Bom dia a todos havendo número legal declaro reaberta a sessão eu peço ao excelentíssimo senhor presidente do senado Senador Renan Calheiros que introduza a excelentíssima senhora presidente Dilma Roussef neste plenário acha o roteiro da sessão onde que eu coloquei o roteiro da sessão se al na mesa lá no gabinete t Presidente Cadê o Bandeira aí gente não pode aquele lado convidados os fotógrafos invadiram ali não pode na frente de convid não é muito ruimo agora é o Bandeira comecinho depois baixa baixa Poxa tá cheio de convidado ali só fic por na frente muito chato Anéis
bonitos hein tá aparecendo na minha cesso senhora Presidente Vamos sentar por gentileza os que quer os que quiserem sentar por favor sentem-se Essa é a lista tá bem daremos início agora a fase do depoimento da excelentíssima senhora presidente Dilma vanana Roussef a quem cumprimento pela disposição de vir aqui a este egrégio plenário dar as suas explicações sobre os fatos que lhe foram e rogadas e rogados pela acusação sua excelência fará uso da palavra inicialmente pelo prazo de até 30 minutos prorrogáveis a critério desta presidência eu tenho uma solicitação da excelentíssima Senadora Cátia Abu que eu
penso que é plenamente razoável no sentido de dar-se a opção à senhoras e os senhores senadores de formularem no momento apropriado as questões a excelentíssima senhora Presidente da República da Tribuna ou do lugar onde se encontram então fica critério de vossas excelências usarem a palavra da Tribuna ou da bancada onde se acham Existem algumas regras que eu gostaria de enunciar Anes começarmos efetivamente esta sessão que são as seguintes em primeiro lugar informo as senhoras e senhores convidados que se encontram nas Galerias deste plenário mas informo também aos servidores e demais pessoas credenciadas acompanhar esta sessão
e todos são muito bem-vindos dizer que esta presidência será extremamente rigorosa no que tange a aplicação do artigo 184 do regimento interno da casa que diz o seguinte entre aspas é permitido a qualquer pessoa assistir à sessões públicas do lugar que lhe for reservado desde que se encontre desarmada e se conserve em silêncio sem dar qualquer sinal de aplauso ou de reprovação a que nela se passar Isso inclui faixas inclui cartazes inclui aplausos inclui vaias e qualquer outro tipo de manifestação qualquer cumprimento ao disposto no citado artigo ensejará a suspensão da ficando desde logo a
polícia Legislativa autorizada a conduzir o responsável ao exterior do plenário sem prejuízo das sanções legais cabíveis queria ressaltar também as senhoras Eos senadores já conhecem as regras na medida em que nós as Acordamos de comum acordo por consentimento de todos que os eminentes parlamentares acusação e a defesa disporão de até 5 minutos cada para as suas perguntas e acusada terá o prazo que julgar necessário para responder às questões que lhe forem formuladas no Exercício do Pleno direito de defesa portanto 5 minutos para as senhoras senadores senadoras e senhores senadores e no Exercício do direito de
defesa não há evidentemente como não poderia haver limites para a explanação da senhora Presidente da República ressalto ainda que acusada não será obrigada a responder às perguntas que lhe foram endereçadas em atenção ao seu direito constitucional e legal de permanecer em silêncio isso consta do Artigo 5º inciso 43 da Carta Magna e o artigo 186 do Código de Processo Penal lembro ainda e pincei aqui um pequeno trecho de uma ementa de um acórdão que foi relatado pelo eminente Ministro Celso de Melo decano do Supremo Tribunal Federal no HC 79 812 em que sua excelência o
ministro da suprema corte diz o seguinte entre aspas o princípio constitucional da não culpabilidade consigna regra de tratamento condigno ao Réu que não poderá ser ofendido ou injuriado pelo juiz do caso a pretexto da realização de seu interrogatório isso aliás é uma regra não apenas constitucional jurisprudencial mas também Universal queria também consignar conforme consta de nosso roteiro previamente acertado que não caberá réplica ao arguente podendo no entanto o presidente do STF conceder-lhe a palavra Caso seja nominalmente citado de forma injuriosa não se aplicando o artigo 14 inciso 8 do regimento interno do Senado Federal considerada
