Sendo que é preciso mas pronto muito bem são questões da geografia senhores deputados estamos estão Reunidas condições para nós começarmos a nossa ordem do dia e que na primeira parte tem audição do anterior coordenador Nacional do plano de ação de envelhecimento ativo e saudável do Dr Nuno Marques a quem agradeço estar conosco na 10ª comissão permanente da Assembleia da república e Que vem a requerimento do grupo parlamentar do partido socialista para prestar esclarecimentos sobre execução do plano de ação para o envelhecimento ativo e saudável 2023 2026 apenas relembro em particular para o nosso convidado ag
grelha de tempos teremos uma intervenção inicial do partido requerente de 5 minutos o Dr Nuno Marques terá 10 minutos para uma exposição Inicial que No fundo responde à natureza do requerimento e à exposição do requerimento cada grupo parlamentar terá 5 minutos e de intervenções consecutivas e Dr Nuno Marques no fim responderá ao conjunto de questões também com o tempo limite equivalente ao número de de intervenções que viermos a ter dos grupos parlamentares sem mais delongas eu passaria a palavra à senhora deputada Patrícia Faro do grupo Parlamentar PS para até 5 minutos fazer a apresentação do
requerimento tem a palavra senhora deputada muito obrigada senhor presidente cumprimento as senhoras e os senhores deputados um cumprimento especial ao Dr Nuno Marques e agradecemos toda a disponibilidade para aqui estar e poder e de facto prestar os esclarecimentos que se impõem também nesta nesta matéria e portanto o partido socialista solicitou a vinda do do Dr Nuno Marques Enquanto antigo coordenador do plano de ação para Nacional da ação para almento ativo e saudável para que possa eh prestar esclarecimentos E fazos também o ponto da situação eh deste plano Este é um tema que reveste especial importância
Face aos desafios atuais embora a a população portuguesa viva mais tempo nós sabemos que eh persistem problemas de qualidade de vida após os 65 anos e de facto a forma como todo este processo foi gerido e a forma como estava eh a eh A ser implementado este plano faz-nos colocar eh a algumas algumas questões e portanto h a ausência também de informação por parte do atual governo também nos preocupa preocupa-nos porque foi gerida com alguma ambiguidade com contradição e sobretudo porque subsiste a falta de informação não obstante termos questionado por diversas vezes e a esta
as áreas governativas competentes o plano foi desenvolvido e implementado Com este propósito portanto melhorar a qualidade de vida priorizando também a a e a longevidade e é um plano completo e e que comporta várias componentes aliás até inovadoras digo eu mas obviamente que depois o seor fará essa essa H essa exposição da melhor forma Portanto ele comporta a componente da saúde a participação social no âmbito dos direitos e benefícios sociais e emre todos integra medidas e domínios nomeadamente a Constituição de um centro De competências para envelhecimento ativo que aliás eh foi reconhecido a nível Nacional
mas também Internacional pela união europeia como uma forma h modelo pela forma como é coordenada e foi centralizada toda a atividade nesta área e de facto a partir do dia 18 de outubro fomos surpreendidos com declarações eh pela comunicação social declarações que o Dr Nuno Marques prestou à comunicação social referindo que este plano que foi recentemente eh Criado portanto e estava a ser implementado há cerca só de 9 meses pela mão do partido socialista eh por indicação da senhora ministra do Trabalho Segurança Social de solidariedade e Segurança Social foi interrompido e de facto eh consideramos
que qualquer sinal de interrupção é altamente lesivo para os beneficiários sem prejuízo de melhorias e ou alterações que este ou outro governo pretendam implementar por si só neste Momento pretendemos efetivamente perceber o ponto da situação Que atividades foram suspensas se foi efetivamente suspenso para podermos obviamente também depois agir em conformidade e para já eh é tudo obrigada senhor presidente Muito obrigado senhora deputada eh depois da apresentação do requerimento Então até 10 minutos tem a palavra o senhor Deputado o senhor Deputado não o doutor Nuno Marques para fazer a sua Intervenção Inicial Muito obrigado Ok bom
dia a todos muito obrigado senhor presidente portanto senhora deputada senhores deputados eh desde logo por pem este tema em cima da mesa E por estarem a dar portanto importância a este tema que em termos do país merece Nós somos o segundo país europeu mais envelhecido e só não somos o primeiro porque nós tivemos um aumento de portanto população portanto muito jovem dos últimos anos o que fez com que A Itália se mantivesse a ser o país mais envelhecido relativamente a isto eu posso vos dizer que para mim foi uma honra estar estes dois anos a
servir o país e acho que foi isso que durante estes do anos tentei fazer portanto assumindo coordenação do plano e posso vos dizer que eu ainda há pouco tempo vi isso portanto andei muito no terreno e andar no terreno é onde se vê os impactos do envelhecimento nas pessoas eu fiz cerca de portanto 10.000 portanto quilómetros em cada mês portanto porquê nós não conseguimos identificar as situações das pessoas percebê-las sem sem ir lá e sem conseguirmos perceber o que estamos a fazer não estamos a implementar políticas nacionais bem se elas não chegam às pessoas efetivamente
O que é que eu vos posso dizer sobre isto o plano desde logo foi um plano desenvolvido Tecnicamente com muito Apoio da portanto academia nomeadamente de uma rede que era que que é Ainda temos hoje em dia a rede dos centros de referência do cento que ao anterior governo deram um portanto conjunto de medidas e atividades e que foram depois compiladas no plano que foi apresentado e aprovado e negociado o ministério a Ministério com o anterior governo durante o ano 2023 este plano caracteriza-se desde logo por ser um plano ao longo do ciclo De vida
exatamente o que é defendido em termos das Nações Unidas hoje em dia ou seja começa na escola primária e acaba no fim da vida passando por todo o ciclo de vida não conseguimos melhorar a qualidade de vida das pessoas nos anos mais tarde se nós não atuarmos no ciclo de vida portanto atuarmos apenas nos mais idosos estarmos a pôr um Pens rápido em cima de um problema não vale a pena nós acharmos que isso vai só por si ser suficiente para nós para nós Conseguirmos fazer isso é um plano amplo é um plano gente Mas
