Agora a gente retoma os temas ligados às fraudes no INSS para tentar impedir a CPMI. Nenhum dos 76 parlamentares do PT assinaram o requerimento de criação do colegiado. Esse documento apresentado nesta segunda-feira tem assinatura de 223 deputados e 36 senadores de várias legendas, sendo a maioria deles de siglas da oposição e do centrão.
Entre os partidos da base governista, de primeira linha, os considerados progressistas, mas à esquerda, apenas seis parlamentares do PSB apoiaram a solicitação que visa investigar os desvios bilionários através desses descontos nas aposentadorias e também pensões do INSS. Além de não assinar o pedido de abertura da CPMI, o governo negocia com as lideranças do Congresso uma forma de impedir as investigações. No entanto, segundo cientistas políticos, a falta de um apoio concreto e a crise causada pelos desvios bilionários poderão resultar em um custo político muito alto a ser pago pelo Planalto para barrar o colegiado.
chamar o Dávila para fazer essa análise, um posicionamento claro, né, Dávila, em relação à CPMI ou a CPI. Nenhum parlamentar do PT ah assinou o requerimento de abertura de uma investigação no Congresso Nacional, mas são os mesmos Mas são os mesmos parlamentares que falaram que a culpa seria da gestão anterior. Então as pessoas ficam sem saber, né?
Não, conhato. Pelo menos eles são coerentes. Eles votaram contra todas as medidas moralizadoras da previdência social.
Eles votaram contra a medida provisória do governo passado para acabar com os descontos automáticos, para exigir que os aposentados tivessem que anualmente confirmar a a o desconto em folha. Eles foram contrários às medidas de controle do orçamentário, desses sindicatos que receberam esse dinheiro. Então assim, tudo que era moralizador eles votaram contra.
Então isso tá sendo coerente. Eles apenas não estão querendo uma CPI, uma CPMI, porque eles acham que isso aí é mais uma um movimento político da oposição e não algo que pode ajudar a desvendar esta gigantesca fraude no INSS. Já partidos da oposição, como você bem mencionou, o PSB com deputada, a deputada Tába Tamaral, assinaram sim a CPI, querem instalar uma CPI porque acha que isso faz parte importante para desvendar essa grande fraude.
Como eu disse, a CPMI não é nenhuma bala de prata, mas ela é sim um instrumento importante da política para esclarecer fatos, para contribuir e dar luz e transparência a todo esse processo de fiscalização e investigação que vem sendo feito pela Controladoria Geral da União, pelo Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal. é apenas mais um instrumento num cardápio para desmantelar a corrupção, o roubo que ocorreu no INSS. Então, ao meu ver, todos os partidos deveriam ter interesse nisso, inclusive, porque se todos têm interesse, dá para você ter uma comissão mais equilibrada, inclusive entre governo e oposição.
Se você começa a sabotar desde desde o início a criação de uma CPMI, Canato, como é que você vai explicar para o público e para o seu eleitor que você foi contra uma medida moralizadora, uma medida para ah resolver os problemas ou para juntar esforços com demais órgãos de fiscalização para resolver o problema. Então assim, não existe desculpa. O que existe é uma, infelizmente, é uma coerência de atitudes que mostram um partido que toda vez que tem medidas, leis moralizadoras, ele acaba pulando fora porque parece que não quer mais luz, transparência e seriedade.
Eh, a nossa audiência justamente questionando isso, a Solange, por se a se as fraudes começaram em 2019, estão com medo do quê? E tem uma outra pessoa aqui, nome arroz, só arroz, enfim. Porque a esquerda não quer o bem dos aposentados, por que não quer a investigação?
Questionamento aqui da nossa audiência. Mas nota, para um parlamentar, né, para um deputado, para um senador se colocar contra os aposentados diante de um escândalo como esse muito sensível, né? E é óbvio que alguém se pergunta, bom, mas por que não apoiar uma investigação?
Tá com receio do quê? Conta canato, os políticos da base aliada tem uma decisão difícil a tomar. Até onde eles vão acompanhar o governo no escândalo do INSS?
Não é uma decisão fácil, porque esse escândalo envolve uma pilantragem malandra e covarde. Uma pilantragem que só aconteceu porque muitos políticos autorizaram através de mudança de lei. A gente não pode esquecer isso nunca.
É uma pilantragem que acaba com o discurso mentiroso de alguns políticos que se apresentam como defensores dos pobres. Os pobres que iam ser colocados no orçamento acabaram sendo roubados. Não vai ser muito fácil explicar isso aos eleitores.
Pois é. Inclusive, Dávila, tem uma uma narrativa, uma defesa que foi construída pelos governistas de que a crise foi controlada, as fraudes foram descobertas por esse governo, por uma polícia federal independente, ministro foi trocado, eh, INSS sobre nova direção, as investigações em curso pela Polícia Federal, pelos órgãos de fiscalização em controle e que esse conjunto de ações, esse conjunto de movimentos inviabilizaria a necessidade de uma CPI. E é importante escutá-lo.
Por qual razão você acha que também é importante uma investigação no âmbito do Congresso, Dávila? Porque não é apenas a remoção de um ministro eh ou a remoção do ex-presidente do INSS e colocar gente nova. Nós estamos falando de uma fraude gigantesca de 8 bilhões de reais, mais de 9 milhões de aposentados envolvidos e já aparecendo um um outro monstro muito maior que esse cane que é a história do desconto indevido dos consignados que aí nós estamos falando de um número de 90 bilhões.
