DIREITO ROMANO PÓS-CLÁSSICO

o Olá pessoal tudo bem vamos dar continuidade Então a nossa vídeo aula sobre Direito Romano hoje abordando alguns dos aspectos históricos conceituais adicionais relativos ao seu período pós-clássico a começar pelo Principado e depois então analisando algumas questões relativas ao dominar vamos lá então vamos entender um pouquinho sobre a passagem do clássico para o pós-clássico e as mudanças nas instituições jurídicas romanas e vamos começar falando um pouco então sobre o principal suas instituições jurídicas mas antes disso os eventos históricos que levaram o advento do Principado trump é o ímpar estão Gonçalves o que o fim da

República dos Romanos o fim da República dos Romanos se deu a partir do momento em que o império se expandiu a tal ponto que as instituições que foram criadas para governar uma cidade nós acabaram se mostrando insuficiente para governar em um grande império um vasto Império que já estava então informando isso deu margem a guerras civis insurreições e dentro deste cenário de revoltas começaram a se destacar a figura de alguns Generais muito êxito o Júlio César bom e o que que aconteceu esses Generais eles começaram a atrair para si a lealdade das legiões romanas que

passaram ciliares não para com o Senado de superfície Romano mas para com sobretudo para e generais que acampavam recompensando muito bem seus subordinados então o máximo são de militares ao poder num primeiro momento Podemos destacar o primeiro triunvirato que foi formado por Júlio César Pompeu e crasso esses três gêneros muito exitosos eles acabaram se foram se juntando e formando uma aliança extraoficial chamada de primeiro triunvirato que representou um golpe muito duro aristocracia senatorial Romana de modo que eles acabaram segurança e como ditadores mais um computador já mais próximo daqui sentido que hoje nós Compartilhamos a

respeito da ditadura não de alguém que vem para resolver para fazer mais alguém que acaba buscando se perpetuar no poder certo e embora sejam aliás num primeiro momento o que que aconteceu e os 3 - o primeiro triunvirato acabaram entrando um conflito primeiro de tudo crasso e aquela falecendo na batalha de carras classe de comércio que hoje nós chamamos de erro crasso no momento em que ele foi entrar em confronto com o império pata e acabou levando em consideração a sua vantagem numérica desconsiderando a vantagem estratégica do seu oponente que acabou o derrotando levando então

a morte de gasto a morte de graça então acendeu o pavio para o conflito imediato né entre César e Pompeu vão vários conflitos até que com a batalha de Fas César acaba se saindo o vencedor o sorteio acaba se refugiando no Egito Mas acontece que ir lá no Egito O Faraó ou de nou a sua morte fato que foi visto muito maus olhos por Sesi aqui apesar de ter o comprou com o seu adversário o respeitava na condição de tal mas acontece então que seja ela acaba então acendendo o poder sozinho já em 49 antes

de Cristo acaba aos poucos desenvolvendo uma inimizade com os membros da aristocracia Romana e com o tempo então em 44 antes de Cristo ocorre o assassinato de Júlio César pela historiografia Romana e o assassinato do juiz Sérgio Ramalho na série de tumultos populares que acabam com de em risco a própria manutenção da República seu sobrinho otavia junto de Marco Antônio um dos generais de César edeletro possam ter uma segunda nesta sexta oficial chamada de terreno que ouvir ato e buscam então vingar a morte de César o pelo esse momento do qual o celular acaba vendo

que não tem muito como fugir vamos ver assim de um processo de centralização do poder para que ele posta manter as instituições assalto mas o segundo que o virar tal qual o primeiro triunvirato acaba não tem não tem muito feliz seus membros também entram em conflito inicialmente com a deposição de Lap do que ouvir ato para a governança de uma das províncias romanas lá na região da África e 36 S de Cristo depois pelo que em toda a jogar Marco o Marco Antônio e o Otaviano entram em conflito Marco Antônio inclusive aquelas figuras lendárias com

esses romanos o Cleópatra e foi vendido por Otaviano com o inimigo levou uma como alguém que está vendendo isso julgando Romana à egípcia o que acontece então na derrota de Marco Antônio por Otaviano que finalmente então é sagrado como Príncipes como Augusto 99 Otaviano passando a ser Augusto O Escolhido dos Deuses e assume então o cargo de Príncipes ele acaba o tão se tornando o governante soberano de Roma o que acaba constituindo então o primeiro passo da transformação de Roma de uma república para uma espécie de monarquia tudo mas ainda assim que alguns autores a