acima de tudo também garantir desde logo que era um plano que tinha portanto atividades concretas e que sejam exequíveis no tempo em que o plano estava a ser posto em prática e eu já e eu já vos digo porquê que eu digo o portanto estava a ser posto em prática desde logo as atividades foram portanto definidas possuíam todas elas e possuem cronogramas eu digo-vos que vou aqui des O portanto primeiro relatório de de portanto execução Onde está para todas as as atividades O que é que elas são como é que são implementadas quais são as
entidades envolvidas Qual é que deve ser a entidade pública que a Gere Qual é o cronograma de execução Quais são os indicadores a serem avaliados daqui a 3 anos e o que é que é espectável de cada medida e o ponto de situação que estava quando foi pedido numa numa reunião em em 12 de setembro de 2024 que o Elaborasse desde logo dizer que este plano é um plano que portanto envolveu trabalhar com 10 ministérios em conjunto porque não há outra forma de nós atuarmos no envelhecimento da da população a tua desde tal como já
foi dito a promoção da saúde e a prevenção da doença os cuidados de longa duração as condições dos cuidadores que é algo que é fundamental Todos nós sabemos que temos um problema aí nós e em termos europeus todos têm temos aqui também Outra questão que é a questão da autonomia da vida portanto independente do desenvolvimento e aprendizagem ao longo da vida aquela questão de termos as pessoas a aprender nos anos iniciais e depois e depois já não ser necessário a partir daí esqueçam Não é possível fazer isso hoje em dia nem vai ser possível daqui
a 10 anos fazermos isso dessa forma termos uma vida laboral saudável Isto é completamente inovador no nosso plano Porque nós passamos metade da vida no trabalho se se não temos boas boas condições vamos ter impactos mais tarde não há dúvidas nenhumas quanto a isto a passagem à reforma rendimentos e portanto economia do envelhecimento que é uma grande oportunidade e a participação na sociedade tudo isto para ter um único fito porque quando temos muitos não cumprimos nenhum e portanto tendo um único Fit que é portanto a melhoria da qualidade de vida Das pessoas acima dos dos
65 anos e considerando-se realista até 2030 se nós conseguirmos aumentar 2 anos estamos a fazer um bom trabalho tendo em conta que nós estamos entre 8 e 10 anos dos países nórdicos e que as pessoas vivem mais de 20 anos em Portugal sem uma qualidade de vida adequada após essa faixa portanto etária mais as mulheres do do do queos H respondendo à questão da execução 94 atividades das das 135 portanto 70% foram postas em prática nos 8 meses iniciais tá aqui tudo diz aqui quais e e diz para todas as outras porque é que elas
não estão e também vos digo que estas 94 mantiveram-se até ao fim do ano porquê na portanto reunião que eu tive foi-me dito para e eu fiz isso não dizê-lo publicamente mas não fazer novas normas não portanto iniciar novas atividades a partir daquela data e portanto mantive-me portanto cumprindo e portanto ordem que me foi dada apenas naquelas que estavam A ser postas em curso em termos internacionais Portugal foi o primeiro país europeu a ter um plano e em termos de portanto [Música] portanto estratégias que muita gente fala nós temos uma e nós assinamos em 2021
que chama que se chama livre verde do envelhecimento que é um compromisso de todos os países europeus para queê termos outra não era apenas estarmos a Perder pente tempo em vez em vez de termos atividades concretas para serem aplicadas e para que elas cheguem às pessoas Nós já estamos envelhecidos não podemos estar à espera e a definir agora para apenas aplicarmos daqui a quatro ou C anos isto levou-nos em termos em termos das das Nações Unidas em que na última reunião de novembro de 2024 eu acabei por ser eleito por todos os outros vicepresidente do
grupo das Nações Unidas para o envelhecimento é uma portanto eleição entre os pares não é um cargo apenas ocupado pelo país em si e trata--se disso estávamos a liderar a task force do envelhecimento e estava E estávamos dos dois lados que é algo histórico ou seja o iné estava a liderar pelos estatistas e está em termo em termos das Nações Unidas e eu estava do ponto de vista do ponto de vista político porquê em 2027 vamos ter um novo plano mundial e o que é que vai Acontecer tem temos que ter indicadores em que país
é que isto ia ser testado Portugal obviamente porque é quem estava Quem estava portanto portanto tu à frente disso desconheço o que é que vai acontecer esta tas que Force Porque ela foi criada Exatamente porque eu sempre falei portanto indicadores indicadores indicadores indicadores nós não podemos estar a portanto implementar políticas e não avaliarmos o impacto delas não somos um país rico e portanto temos que ter Indicadores de portanto execução e de impacto é uma das coisas fundamentais relativamente ao centro de competências de envelhecimento ativo do qual eu por falta de tempo falarei melhor mais tarde
mas vou-vos já dizer isto este centro foi e em novembro do ano no passado uma das 10 instituições mundiais convidadas para estar no grupo de trabalho do envelhecimento este centro ficou em oitavo lugar ou seja ficou entre os oito melhores não sabemos a posição na numa Questão que é tão chave que é a melhoria das condições dos cuidadores em termos europeus e teve este reconhecimento em termos europeus e como todos sabem foi extinto e não vale a pena usarmos aqui semânticas ele foi extinto em portanto portanto 31 de Dezembro de 2024 porque é que eu
Samo é extinto é claro a portaria que sai é de fusão com outro centro que é o centro da economia e da portanto inovação social no entanto se lerem depois o que é que Vai fazer o novo centro que é o centro de competências da economia social só vai fazer o que já fazia o centro da economia e portanto inovação social nem uma única palavra sobre a questão do envelhecimento toda a equipa do envelhecimento cai tudo o que está a ser feito no país do envelhecimento cai isto é uma extinção de um centro que foi
criado para dar apoio às questões do envelhecimento no país e que o fez logo de uma forma inovadora e Descentralizada e que tinha um polo em funcionamento em cada distrito eu portanto por por falta de tempo acabo agora aqui mais tarde vou ter tempo de vos dar mais dados sobre isto e de vos dar dados concretos de medidas que fazem falta às pessoas e que no e que no meu entender estão postas em causa muito obrigado soutor então terá naturalmente tempo depois no fim da ronda dos dos dos grupos parlamentares para fazer uma nova Intervenção