natureza peculiar do ato jurídico processual em questão no qual acusada exerce o seu direito de autodefesa portanto não se trata de um contraditório senadores neste caso são os juízes da causa não serão admitidas pelo presidente pergun que possam induzir a resposta não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra respondida ainda que veiculadas com palavras diferentes eu tenho a satisfação de constatar que ao longo dos trabalhos até este momento na inquirição das testemunhas esta regra foi observada por vossas excelências eu tenho certeza que neste momento também ou a partir E deste momento
estas regras também serão observadas as perguntas e eventuais reperguntas deverão ser Aliás não haverá reperguntas mas as perguntas deverão ser feitas objetivamente sem necessidade de fundamentação dito isso e desejando a todos muito boa sorte nos trabalhos eu tenho a honra de conceder a palavra a a excelentíssima senhora presidente Dilma Vana Roussef para que dela faça uso inicialmente por até 30 minutos Bom dia excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo levandovski excelentíssimo senhor presidente do senado federal Renan Calheiros excelentíssimas senhoras senadoras e excelentíssimos senhores senadores cidadãs e cidadãos de meu amado Brasil no dia de
janeiro de 2015 assumi meu segundo mandato à presidência da República Federativa do Brasil fui Eleita por mais de 54 milhões de votos na minha posse assumi o compromisso de manter defender e cumprir a constituição bem como o de observar as leis promover o bem Geral do povo brasileiro sustentar a união a integridade e independência do Brasil ao exercer a presidência da república respeitei fielmente o compromisso que assumi perante a nação e aos que me elegeram e me orgulho disso sempre acreditei na democracia e no estado de direito e sempre vi na Constituição de 1988 uma
das grandes conquistas do nosso povo jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contrários aos interesses daqueles que me elegeram nesta Jornada para me defender do impitma me aproximei ainda mais do Povo tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento de receber seu carinho ouvi também críticas duras ao meu governo a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas acolho essas críticas com humildade até porque como todos tenho defeitos e cometo os erros entre os meus defeitos não está a deslealdade e a covardia Não traio os compromissos que assumo os princípios
que defendo ou os que lutam ao meu lado na luta contra a ditadura recebi no meu corpo as marcas da Tortura amargi por anos o sofrimento da prisão vi companheiros e companheiras cedo sendo violentados e até assassinados Na época eu era muito jovem tinha muito a esperar da vida tinha medo da morte das sequelas da Tortura no meu corpo e na minha alma mas não cedi resisti resisti à tempestade de terror que começava a me engulir na escuridão dos tempos amargos em que o país vivia não mudei de lado apesar de receber o peso da
Injustiça nos meus ombros continuei lutando pela democracia dediquei todos esses anos da minha vida a luta por uma sociedade sem ódios e intolerância lutei por uma sociedade livre de preconceitos e de discriminações lutei por uma sociedade onde não houvesse miséria ou excluídos lutei por um Brasil soberano mais igual e onde houvesse Justiça Disso tenho orgulho quem acredita luta aos quase 70 anos de idade não seria agora após ser mãe e avó que a bicar dos princípios que sempre me guiaram exercendo a presidência da República tem honrado compromisso com o meu país com a democracia com
o estado de direito tenho sido intransigente na defesa da honestidade na gestão da coisa pública por isso diante das acusações que contra mim são dirigidas neste processo não posso deixar de sentir na boca novamente o go o gosto áspero e amargo da Injustiça e do arbítrio e por isso como no passado resisto Não esperem de Mim o obsequioso silêncio dos covardes no passado com as armas e hoje com a retórica jurídica pretendem novamente atentar contra a democracia o estado de direito se alguns rasgam o seu passado e negociam as bences do presente que respondam perante
a sua consciência e perante a história pelos atos que praticam a mim cabe lamentar pelo que foram e pelo que se tornaram e resistir resistir sempre resistir para acordar as consciências ainda adormecidas para que juntos femos o pé no terreno que está do lado certo da história mesmo que o chão trema e ameace de novo nos engolir não luto pelo meu mandato por vaidade ou por apego ao poder como é próprio dos que não têm caráter princípios ou utopias a conquistar luto pela democracia pela verdade e pela justiça luto pelo povo do meu país pelo
