e esse tema é um tema hoje é discutido por todas as instituições com com muita frequência um tema que se discute o tempo todo nas casas legislativas é um tema que se discute o tempo todo dentro das empresas é um tempo é um tema que se discute o dentro das organizações sociais e eu tenho falado que o Brasil o Brasil é eu posso dizer que de certa forma já estou com a idade razoavelmente já avançada e e já passei por vários governos por vários momentos na construção da democracia no nosso país eu posso dizer que
o Brasil nunca mais será o mesmo depois da experiência da lava jato e não porque a lava-jato tem aprendido todo mundo que tivesse que ser preso ou condenado todo mundo que tivesse que ser condenado até acredito que que passou muito muito muito peixe pela rede que escapou de alguma forma ou ainda vai escapar mas a lava-jato ela colocou um limite ela colocou um limite em que nós devemos definitivamente as pessoas que trabalham em organizações empresas é políticos etc um limite entre o público eo privado hoje nós temos em torno de de 450 mil organizações não-governamentais
no Brasil as apacs fazem parte destas 450 mil organizações assim como afirmar que também faz parte e segundo alguns estudiosos os analistas e pesquisadores se estas organizações não fizerem o dever de casa e se elas não fizeram o dever de casa se elas não chamarem técnicos especializados para verificar se tem alguma goteira no telhado se tem alguma trinca na telha se tem alguma trinca na parede ou no alicerce desta casa de 450 mil organizações não-governamentais no prazo máximo de 15 a 20 anos irão se reduzir para 200.000 não irão conseguir sobreviver a esses novos tempos
pós lava-jato ainda estamos na lava-jato mas ver o momento do pós lava-jato bom então eu diria que que esta esta operação ela colocou o limite ela colocou um limite na vida de quem atua em organizações empresas na vida de pessoas públicas de um modo geral né E existe um outro elemento que que Está contribuindo sobremaneira para que as pessoas cada vez mais se auto disciplina em si alto governe se alto censurem que são as redes sociais que que o avanço da tecnologia nesses últimos dez anos é hoje hoje Qualquer pessoa em qualquer lugar a qualquer
momento ela pode estar sendo filmada pode estar sendo gravada e tudo aquilo que ela está fazendo aquilo que ela está falando pode se tornar público e isso pode se tornar um scan o público é então esse esses esses fatos eles nos obrigam a uma reflexão séria e profunda sobre a importância da ética na administração no nosso caso ética na administração das apacs ética na administração da África back que é o nosso campo específico de trabalho o que que seria a ética em síntese seria esse conjunto de valores morais que norteiam a vida do indivíduo o
que norteiam a vida do grupo ou que norteia a vida da sociedade de um modo geral Então o que seria a ética na administração das apacs seria esse conjunto de valores esse conjunto de valores sobretudo Morais que irão nortear que irão conduzir que irão definir por e determinar essa administração da das nossas a Pax bom e nós temos que ficar atentos vocês que estão iniciando o trabalho nas apacs seja você que vai trabalhar como inspetor de segurança você que vai trabalhar como auxiliar administrativo no setor de Finanças seja você que vai trabalhar como técnico ou
no campo da psicologia do serviço social seja você que vai trabalhar como condutor de segurança que tenha clareza de que uma vez que o estado confere as apacs a custódia do preso é uma vez que o estado celebra termos de colaboração [Música] com as apacs e para que as apacs administrem o seu Centro de Reintegração Social sem polícia e cuidem zellen do preso e nós Assumimos nós Assumimos a condição de gestores públicos um grave bem esse nome gestores públicos e antes de você vir a trabalhar na apac você não era um gestor público a partir
do momento que você passa a trabalhar na apac e dentro da apac no Zé conferido na seja sobretudo você que está na condição de funcionário mas também aqueles que são voluntários que também não escapam né já que nós temos a responsabilidade por administrar uma instituição é nós Assumimos a tarefa que seria do Estado a tarefa que seria da polícia que seria dois agentes penitenciários já que nós Assumimos essa tarefa nós nos tornamos então gestores públicos isso significa o quê o que existem princípios que norteiam a administração pública e existem princípios os princípios e da administração
