3° Dia - Gestão do FAP

Olá pessoal boa tarde quem aqui já ouviu falar no fator acidental de prevenção quem nunca ouviu falar nunca ouviu falar são profissionais de segurança departamento pessoal iniciando beleza iniciando então difícil mas já se formou tá se formando ainda tá cursando dificilmente o bagulho falar na formação infelizmente pessoal então a gente mais nada gostaria de parabenizar vocês né por estar buscando informação conhecimento é sempre muito bom também agradecer aí a presença de vocês né nessas nessas rodadas de palestra que a gente tem feito aqui no SSD online sou Edivaldo Gregório por formação né Eu sou técnico

de segurança trabalho engenheiro de segurança de trabalho trabalho na área e jamais de dez anos basicamente eu trabalho com tributação de SSD então a minha atuação profissional ela é voltada para tributação de SSD beleza nesse sentido dá um exemplo para vocês quando a gente fala a respeito da tributação de SSD a gente tem basicamente três elementos que são envolvidos com a tributação jurat fap e fly Muito provavelmente né Essas abreviações elas são novidades né Por profissional mas a gente resume tudo isso ao seguro contra acidente de trabalho então seja as empresas elas recolhem o seguro

contra esse trabalho para quem que elas recolhem para quem que elas pagam isso para previdência social para financiar os benefícios acidentais e as aposentadorias especiais por quê Porque a Previdência Social ela é uma seguradora e uma seguradora precisa ser custeada né Assim como ocorre com plano de saúde com seguro de veículo e coisas do gênero e área de excesso dela tem um envolvimento direto com isso como eu falei com vocês são três componentes Gil ratify e fap a nossa o nosso bate-papo aqui ele vai estar concentrado No que diz respeito ao fap beleza até pela

limitação do tempo que a gente tem mas só para contextualizar de uma forma breve o jurate ele nada mais é do que né O que quer dizer é grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho nada mais é do que o aferidor do grau de risco da atividade econômica esse grau de risco não tem nada a ver com nr4 grau de risco um dois três quatro nada a ver com isso lá é legislação trabalhista que a legislação previdenciária esse grau de risco ele é leve médio grave ou seja a empresa ela

paga o seguro mas todas as empresas pagam o mesmo percentual não não seria justo Afinal algumas acidentam e adoecem mais e outras menos como que isso é aferido pela atividade econômica que nai beleza Knight então por isso que a gente tem lá o grau de risco leve médio e grave o leve é um por cento o média 2% grave é 3%, então a empresa ela faz esse recolhimento só que essas são as alíquotas nominal Como assim nominal é que ela não é ali que ter efetiva que a empresa recolhe porque porque essas alíquotas de um

dois três por cento elas são flexibilizadas pelo fator acidental de prevenção como aparece aqui para vocês isso aqui é um é vezes multiplicador Então seja essas alíquotas elas são multiplicadas pelo fator sedentário de prevenção que é o que a gente vai debater aqui hoje Então olha a importância do fator acidental de prevenção o fato Ele permite reduzir o recolhimento de uma empresa ou aumentar Com base no que Com base no índice de acidentalidade adoecimento que a empresa apresenta um determinado período moral da história quanto mais acidentes e doenças maior vai ser o fator acidental de

prevenção quanto menos menor consequentemente ela pode pagar menos ou mais e olha a diferença que dá aqui 0,5 é o menor valor possível do fap 0,5 vezes essas alíquotas aqui é a metade então é por isso que a gente tem meio um e-mail um exemplo 0,5 x 3 um e-mail por cento então a empresa pode recolher por exemplo uma atividade econômica Vamos dar um exemplo aqui por exemplo Supermercado tá enquadrado aqui na e dela tá enquadrado na alíquota grau de risco grave que além de 3% vamos supor que o fato dela é meio meio vezes

três um e meio por cento menor valor possível agora o fato dela é tendendo a dois dois é o maior valor possível dois vezes três seis por cento Então seja assim essa nesse caso hipotético né esse supermercado pode estar recolhendo entre um e meio e Seis por cento Olha a diferença disso na folha de pagamento de uma empresa vamos supor que a folha de pagamento a empresa é um milhão de reais por mês um milhão de reais por mês vezes um e-mail por cento agora vezes 6% consegue notar que a gente tem uma diferença de

quatro e meio por cento Isso é muita grana entendeu muita grana E aí a gente vai ter o jurate ajustado o jurate ajustado é a alíquota que efetivamente incide como é que é calculado ou seja como Aquela empresa paga isso esta alíquota ela incide na folha de salário da empresa Então vamos lá empresa tem 100 empregados cada empregado é Ganha lá seu salário então seu salário veio sem ela tem a base de contribuição dela ali ou seja tudo que a empresa ela vai recolher para Previdência Social a incidência é sobre a remuneração dos trabalhadores não

quer dizer que ele recebe quer dizer que é usado como um cálculo entendeu a lógica é mais ou menos assim então isso é aplicado sobre a folha de pagamento de rate ajustado é um vez o outro isso aqui é matemática tá é 1 x 8 eu tenho ali que efetiva que a empresa recolhe todo mês tranquilo e ainda a gente tem o adicional para financiar aposentadoria especial aqui a gente está falando de ltko PPP esocial 2240 que não é o mérito que a gente né Isso foi falado ontem né numa palestra que teve ontem então

não é um mérito que a gente vai debater aqui hoje mas isso é muito importante também porque hoje de fato esse social na área de SSD Só existe por causa disso daqui Só existe por causa disso por causa da sonegação das empresas as empresas deixam de pagar é ou elas pagam elas elas não pagam por desconhecimento ou elas não pagam intencional mesmo não quero pagar entendeu só para vocês terem uma ideia da importância desse assunto aqui há uns três meses atrás mais ou menos uma empresa no Brasil ela foi autuada Quem fiscaliza isso daqui é

