jornal gente na rádio Bandeirantes na Band News TV E você que tá acompanhando aqui as nossas informações deve est preocupado Bem você que é beneficiário do INSS você que tem na sua família alguém que recebe aposentadoria isso é tão comum não é será será que você será que essa sua pessoa próxima tá caindo nesse golpe do desconto indevido porque a gente tá percebendo que esse era um esquema bilionário ou seja tem muita gente que caiu nessa para nos ajudar e ajudar você primeiro a descobrir o que tá acontecendo e segundo depois saber o que fazer
Nós convidamos aqui ao vivo no jornal Gente para conversar conosco a Dra da Vanessa Viduto que é advogado especialista em previdência social colunista da rádio Bandeirantes nossa colega há muito tempo na rádio e que vai ajudar agora todo mundo que tá conosco na rádio Bandeirantes e na Band News TV também Doutora Vanessa bom dia seja bem-vinda Queria começar pelo básico para aquela pessoa que tá pegando o bonde andando e falando: "Puxa vida será que estão descontando alguma coisa que não deviam da minha aposentadoria?" Como é que se descobre isso Dra Vanessa bom dia Pedro Thaís
Cláudio Sônia Eh um prazer estar aqui com vocês Pena que a notícia é tão triste Olha eh importantíssimo que os aposentados e pensionistas verifiquem se estão sofrendo o desconto nos seus benefícios Como é que pode ser feito isso inss disponibiliza um site pode ser também utilizado através do aplicativo mas o site funciona da mesma forma com as mesmas ferramentas que é o www.meuinss.gov.br br Eh o segurado vai logar com o seu CPF com a sua senha GOV e vai entrar no seu store crédito histórico de crédito No histórico de crédito ele vai poder verificar inclusive
os descontos retroativos que eventualmente tenham sido feitos sem a autorização dele para essas entidades associativas Então é importante que que ele verifique se esses descontos estão acontecendo agora e que ele verifique também o passado porque esses valores podem ser objeto do pedido de restituição tá e muito é muito importante verificar desde quando eh esses descontos estão sendo feitos E as pessoas muitas vezes não percebem porque os descontos são pequenos os valores muitas vezes são baixos mas estão sendo indevidamente eh eh descontados há muito tempo E aí é o seguinte identificou que tem alguma coisa estranha
Faz o que dout Vanessa tem algum desconto ali que não entendeu alguma associação que não é vinculado qual é a primeira providência a ser tomada bom primeira providência é ou através desse próprio site ou do próprio aplicativo solicitar eh imediatamente a cestação do desconto porque há um link é um dispositivo próprio para isso no site no aplicativo Não conseguiu acessar pela internet pode fazer isso através do telefone do 135 mecanismos de controle de verificação a respeito do segurado que tá na linha vão ser feitos e vai pedir a cessação do pagamento e acessa desse desconto
Em segundo lugar verificar o passado para ver qual que é o tamanho do prejuízo e buscar a reparação desse prejuízo Nós lá no escritório tivemos a oportunidade de atender diversos clientes que fizeram esse procedimento que verificaram que estavam sofrendo descontos não autorizados fizeram esse procedimento nas plataformas do NSS de bloquear e esses descontos voltaram a incidir reiteradas vezes Então nessas situações nós inclusive agjuizamos ações de obrigação de não fazer com pedido de multa diária para que se esses descontos voltassem a serem efetuados o INSS fosse multado e as entidades associativas também para evitar que isso
continuasse acontecendo de forma reiterada Agora a gente vem a saber através dessa triste notícia que a fraude é exatamente essa As pessoas não autorizavam os descontos sofriam os descontos muitos não percebiam quem percebia e efetuava a denúncia eh o desconto era acessado Passado um tempo o desconto voltava a ser aplicado eh e essa pessoa tinha que ficar ali incessantemente verificando e pedindo e e utilizando mecanismos de controle que não funcionavam Essa é a verdade Vanessa muito bom dia Bem-vindo aqui ao nosso programa É tão é tão grave tudo isso né estamos falando de um roubo
de R$ 6 bilhões deais grosso modo né simplesmente roubaram os aposentados no Brasil ainda que a quantia eh descontada da aposentadoria que já é miserável né ainda que seja uma quantia pequena quando a gente multiplica pelos 24 milhões talvez 25 milhões de aposentados que temos no Brasil imagina o tamanho do dinheiro que cai na conta desses vigaristas né dessas ONGs vigaristas que são criadas assim em escala industrial para aplicar esse tipo esse tipo de golpe Agora eh o que estranha mesmo é a eh o que também evidencia o o envolvimento de pessoas do INSS nessa
