é muito comum nas provas da advocacia pública bons alunos perderem pontos preciosos em questões subjetivas quando nós estamos diante do que eu vou te apresentar Neste vídeo uma questão relativamente simples nem difícil nem fácil uma questão mediana que está a alcance de quem chega nas provas da advocacia pública segunda fase mas que o aluno não tem o cuidado de apresentar a resposta da melhor forma possível ajudando o examinador a corrigir a tua resposta e n esse caso atingindo o máximo dos pontos do espelho de correção o objetivo do vídeo hoje é te apresentar uma decisão
importante do STJ nesse recurso especial 1.697 723 Rio de Janeiro é uma decisão sobre responsabilidade civil mas aqui uma curiosidade atenção é uma decisão que foi originariamente formulada pelo STJ dentro da disciplina principal o direito civil mas nós estamos diante de uma situação que pode muito também se aplicar aos casos de responsabilidade civil do Estado basta com que a escola nesse caso da criança que se Analisa no caso seja trocada de escola privada para uma escola pública seja ela estadual ou Municipal então pesquisando caçando pesquisando de fato e de verdade garimpando é a palavra que
eu procuro as melhores decisões STJ STF que podem estar na tua prova de procurador eu me deparo com uma questão ou uma decisão Em Direito Civil que pode estar na tua prova de procuradoria sob a roupagem de responsabilidade civil do Estado portanto é importante para os concursos da advocacia pública Eu espero que você me acompanhe como de prx aqui no canal vamos analisar a partir de um enunciado que pode estar na tua próxima prova de procurador ebco foi surpreendido com uma ligação da Escola Estadual em que seu filho estuda informando que por conta da queda
de um muro seu filho foi socorrido ao Hospital após intervenção cirúrgica seu filho teve amputação de quatro dedos do pé esquerdo ebéjico por meio de advogado ajuizou ação de indenização em face do estado com o fim de ver declarada a condenação doente ao pagamento de danos morais e estéticos para o seu filho e de danos morais em ricochete para si próprio ou seja para o próprio pai para ejo o juiz julgou a ação procedente apenas para afastar Opa o juiz julgou ação improcedente apenas para afastar a condenação do Estado em dano moral indireto uma vez
que não restou configurado o evento morte da vítima essa é uma redação meio a contrário senso que os examinadores usam muito em Provas especialmente da advocacia pública porque lendo esse parágrafo ao contrário significa dizer que o juiz julgou a ação procedente mas improcedente apenas para nesse caso não condenar o Estado ao pagamento do dano moral indireto portanto Henrique cochete para ebco o juiz julgou ação improcedente apenas para afastar a condenação do Estado em dano mor mor indireto portanto todos os outros pedidos em relação ao filho de ebeso foram procedentes a improcedência des respeito ao dano
moral em ricochete No que diz respeito ao ebéjico portanto pai da criança acertou o juiz tá aqui o examinador perguntando sobre o acerto ou desacerto da decisão judicial E aí você precisa responder isso de novo nós estamos diante de uma questão que não é difícil nós temos aí o necessário conhecimento prévio sobre o dano em ricochete o dano moral em ricochete o dano moral reflexo o dano moral indireto e a partir desse conhecimento nós temos a possibilidade de apresentar uma boa resposta ao examinador contudo o que normalmente acontece nesse tipo de questão é que os
concurseiros não apresentam uma resposta que atenda os requisitos do espelho em níveis de organização e também de demonstração de conhecimento jurídico ou seja o aluno sabe mas ele não sabe apresentar a resposta ideal para o examinador então aqui nós vamos apresentar isso e te ensinar efetivamente Como enfrentar uma questão dessa magnitude na prova contudo a melhor coisa que você faz para você agora é pausar o vídeo e tentar apresentar essa resposta sem a consulta a nenhum material ou a nenhum Professor a nenhum vídeo absolutamente nada sem fonte externa tente apresentar sua resposta pensando que isso
é um questionamento de prova depois você vai acompanhar comigo a resposta e a forma de codificação dessa resposta depois da sua tentativa ela é muito melhor absorvida paraa tua memória de longo prazo que é a memória que você faz prova ou com a qual você faz prova de concurso público Então vamos lá pausa tenta responder Depois volta para quem voltou Vamos para o primeiro tópico da nossa resposta é interessante que todas as respostas que você apresenta em provas subjetivas elas sejam organizadas em pelo menos três pontos dependendo do número de linhas mas Isso demonstra uma
organização razoável o primeiro ponto que você tem que demonstrar conhecimento aqui pro seu examinador diz respeito ao próprio conceito do dano moral reflexo indireto ou por ricochete você não responde esse questionamento apresentando diretamente a resposta não é assim que funciona você precisa nesse caso desenvolver a resposta pro examinador porque não estamos diante de um questionamento de prova objetiva mas subjetiva então a construção da resposta é muito importante nesses casos Então a primeira coisa que você tem que dizer pro seu examinador é o que é dano moral reflexo indireto ou por ricochete que foi o objeto
da ação nesse caso indeferido pelo juiz No que diz respeito à pretensão jurídica deduzida por ebéjico então o STJ diz que dano moral por ricochete é aquele sofrido por um terceiro vítima indireta em consequência de um dano Inicial sofrido por outrem vítima direta podendo ser de natureza patrimonial ou extrapatrimonial trata--se de relação triangular em que o agente prejudica uma vítima direta que em sua esfera jurídica própria sofre um prejuízo que resultará em um sego segundo plano próprio e independente atenção a essas expressões próprio e independente observado na esfera jurídica de forma reflexa ou seja dano