de respostas passamos Então à intervenção dos grupos parlamentares tem a palavra Em Nome do grupo parlamentar do PSD a senhora deputada Ofélia Ramos obrigada senhor presidente senhores deputados Em Nome do grupo parlamentar do PS começo naturalmente por cumprimentar o Dr Nuno Marques meu conterrâneo e e agradeço a sua presença nesta audição e Agradeço também o contributo que deu para a implementação do plano de ação para o envelhecimento Ativo e saudável 2023 2026 e começa esta minha intervenção destacando que o atual governo tem demonstrado um compromisso Firme com os idosos no sentido de garantir um envelhecimento
Digno a ativo e saudável e este compromisso está Aliás bem patente nas várias medidas que este governo tem vindo a adotar e ao longo destes últimos 10 meses de governação refiro-me ao aumento do complemento solidário para idosos bem como alteração das regras de acesso eh refiro-me à Gratuitidade dos medicamentos ao suplemento da das pensões que foi pago no passado mês de Outubro ao Estatuto da pessoa idosa que foi recentemente eh eh apresentado nesta assembleia e discutido e aliás foi aprovado na generalidade e refiro-me também àquilo que foi o pacote eh de medidas aprovado em conselho
de ministros no passado dia 2 de outubro eh pacote este dirigido à população sénior e e que Visa assegurar um envelhecimento Digno a ativo e seguro estas medidas que Acabei de en lincar e mencionar são a demonstração Clara do firme compromisso do governo com o bem-estar e a qualidade de vida dos nossos idosos e é precisamente Neste contexto que o governo decidiu integrar o plano de ação para o envelhecimento ativo e saudável numa estratégia nacional para a longevidade no intuito de promover uma abordagem mais holística Eh Ou seja pretende-se olhar para a pessoa no seu
todo e garantir respostas adequadas para Um envelhecimento Digno e com saúde simultaneamente e de acordo com aquilo que foi informação prestada pelo governo o plano de ação Continua em execução e está a ser reavaliado para ser ampliado e Tornado mais abrangente sucede que nos últimos dias temos vindo a assistir a uma tentativa de distorção desta informação com insinuações de que o plano foi extinto e que medidas financiadas pelo prr e também pelo PT 2030 podiam estar comprometidas Na Verdade uma parte significativa desta desinformação tem sido veiculada pelo Dr Nuno Marques que seou recentemente funções como
coordenador Nacional deste plano de ação Ainda Ontem estava a ouvi-lo na rádio num programa de rádio e o doutor afirmava que o plano de ação se encontrava suspenso e agora assim também o di na medida em que estava a ser reavaliado pelo governo no no intuito de ser criada uma nova estratégia afirmava também nesse programa e também noutras Entrevistas que deu à comunicação social eh que com o plano suspenso todas as atividades que se encontravam em curso estavam em risco na medida em que apenas ficavam salvaguardadas aquelas medidas eh com contratos celebrados ao obrigo do
prr e no e que todas as outras atividades com financiamento do PT 2030 estavam em risco depois pois deviam ter sido implementadas em 2024 e não o foram importa por isso esclarecer esta informação para não restar qualquer Dúvida sobre o assunto e por isso vejamos o plano foi publicado no dia 2 no dia 12 de janeiro de 2024 e esteve sobre a sua coordenação durante todo o ano de 2024 pergunto-lhe Dr Nuno Marques se durante os 11 meses da sua coordenação foi impedido de alguma forma de executar o Plan pergunto também se durante o seu
mandato ficaram comprometidos projetos financiados pelo prr ou pelo PT 2030 e se houve quaisquer atividades suspensas Durante o seu mandato e se assim por razão não denunciou esta situação e pergunto isto por uma simples razão porque no primeiro relatório de execussão que está disponível e que o doutor trouxe e bem uma cópia eh que foi apresentado pelo pelo Doutor no dia portanto em no mês de de outubro de 2024 não há qualquer referência eu tive a oportunidade de ler o relatório e não vejo qualquer referência a essas alegadas Suspensões e eh e Designadamente nas considerações
finais que faz no documento precisamente da página 366 eh esta inform eh não diz não faz qualquer referência a qualquer constrangimento na execução do plano aliás Diz antes até que está disponível para continuar esta sua missão e a abraçar este projeto e digo isto porque esta informação é importante pois se durante o seu mandato essa questão não se colocou também agora não se colocará pois ainda estamos no início do ano eh e O que permitirá com certeza em tempo dar execução ao plano de ação não se vislumbrando de momento qualquer razão de eh preocupação ou
alarme eh porque ao que parece tudo não passa de Mero prognóstico daquilo que será a a execução do plano e por isso termino eh senhor presidente agradecendo mais uma vez e a sua presença nesta audição eh bem como os contributos que com certeza nos deixará que eh serão de certo fundamentais para o esclarecimento de Todo este toda esta matéria obrigada muito obrigado senhora deputada tem então a palavra o grupo parlamentar do partido socialista tem a palavra a senhora deputada Patrícia Faro muito obrigada senhor presidente cumprimento uma vez mais Dr Nuno Marques e agradeço obviamente a
sua disponibilidade e a clareza da da da exposição de facto eu por momentos e antes de de iniciar as questões que se impõe fiquei um bocadinho baralhada com a intervenção da Da da senhora deputada Ofélia porque aquilo que se trata é precisamente até ao momento que foi entregue o o relatório solicitado pela tutela que foi nada lhe tinha nada tinha sido comunicado até então Portanto o o o o processo e o plano seguia seguia normalmente Essa é um é só um entroido é só um entro relativamente a todos os pressupostos e o facto de termos
felicitado a a a vinda do Dr nun aqui h porque importava esclarecer várias Temáticas eu passo diretamente a pedir esses esclarecimentos o ponto um perceber concretamente quando e como esta informação lhe foi comunicada Ou seja quando é que comunicaram ó ao a ao atual diretor na altura e coordenador do plano e já o referiu Mas de qualquer forma convém fazer aqui também uma questão cronológica porque tudo isto eh eh são são são datas muito próximas e pode causar alguma alguma alguma com fusão e se existiam se existiram Contactos anteriores articulação ou pedidos de informação por