a receita federal tá É isso mesmo vocês sabiam que um LT Kate quem é que fiscaliza a Receita Federal ela que fiscaliza fiscalizar uma empresa aqui do Brasil não vou falar o nome né mas vocês podem navegador na internet que vocês facilmente vão conseguir 141 milhões de reais multa juro e mais o valor que ela deixou de recolher dois meses atrás uma outra empresa também do Brasil foi foi autuada milhões de reais também então seja isso daqui tão importante é muito grande para área de SSD Porque que as empresas vão começar a ser notificada E

aí vai ver aquela Tá mas eu não sabia disso quem é que tinha que ter me avisado o profissional de segurança do trabalho porque quando a gente fala do Fly é o adicional para financiar aposentadoria especial o trabalhador está exposto a gente nocivo ele vai se aposentar antes Alguém tem que pagar essa conta Beleza então quem é que paga essa conta as empresas então Com base no agente que o trabalhador tá exposto a empresa vai recolher seis novas ou 12% sobre a folha de pagamento dele não é o trabalhador que recebe A empresa paga isso

para Previdência Social tranquilo e por isso que isso daqui é um assunto de extrema relevância para para o governo como um todo Porque que as empresas deixam de pagar mas deixam de pagar Alguém tem que fiscalizar então a finalidade social é essa eu vou dar um exemplo para vocês e aqui eu lanço um desafio para vocês nesse nesse ponto aqui chega lá na empresa que vocês trabalham que vocês prestam serviço e faz uma conferência das informações que vocês estão transmitindo no 2240 e aqui o pessoal da folha de pagamento tá transmitindo 1200 porque no 2240

você informa se o trabalhador está exposto não está exposto no 120 o RH informa se paga não paga consegue ver que facilmente tem um cruzamento entendeu lembra lá a questão do código gfip que a gente tinha lá em branco um dois três quatro tal agora o código de efeito que a gente teve foi substituído pelo código da tabela 2 do esocial que é o código 1 2 3 e 4 ela tá lá sem acessar o manual de orientações social tem a tabela 2 que aí tem os códigos lá né código 1 é que o trabalhador

não tá exposto o código 2 tá exposto código 3 4 é 15 anos 20 anos 25 anos e a empresa recolhe o valor devido para fazer essa contextualização é importante mas o mérito que a gente vai debater aqui é relacionado ao fato né O que que é o fator sedentário de prevenção ele nada mais é do que o multiplicador variável né que varia entre 0,5 e 2 e ele é aplicado sobre a alíquota do seguro contra esse trabalho jorrate beleza é também só uma uma informação importante o material didático vocês vão receber tá pessoal material

de dados vocês vão receber ali atrás tem um QR Code ó vocês depois para quem ainda não entrou no grupo não agora depois né Depois vocês vão passam ali faz a leitura do QR Code vocês vão ser direcionado a um a um grupo do WhatsApp ele é silenciado ele é fechado não precisa se preocupar que não vai ter corrente do bem nada do gênero beleza e aí vocês vão fazer o quê vocês vão receber as orientações para assistir à gravação tá sendo gravada né todo o esforço de trabalho do Dudu aí depois vai ser verificado

através da gravação que todos vocês vão receber a orientação para gerar o certificado e o material didático tranquilo beleza aí dando continuidade né o fap ele é responsável por flexibilizar o recolhimento da empresa Então seja ele possibilita que a empresa Pague Menos ou pague mais reduzir em até 50% ou aumentar em até 100% conforme os índices de acidentalidade e adoecimento beleza Ou seja o fato Ele tem a finalidade de incentivar as empresas a fazer o quê investir na área de SSD Porque quanto melhor for um investimento até a balança que ela ela representa isso Ó

quanto melhor for as ações de ss tem menor é o custo agora quando você não tem boas práticas você não tem investimento segurança trabalho é deixado de lado né Você tem um expressivo custo atrelado a área de SSD só para exemplificar que uma questão quanto mais eu uso um plano de saúde mas eu pago eu vou dar um exemplo vou fazer um plano de saúde né a empresa por exemplo um dos maiores gastos que uma empresa tenha com plano de saúde e o plano de saúde assim na estabilidade dele sempre aumenta né então E por

que que aumenta Porque quanto mais você usa o plano de saúde mas ele vai aumentar por exemplo a empresa ela contrata um plano de saúde para os trabalhadores e ela faz o que ela pude tomar que ninguém use Porque quanto mais você usar mais a operadora vai cobrar de você quando você for renovar o contrato É lógico que é essa quanto mais vou dar um outro exemplo aqui questão do seguro de carro quando você faz um seguro de veículo eu vou dar até curiosamente né um colega meu que reside aqui em São Paulo ele comentou

comigo uma história uma vez que nenhuma seguradora queria fazer o seguro do veículo dele mas porque o cara já foi assaltado 12 vezes cara 12 carro roubado ele não pode cara é muito azar né e ele falou que ele tinha dificuldade em encontrar porque porque ele é um perfil que e a lógica é assim seguro de carro né por exemplo fazer seguro de veículo em São Paulo capital vamos fazer agora numa cidade do interior de tal estado aonde vai ser mais barato lá porque porque a possibilidade de você ter o assalto aqui ela é maior

isso é estatística tá não é estatística isso beleza homem e mulher vai fazer seguro de carro para quem quer mais barata para mulher entendeu idade influencia influencia quanto tempo a pessoa tem carteira influencia se vai usar o carro para trabalho influencia Então seja o seguro de carro Teoricamente quanto mais tem acidente mais você aciona o seguro quando você for renovar eles vão cobrar mais de você porque porque você é uma pessoa que já era despesa para eles e a previdência social Pessoal ela é uma seguradora ela é uma seguradora então quanto mais acidente adoecimento maior