seu bem-estar muitos hoje me perguntam de onde vem a minha energia para prosseguir vem do que acredito posso olhar para trás e ver tudo o que fizemos olhar pra frente e ver tudo o que ainda precisamos e podemos fazer o mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que mesmo marcada pelo tempo tem forças para defender suas ideias e seus direitos sei que em breve E mais uma vez na vida serei julgada e é ter a minha consciência absolutamente tranquila em relação ao que eu fiz no Exercício da
presidência da república que venho pessoalmente à presença dos que me julgarão venho para olhar diretamente nos olhos de vossas excelências e dizer com a serenidade dos que nada t a esconder que não cometi nenhum crime de responsabilidade não cometi Os crimes do quais sou acusada injusta e arbitrariamente hoje o Brasil o mundo e a história nos observam e aguardam o o desfecho desse processo de impeach no passado da América Latina e do Brasil sempre que interesses de setores da Elite econômica e política foram feridos pelas urnas e não existiam razões jurídicas para uma destituição legítima
conspirações eram tramadas resultando em golpes de estado o presidente Getúlio Vargas que nos legou a CLT e a defesa do patrimônio nacional sofreu uma Implacável Perseguição a edionda Trama orquestrada pela chamada República do Galeão que o levou ao suicídio o presidente jelo cheque que construiu essa cidade foi vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe como ocorreu no episódio de Aragarças o presidente João Vicente João gulte defensor da Democracia dos direitos dos trabalhadores e das reformas de base superou o golpe do parlamentarismo mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar em 1964 durante 20 anos
vivemos o silêncio imposto pelo arbítrio e a Democracia foi varrida de nosso país milhões de brasileiros Lutaram e reconquistaram o direito a eleições diretas hoje mais uma vez Ao serem contrariados e feridos nas urnas os interesses de setores da Elite econômica e política nos viemos diante do risco de uma ruptura democrática os padrões políticos dominantes no mundo repelem a violência explícita agora a a ruptura democrática se dá por meio da violência moral e de pretextos constitucionais para que se empreste aparência de legitimidade ao governo que assume sem o Amparo das urnas invoca-se a constituição para
que o mundo das aparências encubra hipocritamente o mundo dos fatos as provas produzidas deixam Claro e inconteste que as acusações contra mim dirigidas são meros pretextos embasados por uma frágil retórica jurídica nos últimos dias novos fatos evidenciaram outro aspecto da da trama que caracteriza esse processo de impeachment o autor da representação junto ao Tribunal de Contas da União que motivou as acusações discutidas nesse processo foi reconhecido como suspeito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal soube-se ainda pelo depoimento do auditor responsável pelo parecer técnico que ele havia ajudado a forar a própria representação que auditou fica
claro a parcialidade a Trama na construção das teses por eles defendidas são pretextos apenas pretextos para derrubar por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade um governo legítimo escolhido em eleição Direta com a participação de 110 milhões de brasileiros e brasileiras o governo de uma mulher que ousou ganhar duas eleições presidenciais consecutivas são pretextos Para viabilizar um golpe na Constituição um golpe que se Consumado resultará na eleição indireta de um governo usurpador a eleição indireta de um governo que já na sua interinidade não tem mulheres comandando seus ministérios quando o povo urnas
escolheu uma mulher para comandar o país um governo que dispensa os negros na sua composição ministerial e já revelou um profundo desprezo pelo programa escolhido e aprovado pelo povo em 2014 fui Eleita presidenta por 54 milhões e meio de votos para cumprir Um programa cuja cinta está gravada nas palavras nenhum direito a menos o que está em jogo no processo do impeachment não é apenas o meu mandato o que está em jogo é o respeito às urnas à vontade soberana do povo brasileiro e a constituição o que está em jogo são as conquistas dos últimos