Então não é apenas assim: "Ah, não, pegamos um fraudador, tira ele do ministério do INSS e coloca uma outra pessoa. " Não é um enorme esquema. E esse essa mesma narrativa, canato, foi usada na época da Lava-Jato.
Você se lembra? A mesma coisa. Não, agora, graças à independência da Polícia Federal, graças à independência do Ministério Público, estão sendo desvendados esses problemas, tal.
Bom, mas no fundo, quando foi apurado, era todo mundo envolvido só com um lado, o lado do dos partidos do PT e da esquerda, tá certo? Então assim, nós precisamos ir a fundo. E gente, e aqui não é uma questão assim de, ah, não, isso é para criar constrangimento pro PT, não.
Isso é para resolver um problema que vem assaltando o bolso do aposentado brasileiro há mais de 30 anos, porque essa fraude existe há 30 anos. Não é só uma questão desse governo canato, só que ela veio crescendo com o tempo e como nós já noticiamos várias vezes aqui nos últimos 2 anos dobrou o tamanho desse buraco, saiu de 500 milhões para 2. 4 bilhões.
Então, é óbvio que é preciso investigação e a a CPMI é mais uma forma de pressão, de estar na imprensa, de cobrar, exigir que as investigações vão a fundo e consigam desmantelar este grande esquema que com certeza tem político graúdo envolvido. Não se faz um desvio desse tamanho com o que eu chamo dos das pequenas sardinhas da política. Isso envolve peixe graúdo na política.
Então, é preciso apurar, é preciso transparência, é preciso celeridade e, principalmente, é preciso restituir o dinheiro roubado, desviado aos aposentados com urgência. Inclusive, tem um depoimento de um uma pessoa chamada Nogueira. Ele diz o seguinte: "Eu estou sendo roubado pela BRAS associação no valor de R$ 81,57 centavos.
Aí eu entrei no meu INSS que foi notificado e eles dizem que vão esperar a associação responder em um prazo de 15 dias. Nogueira, é isso mesmo, viu? Nós acompanhamos a entrevista coletiva.
A partir da manifestação dos segurados, as entidades serão notificadas e terão um prazo de 15 dias úteis para responder e comprovar se esse desconto foi autorizado, se eles têm a documentação. Caso contrário, a partir do vencimento desse prazo, aí sim o processo de ressarcimento vai ser iniciado pelo INSS. E aí o INSS também irá cobrar as entidades.
Agora, Mota, tem uma mensagem que é interessante que tem a ver com a pergunta, o questionamento que eu faria a você. O Biraci Lúcio, só papo furado, CPI nunca resolveu nada. mensagem dele.
E aí tem muita gente que pensa como o Biraci, né, que CPI contribui muito pouco paraas investigações, porque os parlamentares usam aquele instrumento para autopromoção, frases de efeito, bateboca, cortes que serão usados nas redes sociais. Qual é a reflexão que a gente precisa fazer sobre CPI ou CPMI? a CPMI ou CPI não é para resolver nada mesmo.
A CPI ou o CPMI é um instrumento político para que os políticos eh usem os seus poderes, eh levantem informações sobre um caso e depois a partir disso possam tomar providências. Nós mesmos já falamos aqui. Eu disse, o melhor que eu espero de uma CBMI é que ela descubra o nome dos políticos que eventualmente estejam envolvidos nisso, que eu não tenho esperança nenhuma que sejam punidos pela justiça.
Zero. A única esperança que eu tenho é que caia alguma vergonha sobre eles, que eventualmente eles não sejam reeleitos. Só isso.
E o Biraci, né? Isso, ele tá certíssimo. Eu tô com ele e eu vou aproveitar aqui para dar uma contribuição, uma para aperfeiçoar esses procedimentos do INSS.
Na minha visão, como pagador de impostos, como cidadão, como deveria ser feito esse processo? Se o beneficiário disse esse desconto é indevido, o dinheiro tem que ser devolvido e é ônus da empresa, da associação provar que esse desconto é devido e não o contrário, porque imagine como é que vai ser. O beneficiário diz: "Esse desconto é indevido.
" O desconto que foi feito em 2012, por exemplo, ou 2015 ou 2020, aí a associação manda um papel com assinatura de alguém. Tá aqui, ó, ele autorizou. O que é que o INSS vai fazer?
Você imagina isso acontecendo com milhares ou milhões de pessoas. Aí o INSS vai pegar papelzinho por papelzinho para conferir a assinatura. Veja, assinaturas também são fáceis de falsificar.
É fácil você conseguir um papel com assinatura de alguém e falsificar. Então assim, você tá caindo num num mecanismo que vai provavelmente rapidamente engargalar e parar de funcionar. Não tem como, não existe como o INSS automatizar um processo como esse e não existem funcionários no INSS para lidar com um problema como esse.
Então, por que nesse momento não assumir a palavra do beneficiado como correta, já que se sabe que o índice de pessoas que disseram que não autorizaram o desconto é de 98%. É como o Dávila falou, esse processo tem que ser aperfeiçoado para que isso não pare de funcionar rapidamente. Pois é, a gente vai seguir acompanhando essas movimentações.
Qualquer novidade a gente traz aqui na programação. noticia e debate com os nossos comentaristas.
