VEJA FALA DE HADDAD E DA RECEITA RECUANDO SOBRE MONITORAMENTO DO PIX

o governo Lula decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre o monitoramento das movimentações financeiras incluindo o pix isso depois de grande repercussão e muita polêmica o anúncio foi feito agora a pouco pelo Ministro da Fazenda Fernando hadad pelo secretário da Receita Federal Robson Barreirinhas e pelo Ministro chefe da Advocacia Geral da União Jorge Messias nós vamos acompanhar essa coletiva agora na íntegra mas não esqueça de deixar o like e também compartilhar o conteúdo do my News com mais e mais pessoas vamos ver Boa tarde gente boa tarde pessoal nos últimos dias eh pessoas inescrupulosas

distorceram e manipularam o Ato normativo da Receita Federal prejudicando muita gente no Brasil milhões de pessoas causando Pânico principalmente na população mais humilde desacreditando em justamente um instrumento de pagamento muito importante no dia a dia das pessoas apesar de todo o nosso trabalho com o apoio da Imprensa eu preciso agradecer muito imprensa que foi parceira da gente na na tentativa de afastar Essas mentiras infelizmente essas pessoas sem escrúpulos sem escrúpulo nenhum de eh com vistas a um ganho político prejudicar as pessoas mais Humildes do país Inclusive abrir margem para crimes serem cometidos em cima dessa

mentira infelizmente esse dano é continuado e por conta dessa continuidade do dano dessa manipulação desse ato da da receita eu decidi revogar esse ato num primeiro momento e essa revogação se dá por dois motivos um deles é tirar isso que virou infelizmente tristemente uma arma na mão desses criminosos inescrupulosos e a segunda razão é não prejudicar o debate e a tramitação do ato que que vai ser agora anunciado pelos ministros eu queria mais uma vez agradecer a imprensa acho que essa luta de todos nós de todas as pessoas de bem das pessoas que que defendem

a verdade agradeço vocês e conto com vocês nos próximos rounds dessa luta aí que virá essa luta vai continuar e queria dizer também que a Receita Federal com apoio da Gu e da Polícia Federal ela não aceitará o que aconteceu que foi o uso do nome da Receita Federal o uso dos símbolos da Receita Federal para dar golpes nas pessoas mais Humildes desse país com base nas mentiras que foram divulgadas então a Receita Federal com a polícia federal e Agu irá atrás de responsabilizar essas pessoas muito obrigado Qual o impacto secretário dessa divulgação primir primeiro

F completa depois olha o ato que o Barreirinhas acaba de de anunciar é justamente para dar força a tramitação de uma Medida Provisória que o presidente está para assinar ela foi fechada o texto dela foi fechado agora tem uma tramitação na Explanada até chegar às mãos dele mas que eu posso adiantar o conteúdo uma Medida Provisória que reforça os princípios tanto da não oneração da gratuidade do uso do PX quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do PX que foram dois objetos de exploração por Parte dessas pessoas que estão na nossa opinião

cometendo um crime porque quando você desacredita um instrumento público você tá cometendo um crime tem pessoas que chegaram a receber boleto eh em casa para pagar com logo da Receita Federal que vão para uma conta que ninguém sabe o que é e prejudicando a economia Popular então a medida provisória reforça esses dois princípios eh e praticamente eh equipara o pagamento em PX ao pagamento em dinheiro que que isso significa que essas práticas que estão sendo utilizadas hoje com base na fake News de cobrar a mais por aquilo é pago em din em pxs na comparação

com em dinheiro tá vedado ou seja o que você cobra em dinheiro você vai poder cobrar em pix você não vai poder cobrar a mais você pode até por falta de conta bancária não usar o pix o pix não é obrigatório a moeda é obrigatória quem quer que pague em dinheiro tem o direito de pagarem dinheiro a quantia que for em PX o PX não é obrigatório Mas quem quer que utilize e o PX vai ter que usar o mesmo valor pago em dinheiro não pode ter nenhum acréscimo E para isso a medida provisória garante