vai ser a conta né E aí que entra um fator sedentário de prevenção né então por isso que a gente tem então quanto mais acidentes doença ocupacionais maior vai ser fatores sedentário de prevenção consequentemente o custo que a empresa tem isso daqui talvez a imagem é não fique muito visível para vocês mas só para ter uma compreensão isso daqui é um caso de uma empresa de 2021 e essa aqui de 2022 o fato para quem nunca acessou o extrato do fato de uma empresa entenda o extrato do fato e como extrato do cartão de crédito

no final lá do da fatura vem lá o fap é o número entre 0,5 e 2 com 4 casas decimais é igual a fatura do cartão de crédito lá no finalzinho tem o quanto que você vai pagar e aí tem tudo onde você passou durante o mês o fato é a mesma coisa a lógica é que muda o período é um histórico de dois anos então tudo que aconteceu ao longo de dois anos vem lá na sua fatura que é como aparece aqui ó aqui tem quantos benefícios acidentários teve quanto a Previdência Social gastou com

aqueles benefícios e demais informações por exemplo o fato dessa empresa aqui ó ele é 1,0728 1,0728 já em 2022 o fato dela é meio Ou seja é porque aquela teve dois benefícios acidentários e no período do fato de 2022 vigente de 2022 não tinha nenhum ou seja só quer olhem isso para quem nunca viu entendam isso como uma fatura de cartão de crédito aqui teve duas ocorrências aqui não teve nenhuma aqui é 0,5 a que é um e alguma coisinha alíquota dessa empresa é 2% então dois por cento vezes meio 1% 2% vezes um e

um pouquinho dois por cento um pouquinho quer dizer o que que a empresa recolheu do ano para o outro dobro tanto que tá aqui ó potencial de Economia né ó ela recolheu um milhão 107 mil reais em 2022 ela recolheu 540.000 ela recolheu a metade e essa é uma empresa que ela é administrativa é escritório só que é escritório tem 500 pessoas trabalhando é que aconteceu com essas duas pessoas aqui ó uma delas trabalhava na limpeza escorregou caiu e quebrou o braço a outra pessoa ela deixou eu lembrar a história não recordo que era outra

mas é escritório né dois adoecimentos ali dois um acidente o outro foi um adoecimento só não lembro a causa né o que de fato aconteceu eu matematicamente posso falar para vocês aqui ó esses dois benefícios custou para essa empresa meio milhão de reais meio milhão de reais a gente tem a dificuldade né Quanto custa um acidente de trabalho aqui tá aqui ó no mínimo isso aqui ó no mínimo custou 500 mil reais por que que no mínimo trabalhador esse acidente ele fica ali até o décimo quinto dia empresa é responsável paga o salário dele ele

não tá trabalhando vai para Previdência Social quando ele volta tem garantia de emprego pode ter indenização ação judicial teve que pagar o tratamento teve que mandar para o hospital teve que contratar outro para substituir tudo isso é custo por isso que isso daqui é o que a gente chama o custo segurado é aquilo que está segurado então aquilo que não é segurado então vejam só meio milhão de reais às vezes eu faço diagnóstico na empresa chega lá em 20 milhões 22 milhões no ano 200 mil no ano 500 mil 800 mil aleatório vai depender da

folha salarial da empresa né e o fator sedentário de prevenção que ela tem beleza aí só para contextualizar de uma forma breve a respeito do fap ele começou a impactar as empresas em 2010 porém ele foi instituído legalmente falando em 2003 quer dizer o quê lá em 2003 né foi foi publicado a lei 10.66 que lá no artigo décimo dela falava que as empresas né poderiam recolher a mais ou menos conforme o seu desempenho Porque que o fato Ele começou a impactar as empresas só em 2010 porque ele foi regulamentado somente em 2007 toda lei

ela precisa ser regulamentada entendeu toda a lei ela precisa ser regulamentada ela foi regulamentada em 2007 aí vem aquela questão mas por que começou a impactar as impressões em 2010 justamente por causa da forma como é calculado o fato Beleza eu vou mostrar aqui ó essa imagem aqui ela vai explicar para de uma forma ilustrativa como é que é calculado o fato o fato ele existe uma lógica assim por exemplo o fap deste ano ele é calculado uma vez por ano tá então lembra lá que eu falei para vocês que a diferença do cartão de

crédito é que ele ele num período muito maior ele é calculado uma vez por ano então por exemplo o que está em vigência agora em 2023 ele foi calculado em 2022 Com base no que aconteceu em 2020 21 então ou seja agora em 2023 as empresas estão pagando o que ocorreu em 2020 21 agora no dia 30 de setembro daqui uns 15 dias vai estar disponível fap de 2024 beleza que ele vai então seja ele vai ser disponibilizado em 23 Com base no que aconteceu em 21 e 22 e é assim que foi essa lógica

que funciona o cálculo do Fábio por isso que ele começou a impactar as empresas 2010 por quê 2010 né quer dizer que ele foi calculado em 2009 com base o que aconteceu em 2008 e 2007 porque ele foi regulamentado em 2007 Tranquilo então essa é a lógica de cálculo do Fábio beleza bem importante aqui Ah eu queria entender como é que ele é calculado eu vou comentar a respeito disso com vocês mas ah eu queria entender na Essência onde é que isso tá E aqui também agora uma dica para vocês a gente não pode escutar

tudo que a gente ouve né não quer dizer que eu tô falando bobagem para vocês né Mas a gente nunca pode escutar tudo porque senão a gente não tem a nossa convicção por isso que tá aqui a resolução 1.347 2021 tudo que eu for quase tudo que eu for falar para vocês está aqui sobre como é que funciona o cálculo e coisas do tipo é bem importante a gente entender isso Para não acontecer algo do tipo assim ó não há não vamos abrir a caixa aqui porque senão vai influenciar no cálculo da empresa já escutaram

