Justiça né mesmo onde eu não Da gente menos imagina a ver esse tipo de de respeito padrão certo bom algo mais sobre essa passagem que vocês gostariam de mencionar tá tranquilo então

vamos prosseguir aqui oi oi Ana o professor é só uma dúvida foi uma parte que tá no no texto isso esqueceu comentou sobre até no caso do vídeo na sobre a decisão do Júri sim sim aí tem uma parte no texto que fala assim tá mencionando essa questão das leis injustas e tudo mais e aí diz se os juristas apoiam as discriminações com o pretexto de que as leis foram estabelecidas assim pelos homens não tem desculpa e não são Leais a arte a sua arte ou Ofício é certo se eles próprios forem vítimas de um

sistema injusto E aí eu fiquei em dúvida é só a nossa parte no final ele fica só página 31 é logo ou no finzinho desse parágrafo que tá na página 31 aí minha dúvida é se final que fala se eles próprios forem vítimas de um sistema injusto no caso como eles seriam vítimas no parágrafo de cima né Isso é o finalmente parado e para mudar esse estado de coisas não é preciso esperar pela rescisões dos políticos e juristas aplicar é um direito que não só é o direito positivo mas o meu direito natural essas situações

são injustas e está nas mãos dos juristas mudá-las baixa se propõe a isso se os juristas apoiam as discriminações ou pretexto de que as leis foram estabelecidas aço pelos homens não tem desculpa e não são reais a sua aqui ó fiz isso e certo se eles próprios foram vítimas de um sistema injusto o que ele quer dizer com isso é para né que a os juristas que ele ele coloca ele aonde ele entrou em inclusive os juízes eles têm não apenas a possibilidade mas o dever de ofício de e se contrapor ao direito positivo quando

ele encarar quando ele catar uma uns valor e justo e a partida do Prisma do direito natural então quando o direito positivo ele se contrapõe ao direito natural o juiz por Ofício tem o dever de se contrapor à e a essa vai ser a terminação aqui ele coloca o seguinte eles não tem desculpa e não são olhar na sua cara fez exceto se eles próprios foram vítimas de um sistema injusto então e eles só podem se desculpar só podem deixar de seguir essa essa determinação de cumprir o que eles acreditam que der é justo de

acordo poder natural se o próprio sistema não possibilitar a eles Essa é essa salvaguarda né Essa essa garantia se por exemplo eles não puderem decidir contra legem sob pena de serem presos ou de serem perseguidos o restante perderem o carro é Nesse caso eles próprios são reféns em Recife ser coloca a Então seria como se fosse assim é na posição de uma pessoa que decide se ele ficar de mãos atadas porque o sistema provoca isso aí é justificável isso não dá a possibilidade né ele ele realmente não pode ele não é o autor dessa injustiça

era também fique merece é obrigada a boca do cachorro texto é só que vocês gostaria de mencionar é bom você fica aqui vamos falar um pouco agora sobre as características da Justiça né então basicamente se a gente olhar aí para esse quadro como qualquer outro Claro que a gente possa observar das representações a justiça a deusa eu spicy a outra pênis é a gente vai se deparar com algumas características como os olhos vendados a balanças e a Espada certo mais ou menos nós temos a partir dessa desse símbolos a caracterização da própria ideia de Justiça

da gente tem e forma o e forma como é normalmente colocada Por exemplo quando a gente disse que a alteridade é uma característica do justo é porque nós temos que considerar e a justiça como sendo atribuída em relação a outra pessoa lá no no texto de goffredo Telles Júnior né que a gente vai abordar daqui a pouquinho vocês devem ter percebido que ele diz olha a pensa com figura de linguagem a gente diz que é justo consigo mesmo porque a justiça é Ao que se se exerce em relação a outra pessoa você pode ser justo

se não em relação a outra pessoa EA alteridade né Há a possibilidade a a interação com uma outra pessoa é fundamental na caracterização do Justin certo o que característica da deusa a gente poderia associar a alteridade E aí Oi e aí ó o professor poderia ser pela questão da venda porque ela vai mostrar a o exercício da Justiça Sem a discriminação sem a questão de analisar Quem é que tá sendo cuidado até com uma certa resguardo né a venda dos olhos para não ver que a venda da Justiça né a venda é da Ásia esse

tipo de ocorrência mas a correr à venda nos olhos da deusa simboliza os olhos fechados a deusa simboliza que ela deve atribuir o devido ela deve dar o devido e cada um independentemente de quem seja é ciúme Se é pobre ou Rico se é homem ou mulher se é heterossexual ou homossexual se é preto ou branco se é enfim a dórico terrivelmente evangélico então a a justiça o devido ele deve ser atribuído independentemente das características individuais particulares EA justiça se é próximo será amigo ou inimigo então a justiça ela tem esse tem essa imparcialidade como