fraude é a facilidade com que essas entidades agiam né a facilidade talvez a comprada né com com propina não sei Enfim as investigações vão mostrar isso Certamente acontecia dessa maneira mas assim eh primeiro cai o começa o desconto sem a pessoa ser autorizada a pessoa reclama o desconto como você explicou é eh eh suspenso Daqui a pouco ele volta a acontecer Eh e assim é uma prática reiterada de de de roubo mesmo né estão roubando dinheiro das pessoas Eh de alguma maneira se considera que o Estado brasileiro foi negligente e por isso talvez seja o
caso de vir a a enfim a ser condenado numa ação de de por danos morais danos materiais etc para todo o contingente de de aposentados Olha sem dúvida sem dúvida que há negligência sim do estado aí na figura do do INSS né eh porque o que a gente percebe das notícias é que essas denúncias vêm sendo feitas há muito tempo né esse esquema fraudulento ocorre desde 2019 e muito embora existam inúmeras denúncias reiteradas eh o estado aí na figura do NSS fez vista grossa né facilitou foi conivente quando não através dos seus servidores recebeu propina
para fornecer dados dos próprios aposentados e pensionistas para facilitar as fraudes Então não tenho dúvida alguma que é a responsabilidade sim do estado eh porque não zelou por esses dados não zelou por esses acordos com essas entidades que muitas vezes né a a a notícia ela vai causando assim espanto Quanto mais a gente lê mais a gente se assusta porque há entidades que sequer existiam só existiam no papel não prestavam nenhum tipo de serviço né há há entidades que existem que estão envolvidas e há entidades que sequer existiam Então há uma negligência uma facilitação inclusive
né eh por parte do INSS eh em prol dessas fraudes inaceitáveis eh dessa classe de aposentados e pensionistas como o senhor mesmo colocou já recebem um mísero benefício um benefício alimentar paraa sobrevivência que substitui o salário quando eh esse segurado se aposenta se sai do mercado de trabalho e vítimas de de fraudes constantes E e inclusive essa situação nos faz lembrar uma situação também bastante recorrente que aconteceu há um há um tempo não muito distante quando os bancos também recebiam informações privilegiadas a respeito da concessão das aposentadorias e já antecipavam o assédio através de ligações
pros aposentados oferecendo empréstimos consignados Nós lá no nosso escritório muitas vezes sabíamos que um cliente havia sido aposentado sem que a informação constasse no sistema do INSS através de um telefonema que ele recebeu de um banco oferecendo o empréstimo consignado Então há muito tempo há um pouco caso há um mau trato por parte do poder público com os aposentados e pensionistas que são alvos fáceis e recorrentes desses fraudadores inclusive com grandes entidades por trás como no caso aqui há há um tempo atrás que eu tô mencionando essa questão dos bancos assediando aí os aposentados e
pensionistas Dout Vanessa muito prazer tá conversando contigo aqui Eu tô direto do Vaticano mas eu tô atenta a esse assunto do INSS muito grave o que tá acontecendo agora no Brasil E o que eu queria saber é como que a pessoa pode eh reivindicar aquilo que foi perdido de volta Quanto tempo demora esse processo é em primeiro lugar eh detectado né esses descontos indevidos eu acredito que caiba um pedido administrativo no próprio NSS mas já conhecendo a própria amorosidade do NSS em processar pedidos eh digamos assim normais corriqueiros do dia a dia eu acho que
feito esse pedido no NSS aguardado um prazo razoável de 40 dias não muito mais que isso eh o esse segurado o aposent entado ou pensionista pode demandar uma ação judicial ou se preferir pode diretamente ajuizar um processo eh pleiteando a devolução desses atrasados Olha eh o trâmite do de um processo é difícil a gente eh precisar o quanto tempo vai demorar mas é uma prova ali que tá fácil de de detectar não requer uma instrução probatória coletiva de testemunha nada disso Basta apresentar o extrato histórico de crédito com os descontos indevidos Eh e esse eu
acredito que esse processo não vá demorar muito a ser concluído Agora esse valor quando vier ele ele virá devidamente corrigido inclusive com incidência de juros que são fixados após a citação do INSS e da entidade que venha a ser eh processada aí no polo passivo da ação Então acredito que os aposentados devam sim verificar e ajuizar os seus processos para buscar reparação desse dano Esse for o caso inclusive pedir dano moral porque quando você eh toma providências avisa informa que você não autorizou e reiteradas vezes isso continua acontecendo sem a sua autorização eu acredito que