isso E se eu falar para vocês que desde 2017 não influencia entendeu já eu vou explicar mas desde 2017 e Tem empresas que ainda hoje falam não vamos abrir porque senão vai computar no cálculo do fap eu vou pagar mais e tal não sei o quê desde 2017 No Impacto entendeu mas assim pensa alguém na tua empresa tá te perguntando a gente tem que partir numa premissa que as pessoas sempre desconfiam da gente não é sempre desconfia Ah mas não influencia não não influencia como está estabelecido na resolução 1347 entendeu aí você tá dando uma

evidência objetiva naquilo que você tá apontando para eles beleza pessoal cálculo do fato Ele é efetuado para cada CNPJ para cada estabelecimento sempre foi assim não até 2015 o cálculo do fato Ele era para o CNPJ raiz não dá um exemplo pegar alguns exemplos né aleatório a gente tem por exemplo a essa empresa ali ó Connect vamos supor que essa empresa ela tem 300 cnpjs espalhados pelo país até 2015 né Então seja ela tem a matriz todas as filiais CNPJ raiz Aos 8 primeiros dígitos tudo igual Então até 2015 pegava tudo que acontecia em todos

os cnpjs Calculava e você tinha um fap que era para todos os cnpjs da empresa de certa forma isso era injusto porque vamos supor que das 300 290 não tivesse nada só que as outras 10 tinham Então seja isso prejudicava todas elas então isso foi até 2015 de 2016 para cá o cálculo do fato Ele é por CNPJ cada CNPJ completo 14 dígitos tem o seu fatores tentarem prevenção tanto que quando a gente entra lá no extrato do fap você vai lá e busca por CNPJ para você saber qual é o fator acidental de prevenção

da empresa Tranquilo então ele é por CNPJ que até para ilustrar né ó Matriz filial dois filhão cada um deles vai ter o seu fato beleza então por exemplo aqui alguém aqui trabalha para serviço Ou melhor trabalha numa empresa que tem mais de um CNPJ trabalha também Qual que é o segmento da tua empresa hospitalar é uma entidade beneficente Ah então ela isenta é uma exceção né entidade beneficente certificada ela não é impactada pelo fap e pelo jurates por exemplo lá no hospital não recolhe o Fly e tem uma galera que está exposta a gente

nocivo por exemplo a gente biológico não recolhe ela é Ela tem um tratamento diferenciado é isenta é isenta desde que ela tenha porque assim ela precisa ter o certificado de filantropia E para isso tem regras que ela precisa atender mas vamos supor que não fosse entendeu E tem três hospitais Então tem um hospital aqui um hospital em Osasco e em Bauru né e a mesma empresa o fap de cada um deles vai ser calculado então agora quando chegar agora no dia 30 de Outubro Quando ele entrar no extrato do Fábio para consultar lá no fap

ele vai conseguir ver o extrato a fatura do cartão de crédito de cada um dos três cnpjs apesar de não ser impactado você consegue entrar lá e vê tá existe é feito o cálculo você consegue a única questão é que a empresa não é impactada porque ela pode perder a filantropia a qualquer momento desde que ela não cumpre as regras então segmento saneamento tá por exemplo saneamento Em um formato estadual ou nacional estadual então por exemplo eu sou de Santa Catarina né aí a gente tem lá por exemplo Samae e o que acontece cada município

tem um entendeu Ó tem 54 cnpjs então e essa CNPJ raiz é igual dos todos né que às vezes uma empresa compra outra e fica com dois e tal 54 quando ela entrar no fap vai ter lá dos 54 cnpjs ela vai conseguir acessar o fato e o extrato de cada um deles entendeu então ela vai ter que olhar de todos eles ali beleza que que é levado em consideração né o p que a gente tem que entender bem assim é o período base que eu comentei com vocês agora vai ser calculado o fap de

2024 Com base no que aconteceu em 21 22 e sem é importante a gente entender isso porque quando você for olhar o extrato fap agora você tem que ter a clareza que o que tá ali é o que aconteceu lá em 2021 e 2022 Beleza tem que ter essa a gente precisa ter essa essa clareza quando o estabelecimento é novo ou ele não tem som para fazer cálculo por definição o fato é igual a um por exemplo o caso né o caso da katlice ó o caso da catilístico que que acontece ali ela tem 54

cnpjs provavelmente muitos deles eles começaram a atividades depois de 2021 acredito eu tá isso é comum todos eles o fato vai ser igual a um vai estar tudo Zerado sem nada e o fato igual a um porque porque não tem insumos para fazer o cálculo Então por definição o fato é igual a um beleza então no cálculo do fato tem um elemento também é bem interessante que diz respeito a taxa média rotatividade que isso quer dizer para isso tem que ter condição né o fato da empresa ele é menor que um lembra lá entre 0,5

e 2 menor que um só que a rotatividade do estabelecimento é maior que 75%, então desta forma o fato dela vai ser bloqueado ele vai ficar igual a um porque porque ela tá sendo impedida de ser beneficiada lembra lá alíquota nominal um dois três por cento um dois três por cento vezes um é um dois três por cento ou seja não é menos não é nem mais entendeu é o que a gente chama no fap porque tem o fap bônus menor que um o fato de malos maior que um e tem o fato neutro que

é o fato exatamente igual a um então Ou seja quando a rotatividade é maior que 75% a empresa é impedida de ser beneficiada é bonificado Ah mas por que isso porque tá na resolução exatamente entendeu exatamente Então seja mas não é não é o mesmo método de caule de cálculo do novo não é ela tem uma metodologia própria que é levada em consideração o número de vínculo no início do período que que é o início do período o cálculo do fap é de Janeiro a Dezembro de um ano mais Janeiro dezembro do ano que que

