T8 MOD00 IPPP Aula5

Então pessoal boa noite todos e todas bem-vindos à aula à última aula da imersão ppp sem mais delongas eu passo a palavra pro caríssimo Adalberto Vasconcelos Adalberto a sola é sua essas mentes estão eh querendo conhecimento numa sexta-feira à noite perfeito Boa tarde a boa noite a todos tudo bem os guerreiros que estão aí Sexta-feira à noite né são guerreiros guerreiros é É nessa hora que diferencia e os o o os jovens né das pessoas que realmente querem já sabem o que querem da vida né perfeito obrigado gente eh Vamos vamos hoje Vamos continuar falando

sobre concessão eh hoje a gente tem uma missão muito interessante que nós estamos sexta-feira à noite e temos a uma uma missão de tentar passar o máximo Possível do curso eh eu não tinha a pretensão de de conseguir passar todo o curso não né Isso aí é uma coisa que eu vou vou deixar para vocês aí mas a gente vai eh desenvolvendo o curso e provavelmente a gente vai ver as coisas eh mais importantes daqui paraa frente as coisas que que que eu tenho para poder passar nos slides são coisas que com certeza vocês depois

dessa desses quatro dias principalmente Dessa desse desse intensivo que a gente fez na planilha a gente consegue eh clarear muita coisa quando vocês forem eh depois aprofundar em concessões então eu vou pincelar as coisas mais importantes eh pra gente poder avançar tranquilo estão me ouvindo bem Estamos perfeito então então vamos vamos vamos vamos lá sem sem sem mais nenhum Como diz outro nenum nenhuma demora Vamos colocar aqui na onde que a gente Parou ontem vocês estão vendo aí o artigo 18 sim SL certo então nós vamos falar sobre o edital de licitação né então aqui

eu eu pincelei a os principais pontos que devem constar eh no edital de licitação não é tudo que tá aqui tem que constar né aqui o artigo 18 da lei 8987 né mas o o que eu gostaria de de de de de tocar nesse ponto com que com que vocês com que vocês estão falando né veja só a a lei 866 agora a lei 14.133 ela é aplicada de forma subsidiária isso tem que ficar bem claro é aplicada de forma subsidiária nos processos de concessões e também nos processos de ppps né Então quando for fazer

estruturar um processo de concessão o primeiro ponto que nós temos que colocar é o objeto metas e prazo de concessão lembra que eu fal falei para vocês que a lei 8987 ela não define um prazo máximo de concessão o prazo máximo de de concessão eh de acordo com a Amortização dos investimentos mas o edital deve constar e a minuta do contrato o prazo de concessão prazo local e horário em que serão fornecid aos interessados dados estudos e projetos necessária a elaboração dos orçamentos e apresentação das propostas então aí eu eu falo para vocês olha só

você tem que dar os dados os estudos o poder público o poder concedente tem que dar os dados os estudos os projetos necessários Elaboração dos orçamentos então mais uma vez a gente vê que os EV evt não são meros estudos de ficção então eles têm uma serventia eles tem que fazer com com rubo com zelo com cuidado também temos que indicar as possíveis fontes de receitas alternativas complementares e acessórias lembrando que essas receitas mesmo se estiverem no fluxo de caixa elas elas não compõe a soma das receitas totais isso aí é interessante a gente falar

Elas não compõem Por que que elas não compõem a a a a a a a soma total porque elas podem vir a ser recadas ou não se elas compuser então vocês têm que dar todas as condições para que o parceiro privado possa aerias tá tranquilo aí os critérios de reajuste e revisão tarifária daqui a pouco a gente vai falar mais um pouco sobre ele mas tem que ter o processo de reajuste e revisão Quando vocês forem fazer eh só a Questão do reajuste eu já vou falar logo de pronto vamos pensar Qual que é a

forma mais adequada para aquele serviço para poder manter manter manter o índice de inflação a correção da inflação o eh para aquele serviço então às vezes pode ser o IGPM Às vezes pode ser o IPCA ou às vezes eu gosto muito da utilização do uma forma paramétrica a forma paramétrica ela consegue retratar melhor as particularidades do serviço eu sei que não é fácil construir uma forma Paramétrica mas coloquem isso no radar de vocês as características dos bens reversíveis e as condições em que estes serão postos à disposição nos casos em que houver sido extinta a

concessão anterior ou seja se você não tiver com um projeto greenfield projeto começando do zero for um projeto brownfield um projeto que já está em uso você vai fazer uma relação do que que são bens reversíveis bens operacionais bens que Depois eh que você serão transferidos para a concessionária as condições desses bens e depois também como é que vocês vão receber esses bens de volta no final da concessão e mais um ponto que é importante tem que eh que não está aqui mas tem que vocês têm que evoluir para poder colocar também no contrato como

que vai ser a indenização dos investimentos realizados e não Amortizados se ele for acabar no prazo no fim do do contrato mesmo ou se ele for acabar por qualquer outra motivo por uma caducidade por um por uma entrega por interesse público por por encampação uma relicitação então é importante já colocar mas o a gente não vislumbra nada no estado e no município não vislumbra hoje mas talvez daqui a 20 anos 25 anos 30 anos ou menos daqui a 10 anos alguém vislumbra uma uma dessas alternativas Então se se já Colocar como que vai ser ser

ser feita essa avaliação já fica uma coisa transparente não foi feito isso nas concessões eh de âmbito Federal e a gente tá em muitas controvérsias por conta disso por conta disso porque a agência reguladora ela recebe eh o o balanço auditado das concessionárias ela aceita aquele Balanço mas então mas então Eh as sárias pensava que que ia ser feito pelo balanço Pela depreciação normal e elas estão querendo uma outra forma por meio de resolução que as agências reguladoras federais de Transportes e ANAC e a intt fizeram então é bom deixar claro desde o início para

ficar transparente eh a expressa indicação do responsável pelo ônus da desapropriação necessária à execução do serviço e da obra pública desculpa e das instituições de Servidão Então quem vai ser responsável vai ser o poder concedente vai ser o Cionário nos casos de concessão de serviço precedida da execução de obra pública os dados relativos à obra dentre os quais os elementos do projeto básico que permita a sua plena caracterização veja só Então esse aqui é uma coisa que a gente vai aprofundar daqui a pouquinho eh ao contrário de uma contratação direta que você tá contratando uma

ponte que tá contratando eh uma Rodovia Onde você tá contratando efetivamente uma obra e aí você tem que fazer o projeto Básico depois fazer o projeto executivo em concessão de serviço público a gente não não tem que fazer o projeto básico não tem que fazer o projeto básico nós não estamos contratando uma obra nós estamos contratando uma prestação de serviço a obra é o meio pelo qual você vai atingir aquele aquele aquela prestação de serviço então o o poder quando tá estruturando o projeto tem que pensar muito claramente nisso agora o que que elementos de

projeto Básico vai depender de cada serviço você vai pegar os principais elementos daquele serviço os principais elementos do projeto base aquele serviço e tem que colocar você tem que dar uma faculdade tem que dar uma uma uma liberdade para que o parceiro privado traga também a visão dele traga também as melhores técnicas para poder fazer mas a gente vai falar um pouquinho daqui a pouquinho sobre isso aqui bem assim as garantias exigidas para essa parte específica do Contrato adequadas a cada cas ilimitados ao valor da obra Ou seja eu vou ter que pegar e vou

ter que ter garantia de execução daquela obra então vou ter que ter no edital uma clausa que vai falar da garantia que como que vai ser a garantia para que o parceiro privado possa implementar o programa de investimento no caso da Constituição da sociedade proposta específico é facultado ao poder concedente desde que previsto no edital interesse do serviço A ser concedido determinar o licitante vencedor no caso de consórcio se constitua em empresa antes da celebração do contrato Eh agora a gente tem que entender o contexto dessa lei que foi feita em 1995 nessa época a

gente tava ainda iniciando tava caminhando nós estamos incipiente no instrumento de concessão de parcerias então a criação de uma sociedade de propósito Específico foi dada como faculdade mas já na lei 1179 que é a lei de ppps já é obrigatório e nós já temos deliberação do Tribunal de Contas da União da obrigatoriedade em concessões de criar uma sociedade proposta específica eh alguém pode explicar pros outros colegas aqui que é uma sociedade propósito específico alguém quer arriscar é um CNPJ constituído só para fazer aquela Prestação de serviço perfeito e por que que você acha Ricardo que

deve ter ser constituído isso é é um contrato dedicado né professor é só é só aquilo ele não pode por exemplo participar de outras licitações né sim é perfeito Ricardo obrigado é igual o Ricardo falou uma sociedade de propósito específico você vai ter um propósito único de administrar de explorar aquela concessão que foi outorgada um dos objetivos é para é é para você segregar segregar Essa sociedade essa essa essa concessão de outros ativos que os investidores podem ter Para não misturar Então você vai você vai trabalhar com reequilíbrio econômico financeiro como é que você vai

atingir o patrimônio do outro ou como é que você vai utilizar isso aqui então eh a concessão você tem que segregar você tem que separar ela por quê Porque ela tem especificidades do equilíbrio econômico financeiro Ela tem ela tem um fluxo de caixa Eh próprio dela e e ela tem outras condições Quando você vai pegar um financiamento você pode dar como garantia ao financiador ao financiador o banco eh o direito de assumir o step right assumir a concessão em caso de n depl Então existe uma série de características que faz com que você tem que

blindar blindar esse ativo que você tá se fazendo a concessão então Eh por mais que a lei 8987 traga como uma faculdade que tem que pode ser prevista No edital eh é obrigatório vocês entendam como obrigatório não tem como você fazer uma concessão sem você criar uma sociedade propósito específico para aquela lá pelo Conforme você tem nos no no no no nas outras cláusulas eh do contrato de concessão tá tranquilo esse ponto então sociedade propó específic é o modelo de organização Empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa limitada ou sociedade anônima com objetivo específico

ou exclusivo ou seja Cuja atividade é bastante restrita podendo em alguns casos ter prazo de existência determinado são amplamente utilizados em projetos de infraestrutura conão e ppp o principal objetivo da SPE é segregar determinados ativos e riscos de forma efetiva dentro de uma operação dentro da própria empresa da sociedade prop específico da SPE não comunicando com ativos de outras empresas dos sócios dos acionistas uma das principais vantagens da criação de uma ase consiste Na maior segurança aos sócios ao poder concedente concessão e ppp já que possui personalidade jurídica independente das atuações particulares dos acionistas Então

já tem jurisprudência do tribunal na Constituição do ASP então você não contamina as outras as outras as outras os outros ativos dos outros sócios perfeito até aí então agora um outro ponto é o contrato de concessão o contrato de concessão eu fiz um desenho dele aqui então o Contrato de concessão você tem que deixar bem claro qual que vai ser o objeto o prazo do contrato de concessão as obrigações de ambas as partes as obrigações do Poder concedente as obrigações da concessionária como é que o parceiro privado concessionário será remunerado vai ser por meio de

tarifa como ele vai ser remunerado o valor da tarifa qu quis são os os riscos que vão ser alocados ao poder concedente Quais os riscos serão alocados ao Concessionário as cláusulas de Equilíbrio econômico financeiro ou seja isso aqui é muito importante quando houver durante a execução do contrato e vai haver vai haver não tem como durante 25 30 anos não ter nada que vai desequilibrar esse contrato então quando houver desequilíbrios nesse Contrato ou seja quando aumentar o encargo do concessionário ou diminuir o encargo do concessionário como é que vai se dar o processo de Reequilíbrio

econômico financeiro como é que você vai voltar à condições inicialmente pactuadas quem vai fiscalizar E como vai fiscalizar e quais são as formas deção do contrato É claro que tem muito mais do que is aqui mas ISO aqui é o do contrato então o contrato de conão ele tem que colocar essas clusulas clusulas que abaix aqui então para você fazer o contrato de concessão você tem alguns inputs Alguns inputs Quais são os inputs são os estudos de mercado os estudos de Engenharia e afins os estudos ambientais e toda a parte Econômica financeira e baseado nesses

inputs você vai alocar os riscos nós vamos trabalhar daqui a pouquinho com os riscos você vai alocar os riscos ao poder público e ao concessionário você vai colocar investimentos obrigatórios e níveis de serviço que você vai cobrar eh como eu falei para vocês nós não Estamos contratando uma obra nós não estamos contratando uma obra nós estamos contratando uma prestação de serviços Então você não vai colocar todos os investimentos como obrigatórios não tem sentido você fazer isso aqui porque você tá repassando para a iniciativa privada e tá alocando riscos para eles então só para poder colocar

você pode pegar eu quando tô estruturando o projeto eu na Ótica do poder público Quando eu tô estruturando o projeto eu vou ver por exemplo vou fazer da rodovia eu vou ver a melhor forma a melhor forma a melhor forma de eu de eu de eu manter a qualidade daquele pavimento E aí eu vou olhar o pavimento atual tá assim assim assado então eu acho que tem que fazer uma recuperação uma recuperação estrutural desse pavimento então eu vou orçar eu o poder público eu vou alçar quanto que custa essa recuperação Estrutural aí eu eu eu