Crypton monarquia por quê Porque na monarquia com aparência de república As instituições republicanas reservarão ainda durante este primeiro período da Roma após clássica durante o Principado em si mas é muito mais com ar de república do que efetivamente esses dois instituições republicanas tal qual no Período Clássico nós já vimos As instituições de um período elas não cessam imediatamente com a passagem para o outro mas com os tempos acabam sendo desgastados não foi diferente do que a passagem da república com o Principado o Otaviano e acabou então reunindo isso a única pessoa uma série de poderes

que antes eram compartilhados por diversas magistratura republicanas das coisas Nós estudamos lá na nossa última vídeo ao o poder proconsular o poder tribunicio poder sensorial e o poder religioso também tinha o poder de mando sobre o os exércitos do inverno ele era o primeiro orador do cenário cozido tem o príncipe vende Príncipes s o primeiro a falar no Senado e integrados Renato certa forma ele tinha uma série de unidades e poderes que os tribunos possuíam para o exercício da sua função e ele também era considerado autoridade religiosa então Otaviano e acaba se constituindo o poder

com poderes Supremos que são reunidos entre as diversas nas estruturas que existiam até então na república e o poder em Roma ele da nossa na questão sucessória porém não apenas pelo sangue mas através de uma lei é uma lei Régia de uma leque Régia moleque do império que acaba reconhecido pela passagem de um titular e poder para o outro muitas vezes inclusive uma se tratava de um filho é de São João se do governante mas de um filho adotado por ele e um tempo mostra o próprio a autoridade do Senado que foi que reconheceu no

primeiro momento autoridade de Otaviano Álvaro Augusto com o imperador acabam tendo para que sendo o contemplou Imperador ele deixe de se submeter inclusive seus projetos de lei A análise dos enable passa a legislar através das suas próprias constituições imperiais Jardim medição durante o Principado ela sofre um duro golpe No que diz respeito à centralização da administração da Justiça o jurisconsultos aqueles que odioso o Direito Romano se eles acabam sendo promovidos a cargos oficiais o Direito Romano que era um direito que operava uma ordem de risco de vasos de leite Como já disse da última visual

jeito muito vivo aquela gerido pelo pretor né conjuntamente como cidadão esse cara juiz-delegado editar margem então desenvolvimento a cabeça substituído aos poucos com o desenvolvimento do direito público extremamente autocrático centrado na figura do príncipe do imperador que era quem de fato tinha total controle sobre a atividade jurisdicional tem inclusive sepultar vamos dizer assim a atividade jurisdicional do pretor sobretudo No que diz respeito à inovação normativa na medida em que ditou o Edson Perpétuo que acabou então de plataforma é instituído o princípio com o juiz Supremo de pé sendo que o juiz ele acabava julgando as

causas pessoalmente ou através de Juízes que recebiam a sua autoridade a sua auto-outorga e que julgavam em seu nome né o tortas que respondiam pelo juiz na resposta por dentro Serra o que aconteceu houve uma centralização da jurisdição na figura do Imperador houve uma espécie de burocratização no direito na medida em que não era mais diversos juízes e juízos privados informavam que louvavam direito em Roma mas cada vez mais começou a se centralizar na figura do príncipe do Imperador administração da Justiça EA criação da Lei a criação do Direito com direito comércio tem uma passagem

um modelo pluralista pragmático E caso exista o modelo objetivo vista para um modelo comunista centrado na figura do estado onde juízes eles faziam parte da própria malha de Oficiais reconhecidos e autorizados diretamente pelo Imperador para julgar e apesar de ter para ouvir uma reforma tributária o período do principal seguiu a ascensão de Augusto antes Otaviano ao poder ele teve uma consequência positiva no sentido de proporcionar o período de paz Romani Pax Romana e cerca de dois séculos né aparentemente estratégia de concentração de poder ela de fato se provou ser necessário e efetiva para a administração

de todas as fronteiras extensões do empréstimo uma readaptação do modelo de gestão do Império Romano para com a emergência dos tempos esse para os novos tempos para com as novas desafios dificuldades que Império Romano passou a enfrentar mas essa Bonança não durou para as tempo no século 13 depois de Cristo começa a ver um colapso do próprio modelo de Economia Romana que Como já vimos é um modelo baseado sobretudo guerra e conquista as bastidores do império a entender um basicamente até o seu limite E isso gerou um agravamento então na própria estrutura e na própria

desenvolvimento econômico de Roma é um modelo de guerra e conquista Romano prejudicou o desenvolvimento de setores que não eram militarizadas em si uma depende muito se das conquistas militares para Expandir os seus domínios e sustentados a própria paz romana de certa forma ela virou uma inflação consulta de Irmã Dulce que aumentou o progresso que acabou prejudicando também a economia arrumar e somado a esses fatores alguns governantes exemplo de carro Caraca acabaram cometendo certos excessos que foram a prova enfim levar então a derrocada desse modelo do Principado se e deram margem a necessidade de uma nova