parte da tutela em relação ao Dr Marques à altura que era o coordenador ponto dois saber se o o plano efetivamente foi suspenso eh eh aquilo que nos diz é que sim mas saber se ele foi suspenso se as medidas deixaram de ser eh eh executadas se existiram eh se existem neste momento atividades suspensas bem sabemos que a implementação deste instrumento era recente tinha 9 meses já o referimos no Início mas já contava com eh várias ações Aliás o Dr Nuno acabou de referir pelo meno existiam já das 135 atividades eh eh 94% 9 estariam
já ONG portanto 60% do plano estava e a a ser executado e portanto todas estas ações segundo percebi e e consta desse relatório estavam a ser executadas bem executadas e com um plano um impacto positivo e permita-nos que nos faça que façamos esta questão também e eh particular porque continuamos sem perceber Quais as Ações efetivamente que foram suspensas ou seja quais aquelas em que implicam e se existirem nessas ações foram suspensas as que implicam projetos de financiamento no âmbito do prr e do PT 2030 é igualmente prejudicial porque foram ações que foram suspensas mas estas
agravadas porque de facto H têm a esta cláusula ao nível de financiamento quantos H destes projetos de financiamento foram lançados entre abril e dezembro de 2024 no âmbito do Envelhecimento ativo ponto três o centro de competências de envelhecimento ativo e saudável eh o Dr Nuno Marques já fez questão de referir na sua intervenção Inicial efetivamente tinha aqui foi suspenso refere ele foi extinto porque nós todas e todos tomamos conhecimento dessa fusão não é em que existiu de facto essa fusão não ou não havendo aquilo que conhecemos é que existiu a fusão que não existia a
extinção mas aquilo que pretendemos saber é Precisamente se ele foi extinto e neste caso como afirma eh que não houve qualquer ligação de um centro para outro qual é a situação atual dos trabalhadores desse centro não é se tinham o noau que poderia ser aproveitado existindo uma fusão supostamente foram reenquadrar ou reintegrados e por último quando e como é que lhe foi comunicada Dr Nuno Marques que deixaria de ser o coordenador do plano porque segundo percebi a quando a Entrega do relatório o pedido do relatório não coincidiu com esse momento em que lhe foi comunicado
que deixaria de ser coordenador portanto e e e porquê uma vez se este plano se aquilo que o governo as áreas da tutela nos dizem que é um que pretendem ter uma nova estratégia Aliás na sua despacho de exoneração aquilo que refere é que não eh eh o plano será para continuar Mas que exoneram o coordenador por não ter um perfil para a nova orientação que Ninguém sabe muito bem o que é que é apesar de ser numa perspectiva holística de longevidade o plano reflete tudo isso de acordo com aquilo que que já conhecíamos e
com a explanação aqui do a explicação do Dr Nuno Marques e portanto se é preciso exon o coordenador por não ter perfil para a nova orientação e e que poderia perfeitamente acomodar segundo perceb porque não deve a nova orientação não pode estar muito distante daquilo que são os objetivos que já Referimos inicialmente aqueles que são os objetivos europeus internacionais somos um exemplo não pode ser assim tão tão diferente e portanto se não poderia ser acomodado perfeitamente neste novo plano e medidas que já estão ongoing senhor presidente muito obrigada muito obrigado obrigada muito obrigado senhora deputada
tem então a palavra o senhor Deputado Armando grave do grupo parlamentar do Chega senhor Deputado tem a palavra sim sim muito obrigado estou aqui a organizar que sim com certeza muito bem está Muito obrigado senhor presidente senhor senhor dout Senor Dr Nuno Silva Marques Muito obrigado pela sua Presença senhoras e senhores deputados tendo em conta que o partido socialista entende que o envelhecimento da população portuguesa representa um grande desafio social e de saúde pública o cha também tendo em conta que o plano de ação do envelhecimento ativo e saudável foi criado com um guia como
um guia estratégico para enfrentar esta situação e tendo em conta ainda entre outras a solidariedade territorial Inter geracional e a justiça social que que a Justiça social devem ser Pilares fundamentais na Luta pelos direitos dos Idosos de forma assegurar a sua participação ativa com dignidade o chega também também colabora agora com este entendimento eu faria já aqui a questão ao partido socialista porque é que só passados 8 anos se lembrou disto de acordo com os dados da pordata a população em Portugal está a envelhecer todos nós já sabemos todos nós já sabemos E senhora deputada
peço imensa desculpa Às vezes as políticas do partido socialista também me dão muito muita vontade de rir de acordo com os dados da pordata a população em Portugal está a envelhecer para além do aumento da idade Diana eh até 47 anos em duas décadas a população idosa tem crescido como nós já falamos aqui muitas vezes mais de 2% ao ano desde 1900 desde 2019 atualmente são mais de 2.500 2. 500.000 pessoas idosas entre Elas mais de 3.000 centenárias Todos nós sabemos isto a dizer mas eu estou convencido que todos nós sabemos isto Portugal é a
parte da Itália o país da União Europeia com maior percentagem população idosa com quase o dobro dos idosos Face aos jovens eu próprio já já referi aqui várias vezes 186 idosos para 100 jovens e Portugal é o segundo país mais envelhecido da Europa e o quinto a nível Mundial Espero bem que as estatísticas Eh estejam erradas mas este envelhecimento acontece porque há menos Nascimentos no país porque é um aumento de esperança de média média de vida felizmente E também porque muitos jovens portugueses estão a emigrar e a ter filhos noutros países em Portugal mais de
meio milhão de idosos vivem sozinhos e o quarto e é o quarto país da União Europeia onde a solidão e é maior na terceira idade um número que não tem Parado de aumentar de acordo com o que vem plasmado no Portugal gov PT este plano de ação apresentado em 12/01 de2022 contempla 83 medidas e 185 atividades foca na promoção da saúde e bem-estar autonomia e vida independente proteção de rendimentos aprendizagem e requalificação de competências participação no mercado de trabalho e participação ativa nas sociedades este plano reflete uma resposta estratégica Aos desafios do envelhecimento demográfico com
uma visão inclusiva que promove a saúde e o bem-estar ao longo da vida ao focar-se no fortalecimento da rede de cuidados de saúde na promoção dos estilos de vida saudá de ambes paraar a vida dos idosos o plano assegura que as pessoas mais idosas possam continuar a contribuir para a sociedade participando ativamente na vida social cultural política económica eu sei o que isso é porque já Ontem referi nesta comissão o senhor presidente vai autorizar que eu diga eu penso que hoje sou mesmo o único força a necessidade de garantir uma vida económica estável os idosos