fiz essa recuperação estrutural quando eu fiz uma recuperação estrutural eu vou ter que fazer intervenções mais leves durante um ciclo de investimento porque essa recuperação estrutural vai por exemplo durar 5 anos até que eu faça uma intervenção mais pesada então durante o durante o primeiro ano depois da recuperação eh estrutural o segundo ano terceiro ano quarto ano até o quinto ano eu vou fazer manutenções mais leves eu Fiz essa premissa o que que eu vou cobrar do parceiro privado eu não vou cobrar isso aí porque eu não tenho que fazer um projeto básico eu tenho

que dar responsabilidade para ele eu vou cobrar é o índice de rugosidade eu vou cobrar uma Rodovia andando eh em condições adequadas igual Tá previsto no hcm 4 então eu vou eu vou cobrar essa Rodovia andando em condições adequadas então eu vou eu vou cobrar desempenho eu vou cobrar para qualidade na prestação do Serviço chega aí o o David ganha essa concessão e o David fala o seguinte Olha eu não quero fazer essa recuperação estrutural eu prefiro fazer uma intervenção mais leve para manter esse nível de serviço e vou fazer essa recuperação estrutural nemum segundo

momento no terceiro no quarto ano é claro que isso é a estratégia de negócio dele desde que ele forneça o serviço que a qualidade de serviço foram pactuados só que aí ele ele vai ter durante esse Período vamos supor que ele vai fazer no quinto ano esse daqui então durante o primeiro ano segundo ano terceiro ano o quarto ano ele vai ter investimentos mais pesados do que o outro mas ele tem que entregar se ele não entregar ele vai levar multa ele pode perder a concessão o que eu quero colocar para vocês é que a

gente tem que cobrar qualidade tem que tem que tem qualidade na prestação de serviço eu tô pegando tô Fazendo aqui eu tô na minha sala aqui minha sala aqui eh eh a minha sala aqui tem mais ou menos tem mais ou menos essa sala aqui tem deve ter mais ou menos uns 40 m qu uns 40 m qu minha sala então ela tem 40 m qu então eu tô Vou contratar pela lei 866 pela lei 14.133 eu vou falar o seguinte Olha eu quero uma sala que tenha porcelanato eh um por um que a a

a parede seja pintada com a tinta eh coral Não sei o qu que Vai ter 1 2 3 4 5 6 7 8 oito lâmpadas de 100 de equivalentes de 100 w eh vou ter que ter um um ar condicionado de 12.000 BTUs vou ter que ter uma mesa de reunião para para 1 2 3 4 6 7 8 9 pessoas vou ter que ter uma televisão vou ter que ter duas estantes vou ter que ter um banheiro vou ter que ter uma uma cadeira vou ter que ter várias motinhas distribuídas na na sala para

enfeitar então assim eu tô contratando eu tô falando tudo que eu quero ter isso é uma Contratação pela lei 866 quando eu vou contratar por uma concessão para ppp Eu vou contratar uma prestação de serviço eu quero uma sala de 40 m qu que tem um piso IP tal IP tal e que quando tiver 12 pessoas dentro da sala em reunião que mantém uma temperatura de 20º eu não tenho que especificar o ar condicionado não ele pode até ver outro sistema de ventilação forçada que me dê essa temperatura aí vai chegar a agência Reguladora levar

um termômetro Zinho vai colocar 12 pessoas aqui dentro e vai fazer essas pessoas suar para ver se vai ficar 20º se ficar 20° Tá ok eu tô dando exemplo simples mas é a diferença de concessão e de ppps É claro que eu vou ter que especificar os principais mais pontos então quando eu coloco algum investimento obrigatório uma obra obrigatória ele tem que cumprir E aí o poder público é corresponsável Então como que na rodovia Como como que é uma obra obrigatória uma ponte uma obra de arte aí tem que colocar um Marco terceiro ano aeroporto

uma terceira pista uma segunda pista tem que colocar um Contorno na cidade é uma obra obrigatória Então as grandes obras são obrigatórias mas nem todas as obras são obrigatórias nós não estamos fazendo alguma coisa rígida alguma coisa que é totalmente orçada Então existe uma s uma certa uma certa Flexibilidade compensações remuneração e reequilíbrio econômico financeiro são claas essenciais do contrato de concessão as relativas Foi o que eu falei a a objeto áa e prazo de concessão aos critérios indicadores e fórmulas e parâmetros definidores da qualidade da prestação do serviço mais uma vez aparece nós estamos

contratando uma prestação de serviços os direitos garantias e obrigações do poder concedente e da concessionária inclusive Aos relacionados às previsíveis futuras eh necessidad de futura alteração e expansão do serviço e consequente modernização aperfeiçoamento ampliação dos equipamentos e das instalações olha vamos só pegar isso aqui os direitos as garantias e as obrigações Então olha ol Olha esse item Vamos guardar ele o poder concedente e a concessionária vai ter direito o poder e o poder concedente a concessionária vão ter garantias e vão ter Obrigações agora vamos ver o que tá falando no item o as penalidades contratuais

e administrativas a que se sujeita concessionária e sua forma de aplicação opa não parece uma coisa meia desequilibrada se você vai ter o poder concedente com obrigações a concessionária com obrigações com direitos e com garantia todos os dois entes Por que que só quem vai ter penalidades contratuais é a Concessionária E se o poder concedente descumprir uma das obrigações dele por que que eu tô chamando atenção disso aqui porque na lei 11.079 a lei de ppps já colocou como obrigatório as penalidades tanto para as concessionárias parceiro privado quanto para parceiro público na lei de concessão

não tá mas não significa que a gente não possa colocar no contrato de concessão né Henrique a gente pode colocar e deve colocar e deve colocar se todos eles têm direitos garantias e obrigações ambas as partes Então deve colocar deve colocar sim eh qual que seria eh eh a penalidade cabe na administração porque ela descumpriu alguma parte contratual tranquilo gente você vai ver que em ppp já é obrigatório então isso aqui foi uma falha ainda do Estado empreendedor foi feito em meados da década de 90 que que a lei 8987 Carregou mas que nós que

estamos estruturando contratos devemos até por equilíbrio Por Justiça corrigir isso no edital os critérios e cálculo e forma de pagamento de indenizações devidas à concessionária quando for o caso de encerramento as condições de prorrogação do contrato um outro ponto prorrogação do contrato vocês vão sofrer pressão para prorrogar o contrato e uma coisa que que eu falei que eu trabalhei com vocês foi aquela planilha aquela Planilha minha que eu trabalhei com vocês de Excel é um contrato de 25 anos em 25 anos você calcula a remuneração adequada qualquer coisa que vier acima disso daí não está

prevista aquela planilha mas a constituição fala que a licitação é regra então não existe para contrato de concessão prorrogação a bem do interesse público melhor para servir não existe prorrogação prorrogação é só para fins De reequilíbrio econômico financeiro do contrato limitada então eu fiz uma concessão de 30 anos coloco a cláusula contrato de constituição que poderá haver prorrogação para fins de reequilíbrio econômico financeiro limitado a 5 anos por exemplo limitada a 8 anos mas não aquela prorrogação eh eh aquela prorrogação comum a lei a lei a a a a a a lei a lei de

relicitação ela trouxe prorrogações Para eh para o o o setor de ferrovias Por que que trouxe para o setor de ferrovias o o que que muda o setor de ferrovias no Brasil do setor de rodovias e dos outros setores qual que é uma característica no setor de de ferrovias que não tem no setor de rodov rodovias eu já tô falando isso porque alguém pode chegar fal você ah mas tem uma lei federal que que permite prorrogação do setor de ferrovias Prorrogação antecipada vamos lá as a gente mostrou que nós temos um desequilíbrio muito grande no

Brasil da matriz de transporte Nossa ou seja o Brasil apesar de ter dimensão Continental Marcelo canto a maior parte das nossas cargas são transportadas pelo modal rodoviário você vai lá por exemplo lá lá no Maranhão você vai ver cargas que são que são totalmente típicas do Setor Ferroviário transportando pro caminhão acabando com Rodovia e tendo uma série de coisas então era preciso a gente dar um incentivo paraa modernização e para a expansão da malha Ferroviária Esse é o primeiro ponto segundo ponto no Brasil as ferrovias são poucas e nós temos praticamente eh poucas empresas que

exploram elas então nós temos A Ferrovia como centro de custo centro de custo Então você imagina vamos pegar a ferrovia da Vale você tem lá a a Vale Qual que é o Qual que é o é o business da Vale explorar os minérios na na lá na serra de Carajás Não é isso não é isso Adriano Então ela pega os minérios na serra de Carajá e ela vai exportar esses mineros lá no terminal privativo lá no no porto de Taqui no Maranhão não é isso então você precisa transportar o minério para o terminal privativo então

A Ferrovia é o modo que você vai transportar esse minério então A Ferrovia é centro de Custo é um cliente só você vai ter só a Vale como cliente numa ponta e na outra ponta Então você imagina só eh venceu o contrato da da Vale aí vamos fazer a licitação quem é que vai colocar o dinheiro quem é que vai ganhar quem é que vai querer ganhar para administrar você você Ô Ricardo entraria comigo porque eu não entro não você entraria então com com o Josivan vocês entrariam com Josivan para vocês ganhar uma concessão para

você ficar na mão da Vale nas duas pontas você vai um cliente seu é vale você vai transportar então assim não não tem sentido nenhum porque lá é centro de custo Então se fizer uma licitação Quem vai ganhar vai ser aale ninguém vai entrar então como você precisa de investimentos em outros lugares você antecipa a renovação e faz por isso que foi feito em ferrovias por isso que eu tô explicando para você para vocês que a lógica é a licitação e que no cas Ferrovias pode falar queria tirar uma dúvida porque tem alguns contratos muito

antigos que eles previam a prorrogação né não é nem renovação são casos diferentes por exemplo aqui em São Paulo o contrato de concessão da con gás foi prorrogado Depois de discussão até jurídica e tudo por mais 20 anos porque o contrato lá de 99 tinha uma cláusula que permitia sem licitação que fosse prorrogado se o poder concedente assim decidisse sim eh existe contratos Antigos nos contratos em contratos antigos principalmente de âmbito Estadual de âmbito Federal Eles foram cortados isso daí eh eh que que permitem a prorrogação só que a prorrogação é se o poder conciente

quiser só que aí você tem que fazer um outro fluxo de caixa e aí você tem que fazer um fluxo de caixa não igual a gente estruturou esse mas um fluxo de caixa bem mais real por quê Porque você não vai ter competição André você não vai ter competição eão você vai Promover o enrequecimento porque tudo que já foi naquele fluxo de caixa já foi já foi já já já já afou já foi explorado Então tem que fazer o outro então e primeiro que não é adequado segundo se for eh segundo Você não tem uma

garantia do parceiro privado porque eh nunca tá falando assim ó vai ser prorrogado o contrato é 30 anos vai ser prorrogado por mais 30 ou 20 anos vai ser prorrogado não não existe isso vai falar assim que esse contrato pode ser Prorrogado a interesse público se o poder público quiser mas assim o eh então não não é um direito não é um direito do concessionário a prorrogação então o poder Por isso que às vezes quando prorroga tem até pagamento ou de outorga ou de qualquer coisa nesse sentio tem pagar e aí é calcular E aí

o calculo disz aí é um cálculo muito complicado porque existe uma simetria de informação existe uma simetria de informação e e e você não tem Concorrência então você não você não pode ajustar Então você tem que trabalhar com dados reais então é meio complicado tá ótimo obrigado gente Outro ponto eh o fórum e o modo amigável de soluções de divergências contratuais tanto arbitragem como soluções amigáveis de divergências eu estou atualmente trabalhando em duas arbitragens e estou eh também como como entre aspas como juiz de uma solução amigável eu tô tentando tô Representando até o estado

Geralmente eu sou contratado para iniciativa privada eu fui contratado por um estado da federação para defender o estado n uma num uma controvérsia maior do que as outras que eu tô trabalhando a maior controversia do Brasil né Eh Professor só na na questão da arbitragem aí o senhor tem alguma sugestão de câmara no país assim mais especializada para CCI hã a CCI e a e a gu também tá fazendo a Câmara federal mas a CCI também mas mas a g Gu é também é com privado ou é só que eles tinham uma só para dentro

do governo a Gu vai cadastrar câmaras também Ah entendi obrigado é Tá bom mas a CCI é uma boa boa as duas que eu estou de arbitragem e na CCI é professora sim só complementando essa parte da GU na verdade a g já já tem umas câmaras eh cadastradas acho que são quatro a última versão que eu vi tá que ela recomenda que no caso dos contratos da União que Sejam adotada alguma dessas câmaras acho que entra hã Quais são as as câmaras Diego de cabeça eu não sei mas entre as quais a CCI tá

certeza é a CCI eu sei que tá né talvez outra canadense não sei tem que ver mas CCI tá que é são são são são são quatro maiores assim assim são câmeras conhecidas porque eu não lembro de cabeça e eu vi isso tem um ano e meio mais ou menos foi quando a gente precisou olhar aqui obrigado viu Diego e E só respondendo o colega também aquela ele Talvez ele tenha se referido a CAF que na verdade não é uma câmara de arbitragem Apesar do nome ela não faz arbitragem da União ela simplesmente é uma

câmara para tentar conciliar quando a divergência interna da União ent entre a união e uma autarquia entre união e uma e uma agência reguladora tá ela não funciona como a câmara arbitral não pelo menos não hoje né Obrigado você você Diego você você é você é do PPI Você é Da GU também é é Exato eu sou da GU Originalmente e t PPI lmente é Então aprende Porque eu peguei fui eu fui fazer entrevista quando tava como secretário PPI fiz entrevista com os colegas da Gu e selecionei lá a Natália Rezende ah a Natália Sim