é o início do período é janeiro então é o número de vínculos em janeiro né Aí você vai ter lá o número de rescisão ou admissão aí você considera o menor vezes 100 aí você vai ter a rotatividade do primeiro ano repete isso com segundo aí Somos dois vídeos por dois você tem a taxa média rotatividade tranquilo Olha é o que a empresa presta informação não é social é hoje o que acontece é essencial Se você pegar por exemplo a empresa ela presta informação dos seus vínculos hoje através do esocial Então são as informações que

a empresa presta lá entendeu só que qual que é o barato disso daí que aquelas o que que é previsto se vocês pegar iPhone leia a resolução 1.347 ela vai ter um ponto que ela diz o seguinte as admissões ou demissões que representam aumento de produção ou pressão de serviço ou redução não deve ser computado Vamos dar um exemplo aqui questão lá né o hospital vou pegar outro exemplo que é mais tranquilo que o hospital tipo um supermercado ou uma loja chega agora nessa época que ela faz contrata muito Apesar deles usar um regime que

eles contratam eles contrata terceiros não se aplicam mas não vai encontrar porque tá aumentando muita produção né a venda e tal coisa de ele contrata bastante e depois ele desliga todo mundo isso daí influencia na rotatividade só que ele não tá contratando e desligando por algum fator aleatório ele tá fazendo isso por causa da natureza do serviço a resolução prevê que isso não deve computar só que eu pergunto para vocês como é que a Previdência Social vai saber disso fazendo o cálculo não sabe ela vai pegar o que tá lá e ponto se a empresa

achar divergência ela tem que contestar daqui a pouco eu vou falar sobre isso tá beleza e posterior a essas definições são algumas regras que eu fui comentando com vocês é feito o cálculo do fato até pela questão do tempo aqui Não vou me limitar muito é ficar falando de como que é feito o cálculo passo a passo eu vou dar uma clareza para vocês depois vocês consulta a resolução lá explica entendeu isso aqui é só para entender o cálculo do fato ele tem quatro etapas né então pensa assim para fazer o cálculo o fato Ele

é um número que para chegar naquele número eu tenho que fazer quatro contas resuma isso eu tenho que fazer quatro contas a primeira delas é fazer o cálculo dos índices de frequência gravidade e custo primeiro consideração aqui isso não tem nada a ver com cálculo do índice de frequência gravidade e custo lá da nbr14 280 porque lá também tem lá é uma coisa aqui é outra coisa que a gente está falando o cálculo fap que é uma metodologia própria Beleza depois de ser feito esses cálculos desses índices frequência gravidade custo da acidentalidade é feito um

ordenamento Ou seja é comparar o seu desempenho com os outros cnpjs da sua atividade econômica Vamos dar um exemplo essa saneamento quanto cnpjs no Brasil tem de saneamento Ah tem 20 mil quantos tem sons para fazer o cálculo do fap 10 mil Então literalmente esse ordenamento aqui é feito isso é pegar do que lá é índice de frequência do CNPJ 1 2 3 até 10 mil aí é ordenado o que vai estar em primeiro e aquele que vai estar em último é isso que é o ordenamento né porque porque o fato é isso é comparar

o seu desempenho com a concorrência vai ser beneficiado aquele que tem um menor é o melhor desempenho vejam isso como uma maratona né uma maratona você tem lá três mil corredores quem é que vai ganhar quem tiver o menor tempo que consequentemente vai chegar em primeiro a lógica que é quem tem o menor índice né Beleza então a lógica é fazer isso daí a gente faz é feito esse ordenamento a uma coisa importante do cálculo nós fazemos esse cálculo temos que fazer não ele é efetuado pela Previdência Social o que que é igual o cartão

de crédito a sua operadora ela faz a pura aquilo lá e te envia o trabalho nosso é fazer o quê olhar Não não eu digo está certo pagar né temos que pagar né a lógica aqui do fato é isso mas tem que ter compra né tem que passar o cartão depois é feito o cálculo dos percentis percentil de frequência gravidade custo por fim é feito o cálculo do índice composto que é o fato propriamente dito Mas como eu falei para vocês é tem aqui ó não não vou meter muito nisso daqui para aproveitar o nosso

tempo porque que é o mais importante de você sair daqui Qual é a importância do fato e como é que ele impacta a empresa por isso que eu vou usar mais o nosso tempo para isso mas basicamente quando você Olha esses essas equações aqui o que que nós temos que tirar de aprendizado daqui o que que impacta no fap de fato é isso porque se a gente pegar por exemplo é feito o cálculo do índice de frequência gravidade e custo entendam tudo que tá aqui como variável olha só que interessante é feito depois o ordenamento

e depois é cálculo é feito o cálculo do percentil olha só a variável que a gente tem número de ordem tá vendo o número de ordem vem da onde vem daqui e aqui vem na onde vem daqui só para vocês entender o que eu quero mostrar para vocês que para chegar no cálculo final é isso aqui é lembra lá quando a gente estudava aqui primeiro tem que achar o apa depois achar o b a lógica que é mesmo entendeu mas me concentrar aqui só para vocês entender o seguinte o que que impacta no cálculo por

exemplo do índice de frequência número de benefício acidentário e Cat com óbito lembra lá porque por que que não entra Cat por si só porque a metodologia de cálculo não prever mais o que que ela prevê número de kart com óbito e benefício acidentário Cat com óbito a empresa abriu a kart com óbito um acidente fatal beleza benefício acidentário pessoal a gente tem quatro espécies de benefícios ocidentário b919293/94 o que que é um b91 é um auxílio por incapacidade temporária acidentária Resumindo trabalhador Entregou um atestado de 90 dias porque quebrou o pé trabalhando 90 dias