13 anos os ganhos da população das pessoas mais pobres e da classe média a proteção à crianças os jovens chegando às universidades e às escolas técnicas a valorização do salário mínimo os médicos atendendo a população a realização do sonho da casa própria o que está em jogo é um investimento em obras para garantir a convivência com a seca no semiárido é a conclusão do sonhado e esperado projeto de integração do São Francisco o que está em jogo é também a descoberta do Brasil o press o que está em jogo é inserção Soberana de nosso país
no cenário Internacional pautada pela ética e pela busca de interesses comuns o que está em jogo é a autoestima dos brasileiros e brasileiras que resistiram aos ataques dos pessimistas de Plantão a capacidade do país de realizar com sucesso a Copa do Mundo e as Olimpíadas e as paralimpíadas Peço que não se manifestem por favor repito o que está em jogo é a autoestima dos brasileiros e brasileiras que resistiram as aos ataques dos pessimistas de Plantão a capacidade do país de realizar com sucesso a Copa do Mundo e as Olimpíadas e as paralimpíadas o que está
em jogo é a conquista da estabilidade que busca o equilíbrio fiscal que busca o controle da inflação e não abre mão de programas sociais para a nossa população o que está em jogo é o futuro do país a oportunidade e a esperança de avançar sempre mais senhoras e senhores senadores no presidencialismo previsto na Constituição na nossa Constituição não basta a eventual perda de maioria parlamentar para afastar um presidente há que se configurar crime de responsabilidade e está claro que não houve ao crime não é legítimo como querem os meus acusadores afastar o chefe de estado
e de governo por não concordarem com o conjunto da obra quem afasta o presidente pelo conjunto da obra é o povo e só o povo nas eleições e nas eleições o programa de governo vencedor não foi este agora instalado e desenhado pelo governo interino e defendido pelos meus acusadores O que pretende o governo interino se transmudado em efetivo é um verdadeiro ataque às conquistas dos últimos anos desvincular o piso das aposentadorias e pensões do salário mínimo será a destruição do maior instrumento de distribuição de renda do país que é a Previdência Social o resultado será
mais pobreza mais mortalidade infantil e a decadência dos pequenos municípios pelo país afora a revisão dos direitos e garantias sociais previstos na CLT e a proibição do Saque do fundo de garantia da demissão do Trabalhador São ameaças que paam sobre a população brasileira caso prospere o impeach sem responsabilidade conquistas importantes para as mulheres os negros e as populações LGBT estarão comprometidas pela submissão a princípio ultraconservadores o nosso patrimônio estará em questão com os resultados com os recursos e resultados do pral as riquezas naturais e minerárias sendo fortemente ameaçadas e em muitos casos privatizadas a ameaça
mais assustadora desse processo de impeachment sem crime de responsabilidade é congelar por inacreditáveis 20 anos as despesas com saúde educação saneamento e Habitação é impedir que por 20 anos mais crianças e jovens tenham acesso às escolas que por 20 anos as pessoas possam ter melhor atendimento à saúde que por 20 anos as famílias possam sonhar com a casa própria senhor presidente Ricardo levandovski senhoras e senhores senadores a verdade é que o resultado Eleitoral de 2014 foi um Rude golpe em setores da Elite conservadora brasileira desde a proclamação dos resultados eleitorais os partidos que apoiavam o
candidato derrotado nas eleições fizeram de tudo para impedir a minha posse e a estabilidade do meu governo disseram que as eleições haviam sido fraudadas pediram a auditoria nas urnas impugnaram minhas contas eleitorais e após a minha posse buscaram de forma desmedida quaisquer fatos que pudessem justificar retoricamente um processo de impeachment como é próprio das elites conservadoras e autoritárias não viam na vontade do povo o elemento legitimador de um governo queriam o poder a qualquer preço Tudo Fizeram para destabilizar a mim e ao meu governo só é possível compreender a gravidade da crise que assola o