Natália Rezende selecionei a Nat o Rafael veio depois selecionei a Natália Rezende ela começou com minha assessora na minha na minha Assessoria depois ela foi ser a a a chefe da assessoria Depois ela pegou Antes de ir pro Tarciso ela tava com minha chefe de gabinete Ah legal legal ela tava com minha chefe de gabinete e e o Rafael veio sim o Rafael tava Rafael tava eu entrei eu entrei no lugar do Rafael Rafael que me indicou é Rafael é nota 1000 a Natália e o Rafael a Natália também sim eu trabalhei com a Natália

também em outros projetos todosos dois todos os dois são fantásticos e com certeza você é também porque o pessoal da GU é nota 1000 eh eh os contratos Relativos à concessão de serviço públ decidido de execução de obra pública deverão adicionalmente estipular o cronograma físico da execução das obras vinculadas à concessão Então nesse caso aqui lembra que nós estamos falando em meados da década de 90 90 quem fez essa lei tava tava tentando fazer basicamente alguma coisa mais forçada eu escrevi em 2004 2004 escrevi um livro que fala sobre isso aí que é eh um

reequilíbrio Econômico financeiro estático que estava sendo por causa dessas concessões então os contratos feitos n primeiras concessões de rodovias eles previam preço previam quantidade previam tudo né era mais ou menos um contrato de obra transvestido de um contrato de concessão de 25 anos 30 anos então eh Então esse daqui estipular o cronograma físico a gente entende hoje que seria só para as obras obrigatórias essas grandes obras eh o contrato de concessão poderá prever O emprego de mecanismos privados de resolução de disputas tá aqui eh falei sobre arbitragem Nas condições estabelecidas no contrato de concessão o

poder concedente autorizará a Assunção do controle ou da administração temporária da concessionária por seus financiadores e garantiadepoimentos não mant a vi societário para promover sua reestruturação financeira e assegurar que é o step Wi né Tá aqui o direito de Assunção do negócio Financiado eh nos contratos de financiamento as concessionárias poderão oferecer em garantia aos direitos emergentes da os direitos emergentes da concessão até o limite que não comprometa a operacionalização e a continuidade da prestação E aí a gente tem o project finance que eu já falei para vocês e o e o no recourse finance né

que é uma forma de financiar H Grandes projetos longo prazo né então eh eh nós no Brasil como Eu disse já Ontem nós não temos um projeto F puro é difícil né Então você vai por mais que a instituição financeira vai financiar e vai aceitar as receitas e dificilmente ela não vai vai abrir mão de pegar pelo menos alguma coisa um seguro ou alguma coisa uma garantia corporativa né incumbência do Poder concedente aplicar as penalidades regulamentares e contratuais veja só a lei 8987 fala lembra a lei 8987 é de 95 em 95 já existia agência

reguladora não não não não existia agência reguladora Então quem aplicava a multa era uma parte contratual que era o poder concedente veja só era o poder concedente que era parte contratual que aplicava as multas Então essa competência é originária do Poder concedente então ela foi delegada ela foi delegada ao ao a a a a ausentes reguladores Então ela foi delegada foi repassada paraos agentes mas eh não Existe eh eh Pelo menos eu desconheço alguma coisa que tirou essa competência do poder concedente eh homologar reajustes e proceder a revisão das tarifas na forma dessa lei das

normas pertinentes do do contrato cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares do serviço das clauses contratuais declarar a utilidade pública poder concedente de bens necessário execução da obra Pública essa o item dois o quro e o seis foram repassadas às agências reguladoras e alguma dessas agências reguladoras recebeu também a função de poder concedente Você sabe por que essas agências reguladoras receberam a função de poder concedente então eu vou refazer a pergunta vocês acham que é legal uma agência reguladora que vai fiscalizar a concessão ela ter não ter segregação de função nesse sentido se ou seja

algumas agências Reguladora ser poder concedente ser órgão regulador e fiscalizador ao mesmo tempo não não inclusive no Distrito Federal é assim né a a das ela ass do Distrito Federal é mas da União São quem falou aí Antônio Antônio então da União São então é legal isso por exemplo o pessoal fica falando que o TCU Tribunal de Contas da união entre outros tribunais fique fazendo intervenções não né E tem que ter uma segregação de Função Será que não tinha que ter da agência reguladora também tá bom então se a gente chega nesse consenso que que

é uma coisa pelo menos pra gente poder aprofundar o Por que que as agências reguladoras receber essa missão de poder conciente para ser mais independente não el foi criado como autarquia gaba especial aí da Independência para elas Professor aqui no Estado de São Paulo eh em matéria de Rodovia no que tange concessões eh artesp que era um braço do Departamento de Estrada de Rodagem e por uma lei especial ela teve a equivalência de autarquia ela inclusive figura em todos os contratos de concessão como contratante quando na verdade poder concedente é drr né E essa agência

ela se Vale das receitas entre 1 e me 3% de todas as concessões para fazer a sua gestão né para gerir a fiscalização E não é um contrassenso uma agência reguladora no caso artesp aqui em São Paulo ela fazer o trabalho e ao mesmo tempo fiscalizar como o senhor tá dizendo é e eu eu não vou entrar nessa discussão qu a discussão boa já escrevi sobre isso eu quando tava no PPI eu queria defender isso porque eu acho que o fortalecimento das agências reguladoras passa para tirar passa por tirar essa função delas de ser poder

concedente como que foi dada essa função Dela só para poder contextualizar vocês porque eu estava no executivo no executivo tava no tribunal de contas na União e acompanhei isso foi na reforma do bressa Pereira quando quando teve a reforma do bresso Pereira junto com o Plano Nacional de estatização Houve várias empresas que foram privatizadas e depois teve a reforma do estado onde são incentivadas em diversos lugares então a a boa parte do do pessoal que estava no executivo Federal Aqueles pessoal que que tinha possibilidade de conseguir galgar uma um cargo melhor na iniciativa privada saíram

receberam a indenização e foram para para as empresas privadas e foi ficando no executivo não eu tô falando de forma geral viu É claro que tem exceções foi ficando no executivo pessoas que estavam já que não queria mais Desafios que já estavam acomodadas já estavam perto da aposentadoria e e foi ficando o eh o pessoal que já estava Mais tranquilo e que não queria grandes desafios no executivos nos Ministérios setoriais e aí quando foi fazer as agências reguladoras falou assim olha Alguém tem que ser poder concedente e esse pessoal não tá não tem condições de

estruturar um projeto ou coordenar a estruturação de um projeto né e a aí fizeram falaram assim as autarquias especiais as agências vão criar com autarquias especiais vão ter um quadro próprio salário é atrativo então Eh elas Podem ficar com isso até a gente poder eh lotar o Executivo com pessoas capacitadas para poder estruturar o projeto aí deu a ideia era ser uma coisa temporária e tá aí então é só para poder trazer para vocês um pouco da história pra gente compreender também as coisas obrigado então eh p e a concessionária captar aplicar e gerir recursos

financeiros necessários a prestação de serviço público ou seja buscar o financiamento Foi o que a gente falou diversas vezes desse curso é responsabilidade eh as contratações inclusive de mão de obra feitas pela concessionária são regidas pelas disposições do direito privado e pela legislação trabalhista não se estabelecendo qualquer relação entre terceiros contratados pela concessionária e o poder concedente eu eu vejo eu vejo isso aqui como uma coisa muito muito muito clara para mim e às vezes eu vejo que alguns órgãos de Controle quer entrar dentro da contratação da empresa privada eh eu acho que tem que

ver isso aí com bastante bastante bastante cuidado para não interferir porque a a a a a concessionária é uma empresa privada Você tem que você tem que olhar o cumprimento do contrato de concessão a cont a contabilidade particular da concessionária ela não é ela não serve para o equilíbrio economo financeiro É o contrato que ela assinou e com as regras contratuais para equilíbrio clo financeiro é claro que tem divergência então Eh eu sei que a gente tem mu essa questão de partes relacionadas tem podemos colocar no contrato alguma coisa mas são coisas que a gente

tem que olhar com bastante parcimônia eh eh um dos objetivos de realizar a concessão é buscar a melhor eficiência da prestação dos serviços prestados Pelos particulares e e de forma tempestiva tendo em vista que a iniciativa privada é mais ágil para contratar e não está sobre as maras dos entes públicos mais um motivo para você ol eh não interferir muito nas contratações das concessionárias eh Cuidado para não aumentar desnecessariamente o custo regulatório com exigências que não se coadunam com opção de prestação de serviço por meio de concessão Essas são observações que Eu faço que eu

acho que merece reflexão nesse sentido assim né porque eh e a gente nós brasileiros nós temos uma um um uma uma grande uma grande como que eu vou falar para vocês um grande ímpio para ímpio pra gente poder complicar as coisas a gente às vezes gosta de complicar as coisas e aí travam muitas coisas e a gente fica com esse Brasil do Futuro cada vez mais no futuro eh extingue-se a concessão quando t termina naturalmente o contrato Contrato É de 30 anos termina adin do Tero contratual por cada cdade rescisão anulação falência ou extinção da

empresa ou por relicitação né que é uma alternativa na na lei 3448 lei federal eh indenização a reversão no Advento do termo final quando termina o contrato contrato É de 30 anos termina 30 anos faz sear com a indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bem reversíveis ainda não amortizados e Depreciados que tenham sido realizados com objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido dois pontos então então você vai ter que indenizar o parceiro privado pelos investimentos que ele fez e não foi amortizado Então como que seria a melhor opção seria a melhor

opção é você fazer a matização dentro do fluxo de caixa que aí você não tem que indenizar nada você utiliza os critérios contábeis e se você tiver que fazer a depreciação e não Ficar dentro dos critérios contábeis faça faça uma depreciação acelerada pelo prazo final falta um um um um bem que vai ser depreciado em 10 anos e faltam 3 anos eh para terminar a concessão deprecia 33,333% ao ano tranquilo eh é professor essa questão de deixar valor residual Né É complicado né isso depois para você eh Discutir isso né após o término do contrato

né ISO gera uma baita demanda né baita demanda os advogados ganham dinheiro os Consultores igual eu ganho dinheiro todo mundo ganhou dinheiro e poderia ser evitado tudinho aqui com a clus é verdade eh amortizar os investimentos dentro do fluxo de caixa e sempre que possível utilizar regras contáveis e outras premissas ter regras Claras contanto a metodologia de avaliação de bem Reversíveis definir claramente O que são bem reversíveis regra contratual para regulação da matéria Por parte dos entes reguladores qualquer dúvida ou incerteza será prefic pelo investidor e consequentemente o usuário irá caso ocorra ou não o

evento gravando isso daqui é a locação de risco diz aqui é uma parte o que que eu tô falando quem tá falando Marcelo aqui só só uma uma pergunta ali para Não não fugir da da questão da dos bens Reversíveis eh ficando Claro ao longo do do do fluxo e do contrato que não amortizou tudo porque foi feito um investimento extraordinário e tal e tem um um saldo vamos dizer assim de de investimento que é um consenso entre administração e poder concedente e concessionária o senhor entende que o mecanismo da prorrogação assim por um prazo

curto no final para ajustar isso é é uma boa técnica ou não desde que esteja previsto no contrato Inicial que Você pode fazer prorrogação para fins de reequilíbrio econômico financeiro pode ser feito eh isso aqui o que tem que ser feito quando você faz no final e eu já vi dois dois contratos que já foram feitos tinha erro metodológico erro erro na planilha mesmo você tem que considerar um fluxo de caixa Marginal para fazer essa prorrogação só do evento porque se você considerar o fluxo de caixa atual você vai prorrogar por muito mais tempo do

que o necessário Então faz Um fluxo de caixa Marginal E aí sim dá para poder fazer só desse evento tá obrigado eh e aí nesse evento também você vai ter que colocar custos operacionais que foi outra coisa que eu não vi no outro porque se você vai prorrogar por mais de 2 anos você vai ter custos operacionais de despesas administrativas também eh O que que eu falo é o seguinte gente quando você estiver colocando eh se vocês e a matriz de risco tem que ser construída de forma Bastante consistente viu Daniele porque o que que