a não tributação da utilização eh desse dessa forma de pagamento e o sigilo na forma da legislação aplicável sigilo bancário aplicável ao pix como a qualquer outra forma de pagamento seja um cheque seja um DOC seja um Ted o que for ele tá protegido pelo sigilo e o pic estará protegido pelo sigilo da mesma maneira aliás como sempre foi é só a ampliação o reforço daquilo que já está na legislação tornando mais claro que esses princípios estarão resguardados pela medida provisória e para evitar qualquer tipo de má interpretação ou judicialização a tentativa de distorcer mais

uma vez o intuito da Receita Federal que a Receita Federal está tomando a medida que o Barreirinha já anunciou em seguida em seguida o o ministro Jorge Messias vai explicar a questão de como nós vamos chegar aos responsáveis pela disseminação da fake News porque tudo isso tem um único objetivo salvaguardar a economia das Popular salvaguardar as Finanças das pessoas mais pobres do pequeno comerciante da dona de casa que vai fazer suas compras não ter a sua relação afetada por por essa esse grupo inescrupuloso que tomou as redes eh e equiparar o pagamento em pixa o

pagamento em dinheiro com todas as salvaguardas garantidas de sigilo e gratuidade só uma questão eh revogar Esse ato não é reconhecer a devota pras fake News ao contrário é impedir que este ato seja uma justificativa para não votar na mp porque o que nós estamos lançando uma Medida Provisória E nós queremos que essa medida provisória seja discutida com sobriedade pelo congresso nacional nós não queremos contaminação de fake News para discutir o que tá na lei quer discutir o texto de lei vamos discutir o texto de lei Mas inventar pretexto para querer mais uma vez manipular

a opinião pública e deixar enquanto tramita a medida ória uma dúvida no ar nós não queremos nada disso O estrago causado Tá feito por esses inescrupulosos inclusive Senador da república e deputado federal agindo contra o estado brasileiro agindo contra o estado Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram mas nós não queremos contaminar a tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional até que se esclareça no âmbito do congresso o que de fato aconteceu nos últimos dias na última semana em relação a uma coisa séria que a receita tava fazendo inclusive porque quem garante Quem

Pode garantir que crimes cibernéticos não sejam cometidos no Brasil é entre outros órg a Receita Federal como é que você vai combater crimes cibernéticos se você não tiver informações combes nós precisamos de informação combater então nós precisamos nós queremos que a medida provisória transmite com toda tranquilidade que os parlamentares Leiam o texto e aprovem o texto a perfeiç o texto mas na forma de dar garantia pro consumidor pro trabalhador de que tudo não houve nenhuma mudança E aí noito desse debate nós vamos poder avançar no combate aos crimes inclusive aos crimes cibernéticos falar e aí

a gente bom pessoal o informe complementar é importante eh primeiro a mp blinda o pix blinda o Pix de toda mentira que diversos atores nas redes sociais eh produziram Com um único objetivo causar desassossego e desordem no ambiente digital e que isso infelizmente Como disse o secretário Barreirinhas levou a diversas pessoas de de boa fé a caírem em golpes golpes que foram incentivados a partir deste discurso dessa narrativa que infelizmente foi reproduzido por diversos políticos brasileiros então a determinação do presidente é que a medida provisória blinde o Pix de toda a mentira que foi criada

ao longo dos últimos dias em razão desses crimes que foram cometidos golpes pessoas de boa fé caíram em golpes estimulados eh pela mentira produzida por esses políticos por essas pessoas por esses criminosos eh nós determinamos que a Advocacia Geral da União ainda hoje notifique a Polícia Federal para abertura de inquérito policial para identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional que criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa fé Comerciantes cidadãos e geral caíssem no os golpes é contra a economia Popular então nós identificamos crimes contra a economia popular