imperativo Se bem que muitas vezes essa em parcialidade essa a universalidade termina sendo reconhecido o impedido como a neutralidade a neutralidade que sofre muito para nós humanos ela é muito difícil excessiva e você é muito é muito complicado a gente imaginar que no papel no nosso papel de juiz e promotor de advogado de conciliador de ar dentro de delegado de policial né de advogado público a gente não seja influenciado pela carga de valores que a gente vem acumulando né ao longo da vida e por isso talvez seja ilusório falar em neutralidade mais uma certa imparcialidade

a gente tem que ter tanto que a previsão tempo do tratamento jurídico para que você não intervém em determinados processos porque pode ser e a imparcialidade seja é colocada em risco que nesses casos é Felipe outro ao seu nome permeia por exemplo você atuar no processo em que seu pai está ligando ao não é para vender você a sua é a um empreendimento o inimigo ou um amigo muito próximo certo Então nesse caso a gente pagar arroz suspensão para não entender e aí no outro colega a intervém no seu lugar certo mas de todo modo

a gente tem que ir visualizar o cumprimento do justo em relação a outra pessoa certa o devido e como é que a gente pode enxergar obtido devido ao próprio de segunda levada a verdade o direito ele vai ser algo com o pressuposto do justo eu só posso fazer justiça se eu tenho o devido definido até tá aí a gente se coloca dentro de um outro problema o que é esse devido E isso não é um direito natural sim mas isso não resolve muitas vezes o meu problema querem ver vamos supor que eu tenha uma regra

no condomínio moro no apartamento e aí eu tenho a regra do condomínio que diz que as pessoas que fizerem barulho depois das 10 horas da noite elas são sujeitas a uma luta e já estão 10:30 e eu estou sentindo eu estou percebendo que estão fazendo barulho lá em cima o que é que é justo e o que é melhor o que é um devido se eu ligar para portaria o cinco sem óleo estão fazendo barulho tá insuportável sério mudaria Algo Se eu me lembrasse e quem tá fazendo barulho lá em cima é o filho do

meu vizinho que é autista em sete anos E aí você pode dizer bom né ele tem a opção de assim de se mudar tá assim você tá fazendo barulho eu não tenho que aturar é esse tipo de e perturbação do Sossego a pena se apenas copiar o filho dele teve o azar de ser autista né então tem a sua as suas limitações a sua incapacidade poderia ter a subir essa postura é Goes fica né Essa costura insensível Mas tudo bem estou albergado pela Norma do condomínio mas se eu me lembrar que esse menino tá as

dez e meia doido fazendo barulho porque os meus filhos e é passa o dia inteiro perturbando aquela criança lá no Play um beijão E essas peculiaridades ela não estão Azul estão escritas do no no Regimento na nova ativa ou seja da fonte do direito que vai me seguir como baliza para minha graduação na minha postura certo mais um jogador tem que considerar em consideração as circunstâncias certo então vejo como é difícil a gente chegar ao que se chama de devido no entanto a gente tem que trabalhar com esse pressuposto quando o exemplo que até ervada

atrás ao contrato de trabalho em que se estipula o pagamento de um salário mínimo eu tava estipulado se o patrão não paga o salário mínimo o devido tá bem discipulado Esse contrato é o pagamento salário comigo o que é que o trabalhador faz e entra nas trabalho um pedido para que o patrão paga o que der certo simples assim a tranquilo o devido tá bem definido no contrato e tá ou sua vez é albergado no Arnaldo e Julieta trabalhista brasileira é e além do devido eu preciso também trabalhar com a ideia de ir equivalência ou

proporção é vada fala em igualdade Mas você já deve ter percebido na leitura de vou fritar em junho esse texto que eu coloquei para vocês que ele falei a equivalência Porque de fato Em algumas situações não se trata de igualdade igualdade seria eu ir lá no supermercado comprar uma dúzia de ovos e chegar em casa Ah tá tá estragado eu uso né volto lá eles me dão outra outra 12 horas certo então há uma igualdade aquecimento você for descer preço outras suas fichas após é não mas nós estamos vezes ovos eu queria aqueles ovos excitamento

aquela Granja bom aí já seria o preciosismo né mas eu vou dizer não é uma relação de igualdade né Ele me deu o igual e mais quando eu causo dando alguém e essa pessoa pois é perde um dele Certo Oi não acabou repor aquele o que eu posso fazer no máximo é restituir a sua dor moral ou a incapacidade de trabalhar vamos todos sejam um pianista para o o [Música] O barbeiro parece bem que meu barbeiro ele perdeu três vezes e ainda não conseguiu se adaptar né a essa Alessa [Música] a dificuldade três vezes na

