2 2 1 – O QUE É LAVAGEM DE DINHEIRO

a gente vai começa agora a estudar prevenção a lavagem de dinheiro e claro para que a gente possa prevenir a lavagem de dinheiro porque esse é o nosso papel a gente precisa saber o que que é lavagem de dinheiro então definição quadrada na tela lavagem de dinheiro é a prática de ocultar a origem ilícita de ativos financeiros ou bens tornando os aparentemente legítimos ou difíceis de rastrear essa é uma definição quadrada aqui tá eu vou ficar aqui na frente desse senhor pra gente fazer aqui algum alguma análise dessa foto desse Senhor então nós temos aqui

um senhor com a cara de cansado preocupado todo sujo de sangue aqui o que será que essa pessoa fez e lá ao fundo você pode ver uma máquina de lavar que tem dinheiro ali dentro né Isso é uma analogia perfeita pra gente falar de lavagem de dinheiro eu não sei que crime essa pessoa cometeu mas o fato é que a imagem está dizendo pra gente que essa pessoa cometeu algum crime e ela está lavando dinheiro a lavagem de dinheiro que a gente estuda Claro não é uma lavagem literal como está aqui mas é basicamente um

criminoso que cometeu algum crime e esse crime rendeu a ele fruto financeiro rendeu a ele dinheiro só que ele não pode pegar o dinheiro que veio do crime e usar na econ i como se nada tivesse acontecido você tá aqui estudando pra certificação Imagina você lá no banco na cooperativa sei lá na corretora cliente chega para você e fala Olha eu quero investir com você R 100.000 você Opa que beleza isso inclusive vai ser bom para eu bater minha meta é cliente conta para mim qual a origem desse recurso da onde vem esse recurso Ah

não imagina isso aqui ó eu pratiquei tráfico de drogas comprei droga lá vendi droga aqui mais barato T com esse dinheiro precisa investir você acha que alguém vai fazer isso não vai por quê a atividade que gerou esse recurso é um crime então toda a prática de crime que produz dinheiro financeiro porque nem todo o crime produz retorno financeiro não é mesmo mas todo o crime que produz resultado financeiro para o criminoso esse criminoso vai precisar de alguma forma disfarçar a origem desse recurso para poder usar esse dinheiro na economia com aparência limpa e aí

como ele vai fazer isso lavando dinheiro ou seja fazendo com que o dinheiro passe por alguns processos dentro do sistema financeiro para que depois de passar por esses processos fique mais difícil da gente rastrear a origem disso e ele consiga usar esse dinheiro como se fosse um dinheiro vindo de um trabalho honesto em linhas Gerais isso é lavagem de dinheiro tá bom pra gente entender isso eu fiz um desenho de uma linha do tempo regulatória porque eu preciso explicar para você um conceito que é muito importante que é um conceito de legislação e regulação Vem

comigo que você vai entender depois desse slide toda essa história de prevenir lavagem de dinheiro ela nasce no mundo tá o mundo se desperta para isso lá em 1988 num acordo chamado Convenção de Viena onde os principais países se reuniram lá na cidade de Viena que fica na Áustria e lá os países os representantes dos países conversando falaram Olha tá a gente precisa se unir pra gente evitar que o tráfico de entorpecentes ou seja o tráfico de drogas se ploriferação a pessoa pega a droga aqui pega o dinheiro e vai lá para Espanha e começa

a negociar por lá o dinheiro surge daqui então fica uma bagunça é difícil da gente rastrear aí o criminoso vem de outro país pro Brasil do Brasil para outro país e fica uma loucura então vamos nós países criar uma coisa que é a convenção um acordo um acordo entre países só que um acordo entre países como a gente tem por exemplo das Nações Unidas isso aqui ele rec sempre respeita a soberania dos países Deixa eu te explicar quando a ONU por exemplo que é a Organização das Nações Unidas que a gente até vai falar sobre

ela mais paraa frente quando ela cria uma uma diretriz ela não está criando uma lei para um país porque cada país tem a sua soberania e o seu jeito de criar leis é como se ela tivesse criando uma sugestão então Ó eu Brasil sou um país que aderia a este acordo de Viena a essa convenção então eu o Brasil vou ter de criar regras para eu seguir o que tá escrito lá dentro então a gente diz o seguinte que o Brasil ele é signatário da Convenção de Viena então o Brasil é Como assim o Brasil