pública e esses princípios Eles estão elencados no Artigo 37 da Constituição Federal que significa o quê que nós que trabalhamos nas apacs nós temos que conhecer Quais são esses princípios da administração pública que estão presentes no artigo 37 porque todos nós que trabalhamos na sapatos funcionários ou voluntários estamos submetidos a estas regras constitucionais e não tem escapatória tá claro tem aí O que é mais caro do que isso não tem jeito né o primeiro princípio Vocês pode escrever aí porque ajuda a despertar o sono quem quem tá querendo cochilar perto primeiro princípio ou a princípio
da legalidade o princípio da legalidade obviamente que depois vocês vão pesquisar vocês vão aprofundar Este estudo nós vamos deixar material disponível na no como complemento deste curso para os funcionários que vocês depois poderão acessar né a Esse princípio da legalidade ele na verdade ele aparece simultaneamente como limite e uma garantia ou seja o administrador é independente no nosso caso aqui da função que ele ocupa na apac todos nós não podemos fazer aquilo que a gente bem entende se você não pode fazer aquilo o que seja ilegal a todos nós estamos submetidos a lei no nosso
caso a Constituição Federal as regras de Mandela regras de Bangkok lei de Execuções Penais regulamentos disciplinares Então quem trabalha na sapatos precisa de saber que existe um limite Qual que é o limite Qual que é o limite o limite a lei Oi Lê a lei nos coloca esse limite eu não posso por exemplo pegar um preso que está no regime fechado e colocado no semiaberto porque se eu fizer isso eu estou contrariando Amei estou contrariando tudo aquilo que a lei determina ah ah mas o juiz autorizou se estiver por escrito o juiz o juiz ele
é o tutor de Gamas assim ele é autor da Lei se ele é definir o que se pode se está por escrito então é a garantia que nós temos garantia então a lei ela é muito importante ela coloca limites para a gente não atravessar mas ao mesmo tempo ela nos dá garantia daquilo que pode daquilo que não pode porque se o preso diga o seu um advogado à família do preso não coloca o preço que tá no regime fechado ou semiaberto aí eu digo para ele o filho a lei não me permite ela me coloca
o limite Ah mas não sei o que o filho a garantia que eu tenho é essa então isso é muito bom e é que aconteça mas quem trabalha na apac tem que conhecer esses princípios legais que nos norteiam porque se se existe um princípio jurídico que diz que ninguém pode de que ninguém pode avocar para si o desconhecimento da Lei aí eu não sabia isso não existe isso não existe aí eu não sabia que não podia matar hora ninguém pode avocar para si esse desconhecimento legal né então nós temos que agir segundo a lei é
é porque isso é um princípio ético da administração alguma pergunta e depois a gente vai dar vários exemplos o outro princípio é o princípio da impessoalidade a impessoalidade e o que seria o princípio da impessoalidade administração deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrados Ou seja você não pode você não pode tornar uma relação que deveria ser uma relação e institucional numa relação pessoal e as nossas relações as relações entre a equipe as relações com os funcionários com os familiares dos recuperando a nossas relações com os recuperandos deve ser uma relação institucional institucional
ela não pode ser uma relação pessoal nesse sentido pejorativo da palavra no sentido de que a gente acabe atropelando e cometendo atos inclusive ilegais se você por exemplo não pode é vamos supor que o preso ele ofereça o carro dele para você fazer uma viagem de férias você trabalha como como como inspetor de segurança você vai sair de férias você não tem carro para levar a sua família mas o preso te te oferece para te emprestar né Então essa relação sua deixou de ser institucional e passou a ser pessoal né tô dando exemplo assim bem
bem comê Zinho para quê a pedir dinheiro emprestado usar um veículo da instituição para levar seus filhos na escola ou para ir para um sei lá para ir para um passeio para sair de férias então é no processo seletivo por exemplo você não não fica atento aos ditames do processo seletivo acaba favorecendo que determinadas pessoas sejam aprovadas para para trabalhar em napa que algum parente algum vizinho algum amigo mais próximo tão é essa seria esse seria um dos princípios nós temos que ser impessoais todo mundo que trabalha na parte tem que ser impessoal um se