inclusive dá ensejo a um dano moral pelo desabor eh pela gravidade pelo grau de de legalidade que tá sendo praticada É agora Dra Vanessa assim não tô dizendo que ninguém de deva barato porque não é correto não é mas a gente recebeu tanta mensagem de ouvinte na Rádio Bandeirantes dizendo o seguinte: "Acho que eu não vou atrás disso porque é um dinheiro pequeno é é um trabalho gigante é um tempo que às vezes o aposentado não tem nem para esperar tem um custo para tudo isso não tem a possibilidade de que haja algum tipo de
ação coletiva algo que proteja o direito dessas pessoas lisadas foram milhares de uma forma única porque se cada um tiver que entrar na justiça para pedir 100 R$ 200 de volta Como é que vai ser olha Thaís o Ministério Público tem legitimidade para propor uma ação civil pública em nome dessa coletividade lesada tá isso pode ser feito sim e acredito até que já estejam se movimentando eh no sentido de refletir a respeito dessa possibilidade Isso já aconteceu no passado com cálculos e equivocados de benefícios essas ações civis públicas já foram ajuizadas e é possível sim
que eh eh seja feita uma ação em nome da coletividade que seja então no momento da execução eh verificado qual é o valor do do rombo e da do prejuízo de cada indivíduo e isso ressarcido sem que essas pessoas precisem entrar com ações individuais Agora para quem não eh não dispõe de recursos ou até acesso ao advogado também existe a possibilidade de ajuizar essas ações no juizado especial federal sem a necessidade da contratação de um advogado Aí a sua peça inicial vai ser elaborada por um servidor ali da justiça que é preparado um técnico que
é preparado para isso E essa ação também vai ser eh vai tramitar normalmente com com boas chances de sucesso Agora Dra Vanessa é o seguinte eh o contribuinte né aquele que é o beneficiário do INSS vai à agência leva papel volta não dá o tempo de serviço o sistema não reconhece tem fila tem tudo para conseguir todas as dificuldades do mundo para conseguir o benefício Aí vem uma associação que nem sede tem como nós assistimos aí a senhora até mencionou algumas delas aqui sem papel nenhum sem nada e consegue tomar grana de forma ilegítima ilegal
daquele beneficiário O INSS tem que vir a público hoje explicar essa história e montar uma regra para que se alguma empresa e eu ainda acho muito errada essa história de você sair descontando sem haver ali a confirmação do beneficiário O beneficiário tem que falar: "Eu quero me associar a essa entidade" como se fosse um clube Eu quero me filiar a esse clube E o pagamento não deveria nem ser descontado em folha deveria ser pago num boleto à parte Você paga quando você quer Não pagou não não usa o benefício dessa dessa associação Ou seja todo
o esquema aí favorece a prática de um delito que nós estamos hoje tendo a noção do tamanho que ele tem Não tá tudo errado né a senhora como advogado o advogado não pode fazer nada pelo cliente nesse sentido para impedir que haja esse desconto não tudo errado Pedro Perfeito A sua colocação é perfeita Eh a gente vê o o o no dia a dia o segurado com uma dificuldade um grau de dificuldade imenso para aprovar o seu tempo de contribuição eh muitas vezes passando por longos processos no NSS para conseguir se aposentar ou para obter
um benefício um afastamento por incapacidade enfim um benefício que é devido por lei e essa facilitação de fraude né e através de uma consignação que sequer foi autorizada o INSS não verifica essa autorização porque essa autorização deveria ser expressa né e o que me chamou bastante atenção é que numa amostra de 1000 benefícios concedidos 97% tinham descontos e desses 97% nenhum deles existia autorização expressa do segurado para que esse desconto tivesse sendo feito Quer dizer e o número de fraudes é digamos que é quase 100% de fraude quem tá tendo esse esse desconto E por
outro lado a gente vê o segurado sendo um sofrendo com uma dificuldade imensa com um sistema que funciona mal que não atende de forma adequada Tá tudo errado sem dúvida alguma tá tudo errado Pedro E essa matéria também né essa notícia triste nos faz lembrar que um dos grandes argumentos que foi muito utilizado pelo NSS para que a ação da revisão da vida toda que era uma uma ação que eh eh uma um direito previsto em lei que abrangia um número pequeno de de aposentados mas que haviam sido lesados por um cálculo que mudou eh
um dos grandes argumentos era o impacto financeiro né então você nega um direito previsto em lei em função do impacto financeiro E a gente agora se depara com uma notícia que aproximadamente 6 bilhões foram desviados fraudulentamente dos aposentados e eh dos pensionistas do NSS Realmente Pedro tá tudo errado Eh eu eu penso que o NSS precisa ser responsabilizado O governo precisa olhar com mais atenção e zelo pros nossos aposentados e pensionistas Vanessa vou não é uma declaração de de alguém que atua na área mas é de alguém que tá assistindo essa situação e ficando com