reforma de cunho autoritário afim de centralizar ainda mais o poder e mandei a subir Roma que foi o do Minato esse quatro períodos da história Romana deve segundo do período pós-clássico assim e que resulta então uma reforma autoritário que acaba então diz para o distanciamento total dos poderes do Senado e da Ascensão de um dono de um mestre no poder enquanto Imperador e que acontece Então a partir de 285 depois de Cristo a função de diocleciano o poder na função de Domino's certo donos apps Deus mestre e Deus começa a se busca legitimar o poder

do Imperador e inclusive numa perspectiva de ordem Divina isso dentro de um contexto também onde estava se desenvolvendo uma espécie de república para estatal Cristã o cristianismo e é uma doutrina que acaba estimulando como domínio de Deus não a terra mas o Céu Paraíso após virem se elas cristãos eles tinham uma certa aversão a figura do Imperador no sentido de que eles acreditavam que ele tinha mando tão somente nas coisas terrenas e não as coisas de Deus contra o Imperador em Roma na época né inclusive aí ele vem Muitas perseguições que os romanos vamos virar

contra os cristãos pelo Imperador Romano não é que ele se identificava como uma de Minaj né que donos at Deus mestre e Deus dos Romanos que passaram de cidadãos a súditos e de súditos Óbidos pa basicamente emoção quase que de escravos do seu príncipe sempre a dor tô falando sujeitos a sua vantagem certo mas por outro lado a religião cristã é uma das que mais se disseminavam uma época fisicamente prometer para uma pessoa que está uma situação de miserabilidade muitas vezes uma segunda vida e feliz caso ele se portasse de acordo com a dupla moral

e com a doutrina Cristã né e levando em consideração tal quadro é que mais adiante o Imperador Constantino já em 313 depois de Cristo ele acaba pronunciamento no senado no cenário e se convertendo ao cristianismo que inclusive lá pelos idos de 380 depois de Cristo foi reconhecido como religião oficial do império Imperador Teodósio I que foi na verdade uma grande estratégia para o quê para legitimar o poder do Imperador pereche né os seus súditos perante sobretudo os cristãos Porque beleza a partir de então eu não identifico mais como Deus eu não sou uma habilidade porém

eu sou aquele que Deus escolheu para representá-lo na terra Portanto vocês deram em mim isso não obedecer às leis que eu criar vocês estão pecando contra a sua própria divindade Então esse grande Miguel vamos dizer assim do Constantino ele acabou o reforçando a autoridade Romana perante inclusive os cristãos mas vamos falar um pouquinho então dos aspectos relativos ao Direito Romano durante o principal e aqui nós podemos aqui vai mais uma vez que é um recurso nesse sentido de centralizar e burocratizar o direito certo nesse período do Minato a uma intensa atividade Legislativa no sentido de

promover codificações e decretos é muito do que chegou até nós do Direito Romano sua essência vem justamente dessas normas que foram produzidas compilados durante o período do do Minato durante o período pós-clássico de Roma mais exemplo do Corpus juris civilis e do digesto de Justiniano as magistraturas ao a época do Natal ela já tava basicamente totalmente hierarquizada sal como nós vemos hoje no nosso modelo de justiça e com instâncias distintas com poderes atribuições distintos e circo então na época o Imperador no caso dos Imperadores do Império Romano acabou-se Virgínia ocidental e oriental Os imperadores eles

eram a magistratura superior abaixo deles assistiam os juízes ordinais prefeitos certo e abaixo dos juízes ordinários e juízes federais que eram aqueles que julgavam as pequenas causas então e Jesus Perdões eram seria o equivalente vou dizer assim aos o strass de primeiro grau da Justiça das varas cíveis da justiça estadual da Justiça Federal de primeira instância os juízes ordinários teriam como se fosse uma Segunda instância judicial aos tribunais e o os imperadores queriam a Instância máxima No que diz respeito à justiça Romana A exemplo dos tribunais superiores fazendo uma analogia claro que extremamente simplificaram as

partículas extensão entendeu um pouquinho sobre essa lógica de maneira que esse que se constituiu dentro da magistratura dentro da Justiça romana a ordem dos vírus vírus que vários que havia se constituído na República através do processo formulário e da atuação do pretor ela basicamente ela se extinguiram já no do Minato né no Principado faz trava de pino mais iluminado aqui de prata é é extinta e substituída por um processo esse o cenário aquele que vai esqueçam durante a república acabou se tornando na prática o comum é o outro Hinário no período do dominar e era