você não pode por exemplo descriminar é discriminar as pessoas aqui por exemplo questão de privilégios você não pode privilegiar este Ou aquele recuperando esta ou aquela recuperando Porque fala melhor porque é mais bonito porque tem dinheiro porque não pode todos são iguais perante a lei isso é um princípio constitucional todos são iguais perante a lei então você não pode ter esses favorecimentos você não pode ter abuso de poder é o o abuso de poder muitas vezes ele acontece porque falta essa impessoalidade você acaba misturando as coisas o outro princípio o princípio da moralidade a moralidade
é E no caso aqui seria é muito parecido também né você eu tava dando exemplo eu acabei misturando esse exemplo do do veículo né É desse serviços particulares seria estaria aqui nesse princípio da moralidade né Por exemplo você faz você tem atos você tem gestos ações e Morais por exemplo você pega um recuperando do semiaberto e leva na sua casa para para fazer os canteiros da sua horta ou para para consertar o seu carro para consertar fazer uma mudança de móveis ou consertar o computador né então você utiliza você utiliza Como eu disse antes né
que o veículo para um benefício próprio para plantar saindo de férias então são atos imorais O que é todo o Ato Imoral nesse nosso caso aqui ele vai acabar sendo também um ato ilegal então acaba misturando muito Esse princípio da moralidade com princípio da legalidade né quando você rompe com esses princípios Morais você pode muitas vezes está cometendo um uma ilegalidade e e o outro princípio o princípio da publicidade É no sentido de que nós devemos ser transparentes é por isso que a gente fala ética e transparência porque aqui as duas coisas estão muito juntas
muito Unidas cada vez mais sobretudo na medida em que a asapac se multiplicar em que as apacs crescerem em que os ataques foram chegando e outros estados em outras comarcas cada vez mais nós precisaremos de ser transparentes transparentes em tudo em tudo né Esse princípio que ele é fundamental coentro transparência na prestação de contas em todas as apacs em todas as a parte do setor financeiro se ele tem a obrigação de deixar claro à vista de todos essa prestação de contas e não só das contas prestadas ao estado dos convênios celebrados com as apacs mas
a prestação de contas de todos os recursos que são recebidos pelas ataques uma das oficinas doações penas pecuniárias é projetos prestação de contas a cobrou cobrou 50centavos das ligações telefônicas dos recuperandos que ao final do mês se preste contas de quanto que entrou dessas ligações telefone o quê que foi feito com aquele dinheiro hora nós trabalhamos com pessoas que feriram a lei que contrariaram a lei que cometeram crimes então nós temos que ser sobretudo em relação aos presos em relação aos recuper antes das apacs transparentes dá exemplo de transparência e de honestidade de que queremos
fazer as coisas bem feitas e modo correto é preciso transparência nos processos seletivos e os processos seletivos é preciso ter transparência nos nossos indicadores já passou da hora da gente chegar nas apacs passou da hora dos visitantes chegarem nas apacs das autoridades chegarem nas apacs e encontrarem lá um quadro de estatística número de recuperando um regime fechado no semiaberto no trabalho externo número de atendimentos feitos pelo presidente que ele encarregado de segurança odontológico médico serviço social número de Fugas de evasões de abandono índice de reincidência do último mês acumulado número de saídas com escoltas feitas
pela pac número de Fugas dessas escoltas hora nós não temos que esconder nada de ninguém de ninguém se existe algo que fez com que o método apac se tornasse reconhecido E desde o princípio Doutor Mário ottoboni sempre fez questão qualquer pessoa que chegava na placa de São José dos Campos e qualquer pessoa que chegar na apac de Itaúna vai encontrar um quadro um quadro grande exposto com todos os indicadores com todos os indicadores a apa que não pode ser uma caixa-preta ataque não pode ser um não pode ter caixa dois caixa três que achar quatro
não definitivamente Esse princípio da publicidade ele precisa é fazer valer dentro das nossas a Pax temos ainda o princípio da eficiência Esse é um dos princípios da administração pública a ao qual nós estamos sujeitos melhorar a qualidade dos serviços prestados nós temos mais eficientes buscar a excelência na administração sempre buscando racionalizar gastos otimizar pessoal otimizar recursos Esse é um dos princípios de nós não podemos nos acomodar sempre temos que procurar melhorar fazer melhor Mais resultados a a residência tá dez porcento Ok vamos vamos nos empenhar para que a residência possa cair de 10 porcento a