mão é por isso que está mais é bem contado o cabelo vocês vão ver pessoalmente é Oi e aí isso não pode ser rosto né o que que acontece a uma é que Valência a uma a uma compensação o valor equivalente não são três dedos mas é o valor em dinheiro e representa uma forma de compensar aquela dor moral que alguém levantou a mão aqui oi oi vão professor é uma pergunta em relação a isso um certo sentido seu trabalho com a ideia de equivalente Eu também não estarei dando continuidade a desigualdade de alguma forma

ou seja tornando aquele justo nesse sentido não sei eu pensei assim porque me parece isso quando não deixa ele levanta algumas questões em relação ao que a gente quê não é necessário a existência de desigualdades enfim de justiça para que se tem um justo e portanto a sociedade se mantenha dessa forma isso me sua um pouco preocupante a mesma coisa acontece quando ele levanta essa ideia do beleza não podemos trabalhar com igualdade porque né tem que dar a cada um que seu e direi mas esses eu te direi se por acaso vou estabelecido de forma

errada entendo como é que a gente faz isso privada ela vai ter que isso é um erro do direito positivo não é do direito natural por isso que eu entendo direito natural e acredito que muito do que ele disse pode faltar o sentido mas em algumas vezes não destoa porque seria mais concreto existe muita Utopia vamos dizer assim ou uso vocês encher existem problema assim ela sai essa associação sem dúvida alguma a a vocês mesmos vão verificar Quando forem esposa hoje o naturalismo E aí pessoal já vou tentar uma questão eu tinha pensado esse ano

é esse México meu quebrado é estranho de fazer e começar as apresentações dos grupos já esse ano é só que o que que a gente tá vivendo ela final de ano assim Acho que no sol os professores vocês também apesar de ter entrar agora estão esgotados deve estar esgotados diante de tantos Desafios que tem cerullo nos têm sido colocados em razão da Polêmica eu fazer eu vou dar ao normal E aí possibilitará vocês pelo menos um recesso algum descanso e algum tempo também para pensar sobre a apresentação dos grupos e a gente inicia 2002 com

apresentações dos grupos certo acho mais eu acho mas mais interessante para vocês certo inclusive mais tempo para se preparar né para essa exposição o Ok mas não posso para você Paulo não é uma questão e filho se a ordem jurídica já apresenta deve tudo passou a Ju devido eu termino é produzindo essa aplicação perdeu uma e isso é vital olhar para a representação da figura mitológica da deusa da justiça e onde é que a gente encontraria a característica o símbolo da característica da equivalência da proporção eu acho que seria balança porque a balança veja o

que eu tenho uma desigualdade pois fez por outro nem todas as balanças estão representadas para os devidos ajustes são iguais elas são as vezes o bce guache também porque o que muitas vezes dá o igual a todos não também não é interessante né É isso que a gente vai a tratar exatamente e essa pergunta devido né dentro do enfim dentro daquilo que a gente já vai ter encara numa a representação da deusa da justiça o devido é um pressuposto algumas vezes estão também são simbolizadas trazendo o segurando uma lei escrita então nessas representações essa lei

escrita seria o devido o progresso de onde está em Rio devido certo é mas é claro que também há a controvérsia em relação a isso porque como próprio armada colocou Nem sempre o direito positivo Vai representar o roxo certo é mas vamos lá da procedimento aqui e ao nosso slime bom eu tenho temos que tem conta que existem basicamente dois sentidos para o justo o sentido que é Pedro como formal se tem informado à justiça que é consiste em tratar da mesma forma os seres pertencentes à mesma categoria E o sentido concreto material de que

ainda falar logo mais vamos lá Se eu disser para vocês que todos os maiores de 20 anos vão fazer vou ter direito a e vamos supor a fazer uma prova subjetiva enquanto que os que não tiverem mais de 20 anos não tem esse direito certo então eu estabeleci um critério tem que ir nesse nesse circo que engloba todas as pessoas que têm mais 20 anos todas as pessoas vão ser tratadas de maneira igual e ao mesmo tempo em que todas as pessoas que tiver menos de 20 anos nesse círculo de integrantes também não ser tratados

igualmente entre si certo então a justiça ep de Tom formal como quando ela atende formalmente a essa equivalências se eu vi todos os homens devem devem prestar a deve se apresentar para o alistamento eleitoral para agachamento militar obrigatório do país e eu estou colocando uma regra que vale para todos os homens e forma distinta certo e não para as mulheres Então isso é é aplicação ou sentido da justiça sobre a o aspecto formal e agora esse Esse aspecto onde faço a gente concretizar da gente que a gente estabelecer o difícil é você estabelecer e o

