Olá pessoal tudo bem com vocês satisfação muito grande de novo est aqui na companhia dos queridos alunos é sempre uma honra est aqui poder transmitir um pouco do conhecimento que nós temos paraa formação profissional e Educacional de vocês tá bom Fernando Coelho tá aqui como professor E hoje nós vamos para a nossa quarta aula nosso quarto encontro hoje é para tratar de questões que envolvem a qualificação técnica do perito Tá bom então nas aulas anteriores nós eh discutimos um pouco sobre os conceitos básicos do que é perícia do que é perícia contábil né as grandes
áreas eh de demandas judiciais que envolvem o nosso trabalho um pouco da história da perícia né falamos um pouco sobre as normas as normas brasileiras de perícia né E hoje nós vamos falar um pouquinho da pessoa né do perito Quem é esse personagem né que atua nesse trabalho envolvendo eh trabalhos de perícia tá bom eh nós vamos falar um pouco sobre essas habilidades sobre Quais são as as características desse profissional ok eh Então a nossa aula 4ro e na sequência Aula 5 divididas aí em duas etapas né Nós vamos estar falando bastante sobre essas essas
eh as essas qualificações Tá bom então vamos ter uma boa aula com certeza eh sigamos em frente muito bem o perito é um contador Então veja que estamos aqui tratando com alunos de Ciências Contábeis e vamos traçar todo um perfil técnico do trabalho de perícia contábil Ok é um contador que detém conhecimento técnico eh e científico na no no seu mais alto grau né É é registrado no Conselho Regional de Contabilidade Ou seja é o profissional que concluiu o estudo acadêmico o a graduação do curso de ciências contábeis passou pelo exame de suficiência do Conselho
Federal de contabilidade e sendo aprovado no exame de suficiência ele eh solicita o registro profissional no Conselho Regional de Contabilidade certo muito bem para que você possa exercer essa função oficial de perito judicial Eh você precisa passar por um outro teste um outro exame né Aí é um exame de qualificação então para contador é o exame de suficiência e para perito o ex de qualificação técnica tem um ex específico para perícia tá bom E quem aplica também é o Conselho Federal de contabilidade né sendo aprovado no exame de qualificação técnica para perícia você vai ser
registrado num outro órgão Então você vai ter dois registros um no Conselho Regional de Contabilidade que é o registro do contador e o outro no Conselho Nacional de peritos contábeis tá bom que é um outro número vai ter um você vai ter um outro numerozinho de registro tá bom e assim você pode exercer a função de perito judicial eh para qualquer nomeação que um juiz venha fazer para requerer o seu trabalho de perícia para um processo social Ok eh então o o trabalho nosso né feito de forma pessoal ou por meio técnico eletrônico né Eh
e Existem algumas denominações clássicas importantes o perito do juízo ou do juiz ou de uma demanda judicial é o contador nomeado pelo Poder Judiciário Então quem vai escolher e nomear você como perito para uma causa judicial é o juiz daquela vara né eu cometei isso um pouco ontem né Um pouquinho perito arbitral que é uma outra área da perícia é o contador para fazer um trabalho de arbitragem né ah trabalho de arbitragem nós vamos conhecer um pouquinho mais para frente nas aulas eh provavelmente lá paraa 20ª aula aí nós vamos estar trabalhando um pouquinho sobre
conceitos de arbitragem tá bom Fiquem tranquilos eh outra Car ou se podemos chamá-lo assim também o perito oficial né o contador investido nessa função eh e pertence a algum órgão especial do Estado por isso que tem essa palavra oficial então você pode ser um perito oficial desde que você esteja vinculado a algum órgão público né como por exemplo os peritos criminais então o o perito contábil ele não é funcionário público né ele vai ser nomeado para trabalhar numa ação judicial para ele esclarecer fatos para o juiz decidir uma ação eh e natural que essa essa
escolha advém do fato de termos conhecimentos em toda a área contábil trabalhista financeira e tributária né mas quem quem está vinculado a algum órgão público já é chamado de perito oficial né e o assistente técnico que já é o assunto que vamos tratar na na aula de número sete seis ou sete eh o assent técnico é uma é um contador que é contratado por uma das partes de um processo judicial para auxiliar ou acompanhar o trabalho de perícia do perito contábil né perito do juízo Tá bom então esses são classificações eh primárias aí né do
do do do perfil do perito né muito bem se você for chamado por um Juiz de Direito para eh para eh executar um trabalho de perícia eh pode haver casos aonde haja algum impedimento e essa nomeação não se concretize tá eh e esses impedimentos são situações específicas né eventualmente circunstanciais ou naquela circunstância você pode não poder executar o trabalho de perícia né Eh então impossibilita o perito de exercer essa função né Eh e esses esses impedimentos são são de alguns tipos né que nós vamos eh eh falar com vocês aqui ainda hoje tá bom eh