dor do estômago sabe o INSS deveria vir a público hoje que nem disse o Pedro primeiro pedir desculpas falar: "Escuta porque o INSS ele não tá ali primeiro ele não é um órgão que ele está ali para devolver aquilo que foi pago durante a vida toda por quem trabalhou e se aposentou" Não é uma não é uma bondade Não é uma bondade Ele tem essa função Ele deveria virar público e falar: "Me desculpem errei falhei foi péssimo fiz tudo errado" E na sequência deveria falar o seguinte: você que foi tungado vai ter o seu dinheiro
devolvido até o dia X E aí depois eu e INSS me viro para recuperar isso com quem me fraudou Vou paraa briga vou paraa justiça Porque passar essa responsabilidade pro aposentado gente de 80 90 anos gente que não tem acesso à internet como é que vai descobrir é muito cruel isso viu doutora Vanessa desculpa que eu te cortei Cláudio mas é que essa história tá me dando uma dor de estômago aqui Tá certíssimo Thaís É por aí mesmo É por aí mesmo Penso que o NSS deveria virar público e espontaneamente promover esse pente fino né
que não vai precisar de muito trabalho pelo número expressivo de descontos Parece que é a grande maioria das pessoas foram lesadas e espontaneamente promover esse esse ressarcimento sem que as pessoas precisem sair das suas casas precisem contratar advogados precisem correr atrás de um prejuízo que foi praticado com a conivência e facilitação do próprio NSS Então a gente vê como como a situação eh tá tá feia né pros aposentados porque afinal de contas eh em tese uma dessas entidades né que roubaram os aposentados é que por definição deveria ter tomar a iniciativa para além do Ministério
Público sem prejuízo de iniciativa do Ministério Público essas entidades em defesa dos interesses dos cidadãos a gente observa como isso era amplo né só só eh lembrar o número de policiais mais de 700 agentes da Polícia Federal foram mobilizados nessa operação né para cumprir os mandados expedidos pela justiça Um dos alvos foi um tal de sindicato nacional dos aposentados pensionistas e idosos da força sindical Isso não pode ser uma coisa séria né porque afinal de contas sindicato de de aposentados e pensionistas Alguém já viu a assembleia já viu a assembleia de de aposentados e pensionistas
para discutir uma greve sabe e assim eh isso é claramente uma gasua né na conta ali do do coitado do aposentado Por acaso o diretor vice-presidente desse sindicato se chama José Ferreira da Silva conhecido como Frei Chico é o irmão do presidente Lula Dout Vanessa pra gente finalizar o Paulo nosso ouvinte agradeceu a sua dica diz que ele já entrou já fez o bloqueio e de contratação de sindicatos na conta dele Ele quer saber se ele precisa ficar atento sempre se pode uma outra associação aí aparecer lá para fazer desconto dele Qual que é a
orientação nesse caso é olhar todo mês por enquanto enquanto o NSS não tomar uma providência para se proteger Infelizmente essa dica que a gente tem aqui nem a história do celular né você não pode sair com o celular de casa O ideal seria e nós cobramos aqui que as pessoas têm o direito de sair com o celular de casa Agora tem muita violência A recomendação é guardar o celular não atender ligação no meio da rua em ruas onde há maior incidência de crime Aqui é mais ou menos a mesma coisa Tem que ficar vigilante porque
se for esperar alguma coisa do NSS você corre o risco de ser tungado por uma dessas associações né chega a ser absurdo mas é isso mesmo Pedro é manter a vigilância e sempre que possível entrar no aplicativo ou no meu INSS através do site e verificar o seu extrato para eh checar se não tá sendo feito algum desconto que não foi autorizado Qualquer desconto só pode ser feito mediante autorização E as pessoas não sabem porque elas acham que ah é um desconto obrigatório né acho que eu sou obrigada a pagar isso aqui Não você não
é obrigada a pagar nada Não tem nada além do imposto de renda que possa ser descontado consignado diretamente no seu no seu benefício sem que você tem autorizado Então fique de olho fique vigilante porque já tá claro para nós que não é possível confiar e infelizmente no NSS Dout Vanessa Viduto falando conosco aqui ao vivo no jornal gente Obrigada Dra Vanessa até a próxima Obrigada Eu que agradeço Um grande prazer Até a próxima No próximo bloco nós vamos falar um pouco mais sobre o funeral do Papa Francisco com a Sônia Blota direto do Vaticano Rede
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