e é por isso que nós estamos pedindo a polícia federal que abre o inquérito para investigar todos os crimes contra a economia popular e também crimes utilizando os símbolos a logomarca do governo federal do Ministério da Fazenda e da secretaria da Receita Federal da mesma maneira nós identificamos práticas abusivas nas relações de consumo portanto nós estamos também vem notificando a secretaria nacional de defesa do consumidor para que abra o inquérito no âmbito da secretaria nacional de Defesa do Consumidor e esse inquérito investigue todos os crimes também relacionados às relações de consumo e atue em articulação

com os procons dos Estados uma campanha de informação relacionada ao uso do PX e de e promoção e das informações corretas para a população para que a população fique protegida e não venha cair mais em novos golpes com o uso do pix eu acho que são essas as informações que o governo gostaria de passar talvez aí o Laécio conduza agora as entrevistas específicas S um minutinho você na frist d e eu queria tirar uma aliás duas dúvidas a primeira a medida provisória vai trazer de volta o texto estava no decreto ou seja o a medida

provisória trata da de por fim a mentira não vai rever o ele ele põe fim a mentira reforçando aquilo que o ministro Jorge mecias falou né equiparando o pagamento em PX pagamento em dinheiro ou seja você não pode cobrar mais a pessoa tá pagando em PX porque pix é dinheiro pix é depósito em dinheiro na conta da pessoa instantâneo então não há que se falar em cartão de não é crédito não é doc que cai no dia seguinte não é nada disso é dinheiro na conta da pessoa então para segundo reforça dois princípios né o

princípio da gratuidade no uso do pix nas relações de consumo e atesta que o PX está eh em qualquer caso sujeito à mesma regra de sigilo bancário que qualquer outro meio de pagamento ou seja não é porque passa pelo sistema bancário que não tá protegido por sigilo tá protegido por cilo igual que era outra grande dúvida que foi levantada ao longo desse processo de desinformação então aquele monitoramento das transações a de 5000 ele não vai mais acontecer is em 2000 vai você vai a instrução normativa da receita ela tá revogada tá certo existe uma lei

complementar de 2001 que regulamenta a matéria uma lei complementar aprovada pelo congresso nacional estamos falando de uma de um ato do executivo est falando um ato do que tem 24 anos de existência tem uma lei complementar 101 que tá em vigor né E que garante a as receitas estaduais a Receita Federal uma série de informações Mas esta instrução normativa foi objeto de polêmica para não dar força aos mentirosos que podem fazer conturbar a aprovação da Medida Provisória essa normativa sai cena para que os deputados se debrucem sobre o que é relevante que é a proteção

do sigilo e da gratuidade do uso do existe um um desejo do do da União como houve uma decisão recente inclusive do Supremo Tribunal Federal em relação a esse tema nós vamos também dialogar com os governadores que tem acesso a esses dados vocês já inclusive foi matéria publicada hoje pelo portal G1 se eu não tô enganado dando conta de uma série de informações que são prestadas às receitas estaduais então para quem não sabe era bom né esclarecer a opinião pública que não é algo da Receita Federal algo é uma legislação nacional que rege essa matéria

e nós vamos dialogar com os governadores para ter um regramento que atenda ao país e não a esse Ou aquele governo nós precisamos entender que há coisas que são de interesse do estado brasileiro independentemente de partido político são de interesse do estado brasileiro por exemplo o combate aos crimes cibernéticos são de interesse do estado brasileiro como nós vamos fazer para combater os crimes cibernéticos os golpes de WhatsApp que são Dados em escala monumental no Brasil que é recordista em golpe cibernético nós vamos dialogar com as autoridades estaduais para chegar a um consenso de novo política