através das pensões adequadas têm que ser ajudados e apoio à sua inclusão o objetivo social deste plano é criar um ambiente que respeite e valorize os mais séniores transformando as suas necessidades em direitos e direitos em ações concretas e eficazes em última Análise o plano propõe uma sociedade inclusiva e é visto como uma fase ativa e produtiva este esta este ato da vida da dos chamados idosos eh depende porque a Organização Mundial de Saúde diz que os idosos é quem tem mais de 60 anos a nossa nossa estrutura jurídica diz que são mais de 65
anos no entanto Face ao vinc ao vinculado pela comunicação social do dia 15/01 de2022 o coordenador aqui presente terá sido substituído pelo médico António Maia Gonçalves através de um despacho próprio que está aqui identificado assim considerando que o combate às desigualdades sociais e e territoriais que protege os mais vulneráveis que garante a qualidade dos serviços públicos a par de tornar o país mais rico inovador e competitivo considerando que o maior índice de envelhecimento em consequência da baixa taxa de Natalidade e por isto para além das políticas de promoção da natalidade e do Apoio às famílias
e que importa também não esquecer que os idosos os idosos em situação de vulnerabilidade e as pessoas com doenças generativas designadamente enfrentam um risco elevado de pobreza exclusão social e discriminação resultando muitas vezes em isolamento e em limitada participação eh na comunidade caminhando para o fim senhor Deputado sim sim muito obrigado Senhor senhor presidente eu gostaria de perguntar Quais foram os maiores desafios encontrados na implementação do plano de ação para o envelhecimento ativo e saudável como é que o plano abordou a questão do isolamento social entre a população idosa principalmente no chamado Portugal profundo quais
as áreas que considera prioritárias Para o Futuro envelhecimento ativo e Saudável em Portugal Muito obrigado sen Presidente passamos então a senhor Deputada Isabel Pires do grupo parlamentar do bloco de esquerda senhor deputada tem a palavra obrigada senhor presidente cumprimentar Dr Nuno Marques e todos os presentes H numa numa primeira nota acho que algumas das reflexões que aqui deixou e que o próprio plano também aqui deixava são são importantes ou seja esta ideia de que nós temos que olhar para o dito envelhecimento muito mais cedo do que eh aquela faixa etária e portanto isso Parece-nos eh
uma uma parte deste plano e daquilo que estava a ser pensado que faz todo sentido nomeadamente como é que olhamos para o trabalho e para as condições em que as pessoas trabalham e se de facto cada vez que trabalhamos com eh mais condições até do ponto de vista físico que terão mais consequências e doenças no futuro obviamente ou com horários cada vez mais desregulados por exemplo a questão dos turnos isto leva a que até neste caso em idades mais Eh Mais novas a partir dos 40 50 as pessoas começam a sentir uma degradação da sua
qualidade de vida que naturalmente quando chegar h a idade nomeadamente da reforma estarão em condições de saúde muito piores do que aquilo que deveriam Para poderem aproveitar porque também é preciso não só ser ativo mas aproveitar ter lazer descansar quando chegar essa idade e portanto esta lógica de que nós começamos a tratar do envelhecimento enquanto somos novos parece-nos bastante Importante seja na área laboral mas também no acesso aos cuidados de saúde primários a promoção da saúde a prevenção da doença etc etc e portanto essa lógica H é relevante do nosso ponto de vista a questão
que eu queria colocar é se de facto esta lógica se considera que esta lógica está posta em causa neste momento ou se eh a forma como eh o o a política do al do que o atual governo diz querer prosseguir coloca em causa este tipo de abordagem que aliás Do ponto de vista Internacional e europeu tem sido eh um exemplo eh ou se por outro lado esta nova orientação eh e nós sabemos que por exemplo H estamos a verificar uma mudança de paradigma Quando será a primeira vez que está colocado em cima da mesa a
possibilidade de privatização de algumas respostas nunca antes em democraci ISO tinha sido aventado até ao momento e portanto estamos perante uma mudança de paradigma parece-nos mas eh o Dr Nuno Marques Com certeza terá aqui uma visão mais concreta de terreno se esta alteração de paradigma H tem aqui eh quais é que são as as consequências práticas para o dia a dia e para eh o trabalho não só que estava a ser feito mas para as pessoas que estavam a usufruir desse trabalho que estava que estava a ser feito porque isso preocupa-nos há uma outra matéria
que aproveitamos para deixar aqui a questão H porque nos tem enfim tem noos sido Levantada essa questão por vezes e deixa-nos alguma preocupação que tem a ver com a formação H nomeadamente das pessoas que trabalham em rpis e que como nós sabemos sem esta formação os riscos poderão eventualmente aumentar e portanto da experiência que o seor doutor tem a trabalhar nesta nesta área como é que considera que está neste momento a situação da formação das pessoas que trabalham neste tipo de locais nomeadamente os erpis porque de Facto precisamos de diminuir ao máximo os riscos que
estes entes possam eventualmente vir a ter depois há uma uma outra questão que queríamos aqui colocar quais é que quais é que foram as idades em concreto que consegue identificar que se tenham sido efetivamente suspensas daquelas que indicou no relatório eh que nos vai deixar h e e relativamente a algo que disse também na sua última intervenção disse que todo o trabalho poderá estar Posto em causa se puder concretizar o que é que isso efetivamente quer dizer isso está efetivamente ligada a esta este novo paradigma que o governo tem apresentado para esta matéria que passa
já todos percebemos pela a por uma privatização de uma forma ou de outra de apoios domiciliários lá centros de dia com uma lógica que enfim não só é a primeira vez que ela é dita tão claramente mas que de facto coloca aqui bastantes problemas porque estamos a Falar de um serviço que deve ser prestado a toda a população Porque toda a população necessita ou necessitará no futuro de algum tipo de apoio deste género e quando nós o privati amos de facto vai haver aqui discrepâncias muito grandes e continuamos a perpetuar desigualdades para o futuro e