Brasil Desde 2015 levando-se em consideração a instabilidade política aguda que desde a minha eleição tem caracterizado o ambiente em que ocorrem o investimento e a produção de bens e serviços não se procurou discutir e aprovar uma melhor proposta para o país o que se pretendeu permanentemente foi a afirmação do quanto pior melhor na busca obsessiva de se desgastar o governo pouco importando os resultados danosos desta desta questionável ação política para toda a população a possibilidade de impitma tornou-se assunto central da pauta política e jornalística apenas 2 meses após minha reeleição apesar da Evidente improcedência dos
dos motivos para justificar esse movimento radical nesse ambiente de turbulências e incertezas o risco político permanente provocado pelo ativismo de parcela considerável da oposição acabou sendo um elemento Central para a retração do investimento e para o aprofundamento da crise econômica deve ser também ressaltado que a busca de reequilíbrio fiscal desde 2015 encontrou forte resistência na Câmara dos Deputados a época presidida pelo Deputado Eduardo Cunha os projetos enviados pelo governo foram rejeitados parcial ou integralmente pautas bombas foram apresentadas e algumas aprovadas as comissões permanentes da câmara em 2016 só funcionaram a partir do dia 5 de
Maio ou seja uma semana antes da ação do processo de impeachment pela comissão do Senado Federal os senhores e as senhoras senadores sabem que o funcionamento dessas comissões era e é absolutamente indispensável para aprovação de matérias que interferem no cenário fiscal e possam encaminhar a saída para a crise foi criado assim o desejado ambiente deab de instabilidade política propício à abertura do processo de impeachment sem crime de responsabilidade Sem essas ações o Brasil certamente estaria em uma situação melhor política econômica e fiscal do que está hoje muitos articularam e e votaram contra propostas que durante
toda a vida defenderam sem pensar nas consequências que seus gestos para o país e para o povo brasileiro queriam aproveitar a crise econômica porque sabiam que assim que meu governo Viesse a superá-la sua aspiração de acesso ao poder haveria de ficar sepultada por mais um longo período mas a bem da verdade as forças oposicionistas somente conseguiram levar adiante o seu intento contra quando outra poderosa força política a eles se agregou força política dos que queriam evitar a continuidade da sangria de setores da classe política motivada pelas investigações sobre a corrupção e o desvio do dinheiro
público é notório que durante o meu governo e o do presidente Lula foram dadas todas as condições para que as investigações fossem realizadas propusemos importantes leis que dotaram os órgãos competentes de para investigar e punir os culpados assegurei a autonomia do Ministério Público não permitir qualquer interferência política na atuação da polícia federal contrariei interesses por isso paguei e pago um elevado preço pessoal pela postura que tive arquitetar a minha destitui independemente da existência de quaisquer fatos que pudessem justificá-la perante a nossa Constituição encontraram na pessoa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha o vértice
da sua aliança golpista articularam e viabilizaram a perda da maioria parlamentar do governo situações foram criadas com o apoio escancarado de setores da mídia para construir o clima político necessário para desconstituição do resultado Eleitoral de 2014 todos sabem que este processo de impitma foi aberto por uma chantagem explícita do ex-presidente da câmara Eduardo Cunha como chegou a reconhecer em declarações à imprensa um dos próprios denunciantes exigia aquele parlamentar que eu intercedesse para que deputados do meu partido não votassem pela abertura do seu processo de cassação nunca aceitei na minha vida ameaças ou chantagens se não
o Fiz antes não o Faria na condição de Presidenta da República é fato porém que não ter me curvado a esta chantagem motivou o recebimento da denúncia por crime de responsabilidade e abertura deste processo se eu tivesse minha complici com a improbidade e com o que há de pior na política brasileira como muitos até hoje pare não ter o menor podor em fazê-lo eu não correria o risco de ser condenada injustamente quem se ac cumplici ao imoral e ao ilícito não tem respeitabilidade para governar o país quem Age para poupar ou adiar o julgamento de
uma pessoa que é acusada de enriquecer as custas do do estado brasileiro e do povo que paga impostos Cedo ou Tarde acabará pagando perante a sociedade a história o preço de seu descompromisso com a ética tem e Todos sabem muito orgulho Todos sabem que não enriqueci no exercício de cargos públicos que não desviei dinheiro público em meu governo em benefício próprio nem de meus familiares e que não possuo contas ou imóveis no exterior sempre agi com absoluta probidade nos cargos públicos que ocupei ao longo da minha vida curiosamente serei julgada por crimes que não cometi