bife nir um sentido material de justiça por exemplo como é que eu devo como é que eu devo tratar o contribuinte de imposto eu devo tratar de forma igual entre todas as pessoas E aí alguém pode ser tão o que tem gente que ganha igual a professor morreu e tem gente que ganha com Silvio Santos mas ele Poxa igualdade você justo esse caso Então vamos lá no mérito e eu podia Total médico eu tenho mais méritos do que Silvio Santos e portanto de pagar menos mas ainda não tava quase né talvez pela capacidade Silvio Santos

tem mais capacidade contribuído que eu e portanto ele deve pagar mais imposto eu pelo menos em tese ser aqui e também poderíamos eleger aí várias outras vários outros critérios porque a oscip do concreto o material da Justiça é mais problemático estão porque nesse sentido é difícil eu e vamos assim justificar muitas vezes porque é que eu tô a correndo anotando determinado sentido certo feijão a o sistema de acesso ao ao resultado pública se você já deve ter escutado várias discussões sobre isso ainda é muito ainda é muito debatido ainda é muito inclusive criticado tá a

esse negócio de quota a cota para negro cola para a gente pobre pipoca para que enfim isso vai tirar nossas vagas eu eu me lembrei de um mês que eu vi a semana passada que a desassociar Meu Deus a minha se queixando né mamãe eu não consegui passar neném por causa dessa maldita só vê se chama de cotas né não consegui passar no meio dos 40 que só retorna havia 80 vagas e só 40 para o meu curso aquele tanto né Maurice chame cotas minha filha Citroen Aquilo em que lugar não terem 726 a donar

depósito né você não era então assistindo de cotas que vai pegar sua vaga é preciso né mas é é um e esse essa atribuição de diferenciação ainda é discutido Por que no caso concreto é difícil estabelecer Qual é o sentido material e justo que deve prevalecer eu devo diferenciar homens e mulheres na o reconhecimento da idade mínima para se aposentar Silva eu devo estabelecer a definições há entre religiões no país de forma a que o Estabeleça a possibilidade de culto apenas para determinadas regiões e outras não para então vejo como é obrigado você terminar a

definido esses esses sentidos esses aspectos materiais do justo certo o que vão variar de acordo com o a a circunstância ido a situação como ela se coloca mas vocês conseguiram compreender a distinção entre o sentido formal do sentido material tá tranquilo vou outro aspecto muito discutido na justiça é um rápido então vai ganhar eu não sei que é justo para mim mas quando o seu que é justo para você certo não é desse ela ter isso que eu vou tratar aqui a gente vai a volta daqui a pouco a desfazer um pouco essa ideia mas

o relativismo você fez aqui é preciso reconhecer quando a gente Analisa uma situação ou quando a gente analisar um texto normativo e essa situação o espírito ativo eles não são justos posições ou a melhor dizendo a gente não podem enxergar um texto abatido deslocado do contexto em que ele foi gerado e que ele foi construído certo então por isso que eu coloco é preciso que a gente tenha cuidado ao fazer esse julgamentos no análise histórica por exemplo porque a o a promoção do justo ela também é passível de modificações certo então esse esse ela tem

Viso ele deve ser também de alguma forma compreendido para que a gente não cometa o pecado comum nas abordagens históricas simplificadoras né rasteiras que não e deixe a alma soro ou serviço ok e agora pessoal vamos a uma hora exercício prata a justiça na atribuição da Mota e o que é que vocês acham que um devo levar em consideração quando for atribuir a nota de vocês para para a primeira unidade com ele e como é que eu podia fazer justiça e a resposta inclusive mais comum e alguém levantou a mão aqui São Paulo João Pessoa

é sério ou é amiga sua atividade bom eu já cliente dos seus argumentos podem ser série em todo o calor né e ele eu vou começar com uma sugestão que geralmente não aparece 10 para todo mundo o ou seja qual critério material que eu vou utilizar aí ó um simples igualdade todos que estão matriculados vão receber ideia primeira vitória não posso lhe dar e em que a que hora a paz os problemas que eu poderia encontrar a partir dessa solução há nenhum problema pelo seu silêncio é processo de vocês é deixa eu ver aqui se

vocês estão e todo montar a palavra pois não fala assim do meu coração meu coração diz que não não haveria nenhum problema se quiser da 10 para todo mundo entendeu a gente já adoraria né mas mas já quebrar sai daí mas deixar um problema você pode fazer limites né para subir seu influente por favor não poderia acontecer tipo assim a galera falar não já vai receber 10 meses não vão melhores tela É isso aí cheguei aqui morta fica sozinho na sala e as princesas todo domingo tudo jogando tá bom não que a não que você

