se você tiver vendo esse vídeo em fevereiro de 2025 Pode ser que seja tarde demais para você em 31 de janeiro acaba o prazo para os meses que sofreram a exclusão do regime se regularizarem e solicitarem o seu retorno Como saber se você tá nessa situação acompanhe esse vídeo até o [Música] final Olá eu sou a Laísa sou contadora aqui em mais um vídeo para ajudar você a lidar com as burocracias do dia a dia do Empreendedor em outubro de 2024 a Receita Federal enviou para aqueles meses que possuíam pendências de pagamento ou de declarações
termos de exclusão do regime que passaria a valer a partir de 1eo de Janeiro de 2025 esses termos eles vinham com um prazo de 30 dias para se regularizar quem não se regularizou naquela época foi excluído em primeiro de janeiro de 2025 Inclusive eu já fiz aqui nesse canal um passo a passo para você consultar toda a sua situação e se regularizar eu vou deixar esse passo a passo aqui na descrição mas nesse vídeo eu também vou te mostrar como faz para consultar se você foi excluído ou não e atenção você não vai ser excluído
a partir de fevereiro você já foi excluído o que tem até 31 de janeiro é o prazo para você solicitar um reenquadramento essa pergunta apareceu lá no meu Instagram que inclusive se você ainda não me segue sua contadora oficial eu abro o caixinha de perguntas toda semana para eu conseguir responder vocês melhor então bora aqui pra tela que eu vou mostrar para você como faz para consultar se você foi excluído e outras coisinhas que você vai precisar para se regularizar a primeira coisa que eu vou fazer que é uma consulta bem simples é entrar aqui
no Google e digitar consulta optantes simples Nacional então vai entrar nesse site aqui que é o receita.fazenda.gov.br se por acaso isso aqui não funcionar e você utilizar o navegador do Google Chrome tente em outro navegador aqui você vai precisar apenas digitar o seu CNPJ e clicar em continuar Vou digitar aqui um CNPJ que não foi excluído para vocês verem como que aparece então vou clicar em consultar Então veja aqui vai apareceu seu CNPJ nome Empresarial e situação atual a sua situação atual Caso esteja dentro do mei tem que estar aparecendo assim situação no Simples Nacional
optante situação no cimi enquadrado no cmail aqui a data é a data que este e-mail foi aberto no seu caso vai est aparecendo outra data porque o seu e-mail foi aberto em outra data e quando você clica aqui em mais informação não tem mais nada ó no seu caso pode ser até que tenha né opções anteriores Mas tá tudo aqui não existem agora eu vou digitar um CNPJ que sofreu a exclusão para vocês verem como que aparece digitei um outro CNPJ aqui aqui no caso deste mês tá aparecendo assim situação no Simples Nacional optante Desde
janeiro de 25 situação no cimi é enquadrado Desde janeiro de 2025 isso porque este mei aqui específico tinha sido excluído e a gente já retornou ao regime então por isso que tá aparecendo optante desde agora mas caso você tenha sido excluído vai estar aparecendo assim não optante pelo simples nacional não enquadrado no cimi eu quis consultar esse aqui porque eu quis vir aqui em mais informações para mostrar para para vocês o que que aparece Então vai aparecer aqui assim ó excluída por ato administrativo praticado pela Receita Federal no enquadramento nos Emil vai est aparecendo desenquadrada
por ato administrativo praticado pela Receita Federal do Brasil E além disso aqui em data final se você for excluído agora vai estar aparecendo 31/12 de2022 esse aqui tinha sido excluído o ano passado uma outra forma bem fácil para você consultar se você foi excluído ou não é verificar se você consegue emitir o seu Dad de 2025 Então vou digitar aqui no Google pgma programa gerador do das do microempreendedor individual Inclusive eu fiz um vídeo aqui nesse canal Bem completo a respeito de tudo que você precisa saber sobre o d do mei site de como gerar
Então se esse site aqui é estranho para você vá consultar esse vídeo que eu vou deixar na descrição vou digitar esse CNPJ que foi incluso aqui para vocês verem uma coisa como esse meil foi incluído de volta em Janeiro de 2025 quando você clica aqui 2025 e ok vão aparecer todos os das se o seu tiver aparecendo todos os das é porque você não foi excluído agora se tiver aparecendo assim igual tá 2024 para essa pessoa aqui não optante é porque você foi excluído são basicamente três tipos de pendência que você pode ter que podem
ter gerado esse termo de exclusão de agora o primeiro são débitos de D então se você não pagou das durante muito tempo esses dados estarão em débitos e você vai ter sido excluído Como que você faz para regularizar simples Pagando os das ou fazendo o parcelamento e deixando o parcelamento ativo quando você faz o o parcelamento e paga a primeira parcela o seu parcelamento se torna ativo e os débitos para todos os efeitos estão regularizados é claro se você deixar de pagar o parcelamento mês a mês depois você vai voltar pra dívida E aí existe
o parcelamento normal do Meio parcelamento da dívida ativa mas tudo isso tem tutorial aqui no canal explicando Então você vai depois esse vídeo aqui assistir que eu vou deixar na descrição e dali você vai ver como que se regularizar outro tipo de pendência que você pode ter é de envio de declarações então se você não enviou declarações de faturamento você vai estar com pendências e o terceiro tipo são pendências fiscais ou cadastrais com o seu município ou com o seu estado quando aparece esse tipo de pendência vai ser um pouco mais difícil de resolver por
qu vai depender muito de que município você está que estado você está esse aqui por exemplo que eu mostrei para vocês ele estava com a pendência cadastral lá no estado no município de na verdade do Rio de Janeiro e aí a gente teve que entrar em contato com a prefeitura para verificar o que que era essa pendência Então como ele tinha tinha sido excluído anteriormente a gente teve que entrar lá no site do município fazer um procedimento para poder tirar uma inscrição E aí conseguimos solicitar o retorno ao regime então quando tem Municipal ou Estadual
é um pouquinho mais difícil de responder de resolver quer dizer mas não impossível mas você tem que procurar ou o seu município ou o c faz o seu estado se for uma pendência Estadual quando você resolve suas pendências Você pode solicitar o reenquadramento no regime do mei e quando você faz isso os efeitos vão ser desde primeiro de Janeiro de 2025 então ah você foi excluído em 31/12 de24 e vai ser enquadrado de volta em 1eo de Janeiro de 2025 então 31/1 é o prazo para você fazer essa solicitação com todas as pendências regularizadas porque
se você não tiver com as pendências regularizadas essa solicitação não vai ser aprovado E aí se for provado você vai viver o seu ano de 2025 como meio tranquilamente como se nada tivesse acontecido mas cuidado para não voltar a Gerar pendências porque aí você pode ser excluído de novo e se passar o prazo você não conseguir resolver não observou que foi excluída tá esse vídeo depois não sab o que aconteceu ou não conseguiu resolver as suas pendências aí realmente você vai ter que explorar algumas opções como por exemplo a opção de dar baixa nesse CNPJ
e criar um novo meio também existe a possibilidade de você manter este meio durante o ano de 2025 Inativo se for uma possibilidade para você ou até mesmo você e manter esse meio no ano de 2025 com um regime normal né que vai ser lucro real ou lucro presumido e depois solicitar o reenquadramento em janeiro de 2026 mas tudo tudo isso caso tenha passado o prazo é melhor você solicitar o auxílio de um profissional para poder te auxiliar direitinho em quais são as suas opções o que vai ser melhor para você e eu vou deixar
passando aqui na tela o passo a passo completo para você consultar suas pendências e solicitar o reenquadramento grande beijo e até o próximo vídeo