acontece se você pegar e alocar riscos ao parceiro privados que que que que não são atinentes a eles ou que eles não podem que que que que esses riscos podem ser melhor administrados pelo poder público pode ser melhor evitados pelo poder público o que vai acontecer o parceiro ou qualquer outra dúvida num contrato o parceiro privado vai precificar isso vai precificar se você deixar uma brecha aqui eh Mateus no Contrato o parceiro privado vai precificar essa brecha esse risco então quando ele precifica isso ele vai dar o menor valor o menor valor de outorga ou

vai dar o menor deságio no valor da tarifa quer dizer ele já precificou o risco dele ele precificou esse risco se ele precificou esse risco esse risco já está coberto ele já fez o a cobertura desse risco Então se esse risco vier a se materializar durante a execução do contrato Milton o que que vai acontecer Ele já tá ele já tá coberto então ele não vai levar prejuízo nenhum agora se esse risco não acontecer o que que vai acontecer ele vai ele apropriou desse valor desde o início da execução do contrato de forma indevida em

prejuízo do usuário É isso que eu tô falando então a construção da Matriz de risco é muito importante bem Como não deixar brechas no contrato para precificação tranquilo vamos agora falar de PPP se a Gente falou de concessão de PPP vai ficar muito fácil pra gente poder avançar agora então eu vou falar só dos pontos principais deas parcerias com privadas para ver se a gente avança um pouquinho ali tranquilo pode ser assim pode pode então Eh as ppps surgiram em respostas concessões que não se viabilizam econômico financeiramente ou seja são projetos que têm sustentabilidade eh

procurou se estender a estrutura econom financeira das Concessões tradicionais a outros serviços pode ser públicos ou não se for públicos é uma ppp patrocinada se se não for público pode se for uma concessão administrativa pode ser serviço público como pode ser também serviço não público eh ppp administrativa trouxe o modelo econômico das concessões para outras atividades envolvendo a prestação de serviço que não seja necessariamente serviços públicos então a ppp ela pode Você pode juntar num contrato num contrato de PPP diversos serviços fornecimento de bens de materiais ao contrário do que se faz com a lei

tradicional de licitações e contrat lei 866 atual lei 14.133 o sistema de pagamento de uma ppp é baseado em indicadores de desempenho do serviço prestado e merece muita atenção quando da elaboração do contrato de PPP nós vamos falar isso aqui e indicadores Não Façam muito indicadores só os indicadores necessários eu peguei um contrato de PPP que eu ri tinha 170 indicadores gente 170 indicadores imagina quem é que vai conseguir fazer a fiscalização e a contabilização diss aqui não existe um negócio desse custo regulatório é para não dar certo né É uma coisa para não dar

certo então foi feito para não dar certo eh o objetivo da remuneração variável ou Pro performance é dar eficiência à prestação do serviço durante a execução do contrato incrementando o incentivo para que o concessionário persiga nível mais exigentes para qualidade de serviço Ou seja numa ppp você tem a remuneração a contrapartida que você vai pagar pública para o ente privado essa essa contrapartida é é contrapartida máxima se ele atender todos os critérios que foram firmados a lei de prestação de serviço ele vai receber aquilo ali agora Se ele não atender vai ter uma redução do

valor dele vai ter uma redução então a fiscalização deverá ser realizada pelo ente regulador ou para município que se não comportam um agência reguladora por algum órgão conveniado é uma sugestão minha para o quesito de serviços que não são muito técnicos não aconselháveis eh não sendo aconselhável uma especialização do ente regulador diante da demanda por esse serviço pode prever O auxílio do verificador independente à partes verificador independente à partes não é agência reguladora não é regulador ele vai buscar informações quem vai fazer isso é uma área reguladora é um uma agência reguladora é um ente

Regulador do estado do município Você pode ter o verificador para buscar isso aqui o ponto mais crucial de um contrato de concessão de ppp é a construção da Matriz de repartição de risco e sua Internalização no contrato nós vamos ver isso aqui daqui a pouco eh então aqui tá falando sobre a lei de ppps aqui é alcance da Lei aqui já definição de concessão patrocinada e administrativas que a gente já viu muito e aqui tá falando que não constitui uma uma parceria público privada a concessão comum assim entendida como a concessão de serviço público de

obras públicas trata a lei 8987 quando não envolver contra a prestação do parceiro público Então efetivamente tem que ter uma uma contraprestação do parceiro público para o o privado que senão não é uma ppp passa a ser uma concessão pura regida pela lei 8987 Quais são as vedações para constituir uma ppp o valor do contrato menos de 10 milhões não pode ser uma ppp esse valor é muito baixo se você for considerar as ppps de âmbito estadual ou federal Pode ser que seja eh um valor interessante para municípios Né segundo meu filho que fez especialização

lá na Austrália o valor lá chegava a quase 300 milhões eh outra coisa cujo período de prestação de serviço seja inferior a 5 anos por quê Se fosse até 5 anos você vai pela lei 14.133 lei de licitações Quer fazer alguma pergunta Daniele pode fazer pergunta porque nem sempre eu vejo vocês por acaso eu vi você com a mãozinha levantada agora tá Tudo bem Professor veja eh sobre o vi né no caso de e uma ppp eh a contratação do verificador independente ela é uma regra é obrigado ou só é feito só seria indicação se

houver essa previsão no contrato não ela não é obrigado ela não deve constar no contrato como obrigação ela pode constar como uma opção como uma possibilidade durante a execução e o verificador independente ele não é agência reguladora ele não é regulador ele é Ente colhedor de informações quem vai analisar as informações e vai aplicar multas sanções ou vai falar que o contrato está bem sendo bem cumprido é o ente regulador responsável pela regulação André perito indo na linha também do verificador tem uma discussão muito grande pelo menos nas agências inclusive na na barc associação sobre

a questão de que o verificador é contratado pela própria Concessionária Então até que ponto ele é realmente dependente ou pode ter no longo prazo casos de empresas assim como tem de auditoria que faz análises erradas balanços e etc no caso do verificador porque tem a gente tá tendo alguns contratos aqui na ARS por exemplo que a gente tá acompanhando a fep caixa né nos contratos e ela diz que o verificador ela só é a favor de colocar geralmente quando a agência não tem força senão não precisa ele é um um uma Coisa muito mais adicional

e mesmo assim tem que pensar muito bem principalmente porque a gente não tem um histórico muito longo ainda para poder falar sobre isso né Eu não sei como tá perfeito André é e primeiro ponto e tá certinho aí você só contrata o verificador Independente se a agência não tiver condições se o se seu município Esse é o primeiro ponto segundo ponto que aí é o que eu falo eh se eu for estruturar um contrato eu nunca vou colocar que quem Vai contratar é o parceiro privado quem vai contratar é o ente público o parceiro privado

pode até eh eh sugerir algum alguns verificadores Independentes mas assim a gente já tem esses verificadores Independentes o poder público contrata agora quem vai pagar quem vai pagar é a agência reguladora por quê Porque vai ter uma rubrica nela lá no fluxo de caixa e se não tiver essa rubrica antes vai vai fazer um reequilíbrio Colão financeiro para ela Pagar isso aqui só que nas modelagens desculpa Marcelo por exemplo de Olímpia que acabou de ser concedido Inclusive a Sabesp que pegou tem uma rúbrica da agência regular reguladora e tem uma rúbrica do verificador que é

mais caro inclusive que a agência reguladora Tá previsto no contrato E aí essa que é a minha dúvida se os municípios realmente eles estão prontos para fazer as concessões ou se quando é no município a Gente ainda tem muito problema porque a gente tá cuidando de algumas ppps municipais e a gente vê que as prefeituras pequenas não TM conhecimento para fazer nem Unos contratos muitas vezes é o que eu posso falar André é como que eu estruturaria eu nunca nunca em hipótese alguma eu estruturaria com obrigação de contratação de verific independente mesmo se aquele município

não tiver condições neste momento de fazer uma fiscalização boa de fazer essa Complementariedade eu colocaria da possibilidade Porque durante 25 30 anos pode ser que esse município se estruture e tenha condições de fazer essa fiscalização então assim eu não sou contra o verificador independente pelo contrário eu acho que em alguns casos eh é importante ter o verificador independente para você não onerar e para você fazer um bom acompanhamento da execução do contrato mas eu não coloco Como uma obrigação Eu acho que isso daí Eh vai depender de cada caso né e mesmo em o poder

conciente não tendo estrutura naquele momento naquele momento para buscar as informações para buscar isso aqui não significa que ele não possa ter uma estrutura adequada daqui a 5 10 15 anos e essa é minha opinião viu Eh Professor só complementando o que o André falou eh aqui Piras cava uma cidade aproximadamente 500.000 habitantes foi Feito agora um eh uma licitação pro transporte urbano Municipal e na cláusula das obrigações da contratada ela tem que constituir uma equipe eh que possa fazer não diria a gestão mas pelo menos um cheque list das obrigações que ela tem que

prestar a a dúvida é o seguinte os municípios mesmos esse aqui de pitas caba eh não tem mão de obra qualificada para poder atuar dentro do transporte Urbano com toda a tecnologia que foi pedido no edital a obrigação pela lei de licitação seria da própria comissão né de licitação constituir uma equipe eh como fica isso o o município tem a prerrogativa sim de contratar terceiros também para esse tipo de trabalho né Professor Ô deixa mais claro para mim eu eu assim quero ver o o ponto da sua dúvida mesmo tá o ponto da minha dúvida

seria o seguinte eh o senhor entende e aconselha que no caso a concessionária Ela não deve ter as pessoas técnicas né para para efetivamente fazer a gestão desse contrato porque na verdade o contratante a prefeitura e a concessionária ganhou a licitação como é que pode a própria concessionária constituir um grupo de trabalho multidisciplinar para poder apresentar pro poder concedente que é oo município se aquilo tá certo ou não se o contrato foi cumprido se as medições Serv vistos estão tão Ok sim sim assim foi isso que Eu entendi mesmo porque eu achei muito estranho viu

esse contrato viu Milton é é um contrato que vem então a administração passada já com várias prorrogações houveram questionamentos na licitação você tem você tem que segregar as funções eu sou muito a favor de segregar as funções é cada um no seu quadrado então Então quem é poder concedente é poder concedente quem é concessionário é concessionário quem é órgão fiscalizador e regulador é órgão Fiscalizador e regulador quando eu dou consultoria para município eu já já peguei município tão pequeno que o cara falou assim olha eu não tenho condições de fazer uma agência reguladora eu pego

fala junta com outros municípios e faz uma associação ou tenta pegar alguma agência reguladora maior e tenta fazer um convênio Ah mas é difícil fazer isso porque o que a gente poderia fazer é de partido oposto é de de outro partido e a gente são desse jeito aqui eu falei Então faz o seguinte pegue dois servidores coloque ele debaixo de você segrega eles numa sala e põe eles para fiscalizar põe eles para fiscalizar dê autonomia faça uma um decreto falando assim Olha esses dois servidores fulando de tal o Milton e e o Marcelo vão ser

os fiscais desse contrato e vão ser o regulador desse contrato mas tem que na minha opinião tem que ser alguém do do poder do poder público viu Obrigado é professor uma questão de conflito de Interesse né totalmente totalmente conflito de interesse né segregação de função e conflito de interesse Exatamente é assim eu não entendo que a concessionária se você tiver uma solução de de controversas Aí sim a concá vai participar se você tiver uma outra coisa mas não eh nesse sentido que você colocou por isso que eu não tinha entendido direito mas eu acho que

eu tinha entendido da primeira vez então é diretriz para celebração do Contrato de de concessão eu queria destacar tanto a repartição a repartição objetiva de risco em transpar veja só quanto que a lei de ppps fala na matriz de risco na reparti na repartição Fala muita coisa se você vai construir uma uma matriz de risco não tem sentido você transferir todos os riscos para o ente privado então aquele conceito mesmo que nós estamos falando agora da lei de ppps aquele conceito da Lei 8987 não faz sentido nenhum algum juristas Interpretar que todo risco tem que

ser passado ao parceiro privado isso não não faz juiz eh nem jurídico nem econômico eh aqui o prazo Olha só o prazo de concessão ele não pode ser superior a 35 anos incluindo a prorrogação e ele tem que ser compatível com a amortização dos investimentos realizados tá aqui qual que é o critério econômico que a gente vê a compatibilidade eu passei para vocês eu defini para vocês o payback Payback o payback o payback tá aqui tá falando isso aqui ele tá falando assim ó compatível com os investimentos realizado o prazo então é payback você tem

que calcular o payback tá falando eh as penalidades olha aqui o ponto que eu falei para vocês isso aqui é interessante as penalidades aplicáveis à administração pública e ao parceiro privado em caso de inadempimento contratual descumprimento contratual fixada sempre de forma proporcional à Gravidade da falta cometida e as obrigações assumidas então aqui tá prevendo multa pros dois lados as penalidades então no contrato de concessão quando você for elaborar conção Pode Prever também penalidades agora quem vai aplicar penalidade a a ao poder ao poder concedente a parte do Poder concedente você tem que colocar se tiver

