[Música] a pena de morte no Brasil é uma forma de punição que não é utilizada desde o século X seu último uso para crimes civis foi em 1876 e não é aplicada oficialmente desde a proclamação da repúbl historicamente o Brasil é o segundo país das Américas a abolir a pena de morte como forma de puni para crimes comuns precedido pela Costa Rica que aboliu a prática em 1859 Mas as coisas nem sempre foram assim por aqui basta lembrarmos dos quatro casos que entraram para a história Enquanto alguns desses condenados à morte foram transformados em Mártires
outros acabaram eternizados pela cultura popular o caso mais famoso Entre todos os condenados à morte no Brasil é o de Joaquim José da Silva Xavier que entrou para a história como Tiradentes único dos líderes da Inconfidência Mineira a ir para forca o Alferes foi morto e esquartejado no dia 21 de abril de 1792 Mas esse não foi um caso isolado Afinal durante o período colonial muitos Rebeldes tiveram destinos semelhantes o primeiro caso que ficou famoso e é muito conhecido na nossa história foi o de Domingos Fernandes Calabar um mulato que lutou ao lado dos Holandeses
que invadiram Pernambuco ele foi morto por garroteamento em 1635 acusado do crime de lesa Pátria por desertar do exército português e passar para o lado Holandês outro caso importante aconteceu quase meio século depois quando o pai o rico fazendeiro Manuel Beckman liderou A Revolta que leva seu nome no Maranhão ele expulsou os Jesuítas da região e governou por um ano Mas acabou sendo enforcado e esquartejado em 1684 no final do período colonial a Revolução Pernambucana de 1817 explodiu um de seus líderes foi o Carmelita Joaquim do Amor Divino Rabelo mais conhecido como Frei Caneca um
mártir da causa ele e alguns dos envolvidos foram condenados e enforcados em Recife durante o período colonial a pena de morte era frequentemente aplicada como forma de punir crimes considerados graves como traição homicídio e crimes contra a coroa após a independência do Brasil em 1822 a pena de morte foi mantida e era aplicada principalmente a escravos durante o período imperial Dom Pedro I Imperador do Brasil Manteve a pena capital como uma das formas de punição a obra de Carlos marque conhecida como a fera de Macabu narra a polêmica execução de 1855 de um rico fazendeiro
do Norte do Estado do Rio de Janeiro chamado Manoel da Mota coqueiro acusado do assassinato de uma família de colonos naquela época não era comum que pessoas ricas sofressem esse tipo de punição no entanto o fazendeiro tinha muitos inimigos políticos na região que exerciam influência na polícia no judiciário e também na imprensa o então Imperador brasileiro Dom Pedro I não deu Clemência ao fazendeiro que foi enforcado pelo crime no entanto quando vieram à tona informações que indicavam a inocência do fazendeiro o Imperador ficou tocado pela injustiça cometida e passou a punir criminosos com prisão perpétua
ao invés da pena de morte hoje aecu de Manoel da Mota coqueiro é considerada um dos maiores erros da justiça brasileira e teria deixado o Imperador bastante arrependido na ocasião no Brasil do século XIX a finalidade principal da pena de morte era reprimir e amedrontar os escravos e não é à toa que a punição Foi retirada do Código Penal após a abolição da escravidão em 1888 uma vez tendo abolidos os escravos considerava-se inútil a existência da pena de morte no país contudo a última vez que se aplicou a pena de morte no Brasil foi justamente
contra um homem negro isso aconteceu na pacata Cidade de Pilar na Província de Alagoas em 28 de abril de 1876 na ocasião a cidade amanheceu tumultuada e calcula-se que 2000 pessoas formavam o público de curiosos inclusive vindos das vilas vizinhas que se aglomeravam para assistir à execução do negro Francisco o escravizado foi condenado a forca por matar a pauladas e punhaladas um dos homens mais respeitados de Pilar e Sua Mulher Francisco recorreu ao Imperador Dom Pedro I rogando que a pena capital fosse comutada por uma punição mais Branda como a prisão perpétua contudo o monarca
poucos dias antes de partir para uma temporada fora do Brasil assinou o despacho negando Clemência Imperial então acorrentado ao Carrasco e com a corda já no pescoço Francisco percorreu as ruelas da cidade num cortejo funesto até o ponto onde a forca estava armada na plateia havia escravos levados por seus senhores para que o caso l servisse de exemplo uma multidão de negros foi obrigada a presenciar a execução de Francisco a maioria estava ali contra sua vontade suas palavras antes de ser enforcado foram peço perdão a todos e a todos perdoo em seguida o suporte de
seus pés foi chutado pelo Carrasco e foi o fim do escravo Francisco Essa foi a última pena capital executada no Brasil após Francisco nenhum criminoso perdeu a vida por ordem judicial encerrando uma prática que existia desde o descobrimento embora abolida na prática a pena de morte ainda é prevista para crimes militares cometidos em guerra de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal o Brasil é o país mais populoso do mundo que não aplica a pena de morte para crimes civis atualmente a pena de morte no Brasil é aplicável apenas para crimes militares com como
traição assassinato genocídio crimes contra humanidade crimes de guerra e terrorismo durante Guerra o único método permitido por lei é a morte por pelotão de fuzilamento O Código Penal militar prevê que essa penalidade só deve ser aplicada em casos extremos e que o presidente pode conceder Anistia ou indulto ao militar condenado no entanto o Brasil não se engajou em nenhuma guerra declarada desde o final da segunda guerra mundial o Brasil ainda é o único país de língua portuguesa que ainda prevê a pena de morte para crimes militares em sua constituição gostou de conhecer mais esse fragmento
da história do Brasil conte nos comentários sua opinião sobre a pena de morte deixe seu like e inscreva-se no canal para não perder nossos próximos vídeos n