mas eh eh dependendo de alguma circunstância você pode olhar para aquela causa e e declinar f não eu eu não quero aceitar o trabalho o perito pode optar e não aceitar ele não é obrigado o juiz convida ele diz olha esse processo Eu gostaria que você executasse uma perícia né fizesse um trabalho pericial Mas dependendo de alguns fatores ele pode declinar e claro eh expor isso ao juiz o motivo do qual ele tá se sentindo impedido de atuar no processo né então aqui mesmo ele diz Pode ser algum conflito de interesse eh que motive esse
impedimento né Eh o item oito que vocês estão vendo aí nesse slide o nosso material ilustrativo eh e o fato esse fato se houver ele tem que declarar eh isso de forma bem explícita para o juiz né dizendo que ele é impedido de fazer essa perícia em função do que for eh identificado né Eh quando nomeado o perido deve ser dirigir através de uma petição para anexar o processo né justificando porque que ele tá eh se excluindo desse trabalho ou porque que eh é motivo dele não aceitar né então próximo slide aqui como vocês viram
já mudei aqui um pouquinho eh Então quais são as as disposições legais da qual Um perito pode eh recusar né ou deve recusar o trabalho que ele foi ou que ele está sendo incumbido né então ele se declara suspeito né ele ele eh eh essa palavra suspeito né Eh ele ele de alguma forma se sente desconfortável com a nomeação né Eh e ele vê que verifica que existe algumas situações que eh já indicam essa suspensão né eh e e uma delas e pode ser baseado na imparcialidade e na independência ou seja o o perito contábil
ele tem que ser muito Imparcial quando eu falo muito é 100% imparcial é você não tomar partido de nenhuma das partes num processo eh por mais que isso possa por mais que isso possa parecer inevitável para alguém o aluno né que nesse caso está assistindo aqui a nossa aula né Eh como por exemplo você ser chamado para fazer um trabalho de perícia de um contrato bancário de um contrato de juros abusivos né e e você eh eh entre aspas tomar as dores do autor da ação porque você você pode pessoalmente entender que e é realmente
é devido aquela reclamação Ou seja que juros que o banco eh eh impõe impôs ao contrato de financiamento juros muito alto mas não cabe a nós tomar partido deste dessa ação judicial isso é inadmissível para um trabalho de perícia Ok então a gente tem que fazer o trabalho baseado simplesmente na questão de eu vou eu vou eh fazer o cálculo que me L é incumbido eu vou fazer um laudo pericial indicando Qual é a a decisão que eu como perito eh julguei adequada né O que que realmente é devido ou não devido naquele processo Independente
de eh sentir que a parte a ou a parte B está sendo lesado ou não ok então a imparcialidade ou Independência Seria a mesma coisa é o primeiro fato crucial para você aceitar ou não o trabalho Ok primeiro então vou ser Imparcial vou ser independente vou fazer o trabalho eh não olhando para para pro quanto eu me sinto eh atingido por aquele motivo da ação né no item 14 eh inclusive esse material que vocês estão vendo aí é retirado da norma brasileira do perito judicial né então tô trazendo para vocês aqui o que exatamente a
norma do Conselho Federal de contabilidade indica né então outros motivos dos quais nós peritos devemos recusar um trabalho de perícia são esses que vocês estão vendo aí então se você é amigo íntimo de qualquer das partes é é é provável não eh ou talvez possível né Provável não sei se seria o termo mais adequado Mas é possível que você acabe tomando partido porque ele é seu amigo uma pessoa muito íntima né Isso é perigoso ser inimigo então você pode ter ser amigo íntimo como um grande inimigo de uma pessoa porque você tá trabalhando você mora
reside na cidade da qual você vai tá assistindo nesse vídeo nessa aula eh e uma pessoa que você tem um uma uma uma inimizade muito forte é um desafeto seu por qualquer motivo que seja né seja motivos emocionais seja seja até por uma questão de de de de time de futebol já brigou com a pessoa já entrou em conflito pode ser uma pessoa da família pode ser um ex ã um um uma pessoa que já foi casado com a outra pessoa e tem aí uma rusga né então você se sente muito inimigo daquela pessoa uma
mágoa muito grande se você é perito judicial e essa pessoa é parte de um processo é melhor evitar Então você deve declinar também nesse momento se você é devedor dessa pessoa que moveu ação ou credor Você tem alguma coisa para receber né de qualquer uma das partes dos cônjuges de parentes em linha reta ou colateral ou seja segundo grau Terceiro Grau né seja parentes eh eh no mesmo na mesma linha horizontal ou ou ou eh o bisavô o avô o pai enfim né nesse sentido né Eh que faça parte de um quadro societário ou de