ele não vai trabalhar que que a empresa vai fazer vai pagar até o 15º dia vai encaminhar ele para Previdência Social lá na Previdência Social ele vai requer um benefício vai ser concedido a espécie desse benefício é benefício acidentário b91 que que é o b92 é auxílio por incapacidade permanente aposentadoria por invalidez acidentária pessoa não pode mais trabalhar beleza do acidente de trabalho b93 é pensão por morte Qual é a diferença da Cat com óbito e da pensão por morte Cat com óbito é o hábito é o Ato da empresa comunicar que teve um acidente

fatal o b93 é pensão por morte houve um dependente que ficou recebendo uma pensão todo acidente fatal tem cátion deveria deveria se for de acidente de trabalho né eu vou entender o depende aqueles casos que não é de acidente de trabalho mas agora todo acidente de trabalho fatal tem todo acidente fatal vai ter um b93 que é pensão por morte porque exatamente se ele não tiver dependente não vai ter tranquilo por isso que é previsto os dois Ah mas não vai entrar como b93 mas nesse caso não entra o número da Cat com óbito porque

se não emprestando penalizada pela mesma coisa não não vai isso mas vai entrar o b93 por quê Por causa do Então essa questão é muito importante já teve um acidente fatal Cat com óbito e teve o b93 na conta que vai entrar os dois não porque porque você nem presta sendo penalizada duas vezes pela mesma coisa vai entrar uma vez só aí isso tá lá na resolução tá inclusive tá lá o seguinte entra na conta Cat com óbito para aqueles que não há b93 concedido tá exatamente assim se você quiser achar de uma forma mais

fácil lá vai no control F buscar e coloca concedido aí vai direto lá no texto que fala isso beleza número médio de vínculo Então seja quantos empregados a empresa teve janeiro fevereiro mas dezembro do primeiro ano janeiro fevereiro do segundo ano soma tudo entendeu divide por 24 você vai ter o número médio de vínculo beleza Olha só e aí mil é da equação em si a gente tem controle nesse 1000 aqui tem controle sobre o número médio vinco não o controle que eu digo assim o nosso trabalho influencia não mas nem a empresa porque se

a empresa quiser contratar mais ela vai contratar mais se ela quiser contratar concorda comigo então seja não é um aspecto de gerenciar tranquilo Cat com óbito a gente consegue controlar benefícios sedentário também então seja disso daqui a gente tem que sair daqui com uma coisa seguinte o fap é influenciado por Cat com óbito de benefício dentário Então eu tenho que cuidar disso tranquilo índice de gravidade é os mesmos elementos que estão aqui que influenciam Qual é a lógica a lógica que cada benefício tem um peso diferente que acontece aqui por exemplo bem 91 v0,1 b92

x 0,3 b93 mais Cat com óbito v0,5 b94 x 0,1 ou seja cada um deles tem um peso diferente e é lógico uma pensão por morte ou um acidente fatal peso é muito maior do que um b91 tranquilo assim como aposentado por invalidez é muito maior em termos de impacto comparado com o b91 tranquilo e o índice de custo é o valor total que a Previdência pagou pelos benefícios do período dividido pelo a massa salarial que a empresa tem que que é massa salarial é a folha salarial de cada mês então ou seja Janeiro décimo

terceiro mas janeiro fevereiro décimo terceiro do segundo ano por isso que são 26 folhas massa salarial esse somatório tranquilo a gente tem controle sobre isso daqui também não resumo da Ópera só para encurtar aqui a Esse aspecto aqui o que é que influencia no cálculo do fator sedentário de prevenção diversos elementos o que que nós precisamos concentrar Nossa energia benefício acidentário e Cat com óbito tranquilo aí vamos um ponto bem interessante aqui antes de entrar naquele mérito dos elementos que impactam é assim o acidente fatal ele vem da onde um acidente de trabalho o acidente

de trabalho ele vem da onde o que que origina um acidente de trabalho tá também mas não é bem isso vamos pensar o seguinte Porque que o risco o acidente de trabalho ele vem por causa do Risco presente no ambiente de trabalho tô entendendo Então pensa assim o acidente fatal ele acontece porque você tem um trabalhador exposto a risco Beleza então vamos deixar de lado aqui ó acidente risco afastamento afastamento né origina o benefício acidentário tranquilo para você ter um benefício tem que ter um afastamento mais de 15 dias o que que origina um afastamento

mas antes pensa assim ó depois do Risco depois do acidente o que que eu tenho o que que eu preciso ter para ter um afastamento atestado Então pensa assim ó o benefício ele vem do afastamento o afastamento vem do atestado o atestado vem do quê sim tá certo vem do médico que emite o atestado porque doente doença ou um acidente que é uma lesão Então vamos lá o benefício vem do afastamento o afastamento vem do atestado o atestado emitido pelo médico vem da doença ou da lesão a doença e a lesão vem da onde do

Risco presente no ambiente de trabalho que que eu quis contextualizar com isso aqui para vocês quando a gente fala em gestão do fap a gente tem que gerenciar o que afastamentos atestados acidentes riscos todos esses elementos compõem a gestão do fato tranquilo só para fazer essa contextualização Quais são os elementos que impactam no cálculo do fap benefício acidentário b9192/93/94 é importante a gente entender disso tá é importante a empresa acompanhar tá vocês sabem mas tem uma plataforma Se vocês forem navegador de internet colocar o seguinte consulta de benefícios por incapacidade por empresa vocês vão ser

direcionado né para uma página da do Dataprev lá você coloca o CNPJ da empresa e a senha e você consegue consultar os afastados dos últimos 18 meses Tranquilo então coloca a senha você consegue você consegue consultar lá é uma plataforma que ela não é assim a atualização dela não é instantânea a um delay entre perícia mas é a perícia e sair lá entenderem que às vezes vai até três semanas só que é muito é muito interessante a gente fazer esse tipo de acompanhamento para saber qual é a espécie dos benefícios muito comum Quando você vai