chegou a oito ótimo E agora agora eu vou lutar para chegar às 7:00 o per capita per capita é possível reduzir com o melhor atendimento com o mesmo atendimento da para reduzir os custos sem você atingir a aplicação da metodologia segurança disciplina da Então por que não fazer então Esse princípio ele é um princípio muito importante e além desse os nós temos outros é que não não estaria Nesse artigo 27 37 como o princípio da isonomia que seria dar tratamento igual a todas as pessoas promover o bem de todo mundo sem preconceitos de origem de
raça de cor de sexo de religião tipo de crime idade né então o princípio da isonomia isso é fundamental dentro das apacs fundamental que os nossos administradores estejam atentos a isso é princípio da motivação é esse é um princípio importante dentro da administração pública você Demonstrar com fatos demonstrar como motivos o porquê que você fez ou por quê que você vai fazer certas coisas né você tem que dar explicação eu sempre aprendi isso com Doutor Mário ele dizia igual de ser tudo que você fizer hoje tudo que você decidir hoje você tem que e você
pode ser cobrado daqui a dez anos se você tem que saber que daqui a dez quinze anos alguém possa dizer mas por que que você fez isso naquela época porque que você fez isso naquele dia o que que você tomou essa decisão Então esse é um princípio importante é que pode nos ajudar bastante nessa nessa nessa administração e fazer cumprir a a ética eu poderia que ao final ajudar quase que oferecendo uma miscelânea uma miscelânea de exemplos é que não poderiam acontecer nas apacs e todas todos esses exemplos hora vão estar ligados a legalidade a
impessoalidade publicidade eficiência isonomia motivação e etc por exemplo cumprimento de horário de trabalho e ainda admissível que um funcionário que trabalha na apac ele diz cumpra os horários isso ainda admissível ver se é 8:08 horas não é 81 não é 8 e 7 não é nove não é 10 se nós cobramos do preso se nós cobrando recuperando na apac que há 7 horas da manhã em ponto ele esteja na sala de palestras para o primeiro ato socializador do DI e significa o quê que aquilo que se exige o dele tem que ser g de nós
de nós em primeiro lugar é E aí e eu falo sempre que a tarefa mais difícil para o administrador no meu caso a tarefa mais difícil para mim vou descer é ser coerente de nunca exigiu do outro aquilo que você não seja capaz de fazer então você não tem o direito de cobrir o horário exigir o horário se você não é capaz de cumprir o horário então você tá trabalhando no lugar errado né funcionários com dupla jornada de trabalho ainda admissível que isso aconteça dentro de uma pac porque ou uma jornada vai ficar prejudicada ou
a outra será prejudicada como é que uma pessoa que vai trabalhar o dia inteiro dentro da pac uma jornada por exemplo como inspetor de segurança e depois à noite ele vai para um outro trabalho ou o contrário ele trabalha à noite inteira e durante o dia ele vai agora cumprir a jornada de trabalho dele dentro da pac então isso não não é admissível no nosso caso a tomar muito cuidado na seleção de pessoal nos editais de não tá contratando funcionários que tem o restrições é de pessoas ligadas né com grau de parentesco ligares a diretoria
ficar atentos com o uso dos equipamentos da da instituição de modo especial uso dos dos veículos é um condutor não pode ter direção perigosa por exemplo não pode chegar a notícia de que o condutor do veículo da pacta tá andando a 120 por hora numa via que só podiam dar a 40 né não é ainda admissível que alguém que trabalhe como motorista napa que não tem a carteira de habilitação então são coisas que aparecem que parecem ser até ridículas a gente falar mas que lamentavelmente podem a e ficar atento com o zelo desses equipamentos com
o zelo dos computadores com com zelo dos veículos da dos equipamentos nas oficinas profissionalizantes com os fornos com com os pulmões com as geladeiras que fazer porque isso não nos pertence isso não nos pertence todos esses bens e todos esses bens que nós recebemos é tudo isso é Deus que nos concede para que a gente administra esses mesmos são nossos Amanhã a gente vai sair da apac e esses bens vão permanecer sob a administração de outras pessoas né ficar muito muito atentos nessa nesta nesta questão da institucionalidade e na questão da impessoalidade eu digo sempre
