A1 V5 Definição de Bens e Serviços Comuns

[Música] eu havia prometido esclarecer para vocês o que é bens e serviços comuns e diferencial bens e serviços comuns dos especiais Então chegou a hora vamos lá professora dais o que que é bens e serviços comuns e qual a diferença que eu tenho aí pro especial primeiramente bens e serviços comuns estão definidos lá no artigo 6º inciso 13 da Lei 14133 segundo a lei de licitações bens e serviços comuns são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado gente e aí ele aqui como

comum do algumas características primeiro padrão de desempenho e qualidade definidos de forma objetiva no edital E como que vai ser especificado esse padrão de qualidade por meio de especificações usuais de mercado Já o bens e serviços especiais a nova lei de licitações no Artigo 14 diz que são aqueles bens e serviços que por sua alta ou complexidade não podem ser descritos na forma prevista no inciso 13 ou seja se eu não consigo descrever objetivamente o padrão de desempenho e qualidade do meu edital então não se trata de um serviço comum trata-se de um serviço especial

hum Deu para entender não vamos lá vamos adiante para poder ficar mais claro para vocês como que eu vou reconhecer se é um bem ou serviço comum primeiraa coisa essa natureza comum ela tá presente quando eu tenho um bem ou serviço padrão então primeiro ponto vê se é bem ou serviço padrão é padrão não é se não for padrão já não é comum e outra coisa a sua comercialização tem que se dar de uma forma com uma linguagem também padronizada ou seja aquelas expressões a forma de descrever o bem ou o serviço padronizada no mercado

então bem e serviço padrão Ou por exemplo mesa cadeira mesa de de de rodinha e tã tanã Então essa especificação que todo mundo entende que é linguagem padronizada quer dizer que todo mundo entende é um indício de que é bem serviço comum eu recomendo fazer duas perguntas primeira pergunta existe no mercado bens e serviços com características comuns a esta que eu tô querendo contratar existem outros de outras marcas ou outros produtos semelhantes aí no mercado sim ou não uma vez que existe outros provavelmente eu estou diante de um bem ou serviço padrão que possível aí

de ser classificado como comum segunda pergunta é possível definir uma linguagem padrão numa linguagem padrão as suas características Ou seja eu consigo escrever Qual que é o nível de qualidade daquela contratação daquele serviço daquele produto que eu quero contratar Se eu conseguir descrever provavelmente é um bem ou serviço comum e por último eu vou avaliar as especificações do usuário nos bens e serviços comuns as especificações do objeto são comum utilizad no mercado fornecedor e permitem especificação de forma bem objetiva lá no meu termo de referência se eu consigo descrever bem isso daí eu tô diante

de bem e serviço comum bacana né dais minha resposta foi não a qualquer uma dessas perguntas aqui então não é comum já tá diante de um de um serviço especial então gente essa característica que você vai tá olhando então em todos os casos eu tô olhando para as características do meu objeto e sempre vou est olhando para o desempenho para a qualidade do meu objeto e aí se sobre esse desempenho sobre essa qualidade ade eu consegui estabelecer um nível de padrão de qualidade um padrão de desempenho e dentro de um padrão de linguagem escrita eu

estou diante de um serviço comum e aí quando eu falo em desempenho em qualidade eu tô falando aí em vários critérios o material com que é confeccionado o nível profissional daquele trabalho técnico e assim por diante Tá ok gente ficou claro o que que é bem e serviço comum bem é na prática gente é avaliar em cada caso que você vai conseguir entender se é bem e serviço comum mas eu volto aqui pra minha dica na dúvida considere como se fosse comum se você não precisa ter muitos critérios de definição vá pelo comum Afinal a

concorrência para menor preço maior desconto praticamente igual aliás é igual o pregão no artigo 17 aí então para não ter erro já que o pregão é obrigatório para bens e serviço comum considere então aí absoluta dúvida considere como comum Ok vamos lá vamos lá pra nossa próxima aula [Música]