de estado não é o governo A B ou C essa legislação tem 24 anos de existência não podemos colocar perder os instrumentos que o Estado tem de combater o crime as rachadinhas né dos do do senador Flávio elas foram combatidas as rachadinhas porque a autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas do FL agora F bolsonaro reclamando da receita não pode reamar da receita foi pego pela Receita Não adianta esse pessoal que comprou mais de 100 Imóveis com dinheiro de rachadinha não pode indignada trabalho sério que Ace fazendo F bolsonaro criticar governo explicar Quem combateu esse

tipo de crime foi a Receita Federal com esses instrumentos então nós precisamos de instrumentos para combater o crime organizado Então nós vamos dialogar para chegar a um denominador comum queremos combater o crime organizado queremos combater o tráfico queremos combater os crimes cibernéticos nós pramos de informação Quais são as informações relevantes para para combater o crime nós vamos ter que tomar essa decisão e nós vamos tomar agora precisa ser um projeto de estado não adianta ficar acusando o governo AB c tem que ter responsabilidade com aquilo que é a moralidade pública só tira uma dúvida sbre

a rogação da da daa Federal São duas coisas importantes não só o limite de 2000 mas as operações as transações via PS elas não eram levad passaram a elas não vão as operações as operações Não não é como é que vai ser isso desde 2001 tem um regramento sobre isso não mas em relação ela diz em relação a ppas instituições de pagament el el já elas já elas já fornecem os as informações o que o que aconteceu é que elas forneciam voluntariamente e eles pediram guarda-chuva Dace Federal fo um acordo inus com eles eles forem

as informações e vão forendo tem eles não tem instrumento do Crime Organizado eles não querem ser um canal para golpes cibernéticos Então quem é sério não precisa de instrução for sério se nós queremos combater o crime Se nós queremos combater o crime nós precisamos de informação não há outra forma no mundo inteiro em qualquer lugar do mundo se Combate o crime com inteligência não há outra forma de combater o crime a não ser pela inteligência não mas é porque a receita troue a novidade que passaria a ser levado em contas essas operações que elas não

eram obrigat por isso que fou a única coisa que eh que tinha mudado era o limite o limite e algumas instituições não bancárias que estavam fora mas essas instituições banc est fora prestam informações PR receita o que você tinha colocado é colocado dentro do mesmo guarda-chuva institucional Mas elas vão continuar prando as informações mas foi feito em colaboração comum de instrumento pro crime organizado todo mundo que sofre um crime cibernético imagina que tá depositando o dinheiro onde numa conta corrente quem é que sofre o crime So quem é aqui não conhece alguém que viveu um

crime cibernético que passou por uma um constrangimento que depositou 5 10 20 r000 na conta de um sujeito que se passava pelo pela filha pela pela mãe e assim por diante você vai combater esse crime sem informação Ministro só pra gente deixar claro então as transações acima de R 2000 elas vale o que valia no tempo do de 20 anos para cá de o que valia de 20 anos para cá continua valendo a instrução normativa tá sendo revogada em função do fato de que ela não pode ser usada de pretexto para impedir a boa tramitação

da medida provisória nós não queremos que a oposição continue levando desinformação pra população e coloque objeções a uma lei que vai fortalecer uma instituição que é o nosso Banco Central então além além da exalação ao Dinheiro vão ter regramentos também para trazer essa segurança no isso já isso já tem já há uma série de normas que regem a matéria desde 2001 passou todos esses governos Fernando Henrique Lula Dilma temer B todos os governos tem regras que regem essa matéria nós estamos tirando da mão do bandido um instrumento que ele tava usando para impedir o esclarecimento

da população é isso que nós estamos fazendo tá bom gentea provisória no fim das contas ela vai colocar na lei que já existe ou seja a não é honer seria isso então é coloca na lei O que é mais um pouco mais do que isso porque ela tá garantindo na lei que que o consumidor tem o direito se o o pagamento emix estiver disponível no estabelecimento você tá garantindo esse consumidor que paga exatamente o valor que ele pagaria em dinheiro e configura prática abusiva e configura diz aqui o me lembra que o nosso Ministro Jorge