moral reflexo indireto ou por ricochete quando a gente fala na criação ou na na segmentação jurisprudencial do reconhecimento a esse dano moral reflexo indireto ou por ricochete os casos que chegaram ao STJ inicialmente foram casos de morte ou seja a vítima direta ela morria e a Aí os pais da vítima por exemplo ajuizavel a fim nesse caso do atingimento da sua esfera extrapatrimonial portanto dano moral e é Reflexo indireto ou em ricochete ou por ricochete porque nós temos justamente essa situação aqui trazida Ou seja a violação Extra patrimonial sofrida pelos pais diz respeito efetivamente a
uma violação indireta reflexa porque na verdade houve a morte do filho então nós temos esse conceito que é oriundo da a própria jurisprudência do STJ nesse recurso especial aqui nos idos de 2019 muito bem nós temos então o conceito o problema ele traz exatamente a ideia de se não havendo morte do filho se esse dano moral reflexo indireto ou por ricochete debco existe ou não esse é o problema mas você não começa a respondendo isso você começa apresentando o conceito de dano moral reflexo indireto ou por ricochete depois você tem que analisar enquanto o segundo
ponto para apresentar uma resposta completa pro teu examinador se o pai aqui ele tem legitimidade para esse dano ou não isso nós encontramos também na jurisprudência do STJ Aliás te adianto todos os tópicos aqui apresentados são retirados diretamente da jurisprudência do STJ por isso esse é um questionamento muito importante para fins de prova o STJ diz assim no recurso especial 1. 76.16 o dano por ricochete a pessoas não pertencentes ao núcleo o familiar da vítima direta da morte de novo aqui ó os casos analisados pelo STJ a princípio Eram todos relacionados à morte da vítima
de regra deve ser considerado como não inserido nos desdobramentos lógicos e causais do ato seja na responsabilidade por culpa seja na objetiva porque extrapola os efeitos razoavelmente imputáveis à Conduta do agente então a princípio E aí a gente não vai entrar em outros desdobramentos porque não é o objeto do vídeo A princípio apenas o núcleo familiar a direto da vítima ou seja ascendentes e descendentes possuem direito ao dano moral em ricochete ao dano moral reflexo ao dano moral indireto nos termos do que disse o próprio STJ então entenda a forma de apresentar uma resposta pro
teu examinador que permita com que o examinador entenda que você não está nesse caso nervoso nervosa fazendo prova que o seu objetivo não é simplesmente apresentar uma resposta levantar ali e correr não pelo contrário você está capitulando it temiz apresentando sua resposta em itens você já entendeu que o problema principal é se existe dano em ricochete para quando a vítima não morreu mas você não disse isso diretamente você primeiro disse o que é dano moral indireto reflexo ou por ricochete depois você disse que o pai Nesse caso tem legitimidade nos termos da própria jurisprudência do
STJ porque faz parte do núcleo familiar direto nos termos da jurisprudência e em terceiro ponto você precisa dizer que o juiz errou porque também retirado da jurisprudência do STJ nós temos que o dano moral indireto reflexo ou por ricochete não decorre exclusivamente do evento morte nos termos do que diz o STJ nesse recurso especial que estamos estudando no vídeo de hoje o STJ disse não é exclusivamente o evento morte que dá ensejo ao dano por ricochete aquele sofrido por um terceiro que é vítima indireta do evento danoso e daqui ele tira a parte do próprio
conceito do dano em ricochete é que o dano moral em ricochete não Sign fica o pagamento da indenização aos indiretamente lesados por não ser mais possível devido ao falecimento indenizar a vítima direta O STJ faz uma divisão extremamente interessante aqui o dano moral em ricochete não é uma indenização ao familiar da vítima porque a vítima não pode mais receber a indenização porque não tem mais vida no caso do evento morte o STJ encara o dano moral em ricochete como nesse caso uma violação ao autônoma ao elemento subjetivo extrapatrimonial da família indireta tratando-se portanto da indenização
que dele decorre como indenização autônoma é o que diz o STJ ó trata--se na verdade de indenização autônoma por isso devida independentemente do falecimento da vítima então nós temos aqui um direito subjetivo ao dano moral indireto reflexo em ricochete por parte daquele que compõe a família ou o núcleo familiar direto da vítima tendo ela morrido ou não então voltando ao nosso caso nós temos que o pai ebéjico tem direito ao dano moral em ricochete ou seja ele tem essa pretensão jurídica reconhecida mesmo que o evento danoso não tenha resultado na morte do seu filho no
caso o seu filho teve amputação de quatro dedos do pé esquerdo não havendo portanto a sua morte mas o dano moral H ricochete como diz o STJ é autônomo gerando indenização autônoma e não necessariamente indeniza se o pai porque não é possível mais indenizar o filho que morreu no caso ele não morreu e o dano moral em ricochete se preserva porque trata--se de direito subjetivo autônomo que gera indenização autônoma no que disse o STJ nesse recurso especial aqui muito bem uma decisão importante que resulta no enunciado de média complexidade mas que para que você atinge
aí a pontuação máxima do seu examinador você precisa apresentar a sua resposta de forma organizada muito Obrigado pela sua atenção forte abraço e até os nossos próximos encontros