antes do julgamento do ex-presidente da câmara acusado de ter praticado gravíssimos atos e lícitos e que liderou as tramas e os jardis que alavancaram as volt à minha destituição ironia da história não de forma nenhuma trata-se de uma ação deliberada que conta com o silêncio cúmplice de setores da grande mídia brasileira viola-se a democracia e pune-se uma inocente Este é o pano de fundo que marca o julgamento que será realizado pela vontade dos que lançam contra mim textos acusatórias infundados estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional estamos a um passo da
concretização de um verdadeiro golpe de estado senhoras e senhores senadores Vamos aos autos deste processo do que sou acusada Quais foram os atentados à constituição que cometi quais foram os crimes ediondos que pratiquei a primeira acusação refere-se à edição de três decretos de crédito suplementar sem autorização Legislativa ao longo de todo o processo mostramos que a edição desses decretos seguiu todas as regras legais respeitamos a previsão contida na Constituição a meta definida na LDO e as autorizações estabelecidas no artigo 4 da lei orçamentária de 2015 aprovadas pelo congresso nacional todas essas previsões legais foram respeitadas
em relação aos três decretos Eles apenas ofereceram alternativas para a locação dos mesmos limites de empenho e financeiro estabelecidos pelo decreto de de contingenciamento que não foram alterados repito pelos decretos de contingenciamento que não foram alterados por isso não afetaram em nada a meta fiscal ademais em 2014 por iniciativa do próprio executivo o congresso aprovou a inclusão na LDO da obrigatoriedade que qualquer crédito aberto deve ter sua execução subordinada ao ao decreto de descontingenciamento editado segundo as normas estabelecidas pela lei complementar de responsabilidade fiscal e isso foi precisamente respeitado não sei se por incompreensão ou
por estratégia as acusações feitas nesse processo buscam atribuir a esses decretos nossos problemas fiscais ignoram ou escondem que os resultados fiscais negativos são consequência da desaceleração econômica e não a sua causa escondem que em 2015 com o agravamento da crise tivemos uma expressiva queda de receita ao longo de todo ano foram 180 bilhões a menos que o previsto na lei orçamentária fazem questão de ignorar que realizamos em 2015 o maior contingência de nossa história cobram que quando enviei ao congresso em Julho de 2015 o pedido de autorização para reduzir a meta fiscal deveria ter imediatamente
realizado o novo contingenciamento não O fiz porque seguiu o procedimento que não Foi questionado pelo tribunal de contas da União ou pelo congresso nacional na análise das contas de 2009 Além disso a responsabilidade com a população justifica também nossa decisão se aplicássemos em julho o contingenciamento proposto pelos nossos acusadores cortariam 96% do total de recursos disponíveis para a despesa da União isto representa um corte radical em todas as dotações orçamentárias dos órgãos federais Ministérios seriam paralisados universidades fechariam suas portas o mais médico seria interrompido a compra de medicamentos seria prejudicada as agências reguladoras deixariam de
funcionar Na verdade o ano de 2015 teria para todos os efeitos fiscais acabado em Julho volto a dizer ao editar esses decretos de crédito suplementar agi com conade plena com a legislação vigente em nenhum desses atos o Congresso Nacional foi desrespeitado aliás Este foi o comportamento que adotei em meus dois mandatos Somente depois que assinei esses decretos é que o Tribunal de Contas da União mudou a posição que sempre teve respeito da matéria é importante que a população brasileira seja esclarecida sobre este ponto os decretos foram editados em julho e agosto de 2015 e somente
em outubro de 2015 o plenário do Tribunal de Contas da União aprovou a nova interpretação o Tribunal de Contas da União recomendou a aprovação das contas de todos os presidentes que editaram idênticos decretos atos iguais ao que eu editei nunca levantaram qualquer problema técnico ou apresentaram interpretação que passaram a ter depois que assinei estes atos querem me condenar por ter assinado decretos que atendiam as demandas da população as demandas de diversos ógãos inclusive do próprio poder judiciário Com base no mesmo procedimento adotado desde a entrada em vigor da lei de responsabilidade fiscal em 2001 por