agência reguladora é agência reguladora E como que vai ser essa penalidade porque a concessonária paga Também né então Eh Matriz de reparação de risco novamente olha como que reforça isso aqui em vários momentos eh prestação de serviços de forma atual E aí veem uma coisa que aconteceu em 2012 que eu sou contra mas aconteceu que é a questão do aporte de recursos ou seja eh Guarda essa situação aqui que tá prevista no item 11 que é o aporte de recursos e nós vamos a ainda falar daqui A pouquinho dele vamos falar o seguinte aqui os

contratos poderão prever adicionalmente requisitos e condições em que o parceiro autorizará a transferência ou controle da administração temporária da spee aos seus financiadores step right aqui é obrigatório constituir um SPE a contraprestação pública dos contratos de parcerias por privadas poderá ser feito por ordem bancária sessão de créditos não tributados aorg De direitos direitos sobre bens públicos dominicais outros meios admitidos em lei o contrato poderá prever o pagamento ao parceiro privado de remuneração variável vinculada ao seu desempen já comentei sobre isso aqui o contrato poderá prever o aporte de recursos em favor do parceiro privado para

realização de obras e aquisição de bens reversíveis segura por enquanto is aqui e vão ao artigo 7 Esse é para mim é principal Olha o que que fala o capt do Artigo 7 a conta prestação da administração pública será Obrigatoriamente precedida da disponibilização do serviço objeto do contrato de parceria público privada O que que significa isso o que que significa isso gente que a contraprestação só pode ser paga uma vez que o parceiro privado entregar né a obra eh ou objeto que que ele tá sendo contratado para fazer cumprir a etapa de Acordo com o

cronograma né professor é isso é o que tá falando ISO aqui é o seguinte Olha quando a lei de ppps foi feita em 2004 falou o seguinte a gente não quer que fique um elefante branco no país uma obra inacabada A gente não quer que a que o poder público gasta dinheiro e depois você tem empreiteiras que vão de repente só fazer a obra e não Estão interessados na prestação de serviço a gente quer o foco é prestação de serviço o foco é Prestação de serviço isso aqui foi trazido da Inglaterra essa questão vem trazida

da Inglaterra o PPI então a questão é essa que a gente quer prestação de serviço então eu só vou eu poder público Só vou pagar o Diego que ganhou uma concessão o Diego juntou com o gaba e fizeram uma concessão e ganharam são um metrô Metrô de Brasília aqui da Asa Norte que não tem aqui em Brasília então ganhou o metrô da Asa Norte aqui em Brasília que Vai ligar Sobradinho quas regiões satélite aqui então você vai ter que fazer todo o investimento Diego gaba vai ter que construir vai ter que comprar os trens vai

colocar os trens funcionando vai contratar treinar pessoal contratar pessoal quando tiver funcionando operacionalmente Quando você começar a pegar passageiro aí você vai ter direito a cobrar uma tarifa e eu vou começar a pagar sua conta prestação é isso que tá Falando olha a conta prestação da administração pública será Obrigatoriamente precedida da disponibilização do serviço o serviço vai estar disponível para o usuário e aí eu vou pagar Então essa é a lógica da ppp e ainda continua na minha opinião sendo a lógica aí em 2012 eles fizeram Esse essa artimanha de colocar eh essa questão do

aporte de recursos quando você coloca o aporte de recursos você novamente foca as empr inteiras porque o Aporte de recursos é para você fazer a obra então eu poder público Vou ajudar o parceiro privado a fazer a obra então quando eu tava com aquele quando eu tava na lei original eu estava com foco no serviço Então você só ia conseguir aquela rentabilidade a ti aquela rentabilidade no final da concessão prestando serviço então o foco era o serviço a partir do momento que vocês colocam o Aposte de recursos vocês correm o risco de ter alguém que

vai Fazer a obra e depois não tá interessado em prestar o serviço e vai largar porque ela já foi remunerada pela obra pelo aporte de recursos Então esse aporte de recurso por mais que tenha que igual falando no parágrafo segundo que deverá guardar proporcionalidade com as etapas da obra efetivamente eh executadas tem que ser bem bem assim controlado bem eh bem bem acompanhado colocar de forma cuidadosa e mais os colegas que é do tcdf e do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro quando tiver isso aqui você aproximou MSE você sai do espírito de uma

concessão da uma ppp e aproxima da contratação de obra pública então vocês vão ter que pedir projeto básico projeto básico porque vai ter Marcos proporcionais vai ter custos Claro porque o governo vai estar financiando então aí assemelha-se uma contratação direta nessa parte então quo previsto o aporte de recurso deve estabelecer critérios Objetivos de proporcionalidade com as etapas da obra que precede a disponibilização do serviço eu só tomo cuidado eu não gosto eu não gosto de estruturar contratos com aporte de recursos mas a lei prevê então pode ser feito artigo 9º antes da celebração do contrato

deverá deverá Então não é faculdade deverá ser constituída a SPE eh aqui você vai ter a contratação ela ela vai depender de você ter uma ação fundamentada de quem é competente para Fazer isso né e baseada em um estudo técnico que vai que vai demonstrar que é conveniente e que é oportuno fazer essa contratação de PPP naquele momento eh e que você fez uma opção naquele momento para fazer para outorgar uma concessão patrocinada ou administrativa para exploração da da iniciativa privada submissão da minuta do edital de contrato trato a consulta pública e aí não só

a consulta pública mas também a Audiência pública e eu já falei para vocês agora vocês vão me ajudar Qual que é a diferença de consulta e audiência pública Cadê o nossos juristas Ah não gente eu já falei isso aqui no curso cadê cadê os nossos advogados ó basicamente consulta seria uma desculpa audiência seria uma sessão presencial né Eh num dia específico pode ser mais mais de um dia dependendo da área que for que que foi envolvido a Concessão e aí onde é ouvida a população eh e tudo mais a a consulta pública costuma ter um

período que fica aberto para receber sugestões e críticas da população e dos habituais interessados e normalmente encaminhado por internet hoje em dia né perfeito perfeito Diego Diego foi foi Fantástico né se nós tivesse aqui na Escolinha do Professor Raimundo queria ter um filho assim né perfeito Então o Diego colocou mesmo a consulta pública só só para poder Colocar e reforçar o que o Diego falou ela ela não é presencial e ela tem mais foco nas empresas o Joãozinho a Mariazinha não vai entrar no site não vai mandar isso aqui então e a a audiência pública

é presencial é claro que você vai atender os investidores também mas sobretudo a população afetada é um saneamento a população que vai ser afetada o bairro lá o cara vai falar assim pelo amor de Deus faço um negócio aqui para não ficar com mau cheiro aqui Perto aqui da minha casa porque aqui eu tenho que descansar alguma coisa assim tratamento de resíduo sólido alguma coisa assim então é é só pra gente poder ouvir na rodovia colocar uma passarela tranquilo gente eh vai ter que ter licença ambiental prévia ou expedida ou expedição das diretrizes isso também

tá na resolução número um do PPI as concessões patrocinadas em que tiver mais de 70% vai depender de autorização Legislativa olha os estudos de engenharia para definição do valor de investimento de PPP deverão ter nível de detalhamento de antipoeta lembra que concessões era elementos do projeto básico agora já tá falando de anteprojeto anti projeto é mais ou menos do que um projeto básico ou é mais ou menos do que elementos projeto básico eu vou mostrar para vocês daqui a a pouco e o valor dos investimentos para definição do preço de referência para licitação Mediante orçamento

sintético elaborado por meio de metodologia expedida ou paramétrica eh a questão da arbitragem também tá presente os critérios Geralmente eu destaco o menor valor da conta prestação a ser paga pela administração pública peguei um processo agora na área de peguei um processo para para aparecer na área de saneamento agora e Como que ele foi estruturado O processo foi estruturado a licitação por melhor Técnica melhor técnica e menor menor tarifa né menor valor de contraprestação nesse caso gente quando que você utiliza a melhor técnica quem pode me ajudar Cadê os juristas aí novamente recorra aos universitários

O que que a lei 14 fala o que que a jurisprudência do Tribunal de Contas fala quando você utiliza a melhor técnica Car é qualidade né Professor Hum quando a falar de qualidade Professor eu entendo como melhor técnica a complexidade pela qual o serviço vai ser prestado por exemplo você não pode contra abrir um processo licitatório paraa construção de um prédio de 20 andares onde você não tenha pessoas qualificadas e inclusive recurso paraa execução dessa obra eu entendo que a a melhor técnica seria isso e necessariamente a menor técnica ela não tá vinculada ao preço

menor né Eh quando é que se utiliza um critério De licitação de melhor técnica uma cons tem um objeto específico né Professor sim e uma consultoria por exemplo uma consultoria quando o preço já é pré-definido pelo poder consente não vamos lá outro quando é predominantemente intelectual serviço serviços de engenharia não serviço de engenharia não vamos lá projeto for mais importante a técnica do que o preço né acho que é isso Ou tem Elementos importantes elementos como questões ambientais não gente vamos lá então vamos lá eu vou falar para vocês eh como controle Cadê os colegas

do Tribunal de Contas do Distrito Federal e e e e do e do e do Rio de Janeiro Cadê eles tô aqui então você é do verade nós não mexemos muito Com licitação de técnica mas estamos aqui tá bom desculpa mas vamos falar gente a a melhor técnica é quando você tá diante de uma prestação de serviço ou de uma obra que é ímpar de Uma coisa que não é usual de uma coisa que você precisa de um serviço intelectual ímpar a ser desenvolvido onde você tem que analisar por exemplo assim eu vou construir uma

ponte uma ponte eh eh num lugar uma ponte de 15 km sobre um determinado Rio ou sobre um braço do mar como se fosse a Ponte Rio Niterói então aí você vai avaliar porque é uma coisa ímpar agora gente saneamento tratamento de resíduos sólidos todos os municípios TM Saneamento tem você existe até no PPI Cadê o colega do PPI tem aí uma orientação o BNDS tem o Banco Mundial tem todo mundo faz então Não tem como sõ de melhor técnica até porque você não vai colocar então não existe melhor técnica para serviços corriqueiros isso daí

tá na lei e tá na jurisprudência já já tava no acordo tribunal então melhor técnica você vai utilizar para uma coisa ímpar quando você precisa de um serviço intelectual ou alguém falou assim que Precisa ser desenvolvido que você não consegue ter no mercado outro você tem que analisar mesmo então Eh o a melhor técnica não se utiliza-se é por mais que tá previsto ali ela não cabe para alguma coisa que é rotineira uma coisa que é rotineira Ah tranquilo eu vou fazer agora uma concessão professor professor desculpa venção eh poer eh nesse caso aí como

que ficou os critérios objetivos como que eles elencos os critérios objetivos eu não eu Não não vou nem falar para você porque são todos critérios arbitrários falando assim não tudo bem Eu tô dizendo assim como ele ele por exemplo Tribunal de Contas ele não aceita eh técnica e preço para coleta de lixo do Estado de São Paulo pelo menos eh n do Estado de São Paulo aí eh nessa questão que ele fez O saneamento ele precisa elencar critérios objetivos e aí com a média primeira coisa não poderia fazer melhor técnica Mas se tivesse feito melhor

técnica deveria ter colocado critérios objetivos e esses critérios objetivos eh não tem eu poderia abrir aqui eh não dá não dá tempo de eu abrir aqui mas são critérios totalmente subjetivos em que a comissão não só foi uma dúvida que eu não consegui fechar o raciocínio sem esses critérios aí embora ele ele F melhor técnica mas eu tinha a curiosidade só para saber se ele conseguiu fazer os objetivos não não não os critérios são Totalmente subjetivos subjetivos totalmente eh eh Professor só eh fazendo uma contribuição aqui pro colega as poucas vezes que eu já vi

geralmente eles pegam uma questão que é totalmente subjetiva tentam objetivar-se avaliadora julgadora da técnica digamos assim uma questão de de de Publicidade aí ele vai chegar lá para tentar avaliar como são eh os Consultores se eles têm alguma certificação eh avaliar Qual a proposta Essa proposta ela tem critérios a BC lá que eles elencam mas que tentam objetivar algo que é puramente subjetivo para tentar dar pontos inclusive as pessoas questionam criticam contestam aqueles pontos que são Dados também elas também têm esse direito não só os dela como o dos concorrentes também existe muito isso índio

eh tô chamando de porque tá aparecendo índia aqui viu meu nome mesmo professor e e existe muito muito pessoal tentar forçar alguma coisa Então esse critério de melhor técnica ele tem que ser olhado com muito cuidado e quando Realmente eu não tô falando que não pode ser aplicado em nenhuma ppp nem uma concessão Mas para ser aplicado tem que ser uma ppp uma concessão como também uma contratação de obra pública ou uma contratação de um serviço especializado ímpar que você não acha no mercado que você não tem referência e que realmente seja uma coisa que

tem que ser Bastante eh eh eh tem que ser bastante eh como que eu vou falar inovador eh vai ter o órgão gestor eh essas atribuições do órgão gestor foi passado pelo conselho do PPI de âmbito Federal eh a questão do fundo garanti do que foi criado de âmbito eh da União que pode ter participação também de entes federativos deixa eu ver esse é um ponto que foi mudado na lei também que é o artigo 28 não poderá Conceder garantia ou realizar transferência voluntária ao a união não poderá fazer isso eh se a soma das

despesas de caráter continuado derivados das parcerias já contratadas por esses entes esver excedido no ano anterior a 5% da receita corrente líquida do exercício eu as despesas anuais doss contratos vigentes nos 10 anos subsequentes seer a 5% esse esse percentual já foi 2% 3% e agora tá em 5% eh isso daqui eu não concordo muito Porque tem que avaliar cada caso de ppps por exemplo assim eh hoje eh vamos vamos supor aqui eu tô fazendo um trata vou fazer um vou fazer uma parceria públ privada de uma execução eh de jardinagem em determinada cidade o

poder público já gasta dinheiro dessa jardinagem ele já gasta hoje na contratação de empresas para poder fazer eh o cultivo das plantas replantar cotar fazer fazer a podar levar eh para você poder colocar no bota fora essas coisas todin então Esses preços ele já ele ele já ele ele já ele já tem esses preços o o o município já já gasta isso daqui então se você for fazer uma ppp dis aqui só a diferença se for maior se se a ppp der um valor menor você não mudou o orçamento da da do do do do