leu participou Falou Ah legal eu o Brasil vou fazer parte disso e é importante que os países sejam signatários desses acordos internacionais porque esses acordos internacionais trazem credibilidade pro país e portanto ajudam na negociação de comércio internacional e tudo mais tá mas apesar da convenção de vianaa ser criado em 98 a nossa primeira lei aqui no Brasil que trata sobre perdão eu falei 98 não 88 a convenção é de 88 a nossa primeira lei que trata de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil essa sim é de 1998 que é a lei 9613 então aí

veio a convenção o Congresso Nacional aqui do Brasil foi lá discutiu foi votou vota não vota sobe não desce tal em 98 Foi aprovado a lei 9613 que é a primeira lei de prevenção à lavagem de dinheiro que é a lei que cria o coaf e tudo mais depois da Lei 9613 nós tivemos uma atualização legal em 2012 com a lei 12683 Tiago eu tenho que decorar essas leis não você não precisa decorar a lei tô te contando essa história para que você entenda a diferença de lei e de regulação eu vou te explicar daqui

a pouco então em 2012 tivemos aqui a atualização da Lei 9613 de 98 e nesse intervalo nós tivemos algumas regulações mas a regulação mais atual pro nosso mercado é a circular 3978 de 2020 do banco C e a resolução 50 da cvm que também é de 2020 Então veja fiz aqui essa linha do tempo para explicar uma coisa para você existe uma coisa que é lei como é que funciona a lei a lei é aprovado pelo congresso nacional deputados e senadores que nós elegemos certo quando nós estamos falando de lei saiba a lei ela se

aplica a a todo cidadão brasileiro ou a toda a empresa brasileira se for uma lei focada paraa empresa enfim independente do segmento de atuação Então se é lei serve para todas as empresas e a Lei fala qual lei que ela qual empresa ela quer que obedeça tá só que aí nós temos os órgãos reguladores que no nosso mercado nós temos o banco central e a cvm aqui não estamos falando de lei estamos falando de resolução regulação E por que isso é importante e qual é a diferença a diferença é que o que está nestes documentos

aqui não serve para todas as empresas não serve para todas as pessoas serve apenas para os seus regulados ou seja quem é que regula o mercado de capitais é a cvm então tudo que está relacionado ao mercado de capitais precisa seguir A Lei e precisa seguir a resolução mesma coisa Banco Central ele vai regular As instituições financeiras Então as instituições financeiras seguem A Lei e seguem a resolução é importante você entender essa diferença porque principalmente em se tratando de lavagem de dinheiro nós temos a lei que é a base tá a base que todos devem

seguir E aí a partir da Lei as autarquias federais criam a as resoluções E essas resoluções terão algumas regras regras estas que não podem conflitar com a lei Mas por que que é importante você entender isso nós vamos ver ainda Nesta aula que muitas empresas precisam seguir as regras de prevenção A lavagem de dinheiro nós veremos quer ver um exemplo de quem precisa seguir a regra de prevenção A lavagem de dinheiro empresas que comercializam joias e objetos de arte elas precisam seguir essa regra sim só que o fato é o seguinte essas empresas não são

reguladas pelo banco central essas empresas não são reguladas pela cvm O que significa dizer que pode ser que a regra que essa empresa tenha de seguir é um pouco diferente aqui da nossa então Claro ela segue a lei Mas se ela tiver um órgão regulador próprio que vai criar isso ele vai criar regras adicionais por quê Porque justamente depende da a natureza do negócio então eu só tô fazendo essa introdução para que você entenda que nós vamos focar o nosso estudo de prevenção a lavagem de dinheiro na lei e nas regulações do nosso mercado Pode

ser que no seu dia a dia nessa navegação da internet em vídeo não sei o qu em algum lugar você veja uma par fala nossa isso tá diferente daquilo que o Thiago falou é tá diferente por quê provavelmente é um conteúdo que foi direcionado a uma outra empresa e não a nossa pro nosso mercado porque nós vamos seguir o que tá aqui beleza vamos lá feita essa introdução de resolução e de lei vamos falar sobre as empresas que estão sujeitas à lei de lavagem de dinheiro ou seja são as empresas que a lei determina que

estas empresas precisam seguir os processos de prevenção A lavagem de dinheiro impostos pela própria lei vou ficar aqui no meio tá tá Então olha só vou colocar aqui do lado primeiro ó empresas que comercializam joias e objetos de arte que mais ó agora aqui agora aqui ó empresas de crédito Factory e arrendamento Mercantil são empresas que oferecem crédito pra empresa e que não são bancos por exemplo tá acho que se eu ficar aqui do lado vai ser melhor pra gente ler empresas de transporte de valores então Aqueles carro forte que tá dirigindo lá e carregando