ter inado decretos que somados não implicaram como provado nos autos em nenhum centavo de gastos a mais para prejudicar a meta fiscal a segunda denúncia dirigida contra mim neste processo também é injusta e frágil afirma-se que o alegado atraso nos pagamentos das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil no âmbito da execução do programa de Crédito Rural plano safra para agricultura e paraa Agricultura Familiar equivale a uma operação de crédito o que estaria vedado pela lei de responsabilidade fiscal como minha defesa e várias testemunhas já relataram a execução do plano safra é regida por uma
lei de 1992 que atribui ao Ministério da Fazenda a competência de sua normatização inclusive em relação a própria atuação do Banco do Brasil a Presidenta da República não pratica nenhum ato em relação à execução do plano safra parece Óbvio além de juridicamente Justo que eu não seja acusada por um ato inexistente a controvérsia quanto à existência de operações de crédito surgiu novamente de uma interpretação do TCU cuja decisão definitiva foi emitida em em dezembro de 2015 novamente é uma tentativa de dizer que cometi um crime antes da definição da tese de que haveria um crime
uma tese que nunca havia surgido antes e que como todas as senhoras e senhores senadores souberam em dias recentes foi ida especialmente para esta ocasião lembro ainda a decisão recente do Ministério Público Federal que arquivou o inquérito exatamente sobre essa questão afirmou não caber falar em ofensa a lei de responsabilidade fiscal porque eventuais atrasos de pagamento em contratos de prestação de serviço entre a união e instituições financeiras públicas não são operações de crédito insisto senhoras senadoras e senhores senadores não sou eu nem tampouco minha defesa que fazemos estas alegações é o Ministério Público Federal que
se recusou a dar sequência ao processo pela inexistência de crime sobre a mudança de interpretação do TCU lembro que ainda antes da decisão final agir de forma preventiva solicitei ao congresso autorização para pagamento dos passivos e defini em decreto prazos de pagamento para as as subvenções devidas em dezembro de 2015 e após a decisão definitiva do TCU e com autorização do congresso saudamos todos os débitos existentes não é possível que não se veja aqui também o arbítrio desse processo e a injustiça também desta acusação esse processo de impitma não está praticando a justiça eu não
atentei em nada em absolutamente nada contra qualquer dos dispositivos da Constituição que como presidenta jurei cumprir não pratiquei ato ilícito está provado que não agid dolosamente em nada os atos praticados estavam inteiramente voltados ao interesse da sociedade nenhuma lesão tréo ao erário ou ou ao patrimônio público volto a afirmar como fez a minha defesa durante todo o tempo que este processo está marcado do início ao fim por um clamoroso desvio de poder é é isso que explica a absoluta fragilidade das acusações que contra mim são dirigidas tem-se afirmado que esse processo de impeachment seria legítimo
porque os ritos e os prazos teriam sido respeitados no entanto para que seja feita justiça e a democracia se imponha a forma só não basta é necessário que o conteúdo de uma sentença também seja Justo E no caso jamais haverá Justiça na minha condenação ouso dizer que em vários momentos esse processo se desviou clamorosamente daquilo que a constituição e os juristas denominam o devido processo legal não há respeito ao devido processo legal quando a opinião condenatória de grande parte dos julgadores é divulgada e registrada pela grande imprensa antes do exercício final do direito de defesa
não há respeito ao devido processo legal quando julgadores afirmam que a condenação não passa de uma questão de tempo porque votarão contra mim de qualquer jeito nesse caso o direito de defesa será exercido apenas formalmente mas não será apreciado substantivamente nos nos seus argumentos e nas suas provas a forma existirá apenas para dar aparência de legitimidade ao que é ilegítimo por Essência senhoras e senhores senadores nesses meses Me perguntaram inúmeras vezes porque eu não renunciava para encurtar este Capítulo tão difícil da minha vida jamais o faria porque tenho compromisso inarredável com o estado democrático de