nos deu fazendo isso agora né mexendo aí no WhatsApp Inclusive eu tô vendo que você tá mexendo não você vai Mas essa outra pessoa aqui Olá pessoal vocês estão uma chapa Essa é mas é isso se eu der esse reconhecimento tá todo mundo eu posso e estimular alguém a não dá importância da disciplina merece porque não precisa de um esforço meu de alguma forma eu vou ser aprovado nela aprovada preciso me dedicar assistir aula fazendo atividades certo Então nesse caso o que você está propondo é que eu considero o que qualquer a atribuir nota e

quem recebe 10 o que é que ele tem que qual é o critério que eu vou adotar para querer seja reconhecer acidentes E aí o professor seria a questão do mérito pelo menos ao meu ver aqueles que tem mais mérito fazem jus a uma nota maior mas aí chegou a nota da terceira unidade tem ali e tem algumas pessoas que conseguiram passar mas tem uma pessoa que tá com a média 6,9 olha nesse tua não era Bora média 5 né para passar tá com quatro de Vila Nova e aí a se não vou nem dizer

na terceira idade mas é a próxima de Chiquititas com todas as facilidades se a pessoa não consegue conseguir aamed né E aí o que é que eu faço eu dou aquele décimos ele tava faltando ou eu simplesmente sou não taxativo no feijões no ter mérito né eu não vou mostrar é essa essa generosidade de fim de ano E se eu fosse dar essa nota Esse verso Zinho a mais Qual o critério que eu poderia adotar nesse caso a é exatamente então mandato né sabotador passa e vai morrer a gente Natal né presente de Natal Ah

tá lindo as pessoas invejosas né olha esse caso eu tô confiando necessitado essa pessoa não necessariamente seu médico né mas a necessidade certo Então veja pessoal aqui nas coisas mais simples que a gente vai fazendo a vida nos julgamentos a Possivelmente mais simples eu tenho complicadores eu tenho possibilidades para atribuição desse valor maior ou menor perto e nós com juristas temos esse tipo de desafio diariamente quando eu pego uma questão criminal naquela a minha é a minha actividade do Ministério Público e eu pego eu me ponto diante de uma de uma pessoa e eu vou

pedir ao juiz a sua condenação e o que que o meu levar em consideração para esse pedido tão a esse pedido é no sentido de que seja reconhecida uma pena menor ou mais gravou certo então só atividades diárias de e nós juristas cuja Paulo É sobre esse método né de avaliação eu tive dos professores aqui na UFRN e envia para você atribui a nota sí eu engraçado é que pouquíssimas pessoas diziam 10 uma turma de 40 olha ele não tenho certeza que aqui ninguém ia dizer 10 tenho certeza E aí e olha ele vale fazer

eu disse segue-me Deus fez tá vendo e nem sempre compensa né É verdade vai para vocês a ponta daqui a falta de auto-estima do universitário e eu já tive Professor dizia assim eu não mudou dessa ninguém né dessa do professor Então dá-se a prova tava excelente Impecável 9,79 mesmo valores porque os dez anos Professor vocês ninguém nenhum aluno poderia atingir e a medida é a anunciada pelo professor Eu acho que eu também o exagero esse caso certo vamos ver agora é a partir de uma a partir dos Reis o texto já ligou frente da região

eu vou ficar Júnior vocês vocês devem ter é percebido né ele já traz algo mais palpável a respeito do dojos né E ele fala sobre as modalidades de Justiça e o que é que vocês podem destacar o texto em E aí Oi Paula cantando Professor positivo Pois é é está falando de errada e você tamos junto né isso pois é quem vada ele propõe esse livro uma abordagem realista mas aceitou de alguma ele tem uma uma paixão pelo Direito natural eu já tô não já vou Fredo peles ele já vai ter uma postura mais postei

Vista até porque a gente percebe isso e pela própria e pela própria crítica que ele faz o chamado direito alternativo 1 Ah mas você é tão sério Vixe essa tendência mesmo intensivas altos destinos é mas aí o que vocês acharam do texto E aí E aí E aí E aí E aí eu me acho nada o texto é E ele fala que sobre a questão da proporcionalidade a bilateralidade que a gente chamou de alteridade né como característica da Justiça a passo bebido não é que ele disse o justo é o que se acha mais alta

medida né O que está justo não botou a luva a luva se ajuste a minha mão na exata medida em que a adequado para esses seu que é o justo se chama direito ele vai dizer lá para 360 e nesse sentido ele não fica muito distante não deixou a tanto assim da Defesa dele que rabada faz dois dos seus conceitos certo e fala sobre justos por convenção ajuste por natureza é [Música] a escassa críticas contra o chamado direito alternativo que vocês vão ver na segunda unidade certo vocês vezes vou apresentar o trabalho Oi e fala