um procedimento no qual o magistrado Ele julgava diretamente a causa e já corria causa escutava as partes dele mesmo julgava o processo né ele não fazia uso de fórmulas mas ele se baseava totalmente na lei em si então nós já temos aqui uma espécie de subsunção de aplicação direta da Lei ao caso concreto não se a sentença espaço Inclusive a serem escritas e com leitura Publique delas é possível apelar aula que não existia na se direito de apelação na época do processo formulários no Excel processo vamo lá no que a parte podia fazer no macho

a suscitar a nulidade do julgamento casos os delegado não julgasse a causa de acordo com a fórmula que ele recebeu e com a legislação insistir tá eu tô no esquema Podemos verificar uma transição No que diz respeito ao direito do pós-clássico parou o look clássico para o posto lá no sentido de um movimento de centralização do direito na figura do Imperador dos seus oficiais na passagem de direito que era um instrumento do Povo constituído pelo povo tempo real na atividade do pretor na ele juízes Delegados entre processos online não existe vários nós passamos Então por

um direito que se acaba se constituindo num instrumento de controle social por parte do interior do Imperador e dos seus servidores em si né E isso que resulta então na alteração drástica de muitas das características do Direito Romano que o direito que deixa de ser caso mista e parte do caso concreto se torna dele totalmente abstrato baseado na legislação direito que não é com em baixo para cima mas tem imposto de cima para baixo da Lei ao caso concreto nós vai te buscar adaptar o caso a lei e não constituir o direito a partir do

caso Esse é o direito que ele passa de pragmático a objetivo o que se duas cão não é necessariamente o bom senso né a justiça acima de tudo mas aplicação objetiva da letra da Lei enquanto garantia de direito certo aplicação da Lei acima de tudo né o aperto a letra da lei mais do que a própria justiça em si e a passagem também de um pluralismo para um amigo jurídico não mais uma série de juízo juízo e vasos que criavam direito dimensão de água vamos dizer ser um o bar mais um direito que tem como

fonte única e exclusiva o império equivalente hoje em tempos modernos ao estado o direito que é dado pelo Imperador Limpo ninguém mais certo através das constituições imperiais Oi Mateus a passagem de um miúdo de um senso de justiça das daquilo que é bom e que é justo para um direto não é Para justamente essa figura do direito que é muito mais próxima daquilo que nós prendemos hoje com o direito que é algo associavam a aplicação da Norma ao caso concreto por parte de um operador da Justiça que seriam as estradas né e por isso podemos

inclusive afirmar que entre o Direito Romano clássico e pós-clássico aquele que mais nos influenciam aquele que os modernos durante a configuração do paradigma ou diferentes moderno em nosso primo der-es mais buscaram mais beberam foi justamente o direito romano pós-clássico do Principado e do Minato e o que nós podemos concluir portanto com relação ao direito romano clássico e pós-clássico primeiro de tudo podemos concluir de imediato que os romanos foram os grandes juristas da antiguidade dentre os povos antigos certamente aqueles que mais se dedicaram ao direito em um primeiro momento um pouco esse momento passo da Monarquia

e da República nós podemos observar um direito e tem uma configuração muito diferente do nosso direito contemporâneo do direito atual era um direito que era muito trabalhar numa perspectiva de agora uma perspectiva de vivência de cidadania temos o processo formulário no qual existe um equilíbrio entre instituições representativas e participativas onde o preto organizava a jurisdição e o cidadão participava da administração da Justiça enquanto o juiz delegado na medida em que passamos um período pós-clássico e que acontecem algumas reformas autoritárias como e esse quadro esse modelo de jurisdição muda quase que totalmente embora as instituições clássicas

perdurem por um certo tempo durante o período pós-clássico Até entrar em declínio No que diz respeito à jurisdição nós podemos observar algumas mudanças no sentido de uma centralização do poder tanto político quanto também do aspecto jurisdicional que acaba se concentrando nas mãos do Imperador então nós temos uma centralização do direito na figura do Imperador e daqueles que possuem autoridade para julgar um seu nome Passamos um processo formular para um processo extraordinario em que não existe um equilíbrio entre representação e participação em que o poder de julgar está totalmente concentrado nas mãos dos juízes que possuem

autoridade do Imperador o juiz ele recebe a causa e ele mesmo a julga não existe uma participação cidadã na administração da Justiça e portanto passamos modelo dualista quero clássico para o modelo monista abstrato objetivo que seria o modelo pós-clássico tecido principal e do do Minato que é um modelo que se aproxima muito mais da nossa forma de administrar e de organizar a jurisdição a justiça o direito por hoje ficamos por aqui e até a próxima onde vamos debater então sobre direito medieval Um abraço pessoal Valeu [Música] o