[UVPR] Execução Orçamentária

[Música] o alunos vamos para o segundo vídeo dessa disciplina é que trata agora da questão da execução do orçamento um pouquinho de execução além daquilo é o complementarmente naquilo que vocês vêem no material impresso nas vídeo aulas nos vídeos indicados na ementa da disciplina então é primeiramente vamos falar um pouquinho é do do que acontece quando o orçamento ele não é ele se diz ajusta ou seja aquilo que está acontecendo efetivamente é não é aquilo que se planejou é esse aprovou inicialmente é basicamente isso acontece por outros motivos o primeiro é porque as dos gastos

as despesas foram subestimados então você previu um gasto uma despesa abaixo daquilo que efetivamente está sendo é necessário é também quando as receitas são superestimados então se prevê receitas acima do que está ocorrendo e claro a partir dessa receita prevista que se faz a produção das despesas então quando você tem uma estimativa alta de mais de receitas obviamente as despesas também serão acima do previsto é e quando acontece alguma alguma necessidade um gasto não programado em alguma emergência alguma situação de calamidade ou alguma outra situação então isso acaba gerando um desencontro entre o que foi

planejado e que está sendo executado e isso precisa ser equacionado e aí é de acordo com aquilo que a gente viu no outro vídeo né a partir de ajustes é no orçamento para que ele fique é adequado com o orçamento em si ele é executado é a partir do momento que ele aprovado há um ano ele passa a ter vigência a partir do primeiro dia do ano subseqüente mas para que ele possa ser executado ele precisa ser é preciso ser feito para programas financeira pela pelo órgão público responsável pelo orçamento no caso a prefeitura então

a prefeitura tem que fazer é a programação financeira então após a aprovação do orçamento ele tem que fazer essa programação é financeira é com um cronograma inclusive da da parcela de execução mensal dos desembolsos totais tanque está programado a partir do momento então que você tem um orçamento aprovado tem a programação feita é e já está dentro do exercício financeiro aí as coisas começam a acontecer é o alguns gastos já estão definidos os outros gastos é preciso de que se faça um processo é que a gente chama de processo de licitação para que os gastos

possam ocorrer antes de que o odor gestor público passar para essa parte de execução provavelmente dia de fazer a os processos de licitação de aquisição é ele tem que verificar por que alguns itens do orçamento ele tem limitação ele tem limitação de empenho é e então ou seja só podem ser empenhado as despesas dentro daquilo que a legislação é orçamentário prevê então não pode empenhar nada acima do que está previsto essa limitação é ela pode ser por um valor né geralmente a partir daquilo que está a ser arrecadado então se faz a vinculação é do

da alimentação com a arrecadação aí surge a pergunta hoje a história pode escolher é que gastos que ele quer limitar ou não tem limite ele pode limitar de acordo com a sua vontade ou não normalmente não então é ser um objecto eliminação aquelas que não constituem obrigações constitucionais ou legais então é não é não só muitos gastos que podem acabar é tendo o poder de delimitar então existem algumas algumas coisas que ele não pode né fazer a alimentação é só você ter uma idéia eu tenho um exemplo aqui do orçamento da união de 2010 13

é que apenas 10 mil ou 3 por cento do orçamento da união era chamado despesas discricionárias quer dizer aquelas que o gestor público tem condições de mexer com elas as outras novo quase 90% restantes já estavam todos definidos por exemplo dentro desses 10% aproximadamente 10% que não muda muito de ano para ano estão despesas é das mais diversas ordens que o governo pode fazer frente por exemplo ou nessa época é o pac apenas 10% do orçamento e parte desses 10% somente poderiam ser trabalhado dentro daquilo que foi chamado do plano de aceleração do crescimento então

a parcela muito pequena que o gestor tem condições de trabalhar especificamente e além disso é dentro dessa questão da limitação dos empenhos é o gestor público ele precisa é prestar contas das suas atividades mas não anualmente normalmente acontece a cada três meses não estou enganada também não notando isso mas a cada três meses três vezes por ano ele tem que acabar prestando conta né é das suas atividades ou seja quadrimestralmente das suas atividades na terceira da união estado município é perante o legislativo ea população em geral ainda com base na execução em relação à questão

da execução orçamentária existe todo então o ordenamento é legal o lógico né a partir da lei do plano plurianual lei de diretrizes orçamentárias da loa passa então a programação financeira que eu comentei antes inclusive com o cronograma de desembolso aí é depois disso existe a necessidade de uma declaração é do ordenador de despesa é em relação ao aspecto orçamentário impacto financeiro disso a só aí se passa um processo licitatório que é aquele em que vão ser contratados ou aberto o processo de contratação é de compra os serviços a partir do momento que esse processo está

finalizado é aí passa para o empenho ou seja está autorizado a compra ou a contratação do serviço é aí passa pra fazer efetivamente o serviço ser prestado ou bem ser entregue a partir do momento que isso é comprovado é feita a liquidação né e conta essa liquidação passa também pelo pela fase de de confirmação de que esse tributo foi prestado com a mercadoria foi entregue para só então é o estado ou a união o prefeitura fazer um perfil ativo pagamento é da despesa então isso segue neto toda a legislação né é basicamente aquilo que é

previsto é dentro da lei de responsabilidade fiscal a declaração do ordenador neco é uma uma das fases ela é extremamente importante e ela é uma condição prévia para que o empenho possa ser é feito né a precisão serviço pode ser feito o fornecimento da mercadoria possa ser prestado é ea depois disso também é preciso que exista a confirmação é alguém que ateste é que esse serviço foi prestado ou que se a mercadoria foi entregue aí o pagamento ele acontece é após então essa peça todo esse trâmite né só depois disso é que o pagamento efetivamente

será feito quando é esse processo se aproxima do final do ano aí às vezes não é não existe tempo hábil de fazer todo o processo até o encerramento do período o orçamento ele é anual então isso acaba entrando num que haja um processo que a gente chama de restos a pagar que são minha valores fazem parte do orçamento desse período deve estar previstas inclusive as questões de recurso financeiro então deve existir recurso financeiro para que isso passe o próximo exercício para finalizar o processo e para ser feito o efetivo pagamento então é isso pessoal é

espero ter novamente contribuir um pouco em alguns aspectos do nosso material impresso bons estudos e qualquer dúvida nos procurem um chato tira dúvidas [Música]