portanto gostávamos neste momento de lhes deixar de lhe deixar estas questões agradecendo desde já as respostas Muito obrigado senhora Deputada soutor Nuno Marques está fim da a ronda dos grupos parlamentares e e portanto o Senor soutor terá 20 minutos indicativamente 20 minutos do tempo limite para responder ao conjunto de questões h e por isso passava de imediato a palavra muito obrigado senhor senhor presidente e senhores deputados realmente estas questões permitem-me dar aqui alguns portanto esclarecimentos fundamentais primeiro que nada eu andei No terreno e andei no terreno muito tempo as pessoas não querem saber nada de
questões semânticas e chama a atenção disto um plano O que é um plano o plano é algo que é pensado que tem um conjunto de medidas que T obviamente uma uma calendarização que tem um timing de portanto execução que tem portanto indicadores para serem para serem avaliados que tem timing para serem avaliados quando eu digo que o plano passou a a ter a ter todas As suas atividades a serem reavaliadas no momento onde não era suposto elas estarem a ser reavaliadas e onde eu não vou conseguir ter nem dar resultados dos impactos Porque eles estão
definidos para serem feitos a 3 anos portanto Quando eu digo isto e quando eu dig que vai ser definido e vai-se ver quais é que ficam quais é que que não ficam quais é que entram aqui quais é que entram na outra portanto estratégia onde é que Está o plano desapareceu Portanto o plano que é o uma planificação para algo ser feito num espaço de tempo desapareceu este plano estava aberto e é dito desde logo isso e isto foi desde logo transmitido e está na própria resolução de conselho de ministros a que se fossem portanto
acrescentadas novas medidas que pudessem complementar o plano em si agora quando nós estamos a fazer o primeiro plano numa área com 135 atividades concretas que eu lembro-me Naquela altura disser várias vezes até pessoas na comunicação portanto social na academia e AF fim são muitas atividades para pôr em prática em 3 anos no entanto portanto mostrei que é possível pela planeando estão todas Integradas umas com as outras se eu as estou a reavaliar o plano está suspenso desculpem eu não tenho outra forma nem académica nem outra de ver isto e agora vamos ao que portanto interessa
às Pessoas porque isto não interessa nada a quem está no terreno as pessoas no terreno só querem saber é se TM ou não têm as coisas para elas e é isto que elas querem saber e portanto vou aqui dizer algumas coisas aumento do complemento solidário para os idosos muito bem está no plano aumento de pensões muito bem está no plano gratuitidade da medicação muito bem estava no plano tudo o que está e que apareceu Tudo o que está e que apareceu desculpem tudo o que está e que apareceu e muito bem não tenho nada contra
porque também estava no plano que era necessário rever os direitos dos idosos e pô-los numa lei única tal como agora o estatuto dos idosos agora medidas concretas que tenam saído dali no na documentação até hoje Portanto portanto aprovada não vi nenhuma as intenções são todas boas não tenho dúvida nenhuma a questão é cabiam todas No plano que está e que estava a ser executado e é por isso que eu digo que estava disposto a continuar porque não vi nenhuma alteração política e não vi nenhuma alteração política neste tempo a não ser e aqui eu posso
vos dizer de forma Clara e foi-me aqui posta a questão que é onde é que foi onde é que fui impedido de portanto executar algumas coisas eu portanto impedido diretamente não Até porque eu estava a executar era para as pessoas mas também Respondendo a uma outra questão quantas atividades previstas para 2024 para o prr que nós sabemos que tem um timing final foram lançadas Zero foi foi alertada a tutela na primeira reunião em abril de 2024 que era necessário lançá-las e que estavam prontas para serem lançadas foi entregue a calendarização do Portugal 2030 que estava
previsto e que tinha metade das medidas para serem para serem lançadas estãoem entre ess esse ano e Logo o início de 2025 tudo isto foi entregue como devem entender Eu como com o ordenador não sou eu que as lanço eu chamo a atenção das entidades e aqui chamei a atenção da tutela e digo-vos que relativamente a uma questão posta portanto Portanto o Ministério do Trabalho indicou-me desde logo um interlocutor no portanto início a senhora secretária de estado de ação social e da inclusão com quem eu tive Três três três reuniões de trabalho e onde estas
coisas foram todas postas em cima da mesa consecutivamente nelas todas tive uma reunião única com portanto a senhora ministra que foi esta dia 12 de Setembro onde foi dito para não iniciar novas atividades manter-me apenas a executar aquelas que estavam em em curso aquelas aquelas 94 no Ministério da Saúde pedi várias vezes reuniões e a única reunião que tive foi com portanto a senhora Secretária de estado a 27 de Dezembro de 2024 que foi para me dizer que a partir de dia 1 não estaria eh exato portanto e portanto bem nada nada contra relativamente à
outra questão posta como é que eu soube daquela questão da extinção do centro muito simples estava nas Nações Unidas a representar o país e mandam um vídeo da portanto RTP onde tinha acabado de ser portanto anunciado foi assim que eu sou e a Seguir começo começo a receber chamadas dos funcionários a perguntar e nós porque o centro tem tinha 56 a trabalhar já vamos falar sobre isso já vamos já vamos lá mais o que é que tá no prr apoios domiciliares de Nova Geração já foram lançados não apoios técnicos para os idosos já foram lançados
não adaptação para a melhoria dos domicílios obras em casa das pessoas estão 10 milhões no prr já foram lançados não PT 30 linha 60 Mais que estava portanto para ser lançada em 2024 foi lançada não linha de Apoio aos cuidadores informais estava para ser lançada não tá tudo e foi tudo entregue por mim com essa necessidade de intervenção da tutela que é quem dá as ordens ao is que é quem lança estas coisas para na desde logo na primeira reunião que eu tive em abril de 2024 e foi reforçado em todas as as outras e
por e-mail várias vezes portanto a minha responsabilidade como coordenador no do Plano era esta que é portanto andar atrás das coisas para que elas fossem executadas porque eu não trabalho no isso não lanço Não estou não estou portanto na portanto tutela quanto à questão de atividades concretas e eu vou deixar o centro de competências para Portanto o fim porque ess tem uma gravidade tal que eu acho que Portanto é melhor ser a última Coisa rastreios para a questão da prevenção o que estava previsto e que estava a ser executado era o desenvolvimento de uma aplicação
