você sabe quais são os impostos estaduais Agu explica Você já viu aqui no Agu explica sobre impostos federais Hoje vamos falar sobre impostos de competência dos Estados atualmente o artigo 155 da Constituição Federal atribui competência aos Estados para tributar patrimônio através do Imposto sobre transmissão causa mortes e doação o itcmd a circulação de mercadorias e serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação o ICMS e sobre a propriedade de veículo automotor o IPVA o itcmd é um imposto natureza fundamentalmente arrecadatória ou seja serve para arrecadar recursos para os estados e incidirá sobre a transmissão
de bens de qualquer natureza desde que ocorra a título gratuito ou seja em razão de herança ou doação nos casos de transmissão de bens Imóveis o itcmd pode ser cobrado pelo estado em que está localizado bem transmitido já nos casos de transmissão de bens móveis o itcmd vai ser cobrado pelo estado onde está acontecendo o inventário ou nos casos de doação pelo Estado do domicílio do doador então se você mora em Pernambuco e seu tio Mineiro quer te doar um valor o estado de Minas Gerais cobrará itcmd por isso para evitar que os estados elevem
demais as alíquotas de tcmd a constituição determina que alíquotas máximas deverão ser fixados em resolução pelo Senado já o ICMS é um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e atualmente é o imposto que mais arrecada recursos aos cofres públicos o ICMS tributa proporcionalmente mais quem tem menos por exemplo uma pessoa que trabalha com serviços de limpeza e uma pessoa que é dona de uma grande indústria no fim do dia quando for tomar aquele cafezinho pagará o m cms por fim o
IPVA também tem a função arrecadatória e pode ter alíquotas diferenciadas em razão do tipo ou da utilização do veículo por exemplo o estado pode aplicar alíquotas menores para táxis é comum que os estados tendem reduzir o valor das alíquotas de PVA para atrair o licenciamento de veículos de proprietários domiciliados em outros estados o que pode gerar uma guerra fiscal por isso a constituição determina que o Senado Federal deve fixar alíquotas mínimas de PVA quer saber mais sobre ag e o mundo jurídico # explica até mais
