Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça

[Música] Oi pessoal tudo bem aqui silvine de novo hoje tem uma coisa interessante assim para falar para vocês né esse texto vamos dizer esse capítulo de livro do livro da Laura Coelho Soares né e da Moreira Esse é um um capítulo que eu escrevi né Eu sou a silv Silva Ramos tem o Pedro Paulo gastal Bicalho que é o atual presidente do Conselho Federal de Psicologia e foi meu orientador de doutorado na UFRJ e a professora Rosa Maria Pedro que é professora da UFRJ e foi minha supervisora de pós-doutorado é no pós-doutorado é fala supervisor

não fala orientador então tive a honra de escrever com eles né Esse foi um um um um trabalho que foi de fechamento do meu pós-doutorado né e eu achei importante eles estarem também para sugerirem né para pra gente fazer uma troca e ficar algo bastante interessante E aí coincidentemente ele tá caindo é um dos Capítulos eu até botei aqui para vocês em amarelinho o nome né É sobre o depoimento especial e a lei 13.431 de 2017 que na verdade essa lei ela altera o eca né Então essa lei ela está dentro do ECA Toda vez

que você altera uma lei Como por exemplo o eca você o texto que você constrói é a partir de uma nova lei é um novo número tá mas ele é inserido dentro dessa outra lei que é o eca Então dentro da Lei 8069 que é o estatuto da criança adolescente está essa lei 3431 tá então quando o edital é isso que a gente precisa ter calma quando o edital apresenta lá vamos dizer muitas leis você fica assim gente como é que eu vou estudar tudo isso é muita coisa né mas na verdade essa informação é

importante para acalmar vocês não é que tenha muita lei Mas quando o edital coloca lá o eca e coloca 13.431 a gente tem que entender o que que estão querendo comunicar né O que tá sendo falado é o seguinte olha vai cair o eca você tem que estudar o eca Só que tem uma coisa do ECA que você não pode deixar de estudar de jeito nenhum que com certeza vai cair que é a lei 3431 Então você já sabe que eh e aí o professor Deca Com certeza ele tá direcionado pro que geralmente cai né

mas uma das coisas que ele pode dar É e tem que dar é o depoimento especial né mas eu acredito até que De toda forma vocês vão ter eh discutir essa lei em outros momentos como por exemplo hoje comigo né Eh meu doutorado foi especificamente sobre o depoimento especial esse artigo Inclusive fala ah e uma outra coisa que eu ia falar para vocês os capítulos o edital falou os capítulos desse livro que que vão cair ó Capítulo 1 2 3 5 e 6 eu botei o seis em amarelinho porque esse capítulo é o capítulo se

tá bom bom eh uma coisa que eu gostaria de de de antes de tudo né que que eu acho importante falar para vocês principalmente para quem tá começando a estudar agora ou quem é recém-formado então tem informação que é importante que tem que pensar em todo mundo né quem já estuda um tempinho já sabe mas quem tá começando agora precisa saber disso a lei 3431 Não fala só do depoimento especial fala também da escuta especializada tá só que esse capítulo ele tá dire ionado para o depoimento especial mas o que importa né Eh é isso

vocês saberem que se não fica um vício que tem muita coisa assim depoimento especial 3431 depo então vocês podem decorar errado né como se a lei falasse só do depoimento especial Isso não é uma realidade a escuta especializada é como a rede de proteção escuta né e o depoimento especial é a a tomada de depoimento das crianças e adolescente na delegacia ou na justiça é essa é uma outra coisa não é só na justiça que tem o depoimento especial mas é também na delegacia são esses dois lugares possíveis isso é importante porque se perguntar e

você colocar só na justiça você vai errar então são esses detalhes que a gente precisa passar para vocês né com muita segurança para vocês não terem problema na prova Tá bom então esse slide tá explicando isso a lei fala des escut especializado depoimento especial mas agora a gente vai estudar especificamente o depoimento especial porque é o Tom desse Capítulo Então vamos começar né bom como eu falei para vocês no meu doutorado que o Pedro bical que é coautor né Desse Capítulo eh foi meu orientador fruto dessa tese que foi na federal do Rio de Janeiro