Município do Estado então não teria porque e impedir o estado ou contabilizar isso aqui seria eu entendo que você deveria só contabilizar entendo eu mas eu não sou majoritário nisso não entendo que você Deveria só contabilizar se você tiver um serviço novo tiver alguma coisa que o estado não tá gastando não tá tendo esse esse custo e você tá repassando para iniciativa privada e você tá criando um custo a mais mas se você tiver transferindo esse curso para iniciativa privada e geralmente com maior eficiência e com menor valor então o Estado tá tá até ganhando

alguma coisa a o índio você tcdf né índio hein sim sim então aqui em Brasília a Gente tem aqui por exemplo aqui uma empresa que foi criada na época da de Brasília que queas empresas a Nova Cap a terra Cap mas a Nova Cap que ela presta diversos serviços então se você fizer um ppp com algum serviço que presta para nov Cap não significa que você vai est Grando orçamento do GDF porque o GDF já gasta por meio dessa empresa esses valores então agora vamos vamos um serviço novo que a Nova Cap não presta que

tá que que foi pensado aí Tudo bem mas eh outro serviço que ela já presta não me parece que seria uma coisa eh uma coisa que que que que que fosse inviabilizar o estado do município a contratar outras parcerias perfeito gente nós temos agora um uma um um um um ponto que é avaliação de investimento que aquele negócio O que que é projeto básico o que que é projeto executivo o que que é elementos projeto básico eu vou falar para vocês aqui vai est mais ou menos aqui detalhado o que Que é cada um viu

nas etapas né então eh eh projeto executivo que que é o projeto executivo é o projeto que Eu encaminhei para um canteiro de obras eu sou engenheiro minha formação original engenharia se eu tiver construindo uma casa eu vou encaminhar aquele projeto que vai ser o projeto executivo que o mestre de obra vai olhar ele e vai executar tudinho vai falar qual que é o tipo de ferro que vai estar colocando Qual que é o tipo de tomada Qual que é o Tipo de torneira Qual que é o tipo do laço do cimento qualquer tudo que

vai tá lá vai estar falando tudinho ele vai simplesmente pegar aquela receita que é o projeto executivo e vai executar então o projeto executivo é esse é um conjunto de informações técnicas necessárias e suficientes para você poder fazer todo o detalhamento da obra né específico eh é importante que isso não eh eh é importante notar que essa etapa não é um novo projeto e sim um detalhamento Específico das etapas constituindo o projeto básico ou seja o que que antecede o projeto eh executivo é o projeto básico o projeto básico é aquele que eu vou fazer

o orçamento eu não vou mandar esse projeto básico para obra mas ele vai me permitir fazer o orçamento então ele vai reunir os elementos que vão definir eh a obra o serviço ou o complexo de obras e serviços eh com com as características básicas do empreendimento e vai me possibilitar Estimar o custo e o prazo de execução dessa obra né então eh ele é uma coisa que é uma evolução dos estudos preliminares e do anteprojeto mas o projeto básico por exemplo eu vou fazer levantamento topográfico vou fazer sondagem eu vou ter que fazer projeto arquitetônico

projeto de Fundações projeto estrutural projeto de instalações elétricas projeto de ar condicionado mas eu não tô fazendo o Projeto executivo não tô detalhando tudo então quando eu vou contratar pela lei 866 eu tenho que fazer o projeto o projeto básico agora vê que o projeto básico tem diversos elementos e a lei de concessões ele fala o seguinte eu tenho que utilizar os os elementos do projeto básico que permitam a plena caracterização do objeto que eu tô licitando então Eh o que vale para uma Rodovia não vale pro saneamento o que vale pro saneamento não vale

por Infraestrutura de telecomunicações e que não vale por estrutura não vale necessariamente por estrutura de portos e não vale necessariamente para de ferrovias você vai ter que olhar e mesmo rodovias duas rodovias Você pode ter diferente elementos que vão caracterizar aquele objeto por exemplo por exemplo eh David você vai ter uma rodovia que vai ter uma ponte a outra não vai ter uma ponte então a naquela Rodovia a ponte é importante o orçamento da ponte então Bruno quando a gente vai fazer isso daqui a a gente tem que levar em consideração para aquele objeto específico

Quais são os principais elementos que vai permitir você a caracterizar e orçar aquela ali ter uma ideia para você poder orçar e colocar naquela planilha de excel então Eh esses estudos de eh os elementos projeto base vão permitir vão servir de referência para análise das propostas econômicas dos licitantes dos Licitantes E aí você vai ter o anti projeto o antipoeta E aí você pode fazer até uma forma paramétrica ou comp ou comparar com alguma coisa que já foi feito também você pode colocar as característica e vai falar assim olha de repente você vai falar o

seguinte esse trecho aqui de 10 km é igualzinho o trecho que foi licitado de 10 km ali e o custo ali foi igualzinho é assim você utiliza referência você utiliza alguma coisa Então você pode fazer e um orçamento sintético você pode fazer uma metodologia expedida ou uma formação paramétrica é claro que sempre buscando uma robustez também do objeto então o antipoeta deverão Conar do é a mesma coisa isso aqui já tá nos dois pareceres de sondagem agora não tô falando dos estudos de sondagem T falando de pareceres memorial descritivo estudo e condição estrutural e funcional

do pavimento da rodovia se for uma Rodovia por exemplo eu peguei lá que denit já define isso aqui se a gente conseguir colocar em um em um um gráfico o projeto executivo tá bem à direita e ele exige maior detalhamento e o tá bem à esquerda e ele existe maior flexibilidade do parceiro privado os elementos projeto base estão aqui e o projeto básico tá aqui então projeto executivo é o que você manda paraa obra projeto básico contratação pela lei 866 lei 14.133 elementos projeto básico concessão de serviços públicos e ppps anti projeto é claro que

eu posso fazer uma ppp também com elementos projeto básico é claro também que eu posso fazer uma ppp com projeto básico apesar de não ser adequado quanto mais eu aproximo daqui mais eu aproximo o controle também quanto mais eu defino as características aqui que eu tô exigindo do parceiro Privado mais o índio que é do tcdf vai olhar com maior atenção porque eu tô exigindo tô definindo então o gestor fez a opção de melhorar o detalhamento se o gestor fez essa opção o índio vai também vai ser obrigado pro dever funcional dele olhar com isso

aqui com mais atenção então eu coloco aqui o que coloco e coloco aqui o foco do TCU não deve ser a obra mas o serviço e aí a gente tem que olhar sempre com os critérios de serviço A ser prestado o nível de detalhamento do projeto e do orçamento é função da Necessidade que o gestor tem em especificar determinada obra capaz que possa prover o nível de serviço que ele está esperando e que consta do contrato de concessão que vai ser cobrado do parceiro privado ponto Professor eh nesse ponto aí né se você já mandar

projeto básico né você tá cerceando que O parceiro busca alternativas para para atender aquele aquele aquela demanda né perfeito Adriano eu fiz um parecer interessante uma vez que eu peguei e falei o seguinte porque eh o o o foi foi até foi até um projeto de um de um estado uma uma uma conção e o estado definiu Como projeto básico qua executivo executivo então ele definiu ele fez um projeto todinho e depois deu um erro no projeto e ele queria que a Concessionária corrigisse e eu falei não não pode corrigir porque o gestor pediu desse

jeito o gestor não mas o gestor não atendeu a eficiência que tava sendo pedido Pô o gestor não atendeu a eficiência que tava pedido Mas você definiu desse jeito e ele cumpriu isso aqui então você não deu você não cou era uma concessão você não cobrou nessa concessão você não cobrou nessa concessão a prestação serviço você cobrou uma Obra cobrou uma obra exatamente gente coração tá com a mão levantada também Professor exatamente Professor aqui em Brasília a gente tá com alguns projetos que estão girando em torno de fazer uma obra depois o serviço associado seria

a a a manutenção da obra né então a gente tá com algumas Pontes que estão para ser feitas uma grande Avenida que vai cruzar a cidade toda o próprio Centro Administrativo ele foi uma obra eh e a gente tá com um pouco de dificuldade às vezes de entender como que essas coisas elas vão ser feitas porque o serviço ele não tá muito Claro a não ser uma manutenção e a obra parece ser o grande coração do negócio porque o o Estado ele precis ele não tendo como se capitalizar para fazer essa obra ele tá tentando

terceirizar isso e mais ele tá ele tá digamos assim tentando contratualizar também a questão de projetos então Também estamos eh conversando com os gestores por conta disso porque o gestor entende que boa parte desses projetos ele teria que ficar a cargo do próprio privado a próprio do eh a do próprio parceiro privado enquanto a gente entende que ao menos parametric ao menos o orçamento Expedito ele deveria ter eh Ele deveria ser elaborado em alguma complexidade pelo parceiro público que que o senhor tem eu vou falar em tese porque eu não conheço os projetos aqui Do

mas de toda sorte eu vou falar para você ppps e concessões não foi feito para contratação de obra A ppp e concessão foi feito para você melhorar aprimorar uma prestação de serviço a obra é um meio a obra é secundária a partir do do momento que a obra for o principal não é ppp e concessão é só para reflexão viu Obrigado gente equilíbrio econômico financeiro de contratos de concessão e de ppps Equilíbrio econômico financeiro Nós vamos falar um pouco sobre equilíbrio de forma bastante Expedita vocês vão ter durante o curso uma possibilidade de poder eh

eh aprofundar sobre isso aquii né então nós vamos falar um pouco nós temos pouco tempo hoje ainda para poder falar então eu acho importante a gente tratar disso aqui né Eh gente os contratos de concessão de PPP são contratos de longo prazo superior a 20 anos eh E você tem que Evitar evitar controvérsias durante a execução do contrato vai haver controvérsias vão haver desequilíbrios econômico-financeiros durante o contrato e e se você construir uma matriz de risco bastante robusta e abrangente você vai conseguir evitar essas questões eh essas controvérsias infindáveis que vão existir durante a execução

do contrato né De toda forma o contrato os contratos administrativos eles são incompletos por natureza e o contrato de concessão e de P que é de longa duração viu Bruno ele é muito mais incompleto ainda não tem condições da gente agora estruturando o contrato 2023 saber o que que vai acontecer em 203 5 como que a gente vai prever quer dizer a pandemia que aconteceu eh a pandemia que aconteceu e ninguém conseguiu prever ela e não teria como prever uma pandemia a gente sabe que agora que a gente já teve essa pandemia a gente sabe

que a gente pode estar deantes de outra pandemia quer Dizer então quem fori agora estrutur um contrato vai levar em consideração que pode ser que apareça outra pandemia de saúde mas pode aparecer algum evento climático alguma coisa extraordinária que a gente não ainda não não prevê você vê que que que a amazônia tá ficando cada vez mais mais assim eh salinizada assim por dizer né e a gente tá vendo as mudanças no clima todinho pode ser que tenha algum evento que a gente tá a gente a gente não não senta no no não Não debruça

dele para poder ver então a gente tem que pegar e e fazer um contrato mais completo possível sabendo que esse contrato ainda por si por natureza ele vai ser um contrato incompleto incompleto então Eh o equilíbrio econômico financeiro é quando você tem eh as condições eh inicialmente quebradas rompidas E aí você tem que restabelecer as condições que foram eh pactuadas eh ao longo do tempo né o princípio do Equilíbrio econômico financeiro aí vocês vão ter aula bem completa começou na França e o Brasil adotou essa teoria da da França e aqui no Brasil o princípio