que iria dar esse Apoio às pessoas usando o Que Nós aprendemos no covid lembra-se daqueles testezinho em que tínhamos aqueles códigos eu preciso de um médico Para quê Para estar a prescrever um exame de portanto rastreio que tem que ser feito que é a própria dgs que diz que é para ser feito x em x Tempo e se as clínicas Onde posso ir fazê-lo tudo isto estava integrado para ser colocado com esp PMs ligado aos centros de saúde de forma a que o a que os resultados fossem para lá e sabem porquê nós temos uma
situação no país que é inaceitável nós temos iniquidade no acesso a até aos rastreios se virem o mapa que a entidade reguladora da Saúde publicou por exemplo em 2023 do cancro da mama e em 20224 que está que estão portanto exatamente iguais eu tenho Acesso no Norte em lvt não tem no portanto Algarve não tem portanto eu estou a deixar passar mulheres que deviam de estar a fazer rastreios diagnostico mais tarde e estou portanto a criar doença que era tratável e isto para mim eu considero isto de uma forma simpática no mínimo uma negligência sabendo
que h a forma de nós podermos atuar e diminuir isso O que é que está a ser feito em alternativa a isto não sei desconheço não vi nenhuma nenhuma outra Política ativa com foco na prevenção não vi até portanto à data de hoje já agora digo-vos mais uma coisa esta plataforma ia ser desenvolvida É exclusiva e ia ser porque ia ser pelo centro de competências que foi distinto e a ser desenvolvida exclusivamente com verbas acordadas com empresas da sociedade civil só para terem noção portanto estado e por zero a carga que isto ia tirar dos
cuidados de saúde de primários que todos Nós sabemos tem uma sobrecarga grande era entre 15 e 20% das consultas necessárias que são hoje em dia gastas para eu ir lá passam o portanto exame depois eu tenho que lá ir mostrar e na maioria das vezes é uma coisa normal e não portanto é necessário intervenção nenhuma Mas ocupei duas consultas com isto saúde oral gratuita para os idosos saíram índices em que o Portugal está muito mal reputado na saúde oral Para os idosos foi foi encontrada uma solução usando coisas que já estão disponíveis ligando-as entre elas
e ligando-as entre elas usando a capacidade que está nos centros de saúde usando os cheques ligando isto usando a portanto academia para para para as para portanto avaliações foi proposto em junho de 2024 e permitam-me aqui uma coisa não há nada pior em termos de execução do quer que Seja que é uma não decisão que é a pior decisão é nós mandamos algo e ninguém diz nada não há respostas ninguém responde ninguém portanto portanto emite porquê Porque isto impede que as pessoas pensem em alternativas e foi isso que se passou durante todo o ano de
2024 e portanto tudo o que dependia de outras decisões ou quase tudo eh não foi possível executar durante esse ano vou dar outros outros exemplos e práticos e respondendo um bocadinho à Questão que foi posta ali do Portugal profundo que eu não gosto nada do termo Eh Ou seja das zonas mais despovoadas do país que tem aí um problema gravíssimo e que eu que faço alguns apoios na portanto nessas áreas sei as pessoas pagam táxis e gastam reforma nos táxis para ter acesso a uma consulta e nós todos sabemos isso e assobiamos para o lado
desculpem não é possível isto não pode acontecer portanto país não é apenas Lisboa e o Porto que T boas redes e que tem estes acessos garantidos como é que isto se faz estava a ser testado e isto parou está parado suspenso estava a ser testado no baixo Bentes uma rede integrada com portanto Transportes flexíveis intermunicipais de forma a garantir que as pessoas vão a uma plataforma ou os cuidados de saúde para quem não os usa fazem eles isso e fica sinalizado e alguém os apanha em casa leva aos Cuidados de saúde e trazos Claro que
isto otimiza recursos quando nós estamos a fazer isto a nível intermunicipal Isto é queer atuar nos transportes de quem mais necessita e isto está parado é portanto esta medida estava lá Apoio aos cuidadores informais Espera aí o que é que nós temos de Apoio aos portanto do cuidadores infermeiro Ora bem foi foram feitas algumas mudanças legislativas no entanto descanso do cuidador está Garantido quem anda no no terreno sabe que não que o trabalho está todo para ser feito e é feito no terreno a questão da formação está essa estava garantida porque o centro de competências
de envelhecimento ativo tinha no seu âmbito a formação dos cuidadores e estava portanto a fazer cursos gratuitos e feitos online alguns deles muito rápidos e com pessoas de contacto do outro lado e depois havia As equipas no terreno no polos todos que davam apoio isto Desapareceu tudo se virem portaria do Novo Centro que agora resulta da fusão portanto Isto é um retrocesso no apoio aos cuidadores informais não ten a mínima dúvida nisto Porque isto aconteceu a linha do apoio que eles tanto pedem eles pedem desde sempre estava pronta para ser lançada porque é que não
se lança foi posto logo em cima da mesa como a mais todas chegamos ao portanto do final do Ano sem autorizações de lançamento eu só falo até portanto aí porque eu só Fi com o ordenador até essa data Vamos agora falar de cuidados de longa duração porque isso então aí é uma coisa muito gira é que toda a gente diz e muito bem que é uma área fundamental do país certo já agora o que é que são cuidados de longa duração só para estos todos a falar da mesma coisa continuados iOS lares apoios domiciliários é
tudo o que são cuidados retirando centros de saúde E cuidados hospitalares é esta a definição europeia de cuidados de longa duração de longa duração e porquê que eles devem ser um contínuo portanto entram todos na mesma forma em 8 de dezembro de 2022 sai uma recomendação do Conselho europeu sobre eles Portugal assinou a Ok isto implica uma alteração daquilo que temos com apostas em quê na qualidade quem é que é contra isso na na questão de pô as Pessoas em casa o máximo tempo possível ou seja passar para portanto mais cuidados domiciliar depois uma coisa
que até o nosso Tribunal de Contas chamou atenção aqui aos tempos a questão da sustentabilidade e da forma de financiamento que nós temos e que tem que ser e que tem que ser mudada B Basicamente aquilo foi entregue em abril de 2024 às duas tutelas um documento que tem uma Evolução que é necessário fazer eu chamo-lhe evolução Porque nós não podemos parar isto que é necessário que é necessário ser feito várias insistências da minha parte para que fosse desencadeadas as ações para que portanto existisse para que se portanto olhasse para aquilo para que portanto existam