eu Realizei um documentário que vai discutir o depoimento esp ele tá disponível no YouTube é muito importante que você veja Por quê não é que vá cair alguma pergunta do documentário se cair vai me surpreender Mas por que que eu acho importante porque ele tem 46 minutos e ele vai dar uma amarrada no entendimento né que houve bastante discussão e esse documentário documentário traz isso né as vozes favoráveis e contrárias e duas pessoas que são interpretadas por atores uma menina e um e um homem o homem é o pai de uma menina que passou pelo

depoimento e a menina é a que passou pelo depoimento Então são atores com nomes fictícios tá E que é bacana para sedimentar o conhecimento sobre depoimento especial então eu coloquei para vocês no material o link quem não conseguir por algum motivo é só colocar ouve ponto de interrogação ouve com H que vocês vão encontrar que tá no YouTube disponível no Google tá bom vamos nós bom Outra coisa importante antes da gente começar direto é é falar o seguinte para vocês tem para vocês também perceberem como é que é importante assistir o documentário que tem pessoas

que estão no documentário e que tão no edital então por exemplo a professora estter Arantes que é a professora da PC da werge ela já até aposentou acho que da PUC Ester tá E ela é uma autora que cai e que é o primeiro bibliografia que até eu que vou vou dar essa aula para vocês que tá lá Arantes é ela ela vai ela tá lá no documentário a Luciane Potter ela é citada nesse capítulo de livro e ela tá no documentário também que é uma advogada a Maria Regina zambuja né tá no documentário e

ela é organizadora de um livro que vai cair assim eu vou dar aula dele todo vai cair uns oito capítulos de livro do livro da dela inclusive um dos Capítulos é dela mesmo tá em coautoria com outra pessoa e o Pedro Paulo gastalho de Bicalho que é o atual presidente do Conselho Federal e professor do frj que foi meu orientador e coautor aqui né também tá no documentário então é bacana para vocês para sedimentar também a opinião desses autores vocês vão compreender bem que eu acho que dá uma uma fechada tá bom bom então vamos

lá né a gente já falou quando tiver de ou de né em São Paulo só fala de que no rio o pessoal fala de é depoimento especial Tá bom então o primeiro acerto a gente já fez né essa lei não trata só do do depoimento especial mas também da escuta especializada e esse capítulo trata apenas do depoimento especial Então qual que é o objetivo né produzir novas perguntas e problematizações sobre como continuaremos escutando as denúncias de suposta violência sexual de crianças no Brasil a partir da lei 13471 de 2017 que estabelece o sistema de garantias

de Direito da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência e Altera a Lei 8069 que é o estatuto da criança ou adolescente que é uma lei tá eu tô lendo isso para vocês entenderem Qual é o objetivo da Lei isso é muito importante né então esse Isso aí sempre que você tiver na dúvida quiser sedimentar o objetivo do do da lei 13431 do Objetivo né do do próprio artigo também é é ISS aí Tá bom então o grupo de foi produzido né esse esse capítulo foi produzido a partir desse grupo de trabalho no

19º Encontro Nacional da bpso né Associação Brasileira de psicologia tá no período aí de 1 a 4 de novembro de 2017 bem no ano que a lei foi sancionada bom o que que propõe esse método né a gente chama o depoimento especial de um método ele propõe uma oitiva de crianças tem uma outra coisa que eu queria marcar aqui para vocês que eu acabei não falando que o depoimento especial não é só para vítimas de violência também não é só vicia sexual mais tá é qualquer tipo de violência em criança e adolescente a outra coisa

que não é só vítima é testemunhas também que que é testemunha uma outra criança e adolescente que viram uma criança ou adolescente sendo violentados Tá certo isso é importante porque já caiu em prova falando que só para crianças e adolescentes vítimas não é vai ter uma opção lá que vai trazer a palavra Testemunha e é importante bom o que que é oitiva tá pro o direito chama eh escuta né ouvir as crianças eles falam usam esse termo oitiva de crianças tá então a ideia do do mentor intelectual que é o Dr daltoé César que a