meis configura uma prática abusiva não adotar essa regra entendeu porque P porque pix é dinheiro não é não é um instrumento de crédito a pessoa tá depositando o dinheiro na sua conta dinheiro vivo na sua conta Ministro é uma forma de chamar o congresso já que parlamentares também divulgaram FS então que eles possam se pesar é isso é para chamar os parlamentares a se debruçar sobre a matéria afastando qualquer dúvida sobre a intenção do estado brasileiro porque não se trata do governo tô falando de cinco governos passar adotando práticas contra o crime organizado a questão

é nós vamos manter a ação do estado contra o crime organizado ou vamos abrir mão dela disso que nós estamos falando agora o crime organizado sobretudo cibernético Mas mesmo o tráfico de drogas se vale desses expedientes para fazer suas operações sen possa ter oposição poss não a principal divulgador foi reposição vocês sabem É só uma questão de quantificar o in policial vai identificar todos os atores envolvidos mas a origem ela vai ser objeto de investigação mas o impulsionamento Sem dúvida nenhuma Central ele notificou que houve uma queda nas movimentações de isso já foi revisto foi

revisto foi revisto pelo seguinte o banco central acaba de divulgar um dado mostrando a sazonalidade da queda do PX em Janeiro na comparação com em dezembro então é natural que aconteça isso e quando for quando foram verificar se essa queda era proporcional aos anos anteriores se verificou que sim então efetivamente eu até poderia dizer que o prejuízo foi maior mas na verdade a queda foi sazonal Mas isso não significa que não deu dor de cabeça pras pessoas a dor de cabeça pras pessoas foi instalada no país eu eu acredito que o presidente Lula com muita

sabedoria nos chamou aqui olha eu quero acabar com essa mentira e nós então nos reunimos eh inclusive o banco central foi ouvido em função do fato de que mexe com um instrumento que foi criado lá então o banco central foi ouvido para que a redação confortasse a todos de arrancar pela raiz a mentira que tá sendo poar Olha tá tá em curso aqui do no sistema de Possivelmente hoje mas é provavelmente ela sai hoje até em eventualmente em edição extraordinária eu vou ter queir falando de comunicação de de problema aos com comunicar nas redes e

como a oposição conseguiu fazer essa fake News ficar tão grande agora com essa decisão provavelmente a oposição vai vir olha aí ó cancelaram porque i nós vocês estão tambm Olha quando você lida com o mentiroso você não sabe onde é que vai parar a imaginação dele que que ele vai dizer agora porque ele ele dizia que era quebra de sigilo a medida provisória disse que não é dizia que era para uma eventual cobrança a medida provisória tá dizendo que não é aliás o ministro que me antecedeu deu entrevista a favor desse tipo de imposto não

é o caso desse governo Eu nunca falei disso e jamais falarei porque não acredito Nessa proposta não acredito que isso é uma boa ideia poderia ser poderia discutir com a sociedade Na minha opinião não é na opinião do presidente Lula não é na opinião da Simone tbit não é então por que que nós vamos discutir uma ideia do governo anterior que nem deu certo e nem daria certo em hipótese nenhuma agora é a verdade ela tem que ser a única antídoto que você tem contra menti É verdade se tudo que eu tô dizendo aqui for

publicado e chegar na população as pessoas vão saber do que se trata o governo anterior tentou fracassou né Eh reintroduzir no sistema jurídico a antiga cpmf não é o caso desse governo o governo não trabalha com essa hipótese trabalha com uma maior reforma tributária já feita no Brasil e com a reforma da renda este ano nós estamos trabalhando com outros conceitos trabalhando com eu dou outra entrevista para você hoje é medida provisória Tchau gente portanto esse anúncio muito importante feito agora a pouco no Palácio do Planalto a gente acompanhou aqui no My News e peço

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