sobre as modalidades de Justiça da Justiça comutativa e justiça distributiva a justiça legal nesse particular Vocês entenderam que eu peço divisão que faz Justiça comutativa e justiça deixa eu Iva legal O que é preciso compreender sol E aí de nada E aí eu não quero comentários antes eu falei oi é uma pergunta que eu acho que nunca no terceiro capítulo no quarto que ele tá falando de escrever um livro para se fosse é o que ele faz uma crítica ao positivismo dizendo que é é a prática mais forma mais Sutil de uma pessoa se cegado

isso vai errada serviço sim sim eu era eu era essa passada tem que ser o que é que se Queria gravar ter não queria só chover porque ele fala isso em relação a uma fala do positivismo que clica aqui na página 23 vezes assim [Música] o segredo não precisar de patente foi transformado em oculta por aqueles que puseram sobre acesso direito o véu da Escuridão positivista E aí considera né positivismo como uma das mais sutis formas estar voluntariamente cego a luz ou seja nitidamente é uma cripta ao positivismo né a transferência E aí eu quero

entender por que que eu sei que ele fez dessa vez que eu acho que ele já tinha falado no antes um pouco antes só que agora eu não estou mais achando a aquele que ele faz ao positivismo decorre da própria percepção de que o positivismo é que deve ser responsabilizado por eventuais injustiças no texto rápido Ele defende que se fosse a injustiça a partir da lei é porque a culpa é do pose do dele positivo não do direito em si porque o direito natural segundo a sua Ótica e se deve ser sempre esse deve sempre

redundar em na atribuição dos custos a sala levantou uma põe não Sara ah ah não era só eu ia falar justamente isso que eu lembro que ele sinalizou que os positivistas não levavam em conta o direito natural então era assim o principal a principal discordância que o elevado tinha positivistas e São Paulo e eu acredito que o problema maior são as pessoas que estão à frente da construção da Lei não necessariamente o direito positivo ou natural mas sim as pessoas que formulam que estão ali para criar né porque muitas vezes é o juízo de valor

fala muito mais alto na formulação e isso e pede que muita coisa Seja avançada né se avance e sociedade certo mas o direito positivo não é resultado da atuação dessas pessoas e como é que a gente faz essa distinção né a rede Socia Quem faz o direito do direito que é feito para as pessoas E aí e a Entendi sim meu caso a uma certa algo estabelecida pelo Direito positivo não é isso é oi oi não Cíntia Oi boa noite professor no texto de e varanda Surgiu uma dúvida lá no finalzinho ele fala a sociedade

Justa e o ponto de partida não a meta política aí ele tá falando que geralmente é a questão política ela tá ligada a favorecer determinados grupos sociais é isso não na verdade a política que no sentido de definição desse do devido né adoção dos critérios de Justiça vai para saber se por exemplo é o critério do mérito tendo a capacidade de cada necessidade a Jessy que da criação mesmo do devido Ah tá obrigada tá há mais alguma dúvida pessoal é pausa colocando aqui o lá e no texto de goffredo Telles Júnior a impressão que Como

tá teu distribuído destino time legal é só questão dos personagens envolvidos Parece que ficou definição só se aspirações para ela e fato Ele resumiu em uma página e meia né então é sobre exatamente essas essas distinções que a gente vai tratar agora certo as chamadas modalidades de Justiça é sobre essas modalidades que são a gente já vinha no esboços em Aristóteles e aí vai ser depois de governo por Tomás de Aquino na lá na baixa idade média de maneira a AAS desenhar mais ou menos esse esquema que a gente tá colocando aqui certo é a

partir dessa compreensão alma há uma distinção né a uma classificação vamos assim e Aristóteles namoravam a classificação né do justo para primeiro a identificar quais eram os critérios adotados em relação a essas modalidades quando se vê que há há uma prevalência da Igualdade eu posso me Colocar diante do que ele chamou de modalidade da Justiça o Olá comutativa como é que a gente vai observar essa essa modalidade Por exemplo quando você compra luz e moto quando você comprou imóvel tanto faz que você tenha muito dinheiro pouco dinheiro e você seja é ligioso ateu que você

seja bisqueiro eliminei as regras contratuais valem independentemente das suas das suas características pessoais e dele então tanto faz se você esteja um homem ou mulher né Então as suas características individuais não são levadas em conta certo e a justiça particular comutativo portanto ela é atribuída no âmbito das relações entre indivíduos de pentear uma certa equivalência de posição certo sem levar em consideração suas características idiossincráticas nas suas características particulares pessoais Ok é que vocês vêm por exemplo ou duas pessoas apertando a mão no contrato sendo o contrato comum não serve o direito consumidor que a gente