época né em 2003 quando ele criou esse método ele era juiz Hoje ele é Desembargador Tá certo ele era juiz lá em Porto Alegre ele percebeu saindo de uma audiência ele sentiu muito mal ele percebeu que ele não tinha preparo e ele decidiu que ele tinha que criar um método onde ele protegesse mais essa criança tá então o método propõe uma oitiva né como se fala no direito uma escuta de crianças mas só que a partir do do pensamento do direito né fora da sala de audiências tradicionais tá uma sala ambientada Onde estão apenas a

criança e o profissional que a escuta isso é um outro ponto importante tá eh quem pode atuar como intermediário no depoimento especial não são só os psicólogos tá pode ser também assistente social pode ser o comissário de justiça pode ser o pedagogo né todos os profissionais que estiverem capacit ados né podem fazer intermediação desse método tá isso é outra coisa também importante eles queriam que fosse só a psicologia mas a psicologia eh discutiu tanto sobre isso várias questões que eh que eram importante sobre sigilo sobre ética né o próprio nome incomodava porque o nome começa

com depoimento sem dano né então eh acabou que nessa luta de discussão de debate com a categoria foi para depoimento especial porque a A grande questão é será que existe um depoimento sem dano Será que a gente poderia afirmar isso né Porque tem toda uma ambientação específica não vai ter dano será que quando a gente fala de alguma coisa novamente Não corre o risco de ter um dano mesmo que a gente seja cuidadoso porque de alguma forma você né de alguma forma não você tá Relembrando você tá falando de novo né então foi considerado assim

uma prepotência dizer que que é um que que é um depoimento sem dano né você fazer essa afirmação categórica tá bom e aí o que que acontece essa sala ambientada na verdade ela ela Originalmente ela foi pensado assim sem nenhum estímulo sem brinquedos se possível Branca tá para não desconcentrar a criança e o adolescente Tá bom então uma sala a sala ambientada nesse sentido de não ter estímulos tá isso é importante vocês saberem E essa sala ela e esse profissional seja o psicólogo assistente social quem seja né vamos dizer o psicólogo pr pra gente resumir

aqui ele vai est ligado a um ponto com o juiz que vai est na sala de audiência com todos os outros eh entes vamos dizer assim os profissionais né as pessoas que precisam participar Como por exemplo o promotor o defensor ou os advogados os Defensores ou advogados né porque o defensor é é um servidor público né seria um advogado gratuito digamos assim público eh a família né o escrevente que vai apoiando ali ajudando o juiz né Então essas pessoas não deixam de estar eh nessa cena como era numa sala de audiência tradicional só que a

criança é que está numa outra sala somente com a psicóloga então quando eh inicia essa essa oitiva né que o direito chama esse diálogo que tem toda uma capacitação tem todo um protocolo né ali você na verdade por isso que pode ser qualquer profissional você não é psicólogo né você é chamado de entrevistador forense tá ali é tudo gravado né tudo gravado em tempo real tá então assim as pessoas estão estão ouvindo e vendo em tempo real e e tá tudo sendo gravado para que que é gravado paraa criança ou adolescente não precisarem voltar à

justiça qualquer dúvida A ideia é que veja assista de novo toda a oitiva para tirar qualquer tipo de dúvida Então essa é uma outra característica que tá na lei também 13431 que é tentar fazer com que a criança ou adolescente falhem uma vez Teoricamente Essa é a ideia tá agora eu queria chamar atenção Para uma coisa para vocês para de colocar prática em jogo tá se Se começar assim ah eu fiz um estágio sabe aquela coisa roda de conversa daí tem sempre alguém querendo aparecer né ou querendo dizer da experiência que teve não eu eu

estagiei lá e a sala é cheia de carts cheio de brinquedo Olha só uma coisa é a prática O que vai cair na sua prova não é a prática que vai cair na sua prova é a letra da Lei e a e e os textos que estão descritos no edital isso é muito importante saber então a sua opinião a prática um uma leitura complementar nada disso interessa o que interessa é você estudar o que o edital diz para você estudar e nada mais nem prática e nem texto complementar Tranquilo então vamos lá então essa oitiva

esse profissional ele tá conectado né Por que que ele tem que est conectado com o ponto não basta tá sendo só gravado porque vai ter um determinado momento geralmente ao final quando o o psicólogo né perguntou tudo e a criança adolescente também já responderam abre um espaço para a sala de audiência pro juiz abrir para quem quiser perguntar alguma coisa inclusive ele próprio tá quando não tem fone é passado pelo chat né ele vai o combinado é esse ele vai escrever lá para todo mundo alguém quer fazer alguma pergunta e aí quem tiver pergunta escreve