consultar lá vai ter bem 91 e b31 qual é a diferença o b91 é porque o perito médico Federal concluiu que aquilo tem relação de trabalho o b31 é que não tem relação que trabalha é uma doença comum então é importante a gente fazer esse tipo de acompanhamento uma questão na área de acesso até que é muito comum é o seguinte acidente trabalho gera estabilidade todo trabalhador sofreu um acidente de trabalho a empresa pode desligar ele Oi a resposta tá por aqui que é o quê não é o acidente de trabalho que gera estabilidade e

nem a Kate o que gera estabilidade ao benefício acidentário que eu tenho que ter a premissa de ter um afastamento superior a 15 dias só encaminhado para Previdência Social o perito médico Federal estabeleceu bem 91 Ah mas a empresa não emitiu a Kátia não tem problema que garante a estabilidade é o benefício acidental e não acate onde é que tá isso decreto 3.048 de 1999 beleza lá apresenta isso daí é muito comum às vezes Ah não abre a caixa para não ter estabilidade não é CAT que vai dar estabilidade é um benefício acidentário tranquilo Beleza

outro elemento Cat com óbito que nasce sub-classe por que que nasce subclasse influencia vou usar analogia aqui por exemplo imagina uma luta de box vamos supor que eu fosse um lutador de boxe profissional eu poderia lutar com qualquer um Por que que não entendeu Cada um tem sua que a gente que a categoria aqui na subclasse ela influencia por quê Porque você é comparado com a sua categoria Então seja por isso que quando a gente fala de comparar você com a sua com a sua concorrência não é pegar e comparar todos os cnpjs de forma

aleatória não aqui de supermercado vai comparar todo mundo que tá nessa Knight Indústria Farmacêutica vai comparar todo por isso que a Knight ela influencia e algumas empresas têm enquadramento errado de Knight tá isso é normal porque vou dar um exemplo aqui ela você trabalha em saneamento vocês têm uma matriz Tá então vamos lá Muito provavelmente você pode sair daqui com uma solução financeira para tua empresa muito grande Tá Falo isso porque recentemente está dando treinamento incluindo lá em Porto Alegre uma empresa que tem lá perto que faz vassoura sabe vassoura faz vassoura e eles têm

uma um eles são uma matriz então ou seja administrativo tá tudo lá a Knight eles usavam para apurar e recolher era da fabricação de vassoura Só que lá é um escritório não é a Knight não é aquela Eles não sabiam disso por que que não sabe disso porque pensa que tem que pegar o que tá lá no cartão CNPJ mas não é atividade principal secundária que tá no cartão CNPJ é para fins de natureza fiscal para fazer apuração lembra lá do jurate grau de risco da knae aquilo lá é com base na atividade preponderante eu

tenho atividade principal secundária preponderante tanto que a nr4 agora né que recentemente teve alteração ela fez uma correção ela não diz lá que deve levar em consideração a atividade preponderante porque você pode ter uma Knight principal e secundária que não representa o que de fato acontece naquela empresa tranquilo beleza no caso dela por exemplo é saneamento entendeu sei lá vou deduzir aqui que todos os 53 cnpjs ela vai ter lá encanador e auxiliar de serviços gerais não sei se é mas é toda dizendo todos eles a maioria é esse Motorista tem isso na matriz tem

encanador não tem quem que trabalha lá na matriz por exemplo na matriz de vocês tem quantos funcionários ó 150 quem é que trabalha lá trabalha o pessoal do departamento pessoal é RH provavelmente deve ter um pessoal do jurídico deve ter alguém da contabilidade Tem um pessoal de Treinamento tem o pessoal que faz esses trabalhos licitação Tem um pessoal que cuida de licitação tem o pessoal de suprimentos tem o pessoal de compras não é isso essa galera toda vamos supor que lá cada um ganha r$ 2000 São 300 mil beleza alíquota deles na matriz sabe qual

é o fato da Matriz vamos supor que é meio normalmente partindo do pescoço que não tem acidente então é meio alíquota que saneamento é 3% né tô falando isso porque eu já fiz serviço para esse saneamento 3% é um e-mail Beleza então deve estar recolhendo um e-mail por cento lá se o fato é realmente um e-mail Só que lá são atividades administrativas lá a gente consegue fazer um enquadramento e jogar para uma Knight que é serviço combinar de escritório e apoio administrativo ali tem dois por cento . 2% lá vezes o meio do fato é

um um vezes né um comparado com e-mail é meio por cento meio por cento numa folha de 300 mil da quanto 300 mil 30 mil 3000.500 1.500 né dá 15 mil 18 mil no ano correto e isso vamos supor que todo mundo ganha todos ganhando 2000 Mas normalmente Quem tá na administrativo quem tá ali salário já é maior então vamos supor vocês viram que falei aqui em 18 mil reais e eu falei de um ano e esse tipo de situação você consegue voltar nos últimos cinco anos retificar tudo então seja 18 mil já virou 90

mil só que quando você retifica isso tem o que Eu juro que você recolheu que você não precisava ter pago na época isso é calculado em cima Então seja na brincadeira aqui nós devemos estar falando em 100 mil reais Preciso pedir para alguém tem que ter autorização da receita da Previdência não é o pessoal lá da folha de pagamento da empresa dela vai entrar qual sabe qual o sistema de pagamento vocês usam vai entrar no Zap vai apurar as competências dos últimos cinco anos vai gerar novamente um evento 005d social vai retificar tudo vai compensar

Então tudo eles não precisa pedir para ninguém ele vai ter 100 mil em conta Ah não quero fazer isso do passado porque vai dar muito trabalho vai não sei o quê e tal não tem problema muda de agora para frente cada mês é 1.500 entendeu por isso que essa questão de que nasce subclasse é muito importante Ó você é interessante vai lá chega lá na sua empresa e faz isso aí Tá mas vamos pensar na matriz mesmo que fica onde em um só Mas e todos os 150 estão alocado naquele CNPJ Então tudo espalhada entendi