do equilíbrio equilíbrio econmico financeiro foi muito mais rígido que na França então Eh no Brasil principalmente inicialmente na no início dos anos 2000 viu Daniele eh a gente falava que era imutável isso aquii imutável imutável então is era uma causa quanto se fosse uma causa pétrea e depois você foi Evoluindo ao longo do tempo e você foi falando assim olha o contrato é o contrato de concessão contrato de ppp é um contrato administrativo se é um contrato administrativo pode haver a mutabilidade do contrato administrativo a havendo a mutabilidade do contrato administrativo eh havendo você vai

desbalancear os encargos e os deveres assumidos inicialmente se você vai desbalancear você tá quebrando aquele equilíbrio inicialmente se você tá Quebrando aquele equilíbrio você deve recompor aquele equilíbrio econômico financeiro e aqui eu falo isso aqui da França então eh eh eh a lei o equ Liber fazer a lei 8987 já traz de forma bastante Clara que o preço da proposta vencedora da licitação ela tem que ser mantida pelas regras de reajuste e de revisão contida no edital de licitação e aqui eu coloco algumas coisas que eu já passei com vocês Eh durante o curso que

também eh estão presentees na lei 8987 e na lei 1179 e também estão presentes na lei 866 sobre equilíbrio econômico financeiro e aí eu eu eu eu chamo atenção sobre os princípios da prestação de serviço público mais afetos a teoria do equilíbrio econômico financeiro eu vou deixar aqui depois vocês vão poder ler é claro que vocês vão aprofundar em outras matérias mas um dos princípios que eu que eu destaco é o princípio da Equidade Ou seja que uma parte do contrato eh não possa se completar ilicitamente em detrimento da outra ou seja você tem parceria

né não atou que ch parceria Então os dois t que estar bastante parceiros então você não pode eh eh num contrato de prestação de serviço num contrato de concessão você não pode ter eh um como que vou falar um império muito grande do poder público em relação à iniciativa privada se lembra que Eu Tratei para vocês com teoria da regulação que você tem que ter equidistante os os termos que a agência regul Tem que manter aqui distante os interesses do concessionário do usuário do poder público do Poder procedente a gente reguladora tem que ter neutralidade

regulatória então você não pode ter eh você ter Esse princípio da Equidade você tem que ter tratar de forma bastante Imparcial e justa as partes e Também os a agência reguladora o os os os regulados tem que tratar então isso aqui o princípio da razoabilidade é totalmente aplicado quando você estiver trabalhando com concessão s e ppps vocês tê que ser razoáveis razoáveis porque a gente não tem condições de prever tudo né então a gente tem que sempre analisar o custo e benefício de determinada ação determinada ação eu escrevi um artigo no final nesse ano ainda

que eu falo não no Final do ano passado que eu falo sobre o que que é foi esse ano nem sei eh tá sempre na agência infra publico lá ou no valor econômico eh que eu falo sobre o e eh o interesse público primário o interesse público primário é é aquele interesse Márcia Fonseca que você tem que olhar e você tem que sair dentro da floresta você não tá olhando aquele interesse bem que tá na sua cara mas aquele maior aquele realmente porque às vezes você tá Mirando no interesse Público bem imediato bem imediato e

esse interesse por bem imediato ele não vai trazer um benefício ele vai trazer externalidades negativas que vai piorar um ambiente de negócio que vai trazer insegurança jurídica que vai afugentar investidores críveis Então a gente tem que olhar com bastante razoabilidade essa questão do equilíbrio econômico financeiro né e o princípio da continuidade sempre que possível a gente tem que buscar continuidade da prestação Do serviço público eh o foco tem que ser usuário se você consegue eh com Medidas regulatórias com o equilíbrio econômico financeiro consertar uma concessão que está desequilibrada é melhor consertar do que você parar

esse serviço e entrar num processo que vai durar anos e anos e litígio e litígios seja no judicial seja se nos tribunais de contas seja seja em arbitragem seja em que for se você tiver condições de buscar a a buscar a continuidade do serviço Conseguir reequilibrar o contrato É melhor dos mundos é o melhor dos mundos e o o princípio da disponibilidade de interesse público né É É outro princípio que tem que ser olhado ele ele é olhado de forma conjunta com os outros princípios Esse princípio da isonomia é um princípio que eu reputo como

um princípio que as agências reguladoras Tem que olhar de forma bastante eh cuidadosa né que sempre vai ocorrer circunstâncias Excepcionais que não foram previstas no contrato e que possa beneficiar uma das partes em detrimento da outra só que você tem que pegar e olhar de forma isonômica e mais olhar Sobretudo o tratamento isonômico dos diversos regulados por parte do ador eu presencio isso diariamente você de repente tratar de forma diferenciada um determinado regulado um determinado concessionário em detrimento dos outros ah mas esse Daqui eu não gosto dele mas esse daqui já entrou não adianta você

tem que ser você tem que ser é igual a justiça a justiça não é cega que a gente fala você tem que ser cego ali você tem que tratar com isonomia a mesma coisa que você dá para um você tem que dar para outro se a mesma coisa que você retira de um você tem que retirar do outro você não pode ter arbitrariedade a discricionaridade do gestor iso é Direito Administrativo está limitada às Condições de contornos a a discricionaridade não é não é arbitrariedade ela tem seus limites então é outro princípio E aí no no

no no contrato você tem Claus que são regulamentares chamadas também de clausa de serviços e Claus econômicas financeiras essas cláusulas regulamentares você pode alterar e muitas vezes quando você altera não afeta o equilíbrio economo financeiro eu tô pedindo a melhor Prestação de serviço e já tava no encargo do concessionário agora se você Altera a uma clausa Econômica financeira que chama chama clausulas contratuais ou monetárias aí afeta o equilíbrio econo financeiro você você coloca um encargo maior aí eu quero uma melhor prestação de serviço mas para minha melhor prestação de serviço eu quero que você duplique

a rodovia Opa alterou O encargo dele vai ter que reequilibrar o contrato Então aqui o contrato não o contrato de concessão de serviço público não é imutável e não pode o concessionário se opor às mudanças pretendidas E aí sim vem aqui a o princípio da disponibilidade ou supremacia do interesse público na concessão ou na ppp Ou seja eu como ente público eu como estado porque o concessionário tá prestando serviço em nome do Estado então ele não pode pode se opor às mudanças que eu quero para Poder eh eh buscar o interesse público Mas por outro

lado eu tenho que dar de forma concomitante o reequilíbrio econôm financeiro do contrato as dimensões do equilíbrio econômico financeiro do contrato ela tá mais ela as dimensões ela tem uma dimensão no direito uma dimensão Econômica financeira e uma dimensão técnica operacional e ela é implementada naquela planilha naquela planilha que eu mostrei para Vocês é basicamente aquela planilha que você faz o equilíbrio econômico financeiro Então você tem que olhar juridicamente faz é viável e faz e faz sentido sim tem fundamento tem econômico financeiramente Qual que é a melhor forma de fazer e técnico operacionalmente Vai resolver

então eu eu sei que a gente tá tarde a gente pode ficar mais uns 15 minutos sim sim Professor então quando a gente tá aqui nessa parte de Equilíbrio Ecol financeiro apareceu a planilha para vocês sim gente equilíbrio EC financeiro é a coisa mais simples que tem mas você tem que olhar tudo então eu vou mostrar operacionalmente com faz uma planilha isso aqui poderia ser um um fluxo de caixa Marginal poderia ser se for os encargos originais aqui eu vou mostrar nessa planilha que tá mais fácil então vamos pegar aqui vamos só reequilibrar Isso aqui

pra gente mexer na tarifa a tarifa tá aqui 8 centavos tá equilibrado ou seja algum evento o concessionário tinha que fazer um investimento no terceiro ano de 125 milhões por um motivo ele não fez esse investimento de 126 milhões então V só vou só grafar aqui para saber a cor aqui ele não fez esse investimento de 125 Milhões ele fez esse investimento de 125 milhões no no no sexto ano ele fez no C an Olha o que que aconteceu houve um desequilíbrio como ele postergou aquele 125 milhões ele teria direito a um custo de oportunidade

de 8% e ele ganhou 8,24 então ele se apropriou porque o dinheiro tem valor no tempo de 20 milhões a Mais esses 20 milhões a mais ele tem que devolver para para usuário ele não pode apropriar diss aqui então o contrato dele ficou desequilibrado E aí a gente vai vir aqui ó essa tarifa aqui de 492 que tava 492 eu ela vai ser para 4,90 essa de 6,56 eu vou arredondar para 6,50 essa de 492 ficou 4,90 S vou pegar só essas três aqui só Para poder a gente ter uma ideia que que acontece aí

eu vou reequilibrar o contrato nós íamos aqui 20 milhões 45780 20 milhões 457 e80 perfeito 20 milhões 45780 vou reequilibrar esse contrato vou vou variar o valor de tarifa variei pergunto para vocês é é um é um é Um metrô ou uma conção de rodovias a tarifa já tava R 4,90 quando você variou para reequilibrar o contrato ficou reequilibrado eu falo para vocês 486 eu vou arredondar para quanto 490 490 ninguém vai pagar 4,86 no pedag vai ser 490 6:49 vou rondar para quanto 650 650 então o que que acontece vocês vocês concordam que se

eu for fazer o reequilíbrio econômico financeiro e aí vamos supor que o quem Que Cadê o colega aqui do do PPI que é jurista que é da GU o o colega fez um parecer fala assim vamos V Vamos mudar a tarifa Vamos mudar a tarifa juridicamente ele tá certo existe a previsão na lei só que quando você mudou ficou o mesmo valor de arrendamento então a iniciativa privada se você mudar a tarifa ela vai pegar e vai e vai apropriar de 20 milhões de forma indevida então o o o o colega o a Parte jurídica

estava certa Quem fez a planilha Econômica fez a parte certa mas aí ficou que não vai ter que não vai ter um ganho efetivo então aí o bom senso aí vocês vão chamar a parte técnica aí o Adriano vai chamar o engenheiro falou assim olha nós não temos condições de reequilibrar Esse contrato aqui porque eh esse valor não dá para reequilibrar o contrato e causar algum benefício para o usuário então eu tenho 20 milhões aqui que que é que precisa fazer nessa Rodovia aí o engenheiro vai falar assim vamos fazer um guard de reios ali

que dá para gente poder fazer no quilômetro tal tal quilômetro tal que é aquele negócio para separar as duas pistas para dar maior segurança ou V fazer uma passarela duas três passarelas Tranquilo então é aí que eu falo que a razoabilidade é as coisas você tem que usar todos os conhecimentos eu queria só demonstrar para vocês de forma assim bem simples que a gente utiliza todos esses Conhecimentos pra gente poder pra gente poder Professor Sim queria ouvir a opinião do Senhor numa situação aqui no Estado de São Paulo nós tivemos aí um uma concessão de

rodovia de 1212 km que atravessa 62 municípios no contrato tinha uma cláusula que dizia em havendo caso fortuito ou de natureza não eventual eh a concessionária poderia devolver a concessão pro estado Tá o que que Aconteceu eh essa concessionária começou operar em junho de 2020 eh todo o plano econômico e fixação da tarifa seja ela por inclusive quilômetro rodado e tal tava em cima de uma expectativa de um fluxo de de veículos que eles chamam de vdm né que é volume diário média de veículos em função da pandemia isso caiu lá embaixo né a concessionária

chegou pro para artesp né que é agência Reguladora aqui disse assim Olha é o seguinte eu tô devolvendo a concessão né E aí entrou até A Procuradoria Geral do Estado e tal não vai devolver vai devolver porque o fluxo de caixa deles caiam em função dessa especificidade da da pandemia aí a agência reguladora fez um reequilíbrio econômico com eles ou seja se eles tinham que faturar sei lá milhão de reais no mês estão faturando 200 veio um termo aditivo modificativo e a Assumiu isso gostaria de ver a opinião do Senhor Como é que o senhor

entende eh se esse reequilíbrio econômico solicitado pela concessionária ele realmente eh é legal né no caso o estado bancar essa diferença perfeito assim eu não vou entrar em muito detalhe porque depois você quiser vai ter meu e-mail ali a gente pode conversar mas só para poder colocar para você a pandemia foi Reconhecida pela nota técnica eh do ministério de infraestrutura assinado pela Natália Rezende que hoje é secretária de Estado de São Paulo de infraestrutura como um fato extraordinário cabendo reequilíbrio econômico financeiro do contrato então você pode fazer o reequilíbrio econômico financeiro e deve fazer o

reequilíbrio econômico financeiro do contrato porque eh a pandemia foi um evento extraordinário né mas também o Concessionário não tem direito eh eh em outras tirando fora a pandemia a garantia do fluxo de caixa não tem direito ao fluxo de caixa então ele não tem direito eh a partir do momento que você tem essa compensação eh por meio de uma contra de se for um valor de de um de um valor de contra de contrapartida você assemelha-se a um contrato de PPP você muda o instrumento jurídico que foi celebrado inicialmente né então são Coisas que a