muito dinheiro também que mais bancos corretoras e cooperativas de crédito ó ó a gente aqui ó onde a gente se encaixa então a lei disse que a gente precisa Observar isso certo certo só que a lei diz que não é só a gente é toda essa galera que tá aqui do lado as corretoras de câmbio empresas de pagamento bolsas de valores bolsas de mercadorias e Futuros no nosso caso a gente só tem uma bolsa que é ab3 mas a bolsa precisa seguir empresas que com socializam e administram Imóveis Então as corretoras de imóveis precisam seguir

isso tá empresários de artistas e atletas de grande expressão isso é importante né ah eu sou o empresário aqui de um grande artista ele faz show E aí o contratante dele foi lá pagou um Show com dinheiro vivo tudo isso precisa ser olhado será que esse contratante aí não é alguém que tá contratando um serviço pagando com dinheiro vindo de um crime então um empresário de artistas e atletas de grande expressão que movimenta muito dinheiro também precisa seguir isso tá seguradoras corretoras Seguros e Previdência tá e administradoras de cartão de crédito e credenciamento de cartão

de crédito então aqui do lado você tá vendo todas as empresas que precisam seguir o que dispõe a lei de prevenção A lavagem de dinheiro combinado isso aqui é lei serve para todas essas empresas eu vou reforçar o que eu disse no nosso caso nós observamos A Lei e nós observamos o que diz o nosso regulador nós observamos o que tem lá na 3978 do Banco Central e que tem na resolução 50 da cvm Tiago eu tenho que decorar o número dessas resoluções Não não precisa decorar você só precisa entender que nós Sim vamos seguir

o que tá na lei de prevenção A lavagem dinheiro e Além disso temos processos adicionais que são impostos pelos nossos reguladores combinado até aqui então Olha só você sabe o que é lavagem de dinheiro Quais são as empresas que precisam seguir mais uma pergunta Tiago eu tenho que decorar todas essas empresas Não não precisa decorar pensa assim ó todas essas empresas que estão aqui são empresas que trabalham com alguma coisa cuja natureza do seu negócio pode ser facilmente convertido em dinheiro e isso portanto pode ser facilmente ser objeto de lavagem de dinheiro então por exemplo

imagina um criminoso que tá lá com bastante dinheiro de sei lá de corrupção ele pega o dinheiro da corrupção para comprar joia a empresa que vende de joia Tem que olhar isso imagina um criminoso que pega um dinheiro de corrupção e ele quer comprar casa então quer comprar lá uma mansão a empresa que vende imóvel precisa olhar isso tá bom então não é só a gente de mercado financeiro que tá olhando isso perguntinha na tela ó pode-se dizer que o conceito de lavagem de dinheiro é igual a caixa dois de uma empresa não não é

caixa dois tá o que que é caixa dois caixa dois é uma movimentação que a empresa faz sem registrar isso para sei lá não pagar Imposto de Renda alguma coisa dessa natureza mas eh isso não é lavagem de dinheiro a alternativa B fala S Aliás Tá errado né tá errado a alternativa B fala sgar impostos normalmente uma empresa faz caixa dois que é uma movimentação do caixa sem registro por isso chama caixa do normalmente uma empresa faz esse caixa dois para quê para sonegar imposto normalmente é isso o ponto é sonegação de imposto é crime

é mas sonegação de imposto não é lavagem de dinheiro não é crime de lavagem de dinheiro se eu estou sonegando imposto eu estou cometendo outro crime não é lavagem de dinheiro é outra história aqui beleza é importante você entender ah aquela pessoa vendeu tal produto e não emitiu nota fiscal tá isso é só negação de impostos Mas isso não é lavagem de dinheiro beleza diz que nenhuma das alternativas para eu responder isso tenho que ler a última ó lavagem dinheiro seria legitimar a origem dos recursos provenientes de atividade criminosa isso aqui tá certo Ou seja

eu quero fazer com que o dinheiro que veio de algum crime tenha uma aparência limpa então quero legitimar isso então nessa aula nós vimos o princípio O que é lavagem dinheiro como que a gente vai olhar pra regulação e pra Lei e a partir da próxima aula a gente vai começar a falar sobre o que que a gente tem de fazer de fato em relação a este assunto TD esperando lá