que deve ter uma distância ética entre nós e os recuperandos em especial entre nós e os familiares dos recuperando e-social é nós já tivemos uma série de problemas é uma série de problemas é no passado que não podem se repetir mais né envolvimentos afetivos já tivemos casos de famílias de famílias que se desestruturaram por causa de envolvimentos afetivos pessoas que tiveram que responder processos por improbidade administrativa Exatamente porque estavam conferindo regalias para determinados recuperando por causa desses envolvimentos afetivos né É as postagens indevidas em redes sociais tomar muito cuidado com as redes sociais hoje hoje
uma postagem que você faz um áudio que você grava de imediato aquele pode ter um alcance Mundial Mundial aquilo pode viralizar na internet aquilo pode se tornar mundialmente conhecido muito cuidado com com as postagens de fotografias de recuperandos é de textos de recuperandos afirmar que disponibiliza o termo de autorização de som e de imagem não poste nada sem sem que você tenha essa autorização por escrita em arquivo para o hoje ou para daqui a 10 15 20 anos isso tem que estar devidamente arquivado muito cuidado com aquilo que se conversa no celulares o amigo de
hoje e o inimigo de amanhã de repente você tem muita amizade com alguém que trabalha do seu lado no setor financeiro ou não administrativo essa pessoa hoje tá do seu lado amanhã ela pode sair contrariada da instituição pode ser demitido aí e aí se ela se ela tem conhecimento de alguma coisa errada seja da instituição seja da sua pessoa ela pode usar isso como como uma arma praticou agir para te estorquir para te ameaçar para sair falar para sair falando mal da instituição então que as coisas sejam o mais corretas possíveis dentro das apacs sabendo
que a apac embora não pareça ela é uma prisão e os nossos recuperamos embora não se pareça eles são presidiários eles são pessoas que cometeram crimes que cometeram delitos né nunca nunca ter tratamento diferenciado com recuperandos muito cuidado com a concessão de privilégios para esta a pessoa isso não pode ter na pac se tiver que tem algum privilégio na apac que seja em relação aquele preso mais idoso que tá lá abandonado sem ninguém se tiver que te roubo um privilégio que seja em relação ao que tá doente você me morto dentro da apac sem sem
tratamento sem medicamentos sem ninguém sem família fazer até para esses nós somos contrários até até diferenciação Mas se tiver uma atenção especial com esses e planos todo mundo vai entender que existe amor que o nosso método é um método baseado calcado no amor né agora ficar concedendo privilégios para quem já teve privilégios para quem vem do mundo do crime Quem era traficante Quem era assaltante etc e é muito triste Isso não pode acontecer nas apacs em como por exemplo conceder visitas de familiares fora do dia de e tudo isso tem que ter motivação é o
princípio da motivação você pode alguns casos você pode alguns casos até ter uma uma visita social É mas isso tem que ter motivado isso isso tem que ser você tem que ser capaz de justificar de explicar e as pessoas se convencerem e as pessoas se convencer você pode mas as pessoas têm que estar em convencidos daquilo que você tá fazendo evitar ao máximo evitar ao máximo é ligações esses de de telefones é muito cuidado com recuperando recém-chegados que nem passado pelo setor de Labor terapia e já são colocados como membros do Conselho de sinceridade solidariedade
não tem nem 3 meses dentro da instituição que é o período de adaptação e já estão com a chave do Corredor já estão trabalhando refeitório não o tempo Desse pessoal o tempo de laborterapia e tempo de escolinha do método apac não misturem as coisas não antecipem não aprecem o rio não não não tirem do preso a chance de mudança de vida não tive do preso esse direito que ele tem né então muitas vezes nós estamos atropelando as coisas é muito muito cuidado com a centralização de poder é o nós devemos descentralizar cada vez mais já
falamos esse cuidado com os recursos públicos é tem presidência de apacs que são muito ausentes que vão nas apacs apenas para para assinar a prestação de contas para assinar documento Não Sabe às vezes nem o que que tá assinando chega lá tem uma pilha enorme de coisas para assinar você vai assinando você pode estar sendo sua com as botas pode tá assinando cadeia né então não tô dizendo que o presidente tem que estar o tempo todo dentro da pac porque o presidente é uma pessoa voluntária é uma pessoa que está ali por amor mas ele