gente tem que analisar eu não conheço o caso eh não deveria analisar coloquei para você alguma coisa mas depois se você quiser entrar em contato comigo pessoalmente a gente pode trocar alguma ideia pode ser pode ser Obrigado Professor perfeito só pra gente poder passar aqui de forma assim aqui eu coloco as dimensões do reequilíbrio econômico financeiro falo com cada um e falo que o equ econômico financeiro tem que ser olhado mais é de um de uma forma Equilibrada ou seja ele não pode ser só a favor do Poder concedente ele tem que ser a favor

dos usuários do concessionário e do Poder concedente de forma equilibrada e também você não precisa utilizar só o a parte de direito tem que utilizar também a parte econômica e a parte técnica operacional e aqui eu vou falar da teoria das áleas vocês vão ver também no curso da das teoria das as áreas para poder modificar o contrato Quero quero destacar quero destacar Matriz de repartição de risco na matriz de repartição de risco eu queria destacar pra gente poder evoluir no curso aqui terminar o curso queria destacar esse gráfico aqui como é que você internaliza

uma matriz de riscos dentro de um contrato como é que internaliza a gente sabe que a gente tem um ambiente de incertezas a gente por mais que a gente dedica a Gente não consegue prever tudo que vai acontecer durante a execução do contrato você vai ter con as futuras também que são imprevisíveis tudo isso vão fazer com que ocorram eventos incertos imprevisíveis ou mesmo aqueles eventos que que foram imprevisíveis mas de consequências incalculáveis né E aí você tem uma técnica para você poder identificar os principais riscos e esses riscos têm que ser alocados a uma

parte do contrato ao Poder público ou a a iniciativa privada e tem que alocar esses custos eh alocando a a parte que melhor pode evitar esses riscos ou administrar esses riscos com menor custo do processo regulatório Além disso tem que colocar no contrato clausulas que você vai medicar mitigar a redução desses curos caso venham ocorrer esses gravames e para para você para que você tenha uma sustentabilidade do acordo e aí você vai ter aqui você tem identificação Preliminar dos riscos avaliação qualitativa avaliação quantitativa alocação e investigação e aqui tem um gráfico que eu pego e

faço eh quando eu dou curso de de de alocação de riscos Isso aqui é uma coisa que a gente faz em 12 horas então é mais horas do que o curso de vocês mas assim como é que você faz como é que eu faço Olha eu sento com pessoal técnico quando vocês estão estruturando projeto você senta com pessoal técnico que tá envolvido com Projeto da área de direito da área de engenharia da técnica operacional tenta tenta ir para um lugar que vocês estão totalmente longe de todo mundo estão isolados e vão fazer um exercício contratem

um facilitador um facilitador e v fazer exercício então o primeiro exercício é você identificar esses riscos Como que você vai identificar esses risc Ah o projeto é de saneamento então vocês vão pegar diversos contratos de saneamentos do Brasil vamos ver como que tá alocado esses riscos depois você vai fazer um checklist de outros riscos que podem estão de fora e aí você vai reunir essas informações e fazer um Brain Stone de pessoas que conhecam o setor que tão envolvida no projeto e vão falar de outros riscos que que que que não estão ali que podem

vir Acontecer Essa é a evolução que tem que ser feita outros Riscos depois que você faz todos esses riscos você vai dividir ele por categorias esse risco é de quê é de projeto é de construção do ativo esse risco é de financiamento esse risco é de custo operacional esse risco é de demanda esse risco é de questões trabalhistas esse risco é de regulação o regulador tem esse risco ou uma mudança na legislação que é do congresso nacional ou da Assembleia Legislativa do Estado esse risco é de caso fortuito Força Maior vocês separam e categorizam esses

riscos todinho que vocês fizeram aqui e aí você vai fazer uma matriz preliminar de risco ou seja qual que é a probabilidade de esse risco ocorrer é rara é pouco provável ele é possível de ocorrer ele é provável que venha ocorrer ou ele é quase certo depois em ele e esse risco ocorrendo qual que seria a severidade ou a consequência é desprezível é marginal é média é crítica é extrema E aí sim Vocês estão apto a fazer a matriz de risco de maior relevância E aí vocês vão fazer da seguinte forma olha e em termo

em termos de a a probabilidade desse risco ocorrer ele é quase certo que vai ocorrer mas o efeito dele a consequência dele é despresível então ele tá verde aqui então é aceitável esse risco então você não precisa dar um tratamento específico dele no contrato gente não tem outra forma de fazer a não ser isso aqui mesmo pelo Menos eu não conheço esse risco é quase certo mas a consequência dele é marginal então ele é moderado esse risco é quase certo mas se ela correr é crítica ou extrema então eu tenho que dar um tratamento ele

é intolerável eu tenho que dar um tratamento dele do contrato Então esse risco vai est Com certeza na matriz de risco Então esse risco aqui é raro É raro mas se ele acontecer é desprezível Então é trivial esse risco é raro a probabilidade dele acontecer é Rara mas é marginal e assim por diante é marginal esse risco aqui é a consequência dele é média igual a pandemia a pandemia não tá aqui qual que era a probabilidade de acontecer uma pandemia se a gente tivesse mapeado era raro mas a consequência dele era extrema então ele estaria

aqui Vermelhinho então teria que dar um tratamento nele com certeza nos contratos agora daqui para FR frente você vai ter que tratar a pandemia aqui a pandemia eu eu diria para você que talvez ela seja pouco provável que venha acontecer novamente mas a consequência é Rara então todos que tiver de vermelho e tiver de laranja você vai ter que realmente dar um tratamento especial para ele pelo menos esse de vermelho e Laranja os amarelos também seriam bons e aí a gente vai fazer a locação eficiente desses riscos as partes vocês vão ter aqui eh a

locação de risco é para você criar um ambiente seguro agora Quais são os erros de risco os erros de riscos é você não não especificar não especificar de forma bastante pormenorizado os riscos quando eu falo isso tem algumas pessoas que não gostam disso que eu falo não mas eu vou pegar e vou falar para vocês eh dessa Parte O que que significa isso aqui significa da seguinte forma eu tô estruturando um projeto um projeto eu sei que que eu tô no estado de Minas Gerais no estado de Minas Gerais chove bastante uma Rodovia uma Rodovia

e todo ano tem um trecho lá da rodovia que desmorona não tem jeito desmorona Um ano desmoronou e destruiu 10 m No outro ano foi 15 M No outro ano foi 20 m No outro ano foi 25 m met No outro ano foi 30 M então nos últimos eu mapeei que nos últimos 10 anos nos últimos 10 anos eh David eh a rodovia foi destruída de 10 a 30 m 10 a 30 m então se eu mapei isso eh é é é é é previsível que que durante algum ano da execução do cont haja uma

destruição da rodovia nesse trecho é previsível então eu tenho que dar um tratamento então eu vou falar o seguinte Olha é previsível mas e eu tenho que colocar então se eu colocar lá fala Assim olha se a rodovia destruir a concessionária assume a parte que é normal de risco normal dela e a parte que foi extraordinária vai pro risco extraordinário ou coloco uma cláusula nem falo isso eu coloco uma cláusula da seguinte forma eh eventos extraordinários vão recompor re líbrio financeiro aí acontece lá eh uma destruição de 30 m Ok 30 m aí o cara

vai falar o seguinte olha 30 m já houve Então podia poderia ter previsível você poderia assumir isso daqui vai dar uma discussão deu 32 m e 32 M que que é destruição da rodovia 32 m ou 40 m então o que que eu que que eu faço no contrato quando eu estruturo o contrato eu coloco de forma bastante Clara eu pego os dados passados vou fazer uma estimativa e coloco o seguinte aqui olha até 30 m até 30 m o risco é ordinário não seja reequilíbrio econo financeiro do contrato de 30 a 50 m é

Compartilhado metade dessa diferença vai para o poder público metade para concessionária acima de 50 m o poder público assume aí vai lá a Michele que é auditora que é que é da agência reguladora vai simplesmente medir morreu não tem não tem polêmica nenhuma variação de custos eu tô fazendo um um determinado projeto que ele é muito sensível à variação do cimento do cimento aí eu e a Mara tá estruturando o contrato nós vamos falar o seguinte aqui nós vamos escrever no contrato nós vamos pegar e falar o seguinte qual que foi a evolução da curva

de cimento nos últimos 10 anos colocou e a gente viu a variação da curva de cimento em comparado com por exemplo com IPCA a gente viu esses pontos e a gente viu que em determinado ano dos 10 anos você houve uma variação em cima do IPCA até de 20% no no ano a Ah então eu falo assim então tá 20% Então eu vou escrever no contrato o seguinte o cimento cotado no preço de primeiro de janeiro de 2024 Essa é a data base do cimento eu vou aplicar o IPCA nele e tiver uma variação de

20% até 20% de variação em cima do IPCA do valor do cimento é risco ordinário e vai caber ao concessionário e não reja reequilíbrio econômico financeiro morreu é uma conta Simples então a matriz de risco gente Ela tem que ser bastante debatida vocês não vão ver isso em contratos Eu quando estava no PPI Eu queria construir essas matrizes de risco bem detalhadas porque isso Vai facilitar a a regulação isso vai dar transparência vai dar OB objetividade ao cumprimento da execução do contrato tranquilo gente e aqui tem os sistemas de aferição dos indicadores desempenho de PPP

né então os Indicadores igual falei para vocês vão influenciar na remuneração se eles vão influenciar na remuneração então esses indicadores você vai ter indicadores operacionais indicadores ambientais indicadores financeiros indicadores setoriais e para cada uma dessas você vai dar uma nota e você vai dar um peso esse peso tem que ser de acordo com a importância desse indicador para a prestação do serviço e aí você vai ter somar 100% e Vai ter a nota final se ele obter 100% o valor da conta prestação é integral se ele não obter 100% você vai reduzir vai fazer uma

retenção do valor da contraprestação então esses indicadores tem que ser construídos de forma bastante robustas e não precisa ser muito indicadores já me perguntaram isso várias vezes qual que é o número chave não existe um número chave mas talvez 20 Indicadores no máximo já seja conveniente não 170 e por fim como que o tribunal acompanha os processos de estatização como que o tribunal acompanha Então esse acompan hospital hã tudo bem fazer uma fazer um comentário que tem hospital com 100 indicadores tem o curso para você ver isso é um curso imenso Penso então o tribunal

acompanha de forma concomitante concomitante Então como que eu aconselho aconselho que todos os tribunais acompanh de forma concomitante Ou seja quando você já tiver ideia de data de publicação eh de data de publicação eh do edital você já encaminha um extrato de planejamento para o tribunal poder poder se se preparar para fazer esse acompanhamento depois você caminha os os estudo de viabilidade as minutas doss Editais e resultado das audiências públicas para uma análise 90 dias antes da publicação do edital eu fiz agora uma minuta de situção normativa para o tribunal de contas que eu tô

dando consultoria em que eu coloquei tudo em relação à publicação do edital e não ao leilão porque a data certa é a publicação do edital então o tribunal faz um acompanhamento de forma concomitante e ele não deve interferir nas escolhas discricionárias mas ele faz Um papel muito importante que ele aponta aperfeiçoamento aponta em ilegalidades e ele faz essa auditoria externa gente eu não tenho eu já extrapolei 16 minutos do do do curso aqui eh eh a ideia era tentar dar uma visão geral vocês vão ter durante esse curso de pós--graduação eh tudo isso que eu

falei com maior detalhamento com maior fundamentação eh a ideia aqui realmente foi só dar um start Inicial chamar a atenção para de vocês sobre algumas coisas importantes Eh sobre concessões e pvps e dar um primeiro um primeiro ensaio sobre isso aqui eh eu me coloco à disposição de vocês tá aqui o meu e-mail institucional da da empresa aqui eh Fico à disposição de vocês eh para mim é uma honra estar e abrir Pela terceira vez viu S André esse curso de pós--graduação para mim é uma coisa que eu que eu que eu tenho o maior

carinho para com vocês da fesp Vocês estão muito bem assistidos nesse curso é Um curso que vai dar fundamentação para vocês vai dar aperfeiçoamento e vai dar uma coisa que talvez o o Sodré já falou isso aqui mas eh o nascimento que é talvez mais importante do que o curso é fazer esse Network que é muito importante para vocês poder fazer isso daí para vocês poderem trabalhar eh eh trabalhar em conjunto trocar experiências e a gente todos nós somos atores dessa área de regulação dessa área muito importante dessa área que não Tem volta não tem

volta e que vocês podem investir bastante Igual eu falei para vocês né Eh eu eu eu eu coloco para investir nessa área meus filhos namorada todo mundo amigos todo mundo que possa eu coloco porque é uma área que não tem retorno é uma área que tem sucesso né eu gosto dessa área tô nessa área Desde da década de 90 e e e e sou fascinado eu quero agradecer a atenção de todo mundo eh essa disponibilidade de vocês em plena sexta-feira ficar até essa hora aí Viu muito obrigado viu queria agradecer prof profess Milton levantou é

não também acho que em nome da turma né agradecer não só a didática mas a competência do professor Adalberto em teros fornecido aí essas experiências né Muito da expectativa da gente muito obrigado viu Professor Eu que agradeço obgada Professor Boa noite obrigada Professor obrigado boa noite u