reformas a serem feitas o que é que foi feito até dezembro zero tá tudo aqui escrito isso está no no próprio relatório portanto as os impedimentos de Execução estão cá escritos e estão escritos por exemplo assim vou aqui dar-vos aqui o exemplo destes a proposta do plano da ação dos cuidados integrados e de longa duração foi entregue ao atual governo em abril de 202 qu que se portanto anexa anexo 4ro que está portanto aqui aguarda aprovação para ser portanto implementado Ok portanto feito nest nestas alturas já vamos aqui a outras outras áreas que são Chaves
até porque Há bocadinho falaram aqui das questões do isolamento há verbas previstas para tele portanto assistência e t lei monitorização sabe-se hoje em dia que ligar as tecnologias a pessoas identificadas e depois às entidades que podem dar apoio que é chave as verbas estão lá estão paradinhas e temos as pessoas à espera delas em casa isto não tem sentido para mim não tem sentido se eu não tivesse verbas Mas elas estão lá são verbas europeias Parecerem para serem executadas agora vamos à questão de complemento solidário para os idosos e eu chamo a atenção e há
bocadinho falou-se aqui também de uma outra coisa pobreza vamos associar as duas coisas o o governo e muito bem subiu para o nível acima do Limiar da pobreza certo este complemento supostamente garante e eu digo supostamente e Já vos explico Porquê uma subsistência mínima às pessoas acima dos 65 anos que tá Acima do Limiar da pobreza qual era a taxa de pobreza que nós Devíamos ter se ele tivesse a ser aplicado no terreno a quem a quem necessita após esta faixa etária zero quanto é que nós temos 20 ou seja não basta nós pmos na
lei não basta nós aumentarmos é necessário chegarmos com ele às pessoas e este isto tem que ser feito e tem que ser feito através de uma difusão às pessoas e não é na comunicação social nem nas redes porque Estas pessoas muitas vezes não vem portanto as redes tem que ser quase porta a porta tem tem que se envolver municípios juntas e é isto que estava a ser feito na questão dos planos dos municípios já agora vamos ao centro de competências tinha um edifício previsto no prr de 7 milhões de euros que diz que na função
pública tudo é muito difícil mas foi tudo feito em contratualização Pública lançamento dos dos concursos projeto de arquitetura projeto de portanto de Especialidades submetido na Câmara feit as alterações e aprovado na Câmara em quro meses e depois ficou-se à espera desde Abril até dezembro de uma portaria apenas a dizer podem podem podem avançar contudo na plataforma portant espera eu tenho insistências mensais a pedir esta portaria mensais por eil portanto assim digo-vos e digo a todos aqui é Impossível executarmos o PR do país se nós tivermos atrasos destes e desta forma em algo onde eu não
esperava de forma nenhuma ter uns atrasos deste tempo já agora dizer-vos outra coisa relativamente a esta questão da fusão e aqui é que vem a questão que é uma questão que eu acho que é grave eu sou dela até vos posso dizer que não foi pelos próprios funcionários foi por uma pessoa foi por por por por uma outra Pessoa que teve na portanto reunião este centro foi montado criando desde logo com pessoas qualificadas formadores de proximidade eu vou acabar de num minuto portanto formadores de proximidade nos polos que são pessoas diferenciadas enfermeiros fisioterapeutas psicólogos gerontologist
pessoas da áre social pessoas diferenciadas Ora bem eles estavam obviamente por por por uma questão de boa gestão foi lhes dito Assim vocês entram vão ter contrato por um ano e depois após um ano reavaliam e portanto continuam porquê esta formação faz falta continuam os que são para ser avaliados digo-vos que essa portanto avaliação estava feita e 95% deles portanto só duas pessoas é que em princípio não iriam continuar estamos a falar de 36 pessoas o que é que lhes foi transmitido todos os que estão a Contratos at a Tero certo vão ser dispensados no
final do contrato e depois o próprio IFP reparem Instituto público de formação de formação profissional vai a seguir contratar pessoas a rebos verdes que vão fazer o que eles estavam a fazer contratados ou seja temos um instituto público do Emprego A promover a precariedade e eu pergunto e eu denuncio isto aqui de forma Clara pergunto porque este centro Agora tal como todos os outros são controlados pelo IFP ou isto é uma postura do IFP em si e da sua direção o que eu penso que é muito grave ou serão se nada se nada for feito
para Isto será uma orientações políticas o que eu digo-vos já que portanto acredito pouco porque este governo sempre disse que iria apostar nos jovens iria portanto reter talento O que é o que é isto o que é isto se não mandar estes Jovens todos para fora dos ao estarmos a dizer que que se quiserem contratar Se quiserem comprar uma casa não podem para isto vamos Senor vamos acalmar peço vamos acalmar o seor está mesmo mesmo mesmo a terminar acabar uma forma muito e acabo de uma forma que é eu denuncio isto porque acho isto grave
portanto investig vejam não me completamente vamos terminar então Vamos acabar mesmo começo por dizer uma coisa desejo muito boa sorte Portanto sinceramente ao novo com com o com o ordenador até porque vai começar de uma forma difícil que é sem ter equipa no terreno portanto Mas sinceramente desejo que faça um ótimo trabalho porque o nosso país necessita disso dizer uma coisa a todas as pessoas Apesar destes ziguezagues que há muitas vezes baseados em semânticas e outras coisas de políticas nacionais é preciso ver aqui uma coisa que é há algo que eu vi no terreno os
municípios trabalham Muito bem na proximidade das pessoas e dão muito Apoio às pessoas e fazem muito nesta área e isto está a Continuar a ser feito portanto acreditem nos municípios acreditem neste apoio que têm porque este apoio de proximidade é algo que que é fundamental vamos todos em conjunto fazer o que seja possível para que se melhore a qualidade vida das pessoas é apenas o que eu peço a todos os que estão aqui nesta sala muito obrigado sen Doutor Muito obrigado e senhora muito obrigado Dr Nuno Marques pela colaboração e e senhores deputados terminamos a
primeira parte da nossa e reunião e faríamos um intervalo de 5 minutos vamos despedir naturalmente o o Dr Nuno Marques acolher por vídeoconferência o próxima a nosso próximo convidado e por isso 5 minutos de intervalo Marques vai deixar-nos o plano E portanto ele será distribuído era sor eu pretenderem eu posso vos enviar em PDF era era isso porque fotocopiar isto Talvez nós ficamos com os cóp faz é é o mais provável muito bem muito obrigado