é então assim para ter uma clareza vai ter que chegar lá e fazer o quê pedir um histórico da lotação dos empregados por CNPJ entendeu e fazer isso diagnóstico Mas leve isso para frente que assim ó isso aí isso aí dependendo da folha salarial da empresa lá dá uma grana boa tá Então pensa aí ó 1.500 que eu falei já virou uns r$ 6000 mês já pagou outra participação aqui né taxa média de rotatividade também influencia né como eu comentei o valor de benefício pago massa salarial e número médio vínculo que eu quero resumir aqui

quando a gente fala no fator centrais de prevenção Esses são os sete elementos que influenciam no cálculo do fap Beleza Aqui tem os sete elementos que influenciam o primeiro e segundo é onde a gente tem que concentrar Nossa energia benefício dentária Cat com óbito tranquilo elementos que não impactam no cálculo do fap Cat sem benefícios e benefícios oriundos de acidente de trajeto Beleza então ou seja Ah eu tenho aqui na minha empresa 50 Cat mas nenhuma dela gerou benefício e nenhuma dela foi de acidente fatal nenhum deles vai impactar no cálculo do fato tranquilo benefício

também não entra no cálculo não é porque acidente de trajeto não é acidente de trabalho aí Você tem trajeto é acidente trabalho tá lá na lei 8.213 Beleza é porque Nacional de previdência social atribuiu que a empresa não tem controle sobre isso como a empresa não tem controle não pode ser penalizada tranquilo então seja aqueles benefícios e as cáps oriundas sem trajeto não são computados no cálculo do que que é comum ser computado de forma indevida por isso que a gente tem que analisar por isso por isso que a gente precisa fazer o diagnóstico vou

dar um exemplo agora até no hospital no caso dele que porventura é filantrópico não impactado por que que tem que analisar você entender pensa assim a área de SSD tem uma grande dificuldade tem indicador para trabalhar a dificuldade lá tem todo o indicador que você precisa o principal os acidentes afastamento socorridos na empresa então o que que eu recomendo que vocês façam né agora a partir do dia 30 de setembro pede lá acesso ao fato da sua empresa consulta Analisa faz o diagnóstico do que está computado no cálculo do fato da sua empresa entendeu Faz

esse diagnóstico chega à conclusão ali do que que tem impactando a sua empresa tranquilo Ah mas e se tiver divergência o que que eu posso fazer aí você pode contestar Beleza quando que acontece a contestação é entre o dia primeiro e dia 30 de novembro agora ah não consegui contestar perdi o prazo não tem mais o que fazer administrativamente falando beleza então seja tem entre o dia primeiro dia 30 para contestar tranquilo beleza pessoal só para pegar e compactar é tudo que eu comentei aqui com vocês de fato ninguém né Vocês não precisam ser Expert

no fator acidental de prevenção não precisa entender de cabo errado e tal tipo eu preciso porque eu trabalho com isso é o que eu faço agora ah lá na minha empresa eu preciso entender isso daí tudo exatamente não necessariamente você precisa entender algumas coisas básicas que é o que que impacta no FAP como é que eu analiso O que impactou é cruzar o que está no extrato do fato com registro da empresa chegar à conclusão se procede ou se não procede o que que é procede realmente tá certo realmente foi um acidente Realmente foi um

benefício dentário que que nós temos que fazer fazer alguma coisa para não ter mais reincidência eu vou dar um exemplo aqui da falta de atenção para mim Falta de atenção não é causa de acidente de trabalho E se a gente pegar por exemplo eu fiz um diagnóstico num cliente faz um tempo e eu pegava as fichas de investigação tava tudo lá falta de atenção fala de Atenção fala de atenção nos avpi não sei o que coisa do tipo eu fiquei pensando o seguinte não pode ser E aí eu queria mostrar isso para o técnico da

empresa só que assim a gente tem que aprender uma coisa a gente tem que mostrar tudo com evidência E aí eu peguei e perguntei mas por que que o acidente aconteceu né acidente a pessoa tem uma fratura numa vértebra entendeu falta de atenção era operador operador de uma de uma máquina lá tipo um torno tá tipo um torno eu fiquei pensando assim pô fala de atenção E aí eu peguei o técnico né a técnica falou e tal que era falta de atenção eu fui lá esse trabalhador que sofreu acidente trabalha aqui ainda trabalha chama ele

fazendo favor vamos trocar ideia com ele chamou e aí frontal e o teu acidente lá então vá Pois é então Faz tempinho né então o que aconteceu ele Ah então tá meio distraído veja que já tá na cabeça deles também tá meio distraído ali tropecei Opa tropeçou no quê eu tropecei num pallet mas como assim você tropeçou num pallet ele não então quando tem a produção lá e tal e aumenta demais a gente não tem muito espaço e aí os pallet eles ocupam um pouco da minha área onde eu circulo na operação Então seja eu

fui vir aqui como tinha pouco espaço tropecei e cair foi falta de atenção não foi porque ele não tinha uma área adequada para trabalhar aí eu perguntei para ele isso sempre acontece daí ele sempre acontece eu tenho esse tipo de acidente tem mas de fraturar a vértebra não às vezes corta às vezes esfola moral da história por que que a gente analisa o que computou no cálculo do fap aquilo que procede né É para gente fazer isso entendeu é para a gente pegar e entender porque que aquilo aconteceu entendeu Aí entendi porque que aquilo aconteceu

vamos adotar medidas para evitar reincidências tranquilo e aquilo que não procede que é divergência a gente contesta beleza que a gente tem que sair daqui é o seguinte fatores tentarem prevenção uma excelente ferramenta para eu mostrar o custo dos acidentes de trabalho para o empresário para ele começar a entender a importância do nosso trabalho e usar ele como argumento para investir na LSD beleza obrigado pessoal