direção de uma empresa ou no do qual você possa ser devedor ou credor entendeu eh você tem uma dívida eventual com uma loja de sei lá de material elétrico da cidade se foi lá fez algumas compras e acabou não acertando tem uma dívida lá e essa empresa Entra com uma ação judicial com uma outra pessoa não tem nada a ver com você mas você é perito judicial você tem a credencial para ser perito é nomeado pelo juiz e aquela empresa é uma das partes de uma ação judicial qualquer Como eu disse é perigoso que você
seja E aí você vai ser parcial Ou seja você vai acabar sendo pode ocorrer de ser tendencioso a a a a a fazer o seu trabalho de perito considerando eh que você pode tomar as eh tomar partido sabendo que aquela empresa é um desafeto seu ã por qualquer motivo ou porque você deve para essa empresa ou essa empresa deve para você se for um processo que envolve questões de herança eh e e você é herdeiro eh eh presume-se que você possa ser herdeiro ou receber alguma doação de uma das partes em função de um processo
que envolve eh a partilha de bens de uma pessoa né nossa eu sou neto do do meu avô e o meu avô fale seu e tá vendo uma ação judicial para para fazer aação de bens e direitos que podem ser partilhados você como sendo Neto eh você vai ser herdeiro ou pode vir a ser então é melhor evitar também participar desse processo aja visto que depois alguém pode questionar a sua lisura ou a sua imparcialidade nesse momento então depois alguém pode questionar né ser parceiro empregador ou empregado de uma das partes né ser empregado ou
empregador aí que envolve algumas o o réu ou o autor dação eh em função disso se você tá apto a aconselhar a parte envolvida sobre esse litígio se você tem essa tendência eu ten essa preocupação de que uma pessoa entrou com uma ação você é o perito e você de alguma forma aconselhar O que que a pessoa tem que fazer isso é muito ruim então você também não pode fazer isso então se você entende que você vai de alguma forma aconselhar alguma das partes do processo sobre aquela demanda então é melhor que você não Figure
com o perito não que você não possa né então vamos imaginar que você tem um primo eh que entrou com uma ação judicial eh e você ficou sabendo e você entende que você poderia ajudá-lo aconselhando sobre algumas questões que envolvem essa ação não tem problema né é direito seu é da sua família e tal só que se você vai fazer isso é não é não é e eh não é adequado não é aconselhado que você seja nomeado em algum dado momento perito para trabalhar na ação mas já visto que você tá fazendo duas partes né
tanto de perícia quanto de aconselhador então isso não pode tá bom ou uma coisa ou outra né perdão houver qualquer interesse no julgamento na causa então se você tem algum interesse de que aquela pessoa ganhe ação ou que ela perca ação né Isso é motivo de você também eh se sentir impedido de atuar como um perito naquela ação tá bom e o item 15 que é um um um parágrafo assim digamos mais abrangente é se por qualquer é motivo íntimo dos de qual de qual que seja que não se que você pode que Ou seja
que não esteja arrolado nenhum dessas possibilidades mas olha por por questões pessoais eu não quero ser perito dessa ação judicial não tem problema eh o juiz não pode exigir que você seja tão explícito assim quando for um caso muito específico ah é porque eu sou irmão da parte que tá movendo na ação pronto o juiz já vai entender falar não tá ótimo Então você não pode mesmo ser perito e ele vai procurar outro perito vai escolher outro né então tem algumas situações que são muito claras e você pode colocar numa carta né numa numa num
Ofício que você vai mandar para anexar o processo dizendo que você não pode mas se for alguma coisa que é é muito sua particular é só dizer que é pro foro íntimo você acha melhor não atuar no processo ok muito bem dando sequência aqui algumas questões que envolve também a responsabilidade do nosso trabalho né Muito importante isso o perito deve conhecer as responsabilidades sociais éticas profissionais e legais a que está sujeito na hora que aceita esse encargo de ser o perito judicial numa numa numa eventual demanda eh do juízo né Isso quer dizer que o
o perito eh ele tem que eh é desejável que ele desenvolva ao longo da sua carreira uma postura social muito clara e a palavra social tem a ver com respeito a questões de etnia raça crença né aquele papel que a gente exerce na sociedade em sermos quanto mais bons cidadãos acho que essa palavra resume tudo então eu preciso ser na minha comunidade um bom cidadão e que respeito de maneira geral eh questões que envolvem a sociedade né Tem uma postura muito correta e às vezes muito neutra No que diz respeito à religião a a política