direito jamais o faria porque nunca renuncio à luta confesso a vossas excelências no entanto que a traição as agressões verbais e e a violência do preconceito me assombraram e em alguns momentos muito me magoaram mas foram sempre superadas em muito pela solidariedade pelo apoio e pela disposição de luta de milhões de brasileiras e brasileiros pelo país afora por meio de manifestações de rua reuniões seminários livros shows mobilizações na internet nosso povo esbanjou criatividade disposição para a luta contra o golpe as mulheres brasileiras TM sido Neste período Um Esteio fundamental para minha resistência me cobriram de
flores e me protegeram com sua solidariedade parceiras incansáveis de uma batalha em que a misoginia e o preconceito Aram suas garras as brasileiras expressaram neste combate pela democracia e pelos direitos sua força e resiliência bravas mulheres brasileiras que tenham a honra e o dever de representar como primeira mulher Presidenta da República chego a última etapa desse processo comprometida com a realização de uma demanda da maioria dos brasileiros convocá-los a decidir nas urnas sobre o futuro de nosso país diálogo participação e voto direto e livre são as melhores armas que temos para preservar a democracia confio
que as senhoras senadoras e os senhores senadores farão Justiça tenho a consciência tranquila não pratiquei nenhum crime de responsabilidade as acusações dirigidas contra mim são são injustas e descabidas caçar em definitivo o meu mandato é como me submeter uma pena de morte política Esse é o segundo julgamento a que sou submetida em que a democracia tem acento junto comigo no banco dos réus na primeira vez fui condenada por um tribunal de exceção da daquela época além das marcas dolorosas da Tortura ficou o registro em uma foto da minha presença diante dos meus algozes no momento
em que eu os olhava de cabeça erguida enquanto eles escondiam os rostos com medo de serem reconhecidos e julgados pela história hoje Quatro décadas depois não há prisão ilegal não há tortura me meus julgadores chegaram aqui pelo voto mesmo voto popular que me conduziu à presidência tenho por todos por isso o maior respeito mas continuo de cabeça erguida olhando nos olhos dos meus julgadores apesar das diferenças das grandes diferenças sofro de novo com o sentimento de injustiça e o receio de que mais uma vez a democracia seja condenada junto comigo e não tenho dúvida que
também desta vez todos nós seremos julgados pel pela história por duas vezes vi de perto a Face da Morte quando fui torturada nos dias quando fui torturada por dias seguidos submetida a cías que nos fazam duvidar da humanidade e do próprio sentido da vida e quando uma doença grave extremamente dolorosa poderia ter abreviado a minha existência hoje eu só temo a morte da Democracia pela qual muitos de nós aqui neste plenário lutamos com o melhor dos nossos esforços reitero respeito os meus julgadores não nutro rancor por aqueles que votarão pela minha destituição respeito e tenho
muito muito apreço por aqueles que T lutado bravamente pela minha solvi aos quais Serei eternamente grata neste momento Quero me dirigir aos senadores que mesmo sendo de oposição a mim e ao meu governo estão indecisos lembrem-se que no regime presidencialista e sob a é da nossa Constituição uma condenação política exige Obrigatoriamente a ocorrência de um crime de responsabilidade cometido dolosamente e comprovado de forma Cabal lembrem-se do terrível precedente que a decisão pode abrir para outros presidentes que virão governadores e prefeitos atuais e Futuros condenar sem provas substantivas condenar um inocente é esse o precedente faço
um apelo final a todo senadores não aceitem um golpe que em vez de solucionar agravará crise brasileira peço que façam justiça a uma presidente honesta que jamais cometeu qualquer ato ilegal na vida pessoal ou nas funções públicas que exerceu votem sem ressentimento o que cada Senador sente por mim e o que nós sentimos uns pelos outros importa menos neste momento do que aquilo que todos nós sentimos pelo país e pelo povo brasileiro peço votem contra o impit votem pela democracia muito [Aplausos] obrigada silêncio por por favor silêncio silêncio silêncio silêncio silcio está suspensa a sessão