vai ele tem algumas especificidades a gente vê essa igualdade tranquilo é diferente é quando a gente está diante da chamada Justiça particular distributiva aí eu já começo a levar em conta algumas diferenças Porque como atribuição nesse caso é proporcional à a uma determinada característica da pessoa as medidas do de justiça São também diversas certo é o que acontece em relação a punição e a polícia rede está representando aqui com a pessoa atrás das grades a pena que o atacante de um delito recebe ao final do seu julgamento ela deve ser proporcional ao seu de mérito

certo ou por exemplo a em os benefícios que uma pessoa pode obter na atribuição de nota por exemplo elas são proporcionais ao seu mérito então quando a gente anota a o critério do mérito ou demérito a gente está diante da Justiça particular destino tudo certo e não é mais a igualdade mais a atribuição do justo a partir dor mérito ou demérito ok o comprimido o yast se geram a justiça geral ela é a ferida quando os membros da sociedade dão a sociedade a sua contribuição para o bem comum a partir de Quitéria da sua capacidade

então é a gente representa aqui pela pelo tributo quem paga mais imposto no país Teoricamente deveria ser que recebi esse mais se eu recebo mais eu tenho um rendimento maior eu posso contribuir mais com a sociedade é verdade eu tenho maior mais força eu posso contribuir mais não determinado trabalho é do que uma pessoa que tem suas que pessoa que tem deficiência muscular por exemplo certo então cada um vai dar de acordo com a sua capacidade essa inclusive faz parte de da máxima da Justiça socialista dentro do socialismo como foi imaginado para prevalecer mas dos

países que passaram por experiências socialistas a máxima era que cada um deveria dar de acordo com a sua capacidade e cada um deveria receber e acordo com sua necessidade certo o problema é que se eu não desse acordo com a minha capacidade ou eu não recebi esse acordo com a sua necessidade ele terminaria fulminando a justeza dessa dessa equação é a crítica que muitas vezes é colocar na conta as experiências socialistas nesses países é que algumas pessoas porque o integrante do das Alta alta culpa dos filhos algumas pessoas terminaram é recebendo privilégios podemos contribuir ou

seja eles eram capazes de contribuir mas não dava a contribuição para poder ir e eles recebiam muito além dos seus velhos ou muito além das suas necessidades certo e com isso se que brava a a equação é uma das críticas que é feitas à essa experiência aí que as pessoas se sentiam desestimulados a trabalhar o a produzir mais porque se ela tem que trabalhar peso acordo com a sua capacidade é eu não me vejo estimulado eu não me vejo tentado adaptar mais de mim para alimentar por exemplo a cobiça pessoal que desbanda minha necessidade mas

comprar esse esse relógio o comprar esse celular e última geração não faz para mim descer É sim não faz para solicitar mais não faz pagamento citamos o quero e come o sistema capitalista da água uma saída para as pessoas pelo menos Teoricamente né não basta querer para qualquer pessoa dirigir uma Ferrari tá certo o melhor que seja a mentoria não estou os livros de autoajuda ao simples querer muitas vezes não funciona em relação à questão não Ferrari e mais a no sistema socialista existia esse problema né porque as pessoas naturalmente não se contentavam apenas em

satisfazer as suas necessidades básicas certo o espírito pessoal eu tenho agora não há relação entre indevidos com aquela a Xuxa particular mas uma relação entre indivíduos e sociedade os indivíduos dando a sociedade certo quando eu me coloco na situação inversa a sociedade Brandão e devido eu me coloco diante da justiça social o Palavra ou expressão tão frequente em todos os programas de governo em todas as propagandas políticas todas as propagandas eleitorais discursos da e emocionado Hospital Edifício social a justiça social justamente é realizada quando a sociedade da aos particulares segundo as suas necessidades essenciais por

isso era tão falada e seus políticos porque eu preciso verifica com o meta da a sociedade ou do próprio Estado é dar as pessoas de acordo com as suas necessidades para que é suas necessidades essenciais não sejam a e na libras não sejam esquecidas eu tenho nesse estado de ter uma moradia eu tenho necessidade de alimento eu tenho essa está trabalho eu tenho necessidade de segurança eu tenho atestado de saúde eu tenho estado minha aposentadoria descanso do meu trabalho eu tenho assustado de respeito eu tenho essa estado de ter um nome certo Então veja o

que a gente tem todas essas necessidades e que quando estado o pulso se dá a essas pessoas essa registrados o atendimento das necessidades eu posso dizer verdadeiramente que ele está cumprindo seu papel de fomentador da justiça social certo eu te o tempo que a gente vê aqui caracterizado Zag o bolsa família agora mudou de nome né e o bolsa família dava as pessoas não de acordo com seu mérito Apesar de que na sua formatação é consolidada as pessoas tinham algumas contra partidas não se tratava atende mérito Mas algumas contrapartidas do estado para que o estado