para PR pra criança não ouvir porque eles vão passar eu vou né o psicólogo vai ler e vai fazer a pergunta da melhor forma possível por quê Porque às vezes a pergunta é feita de uma forma inadequada né então você vai reformular aquela pergunta e claro que depois que as pessoas colocam né o promotor os advogados ou defensores colocam tem o o juiz autoriza e é chamado de defere né ele vai deferir se ele deferir se ele disser tudo bem aí você ele fala não não tá indeferida daí a pergunta não vai ser feita Tá

bom então tem lugar que não tem o ponto que tudo vai depender de verba também de de condição então que ten um telefone que aí a o profissional atende as perguntas são passadas pelo telefone desliga e é feito diálogo com a criança Tranquilo então vamos lá bom eh Então o que a gente ali porque o o o o capítulo ele traz um essa explicação né Tem uma fala ali no início do capítulo sobre o que é esse método como começou exatamente e tal aí começa a entrar no campo mais teórico né sem ser o campo

legal mas é um atravessamento porque o próprio título já fala né o depoimento a lei então A ideia é realmente fazer uma discussão teórica em relação à lei Tá bom então Quatro preocupações né assim do depoimento especial como lidar com as denúncias né em relação preocupação em relação ao depoimento especial como lidar com as denúncias verdade denúncias são como restituir a verdade psicólogo judiciário é diferente de entrevistador forense Então essas questões são questões que a gente levanta porque muitas vezes e no nosso país no Brasil a gente lida com a denúncia Como Se Fosse Verdade

né e uma coisa e e e às vezes quando as pessoas fic muito emocionadas com o que aconteceu a gente percebe isso vendo o jornal né você vai ver a mídia aí sai um um uma notícia de uma violência sexual né às vezes de uma forma Bárbara ou mesmo que não seja fica todo mundo muito tocado né e muitas vezes essa denúncia surge na mídia mas ela não foi comprovada só que nesse tom emocional as pessoas tomam aquilo como verdade né Isso é um grande problema porque com isso pode se condenar Inocente né então frente

a uma denúncia eh tem que se tomar muito cuidado pra investigação necessária para daí de fato pensar eh se vai ter que alguém ser de fato responsabilizado se tem alguém realmente que é eh foi responsável pel pelo acontecimento e daquela violência tá então como lidar com a denúncia é uma preocupação da Psicologia Nesse sentido porque a gente quer proteger as crianças mas não quer também condenar Inocente né E porque tem uma preocupação muito grande também com as falsas denúncias porque o que que acontece né eu trabalho há muitos anos com isso TJ São Paulo não

tem tanto tempo né tem um ano e meio mas na psicologia judiciária né no no rio trabalhei no TJ já trabalhei na Defensoria Pública né trabalhei em vários lugares e o que você percebe muitas vezes é que Quando surge uma uma denúncia né nesse fã de encontrar o o o responsável e de produzir prova muitas vezes se trabalha com indícios né e isso é algo muito sério Outro ponto também que com a experiência a gente percebe percebeu né Trabalhando é que no meio de processo de separação de um casal buscando regularizar guarda regulamentação de visita

né a geralmente a mulher é mais comum no Brasil Entra com uma denúncia de violência sexual né que supostamente seria pai né Eh e às vezes as pessoas criam isso porque tá com muita raiva tá muito chateada ou às vezes porque acha que aconteceu alguma coisa né porque às vezes o processo da regulamentação de visita não tá também caminhando como a pessoa esperava Então ela entra com uma denúncia desse nível para poder ver se consegue eh o que ela quer tá então infelizmente isso no Brasil Acontece muito no meio de um processo de de no

meio de um processo de regulamentação de visita entra uma falsa denúncia de violência tá ou às vezes não é nem falsa denúncia mas a pessoa não tem muita certeza tá chateada e no naquele afã de de de resolver as coisas traz no meio meio do processo de família uma denúncia de violência tá então A grande preocupação da Psicologia né É assim né o Será que é possível você restituir a verdade essa é uma grande discussão sobre a questão da Memória também né Como que é o funcionamento da memória a memória é um compartimento onde se