também não pode ser tão ausente a ponto de não saber o que que tá acontecendo na instituição de deixar tudo na mão de funcionários né o desperdício de água desperdício de luz desperdício de alimentação de combustível de telefone tudo isso tudo Isso entristece o coração de Deus e tudo isso deixa os recuperandos com uma dúvida muito grande na cabeça é porque eles são pessoas que estão ali para deixarem de ser criminosos e se tornarem cidadãos agora que princípios de cidadania que nós estamos incutindo na cabeça e no coração dessas pessoas se da nossa parte a
gente não tem controle da energia não tem controle de água não tem controle de gasolina não tem controle de telefone tem controle de nada né então é preciso é preciso campanhas permanentes nas apacs contra desperdício de luz contra o desperdício de água contra desperdício de alimento contra desperdício de de telefone e etc e e jamais jamais autorizar recuperando para realizar serviços em casa de diretores em casa de voluntários em casa de funcionais Isso é isso é algo abominável abominável é isso não isso não se pode em nenhuma hipótese é da mesma forma como já falamos
autorizar a recuperando em regime fechado para realizar serviços em em semiaberto e muitas vezes sem ordem judicial ou às vezes só com autorização verbal do juiz isso é um risco é um perigo Grande para o gestor público para quem está aí com essa responsabilidade nas costas né é preciso criar um padrão dentro das apacs de modo que os recuperandos quando saiam em liberdade eles sejam capazes de conviver com a liberdade eu eu às vezes vejo que nós estamos criando um PA e às vezes muito alto dentro das apacs é na segunda-feira você tem lasanha na
terça-feira você tem feijoada na quarta-feira você tem é galinhada na e depois quando sair em liberdade vai comer o que é vai ter que cometer crime de novo vai ter que voltar atrás ficar vai ter que voltar a cometer assaltos porque nós estamos criando um padrão e e concedendo tantas regalias você pode por exemplo é assistir televisão todo dia à noite você pode assistir filmes no sábado durante toda a parte da manhã e uma disse a pessoa vou sair vai trabalhar no sábado e se a pessoa for trabalhar até 10 horas da noite como é
que vai ser É Então tem que ficar atento né tudo isso nós temos que saber nós administradores que nós temos um limite é o limite legal é nós somos ao em vários da Justiça na execução penal nós não podemos fazer Jamais Aquilo que é atributo do Poder Judiciário não poderemos fazer Jamais Aquilo que atributo do ministério público né tem Tem muito juízo e tem muito funcionário querendo mandar mais do que juiz querendo mandar mais do que promotor querendo ter mais autoridade um a ficarem atentos com o controle de chips ficarem atentos com o controle de
telefones corporativos é porque nós estamos o tempo todo dentro das apacs sendo vigiados os nossos os nossos recuperandos eles estão nos monitorando o tempo inteiro familiares recuperando estamos monitorando o tempo inteiro basta um vacilo nosso basta uma falha Nossa para que caia por terra todo o nosso discurso moral todo o nosso discurso metodológico todo o nosso discurso Cristão de coerência então tomar muito cuidado a conta do isso é ficarem atentos a aos contratos celebrados com as empresas esses Esses contratos com os nossos parceiros que muitas vezes instalam linhas de produção dentro das apacs isso tudo
muito bem vindo mas tem que estar tudo muito bem claro tem que saber o que que a empresa ganha o que que a instituição ganha o que que eu recuperando ganha isso tem que estar Claro tem que estar por escrito para que todas as pessoas tenham conhecimento e e ao final é o que a gente mais pede é só obediência obediência sobretudo a a lei obediência à lei de Execuções Penais obediência a febac que é é a instituição que zela pelo fiel cumprimento da metodologia é a instituição que que disponibilizam estatuto padrão para as apacs
no regulamento disci um padrão para as apacs então quê que haja esta obediência sobretudo no que toca à aplicação da metodologia sobretudo no que toca à disciplina e segurança e sobretudo no que toca à gestão das apacs eu penso que seria o mais ou menos esses esses Breves conselhos e vocês encontrarão material farto e disponível para o complemento dessa aula
