o ex-presidente bolsonaro teve plena consciência e participação ativa Na tentativa de golpe de estado em 2022 para impedir a posse de Lula segundo o relatório da Polícia Federal transformado público ontem pelo Ministro Alexandre de Moraes para falar sobre os desdobramentos do caso nós conversamos vamos conversar com o advogado criminalista e professor da Getúlio Vargas Celso vilarde Professor muito bom dia Queria que o senhor falasse um pouquinho da robustez do relatório da Polícia Federal porque o ex-presidente Aliados dele têm dito que são perseguidos políticos há ali algum indício de perseguição ou há na avaliação do Senhor
indícios em volume suficiente para que essa investigação prossiga e seja avaliada agora pelo Ministério Público Federal bom dia bom dia a você e a todos eh eu acho que o trabalho da polícia federal é um trabalho eh consistente eh acho que está tendo uma discussão o Brasil tá muito polarizado eh uma exigência de provas cabais contra o ex-presidente contra o ministro contra determinadas pessoas que isso ainda não é o momento vai ser feito pela procuradoria eh Geral da República e é preciso lembrar que nós estamos numa fase o o ato foi um ato de indiciamento
indiciamento é é é como a própria palavra diz é a presença de indícios e o relatório como um todo eh eu eu confesso que tenho tive dificuldade não consegui ler as 800 e tantas páginas Mas li boa parte eu acho que o relatório é um relatório consistente a indícios eh da existência de uma tentativa de golpe de estado Na minha opinião bom queria agradecer mais uma vez a participação do Senhor e a gente tem um um relatório muito complexo né Doutor mais de 800 páginas envolvendo essas Investigações tanto é que a expectativa é que se
houver algum tipo de indiciamento de bolsonaro e de outros 36 indiciados é que isso aconteça só a partir de 2025 é preciso tempo para analisar todas essas informações e aí há uma questão que parece colocar juristas de em lados opostos que é a questão de indícios e provas ah são muitos indícios Ah não há provas as provas não são robustas o que que o senhor diz sobre isso temos provas robustas de que houve uma tentativa de golpe de estado temos só indícios ambas as coisas são a mesma coisa no fim das contas bom dia olha
no Brasil hoje tá tudo polarizado tudo gera discussão mas existem princípios de processo penal que são indiscutíveis e prevalecem aqui no Brasil desde que existe o processo penal democrático condenação exige certeza exige exige comprovação ninguém pode ser condenado com base em presunções ou com base em meros indícios que geram presunções o início da do processo penal é feito por meio de uma denúncia O que que é uma denúncia é uma proposta acusatória esta proposta acusatória ela não tem que estar baseada em certezas para isso serve o processo o processo serve para que haja uma instrução
processual onde a acusação Vai apresentar suas provas a defesa Vai apresentar suas provas e o contraditório vai gerar um julgamento Então essa confusão de que temos provas robustas eu eu não quero entrar porque não tenho condições de fazer análise de cada uma das 37 pessoas mas existem sim provas robustas da tentativa de um golpe não é existe uma minuta uma minuta uma minuta golpista impressa no Palácio do Planalto depoimento de de de Altos comandantes das Forças Armadas dizendo que existia uma tentativa de golpe as quais eles não apoiaram eh WhatsApp falando de monitoramento de um
ministro de Supremo Tribunal Federal eh se isto é uma cogitação Eu sinceramente não sei o que efetivamente nós podemos entender como um indício suficiente para abertura de uma ação penal Doutor o Cristiano Beraldo tem uma pergunta para senhor também Beraldo Professor Bom dia eh me parece que hoje a grande discussão está justamente nesse aspecto Em que momento torna-se efetivamente uma tentativa e não uma mera cogitação Quando o senhor diz que os comandantes das Forças Armadas rechaçaram eh qualquer possibilidade de interrupção do processo democrático eh quando não houve nenhum tipo de iniciativa concreta para se colocar
em prática alguma ativa de interrupção do processo democrático Eh claro o presidente na época foi omisso as pessoas estavam nas portas dos quartéis ele sequer deu uma palavra para dizer o contrário né da expectativa frustrar a expectativa daquelas pessoas que eventualmente estavam ali esperando algum grande evento eh mas de forma muito clara e objetiva não são crimes diferentes esse essa tentativa de se montar o cenário necessário para o golpe e o golpe em si veja eh eh eu agradeço a sua pergunta essa é uma pergunta importante mas nós temos que lembrar isso já foi inclusive
eh eh eh alvo de discussão no Supremo eu vou citar uma passagem da ministra Carmen Lúcia se o golpe for Consumado não tem instituição para julgar porque se o golpe for efetivamente Consumado um golpe contra o estado democrático de direito e contra as instituições não existe na história do mundo um poder o judiciário que continue livre para fazer apreciações prisões no depois do golpe feito então nós estamos falando não é numa num atentado contra o estado democrático de direito tanto nós estamos falando de uma tentativa eu não estou afirmando e eu quero dizer para você
o seguinte eu sou advogado eu me sinto muito à vontade para dizer o que eu estou dizendo porque ao contrário da grande maioria das pessoas da área jurídica eu tenho sido um crítico do supremo prisões alongadas prisões preventivas decretadas que efetivamente não me convencem alargamento da competência e a extensão desse inquérito das fake News eu tenho feito críticas constantes a respeito disso agora no caso concreto de a existe uma Evidente tentativa e é justamente o fato ISO er uma mensagem não sou eu que tô dizendo dois comandantes não apoiaram precisamos convencerlos a apo Então já
existia uma tentativa Na verdade o golpe não se consumou justamente porque dois dos três comandantes das Forças Armadas Foram contra agora nós não podemos deixar ou existe uma coisa direito penal chamado hiper crimes e o que se a dificuldade é se verificar Quais são os atos de execução quando você verifica minutas de golpes impressões no palaço do Planalto um general dizendo que ele foi assediado para isso isso e gente monitorando eh um Ministro do Supremo Tribunal Federal isso a mim me parece atos Claros de execução dais Professor Bom dia eu vou voltar para uma questão
Inicial que o Rafael colocou aqui mas ah como conduzir um processo tão sensível sem que ele pareça uma perseguição política e aí como que se equilibra a responsabilização criminal com a estabilidade institucional porque me parece que independente do resultado vai ter um questionamento sobre isso é possível equilibrar a responsabilização criminal com essa estabilidade institucional é difícil é difícil porque nós sabemos hoje que se o Supremo se o Supremo absolve uns metade do país vai dizer que o Supremo não está agindo corretamente se Condena metade do país vai dizer que a condenação tá baseada numa ficção
e que e que é uma uma política então assim o que eu acho é que o Supremo tem que tomar um cuidado especial que para o Supremo essa história não termina bem ele vai ser criticado de qualquer jeito então eu acho que o encerramento do inquérito das fake News a diminuição desse alargamento da competência do Supremo Tribunal Federal e um processo que acho que vai haver um processo penal em cima em cima destes fatos que eu acho que deveria ser julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal e de uma forma absolutamente transparente para que a
população possa acompanhar a produção de prova a defesa e nós temos que ter um respeito pelo Direito de defesa porque no 8 de janeiro nós vimos aí que vários casos os advogados não puderam sustentar pessoalmente eu acho que isto é um erro hoje essa história só termina melhor nós vamos ter com tentar essa página se houver um processo absolutamente correto e justo Dr CS vilard Muito obrigado pela entrevista até a próxima um abraço obrigado a vocês