você realmente fizer uma pergunta adequada você consegue pensar o acontecimento ali daquela memória ela ela vem à tona né ou a memória ela é plástica né de acordo com os acontecimentos da vida você pode fazer misturas de memória Então essas são discussões que autores que estudam isso né Eh eles não não conseguem afirmar eh que a memória inclusive eles dizem que a memória não é um compartimento né então isso pra gente perceber a delicadeza desse método né como é que eh recai sobre aquela preocupação de não eh achar que com um protocolo bem feito a

gente vai conseguir restituir a verdade e por fim o psicólogo judiciário ele faz avaliações psicológicas e o depoimento especial ele não é fruto de uma avaliação psicológica tá isso não é uma coisa que eu tô falando para vocês como crítica isso é uma coisa que tá pacificada né é assumido que o psicólogo ele não é um psicólogo judiciário ali ou ou alguém que tá fazendo uma avaliação psicológica ele é um entrevistador forense todo mundo que ocupa Esse lugar é um entrevistador forense nesse sentido o assistente social a psicólogo pedagogo tem uma mesma posição tá bom

e aí o esse capítulo vai também explicar e é importante que vocês saibam pode cair alguma coisa nesse sentido quais os motivos pro surgimento do depoimento especial por que que eh que eh esse juiz né o Dr da aloé César ele quis tirar a criança da sala de audiência né tradicional então um ponto foi longa duração dos processos né uma amorosidade excessiva é claro que você fazer as coisas com calma é importante investigar bem é importante mas um excesso de de duração também é prejudicial eu tô falando num excesso mesmo vou dizer para vocês por

prática um processo de violência sexual demorava de 4 a 8 anos né então a infância e a juventude são etapas datadas então vocês imaginam uma criança em 4 8 anos Deixa de ser criança um adolescente Deixa de ser adolescente e alcança a maioridade inclusive eh eliminando a condição A competência da infância da Juventude né porque quem eh o juiz que atua na infância da Juventude tá tá trabalhando com eh sujeitos até 18 anos incompleto né então o feito ele é tinto quando as pessoas alcançam a maioridade tá outra coisa também que a gente percebeu pesquisando

né Eh é que há um uma busca de um excesso também de formalidade houve uma uma um excesso de busca de formalidade e que não é cuidado casuístico que isso é muito importante também você olhar caso a caso né não fazer generalizações através de certos conceitos não só teóricos mas também jurídicos né então o foco do do do do depoimento especial Qual é o foco alcançar a verdade dos fatos do acontecimento o direito chama de verdade real né o código de processo penal vai trabalhar com esse conceito de verdade real a partir das denúncias né

então você busca verdade vai se investigar a partir das denúncias e no Brasil em indícios passou a funci eles passaram a funcionar como prova tá então esse é uma outra questão também é uma grande discussão né que indícios são sinais né você não alcançou exatamente a verdade real Mas é uma questão que tá pairando ainda na discussão né porque é utilizado muitas vezes como prova outra coisa também eh que que surge né como também preocupante é que a defesa e o controle no Brasil que defesa controle e promoção são três eixos que embasam o tal

do sistema de garantias de direito né então Eh para você garantir um direito escrito você só garante com pessoas atuando né porque o o código a Constituição Federal parado não não faz nada né então o sistema seriam esses entes trabalhando com JT articuladamente quem são esses entes Ministério Público a justiça o creas o craas o Conselho Tutelar eh a própria Universidade né produzindo teoria eh a segurança pública né então isso seria um sistema de garantias de direito tá certo e aí o que Embasa esses três e esses esse sistema é a defesa o controle e

a promoção e percebeu-se que o eixo mais fraco é o da promoção né o da e a promoção é que lida com as políticas públicas que lida com a prevenção né então o que a gente discute n do texto também é isso né Essa pretensão tão grande de Rigor para proteger e no final das contas essa proteção tem pouca efetividade né quando ela é o quê do método tradicional né pela o que por que que é pouca efetividade porque são se se era de 4 a 8 anos eram de 4 a 8 anos para chegar

numa conclusão no fundo você não tá protegendo porque essas crianças adolescentes já tão grandes né 4 8 anos é muito tempo então essas são discussões são Pontos importantes que levaram a construção desse método chamado depoimento especial vamos fazer o seguinte vamos beber uma água dar uma paradinha e a gente volta daqui a pouco