né Eh eu devo ser sempre questionador como todos noss cidadãos Precisamos ser né mas o o perito em função dele ser um um braço do do direito quando ele é nomeado para ajudar numa ação judicial eh ele precisa ser uma pessoa muito ética ou seja muito honesta muito correta um exemplo de pai um exemplo de profissional de marido de cidadão né levar o seu trabalho Ou seja a sua questão profissional muito a sério então se ele é um contador ele é um contador muito correto muito ético não não se vende por para nenhum fato ou
ato seja contáb fiscal né Isso é muito importante então o termo responsabilidade é a obrigação do perito em respeitar os princípios da ética do direito tá vendo foi exatamente o que eu falei agora né atuando de de forma Leal de forma eh de forma muito honesta né uma palavra honestidade está escrito aí né no desempenho das suas atividades porque se ele não agir de maneira correta honesta digna eh leal com não só com a demanda judicial da qual ele foi incumbido mas de forma geral na comunidade ele pode responder de forma se ou até criminal
e que Sá e questões que envolvem a profissão né ou seja se é como se naquele slide anterior que eu estava falando ele aceitar por exemplo ser perito de uma ação aonde ele não poderia atuar em função de algumas restrições e ele resolve aceitar né ser nomeado perito mesmo sabendo né que de forma intencional ele vai atuar como perito naquela ação então Se isso for descoberto é sinal de que ele não agiu de maneira ética não agiu de maneira leal com a justiça né não foi Imparcial e ele pode ser eh ele pode ser eh
processado pelo juizo em função disso né Eh então ele colabora muito com justiça em função dele aceitar o cargo de perito né então se ele de forma intencional cometer um ato uma falha isso pode acarretar uma prisão e até a perda do registro profissional seja como perito ou como contador tá bom Outra coisa importante também que está na norma brasileira do perito né E que é muito importante frisar com vocês aqui agora é com relação ao Zelo prof ional ó o termo zelo refere-se ao Cuidado que ele deve ter na na execução e na condição
da perícia né porque ele vai mexer com documentos ele tem que cumprir prazos porque o juiz vai determinar um prazo para ele fazer a perícia né como que ele vai tratar com as autoridades com o dono de uma empresa com o próprio juiz com as partes com os advogados de cada parte né são os integrantes da lid da lid seria do processo né e de uma forma geral com os demais profissionais então ó cumprir os prazos fixados pelo juiz é no item a que vocês estão vendo ali do número 23 né comunicar o juízo antes
de começar a perícia qual prazo estipulado para desenvolver que ele não pode se preocupar com o prazo depois que ele começa a perícia então ele vai tomar conhecimento da causa processual vai fazer um planejamento e vai di Olha eu vou levar 30 dias o juiz vai dizer não tá bom 30 dias é um prazo razoável né assumir a responsabilidade por todas as informações prestadas então ele é a pessoa que pode responder por tudo que ele vai fazer responder a perguntas que lhe forem eh feitas né ele vai responder sobre os procedimentos que ele adotou as
diligências que ele realizou né e as conclusões que ele teve no laudo Claro É ele que vai dar como diríamos de forma de forma eh popular e vai dar a cara tapa né vamos dizer assim prestar os esclarecimentos que forem determinados pelo juiz né e assim eh eh outras questões que envolvem aí ele ser uma pessoa muito célere ou uma pessoa muito neutra tranquila Imparcial né uma pessoa calma né então valendo-se de isso ele garante que vai ter eficiência segurança né publicidade dos atos periciais ele vai falar disso de maneira cautelosa e tudo mais né
ser Prudente no aspecto técnico científico né e tudo mais então zelo profissional também é uma característica que deve ser de deve estar na na na na no dia a dia do perito contábil de maneira de maneira apropriada né né Eh faz parte da Condução do trabalho dele tá ok bom pessoal então assim para essa aula né para esse conteúdo que estamos tendo agora eh esse é um primeiro momento da qual a gente traz para vocês eh aspectos que são importantes para você entender Qual que é o perfil do profissional né então se a gente já
sabe o o o que que é perícia E por que que ela existe né porque alguém moveu uma ação contra uma outra pessoa uma parte movu uma ação contra uma outra parte e o juiz entendeu que para resolver isso ele vai chamar um perito para lhe dar essa substância a mais para ele poder olhar um laudo de um especialista e ajudá-lo na hora de decidir sobre quem ganha a ação né se quem moveu a ação vai ganhar o que pediu ou se ele não tem razão ele não vai ganhar o que ele pediu OK tá
bom E assim a gente termina então essa aula e eu agradeço mais uma vez pela presença de vocês pelo pela pela audiência né que vocês nos dá e a gente se vê daqui a pouco numa próxima aula tá bom Tchau pessoal