não conseguisse inclusive e implementar suas políticas públicas por exemplo exigir que as crianças estivessem matriculados e frequentando as escolas se exigia que as que os pais realizassem o plano de vacinação é periódico dessas crianças e aí ela tem dia ao asseio do Estado também deverá implementar suas políticas públicas de saúde suportar de educação Serra bom então a o bolsa família é um exemplo de justiça social bié recaptação da x social porque é o estado dá aos integrantes da sociedade e acordo com a sua necessidade eu não tô falando e capacidade eu não tô falando médio

civil tô falando de igualdade não é todo mundo que tem direito ao Bolsa Família certo mas apenas aquelas pessoas que têm nylon necessidade ok tá tranquilo pessoal Oi Eita Paulo levantou a mão aqui ou em São Paulo então aqui quando a gente falava da Justiça parando ouvir simcital é quando a gente falava da Justiça particular é e falou da distributiva né Por exemplo a proporcionalidade daquilo que a pessoa fez tem a ver com a proporção proporção da pena que ela vez ele me veio a dúvida mas nesse caso o Estado está envolvido né naquela tipologia

do livro ele ele não colocava o caso eu não sei se compreendi direito ele fala que não direi eram pessoas de direito é particular ainda que se pudesse teu estado mas desde que fosse o direito devemos uma instituição pública de direito particular eu não entendi como pensa como que entrou o estado nessa e por exemplo a justiça social né a comunidade da os particulares segundo suas necessidades mas lendo-o só se a definição daria para você pensar numa benemerência né não é uma filantropia ou não entra perfeito muito bem colocado porque quando a gente fala em

justiça particular é parece só estranho que o estado participe é o caso dos apps que eu citei aqui do da pena a pena com o sanção penal na estação pelo cometimento do Crime É exclusiva do estado no Cidade Entre particulares como no passado em que as questões criminais não resolvidas pela Vingança privada certa mas só Relembrando aqui o quê que o que o autor coloco é consertar junto que eles assim quando na operação not x convencional a pessoa que deu o fez ao poder público e as pessoas que retribuíram é feito o pagamento de imposto

pessoas privadas a chamada distributiva a então ele admite que as pessoas vamos nessa nessa nomenclatura ela do meio que é que poder por faça parte executiva é é azul a chamada Justiça distributiva certa nesse particular e aí mais adianta e coloca a justiça distributiva recebe o nome de Justiça legal quando poder pouco encarado com uma pessoa que recebe o que lhe é dado ao feito e as pessoas privadas em casa com as pessoas que dão fazem E aí eles ficam cascos dos impostos então aquilo que a gente chamou de Justiça geral é encarada por você

ter junto como a justiça legal certo mas não é essa nomenclatura que prevalece pelo menos na maioria dos autores teoria geral ok é mas muito boa a sua colocação digamos assim é uma questão da nomenclatura dele né Assim que que era Provavelmente o que ele usava no curso isso exatamente Obrigado o Natal alguma dúvida mais que o sol tá tranquilo o ok então pessoal a a gente conclui na essa a sala de hoje toda a justiça e aí recapitulando o que é que a gente conseguiu construir ao longo das nossas funções primeiro que a justiça

ela pressupõe o devido né então a gente precisa ter um devido para que ela seja realizada o devido para unhas é por dentro de você para o Sobrenatural para uns o devido é construído no processo de julgamento as é isso a gente terminou esquecendo de falar muitas vezes o devido a encontrado naquele processo de aferição de avaliação que é feito um processo judicial certo e nós temos também sentidos formal e material de Justiça Civil de formal apenas dar a cada um o devido de acordo com uma regra já pré-estabelecida e o problemático é justamente pré-estabelecer

sério porque são vários critérios possíveis para a prevenção do justo o critério da do mérito critério do necessidade o critério da capacidade ou apenas o critério da Igualdade mesmo certo e a gente terminou for ver as possibilidades e modalidades de Justiça né artistas particular comutativa em que prevalece o critério de igualdade aos particular deixei vou ter que prevalece o critério da proporcionalidade ou da desigualdade né o critério da o Doodle equivale a vai trabalhar ser nosso caso o critério do mérito a dor do pé é portanto uma desigualdade inspirada pelo método de médico a justiça

a justiça geral ou está legal de acordo com o secretário Em que em que ha ha ha ha o que espero que é utilizado e é justamente o da capacidade certo e a justiça social em que de fato o o que vai prevalecer como critério é a necessidade do indivíduo frente ao estado o frete em alguma dúvida bom então pessoal eu agradeço né pela participação de todos e todas e na próxima aula a gente tem a pontuação BC dessas discussões até a próxima terça-feira então se Deus quiser Oi boa noite pessoal obrigado a pessoa boa

noite é E aí